DATA - HORARIO – LOCAL - 11 de Março de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-Presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores: JOÃO ALMIR TROYNER, CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, ANA MARIA CORREA DA SILVA, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, RAUL CHAVES, SERGIO ALVES BRAGA, FABIO LUIZ CHAVES, JUAREZ SERAFIN TEMOTEO. --------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida pediu ao Sr Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. -----------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – Comunicado CM006308/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, repasse a Prefeitura Municipal de Guaratuba em 19/02/2013 no valor de R$ 132.254,72. Comunicado do Fundo Nacional da Saúde, repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Guaratuba em 08/03/2013 no valor de R$ 62.228,42. -----------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES– Vereador João Almir Troyner solicitando melhorias nos passeios da Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres, entre o Pronto Socorro e a Rodoviária de Guaratuba, viabilizando a passagem de pedestres e adequação das calçadas à Lei nº 10098/2000. APROVADA por unanimidade. Vereadora Cátia Regina Silvano solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Av. Coronel Alexandre Mafra, APROVADA por unanimidade. Vereador Fábio Luiz Chaves solicitando monitoramento de trânsito no Colégio Estadual Joaquim da Silva Mafra. APROVADA por unanimidade. Vereador Fábio Luiz Chaves solicitando dois redutores de velocidade elevado na Rua Octaviano Henrique de Carvalho entre as ruas Randolfo Bastos e Ilha das Garças e entre as ruas Joinville e Teixeira Soares. APROVADA por unanimidade. Vereadora Ana Maria Correa da Silva solicitando redutor de velocidade na Rua Randolfo Bastos, próximo ao Cemitério Municipal Bom Jesus. APROVADA por unanimidade. Vereadora Cátia Regina Silvano solicitando que seja instalada iluminação no trapiche municipal do Bairro de Piçarras. APROVADA por unanimidade. Vereador Sérgio Alves Braga solicitando a colocação de lâmpadas nos postes da Rua Dr. João Cândido, próximo ao Mercado Umuarama e na Praça do Bairro Cohapar, remodelação total. -----------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES - - - - - - - - Regularmente inscrito na forma regimental, João Almir Troyner agradeceu a todos os presentes, e disse ser motivo de jubilo a presença nesta tribuna onde esteve por oito meses como Suplente e hoje volta a esta mesma tribuna na forma de Vereador eleito pela mão do povo e o sr Presidente sabe a dificuldade de ser suplente, hoje apresenta uma Emenda, que já havia sido apresentada anteriormente no passado e não consegui assinaturas suficientes, e hoje neste plenário, esta mesma emenda volta com a assinatura dos TREZE Vereadores, esta emenda que acaba com o voto secreto e como disse o Ministro Heros Grau, o voto é secreto mas, não tem mistério. O voto secreto propicia o desconforto dos Vereadores, pois existe muita desconfiança, e quem votou em quem, o Senador Álvaro Dias insistiu que se vote uma emenda na Constituição para que se acabe com o voto secreto. O voto secreto tem que ser banido como disse O Ministro Joaquim Barboza quando julgava o mensalão. Então esta emenda que hoje esta sendo apresentada trará muita transparência para esta Casa de Leis. Cada um tem uma visão política, uma ideologia política, mas nossa posição numa Casa de Leis e mostrar para o Povo qual nossa posição do eleito dentro desta Casa, para votar qualquer coisa, como disse o Marcos Aurélio de Melo, não podemos deixar que as Câmaras do Brasil escondam seus votos, jogando a sujeira pra debaixo do tapete. O dia que todas as Câmaras do Brasil acabarem como o voto secreto, nenhum Vereador será cassado por improbidade administrativa. Agradeço a cada Vereador que deposita confiança nesta Casa de Leis e que podemos falar que a Câmara dos Vereadores está mudando, assim como, com a concordância dos demais Vereadores, acabamos com o contrato de celulares, diminuímos as despesas com gasolina, com a batuta do Presidente Oliveira, e mais coisas ainda serão feitas, pois, sinceridade e honestidade deve ser nosso dever. Gostaria de dar os parabéns a Vereadora Cátia pelas belas palavras proferidas pela sua filha no ultimo sábado às pessoas responsáveis pela nossa forma formação, que são os professores, e quando estava escutando não deixei de me emocionar, e ver sua emoção com aquelas palavras, lágrimas de alegria, como citou o Dep Nelson Justus, aquele momento é só deles, nunca mais será esquecido e quando chega a formatura isso será muito importante. Temos o Vereador Itamar, Vereador mais jovem eleito nesta Casa, e que ninguém mais tem duvida de seu posicionamento nesta Casa, na sua firmeza de posicionamento e sua lealdade junto aos demais Vereadores. Vereador Juarez, dono de uma simplicidade, mas de posição firme, pelos seus valores, e sempre que faz uso da palavra, fala da dificuldade que sempre enfrentou, como todos aqui tiveram, mas mesmo que o mundo esteja contra, você irá brilhar. Vereador Raul, nosso decano, quando falo de você, não posso deixar de falar também do Sérgio, da Ana, do Tato, pela experiência que vocês possuem, pelas palavras que vocês proferem nesta casa, pela experiência do Vereador Sergio que está aqui a vinte anos. Vereador Mauricio, admiro sua posição firme, no posicionamento das suas idéias, pois vivemos numa democracia, mas na posição de líder da Prefeita muitas vezes teremos divergências das suas idéias, pois cada um tem um posicionamento político, mas temos que torcer para que no final tenhamos um resultado, que se chama Guaratuba. Espiga, não consigo te chamar de Fábio, se assim você me permite, um garoto extrovertido, mas que tem um poder de convencimento extraordinário. Vereador Artur, pessoa extremamente católica, tranqüilo e sereno como tem demonstrado nesta casa. Vereadora Maria, que susto a sua queda, mas graças a Deus não houve nada de grave, Vereadora sempre preocupada em fazer alguma coisa para que se obtenha um resultado. Vereador Oliveira, sabemos da dificuldade de se administrar esta casa e não poderia ser diferente, e nos colocamos a disposição para lhe ajudar, e nas divergências que houverem, que seja sempre para um bem maior. No meu tempo ainda, minha saudação ao Dia Internacional da Mulher, mulheres que sempre foram vítimas, como aquelas em Nova York que foram queimadas vivas lá pelos anos de 1870 e que serviu para que os direitos das mulheres fossem respeitadas e no decorrer dos anos estes direitos foram melhorados, culminando recentemente com a Lei Maria da Penha. Vejam como as coisas mudam hoje Guaratuba esta representada nos poderem com mulheres nos mais altos escalões. Nós que representamos o povo temos que ter nosso posicionamento e o meu é pela lealdade, companheirismo e abraço a cada um. ------------------------
Sérgio Alves Braga , saúdo todos os Vereadores e demais presente, gostaria que se fosse feito um ofício a Prefeita pela iniciativa de denominar o nome de Dr Bezede no calçadão a beira da praia. Temos muitas dificuldades em angariar recursos junto aos Deputados, em Brasília ou em Curitiba, brigamos juntamente com o Dep Max Rosemann para que o posto do Correio fosse instalado no Bairro do Coroados, e hoje ele esta desativado, isso não poderia ter acontecido e vou continuar minha briga para que seja instalado novamente. Peço que seja feita uma moção a Diretoria do Correio para que nos expliquem o fechamento deste posto. Outro assunto que devemos nos preocupar com nossa segurança, em especial aos traficantes que existem em nossa cidade e gostaria que fosse enviado oficio ao Comandante Kamacawa e uma força tarefa seja realizada em nossa cidade o mais rápido possível, não há mais segurança e antes que sejamos destaque na mídia nacional por uma tragédia. EM APARTE, o Vereador Raul Chaves – concordo e vamos procurar algum Deputado em Curitiba que realmente ajude Guaratuba. EM APARTE o Vereador Almir concorda que necessita realmente combater o trafico de drogas e junto com a comissão de segurança, recentemente criada e junto ao Secretário de Segurança e correr para que esta força tarefa realmente venha. Quanto ao correio que não funciona mais, temos que ver o que realmente aconteceu, pois é uma necessidade urgente do povo daquele bairro. Continuando o Vereador Sergio, não podemos mais continuar parados, quanto às filas que ainda existem para chegar e sair de Guaratuba e muitos de meus amigos não vêem mais para a cidade pois não tem como permanecer seis, sete horas numa fila para ir embora. Peguei o jornal Gazeta do Povo e li que estão pondo barreiras novamente para a construção da ponte, não podemos mais aceitar que políticos “paraquedistas” fiquem no meio no caminho de Guaratuba, hoje temos representatividade junto a Assembléia, o Dep Nelson Justus, muitas vezes o plano não saiu do papel e hoje esta na constituição. O projeto é para 1.200 metros ao custo de R$ 250.000.000,00 e se o governo não pode fazer, que se passe para a iniciativa privada, se já tivesse sido feito quando o projeto foi lançado em 1989 hoje a ponte já estaria sendo repassado para o município. Gostaria de mais informações do Dep Nelson Justus, pois, quer reunir esta Casa e mostrar os projetos, tanto da ponte, quanto da mobilidade, tanto em Guaratuba como em Matinhos. Temos que nos unir, para que fiquemos pelo menos parecidos com Santa Catarina, onde a bancada federal briga pelas suas cidades. Nossa cidade está grande e nos finais de semana temos uma população de aproximadamente cem mil pessoas, e poderíamos ter muito mais, a hora é agora, pois no ano que vem será ano de eleição e junto com o Dep. Nelson Justus temos que nos unir, não apenas um, as todos os Vereadores juntos. Nossa cidade é como uma moça que precisa se maquiar para que fique muito bonita, e juntos vamos ajudar Guaratuba, com a Prefeita, com os Deputados. Vamos trabalhar, a Prefeita sempre me ajudou e as picuinhas devem ser resolvidas para o bem de Guaratuba. O Presidente Mordecai Magalhães de Oliveira afirmou que quando junto ao Governador este liberou os estudos para o projeto da ponte, que já foi liberado e o pé continua no acelerador, e o Dep Nelson Justus continua brigando pela nossa cidade. --------------------------------
PALAVRA LIVRE – VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Sr. Presidente, demais Vereadores, queria dar os parabéns aos novos soltados bombeiros Garatubanos que se formaram recentemente, Soldado Antun, Soldado Leandro, Soldado Rossi, Soldado Lobo, Soldado Filho, parabenizo aos soldados e familiares. ---------------
VEREADOR MAURICIO LENSE – Sr Presidente, e demais Vereadores, quero parabenizar o Vereador Oliveira pelo atendimento de maneira igual aos Vereadores, e ao Vereador Artur pelo trabalho que esta sendo realizado, gostaria da inclusão na Ata de hoje a certidão de óbito de Igor Roberval Santos de Cristo que faleceu por afogamento de 15 anos na praia do Morro do Cristo, como noticiei na sessão passada e aqui fique registrado. Gostaria de fazer uma homenagem a uma moradora muito antiga que faleceu semana passada, Antonia de Moura Bárbara, e cito um texto que foi publicada no Jornal o Litoral, na pagina 5, no dia 15 de agosto de 2006, onde conta a historia da vida dela. -------------------------
VEREADOR ITAMAR DA SILVEIRA JUNIOR– Gostaria de citar alguns presentes, ex Presidente Paulo Araújo, Secretario Vicente Variani, Vice Prefeito Vandir Esmanioto, estive em Paranaguá junto com o Vereador Fabio, representando o Presidente Oliveira, na formatura dos novos Soldados Bombeiros, tenho muito orgulho da instituição Corpo de Bombeiros pois nunca se tem noticia do envolvimento deste Soldados de maneira que venha denegrir sua imagem, pois nunca se sabe de desvios de função. Estive aqui em outras épocas e os Vereadores que se reuniam aqui sempre tocavam no assunto quanto a Transresiduos, e esta semana fui testemunha do derramamento do chorume pelo caminhão desta empresa, quero deixar registrado meu repúdio a este fato e que seja repassado a autoridade competente e que não aconteça mais. Presidente Mordecai Magalhães de Oliveira – estamos com Secretário de Meio Ambiente, que está presente, tenho certeza que irá tomar atender sua solicitação.----------------------------------------------------------------------
VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – boa noite a todos, fui procurado esta semana pelos moradores de Piçarras referente a cobertura no Colégio Adolpho Verseze, conversei com a Secretaria de Educação e o material esta todo comprado, mas eu acho que deve ser feito de maneira urgente, antes que aconteça uma tragédia e alguma criança venha se ferir. Estive na rodoviária e percebi que o relógio da Rodoviária estava parado, juntado informações me disseram que já faz alguns dias que está parado, o que é inadmissível, segundo informações um relógio novo está pra ser doado pela Viação Maringá, mas nós não devemos esperar que seja feita uma doação de uma coisa que é nossa obrigação. ----------------
VERADOR RAUL CHAVES– Sr. Presidente e demais vereadores, já que estamos falando do Meio Ambiente, tenho por experiência da época que estive trabalhando junto ao Secretario do Meio Ambiente, e eu trabalhava no departamento de Pesca nós conseguimos reduzir para zero o numero de reclamações da Transresiduos, e varias vezes vimos comerciantes lavando a rua devido ao chorume que era derramado pelos caminhões, acho que aquela estrutura que existia naquela época deve ser retomada, principalmente para o tratamento de resíduos dos pescados, que é proibido jogar na baia, mas não é o que acontece hoje, pois não possui um local apropriado para se jogar, e deve haver um local adequado para que seja feito o processamento destes resíduos, existem empresas que tem interesse neste projeto, como a Sadia, que tem interesse neste resíduos, que serão usado como ração. A Vereadora falou em trocar lâmpada, mas o que se precisa é um pouco de autonomia aos funcionários que executam estas funções, e não é o que ocorre hoje, onde vários funcionários novos que entraram não possuem a mesma iniciativa que os mais antigos e que já conhecem os problemas, então o que se precisa é dar mais autonomia aos funcionários que já conhecem o serviço. o município possui muitos funcionários de carreira e muito competentes e que são encostados, muitas vezes por picuinhas políticas e quem perde é a cidade, tanto na parte de competência como na parte financeira. APARTE O VEREADOR JOÃO ALMYR TROINER – Vereador Raul, entendo sua preocupação e a Prefeita irá atender todos os Vereadores de maneira igualitária, e o atendimento as vezes falha por falta de tempo. Na Avenida Menelau Torres principalmente nos fundos da garagem das empresas de ônibus, não é limpado nem o mato que cresce ali, um absurdo que acontece todos os dias neste local, pois os pedestres tem que utilizar o mesmo local e dividir a via com carros e bicicletas, são jovens e idosos que constantemente se colocam em risco, todos os dias. Continuando o Vereador Raul citou os municípios de Santa Catarina onde as faixas de pedestre são respeitadas e aqui não tem este costume e educação. O dia que conseguimos implantar esta mentalidade, muitos acidentes serão evitados. ------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Srs presentes, gostaria de agradecer a instalação de uma lixeira comunitária na localidade da Pedra Branca e que foi muito importante para a comunidade, devido ao fluxo intenso de veículos e visitantes nos finais de semana, mas a coleta de lixo que hoje é uma vez por semana se mostra insuficiente, gostaria que fosse feito pedido a Prefeita que esta coleta seja realizada mais vezes. APARTE DO VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – aprecio esta decisão da Comunidade e temos uma reunião marcada com o Prefeito de Garuva para que haja um convênio para que a Comunidade de Pedra Branca para que o serviço seja feito pela Prefeitura de Garuva. -----------
VEREADORA DA SILVA BATISTA – Gostaria de cumprimentar o Presidente Mordecai, o Secretário Artur e demais Vereadores aqui presente, gostaria primeiramente agradecer ao SAMU que prontamente me atendeu no acidente na manhã de quinta feira passada, e que seja feito uma maior sinalização dos bicicletários existentes na nossa cidade, parabenizar as mulheres pelo seu dia no ultimo dia 08 de março. Minhas sinceras condolências a família da senhora Antonia de Moura. Agradeço também a presença do Vice Prefeito Vandir, a minha família e aos demais. APARTE FABIO LUIZ CHAVES – estivemos recentemente em Garuva e marcamos uma reunião com o Prefeito de Garuva. APARTE ITAMAR JUNIOR confirmou a reunião para o dia 12 de março as 16:00 horas.
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando outra para o próximo dia 18 de março, as 20:00 horas ----------
Para constar, eu (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretátio
