Expedientes Recebidos

Expediente recebido via postal do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, Compensação de Especificidades Regionais.

 

Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos de diversos programas no valor global de R$ 33.446,28,

 

Oficio nº 05/2010 firmado por Rodney André Cessel comunicando que assumiu o cargo de Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaratuba e colocando-se a disposição de todos.

 

Expediente firmado por José Nolar Schaedler – Diretor da Empresa Graciosa, respondendo proposição do Vereador Mario Cezar Temoteo, existindo cópia na mesa do Vereador requerente.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO – iniciativa da Mesa Diretora que Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do corrente ano, para reforço de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

 

Proposições

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereuna forma regimental, encaminhamento de expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus Excelentíssima Prefeita Municipal de Guaratuba, seja determinado à secretaria de obras com anuência da secretaria de educação, para a reforma da cobertura da escola rural de Pedra Branca do Araraquara.

 

Requereuencaminhamento de expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar estudos de viabilidade técnica e financeira junto aos órgãos competentes para a realização da limpeza do ponto turístico Gruta da Santa “Nossa Sra. De Lourdes” situado em frente ao colégio 29 de Abril.

 

Vereadores Jóia e Cezar Marinheiro

Requereram na forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, solicitando viabilizar junto ao órgão competente, para que seja construída uma pista de skate no bairro de Piçarras.

 

Vereador Ilson Rhoden (Fleck)

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita Municipal de Guaratuba, solicitando mover gestão aos órgãos competentes para o envio de técnicos para reparo e manutenção dos Telefones Públicos no âmbito de todo perímetro urbano do município e, para que seja notificada a operadora controladora de telefones públicos.

 

Vereador Sergio Alves Braga

Requereu encaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao departamento competente da municipalidade, estudo de viabilidade técnica e financeira, para colocação de postes e instalação de braços de luz na estrada de acesso ao bairro Cabaraquara, salientando que a Prefeitura de Matinhos prontificou-se a auxiliar na implantação do sistema.

 

Requereuencaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus, para que determine aos órgãos competentes do Município, realização de projeto e execução para construção de uma ponte, pavimentação e respectivas melhorias na Rua Mandaguari, trecho compreendido entre a Rua Joaquim Menelau Torres e Rua Francisco Árcega.

 

Requereuencaminhamento de expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus, prefeita municipal, apresentando à titulo de sugestão e para conhecimento a documentação em anexo, que trata de nova tecnologia em pavimentação que pode ser utilizado em diversos tipos de solo.

 

Palavra Livre

Vereador Joia

O parlamentar cumprimentou o presidente da Mesa pela Iniciativa de homenagear o Sr. Henrique Bochnia dando seu nome a uma rua no Coroados. Prosseguindo, afirmou a existência de denúncias que estão depositando resíduos proveniente da limpeza de peixes e camarões em salgas de fora no lixo do Mercado Municipal, e que isso tem que ser fiscalizado.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador iniciou sua fala afirmando estar contente que o Litoral do Paraná foi lembrado em emendas no Orçamento da União para 2011. O parlamentar detalhou as áreas que poderiam receber recursos no Município, entre elas: Saúde, Agricultura e Turismo. Continuando, comentou o problema dos andarilhos que invadiram a cidade nos últimos dias e que alguma coisa tem que ser feita com urgência, sob pena dos mesmos atrapalharem o turismo e causar insegurança a população. Sobre as emendas beneficiando o Litoral, o vereador afirmou que certamente tiveram influência do deputado federal, Gustavo Fruet. Finalizando, afirmou que aconteceu mais um importante evento na Comunidade de Piçarras, quando aconteceu um casamento coletivo. O vereador cumprimentou o padre Miguelito e a coordenação da Igreja pelo belíssimo evento.

 

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar iniciou sua fala, comentando que esteve por um período de tempo a frente da Secretaria de Pesca e que, através de parceria, os boxes do Mercado Municipal foram reformados e com relação aos detritos, foi desenvolvido um sistema pelo diretor de Pesca, Raul Chaves, para que o mau cheiro fosse minimizado, inclusive com intensificação da coleta dos resíduos, porém que deve se tratar de um problema passageiro, pois existe empenho dos próprios comerciantes para que os transtornos provocados pelos fortes odores sejam eliminados. Entretanto, o parlamentar afirmou que a finalidade do Mercado é manuseio de pescados no varejo e no próprio local.

 

Vereador Paulo de Araújo

Em apartes, o vereador manifestou apoio a homenagem do vereador Claudio Nazário ao Sr. Henrique da Lapeana, as emendas que irão beneficiar o Litoral no Orçamento da União e comentou que reitera seu posicionamento com relação ao índice de coliformes fecais que estão sendo despejados no Rio Boguaçu pela estação de tratamento de esgotos da Sanepar. Segundo o vereador, caso ocorra uma analise aprofundada, será encontrada a contaminação.

 

Vereador Tato

O vereador Tato iniciou sua fala afirmando que comerciantes novamente o procuraram durante a semana, pedindo providências com relação à presença de mendigos em frente a estabelecimentos comerciais e que os mesmos sujam e provocam prejuízos aos comerciantes. O parlamentar declarou que tem sido comum no início das temporadas de verão aumentar de forma assustadora o número de andarilhos na cidade e que a Assistência Social deveria fazer triagem e recambiar a seus locais de origem, na medida do possível. Continuando, o vereador agradeceu o Sr. Gilmar do departamento de Obras pelo atendimento de sua proposição em solicitar manutenção de ruas no Bairro Caieiras e que as ações devem também ocorrer no Bairro Coroados.

 

Vereador Sergio Braga

O parlamentar iniciou sua fala, solicitando ao Executivo, atenção especial a proposição para construção de ponte e demais melhorias na Rua Mandaguari, fundos dos Supermercados Baía Azul. Prosseguindo, falou sobre a invasão das favelas no Rio de Janeiro pela Polícia e que espera que o próximo Secretário de Segurança do Estado desenvolva ações de combate ao tráfico no Paraná. Finalizando, o parlamentar destacou a iniciativa do presidente da Mesa pela homenagem aos Sr. Henrique.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar cumprimentou o presidente da Mesa pela homenagem ao Sr. Henrique Bochnia.

 

Vereador Nato

O vereador iniciou sua fala, afirmando concordar com as palavras do vereador Sérgio com relação às operações no Rio de Janeiro e manifesta preocupação que bandidos se instalem na cidade. Prosseguindo, teceu críticas a empresa Sanepar pela qualidade da água e pelos estragos promovidos por ocasião de reparos. O parlamentar afirmou que quem enviou o ofício deveria vir até a Câmara e ser sabatinado pelos vereadores. Prosseguindo, o parlamentar comentou que entrará em contato com o deputado Nelson Justus para que ocorra inserção de esquema de planejamento de ações para a área de Saúde durante a temporada. O vereador destacou que a estrutura existente é somente para atendimento a população fixa, sendo necessário a vinda de reforços na área. Na continuação, o vereador cumprimentou o presidente da Mesa, vereador Cláudio Nazário pela homenagem ao Sr. Henrique da Lapeana e comentou as emendas no Orçamento Federal para 2011 e a importância que representará ao Litoral. Finalizando, solicitou envio de expediente ao Executivo aumentando o desconto do IPTU para pagamento á vista.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 6-12-2010.