EXPEDIENTES E OFÍCIOS RECEBIDOS

Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde informando a liberação de recursos ao Município, competência junho/2011 nos valores de: R$ 26.800,00 (pagamento de saúde da família) e R$49.209,00 (pagamento do PAB Fixo).

Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos ao Município no mês de Julho, no valor total de R$ 33.527,00.

Ofício firmado por Nilson Moller – Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratuba, argumentando a respeito do Projeto de Lei nº 1252, a respeito do Quadro Geral do Poder Executivo, referido projeto encontra-se nas comissões para análise e parecer, e desta forma, referido Ofício será encaminhado para ciência e conhecimento das Comissões permanentes.

Ofício nº 71/2011 firmado por Annelize Nayara Braga- Secretária do Colégio Estadual 29 de Abril, informando que estão abertas as inscrições dos Exames do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Paraná, em nível de conclusão do ensino fundamental e ensino médio, sendo que as inscrições são gratuitas e  poderão ser feitas no Colégio no período de 26 de Julho à 12 de Agosto.

Ofício nº 03 firmado pelo Tenente Coronel Flavio José Correia – Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, informando a respeito das providências tomadas em decorrência de reunião realizada nesta Casa a respeito de notificações realizadas pela Polícia Militar durante a Operação Verão 2011.

Ofício nº 274/11 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1254 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e efetua alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) para atender as normas do Fundo Municipal de Saúde.          

ABERTURA

    Ao iniciar os trabalhos legislativos o presidente Paulo Araújo declarou aberta a primeira sessão do segundo período legislativo de 2011. Em seu pronunciamento o presidente cumprimentou os nobres pares e aos presentes desejando a todos muita paz, harmonia e repleto de realizações  pessoais e políticas, com a plena consciência de que será um período que exigirá muito empenho e dedicação de todos, pois projetos importantes para o município serão deliberados ate o final do ano e o principal deles, o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2012. Paulo Araújo afirmou que o mais importante é trabalhar para atender a demanda do município atendendo os anseios da população e buscando melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos, não medindo esforços na busca de soluções para atender os anseios da comunidade guaratubana.   

RELATÓRIO SEMESTRAL

    O presidente Paulo Araújo explanou um breve relatório sobre os trabalhos realizados no semestre passado. “No inicio de Janeiro com grande satisfação e responsabilidade, assumimos a direção desta casa de leis e desde então procuramos cumprir todas as normas legislativas e fazer o melhor para superar todas as expectativas, e para tanto, contamos sempre com a compreensão e o apoio dos nobres pares,diretores, assessores e servidores. Na orçamentária, não medimos esforços para saldar rigorosamente em dia os compromissos fixos e variáveis , assim como as demais obrigações, findando  primeiro semestre com as finanças perfeitamente equilibradas, sempre atendendo as disposições constantes das dotações previstas na lei orçamentária anual , na lei de responsabilidade fiscal e nas normas editadas pelo Tribunal de Contas  do estado do Paraná. Procedemos aos reparos necessários nos bens móveis existentes, adquirimos novos materiais e equipamentos, permitindo desta forma o andamento normal  dos trabalhos da Câmara Municipal. Na parte legislativa, durante o período citado, realizamos dezessete sessões ordinárias e quatro sessões extraordinárias, sendo aprovados dezesseis Projetos de Lei, seis em tramitação nesta casa de leis, com um Projeto retirado e dois ainda não apreciados.Também foram apreciados e votadas  sessenta e nove proposições e indicações dos vereadores. Realizamos ainda três sessões solenes ou especiais. Quanto ao setor administrativo foram lavrados cinquenta e sete ofícios expedidos, lavrados trinta e oito atos legislativos, quatorze portarias,quatro decretos, três editais e duas leis legislativas. Ao finalizar o presidente Paulo Araújo fez questão  de ressaltar o valor gasto na reforma realizada nas dependências da Câmara Municipal durante o recesso legislativo que foi de R$ 5.700,00 em mão de obra e R$ 2.200,00 de material, reforma das poltronas em orçamento realizado de  R$ 14.000,00 para R$ 3.000,00 gastando um total de R$ 13.100,00,  valorizando assim  a mão de obra e o comércio local, fazendo com que o dinheiro gire dentro do próprio município.

PALAVRA LIVRE

O vereador Natanael Correia de Araújo pronunciou-se desejando aos nobres pares um bom retorno aos trabalhos legislativos, afirmando que mesmo em recesso parlamentar os vereadores atenderam a população. Quanto às reformas realizadas na Câmara Municipal, disse que todos colaboraram para que acontecesse em tão pouco tempo, gastando pouco e valorizando pessoas da cidade, finalizou desejando a todos bom inicio dos trabalhos legislativos durante mais este semestre de 2011.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Finalizando o presidente Paulo Araújo encerrou a sessão marcando outra para o próximo dia 8 de agosto as 20:00 horas.