DATA - HORARIO – LOCAL – 22 de abril de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-Presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores: JOÃO ALMIR TROYNER, CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, ANA MARIA CORREA DA SILVA, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, RAUL CHAVES, SERGIO ALVES BRAGA, FABIO LUIZ CHAVES, JUAREZ SERAFIN TEMOTEO. --------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior efetuou a leitura da palavra de Deus. Em seguida o Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. -------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – Of 024/13 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Of. 76/2013/DL da Câmara Municipal de Itapoá. Of 693/2013-SMS da Secretaria Municipal de Saúde. Of. 613/2013 da Secretaria Municipal da Saúde. Of 296/2013 da Secretaria de Estado da Educação – Núcleo Regional de Educação de Paranaguá. -------------------
MATÉRIA APRESENTADA –
Projeto de Lei nrº 517 – dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e disponibilização gratuita de guarda-volumes em agências bancarias situadas no município de Guaratuba. -----------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORESVereador João Almir Troyner -1 ) propondo a ampliação do Posto de Saúde do Cubatão 2) pintura do Posto de Saúde da Pedra Branca 3) instalação de câmeras de monitoramento na Rua Tibagi c/ Otaviano Henrique de Carvalho 4) revitalização da Pracinha de Nossa Senhora Aparecida 5) patrolamento e colocação de material junto a Rua Capitão Joaquim Braga. EM DISCUSSÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE. Vereadora Cátia Regina Silvano – Propondo Serviços de recuperação e melhoramentos nas estradas Rurais. EM DISCUSSÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. Vereadora Maria da Silva Batista – 1) propondo a possibilidade de acrescentar mais horários nos ônibus 2) propondo que os motoristas tenham mais cuidado ao deixar as crianças na frente das escolas 3) patrolamento na Rua Emilio de Moraes e Rua Moises Henrique de Carvalho. EM DISCUSSÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. Itamar Cidral da Silveira Junior e Fabio Luiz Chaves – Propondo estudos necessários e viabilidade técnica para o asfaltamento da Rua Pato Branco no Nereidas. EM DISCUSSÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. Vereador Sergio Alves Braga – 1) Propondo a Revitalização total da praça Coronel Alexandra Mafra com implantação de calçadão. 2) implantação de passarela sobre as pedras do Morro Caieiras. EM DISCUSSÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. --------
INDICAÇÕES – Vereador Mauricio Lense – solicita a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a readequação e desassoreamento da rede pluvial do Bairro Brejatuba. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – inclusão no PCCS do Serviço Municipal de 05 (cinco) vagas para o cargo de Administrador. -------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES Regularmente inscrito na forma regimental, ---------------------------------
VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimenta a todos, vem trazer a esta tribuna o problema da Secretaria de Pesca, e cita o problema que existe com o Presidente do PT, pois o mesmo vem falando mentiras, e quem vai perder com esses problemas é o povo de Guaratuba. O vereador reclama que infelizmente quem está exercendo a função de Presidente do PT é uma pessoa despreparada, não falando mal do partido, pois o mesmo tem um amigo que é o vereador TATO que é da coligação PT, e também, tem o Vice Prefeito, o qual o Vereador Raul conhece bem, e que o mesmo é coligado ao PT. O Vereador Raul diz que não vem usar esta tribuna para se retratar e sim para deixar claro as coisas. O evento que foi feito no hotel Santa Paula, foi organizado pelo grupo GIA, UFPR E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, e o Presidente do PT citou em um documento que tinha sido a Secretaria de Pesca que organizou, e essa Secretaria foi apenas uma convidada e tudo isso esta positivado em oficio. O Vereador Raul diz que exerceu o cargo de Vereador por ser uma pessoa séria, e querer o bem e a verdade dos fatos. Um oficio sério, escrito PT põe inverdades que não tem valor nenhum. Foi Joaquim Henrique Amorim, como a Secretaria de Pesca e o PT estão representados por dois empresários do ramo imobiliário, estão bem servidos, eles entendem bem da área pesqueira, e querem fazer bem pros pescador e, vão lá na Barra, os moradores estão precisando de uma rampa, isso é o que o Vereador Raul diz para o Presidente do PT que fala inverdades, o Vereador Raul diz que também o pessoal de Caieiras também precisam, e então, que o Secretario de Pesca e o PT tomem peito disso. Dias 15 16 e 17 foi criado um evento para o pessoal da pesca, e os salgueiros. O Vereador vem a tribuna, citar a pesca, agricultura, e pretende esse resto de ano não citar mais nada...deixando assim, essa responsabilidade com as pessoas devidas e responsáveis com os pescadores, pois os mesmos não estão fazendo nada. O presidente do PT, usa um oficio que é um documento serio para emitir inverdades. Os representantes do PT são representados por ótimos representantes, então eles que vejam que existe o que fazer para a população pesqueira de Guaratuba, das quais o Vereador Raul relacionou, por exemplo, o guincho abandonado a mais de oito anos, a rampa. O Vereador Raul conta que ele tomou conta desses assuntos e que os Secretários. O evento para salgueiro para o pessoal das bancas... e a Secretaria de Pesca não participou, e se intrometeram, por questão de envolvimento de pessoas que não tem conhecimento da área pesqueira, ele vai reduzir as atividades dele em 50 por cento com o povo pesqueiro, e se a Secretaria não fizer nada, ele vai parar 100 por cento com seu trabalho, e ai eles terão que recorrer para os superiores.. e dessa forma eles podem correr atrás. O Vereador Raul quer saber do Secretario se ele já visitou o local para saber mais. Pede um veiculo para ser transportado adubo, no Cubatão. No ano passado a caixa de banana custou 2 reais e 50 centavos, isso é um absurdo. A PARTE DO VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI, O Vereador Tato assume a palavra, cumprimentando a todos. O Vereador Tato vem defender seu partido PT, embora o tempo seja curto para os Secretários que foram mencionados, eles diz que eles colherão frutos, referente área pesqueira, ele o Secretario Paulo Pina, vem lutando por questões pesqueiras, por exemplo, a colônia e suas certidões negativas, com Paulo pina, com Feliz, e Vanhoni, com a fabrica de gelo, em Antônina e Guaratuba, devido a essas certidões, o caminhão de gelo não ficou em Guaratuba nem em Antonina, o processo esta em andamento, por causa da negativa. O caminhão que está na colônia, está disponível lá hoje por causa do PT e do Vanhoni, eles estarão na localidade ensinando os filhos dos pescadores, a mexerem em computador e entre outros projetos que envolvem o PT... Encerra o VEREADOR TATO, defendendo seu partido. Continuando o Vereador Raul diz que o caminhão frigorífico, em 2009 ele conta que esteve como Diretor de Pesca, em diversas reuniões com o pessoal do Ministério, o caminhão de pesca era para servir Guaratuba e mais dois municípios, e ai ouve uma briga, uma divergência em relação a isso, ainda mais porque o presidente do PT,. Então, que eles assumam a responsabilidade desse serviço, e, diz, que ele vai largar o serviço, mas não de imediato, porque atrás de cada pescador tem uma família, e ele não pode fazer isso com eles, e essa função, é da Secretaria. APARTE VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI diz que reconhece o trabalho do Vereador na área pesqueira e todos os pescadores reconhecem, mas ele não pode deixar de enaltecer o trabalho do PT. E que sabe que existem vários projetos do PT, mas não foram colocados todos em prática ainda, mas vai ter várias coisas boas vindo por aí. Todas as colônias, inclusive a de Guaratuba, só não teve seus subsídios de óleo diesel, caminhão frigorífico e máquina de gelo pelo fato de não ter documentação. Continuando o Vereador Raul Chaves Ele diz que não esta só falando do PT, e sim de uma determinada pessoa, que não sabe o que esta acontecendo e se mete e sendo assim, prejudica as famílias! , eles não praticam, não fazem, não ajudam, estão na contramão, não tem conhecimento, nem capacidade... e nem ajudam os outros a fazer... é se envolver aonde não sabem e não fazem. O Vereador Raul diz para o Vereador TATO que não estava falando mal do PT, e sim, de uma pessoa específica do partido que vem levantando questões a ponto de atrapalhar a população pesqueira. A PARTE DA VEREADORA CATIA REGINA SILVANO vereadora se manifesta, dizendo que acha o seguinte... Se a Prefeita deu a ele essa pasta que é a Secretaria de Pesca, é porque alguma competência ele tem, ela pode defender o Secretario, pois ele esta cumprindo com ela em relação ao projeto que ela desenvolveu com os pescadores, mas, se ela tiver que ir a algum lugar, ela vai. Continuando o Vereador Raul Chaves, o Vereador parabeniza então, a Vereadora CATIA e o SECRETARIO por esse desprendimento dos dois em relação ao sucesso do projeto. Ele diz que quer ver, só não paga pra ver porque não tem dinheiro para pagar... E ele esta “saindo fora” do exercício de sua função em seu labor com a pesca, diz o Vereador Raul que ele é substituível... no trabalho dele, só tem ele e mais um que fazem esse trabalho, sendo assim, ficando pela metade... isso acontecerá em março abril e maio, aonde é a parada da pesca, ai essa atividade que ele exerce, ele joga nas mãos do Secretario, que vá lá e faça o trabalho já que se mete e não ajuda. O Vereador Raul diz, que é muito ruim dizer um não, mas eles, que se encarreguem. E em julho, ele estará fazendo 50% e em fevereiro, 100 %, e com um pacote de bolacha e uma garrafa de água, ele passa uma semana.Agradece e finaliza seu discurso. -----------------------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER O Vereador cumprimenta a todos os presentes do plenário. O vereador começa seu discurso dizendo que na segunda feira que vem, Guaratuba vai completar 242 anos de idade, tivemos o primeiro prefeito o senhor Manuel Antônio de Souza, antes desse Prefeito os Prefeitos eram indicados por um conselho de vogais, e Guaratuba esperou 117 anos para ter a primeira Prefeita mulher eleita, esperou 121 para ter a primeira reeleição e esperou também 119 anos para ter o inicio de uma grande revolução, esperou todo esse tempo que dorme a saúde que acorda a saúde, que vive a saúde, um Secretario com uma educação excepcional, um secretario que não mede esforços para atender os Vereadores e o município, ele vem desenvolvendo um trabalho que nunca teve na historia de Guaratuba, sabemos todos que a saúde no Brasil não é as mil maravilhas, mas sabemos também que a saúde esta melhorando e ira melhorar ainda mais, começando pelo Hospital Municipal que é o Hospital Municipal, e quando é falado em Hospital Municipal, não podemos esquecer do nome da diretora do mesmo, que é Patrícia Chaves, que desde o inicio dessa mudança da Santa Casa para o hospital ela estava, desde os desenhos da parede até tudo que existe, esta lá ela junto com a Evani. Podemos ver as grades mudanças do pronto socorro, e as mudanças para melhor, isso é um trabalho incansável, ainda mais porque vemos e sabemos das deficiências que a saúde passa no Brasil inteiro, porem, aqui em Guaratuba, é com menos sofrimento, e sim com mais vontade de trabalhar e evoluir, com a ajuda de todos os funcionários do pronto socorro, como por exemplo a MONICA, PORTELA, e outros. Os postos de saúde, vem passando por uma revitalização fantástica, na área da saúde sabemos que existe sofrimento, e vemos que esse sofrimento vem diminuindo, a área rural recebe uma atenção especial, pela prefeita e pelos funcionários da saúde, na área rural. São 119 anos que se esperou para que isso que acontecesse, e isso é um momento de júbilo para nós! E isso não é falácia. Na secretaria de obras, eles não contrataram os secretario e nem os diretores pela beleza deles, e sim pela competência dos mesmos. O secretario Carlos de Carvalho, as pessoas não entendem a função dele lá, pois é um cargo aonde é difícil de compreender, sem falar de todos os funcionários da secretaria de obras, e a mesma foi cobrada pelo povo recentemente, infelizmente choveu, e por esse fato, causando impedimento de patrolar as ruas... isso tudo mostra que não falta competência e sim, falta condições do tempo. Sobre a iluminação publica, todos querem iluminação em frente sua casa, nos últimos dias, foram trocadas 300 lâmpadas, mesmo existindo todas as dificuldades das quais o povo que esta nos bastidores não compreendem. No dia 29 de abril, terá a inauguração de varias obras, a praça da paz, o largo Dr. Bezede, a inauguração do centro cirúrgico e outros que irão inaugurar no decorrer. No antigo estádio municipal, ali será construído a antiga vila do esporte, além do colégio que sera construído ali, e será construído o maior centro de esporte que o Paraná não teve ainda, temos que aguardar, e alguns desses projetos dependem de verba do governo, a prefeita Evani vem mostrando que ela entrou na historia não só p ser a primeira prefeita de Guaratuba, ela tem demonstrado que ela é uma guerreira, que passou por um desafio que é um dos maior desafio que o ser humano pode passar, mostrando que apolítica é feita com caráter. Sabemos que 242 anos é uma data expressiva, mas é uma data que ficará marcada na historia de Guaratuba, pela dedicação, pelas quebras de tabus, pela nova Secretaria de Segurança que foi instalada em Guaratuba, um dos maiores projetos de monitoramento está em andamento. o Secretario Jean não mede esforços para que Guaratuba se torne umas das cidades mais seguras do estado do Paraná. Hoje não podemos nos queixar da segurança que temos aqui, e se temos essa estrutura de segurança , devemos isso ao deputado Nelson Justus e ao secretário Luiz Fernando, que disponibilizou o recurso para que isso possa estar acontecendo, vamos torcer para que o sucesso da Secretaria de Segurança, e para que antes que chegue a operação verão, já tenhamos 50 câmeras instaladas. Será visto os pontos críticos de Guaratuba para ser instadas as câmeras. O Vereador Almir cita o exemplo da cidade de Diadema, por Regina Mick de um projeto implantado no município, de tolerância zero, que, foram pontuados três tipos de situações que é: iluminação, monitoramento e combate de pequenos crimes. E as câmeras que estão sendo instaladas na cidade, são para combater os crimes. Nos últimos 5 anos Guaratuba vem mudando, pelas escolhas certas, das pessoas certas, um exemplo é a escolha do Secretario Mileo para o Esporte, e ainda não se pode cobrar dele, pois ele ainda esta montando sua equipe. Mesma coisa com os outros Secretários, o Vicente, a Regina que faz um trabalho excelente, todos farão, a Anna Claudia... também contando com a reposição salarial que partiu dos Vereadores. Espera o Vereador Almir, que possa estar presente junto com os outros, por muito tempo ainda, para que possam desenvolver o trabalho... Para concluir, o Vereador Almir menciona o caso do cemitério do Cubatão, que esta em estado deplorável, e apareceu uma pessoa dizendo que é o dono do cemitério, e diz que é dono da propriedade aonde está o cemitério, e a Prefeita esta tentando em acordo com essa pessoa, para que ele doe esse terreno para a prefeitura, em vez de que essa briga se estenda para justiça, o Vereador Almir junto com o Carlos de Carvalho, conversar com essa pessoa para que possam conversar para que entrem em um consenso de um acordou ou até mesmo uma doação desse lugar, pois não se pode mexer com quem esta quieto. Sobre a Eco Paraná na área rural que esta a todo vapor, só aguardar. ------------------
VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA Cumprimenta a todos, o Vereador comenta o assunto falado pelo Vereador Almir, em relação ao pronto socorro, o mesmo esta sempre agindo mais na área da saúde, vem com satisfação dizer que a construção do pronto socorro, foi ele que conseguiu o recurso de 250 mil reais na época com o ex Secretario de Saúde, Jacson Miguel Badui, ano passado ele e o vereador TATO compraram a briga de que transformasse a Santa Casa em Hospital, e assim a Prefeita o fez. Fica feliz que será inaugurado o centro cirúrgico aonde poderão ser feito as cirurgias eletivas que irão ajudar muito essas pessoas que eles têm que levar com urgência e emergência para outros municípios para serem atendidos. Mas, o Vereador Sergio fala que vai na contramão, porque ele tem dito que ajudando a Prefeita municipal e não tampando o sol com a peneira, também estará ajudando e continuará fazendo dessa forma pois esta aqui há 20 anos, e ele pleiteia pelos direitos, pelas coisas boas, não culpa os Secretários, pois eles não tem dez olhos, o Secretario escolhe os médicos e os coloca, e ai eles são responsáveis . Ele conta de um cidadão da cidade que estava mal, e foi atendido no Pronto Socorro para ser medicado, e veio de uma viagem de Campo Grande, e tinha um laudo, e o mesmo apresentou o papel para o médico, e o mesmo, sem tocar no paciente, olhou para o paciente, sem tocar no paciente, disse que ele tinha problemas de gazes, e o cidadão estava enfartando. O Vereador deixa claro, que, não esta julgando, e nem tentando prejudicar a Prefeita ou o Secretario, mas, ele vem a esta tribuna levar esse caso pois foi eleito para isso, pois, o cidadão, foi encaminhado para Curitiba, e lá ficou internado e foi operado, o mesmo, foi levado com emergência com o carro da Câmara e lá ficou, juntamente com seus assessores, o homem foi para Curitiba no Hospital, e não podia sair de lá nem com o termo de consentimento, e isso custou para o cidadão 25 mil reais, uma pessoa que é lutadora como todos, ele fez angioplastia, cateterismo. o Vereador deixa claro que não admite essa atitude que o médico teve de deixar o homem sentado, e mal consultá-lo, e concluindo, de tanto brigar, o cidadão ficou na UTI sábado, domingo, fez de um lado a operação e para fazer do outro lado angioplastia, tinha que depositar o dinheiro. O Vereador Sergio diz que vai levar os nomes para a Prefeita, para que ela veja e reveja realmente quem esta em sua equipe, pois vemos a vontade da Prefeita de melhorar a saúde. A PARTE DO VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - Quer aproveitar o momento para abrir um parênteses, sem citar nomes, diz que ele conhece o medico, e diz que esse médico tem que ser afastado, tem que ser processado, e que isso é negligencia da parte do médico, ele conhece o caso, por isso confirma e diz que esse caso é um descaso absurdo. Continuando o Vereador Sergio faz a pergunta: “E ai, fica a pergunta, se viesse a morrer o cidadão, quem pagaria por isso?”. A PARTE DO VEREADOR RAUL CHAVES - Falando sobre a habilidade sensibilidade que teve os assessores do vereador Sergio de levar o cidadão com imediato para Curitiba, pois estavam aqui na hora certa, e agiram com imediatismo, e foram diretamente no hospital certo. Continuando o Vereador Sergio Diz que acha que está aqui para ajudar, foi eleito para isso, no seu sexto mandado, elogia as coisas que estão certas, mas não deixa passar se vê que existe coisas erradas, e não importa que lado ele esteja, deixa claro que seu lado é Guaratuba, e não importa quem esteja no poder. Ele quer ajudar a corrigir os erros, juntamente com Secretários e Diretores, não pode-se culpa-los pois eles não são onipresentes para estarem em todos os lugares todos os momentos. Amanhã ele vai na Secretaria e vai juntamente com o Secretário para ver esse caso. Nesse momento o vereador recebe um papel, com um testemunho desse cidadão que passou mal: “Acabei de sair daqui (no Pronto Socorro daqui), tem mais de 25 pessoas e nada do médico aparecer, e não se sabe se o Dr tal e o Dr tal não aparecem, e eram para estar lá as seis horas da tarde e não chegaram. APARTE DO VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO O vereador comenta que é um problema que vem se arrastando por Guaratuba faz mais ou menos dois anos, e geralmente na segunda feira, os médicos vindos de Curitiba, ele fala que vai mencionar sim os nomes pois ele não rabo preso com ninguém, Doutor Rodrigo e o Doutor .. que vem para o pronto socorro para dormir, o mesmo já trabalhou na saúde, e o Vereador Juarez conta que já cansou de lavar paciente no quarto dos médicos para acordar eles, inclusive a Prefeita, que foi lá as sete horas da manhã e viu essa situação, não tem medo de dizer que cansou de levar, e teve um concurso que foi feito por um ex Prefeito, que, esses médicos fizeram, e por conta disso, nas clausulas estabelecidas no concurso que impedem os médicos de serem transferidos e também de atenderem em outros locais, e o que a vossa excelência falou é verdade. Continuando o Vereador Sergio Parabeniza o Vereador pela coragem do mesmo de falar os nomes, o Vereador Sergio disse que só não citou os nomes porque não sabia, e os médicos ganham em media 15 mil reais para prestar esse atendimento, e, eles deixam os pacientes, como o JUAREZ falou que é toda segunda feira. E ele quer saber se o médico ficaria feliz de que se uma filha dele fosse atendida desse jeito, oferecendo coca cola como remédio. Isso é brincar com a vida humana, e agora, o cidadão ai, tem quase 30 mil reais para pagar. Amanhã, o Vereador Segio convida o Presidente Oliveira e outros Vereadores para irem juntos a Secretaria verificar sobre essa questão. O VEREADOR OLIVEIRA fala que se os outros Vereadores estiverem de acordo pode-se formar uma comissão para uma reunião com o Secretário. APARTE DO VEREADOR RAUL Diz que cabe inquérito administrativo, já que são funcionários da prefeitura, e que não estão cumprindo, e que se precisar ele esta 24 horas no ar. Continuando o Vereador Sergio volta com a palavra, fala que o Vereador Raul esta coberto de razão para fazerem uma comitiva, e todos os Vereadores ir todos lá. A PARTE DO VEREADOR JOAO ALMIR TROYNER O Vereador diz que os Vereadores estão coberto de razão em relação a esse assunto, e que, existe três médicos irresponsável, e da a sugestão que entre com sindicância, com processo disciplinar, e assim, podendo mandar embora, pois existem muitos médicos querendo trabalhar, dá a sugestão de mandar um oficio para CRM, para denuncia-los ao conselho regional de medicina. O PRESIDENTE OLIVEIRA Diz que precisa de uma denuncia, para que possam entrar com esse recurso, partindo dos Vereadores ou de um dos usuários do pronto atendimento. O VEREADOR ALMIR Diz que a denuncia já esta feita, com base nessa denuncia que tem por escrito desse cidadão, já é uma denuncia. O VEREADOR ITAMAR diz que a denúncia como citou o Vereador está construída na casa, com o depoimento do vereador JUAREZ, e dessa forma, eles tem toda liberdade para apurar os fatos. O VEREADOR JUAREZ conta que, a Prefeita o chamou para trabalhar na saúde, conta ele que teve uma vez, que ele estava trabalhando de madrugada, atendendo o telefone no 192 quando uma pessoa do DESCOBERTO ligou dizendo que precisava de uma ambulância e de um médico urgente, ele disse que sua mulher teve um filho e que a placenta tinha ficado dentro dela, o Vereador Juarez tinha falado pro doutor RODRIGO “você vai”, e o doutor Rodrigo disse que não iria nesse horário para lá, e aí nesse mesmo momento recebeu uma ligação da vila esperança, e ai, o médico disse que esperava que a pessoa chegasse nas ultimas, morrendo, e quando dizem aqui na sessão que, estão brincando com a vida humana, é isso que esta acontecendo, quando chegou uma senhora que veio a falecer no outro dia, ele viu que a senhora estava muito mal, eles foram pro descoberto buscar a paciente, e aí a paciente foi levada ao hospital e a mesma veio a falecer. Continuando o Vereador Sergio, diz que ele generalizou, ele disse que o médico que atendeu um cidadão amigo deles, e por essa questão, ele tem de ser punido, e o vereador JUAREZ deu firmamento para que consolidem essas denuncias, e vai ser aberto uma auditoria. Encerrando seu discurso.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nrº 1308 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação. O Sr Edilson faz a leitura do Parecer. EM DISCUSSÃO O PARECER. EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO POR UNANIMIDADE. -------------------
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 1267 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Sr Edilson faz a leitura do parecer. EM DISCUSSÃO O PARECER. O Vereador Raul Chaves Fala sobre o projeto, que é polemico, diz que vão acabar dando vantagem para quem bastante e tirar daqueles que não tem nada, porque tem pessoas humildes que residem nessas áreas que não tem para onde ir, e tem os poderosos que tem suas propriedades nas margens de rios igualmente a essas pessoas pobres, e que para eles gastarem 500, 1 milhão de reais para eles não é nada, uma parte do patrimônio e outro no município, e para eles gastarem isso não é nada, e para os outros que são menos favorecidos, e se esse projeto for aprovado, vai ser algo perto de assassinato, pois hoje não tem mais área, eles não tem como comprar, e eles ficarão perdidos, e ele se coloca contra esse projeto, e os vereadores que aprovarem esse projeto, não tem coração e nem família, pois não pensam em “N” famílias que vivem em cima dessas terras. Ele disse que é contra ao parecer, e ao projeto. O Vereador Itamar Junior Diz que deu o voto junto com outros Vereadores, e que esse parecer no momento é para a constitucionalidade do projeto, e então, o seu voto é favorável. O Vereador João Almir Troyner diz que a Comissão de justiça e redação vota a constitucionalidade do projeto, e para que o projeto seja executado, ainda haverão varias discussões nessa casa, e diz que a função dos Vereadores é dizer se o projeto é constitucional ou não. O Vereador Raul Chaves Diz que já que o projeto está em discussão , ele passa pela comissão aprovando, então, já que sai com o aval da comissão, ele vai para o caminho da execução do mesmo, e, que se esse projeto for aprovado, ele vai em porta em porta de cidadão que serão prejudicados explicar o que esta acontecendo e o que vai acontecer. Vereador Oliveira Comenta que no projeto menciona sobre as pessoas menos favorecidas, e isto esta no projeto. E será discutido varias vezes. O Vereador Raul Chaves Ele disse que tem projetos que chegam nas mãos dos Vereadores as cinco para ser votado as oito. O Vereador Almir Diz que esse projeto esta nas mãos do vereador RAUL há mais de uma semana, ele diz que o mesmo não leu porque não quis, pois foi ele que entregou, e ele tem assinatura dele ou do assessor dele de recebimento, e que nesse estavam colocando as carroças na frente dos burros. Vereador Raul já colocaram as carroças. Vereador Almir Nós seguimos a lei, se é constitucional... e não os fatores que virão, diz para o vereador Raul que se ele lesse o projeto direito, ele poderia ver que muitas palavras que ele diz não é verdade. O Vereador Raul diz que tem projetos que nem vale a pena ler, porque, mesmo se lendo ou não, é aprovado de qualquer jeito pelo plenário. Vereadora Maria Batista Diz para o vereador Almir, que pediu para ele que mandasse “alguém do LEGISLATIVO” para que orientasse sobre esse projeto, porque ela esta preocupada, pois não viveu isso, e sim sua família viveu isso, ela menciona uma pessoa que está presente no plenário, com o nome de VÁVÁ, e entre outras pessoas que estão presentes, que aconteceu isso com eles. Diz que a situação é preocupante e pede que alguém “DO LEGISLATIVO VIESSE A CASA DE LEIS” explicar esse projeto, pede que o DR JEAN do legislativo explicar. O Vereador Almir Diz que a Vereadora esta com razão, e disse que já foi falado com o JEAN e outros doutores de que já esteve com o dr Jean e já solicitaram a ele, e disse que esse projeto não vai para votação enquanto eles não vierem na casa de leis e explicarem melhor sobre o projeto., pois algumas coisas técnicas os Vereadores não entendem. E é um compromisso com o procurador do município. O Vereador Oliveira diz que não será colocado em votação enquanto não for explicado. E casa de leis vai dizer se é bom para a população ou não. Diz que o projeto inicia no rio dos paus e pega o campo do Cubatão. O Vereador Itamar Diz que tem que ficar bem claro, que, a casa tem seus rituais para aprovação de um projeto para a casa, e que foi dado um voto de constitucionalidade do projeto, e nesse caso eles estão tumultuando a sessão com essa discussão de algo que nem esta em pauta. O Vereador Raul diz que não esta tumultuando a sessão, pois sabe que existe somente um caminho, que é o esse do qual o projeto esta tomando o rumo, e ele é contra, pois é sempre a mesma coisa, de prejudicar os necessitados e beneficiar os poderosos. O Vereador Itamar pede até mesmo para os demais que estão na sessão que entendam que não esta sendo votado para aprovação do projeto, e sim da constitucionalidade do projeto... o Vereador até mesmo pergunta para o Edilson do qual esta fazendo a leitura, do qual não esta participando da discussão, sobre o que estava sendo discutido. EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO COM VOTO CONTRA DO VEREADOR RAUL CHAVES. -----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nrº 516 - Altera a denominação da Rua do Campo entre a Rua Floriano da Costa até o final, na Bairro Caieiras, neste município de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSÃO. EM SEGUNDA VOTAÇÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------
O Vereador pediu a dispensa dos interstícios legais para o Projeto nrº 1308. ------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nrº 1308 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aqüicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. --------------------------------
PALAVRA LIVRE
VEREADOR RAUL CHAVES: Cumprimentos a todos da casa, Diz que não adianta ficarem olhando para ele, porque ele é encardido mesmo, o negocio do projeto de aqüicultura isso é polemica, e tem gente que vota sim por votar até mesmo sem conhecimento do que esta fazendo. Da agencia nacional da água que a responsável é ANA, e da influencia da água doce, e que maricultura envolves N seguimentos de crustáceos. De na criação de mariscos hoje, veio técnicos de Santa Catarina, e diz que a ostra ainda funciona mal e parcamente, e, para fazer um projeto de aqüicultura, tem que ser um projeto muito bem feito , e que é interessante que ajudem a explicar melhor os projetos. Tomara que continue o mandato da Prefeita, para que esse excelente trabalho possa continuar. Tem gente aqui na câmara que passa chumbo por cima da cortiça , e acham que são além daquilo que tem que levar pra Prefeita... e logo pra frente, ele vai analisar o regimento e infelizmente vai ter que vir para a tribuna novamente. Então é complicado as coisas, tem que explicar para determinados Vereadores e cidadãos, e ninguém da diploma de cargueiro pra ninguém.
VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Diz que cobrou da Sanepar essa obra que esta sendo feita na cidade de muita importância, sobre os protocolos que estão durando 60 90 dias, conta que deu uma volta pela cidade, e viu que demorou um pouco mas as obras já foram feitas. Agradece a sanepar.
VEREADOR JOAO ALMIR TROYNER – Diz que tem que tomar alguns cuidados aqui, porque estão em uma casa de leis e não estão em um picadeiro, tem que ter respeito das partes para que todos possam fazer seu trabalho. Conta que ficou muito feliz por ter vindo a tribuna e tocar no assunto da saúde, pois fez o JUAREZ lembrar de um fato que aconteceu há 3 anos atrás, e se já tivesse falado isso antes, já poderiam ter exonerado esse médico, e o vereador Sergio também por ter mencionado essa questão, que só não mencionou os nomes pois não sabia. Diz que um não é melhor que o outro, e diz que não podem macular a imagem dos funcionários da saúde, por causa de um erro do medico, e fala sobre a diferença de um erro de um agrônomo e um médico, que, um erro a terra mostra, e um erro, a terra esconde.
VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Pede para o vereador ALMIR que seja patrolado a rua do riozinho pois haverá uma festa lá, da padroeira, e a rua esta complicada. E sobre o cemitério do Cubatão que não querem investir dinheiro porque não pertence ainda ao município, relacionado a isso, sabem que foi investido dinheiro no alojamento para os professores do Cubatão no município, em um terreno que não era do município, e os professores estão se batendo por conta disso. E sobre a estrada do Cubatão, e do aumento do posto de saúde. A PARTE O VEREADOR ALMIR Defende o sobre a questão do alojamento, esta nas mãos do Flavio Arns esse projeto, e logo estará sendo providenciado. E sobre a questão do patrolamento da rua também será feito. APARTE VEREADORA ANA MARIA Diz que não é só a patrola que tem que ser passado naquela estrada, diz que o mato já esta tomando conta, ouro dia que ela esteve lá, conta que tinha que desviar. E sobre o cemitério, as pessoas que foram sepultadas lá não tem culpa, pelo menos que mandem roçar. VEREADOR RAUL CHAVES Diz que um passarinho verde da prefeitura contou a ele que dia 2 ou 3 de maio vão começar a arrumar essas coisas lá no Cubatão. VEREADOR FABIO CHAVES Comenta sobre essa questão que seu pai abordou, que será feito, e que não foi feito as coisas ainda por falta de vontade, e sim, por causa das condições do tempo. -----------------------------------------------------------
VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – Agradece o Zico da garagem que sempre tem atendido ela independentemente de partido. E é isso.
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Gostaria de registrar mais umas palavras, no inicio da sessão, ele comentou em Eclesiastes que tudo tinha o tempo certo... dessa forma, tem tempo para tudo, para discutir parecer, tempo de votar. Pede que os Vereadores ajudassem com a denuncia contra esses médicos, pois é o tempo. --------------------------------------------------------------------------VEREADOR MAURICIO LENSE – Só queria esclarecer minha indicação para realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a readequação e desassoreamento da rede pluvial do Bairro Brejatuba, esse é um e pedido de muitos moradores. Devido às chuvas, as ruas alagam. As ligações pluviais são antigas e pequenas, com a areia ocorrem entupimentos necessitando de um desassoreamento, e talvez uma readequação do tamanho dessa tubulação. Também gostaria de comentar que fomos citados mais uma vez em uma reportagem, por estar na tribuna na semana passada, para e nos defender de algumas calunias, e pelo simples fato de nos defender fomos colocados como antidemocráticos. Gostaria de colocar referente à reportagem “volta às trevas” talvez não seja uma volta às trevas e sim as trevas já existem, essas trevas como na antiguidade na inquisição tentavam calar a voz de pessoas que colocavam algumas verdades. Gostaria de dizer sobre isso que para as trevas existe a luz, e a luz é a verdade. Realmente na sessão passada viemos aqui para trazer a verdade, como comprovado por documentos, não sei por que dizer que somos antidemocráticos, pois em momento algum nós cerceamos a liberdade de imprensa, por que a imprensa é livre, assim como cada vereador aqui é livre e cada pessoa é livre, porém livre para falar a verdade e não para mentir, para a mentira não existe liberdade. Gostaria de colocar como a Vereadora Catia já comentou, sobre o Sr. Zico da garagem, eu não o conhecia, porém fui lá e ele me atendeu muito bem e esclareceu sobre essa questão, a qual apresentei a indicação, e realmente é de pessoas assim, que não estão interessadas no lado politico e procuram ajudar, e estão beneficiando a cidade, gostaria de fazer das suas palavras as minhas em agradecimento a essa pessoa. Sobre as votações dos projetos sobre o reajuste dos empregados e do funcionalismo público, na verdade como comentado pelo Vereador Raul, são a toque de caixa, às vezes a gente não consegue analisar e fazer uma avaliação mais profunda e conseguir fazer uma participação maior de todos os interessados na questão. (APARTE DO Vereador Raul). Além disso, caberia se fosse feito com tempo, um levantamento, para um aumento real ao funcionalismo, uma pena que não tenha acontecido isso, porém fica aqui essa sugestão, para fazer um estudo da viabilidade no orçamento para que no futuro a prefeita se conceda um aumento real no salario do funcionalismo.
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Fala da ação social no sitio dias 17 quarta juntamente com ALMIR E ARTUR SANTOS, também agradece o trabalho do secretario, e fala das obras da barra do sai e do nereidas que esta em vento e popa. Reconhece e agradece o trabalho do pessoal da garagem. A rotatória que já esta iluminada. Agradece a presença de todos. E antes de terminar, ela fala que vai a fundo a essa historia do projeto, para que não ocorra tudo isso novamente. --------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. O Presidente comunicou que devido as comemorações do aniversario da cidade dia 29 de abril, feriado municipal, não haverá sessão, marcando nova sessão para o dia 06 de Maio as 20:00 Hrs. Para constar, eu
(Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
