O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor JOSE FERNANDO DO ROSARIO DA SILVA, RG 9.390.537-7, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 12 de junho de 2018, revogando o Ato n° 22/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de junho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente