Data: 30 de setembro de 2018.
Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 69/18 de 04 de julho de 2018 pela qual a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, RG 4.064.479.134 RS, foi afastada de seu cargo efetivo e nomeada no cargo de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, CC-5, conforme ATO n° 68/18.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 Art. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;
R E S O L V E:
Reconduzir a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, para o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, revogando o ATO n° 69/2018 de 04 de julho de 2018, a partir de 01 de outubro de 2018.
Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de setembro de 2.018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente