DATA - HORARIO – LOCAL – No dia 20 de Novembro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário e demais Vereadores: ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. --------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 13 de Novembro. APROVADA -------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTE RECEBIDO - O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. Destacando o Expediente recebido do Vereador Licenciado Alex Elias Antun renunciando ao Cargo de Segundo Secretário que ocupava na Mesa Diretora, tendo em vista o caráter de definitividade da assunção as funções do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer. ---------

ELEIÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO – Considerando o expediente firmado pelo Vereador licenciado Alex Elias Antun, e de conformidade com o disposto no Art. 35 do Regimento Interno o Presidente passou a eleição para o Cargo de Segundo Secretário para completar o biênio de mandato. Inicialmente consultou os Vereadores que desejassem concorrer ao cargo, tendo se manifestado a Vereadora Maria da Silva Batista e o Vereador Claudio Nazário da Silva. Procedeu-se a eleição em votação nominal, apurando-se o seguinte resultado: Maria da Silva Batista – 9 votos, Claudio Nazário da Silva – 4 votos. Diante do resultado o Presidente declarou empossado no Cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora para completar o biênio 2017/2018 a Vereadora Maria da Silva Batista. ------------------------------------------

PROPOSIÇÕES – Vereador Alaor Oliveira de Miranda – manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas na área rural, Calvi, Pai Paulo, Tacuruvu, Vitório, Cubatão, Rasgadinho, Limeira. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – implantação de redutor de velocidade com a respectiva sinalização obrigatória na Rua Manoel Henrique próxima a Escola Olga Silveira; implantação de redutor de velocidade na Rua Cambará; sinalização obrigatória na Rua João Leopoldo de Santana; pavimentação em asfalto fresado na Rua México entre a Rua Cornélio Kloster e na Rua Bolivia; pavimentação em asfalto fresado na Rua Lapa entre a Rua Manoel Elias Costa Marinho e Rua Bolivia; pavimentação em asfalto fresado na Rua Generoso Marques entre a Rua Cornélio Kloster e Rua Venezuela. Vereador João Almir Troyner  patrolamento e colocação de material fresado nas Ruas Uruguai, Maria Elisa Costa Marim, Cornélio Kloster, Tenente Eduardo Newman no Bairro de Nereidas e Rua Justina de Aguiar no Bairro de Caieiras. APROVADAS------------------------------------------

REQUERIMENTOS – Vereador Claudio Nazário da Silva – Solicita o envio de Ofício ao Conselho Regional de Enfermagem COREN/PR, e a Secretaria Municipal de Saúde nos solidarizando com os Profissionais de Enfermagem na luta pelo direito de requerer exames complementares prescrever medicamentos e encaminhar usuários a   outros serviços. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade, será encaminhado aos órgãos competentes. -----------------------------------

EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI nº 1.440 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve- EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade. ----------------------

MATERIAS APRESENTADAS – PROJETO DE LEI nº 641 Iniciativa da Mesa Diretora. Institui Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Guaratuba – DOCMG. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – solicitou que a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 1.440 e o Projeto de Lei 641 sejam dispensados os interstícios e que fossem colocados em primeira votação na Ordem do Dia. APROVADO O REQUERIMENTO DO Vereador Itamar. ---------------------------------------

ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1.436 -institui o Programa Meu Primeiro Emprego no Município de Guaratuba para contratação de jovens iniciantes no mercado de trabalho EM SEGUNDA DISCUSSÃO não houve EM SEGUNDA VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------------------------------

Projeto  Nº 641  - Institui Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Guaratuba DOCMG.EM  PRIMEIRA DISCUSÃO Vereador Itamar parabenizou todos os Pares o trabalho do Vereador Alex e de todas as Comissões. Falou que são brilhantes todos os atos do que é Legislativo e o que é Executivo. Falou que era humilhante o Poder legislativo ter de esperar o Diário Oficial sair no Executivo para o Legislativo ter um Ato publicado, falou que às vezes as publicações demoravam quinze dias porque o diário oficial atrasava. Falou que depois da votação e aprovação deste projeto qualquer Ato que alguém tomar e que forem votados, já irá para o Diário Oficial do Legislativo. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ----------------

PROJETO DE LE nº 1.440 COM EMENDA Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO não houve- EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em primeiro turno. ----------------------

PROJETO DE LEI  nº 633  - Institui o Premio Atleta Amador Emilio Amélio Mattos de Souza no âmbito do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 630 – Dispõe sobre a contratação ao banco de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do trabalhador de Guaratuba por empreiteiras, empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos que prestarem no âmbito do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guaratuba. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina comentou que votará contra o Projeto de Resolução tendo em vista que no Orçamento deste ano já tiveram 350 mil em diárias e que agora tem uma suplementação de 5.530,00 reais em diárias. Presidente Oliveira solicitou aos Vereadores para lerem bem o Projeto e explicou que estão tirando da rubrica de diárias e colocando em outro. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que entendeu que é um cancelamento. Presidente Oliveira falou que tem um Departamento de Contabilidade que fazem o repasse de acordo com o que é gasto. Falou que a Mesa Diretora recebe da contabilidade e que é feito uma análise para ver   de onde vão tirar para fazerem os pagamentos. Falou que já foi votada uma suplementação e que poderia fazer por um Decreto e que ele pode mexer em 25% conforme aprovação no ano anterior, mas que a opção da transparência em fazer via Plenário. Disse que poderia simplesmente por Decreto Legislativo transferir o valor. EM VOTAÇÃO ÚNICA aprovado por maioria sendo 9 votos favoráveis e 3 votos contrários (Vereador João Almir Troyner, Donizete Pinheiro dos Santos, Paulina Jagher Muniz). ----------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO – Dispõe sobre as normas de cessão de uso de bem imóvel que celebram a Câmara Municipal de Guaratuba e Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO Única aprovada por unanimidade ----------

VETO PARCIAL  - aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 1.435 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências EM DISCUSSÃO  Vereador Itamar falou que todos os Vetos que vierem do Prefeito em relação a essas emendas Orçamentárias, disse que com esta justificativa  ele sempre será contra, falou que não entende o Prefeito Municipal não considerar as emendas parlamentares na PPA e que fica decepcionado, mas falou que votará contra o Veto do Prefeito e solicitou a Vereadora Maria para que votasse contra também. Vereador Claudio Nazário complementou o que o Vereador Itamar acabou de falar e comentou que tudo o que é feito pela Casa pelos Vereadores da Oposição, falou que ninguém é contra ninguém, mas que só querem as coisas bem feitas, falou que o Prefeito Veta tudo. Vereadora Paulina disse que o Ex Vereador Alex que agora é Secretário de esportes, ficará feliz porque um milhão e duzentos mil para o Esporte e que noventa e três deverão ser para folha de pagamento, falou que houve um aumento de quatrocentos e setenta e dois mil na folha de pagamento deste ano, para o ano que vem. Comentou que este valor daria para contratar mais ou menos treze professores a três mil reais cada um, falou que o esporte vai caminhar de vento em popa e que as emendas dos parlamentares não podem entrar. Falou que sabe que o esporte é importante, mas que ela achou que este valor é demais. Vereadora Maria disse que vai seguir a decisão de seu companheiro o Vereador Itamar, disse que é contra. Vereador Donizete falou que quatrocentos e setenta mil a mais, disse que fez uma emenda para que trezentos mil reais deste item para reforma do Ginásio de esportes da Figueira, e para que fosse implantado um Parque, uma quadra de skate, uma academia ao ar livre, e que foi dito que não tem como porque 93% é para a folha de pagamento, falou que também é contra o Veto do Prefeito e pediu ao seu companheiro de Partido para que vote contra também. EM VOTAÇÃO ÚNICA E NOMINAL aprovado por maioria sendo 8 votos favoráveis e 5 votos contrários (Vereadora Maria da Silva Batista, Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, Vereadora Paulina Jagher Muniz, Vereador Claudio Nazário da Silva, Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior).---------------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - --------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou que para crescer na vida tem de ter duas virtudes, a paciência e a humildade, mas que principalmente a humildade. Pediu ao Prefeito Roberto Justus que quando vetar tudo o que foi feito pelos Vereadores, para que seja humilde em suas informações, falou que os Vereadores tem autoridade para fazerem as emendas e que fazem e as emendas não passam nenhuma, e que os Vereadores fazem uma Lei e que não passa, falou que isso não é humildade e não ter paciência com o Legislativo disse    que isso é não gostar do Legislativo, e que o Prefeito comentou que não precisa do Legislativo. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou o seu grande amigo Silvio batista pela grande Festa da Construção Civil que foi proporcionada por este senhor junto com os patrocinadores. Comentou que ocorreu no final de semana a 1ª Copa de Jiujutsu para crianças no Ginásio de Esportes José Richa que foi promovido pelas Academias e projetos sociais que tem na cidade. Falou que foi um lindo evento onde foi promovida a saúde, a união para as crianças, e que a Prefeitura e muitos empresários da cidade também apoiaram. Falou que infelizmente nem todo o esforço como o que foi citado anteriormente é reconhecido, disse que neste final de semana teve o desprazer de ouvir certa pessoa que reside no Bairro Coroados, preferiu não citar o nome, e falou que não pode chamar de cidadão porque nada contribui para a cidade de Guaratuba, falou que foram coisas as quais lhe deixaram indignadas. Comentou que este cidadão falou que os Vereadores de Guaratuba não fazem nada, e que os Secretários também não fazem nada, que o Prefeito não faz nada, que o Deputado Nelson Justus não faz nada, disse que este cidadão falou outras coisas que desmerecem serem citadas. Mas falou que este cidadão comentou que em sua cidade de onde veio, os Vereadores trabalham e que o Prefeito é o melhor do Brasil. Falou que teve de repassar para este cidadão uma mensagem que gostou muito no face book, citou a mensagem “ fala galera só para avisar que Guaratuba tem duas saídas, uma pelo ferry boat, e outra por Garuva, quem não se sentir bem em Guaratuba, fica a critério a escolha dos caminhos, não existe uma coisa que mais me deixa triste é ouvir alguém falar mal de Guaratuba e que principalmente do povo guaratubano. Disse que foi criado a sua vida inteira em Guaratuba e que sua família é nativa de Guaratuba e sente o maior orgulho em ser guaratubano” palavras ditas por Rafael Custódio. Falou que ninguém é obrigado a morar em Guaratuba, disse que se não estiver bom para seguirem o rumo. Falou para este cidadão voltar para a cidade de onde veio e que Guaratuba agradece. Falou que é Curitibano, nascido, mas que é guaratubano de coração, e que mora em Guaratuba a vinte e oito anos e que trabalha em Guaratuba juntamente com sua família, e que esta produzindo e crescendo com Guaratuba. Falou que os Vereadores em Guaratuba trabalham para o bem de Guaratuba e seu povo. Falou que o prefeito esta trabalhando para melhorar a vida do cidadão, e que o Deputado Nelson Justus trouxe e trará muito recursos para Guaratuba. Falou que o Prefeito através da Secretaria de Obras, Meio Ambientes e do Urbanismo, está realizando um mutirão de limpeza e manutenção pela cidade com vários serviços nas ruas, calçadas, na Orla, nos bairros, e na área rural. Falou que tem várias proposições para o Coroados, Barra do Saí, e outras pela cidade, e que todas estão aguardando o mutirão que esta sendo feito nestas localidades. ------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos.  Falou que neste dia estão comemorando o “Dia da consciência Negra”, em todo o Brasil e que em Guaratuba tem a Lei nº 1.640 que institui o Dia Municipal da Consciência Negra que é de sua autoria, mas que foi aprovada por todos os Vereadores da Câmara Municipal de Guaratuba. Fez alguns comentários sobre o Dia da Consciência Negra. Comentou sobre um ator que sofreu agressões covardes e sem precedentes, e que apanhou e foi vítima de roubo, e que foi ignorado pelos seguranças, e que após o ocorrido correram para atender este ator. Falou que isso não pode acontecer nos dias atuais. Falou que o preconceito é um crime inaceitável, e que o crime de racismo faz com   que a pessoa se sinta humilhada, e que este crime teria sim de ter uma pena aumentada. Falou que ninguém traz escrito na testa que é marginal ou que não é, mas que ninguém pode ser condenado antes da hora. Disse que enquanto não transitar em julgado um processo contra qualquer pessoa, disse que esta pessoa é considerada inocente. Falou que é aí que são geradas grandes indenizações financeiras. Falou que o crime de recismo também é uma maneira de se condenar a pessoas sem saber que é esta pessoa. Falou que as pessoas querem respeito, e que o Dia da Consciência Negra seja todos os dias, disse que o respeito é uma das coisas mais lindas, mais maravilhosa que tem. Falou que se quiserem ter um amigo, para serem amigos primeiro. Se quiserem ter o respeito, para que respeitem as demais pessoas. -------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou que no dia da Consciência Negra deveria ser o Dia da igualdade, da Paz, disse que tudo o que tem no mundo deve ser aceito, e que nada acontece sem a permissão de Deus. Agradeceu por ter sido eleita Segunda Secretária pelos Vereadores. Falou que ficou triste com o Vereador Claudio Nazário. Comentou que quando o Vereador Alex a convidou para apresentar o Vereador Alaor para a Casa, disse que comentou que iria concorrer a segunda Secretaria, Falou que tinha outro concorrente, falou que se passaram duas semanas quando ela retornou porque esteve adoentada, e que solicitou votos aos Vereadores. Falou que esta triste e que não estava preparada para escutar o que ouviu do Vereador Claudio Nazário, e que ela tinha a certeza de que o voto do Vereador Claudio era dela, mas agradeceu aos votos de alguns Vereadores aos quais ela nem esperava ser votada. --------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Vereadora Maria pela Segunda Secretaria. Disse que estão aguardando a vinda do Regimento Interno para a votação. Falou que ela, com o Vereador Almir e o Vereador Donizete estiveram em Florianópolis, e que foram muito bem recebidos, e que foram atendendo um anseio da população que estão pedindo e sofrendo a respeito da rotatória de Garuva. Falou que os Guaratubanos são mais de oitenta por centos que utilizam aquela rodovia, e que houve vários acidentes naquele local, disse que resolveram ir até Florianópolis para falarem com as autoridades competentes. Falou que passou neste local e que aquela rotatória estava parcialmente fechada. Comentou que receberam na ultima sexta feira para encerrar o Projeto Escola no Legislativo os alunos do Colégio Estadual do Cubatão, e que vieram acompanhados da Professora Clarisse, falou que o Vereador Alaor não pode comparecer mas que o Vereador Almir estava presente. E que também estava pressente a Secretária Elaine do Turismo e que os alunos foram recebidos no tour que foi feito pela cidade, disse que foi muito interessante à conclusão desta etapa deste Projeto neste ano, com os alunos do Cubatão. Comentou que gostaria que no próximo ano continuasse com este Projeto para que os alunos possam saber e conhecer como funciona a Câmara Municipal de Guaratuba, e que foram quase novecentos alunos das onze escolas estaduais e cinco escolas municipais que estiveram visitando a Câmara. Agradeceu a todos os funcionários que colaboraram com este Projeto. Falou também sobre o Dia da Consciência Negra e sobre as Leis municipais sobre o racismo e o preconceito. Citou o escritor Leonardo Boff, que diz “se não sou negro por raça posso ser negro por opção política, mesmo não sendo negro posso assumir a causa da libertação dos negros, defender o direito de suas lutas, reforçar como puder sua organização e sentir-me aliado na construção de um tipo de sociedade que torne cada vez mais impossível a discriminação social e a opressão social e que veja como riqueza a diferença e acolha como complementação”. -------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Falou que a Vereadora Maria tem razão em muitas coisas, mas que ela se esqueceu de dizer o que ele disse. Comentou que estava a Vereadora Maria e o Vereador Itamar na sala do Vereador Itamar e falou que disse que votaria na Vereadora Maria sim, e que eles eram cinco e que a Vereadora deveria ir conversar com os outros três Vereadores e que os outros aceitassem ficariam em cinco, ao contrário eles perderiam. Falou que a Vereadora foi falar com os outros e haviam feito uma reunião entre eles e que a Vereadora Paulina disse que se o Vereador Claudio não saísse, ela (vereadora Paulina) sairia candidata. Falou que o Vereador era também candidato e que haveria uma repartição em três e que eles perderiam a eleição porque era a base. Falou que dez minutos antes dele chegar à Sessão, disse que já sabia que a Vereadora Maria já seria a Segunda Secretária. Falou que sabia que a Vereadora já iria ganhar e que ele fez um discurso para explicar o porquê que ele estava saindo como candidato, e que ele jamais iria misturar as coisas, e que iria continuar companheiro. -------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Falou que respeita a decisão do Vereador Claudio Nazário, mas disse que entendeu no gabinete do Vereador Itamar que o Vereador Claudio falou que o seu voto seria da Vereadora, mas que a Vereadora deveria ir ao Gabinete do Vereador Almir. Disse que quando ela fala que faria alguma coisa, ela faz e que não volta atrás. -------------------------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Vereadora Maria. Falou ao Vereador Nei Stoqueiro que não tiraram de sua emenda trezentos mil reais do esporte, falou que estava tirando do esporte para colocar no esporte, falou que o Ginásio da Figueira é um complexo esportivo, falou que pista de skate também é esporte, que academia de Ginástica ao ar livre também faz parte do esporte. Falou que a verba que esta destinada ao esporte para que fosse retirada esta fatia para que pudessem fazer a reforma do Ginásio da Figueira que realmente esta abandonado a algum tempo. Parabenizou o Clube Atlético Ipiranga pela inauguração da quadra de futebol sintético de Guaratuba. Disse que estão procurando parceria para que o Clube cresça cada vez mais. -------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que articulou pessoalmente a candidatura da Vereadora Maria desde o inicio, mesmo quando a Vereadora estava doente, falou que não que magoar ninguém, falou que são partes da Mesa Diretora, mas que Regimentalmente os pares conhecem como funciona o Regimento Interno. Falou que é um Grupo de quatro Vereadores que decide por sua maioria absoluta. Disse que tem questões que Le consegue com seu arranjo no seu cargo influenciar alguns pares a votarem de modo com o seu contentamento. Falou que tem questões que o Senhor Presidente tem as suas explicações financeiras, orçamentária, ou de compromisso com a base á que o Presidente pertence, falou que ele é voto vencido. Disse que isso é democrático e que o Vereador Sergio também compõe a Mesa, e que quem sabe do Regimento lembrará o que ele esta falando neste momento. Disse que por dois votos o Presidente vence por que tem o voto minerva. Falou que faz o seu papel na Comissão, como vice, como instituição, como Vereadora. Falou que não quer criar nenhum desafeto, mas acha inteligente fazerem uma reflexão. Falou que é o Plenário dos Vereadores e que a Mesa também e que tudo é decidido por votos, com algumas alianças que se constroem. Falou que ele e o Vereador Almir fizeram campanha pra o Presidente no ano que passou. Disse que não votou no Presidente no passado, e que já foi vice uma vez, e que em outra ocasião se absteve de votar. Disse que tornou a votar no Presidente Oliveira. Deixou claro que em nenhum momento em que ele deu a palavra, não se recorda de ter voltado atrás nesta palavra. Falou como Presidente do PSB que esta extremamente decepcionado com a posição do PMDB na Casa. Falou que todos que acompanharam a dias atrás o empenho do PMDB em ter as contas do representante do PMDB, o Senhor José Ananias dos Santos, e que hoje ele não viu o mesmo empenho do Senhor José Ananias dos Santos em votar em alguém da oposição, e que muito menos em reconhecer a candidatura da Vereadora Maria. Desejou que o Senhor José Ananias dos Santos ou o PMDB não se esqueçam do quanto adversário foi da ex-prefeita Evani Justus. Pediu que estas alianças não os decepcionassem ainda mais. Disse que Guaratuba esta farta de vergonha, falou que é a mesma vergonha quando ele sentiu quando governava a ex-prefeita Evani. Fechou com a frase de um pensador, “faço uma reflexão de com quem deve lutar e com quer deve desistir” ----------------------------------------------------------------------------------.

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou a próxima Sessão para o próximo dia 27 de Novembro, no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-----------------------------------------------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

DATA - HORARIO – LOCAL – No dia 06 de Novembro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, – e demais Vereadores: ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência da Vereadora Maria da Silva Batista, e do Vereador Sergio Alves Braga-----------------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando para tomar acento na Mesa Diretora o Vice Presidente Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Em seguida o Vice Presidente procedeu à leitura de texto da Bíblia Sagrada. --

POSSE DO SUPLENTE – considerando que nos termos do Artigo 39 inciso IV da Lei Orgânica do Município de Guaratuba e Artigo 220 inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba, o Vereador Alex Elias Antun solicitou licença do cargo para assumir a Secretaria Municipal neste município, tendo em vista a devida comunicação à Mesa Diretora na data de 31 de Outubro de 2017. --------------------------

Em face da licença solicitada pelo referido Vereador, conforme estabelece o Artigo 222 do regimento Interno foi devidamente convocado e convidou neste momento para adentrar ao recinto desta Sessão, o Senhor Vereador Alaor de Oliveira Miranda diplomado primeiro suplente da coligação Guaratuba o progresso continua, composta pelos Partidos DEM, PTB e PSDC. Prosseguindo, foi convidado o Senhor Alaor de Oliveira Miranda para prestar o compromisso constitucional de juramento. Com o juramento que o Vereador acabou de proferir, o Presidente convidou o Senhor Alaor de Oliveira Miranda para assinar o Termo de Posse e tomar assento na sua cadeira como Vereador de Guaratuba. -------------------------------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 30 de Outubro APROVADA. ------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE MODERCAI OLIVEIRA – falou que diante do ocorrido na Sessão do dia 30 de Outubro, na qual se noticiou por meio do Vereador Laudi Carlos de Santi, de rumores que poderia estar presente na Sessão um cidadão armado, disse que a Presidência no sentido de resguardar a segurança do recinto da Casa de Leis, utilizou-se do seu poder regimental de tomar a medida extrema de encerrar a Sessão com base no Artigo 23 Inciso VII, como uma medida de cautela e prevenção para proteger o público presente e os Vereadores que se encontravam em Plenário naquela data, haja vista que não haveria tempo hábil, de acionar os órgãos de segurança do município, caso a informação que lhes foi relatada, fosse verdadeira, razão pela qual ele optou por essa atitude, tomando as cautelas necessárias para que o fato não mais se repita nas próximas Sessões da Câmara Municipal. --------------------

EXPEDIENTE RECEBIDO - O Assessor de Comunicação procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria, destacando o expediente encaminhado por Alex Elias Antun data de 03 de Novembro de 2017 no   qual solicita licença do Cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora pelo prazo de 60 dias de acordo com o Artigo 220 parágrafo primeiro c/c com o Artigo 33 inciso II do regimento Interno da Câmara Municipal -------------------------------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA – PROJETO DE LEI nº 1.441 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2018. -----------------

PROPOSIÇÕES– Vereadora Paulina Jagher Muniz – pavimentação asfaltica na Rua Francisco Gunhs no Bairro Coroados,e ponto coberto para espera de Ônibus escolar. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação em asfalto fresado na Rua Berilo da Cunha entre a Rua Cambará e a Rua Clotário Portugal; pavimentação em asfalto fresado na Rua Hilda Matinês Chaves entre a Rua Berilo da Cunha e Rua Clotário Portugal; pavimentação em asfalto fresado na Travessa Lauro Chaves entre a Rua Berilo da Cunha e Rua Clotário Portugal; pavimentação em asfalto fresado na Rua Clotário Portugal entre a Rua Cambará e a Rua Wenceslau Braz. Vereador João Almir Troyner – patrolamento e colocação de fresado e reparação de rede elétrica, poda das árvores e desobstrução das redes de esgoto na localidade de Prainha e Cabaraquara. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – patrolamento e colocação de asfalto fresado na Rua Julia Wanderley entre a Rua Alcides Pereira e a Rua Nossa Senhora do Rocio no Bairro Vila Esperança; serviços de manutenção e limpeza dos pontos de ônibus na Avenida Visconde do Rio Branco em frente à Pousada Estrela Dourada e ao Material de Construção Praiana nos Bairros Brejatuba e Nereidas respectivamente. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – conservação de vias públicas, urgentemente força tarefa no Bairro Coroados. APROVADAS--------------------

INDICAÇÃO – Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – implementação de um Ponto de Ônibus escolar na Rua das Araucárias em frente à Terraplanagem Simão. -----------

REQUERIMENTOS– Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - informações sobre a empresa IMPORPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, nos períodos de Janeiro a Outubro de 2017. Informações sobre a empresa CONSTRUTORA ENOC TEIXEIRA EIRELE ME dos períodos de Janeiro a Outubro de 2017. Informações obre o Processo de Sindicância aberto sobre a Empresa TECNOLAMP GUARA LUZ SPE SOCIEDADE S/A. Justificativa da nomeação dos cargos que poderiam estar sendo preenchidos com concursados como preconiza a Legislação em vigor. APROVADOS-------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS –-----------------------------------------------------------------------------

HEROS GIL FANINI ANTONIO – comentou e convidou toda a comunidade para participarem do 2º “OSTRAS JAZZ GUARATUBA 2017” Fez uma explanação sobre o evento que ocorrerá nos dias 10/11 e 12 de Novembro. ----------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS- --------------------------------------------------------------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Em primeiro lugar agradeceu a Deus e aos seus familiares que sempre estiveram com ele, e que especialmente aos que confiaram nele, agradeceu a comunidade de Cubatão. Expos o seu desejo de trabalhar e fazer uma boa gestão e ser a voz dos seus eleitores, pois pretende trabalhar e fazer bastante para o desenvolvimento do Município de Guaratuba. Disse que usará o seu mandato para somar com os trabalhos que vem sendo realizado pelos nobres pares, e que continuará sendo a mesma pessoa, simples e companheiro de sempre e que saberá representar o seu Partido o DEM. Falou que irá trabalhar pelo Cubatão, mas que também trabalhará pelo município de Guaratuba. Agradeceu e desejou toda a sorte ao seu companheiro de partido e amigo Alex Elias Antun, em sua nova jornada na Secretaria de Esportes   e que irá honrar a cadeira. Lembrou a todos de que a porta de seu gabinete sempre estará aberta a quem precisar e a quem quer o melhor para o Município de Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA - comentou que no próximo dia 14 será feita abertura dos envelopes para a Licitação da tão sonhada Ponte do Cubatão. ------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Disse para usarem a força do argumento e não o argumento da força. Solicitou o Projeto de Lei Ficha Limpa e que espera que na próxima semana seja apresentado este Projeto de Lei. Comentou para o Vereador Alaor o quanto é importante se conseguir algo que se tanto almeja. Falou que foi Deus que quis que o Vereador Alaor estivesse neste dia assumindo a Cadeira de Vereador, no lugar do Vereador Alex Antun que assumiu a Secretaria de Esportes, falou que os pais do Vereador Alaor devem estar felizes no céu com esta conquista, e que o Vereador irá olhar pelo povo. Falou que se sente honrado em falar tudo isso ao Vereador Alaor, e que sabe o quanto é emocionante. Pediu que Deus e Nossa senhora Aparecida iluminasse o Vereador Alaor, e que ao lado de todos os Pares da Casa possam juntos fazer uma Guaratuba ainda melhor. --------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que recebeu um documento o qual fez a leitura. “A justiça do Paraná aceitou a denuncia do Ministério Público, contra o ex-governador Jaime Lerner e outras dez pessoas, pelos crimes de Formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, e dispensa de licitação, em contrato firmado pelo Governo do Estado do Paraná através da CELEPAR, e a Associação dos Diplomados da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. O Promotor detalha a ação de aquilo que classificou como quadrilha que teria lesado em 628 mil os cofres públicos. O esquema montado pelo bando, utilizava a credibilidade da ADIFEA  USP para justificar as ações criminosas dos onze denunciados como: levantamento, revisão, e recuperação de tributos, contribuições e ativos financeiros. Mas na verdade era um sumidouro dos recursos recebidos. O contrato durou até o dia 22 de Agosto de 2002, quando foi rescindido por aconselhamento do Tribunal de Contas do Estado que já constatara irregularidades. A CELEPAR pagou ao ADIFEA duzentos e noventa e um mil novecentos e onze e seis centavos mil, a companhia obteve de fato compensações tributárias no valor de um milhão seiscentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e oito e dezesseis centavos. Conforme a denuncia entretanto os mecanismos a que levaram esta compensação foram posteriormente questionados pelo fisco e a CELEPAR teve que restituir um milhão novecentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e três e noventa e oito centavos em salário educação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação e IMPOSTO DE RENDA, CONFINS e PASEP à Secretaria da Receita Federal. O documento que o Ministério Público apresenta lavagem de dinheiro levantamento que consta na denúncia mostra que dos recursos recebidos pelo ADIFEA da CELEPAR quase noventa por cento foram para nas contas de pelo menos onze pessoas, e ou física jurídica. Paulatinamente sacramentando o desvio de recursos da CELEPAR, cumpria denunciar a lavagem do dinheiro obtido no golpe para posterior repartição entre os integrantes da organização criminosa” Denunciado o ex governador Jaime Lerner, ex Secretário  José Cid  Campelo Filho, e o senhor Marcio Edson Pereira Fischer da Silva que é o atual secretário de Obras do Município de Guaratuba. Falou que o Prefeito soube escolher uma pessoa capacitada, inteligente, formado, e que esta preparado, no ponto, desejou que seja bem vindo e que realmente faça bem no ano que vem, que será um ano eleitoral e   que terão obras. Falou que isso já foi citado a Ponte do Cubatão que era tão sonhada, e que tem uma pessoa capacitada que saiba mexer com as coisas.------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Desejou boas vindas ao Nobre colega Vereador Alaor Oliveira Miranda. Agradeceu ao deputado Nelson Justus pela Emenda na qual foi trazida uma Van nova para Guaratuba, para transporte dos pacientes para Curitiba. ---------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Também deu as boas vindas ao Vereador Alaor de Oliveira Miranda, dizendo que tiveram a oportunidade de conversar quando o Vereador Alaor era Secretário no Cubatão e colocou-se a disposição. Disse que já estão á algum tempo fazendo solicitações para a comunidade do Cubatão, para a comunidade da Limeira, e que estão sempre reforçando os pedidos. Falou que a Secretária de Educação Senhora Catia também vai atender aos Vereadores reabrindo a Escola da Limeira. Falou que a iluminação na Limeira também é um pedido, e que a vinda do Vereador Alaor só vai reforçar e vir em benefício da comunidade do Cubatão, comentou sobre o Vereador Alex que se licenciou, desejou muito sucesso ao Vereador Alex na Secretaria de Esportes, Aproveitou a presença da Secretária Lourdes para ressaltar que todos receberam um convite para um Projeto em um Projeto que foi aprovado pela Casa de Leis, o qual terá a abertura no dia seguinte, disse que é o Programa da Família Acolhedora. Disse que é importante as pessoas da comunidade conhecerem, poderem ajudar e atuar no projeto que esta sendo feito pelas crianças e pelo futuro de Guaratuba. Falou que não são somente coisas boas e que ela recebeu uma comunicação de um eleitor dizendo que a taxa de coleta de lixo terá readequação no próximo mês. Disse que tentaram entrar em contato com a Prefeitura, mas que não conseguiram ver a porcentagem de aumento. Falou que em alguns bairros onde a SANEPAR esta entregando a Fatura para cobrança, já esta indo junto, que a partir do mês que vem terá readequação na taxa de coleta de lixo. Disse para prepararem o bolso e que os Vereadores estarão fiscalizando para ver de quanto será a cobrança e se realmente é legal. ------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA – Disse que o Projeto Família Acolhedora é um Projeto do Executivo, mas que a Casa acolheu e que foi aprovado por unanimidade, e que a casa esta participando como uma das grandes incentivadora neste Projeto de Lei do Executivo. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Falou de sua velha amizade com o Vereador Alaor de Oliveira Miranda. Disse que depois de tantos anos o Cubatão tem um Vereador. Falou das Proposições que fez para o Cubatão. Desejou as boas vindas ao Vereador Alaor de Oliveira Miranda. ----------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS - Cumprimentou a todos. Falou que o PPS vem a público parabenizar o DER por terem atendido ao pedido do Partido, que licitou a rodovia que dá acesso ao Ferry Boat e ao Bairro de Caieiras. Falou que me breve esta tão importante obra que ira beneficiar a todos que necessitam passar por aquele local a pé ou de bicicleta. Falou que em 2014 o então Vereador do PPS Maurício Lense encaminhou um abaixo assinado pela população de Caieiras ao Deputado Douglas Fabrício que prontamente protocolou o pedido junto ao DER e que com a crise financeira do Estado este pedido ficou estacionado por um tempo. Mas falou que com a ação da senhora Ester Cardoso ex-funcionária do DER o Projeto começou a andar e que agora vai virar realidade. Falou que o Deputado Rubens Bueno liberou 100mil reais em emenda que inicialmente para ser aplicada a Casa Luz e Esperança, mas que por motivo de regularização de documentos foi remanejado para a Prefeitura municipal de Guaratuba. Falou que o PPS gostaria de saber o que foi feito desta verba. Parabenizou o Governo do Estado pela preocupação da regulamentação fundiária na cidade de Guaratuba, falou que é muito importante este recurso para esta ação. Perguntou sobre uma empresa que a Prefeitura trouxe e que arrecadou milhões de um povo sofrido e que foram pagos carnês durante meses para fazerem a regulamentação fundiária e que não foi feita. Perguntou onde foi parar este dinheiro, disse que com o Governo fazendo, perguntou se iram devolver este dinheiro ao povo. Falou que foram realizadas provas no primeiro dia do ENEM e que o que lhe chamou a atenção foi o tema da Redação que foi sobre Desafio para a Formação Educacional dos Surdos, disse que este foi o primeiro ano em que as provas foram disponibilizados vídeos na língua de sinais. Lembrou que no dia 10 de abril foi encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal senhor Mordecai Oliveira, um requerimento para ter um interprete de LIBRAS durante as Sessões, e eventos na Casa de Leis. Falou que foi um pedido de grande importância para a comunidade surda, parabenizou a iniciativa dos órgãos que se enquadram e espera que a Casa de Leis perceba que inclusão e acessibilidade pode esperar situação financeira estável. Falou que na época foi encaminhado no dia 10 de Abril ao senhor Presidente e que no dia 2 de maio o Diretor Legislativo Senhor Walmor lhe mandou um ofício o qual o Vereador fez a leitura do mesmo, mas que para isso o Presidente já determinou ao Setor competente do Poder Legislativa a realização de estudos que se fizerem necessário e a viabilidade financeira para contratação de um profissional de LIBRAS e também os procedimentos corretor para a contratação. Falou que já se passaram oito meses que então ele gostaria se fosse possível que fosse verificado e fosse feito um estudo para ver se realmente tem condições da contratação deste Profissional. Falou que é um direito das pessoas que tem esta deficiência para que possa participar das Sessões e de tudo o que acontece na Casa de Leis. PRESIDENTE OLIVEIRA disse ter certeza de que na PPA O Vereador fez a emenda para que fosse criado este Projeto. VEREADOR DONIZETE falou que o que o Presidente fala não se escreve. PRESIDENTE OLIVEIRA pediu que fosse mantida a dignidade e que o Artigo 130 diz quando o Vereador pode falar, pediu ao Vereador Donizete estudasse o Regimento Interno e que não que ser grosso, mas que o Vereador Donizete tem de estudar o Regimento. --------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Saudou o Vereador Alaor e deixou o seu gabinete a disposição do Vereador Alaor. Comentou que o Vereador representa a comunidade rural. Disse aos Pares que realmente a Família Acolhedora é um Projeto que devem incentivar e orientar as pessoas para este sentimento bonito que o Projeto traz. Falou que gostaria de gastar o seu tempo para sensibilizar os Vereadores para tomarem nota sobre este Projeto, e se fazerem presentes no lançamento. Falou que fizeram uso de maneira inteligente e sensacional, em investir nas crianças, disse que iram conseguir ter um futuro melhor. Falou que este Projeto lhe traz toda a satisfação em acreditar que o pouco que eles estão fazendo, e o que conseguem construir através de um Projeto deste, e que terão frutos com certeza, e benefícios para todos. Falou que leu o Projeto Família Acolhedora e que votou e que é algo que lhe sensibiliza e que lhe faz pensar o quão bom ele passa neste momento em ter votado. Agradeceu as alianças que foram demonstradas a respeito de discutir sobre a cidade, falou que aliança no sentido de pensar no futuro da cidade de Guaratuba, entre as oposições. Falou que oposições   que ganharam as eleições e que ganharam da família Justus e da atual administração. Falou que infelizmente não levaram por vaidade pessoal e que foram 12 mil votos que foram distribuídos entra as oposições. Falou que eles ganharam e que não levaram as eleições. Falou que o PSB que é o Partido ao qual ele preside, e que foi tomada a atitude de chamarem as oposições para que fosse discutido o que aconteceu e como aconteceu a desunião das oposições. Falou que é algo sensível para ser discutido, mas que com o tempo e que eles têm até 2020, e que o PSB vai continuar fazendo encontros e chamando os novos integrantes para conseguirem descobrir o que leva a oposição a se desunir, e descobrir realmente quem é o o culpado de estarem se desunindo. Agradeceu imensamente ao PMDB que veio representado com o Senhor Ananias Junior, e ao PSB que se fez presente com o Senhor Vilmar. Disse que foram usadas as palavras e que o ex-vereador Fabio Chaves e tantos outros que se fizeram presentes. Disse que ouviu o Senhor Prefeito dizer que teria de cortar aproximadamente 25 ou 30 pessoas que trabalharam para o Prefeito e que essas pessoas foram às ruas e que pediram votos para o Prefeito, disse que logo depois as gratificações vão se assoberbando no Diário Oficial. Falou que o Prefeito disse que teria de cortar e que trouxe gente de fora. Falou que fica pensando que o Senhor Prefeito e que um município que tem 125 milhões de receita liquida e que tem um índice de 52% e que enchem a cidade de pessoas de fora, como este senhor que assumiu a Secretaria de Obras, falou que pensou se o Prefeito deu um GPS ao Secretário de Obras, porque o Secretário não sabe andar pela cidade de Guaratuba, disse que não sabe como o Secretário de Obras vai fazer para visitar o Cubatão, e como vai sair para a Limeira, Pedra Branca, Pai Paulo, Empanturrado, perguntou como o Secretário vai sair do final do Mirim, perguntou se o Prefeito já deu um GPD de presente ao Secretário de Obras. Falou que quando este senhor foi Secretário da Administração, disse que até compreende, porque é ima coisa mais interna, mas falou que obras e que ficou pensando e que foi observar estas informações. Falou que não é o Prefeito Roberto que pensa e sim outro senhor que pensa pelo Prefeito, disse que se o Prefeito quiser que pode lhe processar e que esta esperando por este Processo, mas que realmente o Prefeito Roberto não governa a Cidade de Guaratuba, mas que o Prefeito se deixa governar. Falou que esta pessoa que colocou este senhor de fora, na Secretaria de Obras deve ter outro interesse. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Parabenizou o seu companheiro o Vereador Alaor de Oliveira Miranda. Falou que a Secretaria Flavia deixou a Secretaria bem encaminhada para o Vereador licenciado Alex Elias Antun e que o Alex vai fazer uma boa gestão na Secretaria porque é uma pessoa competente e de boa índole. Disse que diante de tudo o que ele ouviu ele não poderia deixar de comentar que é impressionante como todos querem ser o pai da criança que não participarem do ato. Falou que há alguns dias atrás todos os Vereadores e que inclusive os da base sabiam que o Deputado Nelson Justus conseguiu uma Van para a saúde e que isto já estava licitado em Janeiro. Disse que a Van estava só para ser entregue e já tinha sido feito todos os trâmites legais. Falou que ao vem o tal do PPS que quer surfar em uma Emenda do Deputado Nelson Justus, falou que a Câmara virou uma para o e que todos querem surfar, falou que deve ter sido a mando do ex vereador da Casa e que hoje é Presidente do PPS, falou que este ex vereador esteve por quatro anos na Câmara e que não fez nada, e que não trouxe um real de emenda para a cidade, falou que os Deputado do PPS estão envolvidos em uma falcatrua e   que estão respondendo processo no Ministério Público. Falou que o Deputado Nelson Justus consegue uma emenda para a ciclovia e que o PPS diz que foram eles que conseguiram. Falou que a demagogia levada ao extremo lhe irrita. Falou que agora tem a Ponte do Cubatão, e que foi o Deputado Nelson Justus que conseguiu e que foram quase quatro milhões de reais a Fundo Perdido, disse que repete o desafio que ele fez nas ultimas Sessões, disse que se algum Deputado trouxe para Guaratuba 5% do que o Deputado Nelson Justus trouxe e fez por Guaratuba e que esta trazendo para Guaratuba, falou que retira o que disse, por ter certeza de que nenhum deles fez. Disse que a ciclovia foi emenda do deputado Nelson Justus, disse que vem o nobre Vereador e diz que é do PPS, pediu que parassem de mentir e de enganar o cidadão, falou que o eleitor da cidade de Guaratuba e o cidadão que pagam impostos e votam na cidade, falou que tem de se dar uma basta em tudo isso. Falou que o princípio da humildade é um dos maiores virtudes do ser humano e que muito mais ainda na política. Disse para as pessoas consultarem e que a internet esta ao alcance de todos. Falou que tinha um Vereador que quando não tinha mais valetas para tirar fotos, que começou a subir em cima de telhado. Alertou o cidadão e a cidadã, para que prestem atenção em seu Vereador, e nas mentiras dos Vereadores, disse que cada um dos Vereadores tem de ser consultado e saber o que o Vereador é capaz de fazer ou se já fez, se o Vereador é ficha limpa ou se é ficha suja. Falou que o Prefeito Roberto Justus esta munido de boas intenções e com a ajuda gigantesca que sempre o deputado Nelson Justus deu para Guaratuba, e que Guaratuba vai andar sim a passos largos e que o povo vai saber que os demagogos e mentirosos não vão ter vez para mentir para o eleitor de Guaratuba. ------------------------------------------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que esteve na entrega e na assinatura do Convênio e que o Governador Beto Richa falou que era um dinheiro que estava passando para o Município a pedido do deputado Nelson Justus. Parabenizou a ex Secretária Flavia pelo tempo em que ela foi Secretária, pelo trabalho que foi feito, e que ela deixou de ser Secretária, agradeceu a Flavia pelo trabalho durante os oito meses. Pediu aos Vereadores que questionaram que pegassem o regimento Interno e que dessem uma lida no Artigo 153 para saber o que é Questão de Ordem, falou que o Artigo 129 no inciso II onde fala que os debates devem ser realizados com dignidade e ordem e que os vereadores devem atender as seguintes ordens regimentais. Falou que o Inciso II diz que não usar da palavra sem ser haver consentimentos do presidente, falou aos Vereadores que não deixem acontecer isso na Casa e que o Vereador peça a palavra e que aguarde a autorização da Presidência. Citou o Artigo 130 e o que diz o referido artigo diz. Falou que todas às vezes ele liberou e que aguardem a autorização. Falou que isso aconteceu com o Vereador Almir e o Vereador Donizete, falou que o Vereador Donizete esta cometendo decoro parlamentar e que quando o Vereador Donizete quiser falar que peça a palavra e que cite o regimento e que aguarde que lhe será dada a palavra. Falou que na área política todos e a maioria são denunciados e que as denuncias são aceitas, mas que ele não esta na defesa do senhor Edson Fischer, falou que conheceu muito bem o pai deste senhor, falou que as denuncias e acatação de denuncias não quer dizer que foi condenado ou se cometeu um crime. ----------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou a próxima Sessão para o próximo dia 13 de Novembro, no horário regimental. Para contar eu   (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-----------------------------------------------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR

Vice - Presidente

DATA - HORARIO – LOCAL – No dia 13 de Novembro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente e demais Vereadores: ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador Sergio Alves Braga. ----------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro. APROVADA -------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTE RECEBIDO - O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ---------------------------------------

MATERIAS APRESENTADAS – PROJETO DE LEI nº 640 - Iniciativa dos Vereadores João Almir Troyner, Paulina Jagher Muniz, Donizete Pinheiro dos Santos. Institui o Ficha Limpa Municipal na Nomeação de Servidores a Cargos Comissionados no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências.------------------------------------

VETO PARCIAL APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 1435 dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e da outras providências projeto de resolução. Iniciativa da Mesa Diretora dispõe sobre as normas de cessão de uso de bem imóvel que celebram a Câmara Municipal de Guaratuba e o Município de Guaratuba. ----------------

PROJETO DE RESOLUÇÃO  - iniciativa da Mesa Diretora dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guaratuba. PROJETO DE RESOLUÇÃO – Dispõe sobre as normas de cessão de uso de bem imóvel a Câmara Municipal de Guaratuba e o Município de Guaratuba-----

PROPOSIÇÕES–--------------------------------------------------------------------------------------

Vereador Vilson Kruger da Luz– manutenção dos bueiros valetas e estradas na localidade do Riozinho, Nhundiaquara, Estaleiro, São Joãozinho, Descoberto, Empanturrado e Cedro. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Capitão Joaquim Braga entre as Ruas Clevelândia e Visconde de Guarapuava no Bairro Figueira; patrolamento e colocação de saibro na Rua Bogotá entre as Ruas Venezuela e Uruguai no Bairro Nereidas; patrolamento e colocação de saibro Peru entre as Ruas Venezuela e Panamá no Bairro de Nereidas; patrolamento e colocação de saibro na Rua Equador entre as Ruas Uruguai e Eduardo Pareja Linhares no Bairro Nereidas; patrolamento e colocação de saibro ou material similar em toda a extensão da Rua Bolívia que se encontra sem pavimentação no Bairro Nereidas; patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Uruguai que se encontra sem pavimentação nenhuma no Bairro Nereidas; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Honduras entre a Rua Uruguai e Bolívia no Bairro Nereidas; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua José de Alencar entre as Ruas   Manoel Ribas e Visconde de Guarapuava no Bairro da Figueira. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação e asfalto fresado na Avenida São Paulo entre a Avenida Califórnia e Avenida dos Navegantes no Bairro Coroados; pavimentação em asfalto fresado na Travessa 3 Rua Juarez Soares Quinape entre a Rua Patriarca e a Rua Travessa Henrique Oliva; pavimentação em asfalto fresado na Rua Angra dos Reis entre as Ruas Nazir Saporski e Rua Nicolino Melantonio. Vereador João Almir Troyner – Implantação de iluminação pública na Avenida Paraná que até o presente momento não tem iluminação pública. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – redutor de velocidade na Avenida José Nicolau Abagge próximo a Igreja Universal no Centro do Município; roçada e limpeza do terreno da Prefeitura Municipal na Rua Antonio Rocha onde esta localizada a Unidade Social Marcilio Dias; patrolamento da Avenida Curitiba no cruzamento com a Rua Santa Clara no Bairro Piçarras; patrolamento e revitalização e ensaibramento da Rua João Gualberto esquina com a Rua Coronel Alexandre Mafra. APROVADAS------------------------------------------------------

REQUERIMENTOS ---------------------------------------------------------------------------------------

Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - Informações sobre Convênio realizado com o Instituto das Águas, recursos para execução de serviços de recuperação de danos causados pela ação do mar RESSACA na Orla de Guaratuba. APROVADO e encaminhado ao Executivo------------------------------------------------------------------------------

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – realização de Audiência Pública para discutir com a sociedade civil os termos do Projeto de Lei nº 1.441 dando ampla divulgação necessária. ---------------------------------------------------------------------------------

PARECERES-----------------------------------------------------------------------------------------------

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 630 - dispõe sobre a Contratação de Trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agencia do Trabalhador de Guaratuba, por empreiteiras empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos que prestarem serviço no âmbito do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------

PARECER FAVORAVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 636 dispõe sobre a prevenção e punição de atos de pichação no âmbito do Município de Guaratuba e da outras providências. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. --------------------------------------------------------------------------

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 1.440institui o Diário Oficial Eletrônico no Município de Guaratuba e da outras providências EM DISCUSSÃO PARECER não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. -----------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS - -----------------------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou que terça feira que passou acompanharam o lançamento do Programa família Acolhedora, falou que este projeto foi discutido com o Ministério Público, com o Poder Judiciário, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, Secretaria do bem Estar e Promoção Social, o Conselho Tutelar, a Promotoria Pública, e a procuradoria e demais Secretarias Municipais, e que foi dado entrada na Casa de leis, e aprovado por unanimidade pelos vereadores. Falou que a população precisa saber sobre este Programa. Falou que várias pessoas participaram deste Evento de   lançamento do programa, mas que esta utilizando a Tribuna para que mais pessoas tenham conhecimento sobre o Programa que foi aprovado na Câmara. Disse que alem do Poder Público é dever de todos zelarem pelas crianças. Falou que o Projeto Família Acolhedora é uma política pública criada pelo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e que foi lançado em 2006 em âmbito Federal e que consiste na Guarda temporária de crianças e de adolescentes que estejam em situação de risco social, abandono, negligência familiar, ou opressão na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fez uma explanação sobre o Projeto. Falou que o acolhimento familiar é diferente do acolhimento institucional, comentou sobre estas diferenças. Comentou que na Casa Abrigo e Casa da Criança e do adolescente estão cerca de vinte e quatro crianças que estão vivendo institucionalmente e que foram retiradas do seio de suas famílias pelas questões já citadas. Falou que com este programa as crianças terão a possibilidade de serem inseridas em uma família chamadas Famílias Acolhedoras. Continuou explanando de como funciona o Projeto Família Acolhedora. Falou que as Famílias Acolhedoras serão selecionadas mediante um exame psico social e critérios na Lei Municipal. Falou que as inscrições podem ser feitas junto com a equipe técnica, no CRAS ou na Secretaria de Bem Estar Social, e que a família receberá um auxilio financeiro para atender esta criança no valor de 50% do valor do Salário Mínimo, e que podem ser acolhidas um ou duas crianças. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA parabenizou pela explanação da Vereadora Paulina, e fez alguns questionamentos. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – esclareceu todas as dúvidas da Vereadora Maria. Falou que existe uma parceria entre o Ministério Público o Poder Público o Judiciário o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e da Juventude de Guaratuba Adolescente, para resolver os Problemas dos acolhimentos. Falou que a Vara da Infância esta acampando diretamente este programa que é uma referência na Cidade de Cascavel no Paraná, disse que é um Programa que foi implantado e que deu certo, falou que Guaratuba é a primeira cidade do Litoral onde este Programa esta sendo implantado, e que a gora dependem de que as famílias tomem conhecimento e que queiram fazer parte deste Programa. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que a Vereadora Paulina falou algo o qual ele achou muito impressionante, comentou que três anos é o tempo mínimo para o devido acolhimento, disse que o Prefeito não pode, e que a Secretária não pode, falou que é engraçado que quase toda a Gestão do prefeito Roberto Justus não pode participar do Projeto, e que é lançada uma coisa que eles mesmos do Executivo não estão aptos a participarem. Falou que o Projeto é muito bom, mas que a falta de coerência. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ - disse que está fazendo o seu papel de divulgar para a comunidade pensando nas crianças e que tem muitas famílias e muitas pessoas de boa índole que podem se tornar uma família acolhedora. Disse que sabe o quanto é importante é esta proximidade de estar sempre junto cobrando e incentivando, vendo as tarefas escolares. APARTE PRESIDENTE OLIVEIRA – comentou que a Vereadora Maria falou sobre o prazo de doze meses e que as crianças não podem ser adotadas pelos acolhedores, Falou que isto é uma das coisas que dificulta, disse que doze meses com uma criança dentro de casa e que as pessoas pegam amor por esta criança e que depois de um ano tem de devolver. Falou que este Projeto foi bem Planejado e que estão aguardando que as famílias se inscrevam. APARTE VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – parabenizou o pronunciamento da Vereadora Paulina pela riqueza de informações, falou que esteve   presente no dia deste Evento e que notou que a Doutora Marisa, a Doutora Denise, o próprio Prefeito Roberto, a Secretária Lourdes Monteiro, que todos demonstravam envaidecidos pela aprovação unanime da Casa pelo Projeto, e que disseram que estavam mostrando um novo rumo na vida das crianças e que sabem o que acontece ao longo dos anos. Falou que prestou atenção que no meio das falas havia um sentimento de não poderem ter salvado alguns adolescentes que foram vítimas do tráfico de drogas, de homicídios, isto porque não existia um Programa como este. Falou que esperam agora que apreçam as pessoas e que possam dar continuidade neste Programa. Comentou que um menino de quinze anos que tinha dois homicídios e que já esta morto, e que isto não pode mais acontecer. VEREADORA PAULINA – deixou o convite e o apelo para que as pessoas conheçam, mas sobre este Programa e que seja divulgado para que as crianças sejam realmente acolhidas. Falou que esta disponível para que as pessoas possam ir até a Casa da Criança Adolescente para que possam conhecer e verificar como é este trabalho feito. Lembrou que a pessoas não pode escolher a criança, falou que será preenchido um cadastro e que a equipe técnica juntamente com a Juíza que iram determinar qual criança que irá para cada família. APARTE PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que a pessoa ao preencher o cadastro pode dizer qual a faixa etária pretendida. VEREADORA PAULINA falou que tem pessoas que acham melhor educar a criança pequena e que outras já se relacionam melhor com jovens e adolescentes, falou que as pessoas podem colocar as suas intenções, mas não escolheram a criança. ----------------------------------------------

ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 631 dispõe sobre o Dia do Atleta Amador no Município de Guaratuba e da outras providências. EM DISCUSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que tem um artigo no regimento que diz que não pode prosseguir uma matéria caso não esteja presente o autor. Comentou que talvez tivessem que representar novamente a autoria do Projeto, perguntou quem defenderia o Projeto, e que isto deve ser pensado. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que o Projeto vai ser devolvido à Diretoria Legislativa e que aguardaram o pronunciamento de algum Vereador que queira colocar em continuidade, e que talvez até o Vereador Alaor pudesse assumir este Projeto para que seja dada continuidade. Vereador Donizete disse que seria interessante o próprio Vereador Alex indicasse algum Vereador para poder retomar este Projeto. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que fica a critério e que o Projeto será devolvido a Diretoria Legislativa, aguardando que um novo coautor assine junto com o Vereador Alex para que seja dada continuidade ao Projeto. ---------

PROJETO DE LEI nº 1.436 -institui o Programa Meu Primeiro Emprego no Município de Guaratuba para contratação de jovens iniciantes no mercado de trabalho EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - --------------------------------------------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos e falou que gostaria de parabenizar o Projeto que foi lançada na sexta feira Programa Família Acolhedora pelo sucesso que teve pelo público presente, falou que os vereadores que estavam lá assim como ele pode observar o pronunciamento de cada uma que falou o quanto o Projeto é importante, e dava para observar que tudo que era falado era de coração e emocionante. Parabenizou a todos que votaram a favor do Projeto, pois esse é uma vitória de todos os Guaratubanos e de todos desta Casa de Leis. Parabenizou o Clube Atlético Ipiranga que estava sendo representado pelo   Topa Truco no campeonato Paranaense de truco o qual várias equipes disputam o campeonato, sendo equipes de Curitiba, Ponta Grossa, Santa Cecília, Guarapuava, Toledo e ele juntamente com a equipe de truqueiros do Clube Atlético Ipiranga estavam participando representa Guaratuba e tiveram o mérito de conquistarem o troféu de quarto lugar na sexta etapa do Campeonato Paranaense realizado no sábado em Curitiba, sendo assim parabenizou todos os atletas, os diretores e disse que o ano que vem vão ir mais motivados e que tenha mais apoios patrocínios, pois acha que interessante para representar e levar o no de Guaratuba para outras cidades uma vez que mesmo sendo um campeonato de truco é realizado em vários lugares diferentes. -------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR NEI JOSE DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos, falou que na semana passa foi falado a respeito do Secretário de Obras que veio para Guaratuba e foi nomeado e hoje depois de conversar com ele pode afirmar que Deus abençoe e ilumine, pois ele está trabalhando de verdade, falou que vê  trabalhando na rua vê uma diferença muito grande colocando a turma para trabalhar, falou que só tem uma coisa que ele tem que melhorar que é olhar pelos funcionários que estão fazem o máximo que podem e que se forem valorizados muitas coisas boas vão acontecer. Disse que está falando o que está vendo nas ruas o que está acompanhado e que o Secretário está se desdobrando se virando com o que tem em mãos e ele tem uma equipe de trabalhadores competentes e que se forem valorizados pode ter certeza que vai ser o melhor Secretário de Obras que Guaratuba já teve, pois conversando com ele observa-se a boa vontade, falou que o Mario veio para trabalhar e que Deus continue iluminando que ele continue sendo essa pessoa que trabalha por Guaratuba. ----------------------------------------------------------------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA - Cumprimentou a todos, agradeceu o Prefeito Roberto Justus pela presença na sexta feira na reunião sobre a regularização fundiária que irá beneficiar as comunidades do Cubatão, Vitório, Taquaruvu, Caovi, falou que cerca de 70 pessoas estiveram presentes e já começaram a fazer o cadastramento e que isso será de grande importância para área rural. Agradeceu também o Secretário de Obras Mario Fischer por ter o acompanhado em visitas na quinta feira passada e ver as demandas que a área rural necessita. Parabenizou a Secretária do bem estar Lourdes Monteiro pelo lançamento do Programa Família Acolhedora e falou que podem contar com ele. ----------------------VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA Cumprimentou a todos, disse estava em casa quando um funcionário da Prefeitura chegou nervoso querendo falar com ele a respeito da mãe que estava doente e não conseguia transporte, pois ela faz um tratamento em Curitiba e sem que ia marcar o transporte estava cheio o ônibus não tinha vaga ou não passaria onde a mãe teria que ir, disse que o funcionário o contou algumas coisa mas como era sábado hoje convidou a Vereadora Professora Paulina e foi convidar demais Vereadores porem estavam em reunião com Presidente arrumando a Casa e não puderam ir junto e ficaram na reunião. Falou que foi verificar se era verdade o que o funcionário havia falado, disse que não queria ficar batendo na mesma tecla por que é ruim mais que está demais e o que foi visto é que está na garagem da Secretaria de Educação a ambulância que foi entregue no domingo rosa onde foi feito passeata foi colocado no site que era fundo perdido depois o Presidente publicou documento dizendo que a Prefeitura tinha comprado. Falou que o ônibus está guardado nem está emplacado ainda só que está no tempo nem está coberto. Falou que questionou sobre um ônibus que estava lá onde o passaram que é   referente um consorcio que existe, explicou que tem um micro ônibus novo com ar condicionado, frigobar referente a um consorcio que existe chamado CISLIPA Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná consorcio esse doado pelo Estado do Paraná para os Municípios de Matinhos e Guaratuba ficando quinze dias em Matinhos e quinze dias em Guaratuba só que os quinze dias de Guaratuba o ônibus não é utilizado fica para guardado sem utilização enquanto os Vereadores ficam lutando discutindo para arrumar vaga para levar pessoas que precisão ir para Curitiba. Falou que tem uma Van da Renault vai três dias da semana para Paranaguá e depois não vai mais não vai para Curitiba só para Paranaguá, disse que foi discutido nesta Casa a respeito de um veículo para pessoas que precisam fazer tratamento de câncer e a Van não vai para Curitiba somente para Paranaguá por motivo de economia, falou que essa economia é para o ano que vem. Falou que tem mais uma ambulância lá só que essa está com o motor fundido no tempo abandonada e ninguém põe a mão. Falou que com todo respeito inclusive a ele está começando a concordar com o que escrevem dizem que são bobos da corte porque eles enganam bonito, questionou o porquê fazem isso será que não gostam de pobres não gostam dos doentes, falou se os veículos vieram pra cá é para serem usados, questionou se o ônibus veio para Guaratuba é para ser usado e porque fica os quinze dias parado será que não tem um motorista se for isso contrate um pois é contratado Secretário toda semana porque não contrata um motorista para levar o povo que realmente precisa porque aquele não precisa agente tem carro dá um jeito mais os cidadãos  aqueles humildes que realmente está doente que precisam como o Vereador Almir disse e se emocionou na Tribuna que tem pessoas com câncer precisando subir urgente para Curitiba para tratamento e não vai. Falou que estão brincando com as pessoas e hoje no Correio do Litoral está dizendo que vai vir mais duas ambulâncias uma da Deputada se não for aquela que está parada e outra do Deputado, ou seja, mais duas para o ano que vem, falou que o ano que vem vai ir de madrugada, de manhã, de tarde, de noite o cidadão pode entrar com o pé cheio de barro, de ponta cabeça, pode vomitar dentro e não vai ter problema nenhum porque o ano que vem vão precisar do voto. ------------------------------------------------------------------Pela ordem o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que pela palavra dita pelo Vereador Claudio Nazário que os vereadores são bobos da corte ele afirma que não é, explicou que bobo da corte é aquele que critica e criticava o rei e o rei ria dele. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - Agradeceu a Deus e a Nossa Senhora e cumprimento a todos, parabenizou à iniciativa da Doutora Mariza, Doutora Denise, da Secretária Lurdes Monteiro, do Prefeito Roberto Justus em apressar os trametes de mandar para essa Casa o Projeto Família Acolhedora e também pode-se esquecer da Lorizete Machado Leal e da Maricel Auer que labutaram dia e noite para que desse tudo certo correndo atrás procurando todas as informações possíveis para que esse Projeto chegasse a essa Casa e assim entenderam todos os Vereadores a magnitude desse Projeto apresentado, falou que na apresentação do Projeto dava para ver a emoção das pessoas e viram a Doutora Denise entoar um canto que dizia “pior que um joelho ralado é um coração partido”. Falou a seu querido amigo Vandir Esmaniotto ser amigo é ser fraterno sem ser irmão, ser amigo é aqui é agora, amigo é aquele que ouve, critica, aplaude e aconselha amigo é aquele que ri, aquele que chora, mas aquele que faz com que seu amigo se sinta realizado por lhe acompanhar em todas as jornadas, seja na jornada política, seja numa festa de igreja, seja num trabalho social, ser amigo é aquele que quando menino ainda veio para essa cidade ao lado   do Senhor Vandir, ser amigo é o Senhor Júlio é o Júlio amigo do coração do Senhor Vandir, é o Júlio da Valeria é o Júlio dos seus filhos o Juliano e o Ivan, é o Júlio do seu neto Ivan Neto, é o Júlio que trabalhou no Prosdócimo que hoje é o Hotel Villa Real, é o Júlio que trabalhou junto com o Vandir no Restaurante Universal, onde se via toda manhã todos os dias quando possível esses dois grandes amigos andando pelas ruas de Guaratuba pelo Cubatão pela Pedra Branca eram dois amigos inseparáveis eram dois amigos que tinham um respeito mútuo um pelo o outro, o Vandir com aquele olhar lagrimejado sempre pela felicidade de ter ao seu lado o Senhor Júlio e o Senhor Júlio idem apaixonado pela amizade que tinha com todos os seus amigos mais com o Senhor Vandir era diferente, com Senhor Vandir era uma amizade que veio lá de Pato Branco, de onde eles vieram desde dos anos de 1960 e não mais se separaram nesta cidade, somente quando Deus chamou o Senhor Júlio, disse que vê que o Senhor Vandir hoje ao agalgar as ruas desta cidade ele sente uma tristeza muito grande pois não tem mais ao seu lado o seu querido amigo o seu fiel escudeiro o Senhor Júlio, o Júlio que era aquele bom samaritano que quando se via em torno de uma discussão política ou qualquer discussão ele dava um jeitinho de fazer com que aquela discussão se tornasse um papo amigável, esse era Senhor Júlio esse era o Júlio que fez o Vandir chorar muitas vezes quando o leva ao hospital porque o Vandir sabia no fundo do seu coração que uma dessas idas poderia não ter a volta, mais o Vandir ficou ao lado dele até o último momento de vida do Júlio quando ele deu seus últimos suspiros olhando para os olhos do Vandir ao lado da Valeria, do Juliano, do Ivan, de sua nora, da família que o Júlio amava, família que o Júlio fazia com que todos os dias da vida dele fosse dias de alegria e assim o nosso amigo Júlio com todos os Vereadores e Ex-Vereadores, disse que tem certeza que nesse momento o Júlio está lá sorrindo ao lado do pai da Ex-Vereadora Cátia, do Amélio, do Travassos, da Dona Célia, do Joia porque o Júlio era aquele amigo que todos querem ter, é aquele amigo que acordava cinco horas da manhã para acompanhar o Vandir para onde ele fosse, era aquele homem que não tinha dia não tinha hora, pra ele amigo era sempre era agora, o Júlio se foi mas nós temos a grande certeza que temos ainda um pedacinho do Júlio que é a família dele e o nosso querido amigo Vandir Esmaniotto. ------------------------------------------------------------------

Pela ordem o Vereador Claudio Nazário falou que para informar o Vereador Itamar que ele não disse que eram bobos da corte e sim que estão falando que acham que os vereadores são, disse que se for ouvido à gravação vai ver, disse que eles estão achando que os Vereadores são os bobos da corte mais não são, explicou que sabe o que é bobo da corte que tem uns anos de vida e já passou por isso, disse para que não aja intriga que não aja nada simplesmente eles fazem achando que os vereadores nunca vai descobrir o que está acontecendo, eles estão dizendo que todos os vereadores estão com os olhos vendados só que o povo vem e nos fornece e os vereadores vão verificar se é verdade tanto que abriram os olhos dele e da Vereadora Paulina.--------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Cumprimentou a todos, agradeceu a Deus pela sua vida, pela vida de sua família e de deus amigos, disse que deve estar louca ou cega quando o Vereador diz o Senhor Mario está trabalhando, questionou aonde pois ela não vê o Mario, não vê maquina, não vê caminhão aonde está Senhor Mario escondido atrás do armário, falou que o Coroados está abandonado, na Rua Piauí que Deus defenda que se enfartar um vai morrer pois não tem condições de sair de lá, a Rua Curiúva, a Califórnia, a Pato Branco, a União da Vitória, a Piauí todas   abandonadas e Senhor Mario está trabalhando onde atrás do armário, falou que a Barra do Sai e Nereidas está abandonada, disse que está ai as proposições e que não exagerou no que disse, falou se referindo ao Prefeito que ela Vereadora é uma pessoa ciente e quando as coisas estiverem certas vai o parabenizar e quando não estiver vai criticar. Parabenizou o Projeto Família Acolhedora de iniciativa do Prefeito porque é um projeto que vai ajudar muito o trabalho dos Vereadores e vai valorizar as crianças que estão abandonadas mais falou que vai adiantar que agora é Projeto mais que essa ideia, elogiou a Ex-Prefeita mesmo sendo oposição no mandato anterior porem em 2009 quando Evani era Prefeita a Vereadora era diretora do Bem Estar Social e a Evani chamava os Secretários, chamava os Diretores e fazia uma reunião e lá na Casa de Passagem como era chamado era apadrinhar uma criança que lá estava mais cada criança que era apadrinhada se fosse cinco irmãos e tivesse interesse de levar para casa um teria que levar todos porque a Lei não permitia separar os irmãos, disse ser muito bom o Projeto e veio na hora certa pois tem muitas crianças desamparadas, falou que no Coroados tem uma família que tem seis irmãos na casa de passagem, parabenizou o Prefeito pelo Projeto Família Acolhedora, mais pela manutenção das ruas não tem como o parabenizar porque estão todos tristes, todos cobrando os Vereadores. Falou que na Rua Pedra Branca de Araraquara um cidadão fez um investimento e não consegue alugar o imóvel dele devido a situação que se encontra a rua e ele paga o IPTU que é de dar pena, questionou onde está o Senhor Mario, pois ele tem que dar um respaldo para todos. Falou que ficaram doente quinze dias e passou por um acaso no Posto de Saúde do Coroados e o povo todo lá com um toco de sombrinha parecendo repolho na chuva por que não tem espaço para agasalhar, não tem cobertura e Posto de Saúde novo que foi construído está pronto e questionou o que estão esperando. Falou que não tem como elogiar o que está errado, disse que esteve doente e foi muito bem atendida pelos médicos e enfermeiras no Pronto Socorro mais é de dar dó, pois é benzetacil e dipirona é que tem pra hoje, disse que gostaria que a Secretária de Saúde falace cadê o dinheiro que estava na saúde, porque quando as pessoas precisam eles vão para redes sociais falar de Vereadores, questionou porque não falam da Secretária, porque não cobram o Prefeito, disse que a Secretária de Saúde é pessoa de confiança do Prefeito se ela desviou o dinheiro é que vá prestar conta com a população, falou que a ambulância que o Vereador Claudio se pronunciou foi feito uma proposição pelo Vereador Almir que deu uma polemica que foi para as redes sociais ofender os vereadores que foram contra, disse que nunca foi contra, questionou porque essas pessoas não vão investigar e fiscalizar o que o Vereador Claudio está falando e só vão para rede social falar bobagem, falou que tem um idiota lá no Coroados um tal de Caio chamando a Vereadora de palavrão, falando bobagem questionou porque não vai fiscalizar e passar para o Prefeito vai para rede social falar para o Prefeito porque se encosta atrás de Vereador para falar bobagem de vereador, falou para o Vereador Almir vamos cobrar do Prefeito se existe o ônibus e a ambulância vamos lá cobrar porque quem está sendo cobra é os Vereadores porque as pessoas estão dizendo que estão morrendo que é o caso da Dona Gertrudes que Deus a tenha, porque se a Dona Gertrudes batesse palma na minha casa pedindo ajuda com certeza  ajudaria como ajuda os outros também, mais o que é feito para um o outro não precisa saber e o compromisso de saúde, de segurança, de medicamento não é dos vereadores esse é um compromisso do Prefeito pois ele andou de porta em porta pedindo voto prometendo e agora não está cumprindo e infelizmente quem está perdendo é ele   pois as eleições é no ano que vem. -----------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou que já esta próximo de terem uma temporada pela frente, e que ainda tem problemas sérios na cidade, tais como a Rotatória de Garuva, que foi feita uma ligação que vai até Joinville esta ótima, mas que não existe sinalização nenhuma naquela rotatória. Solicitou que todos para cobrarem, apesar da rotatória estar em outro Estado, mas que os Guaratubanos estão passando por aquele local diariamente, e que já ocorrem muito acidentes naquele local. Comentou sobre algumas indicações suas feitas em outra ocasiões a respeito das indicações das ruas na cidade, os pontos turísticos, dos números das residências, falou que até agora não tiveram nenhum Projeto e nenhuma notícia sobre o que será feito, sobre estes problemas. Falou que os turistas e os próprios entregadores, correios, têm dificuldade por falta de nome de rua, números das casas, e numeração errada. Comentou a respeito da reclamação dos moradores da Limeira, e solicitou que o Vereador Alaor os ajude nesta questão, falou que estas pessoas pagam a taxa de iluminação pública, e que simplesmente estas pessoas estão no escuro, disse que as crianças do Cubatão que saem de suas casas às cinco horas da manhã saem no escuro porque não existe iluminação, perguntou quem vai resolver este problema se é a TECNOLAMP, ou a Prefeitura Municipal de Guaratuba, e quem irão trocar as lâmpadas que estão queimadas. Comentou também sobre o Ônibus e as Vans que estão paradas, e que as pessoas saem de Guaratuba as duas horas da manhã para irem à Curitiba e que se usassem o micro ônibus, e que o Vereador Alex havia feito uma solicitação de que um ônibus fosse pela manhã e outro no período da tarde, e que neste quinze dias em que o ônibus fica disponível em Guaratuba, para levarem estas pessoas a Curitiba.  Falou que estes transportes estão parados desde o dia 28 e que ela presenciou a entrega da Van que esta sem uso, sem placa até agora. Falou que são mais de duas semanas, perguntou o que esta acontecendo. Falou que a outra Van que vai para Hemodiálise, que levam terça, quinta e sábado, para Paranaguá. E que na segunda, quarta e sexta esta Van fia no pátio estacionada, falou que isso é revoltante. Falou que alguém tem de tomar providências em relação a isso. Falou que tem obras que estão paradas, citou como exemplo a Escola Heinsz e que o Vereador Itamar fez uma solicitação na semana que passou algumas informações sobre a Empresa ENOC, falou que foi publicado em Diário Oficial uma Sindicância Instaurada para verificação desta empresa. Parabenizou o Senhor Mocelim pelo lançamento de seu livro. --------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO - Comentou de sua jornada acompanhando os trabalhos, e comentou que ninguém pode ser criticado com cinco ou seis dias de serviço. Falou que tem funcionários que não conseguem mostrar tudo o que fazem nos primeiros dias de trabalho, mas que existe funcionário que é ruim desde o primeiro dia. Falou que vê o Secretário de Obras na Rua junto com os trabalhadores e que se o Secretário não estivesse fazendo e nem acompanhado e que estivesse atrás do armário, falou que foi isto que ele viu na semana de cinco ou seis dias do Secretário de Obras. ---------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou que se seis dias é pouco para criticar que também é pouco para elogiar, disse que como um Veterinário assumiu uma Secretaria de Obras. Falou que o Prefeito agora deve estar feliz, e que o Primeiro Emprego foi votado, e que foi dado o brinquedinho que o Tio Roberto queria, falou que o Prefeito como um bom mandante e que a Casa cumpriu, e que foi assim que o Prefeito conseguiu colocar na Secretaria   de Obras um Veterinário. Comentou que solicitou a Força tarefa e que se o Secretário de Obras fosse bom, que a Força tarefa estaria no Bairro Coroados. Comentou sobre as roçadas e que na cidade o mato esta “comendo”. Falou que todas as calçadas nos bairros o mato esta “comendo”. Falou para o Vereador Claudio Nazário continuar fiscalizando porque são mais de quinze milhões de reais que vão para Obras e Infraestrutura. Falou que o Secretário de Obras não pode perder os duzentos e cinquenta mil que ele (Vereador Itamar) conseguiu de Emenda para o Trapiche Público de Piçarras. Falou que se isso acontecer postará fotos da cidade de Guaratuba, falou que Piçarras esta há quatro anos esperando esta reforma, e que ainda não saiu. Disse que conseguiu a Emenda, e que ligou e lhe informaram que esta atrasado, mas que será colocado em ordem e que contou com a ajuda do Presidente Oliveira. Falou que se o Secretário perder esta verba, disse que ficará pela manhã, tarde e noite incomodando o Secretário de Obras que é Veterinário. Falou que a Rua Teixeira Soares é um pedido que todos os Parlamentares já fizeram solicitação, e que agora quer ver o que acontece. Falou que tem uma demanda de mais de quatro anos. Comentou sobre o Convênio do Instituto das Águas, disse que as pessoas telefonam para a Empresa e que respondem que não é da Empresa TECVIA, e que é outra empresa, falou que as pessoas vão à internet e que vem que é TECVIA, mas que se um Vereador telefonar para esta Empresa eles dizem que são da TECVIA, perguntou se é chuncho, e que quatrocentos mil reais e que esta empresa não sabe se foi feito o serviço, se são a Empresa ou se não são a empresa. Falou que o Projeto Meu Campinho, que fizeram e que isto elogia porque o que é bom ele elogia. Mas falou que não conseguem fazer com que a população participe, porque os maconheiros e as pessoas que entram naquele local. Falou que gastam três mil reais com a Secretaria de Segurança Pública e que não conseguem fazer o Meu campinho funcionar. Disse que são estas ações que têm de começar a serem discutidas em auto nível, falou que não quer perjurar o Município de Guaratuba, falou que já passou quase um ano do governo do Prefeito Roberto Justus e que não esta agradando muito. Falou que o Prefeito entrou no Plenário e que disse que seria bom e que conversaria com as pessoas, mas que isso foi até a primeira critica. Parabenizou a Vereadora Maria que é Líder no PSD, falou que é isso que o PSB pensa na Casa de Leis, e que quando é bom elogiam e que quando não é bom eles criticam e que foi para isso que eles vieram. Falou que para o Vereador a principal função é a de fiscalizar, e não conjuminar. Falou que Guaratuba já foi a terra dos botos, e que tem um Hino lindo, e que foi a terra dos guarás, e que agora virou a terra dos Pinhais, São Jose dos Pinhais, e que daqui uns dias vão mudar as placas, disse que não têm mais identidade de quem governa pela cidade de Guaratuba, e nem pela gente de Guaratuba. PRESIDENTE OLIVEIRA esclareceu que as verbas estão na secretaria da Pesca, e que não é do Mário Edson. -----------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Falou sobre a iluminação da área rural, disse que teve a informação que dentre de 10 dias a Secretaria de meio Ambiente esta terminando o estudo para extensão de rede da iluminação da área rural. Comentou que passado alguns meses as coisas estão andando lentamente, devido os atropelos financeiros que o Brasil vem passando, e que toda e qualquer cidade ou instituição estão passando por dificuldades financeiras, e que em Guaratuba não é diferente. Falou que isso não é desculpa, deixou claro que pela tarde ele conversou com o Prefeito Roberto que existem muitos problemas de estrutura que foram citados em Plenário, e que o Prefeito Roberto com a situação   financeira do Município já praticamente sanada, disse que as coisas agora vão começar a caminhar, e que o Prefeito já determinou para sua equipe. Disse que em poucos dias todos os munícipes, terão boas noticias referente a todas as Secretarias que o Prefeito tem cobrado e feito estudos para que as coisas aconteçam. Falou que isso é um compromisso do Prefeito Roberto e que incansavelmente estão trabalhando para isso e que com as Emendas do deputado Nelson Justus, falou que tem documentos mostrando que são quase quatro milhões a serem investidos na cidade ainda neste ano, com muitas obras. Disse que iram alavancar a questão da infraestrutura do Município com obras e com rodovias, e darão a resposta que a população de Guaratuba esta ansiosa por isto. Disse que tem certeza de que isto é o que o Prefeito Roberto almeja juntamente com seu pai o Deputado Nelson Justus. ----

VEREADOR NEI JOSE DE BARROS STOQUEIRO – Disse que estão presentes no Plenário vários profissionais de outras áreas, disse que quando a pessoa começa a trabalhar e se mostrar a vontade de trabalhar em qualquer setor como no seu caso, que é construtor, foi garçom e que agora é Vereador e está mostrando a sua vontade. Disse que não falou que o Secretário de Obras era o bom, mas que esta desenvolvendo o serviço e que ele esta acompanhando, falou que se o Secretário estivesse atrás do armário que estaria cobrando e falando a verdade. Disse que esta fiscalizando. ----------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA – defendeu o Secretário de Obras o qual conhece há muito tempo, e que o Secretário pegou uma Secretaria e que todos sabem como o Secretário pegou a Secretaria, falou que tem pilhas de proposições. Falou que o Secretário esta mapeando os locais para depois ver por onde ele vai começar. --------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou a próxima Sessão para o próximo dia 20 de Novembro, no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-----------------------------------------------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR

Vice Presidente

DATA - HORARIO – LOCAL – No dia 30 de Outubro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. --

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 23 de Outubro de dois mil e dezessete. APROVADA. -------------------------------------------------

QUESTÃO DE ORDEM - Vereador Laudi Carlos de Santi falou que tendo em vista que na Sessão anterior a maioria dos Pares se sentiu ameaçada no Plenário durante a Sessão e que houve rumores na Casa que durante a Sessão teria pessoas circulando ou até mesmo participando da Sessão armado que ele como Parlamentar se sente ameaçado como a maioria dos Vereadores e que o Presidente teria que tomar uma atitude. -----------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Disse que sendo grave o noticiado pelo Vereador Laudi Carlos de Santi, e seguindo o Regimento no Artigo 23 alínea 7 e que também no Regimento Artigo 23 parágrafo 1º inciso H, onde o Presidente da Casa deve manter a ordem com poder de suspender a Sessão, e que no inciso H o Presidente tem o Poder de suspender ou levantar a Sessão se achar necessário, falou que sendo assim e que sendo uma notícia muito grave, Presidente Oliveira tomou a decisão, e que devido os ânimos acirrados da ultima Sessão, encerrou a Sessão marcando a próxima Sessão para segunda feira, com todas as providências  cabíveis para que não haja na Casa nenhum perigo aos Parlamentares.

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou a próxima Sessão para o próximo dia 06 de Novembro, no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-----------------------------------------------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário