A Câmara aprovou, na segunda-feira (20), emendas ao projeto de lei que cria o Fundo Especial de Sucumbências (PL 1.418) – destinado ao pagamento de honorários aos advogados da Prefeitura.
A Câmara aprovou, na segunda-feira (20), emendas ao projeto de lei que cria o Fundo Especial de Sucumbências (PL 1.418) – destinado ao pagamento de honorários aos advogados da Prefeitura.
Na Sessão Plenária de segunda-feira, 01 de julho de 2024, foram apreciados os seguintes expedientes:
A câmara municipal entregou nesta quinta-feira (27) o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao senhor Sr. João James de Oliveira Alves (Seu ...