DATA - HORARIO – LOCAL – No dia 23 de Outubro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. --
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro e a Ata da Sessão Extraordinária do dia 11 e 13 de outubro de dois mil e dezessete. APROVADAS. -------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE RECEBIDO - O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ---------------------------------------
REQUERIMENTOS- Vereadora Paulina Muniz Jagher Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Solicitando prorrogação de prazo nos Projetos 630/17; 634/17 que estão na Comissão aguardando Parecer Jurídico. Presidente Oliveira - comentou que o Requerimento seria ao Plenário em não ao Presidente colocou EM DISCUSSÃO o Requerimento. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior pediu a orientação do conteúdo por não ter conseguido saber somente pelo numero. Vereadora Paulina citou os devidos Projetos. EM VOTAÇÃO aprovado. -------------------
PROPOSIÇÕES– Vereador João Almir Troyner – isenção da taxa de embarque para usuários do Transporte Coletivo Intermunicipal que é cobrado na Rodoviária de Guaratuba para o Trecho Guaratuba – Paranaguá. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior disse ser louvável a solicitação do Vereador Almir Troyner, mas falou que não é esse o objeto de uma Proposição e votou contra. Vereadora Maria da Silva Batista também votou contra, Vereador Nei Jose da Barros Stoqueiro também votou contra. EM VOTAÇÃO com três votos contrários, aprovado e encaminhado ao Executivo; -----------------------------------------------------------------------------
Vereador João Almir Troyner – disponibilidade de uma Van para transportar de pessoas para o Hospital Erasto Gaertner em Curitiba para realização de quimioterapia e radioterapia. EM DISCUSSÃO Vereador Laudi Carlos de Santi – falou que este tipo de serviço já existe na Secretaria de saúde e no Bem estar Social, e que não há necessidade deste pedido e que por este motivo ele vota contra. Vereador João Almir Troyner disse que não existe um veículo específico para as pessoas que fazem quimioterapia, Vereador Itamar Cidral da Silveira votou contra. Por ser uma indicação ao Executivo. Vereadora Maria da Silva Batista – disse que além de levarem estas pessoas existem muito mais pessoas para serem levadas, e que seria necessário levarem para hemodiálise, e para fazerem quimioterapia, e que este é um direito do Executivo resolver esta situação. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro disse que tendo em vista que já existe e que a frota já é pequena para ser destinado só para este motivo e que muita gente vai ficar sem ser atendido, por isso o seu voto é contra EM VOTAÇÃO por 8 votos contrários e 4 favoráveis foi rejeitada a Proposição do Vereador João Almir Troyner.-------------------------------------------------------
Vereador João Almir Troyner– solicitando patrolamento na Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres. EM DISCUSSÃO Vereador Laudi Carlos de Santi falou que esta rua já esta na programação para implantação de pavers, e que já existe um pedido anterior feito por ele, e que já foi comentado que não pode haver repetição de Proposição, votou contar e solicitou que fosse feita votação nominal. EM VOTAÇÃO Foram 7 votos contrários e 5 favoráveis. Proposição rejeitada pelo Plenário. -------------Vereador João Almir Troyner – solicitando patrolamento na Rua Visconde de Guarapuava. EM DISCUSSÃO Vereador Laudi Carlos de Santi – disse que da mesma forma encaminhará voto contrário porque já existe uma Proposição do Vereador Nei Stoqueiro no mesmo sentido. Vereadora Paulina Jagher Muniz comentou que várias solicitações já foram repetidas, e que foi pedido que colocasse na proposição que seria reinterado o pedido do outro Vereador que fez a mesma solicitação. Disse que já foi votada várias proposições e que foram reinterados pedidos que já haviam sido feitos por outros Vereadores. Vereador João Almir Troyner falou que a Rua Visconde de Guarapuava não tem eleitor só do Vereador Nei Stoqueiro, e nem só do Vereador Tato, disse que tem de vários Vereadores da Casa, falou que a partir desta data quando forem apresentar a Proposição do Diretor Legislativo, pediu que o Diretor recusasse esta proposição. Falou que se for só para votar contra que esta tudo bem, mas que não precisa justificar que já tem ou deixa de ter uma Proposição. Falou que na Rua Visconde de Guarapuava tem várias proposições e que tem até do Presidente Oliveira, mas falou que nada impede de que ele como Vereador também pedir. Perguntou se ele esta proibido de pedir se naquela rua outro Vereador pediu, disse que o eleitor é só de um Vereador e que ninguém mais pode fazer a solicitação naquela rua. Presidente Oliveira falou que coloca em discussão e que o Plenário é soberano. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos falou que não tem nada demais em um Vereador fazer e outro também fazer, disse que é um reforço a mais e que índia que o pedido do Vereador não foi atendido e que seria um reforço de outro Vereador, falou que teve vários pedidos seu que foram repetidos e que ele nunca questionou. Presidente Oliveira falou que no Regimento diz que quando houver repetição deve ser arquivado. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro disse que verifiquem as proposições que são levadas a Mesa para que isso não continue acontecendo. EM VOTAÇÃO NOMINAL - 7 votos contrários e cinco favoráveis a Proposição foi rejeitada. --------------------------------------------------------
Vereador João Almir Troyner– solicitando a autorização de utilização de um terreno para implantação de uma Horta Comunitária. EM DISCUSSÃO Vereador Laudi Carlos de Santi – disse que já existe um Horto e que ele é contra. EM VOTAÇÃO NOMINAL 6 votos contra e seis votos favorável, o Presidente desempatou votando contra. Proposição rejeitada. ---------------------------------------------------------------------------
Vereador João Almir Troyner– reforma urgente do Parquinho em frente ao Posto de saúde na Comunidade de Perda Branca do Araraquara; patrolamento das vias de acesso a localidade do alto da Serra e as ruas que fiam aos fundos da Policia Federal pertencentes ao Município de Guaratuba. Vereador Vilson kruger da Luz - instalação de uma rotatória na Avenida Damião Botelho de Souza no trecho que compreende a Avenida do Patriarca e Avenida Ilha das Garças no Bairro de Piçarras. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – obras de reparo e ensaibramento e colocação de material fresado na Avenida Água Verde próximo a Creche Peixinho Dourado entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida Pescaça no Bairro de Piçarras; obras de reparo e ensaibramento e colocação de material fresado, na Rua Capitão Joaquim Braga entre as Ruas Manoel Ribas com Visconde de Guarapuava no Bairro de Figueira. APROVADAS------------------------------------------------------------------------------------------------
QUESTÃO DE ORDEM - Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Citou o dispositivo numero 97 disse que é interessante que seja levantado esta dúvida através do artigo 153 do Regimento Interno para que seja esclarecida uma situação que depois ele não vai tolerar que usem de maneira pejorativa. Comentou que a Mesa deixara de aceitar qualquer Proposição que versar sobre assunto alheio a competência da Câmara Municipal. Falou que a Mesa deverá não aceitar qualquer assunto que verse sobre assunto de competência privativa do Prefeito. Falou que no Artigo 97 embasado no inciso 5º, justificou o seu voto sobre as Proposições passadas. Falou que tem uma falha Regimental nas apresentações, e que se fossem através de indicações receberiam votos favoráveis. ---------------------------------------------
Vereador Donizete Pinheiro dos Santos falou que existe uma Proposição igual a do Vereador Itamar Cidral na Mesa, Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior solicitou que seja retirada a sua Proposição. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação em asfalto na Rua João Carlos Marques entre Rua Manoel Henrique e Avenida Guaíra; asfalto na Rua Candido de Abreu entre a Rua Araucária e a Rua Patrício Vidal de Braga; pavimentação em asfalto na Rua Patrício Vidal de Braga entre a Rua Teixeira Soares e Claudino dos Santos; pavimentação em asfalto na Rua Joaquim Braga entre as Rua dos Andradas e Rua Pedro Álvares Cabral; pavimentação em asfalto na Rua Timoneira, na Rua Alcides Pereira até o final da Rua Timoneira. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – colocação de asfalto na Avenida Ivaí entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida São Luiz no Bairro de Piçarras; serviço de desobstrução das manilhas e colocação de boca de lobo na Rua Capitão Joaquim Braga entre a Rua dos Andradas e Rua Visconde de Guarapuava no Bairro da Figueira. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – colocação de saibro ou material similar na Avenida São José da Boa Vista esquina com a Avenida Guanabara no Bairro do Coroados. Vereador Claudio Nazário da Silva – extensão com rede elétrica e reparo com patrolamento e colocação de saibro na Rua Califórnia no Bairro Coroados, reparo com patrolamento na Rua Curiúva no Bairro do Coroados e uma construção de uma travessia com colocação de manilhas para continuação da referida rua; reparo na Rua Paranavaí no Bairro do Coroados com patrolamento e colocação de saibro. Vereador Sergio Alves Braga – colocação de material e patrolamento na Rua Duque de Caxias, e Rua Caiobá esquina com a Avenida Tiradentes. APROVADAS--------------------------------------------------------------------------------
PARECERES -----------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 635 – Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas no Poder Legislativo do Município de Guaratuba na forma que especifica. EM DISCUSSÃO O PARECER FAVORÁVEL. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que vê com bons olhos o Projeto 635, chamou atenção ao relatório do Jurídico da Casa que cometeu uma falha. Disse que o voto da Comissão corrigiu. Falou que não entende que seja competência de Vereador, disse que é competência da mesa. Falou que o Parecer do Jurídico diz que no Legislativo e não no Executivo e não no Judiciário. VEREADORA PAULINA falou que a princípio o Vereador Almir tinha colocado no Executivo e Legislativo e que o próprio Jurídico pediu para que fossem retiradas as questões do Executivo. Dizendo que apenas que o Vereador poderia propor apenas para o Legislativo. Falou que foi por este motivo que o Vereador colocou apenas para o Legislativo. E que baseado no Parecer Jurídico que foi para a Comissão, dizendo que fosse apenas para o Legislativo que o Vereador poderia indicar, e que se fosse para o Legislativo e Executivo, o Vereador não poderia indicar. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que viu no passado o Projeto passou pela Casa e que não prosperou e que foi retirado, Falou que foi apresentado como só o Legislativo, falou que entende que compete a Mesa a questão dos serviços da Casa. Citou o Artigo 21 do regimento Interno. Perguntou por que não passou na sua Comissão, disse que falou de dotação e que teria custo, VEREADORA PAULINA falou que neste dia esta sendo votado o Parecer da omissão de Constituição, Justiça e Redação e que em seguida o Projeto irá ser encaminhado para a Comissão do Vereador Itamar. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – falou que no Jurídico o primeiro Projeto que ele apresentou, foi dado um Parecer contrário que o Vereador poderia apresentar um Projeto sendo do Legislativo e não do Executivo, Falou que existem no Paraná oito cidades que tem este projeto e que foi apresentado pelo Vereador, e não pela Mesa. Falou que atenderam o que falou o Jurídico da Casa, disse que foi retirado o Projeto e que foi encaminhado novamente, Falou que ao se tratar de transparência todos falam na Casa, Disse que se o Vereador não pode apresentar, perguntou qual é a diferença da Câmara de Guaratuba com as outras Câmaras onde os Vereadores apresentaram este Projeto. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO falou que na questão do Jurídico, disse que teve 32 cidades que o Vereador entrou com Projeto de Lei do Meu Primeiro Emprego, falou que foi aprovado e que na Câmara de Guaratuba, o Projeto dele e do Vereador Itamar foi recusado, porque era só o Executivo que poderia fazer. Disse que se fossem seguir todas as cidades o Projeto dele com o Vereador Itamar teriam passado, mas falou que o Prefeito vetou e que todos os 13 Vereadores votaram, e que no dia seguinte o Prefeito mandou um Projeto de Lei quase idêntico, onde só foram mudadas algumas vírgulas e que o Prefeito disse que foi ele que fez. Falou que se diz que é competência da Mesa que a transparência da Casa tem de ser feita é a Mesa Diretora. Falou que a responsabilidade junto à opinião pública, o Judiciário, o tribunal de Contas é da Mesa. Falou que qualquer Pregão eletrônico é ao vivo, e que todos assistem. Disse acreditar que este Projeto de Lei não deveria acontecer e que seria da Mesa. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Disse que respeita a opinião de todos, falou que este Projeto já esteve na Casa e que o propositor votou contra. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – disse que não votou contra este Projeto. Falou que este Projeto foi retirado atendendo uma solicitação do Jurídico. VEREADOR ITAMAR JUNIOR – falou que este Projeto era do Vereador Artur Carlos dos Santos e que o Vereador Almir Troyner votou contra sim, e disse que esta com a Ata onde diz que o Vereador Almir votou contra. VEREADOR ALMIR disse que deu o parecer favorável na comissão. EM VOTAÇÃO NOMINAL 9 votos contra 3 favorável foi rejeitado o Projeto será arquivado.----------------------------------------------------------------
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI nº 1.437 – Estabelece as Diretrizes, metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2018. (LDO) EM DISCUSSÃO O PARECER Vereador Itamar Cidral disse que já havia conversado com a Vereadora Paulina e que como chegou quando o Parecer já havia sido fechado, sugeriu que seja votada a emenda da Professora Paulina por já ter cinco
assinaturas e que vira direto para o Plenário. EM VOTAÇÃO O PARECER. Aprovado o Parecer com as emendas. ----------------------------------------------------------------------------
EMENDAS APRESENTADAS PELA VEREADORA PAULINA MUNIZ E DEMAIS VEREADORES AO PROJETO DE LEI nº 1.437 (LDO) EM DISCUSSÃO AS EMENDAS não houve. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade, será incluída no texto do Projeto. --------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 631 – Dispõe sobre a criação do “Dia do Atleta Amador” no Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO O PARECER Vereadora Paulina pediu que fosse esclarecido qual foi o critério que foi usado para que viesse o Parecer Jurídico do Projeto 635 e não viesse o Parecer dos outros Projetos. Perguntou por que não veio o Parecer Jurídico destes Projetos como veio o do 635. Perguntou por que na bancada o Parecer Jurídico 635 veio junto com a cópia do Parecer da omissão e que no 631 e do 1.436 só veio a cópia do Parecer e que não veio a cópia do Parecer Jurídico, falou que sempre estão trabalhando só com a cópia do Parecer. Presidente Oliveira respondeu que os demais não houve polêmica e perguntou se a Vereadora queria que fosse feita a leitura do Parecer, ou se ele quer somente a cópia. EM VOTAÇÃO aprovado o Parecer. --------------------------
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 1.436 - Institui o Programa Meu Primeiro emprego no Município de Guaratuba, para a contratação de jovens iniciantes no mercado de trabalho. EM DISCUSSÃO O PARECER Vereadora Paulina justificou que só agora que veio o Parecer e que estavam aguardando o Parecer Jurídico desde o dia primeiro de Setembro e que somente foi entregue na ultima sexta fira e que já fizeram a reunião do Conselho para poderem emitir um Parecer. Vereador Itamar Junior falou que o chefe do Poder Executivo vai ficar mais contente porque o Projeto e que as coisas estão do gosto que o Executivo gosta e contrariando o Projeto inicial. Disse que vai ser favorável porque isso é de interesse público EM VOTAÇÃO O PARECER aprovado. -------------------------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS –-----------------------------------------------------------------------------
VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DOS SANTOS– Cumprimentou a todos. Lembrou a todos que antes de vir a LOA a Lei Orçamentária que o projeto de Lei de isenção do IPTU dos aposentados que volte para o Plenário, disse que não sabe em qual Comissão esta este Projeto, mas que o projeto é saudável, e que é para aqueles que realmente necessitam desta ajuda. Pediu que o Projeto voltasse para ser vota sim ou não. Perguntou se as pessoas sabiam que a COTRANS voltou, disse que não sabe se era falta de pagamento ou vencimento de contrato, mas que a COTRANS voltou e que conseguiram fazer novamente o contrato. Comentou sobre a TECNOLAMP e disse que o serviço esta deixando a desejar. Falou que no mês de junho foi emitida uma nota pela TECNOLAMP do mesmo valor trezentos e poucos mil reais, mas falou que no histórico estava escrito que a Prefeitura estaca pagando oitenta e quatro mil de despesa iluminação do Carnaval, e que esta nota foi emitida em junho. Disse que nesta tarde foram fazer visitas nas obras, na escola do Mirim. Falou que a empresa é a mesma a tal da ENOC. Falou que a pintura e a reforma custaram 17 mil reais, Falou que perguntaram para as professoras, e que a pintura foi feita, mas que quando vão lavar sai à tinta, e que tudo foi feito na pressa, e que no inicio ficou bonito, mas que a tinta não era de boa marca e que já esta saindo. Comentou sobre uma nota de 3 mil e seiscentos reais de uma cobertura que realmente foi feita, e que sobrou bastante material que esta no local empilhado onde as crianças estão tropeçando. Falou que pararam no Trapiche e que foi feita uma rampa de três metros, mas que deve ter mais ou menos uns seis metros de extensão, falaram que esta rampa custou quinze mil reais. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que o Vereador Claudio esta falando de forma razoável, disse que é falcatrua, perguntou como que pode ser compreendida uma tinta descascando em menos de seis meses, e como pode ser compreendido um telhado que e foi dito que foi feito, e que não foi trocado nem duas madeiras. Perguntou com se compreende uma janela que foi pintada pela metade, falou que foram as professoras que quiseram falar com eles, falou que é uma verdadeira falcatrua. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO falou que tem uma licitação com uma empresa que já é conhecida desde 1993, e que esta empresa é muito inteligente, porque não tira nota alta, mas somente notas baixinhas. Falou que esta empresa já tirou quarenta e dois mil reais de notas fiscais, e que esta empresa já recebeu vinte e quatro mil reais. Falou que já conhece a empresa e o jeito dela trabalhar, falou que não vai dizer ainda o nome da empresa, porque quer juntar mais notinhas. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – lembrou os Vereadores da outra gestão, e que o Trapiche a Vereadora Catia foi usada, falou que aquele Trapiche foi um pedido da Vereadora Catia Regina Silvano, disse que foram todos para aquele local, e que estava cheio de caminhões e máquinas, e que hoje eles estiveram no mesmo local, e que ela pensou que estavam fazendo reforma, disse que nada aconteceu e que a Vereadora Catia foi usada, e que o trapiche esta parecendo uma passarela que nem três metros têm. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – pediu para não se esquecerem da Lei do IPTU e que os aposentados estão necessitando. ---------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - Agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou a todos. Falou que gostaria de esclarecer a pergunta: Que se nós temos que compra material fresado para colocar em frente às residências? Pergunta feita a ele por uma senhora no período da tarde quando estava no Bradesco, falou que respondeu que se alguém for à sua casa e falar que comprou esse fresado chame a polícia e mande prender, pois o fresado não é comprado e sim uma doação da Auto Pista para Prefeitura de Guaratuba e ai é disponibilizada através dos pedidos dos Vereadores, então ninguém precisa comprar material fresado para pôr na frente da casa de ninguém, falou que se alguém falou isso é um grande mentiroso e não tem vergonha na cara e isso pode até geral um problema para Auto Pista, pois a Auto Pista nunca pediu um centavo. Disse que dez de dois mil e quatorze existe essa parceria e nunca foi pedido nada, falou que para que a senhora que o questionou fosse à casa dos vizinhos e repassasse essa informação. Falou sobre o Projeto de Lei 635 que foi derrubado hoje nesta casa, disse que foi lido mais não por completo, pois o Parecer Jurídico do Procurador desta Casa diz o seguinte: o assunto em pauta é de competência privativa da Câmara Municipal podendo ser objeto de iniciativa de qualquer de seus membros, falou que não sabe se ele que é louco de apresentar o Projeto ou se o departamento Jurídico que não sabe o que está falando, falou que o documento está assinado pelo Procurador desta Casa. Falou que sem se transcender com qualquer um dos Vereadores quer ir pessoalmente à Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres e dar maravilhosa notícia que foi ouvida hoje nesta Casa que diz o seguinte: “peço que votem contra a proposição do Vereador João Almir Troyner que pede o patrolamento da rua porque será colocado paver nesta rua”. Falou que é maravilhoso citando o Vereador Donizete pois as pessoas precisam muito e paver vai ajudar muito os moradores e já que foi votado contra o patrolamento é sinal que esse paver deve estar chegando nos próximos dias, falou que vai pessoalmente de casa em casa pois não foi desmamado com leite de cabra e vai ir pessoalmente dar a notícia maravilhosa. Falou que procura ouvir, prefere não entrar e não tornar o debate em um embate, pois às vezes com a cabeça quente falam-se coisas que não deve e depois tem que vir pedir desculpa não que isso traga algum problema, falou que se tiver que pedir desculpa vai fazer, pois não tem preocupação nenhuma. Falou que tem um respeito muito grande pelo Presidente mais que às vezes o Presidente viaja para outro mundo, pois na Sessão aonde foi apresentado o Projeto da regulamentação das diárias o Presidente cortou a sua palavra por duas ou três vezes, falou que vê que se alguém falar mal do Executivo não corta a palavra de ninguém, falou que ele que queria somente uma explicação sobre a emenda da Vereadora Paulina teve a palavra cassada e o senhor Presidente falou “eu não dei a palavra para nenhum Vereador”, porem olhando os vídeos pode-se ver que foi dado à palavra. Falou que no art. 5° da Constituição Federal tem um parágrafo que diz que se deve usar a palavra desde que não ofenda ninguém, falou que se a Constituição não estiver acima do Regimento Interno desta Casa, da Lei Orgânica ai vamos rasgar a Constituição, falou que é lógico que se começar a criticar e a ofender ai concorda porem neste caso só gostaria de entender alguns pontos que não havia ficado claro. Falou que ficou triste pela Vereadora Paulina que ficou o dia todo redigindo a emenda que foi assinada por ele e pelo Vereador Donizete que foi apresentada por ela a mesa aceitou a emenda como foi aceito hoje as proposições, leu a emenda e colocou para votar até ai tudo bem foi derrubada à emenda perfeitamente o que não pode acontecer é pegar a emenda como se fosse um troféu e sair mostrando para todo mundo que aquela emenda estava faltando a data, questionou qual é problema disso, pois o Projeto que regularizou o pagamento das novas diárias veio com só duas assinaturas, falou que não está questionando a legalidade do Projeto mais veio só com duas assinaturas nem por isso foi usado como se fosse um troféu. Falou que nesta Casa foi dito que Vereador vota contra as diárias mais já pegou explanou os fatos que foi dito inclusive nesta Casa que está votando a emenda porque a Lei era muito antiga mais não, pois a Lei é de 28 de dezembro de 2016 que regulamentou os valores das diárias de R$ 600,00 e R$ 800,00 e foi o único Vereador a votar contra então não precisa usar disso para diminuir o companheiro de bancada, disse que estão falando que estão surfando, surfando é falar que essa nova Lei das diárias baixou 80% o valor das diárias, questionou a onde tem isso, falou que isso sim é surfar, falou que não precisa nada disso vota sim ou não e pronto acabou, não precisa humilhar o companheiro simplesmente ganhou ou perdeu e pronto, falou que não é bom não é bonito ficar tentando diminuir o companheiro de bancada, pois as vezes chega a ser perigoso. Falou que sem desrespeitar o Vereador Itamar mais vai parafrasear ele que naquela Sessão disse: “se alguém pegar diária irregular que se arrebente que devolva”, então entende-se que se for devolvido valores de diárias é porque foi pego irregular, falou que o que está dizendo contem em Ata anterior. Falou que juridicamente vai provocar o Ministério Público, pois quer saber se só devolve o dinheiro onde tem irregularidade das diárias e pronto acabou está resolvido o problema. Falou que as vezes chegam denúncias mais que se não tem como ser provadas não se deve nem abrir a boca para falar não se sabe se é verdade ou se é mentira, falou que devem respeitar uns aos outros. Falou que a regulamentação das diárias que disseram ser uma orientação do Tribunal de Contas só vai comentar quando receber as informações solicitadas ao Tribunal, disse que só questiona a falta de respeito com os companheiros e isso não pode acontecer. Pediu para o Prefeito Roberto Justos prestar atenção no que ele vereador vai falar, falou que votar contra um pedido de um veículo para levar pessoas para fazer quimioterapia, pois fez preposição e era indicação, falou que não queiram ver uma pessoa como ele viu que pediu para que fosse realizado esse pedido, falou que Deus e Nossa Senhora Aparecida iluminem quem votou contra esse pedido que nunca precisem pra vocês verem a dificuldade que para uma pessoa que faz quimioterapia e não tem um carro especifico para levar as pessoas para fazer quimioterapia, falou que tem um mais é para hemodiálise que recentemente o líder do Prefeito falou. Pediu para que o Prefeito esqueça o que foi ouvido nesta Sessão de hoje e pense nessas pessoas que sofrem muito para fazer a quimioterapia e destinem um veículo só para levar essas pessoas para que elas possam fazer a quimioterapia e já imediatamente possam retornar para suas casas. O vereador falou sobre a isenção da taxa de cobrança de embarque pois a passagem de Guaratuba a Paranaguá está em torno de R$5,70 e taxa de embarque R$ 4,80, falou que o valor da taxa de R$ 4,80 as vezes já aconteceu de fazer a pessoa voltar a pé Paranaguá e não adianta dizer duvido quem não tem dez reais no bolso por tem gente que não tem nenhum. Falou que vê que precisa sim de uma reforma nos ginásios, pois quando fala em ascensão do esporte em Guaratuba falo das modalidades esportivas e modalidades esportivas pertinentes a Secretaria de Esportes e Lazer não é só jogar futebol é a recreação, é os cursos, as atividades físicas e foi visto e estai para todos verem que está acontecendo uma grande ascensão nas atividades esportivas graças ao trabalho da Secretária Flavia não desmerecendo quem estava lá anteriormente e não é porque o ginásio está com problemas que vai se deixar de investir nas atividade desportivas. Falou que em sete meses entre jovens, adultos e adolescentes já passaram por essas atividades, mais de cinquenta mil que participarão de alguma atividade esportiva seja ela qual for tendo uma ascensão grande. Falou que endente a dificuldade da saúde, pois ele ficou cinco anos pedindo para que fosse implantado um posto de saúde no alto da serra e não dava e agora deu certo e está contente, falou que as vezes aquilo que você que não acontece de imediato mais tem que ter paciência, disse que duto que é falado uma hora ou outra as pessoas vão cobrar para saber se é verdade, como por exemplo a senhora questionou sobre o material fresado amanhã ou depois vai questionar se foi falado alguma coisa, mais não precisa pois já está sendo falado aqui. Falou que a Visconde de Guarapuava citando o Vereador Nei Stoqueiro é uma rua que as pessoas vêm pedindo ao longo do tempo e acha ele que esse ano já teve umas duas ou três preposições, falou que quando viu Vossa Excelência que vive pedindo para arrumarem as ruas e ai votar contra a proposição feita por ele, disse a preposição dele poderia até não resolver nada mais agora pode falar para os moradores que ele apresentou a proposição e foi rejeitada e com certeza as pessoas vão entender, pois como já foi falado a proposição é a principal arma que o Vereador tem para atender os pedidos dos seus eleitores, falou que lembra uma época que foi pedido para votar contra as proposições de vereadores que votaram contra ele hoje e saiu em defesa deles porque acha um absurdo votar contra uma proposição ou se era indicação, pois quantas proposições foram aprovadas aqui e era indicações, quantas já aconteceram, falou que não há necessidade, disse que tem que se respeitar porque além de desrespeitar o Vereador que fez a proposição está desrespeitando o morador o munícipe que pediu porque não é a proposição do deste Vereador que vai levar o patrolamento naquela rua pois se já havia pedido de outros vereados quando patrolar todos os vereadores vão ser lembrados mais o difícil vir aqui criticar que tal rua está ruim está assim está assado e ai vota contra uma proposição que é de uma rua pequena que tem duas ou três quadras. Falou pedindo que Deus e Nossa Senhora Aparecida ajudem vocês que votam contra a destinação de um veículo para levar as pessoas que precisam fazer quimioterapia em Curitiba, falou que quem nunca precisa não está nem ai agora quem já viu alguém da família precisar quem já teve alguém da família que foi embora por causa disso sabe a dificuldade que é para essa pessoas e ai votam contra, falou que é um gol ou uma Kombi para levar essas pessoas, pois elas chegam a ficar as vezes quando vão no ônibus até quatro horas sentadas em frente ao Hospital Erasto Gaertner esperando, questionou será que vamos conseguir pôr a cabeça no travesseiro e dormir, será que não vamos lembrar que uma dessas pessoas pode não estar no meio de nós quando retornarmos para próxima Sessão e só pela justificativa de que não era proposição e sim indicação. Falou que primeiramente tem que olhar para o céu e ver que uma injustiça como essa é muito pior que desrespeitar um Vereador, porem tem certeza que o Prefeito Roberto Justus vai deixar de lado está noite que desrespeitam as pessoas que precisam pessoas que choram pelo amor de Deus para levar para fazer a quimioterapia ou radioterapia e só pode ser conduzido pela saúde. Questionou será que ninguém sente nenhum pouquinho de arrependimento no coração. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA falou que respeita a todos e que votou contra a proposição do Vereador Almir e que não é nada pessoal e que o respeita e quer bem, mais que os vereadores não têm que estar se humilhando para o Prefeito, pois isso é um trabalho dele, da Secretária de saúde para isso se tem a Secretária de Saúde, disse que vai dormir com sua consciência tranquila porque é vereadora e tem uma Secretária que ganha nove mil e trezentos e esse é o trabalho dela, falou que entende o Vereador porque tudo o que acontece é na casa dos Vereadores que batem e são eles que são cobrados, falou que trabalha muito na parte social e sabem disso, falou que tem um Uno que tem mais quilometragem que a Ambulância do Pronto Socorro, disse que fica muito feliz com o pedido do Vereador Almir e admira o pedido mais o compromisso não é dos Vereadores, pois esse é do Prefeito e da Secretária que está ai e em vez de cuidar do trabalho dela fica prendendo paciente dentro de casa. O VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER encerrou dizendo Dona Gertrudes pediu encarecidamente a ela, perdoem eles não sabem o fazem.---------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que é da Politia do ser humano terem pontos onde eles têm matérias atinentes, e matérias em que eles divergem. Falou que trouxe algumas coisas de suas divergências, falou que isso é enobrecer o Parlamento. Falou que o Vereador Almir Troyner trouxe as suas ponderações, e que ele (Vereador Itamar) trouxe as dele, e que é assim que eles vivem na Democracia. Falou que ninguém precisa ter medo de ninguém. Falou que o povo é muito inteligente, mas que tem político que pensa diferente, e que o povo sabe que tem data marcada para julgar cada um dos Vereadores. Disse que é o dia 2 de outubro de 2020 onde alguns iram voltar e alguns Iram para suas casas. Falou que isso é uma vida política e que não é um emprego. Comentou sobre a fala de quem se acha o Paladino do Jornal da Hora o Senhor Saint Clair, disse que errou e pediu desculpas ao Plenário e a quem assistiu, disse que o Senhor Saint Clair não fez mais de cem votos e sim cinquenta e sete votos, falou que quem sabe estava promovendo este senhor, pediu desculpas porque este senhor alcançou o recorde de 57 votos, e que a esposa deste senhor conseguiu um voto e que provavelmente não tenha votado no marido porque só fez um e que provavelmente teria feito zero se votasse no marido. Falou que toda a vontade do Senhor Saint Clair em denegrir a imagem da Câmara para poder elucidar a candidatura de alguém, foi o posicionamento de alguém, disse que é respeitável e que estão dentro da democracia. Mas falou que a crítica tem de vir mais embasada e que ele foi buscar no Portal da Transparência, deixou claro a todos, falou que este senhor recebeu da Prefeitura em 2009, 2010, 2011.2012, 2013,2014 e que agora o Senhor Saint Lair vem no intuito de criticar os Parlamentares e de denegrir a Casa Legislativa. Comentou que até quem serve uma água para alguém que esta roçando esta prestando um serviço deveria receber e não recebeu porque prestou serviço, mas o Senhor Saint Clair e que cobrou porque tinha vínculo. Falou que puxou alguns históricos dos pagamentos do senhor Saint Clair, e que no mês de 2011 em Janeiro 500 reais, no outro período de janeiro 500 reais, e que em fevereiro 500 reais, e que é um relatório que chega ao valor de 148 mil reais, disse que é vinculado ao grupo que um dia participou e que hoje critica e porque não consegue ter a semelhança política, e que hoje é este grupo que tem hoje na Câmara, falou que o Senhor Saint Clair nunca participou, mas que recebeu, e nunca participou. Pensou que ele pelo menos foi um pouco mais leal ao seu grupo do que o Senhor Saint Clair, disse que se ele(vereador Itamar) recebiam algum tipo de orientação até um determinado momento, falou que participou de um partido onde foi vinculado a candidatura da ex prefeita Evani Justus. Falou que foi ao grupo até um ano e oito meses onde ele viu que não estava mais de acordo, e que foi até o Presidente Celso Cordeiro dizendo que não estava mais a fim de participar do grupo da Prefeita Evani, Disse que subiu a Tribuna e fez o seu rompimento político e que a Vereadora Maria também o fez, o Vereador Artur também teve a mesma situação, disse que o Vereador Artur virou o vice na chapa do PPS, e que foi perdoado. Falou que ele e a Vereadora Maria têm de serem castigados com ofensas pessoais, e que não são respeitados a sua história, que não respeitam a sua família, e que não respeitam a família da Vereadora Maria. Comentou que o filho deste senhor foi estagiário na Prefeitura também no mesmo período em que a empresa recebia. Falou que vai levar a conhecimento de todos. Falou que cada Vereador te a estrela e a bancada para fazer o que quiser, mas que ele continua no discurso da semana que passou, disse que falaram em coerência e que o PPS é livre, mas que uma pessoa do PPS disse que orientam os seus Vereadores a votarem conforme a posição do Partido, mas que o Vereador deste Partido diz que não votam por cabresto. Falou que ele não pode concordar com a opinião do outro, mas que tem de aceitar o que o outro faz. Falou que não votou no ex-prefeito José Ananias dos Santos, mas que tem de respeitar o posicionamento do Senhor Ananias, disse que julgam da maneira que a urna julga, mas que isso fica para tratar depois e que o PMDB tem carteira na Câmara e que esta bem representado, falou que o PT esta representado, disse que vai parar com este assunto para não se desgastar mais. Disse que tem os empenhos um a um, da Editora Saint Clair, Editora Martins, falou que esta tudo a disposição de quem quiser. Comentou que o Senhor Saint Clair falou que o Vereador é alínea “b” referindo a pessoa do Vereador Itamar, Falou que é triste que o Senhor Saint Clair não consiga fazer uma matéria jornalística escrevendo a história do Vereador Itamar e de muitos
outros parlamentares, falou que entrou pela porta da frente, e que ganhou duas eleições que participou e que ganhou as outras quando participou antes da atividade de Vereança. Falou que o Senhor Saint Clair só fica perdendo e que é um frustrado, falou para este senhor se olhar no espelho e ver o que consegue. APARTE PRESIDENTE OLIVEIRA falou que após a conclusão do Vereador Itamar gostaria de voltar no que foram criticados, e que foram citados. VEREADOR ITAMAR CIDRAL JUNIOR – falou que a citação que o Vereador Almir colocou, onde diz que a pessoa que pegar diária irregular que se arrebente. Falou que foi a sua fala mesma, registrada e assinada em Cartório. Falou que se pegar diária e que o Ministério Público entender que está irregular, julgado, tramitado, falou que vai devolver o dinheiro e que não sente nenhum peso em ter dito isso. Falou ao Vereador Almir e aos Pares, que o que lhe deixa espantoso, Falou que se tem um Vereador que já perdeu na Casa, disse que foi ele, a Vereadora Maria, disse que foram quatro anos derrotados. Falou que o Projeto 588 de autoria do Vereador Lense, que é o mesmo Projeto que o Vereador Almir apresentou e que foi rejeitado na Comissão do Vereador Almir quando era presidente desta Comissão. Disse que foi uma orientação deles e que não sabe se foi tentado remodelar o projeto ou não. Falou que o Projeto teve 7 votos contrários, e que na Comissão teve o Parecer do Vereador Almir e do Vereador Laudi que foram contra. Falou que o Vereador Laudi manteve o voto, mas que o Vereador Almir não. APARTE VEREADOR ALMIR falou que não tem nada de igual e que o Vereador Itamar pode verificar que não é igual. VEREADOR ITAMAR falou que transmissão online via internet APARTE VEREADOR ALMIR disse que eles inclusive o Vereador Itamar conversaram e que seguiram o Parecer do Departamento Jurídico dizendo que estava errado aquele Projeto, mas que ele apresentou um novo Projeto incluindo o Executivo. Falou que o Jurídico da Casa pediu para que fosse tirado. Falou que é a mesma coisa de apresentar o Projeto da Ficha Limpa, falou que foi votado junto quando estavam na sala do Presidente. VEREADOR ITAMAR falou que foi com o Presidente da Comissão de Finanças a qual quem presidia era o Vereador Almir. VEREADOR ALMIR disse que estavam reunidos na sala do Presidente quando foi discutido que o Jurídico e que o advogado era o Doutor Laoclarck ainda. VEREADRO ITAMAR falou que votou contra no passado, e que continuou votando contra. Falou que o Vereador Laudi votou contra no passado, e que continuou votando contra, e que se o Vereador Almir reformou ou não o Projeto, falou que o Vereador Almir mudou o seu voto. E que o Projeto já esteve na Casa e que o Vereador Almir foi contra. Falou que depois eles têm todo o tempo do mundo para discutirem sobre isso, porque a democracia é isso. APARTE PRESIDENTE OLIVEIRA aproveitou que o Vereador Itamar tocou no assunto diária, disse que considera-se irregular a diária quando a pessoa solicita e não viaja e que a pessoa deve devolver a diária como já aconteceu na Casa, ou quando a pessoa voltar antes, ou ainda se a pessoa fizer outra coisa que a Casa não tenha conhecimento. Mas disse que normalmente quando viaja e volta antes, falou que é devolvida a diária e a Presidência solicita e é descontado na folha de pagamento. Disse que já aconteceu com a Vereadora Maria que ficou doente e não pode viajar, mas que ela devolveu o dinheiro, falou que era uma diária irregular, mas que a parir da hora em que a Vereadora Prestou conta foi eliminada a diária. Frisou que o Artigo 21 inciso 3 da línea a que esta no Regimento, onde diz o que é competência da Mesa. Disse que quando vai mexer em dinheiro é competência da Mesa. VEREADOR ITAMAR disse que precisa continuar, e que tem uma lista de obras a serem fiscalizadas, falou que tem uma lista de coisas a serem enviadas ao Ministério Público. VEREADOR ALMIR disse que só quer fazer uma pergunta ao Presidente Oliveira, perguntou se alguma vez o Ministério Público pediu para que alguém devolvesse algum valor indevido de diária na Casa. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que o Ministério Público até agora não solicitou. VEREADOR ITAMAR CIDRAL Perguntou se o Prefeito Roberto não tem vergonha na cara, porque esta escrito na LDO Lei de Diretriz Orçamentária, que diz aquisição de bens moveis, equipamentos para média e alta complexibilidade, perguntou se as pessoas sabem quanto o Prefeito indicou para 2018, 2019, 2020 quarenta míseros mil reais. Perguntou o que o Prefeito vai comprar com 40 mil reais, disse que vai precisar de carro para puxar os doentes. Falou que deveria ter um milhão de reais de recurso igual o que tem no gabinete da esposa do Senhor Prefeito. Falou que fica indignado, falou que foi feita uma audiência para a LDO e que não veio nenhum parlamentar, e que ninguém apresentou nenhuma emenda. Falou que o Prefeito só vai gastar 40 mil, mas que não vai comprar hemodiálise e que não dá para comprar nada. Falou que não tinha nenhum parlamentar e que o Diretor Legislativo o Senhor Walmor para apresentar uma emenda para a saúde que é dele (vereador Itamar) da Vereadora Maria, do Vereador Lense, do Vereador Artur que era para tirar 500 mil reais da outra vez, para colocar para Executivo para fazer tudo o que queriam no Executivo. Falou que 40 mil divididos em 12 meses, disse que vai dar menos que 4 mil reais por mês para gastar com a aquisição, Perguntou o que o Prefeito vai comprar com este dinheiro, Perguntou se as pessoas sabiam que tem 34 milhões de reais na saúde e 30 milhões de reais na Educação, disse que estava no Orçamento posto e que foi acabado de ser votado. Falou que fazer uma Proposição que não vale e não apresentar uma emenda. Falou que o Vereador Sergio foi o único que apresentou emenda para a Saúde. APARTE VEREADOR LAUDI disse que precisam deixar claro para o cidadão, para o munícipe e eleitor que ninguém esta contra quem vai levar carro, disse que não acha justa a inverdade. Pediu que a população entendesse que ninguém é contra carro nenhum, falou que o Vereador Almir apresentou um Projeto, uma Proposição e que deveria ser uma indicação, e que na verdade não vale, perguntou se o Vereador Almir fez alguma emenda para a Saúde. VEREADOR ITAMAR falou que quando o Vereador Almir foi à Rua Menelau de Almeida torres, para falar que os Vereadores votaram contra, falou que é para dizer, mas que o Vereador Itamar votou mais de 7 milhões de reais para obras de infraestrutura, e que o Vereador Almir tem de ir na rua e contar que o Vereador Itamar votou os 7 milhões .
ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1.435 – COM EMENDAS – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada em segundo turno. ------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS - --------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que vai repetir alguma coisa do pronunciamento do Vereador Almir, falou que os Vereadores fiscalizam e levam os problemas para o Prefeito, e que a ida destas pessoas com problemas de saúde para o hospital não é problema dos Vereadores, disse que é do Prefeito e da Secretária de Saúde que já gastou todo o orçamento deste ano. Falou que é Vereadora e que aparecer em sua casa alguém pedindo socorro, disse que vai fazer a sua parte, mas que este não é o seu compromisso com o povo. Falou que todos sempre estão pedindo uma Kombi e que o Vereador Alex Antun conhece muito bem a necessidade do povo, pois o Vereador Alex já foi Secretário, falou que acha vergonhosos os Vereadores pedir uma Kombi para levar doentes, falou que o Prefeito sabe e que conhece a necessidade da cidade. Falou que a Secretária de Saúde é quem não conhece a realidade do guaratubano. Falou que a sua consciência esta tranquila, disse que todos aqueles que precisaram de ajuda com doença e que ela tenha condições, falou que nunca se negou em fazer. Falou que não vai criticar o esporte porque a Secretária Flavia esta fazendo um bom trabalho, falou que não esta criticando a Secretária, parabenizou o trabalho da Secretária, mas que isso tem de ser feito nos bairros, falou que no Coroados não teve atividades esportivas, e que no Bairro da Figueira também não teve. Disse que o Ginásio da Figueira desde 2013 esta na mesma situação. Perguntou desde quando ela tem de carregar doentes, falou que não é Pronto Socorro, falou que todos os Vereadores trabalham com o social. Perguntou se alguém sabe se tem alguém que vai à casa do Prefeito para pedir alguma coisa, mas que ninguém vai. Pediu desculpas ao Prefeito dizendo que esta falando uma verdade, e que ele cobre da Secretária que o orçamento da Saúde já acabou. Comentou sobre as Proposições. Disse que não tem nenhuma Rua do Bairro Coroados que não tenha sido feita Proposição por ela. Falou que é oposição e é uma Vereadora que não sabe mentir. Comentou sobre o pavers dizendo que só o Vereador Almir que é contemplado com a colocação de asfalto, disse que são 13 Vereadores e que só ouve o Vereador Almir elogiando e agradecendo o asfalto, perguntou onde esta este asfalto, falou que no Bairro Coroados não tem nenhuma rua com este asfalto. -------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Disse que não é contra o transporte de pacientes para fazerem quimioterapia. Falou que o tratamento especializado fora do domicilio é um tratamento ofertado pelo Governo do Estado do Paraná, e Governo Federal que trata de alta e média complexidade. Falou que esta não é uma função do Município, disse que o Município tem a função de fazer a gestão dando uma atenção básica de alta qualidade, e que evite ter doentes crônicos no Município. Falou que o TFD funciona bem e que tem um tratamento especializado a domicílio que tem um transporte de paciente que os leva para tratar de HIV, Hepatite, Tuberculose, Neoplasia, e outras doenças. Falou que não têm só pacientes que fazem quimioterapia, falou que são pacientes com “n” doenças que precisam de transporte. Falou que a sua defesa é pelo transporte, falou que o Senhor Prefeito deve estar lhes escutando, pediu que fosse atendido os seus pedidos, falou que são dois transportes, um que sairia pela manhã e outro que sairia aos 11 horas para quem têm consulta ou tratamento especializado no período da tarde. Disse que é isso que estão precisando para atender todas as doenças e as pessoas que estão com as doenças crônicas, no município de Guaratuba. ---------------------------------------------------
VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Cumprimentou a todos. Esclareceu ao Vereador Itamar sobre as emendas dizendo que no momento que a Câmara tira e que todos eles votam favoráveis em dar 10% para o Prefeito fazer o que quiser, disse que dá mais de 11 milhões, disse que nem sempre as emendas valem a pena quando se dá um cheque em branco. Disse que não adianta fazer a emenda, disse que a emenda seria bom, salutar se tudo o que o Prefeito fosse mudar, mandasse para a Câmara para ser votado. Comentou sobre a sua solicitação de uma ponte e que faz anos que estão precisando, de patrolamento também, na Rua Curiúva, disse que pegou a assinatura do Vereador Gabriel Nunes dos Santos, que é do lado do Senhor Prefeito e que assim que puderem para arrumar aquele local. Falou que o Vereador Gabriel quase apanhou quando foi nesta rua. -----------------------------------------------------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Falou que tem um grande respeito pelo Líder do Governo, mas que o Líder disse que ele apresentou uma Proposição ilegal, disse que a Proposição foi aceita pela Diretoria Legislativa e que não tem nada de ilegalidade. Falou ao Senhor Presidente que sabe que existe este transporte, falou que este pedido da quimioterapia não é de agora, e que fazem, mas de 10 anos que pedem pelo amor de Deus para levarem só o pessoal que precisa de quimioterapia, falou que agora estão levando as pessoas que fazem hemodiálise. Comentou ao senhor Presidente se ele falasse que o Presidente não tem vergonha na cara, que o Presidente lhe tiraria a palavra e tomaria o microfone junto. Falou ao Presidente que quando ele (Vereador Almir) quando discute alguma coisa já lhe é tirada a palavra. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que o Vereador Almir tem de se ater ao Regimento Interno, no artigo 130 e que o Vereador esta lhe citando e lhe interrogando, disse que segue o Artigo 130. E que o Vereador nem tinha solicitado a palavra. VEREADOR ALMIR TROYNER – falou que isso é normal acontecer na Casa, disse que quando ele sai ele vai olhar que esta escrito, falou que o Presidente Oliveira deixou bem claro de que se for falado alguma coisa o Presidente se revolta. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que o Vereador Almir esta criticando a Presidência. VEREADOR ALMIR disse que esta criticando a maneira que o Presidente corta a palavra dele (Vereador Almir). Falou que o Presidente não pode agir desta maneira. Falou que é educado e que o Presidente é uma pessoa do bem. Perguntou ao Senhor Presidente se algum dia o Tribunal de Contas pediu que fosse devolvido algum valor de diária irregular. Falou que vê que da maneira que as coisas têm acontecido que cada dia será tomado um rumo diferente, disse que quando alguns dos Vereadores fazem uma Proposição, disse que é para atender um munícipe. Disse que ouviu dizem que nenhum Vereador recebe o material fresado, falou que os Vereadores recebem sim e que o Senhor Prefeito tem atendido e que o próprio Vereador Itamar sabe disso. Falou que o Prefeito tem atendido sim. Falou que este material é uma doação da Alto Pista e que nem sempre tem este material, disse que as vezes atende um Vereador e que quando vai atender outro Vereador acabou o material. Disse que são coisas que devem ser pautadas uns com os outros. Falou que cada vez que levarem a discussão para este lado, disse que nunca terão um debate, e sim um embate. Falou que isso acaba fazendo com que os Vereadores esqueçam os munícipes que tem de ser atendidos. Falou ao senhor Presidente que ficou muito triste de terem sido rejeitadas as suas Proposições, mas que tem de entender porque é uma democracia, e que ele entende perfeitamente. Disse ao Vereador Líder que não pode aceitar que a sua Proposição seja ilegal, disse que deve ter colocado de maneira diferente, mas que não que seja ilegal. ----------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS - Cumprimentou a todos, falou que gostaria de reforçar o pedido de colocação de saibro na rua solicitada que é de uma extrema necessidade e é um trecho pequeno de cento e setenta metros que os moradores estão pedindo desta rua porque ela está em um estado crítico, falou que as pessoas vão ficar contentes com um saibro na rua e vai facilitar a passagem das pessoas, falou também reforçando o pedido da academia ao ar livre no Coroados conforme solicitação. Falou que viu uma Van nova no Município para área da saúde e gostaria de saber até do Líder do Prefeito se tem mais uma para chegar.------------------
VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Falou que passou uma cópia de uma lei para o Vereador Almir do estado de Santa Catarina que diz que o fresado é proibido porque é prejudicial à saúde. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA disse que convida o Prefeito Roberto Justus e o nobre Vereador Almir para irem visitar, Nereidas e Coroados, para saberem que rua que foi colocado o fresado. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER disse que fica muito triste ao ouvir estas coisas. --------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o convite feito pelo Senhor Antonio Mucellin para a noite de autógrafos de lançamento de seu livro. Parabenizou o Senhor Mucellin pela autoria do Livro “Viver bem na Terceira Idade” Comentou sobre alguém que colocou coisas a seu respeito no face book e que foi feita fotos dele junto com o Senhor Prefeito Roberto. Falou que se esta pessoa ficou com ciúmes que ele tirou fotos com o Prefeito Roberto, disse para fazerem o mesmo e que não critiquem. Disse que tem sua vida particular e que cuida dele é ele, e que ele tira fotos com quem ele quiser. Falou que foi fazer uma vista para discutirem sobre uma emenda que o Deputado Alexandre Guimarães, que concedeu uma academia apara a cidade de Guaratuba, disse que também seria um parque para pessoas especiais. Disse que não lhe interessa qual é o partido nem quem é a pessoa, e que independente se é PSB PSD, se é do DEM ou se é PT ou do PMDB. Disse que lhe fizeram um convite e que vieram ao seu gabinete para perguntar o que ele precisa e que conseguiram para ele, disse que para ele não interessa qual é partido, disse que vai receber de braços abertos. ---
VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse que ele não se lembra de ter feito proposição para passar patrola. Falou que as suas Proposições foram sempre, asfalto, pavers, escoamento de água, e fresado. Disse que gostaria de ter o dinheiro que é gasto nas estradas passando patrola. Falou que é muito dinheiro. Falou que leva trinta dias para o Executivo atender as Proposições, e responder ao Legislativo. Disse que a Ata desta Sessão só vai ser aprovada na semana seguinte para depois entra o que tem de ser feito. Disse que ele é totalmente contra a passar patrola nas ruas e que todos sabem, falou que o município esta gastando muito com patrolamento, Disse que na garagem tem gente ganhando para passar nas ruas e ver onde esta precisando de obras. Disse que ele esta fazendo sempre o que é de melhor para Guaratuba. --------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Falou que desde o mês de maio em que ela fez um levantamento e que fez uso da Tribuna para que fosse colocado aos presentes sobre a situação dos colonos da localidade do Cubatão que precisavam ir para a APAE de Garuva e que precisavam de um carro da Prefeitura para que fizessem o transporte destes alunos até o local. Disse que ficou feliz ao saber que na quinta feira terá uma Kombi que vai começar a fazer o transporte dos alunos. Agradeceu a Secretária Catia que esteve a frente empenhada para resolver esta situação, Disse que a Secretaria lhes garantiu que a Escola da Limeira será reaberta para o ano de 2018. Falou que é um pedido que foi feito desde o mês de maio junto coma comunidade, falou que sabe que para este ano não é mais possível, e que isto vai facilitar muito a vida daquelas crianças. Perguntou onde esta o Programa Bairro a Bairro, que foi comentado há alguns meses atrás, comentou que acha que foi somente no Bairro do Coroados, disse que foi uma semana no Bairro Coroados e que começou a chover. Disse que ouviu que o Programa Bairro a bairro, seria patrola em cada bairro da cidade. Falou que não sabe se passou em todos os bairros. Disse que gostaria de saber se este Programa esta acontecendo. Comentou que os Vereadores estiveram na Escola Lea Germano e na Escola João Gualberto, disse que estão fazendo um levantamento sobre o Ginásio de Esportes e perguntou se os Vereadores chegaram a ir ao Ginásio de Esportes que esta anexo a escola, falou que ele e o Senhor Presidente estavam na quinta feira durante a Escola no Legislativo e que foram abordados a respeito do Ginásio de Esportes da Escola Léa Germana e a Escola João Gualberto, disse que iram fazer um levantamento para fazerem melhorias naquele Ginásio. Comentou que ainda estão realizando as visitas das escolas na Escola no Legislativo, disse que iram receber a Escola Aníbal Curi e que o Senhor Presidente autorizou para que a Câmara fosse aberta para terminarem o Projeto. Convidou a todos para participarem deste Projeto. Convidou as mulheres para participarem de uma caminha do Movimento de conscientização do Câncer de Mama que é o Outubro Rosa no sábado dia 28 de outubro de 2017. Falou que está evento esta sendo organizado por um grupo de mulheres com o apoio da Prefeitura Municipal de Guaratuba, da Feira de artesanato do Bairro Nereidas, das amigas de tricô e crochê do Nereidas, do Clube da Lulu, do Guaratuba Womann’s Clube, da Radio Litorânea, da Radio Guaratuba, do SOS Vira Latas. Falou que será um evento grandioso no sábado para que as mulheres realmente se de monta da necessidade de fazer o autoexame. ------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos, falou sobre o art. 29 do regimento interno o qual o papel do Vereador embora um participante do governo e ele da oposição cabe a ele regimentalmente substituir o presidente nas ausências, impedimentos e licenças sempre que for solicitado, falou que tem todas as suas diferenças mais no quesito Casa, sempre que foi solicitado substituiu o Presidente, todas as tarefas que partiram da presidência foi executado, falou há quem não entenda não saiba sobre esse artigo porque desconheça não entende o que está fazendo. Falou que iria fazer um apelo parecido com o Prefeito de Paranaguá que pediu para imprensa o deixar trabalhar, pediu para o Saintclar me deixa trabalhar pediu para o PPS que não fique pedindo para o Saintclar escrever nada, pois só quer trabalhar. Falou que se tem alguém que está com muita vontade de dar uns presentinhos para o Prefeito Roberto aquele que foi deixado no Judiciário para Evani muito mais que qualquer vereador, falou da denúncia que o Ex-Vereador Mauricio não foi fiscalizar mais que ele foi, pediu para que deixe ele trabalha que o Ex-Vereador Mauricio não está aqui e ele faz a campanha dele lá e a minha faço aqui, falou que até se entende mais tem uns abelhudos que querem se meter no negócio. Disse que deixou uns presentes para Evani alguns catatau que ela está respondendo até hoje, citou a questão do IATE da comparsa, a situação da cadeira, falou que a Vereadora Maria sabe que sempre o acompanhou. Disse que está lá no Judiciário e tem outro que pode lembrar e que está bem a fim de deixar presentes semelhantes para o Prefeito Roberto mais muito mais o Saintclar não o deixa trabalhar fica perturbando, falou que tem que ficar respondendo as coisas dele, disse que ele não trabalha no sentido de fiscalizar de verdade e ai fica atrapalhando. Falou que está pedido que não quisesse mais comentar sobre esses assuntos, pois já preparou e tem coisas que Guaratuba precisa saber e se o Saintclar não o perturbar vereador vai ter toda a Sessão para trabalhar na eficiência e na plenitude do fiscal do dinheiro público. Falou que ia concordar e discorda do Vereador Claudio enquanto o orçamento, disse que a ação do programa de saúde que tem trinta milhões de reais para gastar e falou que o Prefeito que não tem vergonha na cara e que se quiser que o processe ou entre com quebra de decoro na Casa coisa que já tentaram e não conseguiram, quer gastar cinco mil reais com construção, ampliação e reforma de unidades de saúde no ano que dividido da menos de quatrocentos e cinquenta reais por mês, questionou o que vai ser reformado, ai o Vereador é polêmico o Vereador é ruim. Questionou quanto que o Prefeito quer gastar em construção e reforma das unidades básicas de média e alta complexidade a fortuna de dez mil reais divididos em doze meses, questionou o que vai ser reformado o que vai ser construído, falou que esse orçamento é uma piada. Falou que a Secretária de Saúde vai para imprensa dizer que está acabando com os esquemas, mais ele nunca foi pedir um carro para ela, que lave a boca para falar dele que nunca pediu nada favor nenhum para ela e se ela está lá está sendo paga com dinheiro público que nem ele, falou que esquema só se ela fazia, pois ele Vereador não fazia então não acuse ninguém se ela quiser de nome venha na Casa entra numa CPI e fala o que ela quiser mais não sobre a pessoa dele Vereador, disse que ela não tem vergonha na cara. Falou que tem mais porem precisa de tempo e só precisa que o Saintclar deixa o Vereador fazer aquilo que eles não fazem, falou citando o Vereador Claudio Nazário que sabe aquela história eles não fazem e não deixam a gente fazer ai tem quem fica floreando a mais a gente coloca um carro para puxar mais a Secretária falou que carro para puxar da rolo então porque eles não investem de verdade. Falou emenda ficar fazendo proposição para levar os outros porque não faze uma emenda de verdade para comprar as maquinas para estarem aqui. Falou que o maior interesse dele vereador é fiscalizar o Poder Executivo e as coisas que estão acontecendo em Guaratuba e se tem alguém que está com muita vontade de escancarar algumas coisas é ele mais não consegue tempo, falou que gostaria de falar sobre o bairro a bairro coisa que o Saintclar não faz e não divulga, botaram uma palhaçada no bairro da Vereadora Maria no Coroados que iria funcionar bairro a bairro até bandeirinha tinha lá, mais que ridículo imagina se Administração Pública precisa de bandeirinhas, precisa-se de ruas asfaltadas, falou que tinha um trator com pretinho no pneu ai como esse trator ia passar na lama com pretinho no pneu, pediu que o deixem trabalha que vai trazer muita coisa boa e vai trazer uns presentinhos para o Prefeito Roberto também.---------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que ouviu atentamente muitos discursos e que concorda com algum deles, e que discorda dom outros, falou que é democrático. Disse que ouviu na Tribuna que fazer comentário e discordar de alguma coisa é perigoso, falou que não é nada perigoso porque no seu vocabulário não existe. Falou que faz um trabalho a muitos anos e que os Vereadores sabem que é na área da saúde, falou que outros Vereadores também o fazem. Disse que se orgulha disso e que nunca deixou ninguém na mão. Disse que tem gente que não faz nada e que criticam. Falou que foi citado se o Tribunal de Contas ou alguém pediu que fossem devolvidas diárias e que vão pedir ao Ministério Público, disse que vão pedir tudo sobre os 13 Vereadores, inclusive a ficha criminal de cada um dos senhores Vereadores. Disse que é muito fácil criticar quando falou que não cabia Proposição, pediu desculpas ao Vereador Almir dizendo que não cabia mesmo, e que seria uma indicação. Falou que isto esta no Regimento Interno da Câmara, disse que é uma indicação porque mexe com valores, com compra de veículos e que não deve partir de um Vereador e sim do Executivo. Falou que não pode concordar com muita coisa, disse que é democrático e que vota contra a diária, o 13º disse que é democrático, mas que ele não entende. Falou que votam contra, mas recebem, disse que respeita a opinião de todos os Vereadores, mas falou que sua também tem de ser respeitada. Lembrou sobre o que o Deputado Nelson Justus trouxe para Guaratuba e o que esta por vir ainda a Fundo Perdido, falou que quase 4 milhões nas contas do Município que foi investido na cidade. Falou que não concorda e que o Prefeito jamais compactuou e nem vai compactuar com falcatruas. Falou que ele é a pessoa que mais pega no pé do Prefeito, para que sejam feitas as coisas. Disse que o Prefeito pode ter um monte de defeitos, mas que compactuar com falcatruas nunca. Falou que este ano não foi um mar de rosas, mas que foram feitas muitas coisas, muitos cortes, muitos injustos, mas falou que foram necessários. Falou que a casa esta ficando em ordem e que tudo vai voltar ao normal. ----------------------------------------
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – disse que foi citado várias vezes. Falou que houve sim um apontamento do tribunal de Contas em relação a diárias e que continua sendo apreciado pelo Tribunal de Contas. Falou que são apontamentos e que foi falado em devoluções, mas que tem direito da defesa, e que a defesa foi feita com a doutrora Leila, disse que estão aguardando uma posição do Tribunal de Contas. Falou que a Rua Menelau Torres é uma quadra que tem próximo ao Pronto Socorro e que fica ao lado de sua casa, falou que juntamente com o Vereador Laudi o Prefeito, lhes mostrou que essa rua seria feita a pavimentação de pavers. Falou que se não for, mas que esta no Programa do Prefeito. Falou quanto ao recebimento das Proposições que a Mesa recebe, e que democraticamente cabe ao Plenário decidirem. Falou que a Mesa nunca deixou de receber uma Proposição dos Vereadores e que todos os Vereadores receberam no final do semestre um relatório das atividades, e que em um dos itens diz que não pode apresentar novas proposições com a mesma finalidade, porém ratificado ou fazendo menção de pedido já existente, mesmo que a iniciativa seja de outro parlamentar. Falou que foi a Diretoria Legislativa que recomendou. Pediu aos senhores Vereadores que democraticamente seja colocada em discussão a proposição, falou que é democrático se os vereadores resolveram votar contra a proposição, disse que tem de ser entendido como uma democracia. Falou em relação a Mesa Diretora, que foi dito que da a palavra ou não dá a palavra, disse para seguirem o artigo 129 do regimento Interno e o artigo 23 que o que parte do Presidente. E que o 129 é quando o Vereador poderá falar. Falou que considerou um desrespeito ao Vereador Itamar e que o Vereador concedeu um aparte ao Vereador Almir e que terminando o aparte o Vereador Almir continuou questionando, disse que para ele isso foi um desrespeito ao Vereador que estava na Tribuna. Pediu a quem quiser que possam representar contra a presidência em qualquer falha do regimento, disse que é feito o pedido e que é encaminhado a Comissão e que a Comissão ira analisar e mandara para o Plenário para que seja decidido se o Presidente errou ou não, e se esta sendo cumprido o Regimento ou não. Falou que tanta de todas as maneiras seguir o regimento. Reforçou o convite feito pelo Senhor ANTONIO MUCELLIN ex Presidente da Associação de Proteção ao Idoso de Guaratuba, para a noite de autógrafos do livro “Viver bem a Terceira Idade” no dia 10 de Novembro, às 19 horas, no Restaurante Ratatui. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou a próxima Sessão para o próximo dia 30 de Outubro, no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata--------------------------------------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
