Expedientes Recebidos

Ofício nº 599/10 firmado pela prefeita municipal, encaminhando para apreciação os Projetos de Lei números:

 

1239– Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de subvenção com a Creche Recanto Paulo VI e dá outras providências.

 

1240– Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Guaratuba e dá outras providências.

 

Ofício nº 601/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1236 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2011. (Orçamento Geral).

 

Projeto de Lei nº 484 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes, respeitando limite de tempo razoável.

 

Votação de Parecer

Antes dos trabalhos de praxe, ocorreu votação secreta do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, sobre a reprovação de contas do exercício financeiro de 2007 do Executivo Municipal, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O resultado foi de 9 a 0 favorável ao parecer reprovando as contas do então prefeito Miguel Jamur.

 

Proposições

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente Excelentíssima Sra. Evani Cordeiro Justus Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, seja determinado à secretaria de obras para a realização da limpeza do “Morro do Cristo”.

 

Requereu encaminhamento de expediente a excelentíssima Sra. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que seja determinado estudo de viabilidade técnica e financeira junto a secretaria de obras para a abertura de valeta na rua Rodrigues Alves, mais precisamente na lateral da quadra esportiva (sintético), localizado no bairro Brejatuba.

 

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar a realização de estudo, viabilidade técnica e financeira para a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento das ruas: Xavier da Silva e Av. 29 de Abril.

 

Requereu encaminhamento de expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, excelentíssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de solicitar estudos de viabilidade técnica e financeira junto a empresa de iluminação pública COPEL para a instalação de poste na rua Rodrigues Alves situada entre as ruas Visconde de Guarapuava e Clevelândia, no bairro Brejatuba.

 

Vereador Cezar Marinheiro

Requereuna forma regimental, encaminhamento de expediente a Exma. Srª. Evani Cordeiro Justus M.D Prefeita Municipal de Guaratuba, para que Viabilize através do departamento competente, calçamento da rua Cel. Alexandre Mafra entre a Av. Guaratuba e Av. Pref. Miguel Jamur, no bairro Piçarras.

 

Requereuna forma regimental, encaminhamento de expediente a Exma. Srª. Evani Cordeiro Justus, M.D Prefeita Municipal de Guaratuba, para que viabilize através do departamento competente, o fornecimento de material esportivo dos Ginásios de esportes dos bairros Piçarras, Mirim, Figueira, e do ginásio José Richa.

 

Palavra Livre

Vereador Ilson Rhoden (Fleck)

O parlamentar iniciou seu pronunciamento agradecendo seus pares pela aprovação de sua proposição para melhorar a qualidade de carreira dos auxiliares de enfermagem. Prosseguindo, declarou que a prefeita esteve na última semana em Brasília e que realizou vários contatos na Capital Federal em busca de recursos. O vereador também mencionou a visita do secretário de Ciência e Tecnologia do Estado a cidade, sendo que os assuntos abordados foram os equipamentos e fomento para o CPPOM e do projeto isca viva. O parlamentar também comentou o projeto de Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Guaratuba e que tal projeto é de extrema importância para Guaratuba. Outro assunto abordado pelo parlamentar é o convênio que o Município irá formalizar com a Creche Recanto Paulo VI e que irá conversar com a prefeita Evani Justus sobre a possibilidade de aumentar o valor do repasse a Creche Recanto Paulo VI.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar usou a palavra para comentar o projeto de Lei de sua autoria e que obriga as agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito a aumentar o número de atendentes para proporcionar melhores condições aos usuários, respeitando o limite de tempo razoável para o atendimento. O vereador também comentou o acesso livre para o bairro Caieiras durante a temporada e que isso foi graças ao trabalho conjunto dos vereadores.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

O vereador iniciou seu pronunciamento cumprimentando a Câmara Municipal pelos projetos apresentados, bem como ao Executivo que tomou a iniciativa de reduzir o número de cargos em comissão, e as medidas para valorização do funcionário efetivo. Prosseguindo, cumprimentou os vereadores Fleck e Cezar Marinheiro pelas proposições apresentadas.

 

Vereador Nato

O parlamentar iniciou sua fala, congratulando-se com o vereador Cezar Marinheiro pela apresentação do projeto regulamentando o tempo de atendimento aos clientes. Prosseguindo, solicitou envio de ofício em nome do Legislativo ao deputado Nelson Justus pelo mesmo ter exercido o Governo do Paraná e que isso é um orgulho para Guaratuba. Em aparte, o vereador Ilson Rhoden convidou os demais pares para uma visita a estação de tratamento de esgotos para verificar in loco as melhorias que foram implantadas. Continuando, comentou a necessidade do setor de Saúde receber reforços para temporada de verão e que levou ao conhecimento do Coronel Jorge Martins, comandante do Corpo de Bombeiros, e este lhe deu total apoio a iniciativa.

 

Vereador Tato

O vereador iniciou seu pronunciamento falando sobre seu empenho no acesso livre ao bairro Caieiras e que os moradores estão contentes com a melhoria. Prosseguindo, afirmou que ficou entristecido com a dispensa do Sr. Gilmar que atuava no Departamento de Obras. Segundo o vereador Tato, o secretário Carlos de Carvalho teria usado como argumento para dispensar o Sr. Gilmar, que teria sido um pedido dos vereadores e que não admitia o fato do Sr. Carlos de Carvalho ter usado o nome da Casa de Leis para a demissão do funcionário. Em aparte, o vereador Cezar disse que jamais partiria da Casa o pedido para dispensar quem quer que fosse. Também em aparte, o vereador Cláudio Nazário declarou que teve informação do secretário de Finanças, Sr. Gil Justus, que ele havia conversado com o Sr. Carlos e que o mesmo teria afirmado que não seria nada disso o motivo da demissão.

 

Após as considerações finais dos parlamentares, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário, deu por encerrada sessão marcando novo encontro para o dia 13-12-2010.

 

Expedientes Recebidos

Expediente recebido via postal do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, Compensação de Especificidades Regionais.

 

Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos de diversos programas no valor global de R$ 33.446,28,

 

Oficio nº 05/2010 firmado por Rodney André Cessel comunicando que assumiu o cargo de Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaratuba e colocando-se a disposição de todos.

 

Expediente firmado por José Nolar Schaedler – Diretor da Empresa Graciosa, respondendo proposição do Vereador Mario Cezar Temoteo, existindo cópia na mesa do Vereador requerente.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO – iniciativa da Mesa Diretora que Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do corrente ano, para reforço de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

 

Proposições

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereuna forma regimental, encaminhamento de expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus Excelentíssima Prefeita Municipal de Guaratuba, seja determinado à secretaria de obras com anuência da secretaria de educação, para a reforma da cobertura da escola rural de Pedra Branca do Araraquara.

 

Requereuencaminhamento de expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar estudos de viabilidade técnica e financeira junto aos órgãos competentes para a realização da limpeza do ponto turístico Gruta da Santa “Nossa Sra. De Lourdes” situado em frente ao colégio 29 de Abril.

 

Vereadores Jóia e Cezar Marinheiro

Requereram na forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, solicitando viabilizar junto ao órgão competente, para que seja construída uma pista de skate no bairro de Piçarras.

 

Vereador Ilson Rhoden (Fleck)

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita Municipal de Guaratuba, solicitando mover gestão aos órgãos competentes para o envio de técnicos para reparo e manutenção dos Telefones Públicos no âmbito de todo perímetro urbano do município e, para que seja notificada a operadora controladora de telefones públicos.

 

Vereador Sergio Alves Braga

Requereu encaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao departamento competente da municipalidade, estudo de viabilidade técnica e financeira, para colocação de postes e instalação de braços de luz na estrada de acesso ao bairro Cabaraquara, salientando que a Prefeitura de Matinhos prontificou-se a auxiliar na implantação do sistema.

 

Requereuencaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus, para que determine aos órgãos competentes do Município, realização de projeto e execução para construção de uma ponte, pavimentação e respectivas melhorias na Rua Mandaguari, trecho compreendido entre a Rua Joaquim Menelau Torres e Rua Francisco Árcega.

 

Requereuencaminhamento de expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus, prefeita municipal, apresentando à titulo de sugestão e para conhecimento a documentação em anexo, que trata de nova tecnologia em pavimentação que pode ser utilizado em diversos tipos de solo.

 

Palavra Livre

Vereador Joia

O parlamentar cumprimentou o presidente da Mesa pela Iniciativa de homenagear o Sr. Henrique Bochnia dando seu nome a uma rua no Coroados. Prosseguindo, afirmou a existência de denúncias que estão depositando resíduos proveniente da limpeza de peixes e camarões em salgas de fora no lixo do Mercado Municipal, e que isso tem que ser fiscalizado.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador iniciou sua fala afirmando estar contente que o Litoral do Paraná foi lembrado em emendas no Orçamento da União para 2011. O parlamentar detalhou as áreas que poderiam receber recursos no Município, entre elas: Saúde, Agricultura e Turismo. Continuando, comentou o problema dos andarilhos que invadiram a cidade nos últimos dias e que alguma coisa tem que ser feita com urgência, sob pena dos mesmos atrapalharem o turismo e causar insegurança a população. Sobre as emendas beneficiando o Litoral, o vereador afirmou que certamente tiveram influência do deputado federal, Gustavo Fruet. Finalizando, afirmou que aconteceu mais um importante evento na Comunidade de Piçarras, quando aconteceu um casamento coletivo. O vereador cumprimentou o padre Miguelito e a coordenação da Igreja pelo belíssimo evento.

 

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar iniciou sua fala, comentando que esteve por um período de tempo a frente da Secretaria de Pesca e que, através de parceria, os boxes do Mercado Municipal foram reformados e com relação aos detritos, foi desenvolvido um sistema pelo diretor de Pesca, Raul Chaves, para que o mau cheiro fosse minimizado, inclusive com intensificação da coleta dos resíduos, porém que deve se tratar de um problema passageiro, pois existe empenho dos próprios comerciantes para que os transtornos provocados pelos fortes odores sejam eliminados. Entretanto, o parlamentar afirmou que a finalidade do Mercado é manuseio de pescados no varejo e no próprio local.

 

Vereador Paulo de Araújo

Em apartes, o vereador manifestou apoio a homenagem do vereador Claudio Nazário ao Sr. Henrique da Lapeana, as emendas que irão beneficiar o Litoral no Orçamento da União e comentou que reitera seu posicionamento com relação ao índice de coliformes fecais que estão sendo despejados no Rio Boguaçu pela estação de tratamento de esgotos da Sanepar. Segundo o vereador, caso ocorra uma analise aprofundada, será encontrada a contaminação.

 

Vereador Tato

O vereador Tato iniciou sua fala afirmando que comerciantes novamente o procuraram durante a semana, pedindo providências com relação à presença de mendigos em frente a estabelecimentos comerciais e que os mesmos sujam e provocam prejuízos aos comerciantes. O parlamentar declarou que tem sido comum no início das temporadas de verão aumentar de forma assustadora o número de andarilhos na cidade e que a Assistência Social deveria fazer triagem e recambiar a seus locais de origem, na medida do possível. Continuando, o vereador agradeceu o Sr. Gilmar do departamento de Obras pelo atendimento de sua proposição em solicitar manutenção de ruas no Bairro Caieiras e que as ações devem também ocorrer no Bairro Coroados.

 

Vereador Sergio Braga

O parlamentar iniciou sua fala, solicitando ao Executivo, atenção especial a proposição para construção de ponte e demais melhorias na Rua Mandaguari, fundos dos Supermercados Baía Azul. Prosseguindo, falou sobre a invasão das favelas no Rio de Janeiro pela Polícia e que espera que o próximo Secretário de Segurança do Estado desenvolva ações de combate ao tráfico no Paraná. Finalizando, o parlamentar destacou a iniciativa do presidente da Mesa pela homenagem aos Sr. Henrique.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar cumprimentou o presidente da Mesa pela homenagem ao Sr. Henrique Bochnia.

 

Vereador Nato

O vereador iniciou sua fala, afirmando concordar com as palavras do vereador Sérgio com relação às operações no Rio de Janeiro e manifesta preocupação que bandidos se instalem na cidade. Prosseguindo, teceu críticas a empresa Sanepar pela qualidade da água e pelos estragos promovidos por ocasião de reparos. O parlamentar afirmou que quem enviou o ofício deveria vir até a Câmara e ser sabatinado pelos vereadores. Prosseguindo, o parlamentar comentou que entrará em contato com o deputado Nelson Justus para que ocorra inserção de esquema de planejamento de ações para a área de Saúde durante a temporada. O vereador destacou que a estrutura existente é somente para atendimento a população fixa, sendo necessário a vinda de reforços na área. Na continuação, o vereador cumprimentou o presidente da Mesa, vereador Cláudio Nazário pela homenagem ao Sr. Henrique da Lapeana e comentou as emendas no Orçamento Federal para 2011 e a importância que representará ao Litoral. Finalizando, solicitou envio de expediente ao Executivo aumentando o desconto do IPTU para pagamento á vista.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 6-12-2010.

 

Expedientes Recebidos

Expedientes recebidos do Fundo Municipal de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, competência 10/2010, nos valores de R$ 25.600,00 (Pagamento do Fundo Municipal de Saúde) e R$26.418,00 (Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde).

Oficio nº 205 firmado por José Everaldo Rodrigues Torres- Diretor do Colégio 29 de Abril, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 17 de Dezembro, as 17,30 horas para realização da Cerimônia de Formatura dos alunos do 3º ano do Ensino Médio.

PROJETO DE LEI nº 483 – Altera a denominação da rua Alvorada do Sul, (entre Avenidas Santa Catarina e São Paulo), no bairro Coroados.

Oficio nº570/10 firmado pela Prefeita Municipal, solicitando apreciação em regime de urgência do PROJETO DE LEI nº 1238 – Amplia o numero de vagas existentes para o cargo de Medico Generalista no quadro de pessoal do Município de Guaratuba e dá outras providências.

 

Proposições

Vereador Tato

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar ao departamento competente a execução de serviços de melhorias como patrolamento e colocação de material nas seguintes vias rurais: Estrada do Caovi – da Empresa Banaze – até a ponte, e também nas vias secundárias e paralelas a esta estrada.

Vereador Cezar Marinheiro

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma. Srª. Evani Cordeiro Justus M.D prefeita municipal de Guaratuba, Solicitando estudos técnicos no sentido de implantar praça com área de lazer no Bairro Nereidas

 

Vereador Sergio Alves Braga

Requereu encaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao departamento competente da municipalidade, estudo de viabilidade técnica e financeira, para colocação de anti-pó ou asfalto na Rua União da Vitória, início da Rua Mandaguari até a Rua Guarani.

 

Requereu encaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao departamento competente da municipalidade, estudo de viabilidade técnica e financeira, para que seja feita cobertura no ponto de ônibus na localidade de Morro Grande, próximo a Igreja Católica.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

Requereu, na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma. Sra. Evani Cordeiro Justus Prefeita Municipal de Guaratuba: Solicitando mover gestão junto aos órgãos competentes para viabilizar a instalação de bancos na Praça dos Pescadores.

 

Tribuna

Sr. Vicente Variani

O direto do IAG utilizou a Tribuna da Casa para explicar aos parlamentares os problemas gerados pelo odor que exala dos tanques de tratamento da Sanepar e que a empresa foi comunicada e comprometeu-se a solucionar a questão com a troca do produto para tratamento. Uma das medidas imediatas, segundo o diretor, será a análise mensal da água que emana da estação de tratamento e que deságua na Baía de Guaratuba. Outro assunto abordado pelo Sr. Vicente foi o aterro sanitário e a destinação do lixo. Na ocasião, o diretor do IAG respondeu a questionamentos dos vereadores sobre os assuntos abordados e outros ligados ao setor de meio ambiente.

 

Palavra Livre

Vereador Joia

O parlamentar usou a palavra para cumprimentar o Woman’s Clube pelo evento beneficente em prol da Santa Casa e que foi coroado de pleno êxito.

 

Vereador Paulo de Araújo

O vereador fez uso da palavra para agradecer a explanação do Sr. Vicente Variani, cujas colocações foram esclarecedoras. Em seguida, anunciou que enviará, através de seu gabinete, expediente de congratulações ao Pastor Wilson da Igreja Batista Independente do Cohapar pelo terceiro aniversário da referida Igreja.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou seu pronunciamento falando sobre o problema da demora no atendimento em agências bancárias, cartórios e outros locais de atendimento público, cujo tempo de espera vem sendo abusivo. Sobre o tema, o vereador afirmou que consultou o departamento jurídico da Casa para elaboração de uma Lei disciplinando o tempo de espera. Em aparte, o vereador Tato mencionou o péssimo atendimento de alguns funcionários do Posto da Caixa Econômica, inclusive o gerente. Também em aparte, o vereador Nato criticou a demora no atendimento em cartórios e casas lotéricas. Outro parlamentar que manifestou apoio ao vereador Cezar foi o vereador Paulo de Araújo. Prosseguindo, o vereador cumprimentou o vereador Nato pela proposição para que sejam instalados bancos na Praça dos Pescadores. Finalizando, cumprimentou a comunidade de Piçarras pelo sucesso na realização de um bingo beneficente. Em aparte, o presidente da Mesa lembrou que quando a Lei de regulamentação do tempo de espera em bancos e outros locais que se formam filas para atendimento for criada, é importante que haja fiscalização no cumprimento da futura Lei.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O vereador iniciou sua fala enaltecendo o trabalho do Sr. Vicente Variani e agradecendo o mesmo por ter vindo até a Casa de Leis e prestar os devidos esclarecimentos. Prosseguindo afirmou que acalenta o sonho de ver a barra dragada.

 

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os presentes e congratulando-se com a prefeita municipal pelo projeto de lei para aumento no número de médicos. Prosseguindo desejou sucesso ao secretário de Saúde, Alex Elias Antun em sua empreitada a frente daquela Pasta.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 29-11-2010.