DATA - HORARIO – LOCAL – 04 de novembro de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores: CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, SERGIO ALVES BRAGA, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, JOAO ALMIR TROYNER. ANA MARIA CORREA DA SILVA, FABIO LUIZ CHAVES. --------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente em exercício declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Junior efetuou a leitura do texto bíblico. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONVITE DO ISEPE. -----------------------------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA –
Projeto de lei n° 1334 – revoga a Lei Municipal n° 1260 de 07 de fevereiro de 2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Clube Atlético Ypiranga isenção fiscal relativa ao Imposto Territorial Urbano – IPTU. ------------------------------------
Projeto de Lei n° 1335 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente concurso de decoração natalina e conceder isenção do IPTU como premiação aos 02 primeiro lugares. ---------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –
Vereadora Catia Regina Silvano – RECAPEAMENTO DA AV PIÇARRAS. Vereador João Almir Troyner – MANUTENÇAO E RESTAURAÇÃO DA PONTE PENSIL DA LOCALIDADE DA PEDRA BRANCA. Vereador Mauricio Lense – COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS: CARLOS CAVALCANTI, MANOEL HENRIQUE, DR MUGIATTI SOBRINHO, GUILHERME PEQUENO, PADRE DONATO, GENEROSO MARQUES E CARLOS MAFRA, SUBSTITUIÇAO DE LAMPADAS NA RUA CLAUDINO DOS SANTOS, COLOCAÇÃO DE SEMAFORO NA AV PARANA ESQUINA COM AFONSO PENA, PREPARAÇÃO DE FUNCIONARIO ESPECIALIZADO EM CERIMONIAL E PROTOCOLO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MARUO PACIORNICK.
INDICAÇÃO DOS VEREADORES
Vereadora Catia Regina Silvano – instalação de equipamentos sonoros nos semáforos da cidade para pessoas com deficiência visual. ----------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS
Vereador João Almir Troyner – moção de aplausos ao Grupo de Dança Raízes da Tradição. -----------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.
SR. ANTONIO MOCELIM – Que falou sobre os idosos, principalmente de Guaratuba e da Associação dos idosos da cidade, anexo o texto que foi lido pelo SR. Antonio Mocelim. ------------------------------------------------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER -agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, pessoas presentes e internautas. Agradeceu ao seu Mocelin com as palavras elogiosas dirigidos aos membros desta Casa de Lei, e afirmou que o idoso não pede favor ele simplesmente pede para que seja cumprida a lei, e que só tem a agradecer a presença e se colocou a disposição. Disse que quando faz uso da tribuna ou palavra livre estão se dirigindo as pessoas de extrema elegância, e que precisam ser cautelosos com o que falam para que não precisem mudar quando estiver fora do plenário, e que ao prestar muita atenção nos pronunciamentos do Decano em mandato nesta Casa, que sempre quando usa a tribuna ou palavra livre mostra grande preocupação que suas palavras não cheguem a outros setores de forma diferente, e que hoje presenciou a vereadora Maria com a mesma preocupação. Salientou que na maioria das vezes as noticias que são trazidas são de certa forma auspiciosos, esperançosos mais que tem uma finalidade, porém que o leva a um tipo de preocupação, levando a pensar que terão que se fiscalizar com aquilo que dizem, ou senão terão problemas seríssimos, quando são surpreendidos e encontram outras pessoas iguais índios pataxós com um grande beiço, sem saber o que esta acontecendo. E foi sincero ao dizer que muitas vezes teceu criticas ao vereador Sérgio para si mesmo, pensando porque a preocupação para que as palavras não mudem, e que não sejam colocadas vírgulas onde não tem, e que nas ultimas semanas viu que o vereador esta completamente coberto de razão, e que ira passar a se policiar mais em suas palavras, ressaltou que ira começar a ter outras atitudes a partir de agora, e que as pessoas que houve pela internet e que vem ao plenário tem que ter a certeza que tudo que se fala aqui pode ser sustentada, e que se estiver em alguma repartição e alguma pessoas apresentar esse tipo de constrangimento ira querer saber a verdade. E que muitas vezes a noticia quando chega do outro lado as vezes denigre a imagem, e faz com que se passe por momentos indelicados, e salientou que é muito errado porque se existe algo alguma desconfiança ou diferença tem que chamar para conversar. APARTE RAUL CHAVES - disse que esta acontecendo aqui dentro desta casa de lei que ao falar uma coisa e a pessoa não assimilam e vira cara, fazendo descaso. Ou quando é feito um acordo pela manha, a tarde uma boa parte já foi distorcido e modificado, e que se for para isso ficar acontecendo é melhor não conversar e deixar vir às coisas como vierem, porque é fácil pegar carona, e daqui a pouco ninguém ira acredita em ninguém. Lembrou que existem coisas que estão muito difíceis e que o vereador Almir esta coberto de razão. Continuando o vereador Almir disse que amanhã se completa dez anos, quando o casal de jovens Felipe Café e Leandra foi submetido a todos os tipos de bestialidades, com o famoso crime Champinha, onde esta fora foi tortura, estuprada, e ontem ao ver fantástico viu o Champinha no centro de recuperação com uma mangueira molhando mudas da lavoura, e se perguntou onde é que vai chegar, porque o sofrimento desta mulher do acabou quando o próprio Champinha com um facão a matou. Disse que se tem visto muitos comentários sobre a maioridade penal para dezesseis anos, mas será que algo vai mudar, será que não haverá Champinha de treze, catorze anos. E ressaltou que ao ver sua filha, e que ao ver na entrevista o pai da Leandra não será a mesma. E que logo o Champinha será avaliado novamente porque alega ter problemas mentais. Falou que ate certo tempo era a favor da maioridade penal e que hoje não é mais, porque a pena de um crime tem que ser igual para todas as idades, e que assim que completar dezoito anos vá para um presídio. Porque se a pena para o menor de idade for igual a do adulto tudo irá mudar, e que se deve conversar com os deputados para que isso seja mudado, principalmente para os crimes hediondos, porque é inadmissível que um pai perca uma filha desta forma. E ressaltou que a Leandra deve ter dado graças a deus quando morreu porque não agüentava mais. E que esta na hora de mudar esta lei, disse que muitos podem estar se perguntando o porquê falou isso, e porque se meteu nisso, mas o vereador tem o dever se cobrar isso dos deputados e mudar esta lei, porque se não mudar esta lei poderão chorar lagrimas de sangue. Para finalizar lembrou que ao conversar com a maioria dos jurídicos, muitos deles eram contrários ao seu pensamento, porém quando citava Felipe Café e a Leandra mudavam o seu pensamento, porque crime é crime não importa a idade. ----------------------------------
ORDEM DO DIA –
Projeto de Lei n° 1325 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2014 e dá outras providências. Retornou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento com emendas. EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO COM AS EMENDAS – OS VEREADORES RAUL CHAVES, SERGIO ALVES BRAGA, LAUDI CARLOS DE SANTI, JOAO ALMIR TROYNER, CATIA REGINA SILVANO, MARIA DA SILVA BATISTA E FABIO CHAVES não votaram favoráveis a emenda no art. 20 que fixa o manejo orçamentário em 23 por cento e entendem que deve permanecer o valor do Projeto original que é de 25 por cento, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, solicitou a retirada do parecer – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR ITAMAR JUNIOR – APROVADO. O Projeto retornou para a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer. -------------------
Projeto de Lei n° 1331 – dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo para receber de IMOBITEC INCORPORAÇÕES DE IMOVEIS LTDA, como dação em pagamento, lote de terrenos da planta piçarras e dá outras providências. RETORNOU DA COMISSÃO DE JUJSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEL – EM DISCUSSÃO PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO.
Projeto de Lei n° 545 – Denomina de Celso Roberto Xavier a Rua Projetada com inicio no campo de futebol e paralela a Rua Alfredo Nascimento no Bairro Mirim – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI - APROVADO. ----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 544 – estabelece o percentual de cargos em comissão do Poder Legislativo do Município de Guaratuba a serem preenchidos por servidores de carreira titular de cargos efetivos.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI - APROVADO. --------------------------
Projeto de Lei n° 543 – dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação em lugar visível ao publico, contendo quadro, com nomes de todos os servidores públicos municipais efetivos e comissionados, cargos ou função que ocupem, bem como horário de trabalho nas entidades da administração publica municipal direta e indireta. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR JOAO ALMIR TROYNER. --------------------------------
Projeto de Lei n° 1326 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadrimestre 2013/2017. Retornou das comissões com parecer favorável com emendas – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI - APROVADO. ----------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE
VEREADORA ANA MARIA CÔRREA - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores e ilustres visitantes. Disse que a respeito da preposição que o vereador João Almir Troyner deu entrada nesta Casa hoje, pedindo a reforma da ponte pênsil de Pedra Branca, preposição esta que já deu entrada no dia doze de agosto de 2013, e que gostaria que não fossem copiadas as preposições até porque pediu para juntamente a reforma de todas as pontes Vitório, Rio Bonito e Parati, solicitou ao Vereador João que fale com a administração para que seja feito a reforma o quanto antes, e que ele interferisse para que saia logo a reforma dessas pontes. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER disse que acha louvável não repetir as preposições, porém ontem foi chamado por uma comissão de moradores no qual pediram pra interferir, e que acredita que quanto mais vereadores pedirem melhor será, e citou o exemplo que para vitima não interessa se é a policia civil ou militar que prende, o que interessa é que prendam o bandido. Continuando a vereadora Ana Maria disse que nunca copiou preposição de ninguém desta casa. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER - disse que foi até o local porque foi chamado por uma comissão. ----------------
VEREADOR FABIO CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores, ilustres visitantes e Senhor Mocelin que fez uso da tribuna. Disse que não iria se pronunciar mais como foi tocado no assunto das preposições repetidas. Lembrou que a tarde ao conversar onde se encontrava a vereadora Maria, e Artur sobre as preposição da Rua Visconde Rio Branco, porque acredita no que o vereador Almir falo em relação a fortalecer o pedido, mas também não tira o direito da vereadora Ana, porque o vereador pediu em abril uma preposição e citou o exemplo do ponto, e o outro vereador pediu a uma semana, e que não se pode cair no descrédito que o vereador que solicito não conseguiu e o que pediu em uma semana foi atendido, para que o eleitor não pense que o vereador não fez nada. E lembrou que aconteceu isso com o vereador Sergio e com ele e alguns moradores solicitaram ajuda para ele e que ele reforço o pedido, e que pediu desculpas no plenário ao vereador Sergio. E salientou que os vereadores têm o direito de entrar em todos os gabinetes, e procurar pesquisar e se for reforçar o pedido que diga em plenário para que não fique feio diante dos munícipes e dos eleitores. -----------------------------------------------------------------
VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores e Público presente. Disse que em relação as suas preposições, na Rua Claudino dos Santos que esta solicitando a substituição das lâmpadas por lâmpadas mais potentes, por que a Rua Claudino dos Santos foi muito feliz o asfaltamento dessa rua que foi um elo entre bairros, e com isso houve um aumento muito grande do movimento de veículos daquela rua, e ressaltou que por se tratar de uma rua estreita ela começou a se tornar um pouco perigosa e que encaminhará um oficio a Prefeita solicitando uma lombada a duas quadras no inicio desta rua, devido a velocidade, e que a noite esta rua é muito escura e se existem ciclistas ou pedestres passam por ela é muito perigoso que alguém seja atropelado, então por isso esta solicitando a substituição por lâmpadas mais potentes para que melhore a segurança nesta rua. Em relação ao semáforo na Av. Paraná esquina com Afonso Pena existe um fluxo grande da Av. Paraná e da Rua Cambara que se une com a Rua Alcides Pereira e se transforma na Rua Afonso Pena tendo um fluxo de travessia de veículos, pedestre e ciclistas onde o semáforo daria mais segurança as pessoas. E sua preposição em relação a contratação de um funcionário ou preparação de um funcionário responsável por protocolo e cerimonial é se tem observado nas cerimônias públicas é que Guaratuba é uma cidade muito exposta as autoridades Estaduais e Federais e que caberia uma pessoa especializada nessas cerimônias embora o trabalho se quem vem quebrando um galho neste trabalho, ela precisa ser mais especializada para que não ocorra gafes que ofenda alguma autoridade que esteja presente, deixando uma idéia mais bonita da cidade. Finalizou dizendo que era isso sobre suas preposições que gostaria de falar, e em relação faixa de pedestres nos cruzamentos da Avenida 29 de Abril se percebeu que tem apenas nos lugares onde se tem sinaleiro, porém a avenida toda precisa ter faixa de travessia de pedestres, já que se trata de uma avenida larga para dar mais seguranças aos pedestres. ------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores vereadores, agradeceu os internautas que estão acompanhando. Agradeceu a presença do Guilherme e do Iratan . Disse que o que levou a falar agora é o que vem acontecendo todos os finais de semanas onde se tem o tempo agraciado por Deus o tempo de sol, e é uma vergonha como já falou nesta casa, e ressaltou que não fez o uso da tribuna porem em breve ira utilizar se possível, porque é uma vergonha o que a F. Andreis vem fazendo com o Município, descaso total com o cidadão, uma falta de respeito onde pessoas ficam duas, ou três horas em filas. E disse que se não estão com vontade de trabalhar que entreguem esta concessão, porque não se têm mais condição onde pessoas que querem freqüentar o Município e querem vir aqui gastar, e esta acontecendo essa porca vergonha esta acontecendo aqui. Lembrou que tem deputados Federais que representam e brigam por Guaratuba, podendo escutar o clamor e o pedido desta casa, para se tomar uma medida, porque sempre se vem pedindo e nada. E pediu que pudesse ir se conversar com representantes ou novamente com Agencia Regulamentadora onde se for preciso ser acompanhado mais uma vez por um deputado se a Vossa Excelência puder acatar ao seu pedido com uma reunião, será de grande valia para o município, que esta a mercê de uma ou duas balsas. Lembrou que antes era o tempo, porém agora é a falta de vontade. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que foi feito um levantamento e que ninguém se tem uma posição deste levantamento ainda, porém hoje teve uma boa noticia onde o DER abriu o edital para a construção da ponte, e que todos torcem por isso. Continuando o vereador Itamar disse que concorda com Vossa Excelência e que está coberto de razão, e que pode ver inúmeras pessoas lutando até mesmo esta Casa de Lei vem lutando pela Ponte sendo um desejo de Guaratuba. Porém ressaltou que ao invés de uma bilheteira que se abrem duas que se trata mais uma balsa, porque as pessoas não têm como deixar de vir para Guaratuba, e sugeriu que seja feito um taque de vinte ou trinta minutos na fila, porque se existe isso para banco, e existe o ministério publico querendo regulamenta tudo menos isso impedindo o direito de ir e vir do cidadão. --------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores e vereadoras, e público presente. Deixou registrado na casa de lei um comentário da vereadora Ana Maria, Fábio e gostaria que acatassem a sua idéia porque é uma reivindicação para o bem de todos. Disse que teria ter uma pessoa toda segunda feira ou sexta para fazer uma avaliação para que a preposições não sejam repetidas, ressaltou que sabe que o Edilson está sobrecarregado, mas que é necessário para se garantir. Citou o exemplo que chega um eleitor e vai a vários gabinetes realizar os mesmos pedidos, lembrou que é obvio que é o direito dos vereadores fazerem preposições e trazer para o plenário, e assim como o Edilson esta sobrecarregada o correto seria ter uma pessoa para verificar as preposições e não passar por esse constrangimento. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – disse que cada vereador tem dois assessores e cabe a um deles acompanhar as preposições, e que hoje existem quase seiscentas preposições na casa, e fica difícil a preposição entra as cinco da tarde de alguém conferir se esta em duplicidade ou não, e cabe a cada vereador com seus assessores saber se existe duplicidade ou não. Porque o vereador tem liberdade de refazer a preposição porque não tem nada que impeça no Regimento e proíba. Continuando a vereadora Maria disse que seus assessores têm muitas coisas para fazer, e que se tivesse uma pessoa juntamente com o Edilson seria de bom resultado para todos, porque existem muitas coisas para os assessores resolver, porque toda segunda passa por constrangimentos de vereadores estarem copiando e fazendo preposições de outro vereador, e que esta gerando uma polemica grande desnecessária. APARTE FABIO LUIZ CHAVES - disse que fez este pedido ao Presidente e a mesma resposta obteve. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – disse que hoje o vereador Itamar, Almir, Artur onde o vereador Mauricio entregou as preposições às cinco horas, e não tem como nesse horário procurar em seiscentas preposições, e que acredita que não cabe a mesa e sim aos assessores. APARTE ANA MARIA CORRÊA DA SILVA - disse que são três vereadores reeleitos e que não custa o vereador ir ao gabinete de cada um e perguntar, e que já esta nesta casa de lei a nove anos e que nunca copiou preposição de ninguém. ---------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora e público presente. Parabenizou o Secretário de Pesca Paulo Pina pela excelente iniciativa que teve com a audiência publica com os pescadores no bairro de Piçarras no dia trinta, onde os pescadores tiveram a oportunidade de poder discutir com os órgãos competentes como a Capitania e o IBAMA que se fizeram presente, e finalizou deixando seus parabéns ao Paulo Pina e sua equipe.
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - disse que não vê mal nenhum em ter duas ou mais preposições, e que tem visto que a duplicidade das preposições não tem sido feito só em relação com os vereadores reeleitos e sim com os vereadores eleitos na primeira legislatura. Ressaltou que só fez esta preposição porque ontem convidou ele para ir até lá, onde deixou sua família e foi até lá, porque através de relatos de pessoas que não votaram em si, já teriam feito um pedido em agosto, e que gostariam de fazer um novo pedido, disse que não vê mal algum e sim é uma maneira de salutar e de se fazer uma cobrança do executivo. Porque sabedores que são sabem a dificuldade que passa esta Casa de lei na parte burocrática, e daqui a pouco estaria se engessando a diretoria desta casa. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse não ser regimental, se fosse regimental seria colocada uma pessoa. Continuando o vereador Almir disse que estaria engessando a Diretoria desta Casa de Lei, que não queria tempo de fazer outras funções que seria fundamental. Ressaltou que existe respeito entre os vereadores e que nenhum vereador vai querer fazer uma preposição em duplicidade para ganhar vantagem ou denegrir a imagem de quem quer que seja, e que acredita que as preposições devem acontecer, devem ser enviadas, e lembrou que esta havendo um respeito mútuo entre os vereadores, e que isso pode ser chamado de erro pode acontecer sempre, porque às vezes se muda o nome da Rua, mas o intuito da preposição é a mesma, e que não se deve ater a esse tipo de picuinha que não vai levar a nada, porque estão todos aqui independentes de partido no qual pertencem, pois a função é Guaratuba e para estar por Guaratuba tem que estar junto com o executivo em muitas coisas. ---------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão para o dia 11 de novembro de 2013. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
