O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
CANCELAR
Do servidor ANTONIO PEREIRA MESQUITA, RG 604.236-8, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a gratificação de vinte por cento concedidos no ATO 12/2016, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13 e Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, a partir de 02 de fevereiro de 2016.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de fevereiro de 2016.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente