Data: 31  de Março de 2022.

Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 18 de 11 de Março de 2022 pelo o qual o servidor  WALTER CARNEIRO JUNIOR, portador do RG 10.949.037-0, foi afastada para nomeação no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO OPERACIONAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1.925 de 07 de Março de 2022.

 R E S O L V E:

Reconduzir a servidora   WALTER CARNEIRO JUNIOR, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, revogando o ATO n° 18 de 15 de Março de 2022, a partir de 01 de Abril de 2022.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2022 ficando revogadas as disposições em contrário. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de Março de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

JEHU MAGALHÃES DE OLIVEIRA, portador do  RG: 1.290.215-8 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.764 de 21 de Dezembro de 2018, Lei n°1.811 de 31 de Outubro de 2019 e Lei Municipal nº 1.927 de 07 de Março de 2022, com efeitos a partir de 31 de março de 2022.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de Março de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

EXONERAR

WALTER CARNEIRO JUNIOR, portador do RG 10.949.037-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.927 de 07 de Março de 2022, optante pelos seus vencimentos do cardo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme regulamentado na Lei 1.925 de 07 de Março de 2022, com efeitos a partir de 31 de Março de 2022.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de Março de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Data: 15 de março de 2022

Súmula: Concede o afastamento de seu cargo efetivo ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR, portador do RG 10.949.037-0, empossado no cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, símbolo CC-5, enquanto perdurar tal nomeação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1.925 e Lei Municipal n° 1.927;

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR, afastamento de seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, enquanto perdurar sua nomeação para o cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, símbolo CC-5, conforme ATO n° 17/2022.

Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01 de março de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 15 de Março de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente