Na Sessão Plenária desta segunda-feira (24), foram apreciados os seguintes expedientes:
de autoria de Roberto Cordeiro Justus (PREFEITO MUNICIPAL) o Projeto de Lei do Executivo 1.654/24, - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.019, publicada em 10 de abril de 2023, que instituiu "o Programa Nota Guaratubana e dispõe sobre a concessão do prêmio, e dá outras providências". De autoria Fabiano Cecilio da Silva o Projeto de Lei 843/24, - Institui a disponibilização digital de documentos obrigatórios para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais via QR code ou Plaqueta NFC e dispensa a afixação da informação por outro meio. De autoria Fabiano Cecilio da Silva o Projeto de Lei 844/24, - Institui o título de "Mestre da Cultura Tradicional Caiçara de Guaratuba". De autoria Ricardo de Borba o Requerimentos 02/2024, - de emenda para Aquisição de uma Ambulância e emenda para área da pesca, melhorias no Porto da cacheta.
Na Ordem do Dia foram votados o Projeto de Lei do Executivo 1653/24, de autoria Roberto Cordeiro Justus (PREFEITO MUNICIPAL) - "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Guaratuba, e dá outras providências" – 2ª Votação. E as Moções 02/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores: Gabriel do Bonfim, Arthur Goslar de Carvalho, Yago Ress Mader, Luan Beltrami, Julio Cesar Santos, Guarda-Vidas Civil de Guaratuba e aos empresários Oziel Xavier da Silva, Gustavo Tauchem e João José de Carvalho Junior, pelos relevantes serviços prestados na soma de esforços, doações, e no deslocamento com recursos próprios durante a ação voluntária dedicada aos desabrigados das enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul – Votação única. E a 03/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Moção de Aplausos e Congratulações aos fundadores do grupo de dança gaúcha Laços Campeiro, sendo eles: Erasmo Antônio Pereira, Elisangela Camargo Pereira, Evelyn Camargo, Eduarda Camargo, Eduardo Camargo e Gean de Paula – Votação única
