DATA – HORÁRIO – LOCAL - 09 de Abril de 2018 (dois mil e dezoito), as 20,00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – vice-presidente, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZARIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOAO ALMIR TROYNER, PAULINA JAGHER MUNIZ e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador Sergio Alves Braga ---------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, e na sequência o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior procedeu à leitura do texto da Bíblia Sagrada -----------------------------------------------------------------------------------.
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 02 de Abril. APROVADA----------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao Assessor de Comunicação para proceder à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ------------------------------------------------------------------------------------------------
MATERIAS APRESENTADAS -----------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº 650 – Proíbe o plantio de arvores que específica em calçadas em perímetro urbano do Município. --------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES: Vereador Gabriel Nunes dos Santos: colocação de saibro ou material similar na Rua Nazir Mafra Saporski no Bairro Eliana; serviço de roçada na Rua Rui Barbosa no Balneário Palmeiras. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro: substituição por lâmpadas de LED na Rua Berilo da Cunha Padilha na Vila Esperança; substituição de lâmpadas de LED na iluminação da Rua Plinio Tourinho no Bairro Vila Esperança, na Rua Alexandre Correa Bairro Vila Esperança, na Rua Nossa Senhora do Rocio. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Tomazina entre a Avenida Paraná e a Rua Nossa senhora do Rocio no Bairro Vila Esperança; serviços de remoção de material que foi deixado na via quando da limpeza de valetas e patrolamento, e colocação de saibro ou material similar na Rua Mauricio Fruet no Bairro Coroados; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Avenida Cornélio Procópio entra a Avenida Minas Gerais e a Rua Piaui no Bairro Coroados; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Julia Wanderlei entre a Avenida Paraná e a Rua Alcides Pereira no Bairro Vila Esperança. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – melhorias com motoniveladora na Avenida João Batista Pedroso entre a Rua Araucária e a Rua Octaviano Henrique de Carvalho. APROVADAS. ---------------------------------------------
INDICAÇÕES: Vereadora Paulina Jagher Muniz – dispor atendimento prioritário para equipe multidisciplinar, psicólogo, fonoaudiólogo, psicoterapeuta, nutricionista as crianças com necessidades especiais. PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA solicitou que fosse colocado EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. --------------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS “In Memorian” O Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira insere na Ata dos trabalhos da casa Legislativa, Moção de Aplausos “in memorian”, ao Professor Paulo Santos da Silva. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – solicitou que fosse colocado para votação na Ordem do Dia. Presidente Mordecai Magalhães de Oliveira – comentou não terem matérias a serem votadas na Ordem do Dia, e colocou EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Comentou que conversaram há minutos atrás, ele o Vereador Claudio Nazário, o Vereador Laudi e o Vereador Donizete com um grupo de pescadores, disse que o assunto é de interesse e que tem de ser levado pela Casa Legislativa a conhecimento dos órgãos ambientais e para que estes fossem chamados, para que pudessem os pescadores, Vereadores, comandantes, para acharem uma solução para que pudessem ajudar os pescadores de Guaratuba. ----------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que conversaram com todos os Vereadores e que estão de pleno acordo em ajudarem os pescadores, que estão passando por uma situação muito complicada. Disse que a maneira plausível que possam resolver a situação seria elaborar um ofício da parte dos pescadores para que fosse marcada uma Audiência Publica juntamente com as autoridades ambientais, e os órgãos responsáveis para que possam debater e resolverem esta situação. --------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – comentou que o maior problema é que os órgãos fiscalizadores não estão interessados em ajudar. Falou que é preciso que tenha esta reunião para que informem algumas coisas para os pescadores, e não só fiscalizarem e prenderem redes de pesca. Falou que as autoridades têm de vir para que possam discutir sobre o assunto. ----------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA - falou que não podem convoca-los mais sim convidá-los, falou que o IBAMA será difícil, mas que o IAP, Policia Florestal e Meio Ambiente e a Marinha. -----------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Falou que é uma Portaria antiga que deve ser discutida e que pode ser formulada novamente, falou que eles podem conversara com os Deputados se for o caso, em Brasília ou no Estado para eu seja reformular, falou que os Vereadores não este poder, mas que podem conversar. ----------------------------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – falou que a Proposta seria que na próxima semana. Solicitou ao Diretor Legislativo para providenciasse ofícios para serem mandados ao IBAMA, IAP, Florestal, Meio Ambiente Municipal, Marinha, e o Comandante da Policia Militar de Guaratuba.--------------------------------
ORADORES INSCRITOS: --------------------------------------------------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Também comentou sobre os pescadores dizendo que eles representam uma fatia do comercio local, e que isso é importante ser discutido com sendo um problema também dos Vereadores. Falou que ela é membro do Partido dos Trabalhadores e que como tal ela não poderia deixar de colocar o seu posicionamento quanto ao que esta acontecendo no Brasil. Comentou das divergências de opiniões e que respeita muito isso. Comentou sobre os fatos que estão ocorrendo no país sobre e fez as pessoas lembrarem as coisas que aconteceram no Brasil durante o Governo do Partido dos Trabalhadores. Comentou também sobre a prisão do ex presidente Lula e que com isso esta havendo uma propagação de ódio nas redes sociais, falou sobre os políticos que foram denunciados em outras ocasiões e que nem foram julgados em primeira instância, citou nomes deste políticos. Falou que muitos políticos são protegidos e que não são processados, e que seus processos são arquivados. Falou que o que esta em jogo são os direitos constitucionais do cidadão, e que desviando a atenção do que esta acontecendo que estranhamente são esquecidos todos os outros problemas. Falou que o que esta em jogo é o sistema democrático Brasileiro, a falência do sistema judiciário que se tornou partidário. Comentou sobre a imagem do Brasil perante o mundo, disse que nem mesmo os que acusam o Lula estão convictos de que haja provas de corrupção o Lula. Falou que esta havendo uma fraude judicial. Falou que defender Lula, é defender a História e a Justiça. --------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou sobre os pescadores, e que todos os Vereadores decidiram em conjunto procurarem as autoridades para fazerem uma reunião, entre órgãos competentes, pescadores e Vereadores para chegarem ao que é de direito dos pescadores. Comentou que é uma Portaria antiga e que pode ser modificada, e que resolveria a situação dos trabalhadores que estão em dificuldades. Parabenizou os pescadores pela organização em fazer trazer as reivindicações para o Plenário. --- VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Encontro da Conscientização do Autismo que tiveram na semana que passou, Parabenizou a Senhora Leandra pelo empenho em não deixar a data passar em branco. Comentou sobre a dificuldade em acessarem o Portal da Transparência da Prefeitura. --------------------------------------------------------------------- PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – esclareceu que houve uma mudança no Portal de Transparência da Prefeitura quanto a empresa que cuidava do site, e que foi feito no feriado, mas que ainda não conseguiram terminar. -----------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou sobre os pescadores dizendo que esta contente quando as pessoas se mobilizam de forma ordeira em virem até a Câmara para procurarem, os seus direitos, falou que cabe aos Vereadores representarem pessoas desta maneira e que isto é muito estimulante. Comentou que será uma reunião que pode ser que não consigam tudo o que querem, mas que conseguiram trazer alguma solução. Lembrou-se de dois fatos importantes na semana que passou, disse que o primeiro é que têm na história a primeira Governadora do Estado do Paraná, falou que isso trazer representatividade significativa ao Governo do Estado do Paraná, com uma mulher à frente. Comentou que participou de um dos maiores eventos da América Latina, no último Congresso da UVEPAR. Disse que conseguiram superar números da UVEB em numero de participantes, trouxe para conhecimento dos Pares um termo de cooperação que fez o Ministério Público, com a UVEPAR em combate a corrupção, e que os Vereadores estão sendo treinada para o combate a corrupção em modelos de fiscalização, e que foi laçando o ciber defense que servem para disciplinar a vereança e poderem exercer o cargo de melhor maneira. Disse que não esta elogiando, mas que será um feedback positivo, de algo que eles tem de avançar, comentou que Guaratuba fará 247 anos, e que não pode ser mal gerida, disse que não tem satisfação em ficar criticando ninguém, e que pelo contrário que ele fica insatisfeito e que é por este motivo que ele critica. Falou que começou em alguns movimentos em arrumarem as ruas da cidade. Disse que esta falando não como um elogio, mas que seria isso que eles estão cobrando, para que as coisas funcionem. Citou um ditado de Zanela um grande escritor “Me dê motivos”, falou que estes motivos não são para ele e sim para agradecer e parabenizar o governo para a população. Falou que a sua assessoria trabalhou a semana inteira buscando ruas e disse que viram algumas ruas saindo das famosas Proposições. Pediu que isso não servisse como um elogio, mas sim como um incentivo e um alerta de que o povo quer condições, e que assim a sociedade ganha, a Prefeitura ganha e os Vereadores também ganham. Repetiu que esta longe de ser um elogio, que ele faz até na Tribuna se continuarem e que nãofaçam somente uma rua. Disse que são centenas de ruas que estão estragadas, e que tem muito que fazer ainda. ---------------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – falou que estiveram com a atual Governadora e que ela falou que não abandonará o litoral. Comentou que a governadora falou que olhara para o litoral com todo carinho necessário, e que fará muito mais do que o antigo Governador fez por Guaratuba. -------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o vazamento de resíduos químicos do caminhão que tombou na serra na semana que passou, e que isto causou um grande prejuízo ao meio ambiente, falou que a Defesa Civil esteve presente dando assistência e suporte aos moradores daquela região e que os responsáveis foram notificados. Falou que a Secretaria do Meio Ambiente esta apurando os responsáveis e enviando as multas ambientais. Comentou também sobre a fase local dos Jogos Escolares com disputas acirradas de diversas modalidades, e que a maioria das escolas Municipais e particulares participaram. Falou que foi iniciada a força tarefa para melhoramento das ruas não pavimentadas no Bairro Coroados que foi o primeiro a ser atendido, agradeceu ao trabalho que esta sendo feito pelo Secretário de Obras. Agradeceu a presença dos pescadores. ----------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Agradeceu a Deus e a Nossa senhora Aparecida. Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Governadora e também sobre a primeira mulher que estará no Comando da Policia Militar do Estado do Paraná. Falou que um dos últimos atos do Governador Beto Richa ao deixar o Governo, foi determinar a implantação da Companhia em Guaratuba. Falou que atualmente Guaratuba é subordinada a Matinhos e que com a implantação, Guaratuba será independente, e que com isso Guaratuba terá o direito de ter um Capitão, dois Tenentes, mais viaturas. E que a grande esperança seria a de ter mais policiais, e assim terem mais segurança para o povo. Falou que os pescadores provam que pela simplicidade, pelo trabalho árduo, usam a força do argumento e nãoo argumento da força. Falou que os pescadores fizeram uma mobilização pacífica, e que vieram à Casa de Leis para pedirem que alguma coisa seja feita. Falou que os pescadores nãopodem ficar na incerteza, de que um dia eles saem para pescar e que no outro, terão todo material apreendido. E que os pescadores não querem descumprir a lei, mas que querem que a Lei seja comprida de uma maneira que não faça que os pescadores tenham a preocupação de que no dia seguinte não sabem se poderão trabalhar. Falou que diante do bom senso dos Vereadores em estar ao lado dos pescadores que querem cumprir a lei e poderem trabalhar. -----------------------------------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Marcou a Audiência para quarta feira, pediu aos senhores pescadores que convidem todos os pescadores, dizendo que quanto mais gente para a Audiência Pública. Falou que na terça feira às quinze horas convocará alguns ou uma Comissão de pescadores para fazerem o preparativo. Citou a Comissão geral que é composta pelo Vereador Claudio Nazário, Vereador Nei José de barros Stoqueiro, juntamente com o Diretor, para que não haja confusão no dia. Convidou alguns dos pescadores para que participem. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – falou para os pescadores reunirem e montarem uma Comissão e para escolherem cinco ou seis pessoas para fazerem uma pauta e depois para vir até a Câmara na terça feira para sentarem com os Vereadores e discutirem o que pode ser passado para as autoridades ambientais. Falou que na quarta feira podem vir todos os pescadores para a Audiência. Falou que todos os Vereadores podem participar. -------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre um Protocolo Governamental que fala sobre a restauração do Batalhão da Policia Militar com sede em Paranaguá, assinado pelo Governador Roberto Richa.Comentou que foi na posse da Governadora Cida Borguetti, juntamente com outros Vereadores, disse que têm a expectativa de que aumente ainda mais os investimentos no litoral e que em especial na cidade de Guaratuba. Disse que Guaratuba recebeu ambulância, priorizada pelo Deputado Nelson Justus. Falou que luta continua e que suas missões são a de melhorar a cidade de Guaratuba. Comentou que esta tendo melhorias nas ruas, e que ela trabalha pelo coletivo e não para ela. ------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos declarou encerrada a presente Sessão, marcando outra para o próximo dia 16 de Abril, no horário regimental. Para constar, eu (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
MARIA DA SILVA BATISTA
2º Secretária
