DATA - HORARIO – LOCAL – 09 de dezembro de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores: CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, SERGIO ALVES BRAGA, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, JOAO ALMIR TROYNER. ANA MARIA CORREA DA SILVA, FABIO LUIZ CHAVES. --------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente em exercício declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Junior efetuou a leitura do texto bíblico. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONVITE DA SECRETARIA DE TURISMO, OFICIOS DO FUNDO NACIONAL DA EDUCACAO, OFICIOS DO FUNDO NACIONAL DA SAUDE, OFICIOS DO GABINETE DO VEREADOR MAURICIO LENSE, OFICIO DO GABINETE DO VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI -----------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA –
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –
Vereador João Almir Troyner – melhorias na Rua Marechal Deodoro; melhorias na Rua Nicolino Melantonio. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – roçada de mato nas laterais das seguintes ruas; Rua João Leopoldo do Santana, Rua Julia Wanderlei e Rua Emilio de Moraes no Bairro Brejatuba. Vereador Mauricio Lense – patrolamento e colocação de saibro na Rua Francisco Arcega, entre as Ruas Teixeira Soares e Engenheiro Rebouças. Vereadora Maria da Silva Batista – arrumar as lombadas da cidade; colocação de suportes nos postes de luz na Av. Guanabara com Califórnia; sejam feitas duas lombadas na Rua Califórnia no Bairro Coroados. Vereadora Catia Regina Silvano – patrolamento na localidade do Descoberto, Cedro e Empanturrado; retirada de entulho na Av. Guarani esq com João Gualberto. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – reforma do imóvel onde funciona o Posto de Atendimento dos Correios na localidade do Cubatão. Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e colocação de saibro na Rua Plínio Tourinho; troca de lâmpadas na Rua Heitor Wenceslau Taborda; patrolamento e colocação de saibro na Rua Heitor Wenceslau Taborda, entre a Av Visconde do Rio Branco e Rua Pato Branco, no Bairro Eliane; patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Sargento Enéas Agostinho Marcondes. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira - retirada de entulhos na Rua Tocantins esquina com Rua Cel Carlos Mafra; que o departamento de Segurança faca vigilância ostensiva no perímetro do Marcado Municipal do Peixe do Brejatuba e suas
adjacências. ------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - Primeiramente agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres pares Vereadores e Vereadoras, pessoas presentes. Disse sobre as proposições, que muitas pessoas fazem os pedidos para os treze Vereadores, acabando causando um conflito de proposições, e hoje ficou bem claro que ao receber um abaixo assinado, outros Vereadores já haviam feito o mesmo pedido e ressaltou que nada impede que seja apresentado cinco ou mais proposições, porque o que realmente interessa é que o problema seja resolvido, e que aquela pessoa que pediu para o Almir, ou Mauricio, Cátia, ou Juarez seja atendida. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – disse que em uma rua existem vários eleitores, e ressaltou que sabe que na Rua Cubatão tem eleitor seu, e por isso entrou com esta proposição em março, assim como tem eleitores da Vereadora Cátia, do Vereador Sérgio e de vários Vereadores, e cada eleitor vai pedir ao seu Vereador, por isso acaba causando este conflito, sendo saudável, pois quanto mais gente pedir mais eles vão ver a necessidade. Continuando o Vereador Almir disse que fez o possível e o impossível para que o Secretário de Segurança recebesse todos os Vereadores e ele não atendeu, com alegação da sua agenda estar muito cheia, porém existem coisas que não podem mais acontecer como o assalto a Loja TIM, que alem de assaltados foram agredidos, e muitos outros já foram vitimas de algum crime, disse que a semana que passou viu uma entrevista com a Secretária Nacional de Segurança Pública sendo a Ministra da Segurança do Governo Dilma, Regina Milk que dizia que de cada três brasileiros um já sofreu algum crime, sendo uma das pessoas que melhor fez um serviço de segurança publica em Osasco, foi criadora da Guarda Municipal no Brasil, mas não pode concordar porque está chegando a hora e é necessário de se criar a Guarda Municipal, porque esta nítido no Brasil inteiro o aumento da criminalidade, onde 70% dos empresários da Rua Vinte e nove de Abril já foram vitima de algum crime, disse que os Vereadores querem que seja reforçado o policiamento, que seja reforçado a estrutura dos policiais militares de Guaratuba, disse que não pode criticar a policia civil e militar de Guaratuba, porque eles tem feito o que pode, sendo necessário que o Secretário ajude a melhorar o efetivo da Policia Militar. Falou que em uma entrevista com o Dr. Lúcio nesse ultimo final de semana quando foi lhe perguntado sobre a estrutura da Polícia Civil em Guaratuba ele respondeu que Guaratuba é privilegiada, com dez investigadores, dez viaturas, cinco servidores cedidos pela Prefeitura e parabenizou porque é muito importante saber desta estrutura, porém falou que como não tem rabo preso com ninguém, em 2006 foi conseguido com a ajuda do Deputado Nelson Justus, do delegado José Carlos, do Superintendente Almir Troyner, e de todos os Vereadores foi conseguido estruturar a Polícia Civil de Guaratuba que era um caos, uma cidade onde a Policia civil tinha uma viatura boa e uma pela metade, uma delegacia e uma cadeia junto, e foi graças a este esforço, capitaneado pelo Vereador Tony, Waldemar e Sergio Braga e foram ate o Secretario de Segurança juntamente com o delegado José Carlos, e hoje pode dizer com toda certeza que 80% da estrutura da Policia Civil se deve a estas pessoas, que na época nem munição tinham e hoje ela esta muito bem estruturada. Com isso deve ser feito alguma coisa para estruturar a Policia Militar fazendo com que o marginal vá embora da cidade, assim como os assaltantes da TIM, mas não é criticando os policiais e sim dando condições para que ele possa trabalhar, porque até a Policia Militar se desdobra para atender as ocorrências, se tem visto nos jornais de Guaratuba duas ou três paginas de pessoas que são presas durante a semana, foi visto a eficiência na tentativa de um homicídio recentemente, e isto está no sangue do profissional, porque ser policial tem que gostar, e as vezes numa simples abordagem tudo pode acontecer, e está na hora de dar mais condições a Policia Militar e brigar para melhorar a segurança de Guaratuba, não pode mais ficar parado e as pessoas continuam reclamando, disse que a Segurança Pública é dever do Estado. APARTE RAUL CHAVES - disse que foi uma grande decepção para esta Casa, um Secretario dizer que não tem agenda para atender os Vereadores desta casa, sendo responsabilidade do Governador, porque quem nomeia os Secretários é ele, e ano que vem tem período eleitoral, sendo uma grande sacanagem ele dizer que não tem horário, e se ele vier para cá, tinha que ser achacado por meia dúzia. Salientou que se sente envergonhado pelo Secretário não ter horário para os Vereadores, sendo uma brincadeira, porque Guaratuba pode se considerar abandonada. APARTE ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - parabenizou o Vereador Almir pela luta incessante para trazer este discurso para esta casa, reforçou o apoio deste Vereador nesta causa e concordar com o que o Vereador Raul citou, e ressaltou novamente que o Governador não esta se importante com a segurança pública do Estado uma vez que já deixou a desejar com a Corporação do Corpo de Bombeiro, com a Policia Civil e Militar onde infelizmente todos aqui são apenas Vereadores, perto do Governador Soberano, esquecendo desta cidade que recebe quinhentas, seiscentas mil pessoas e vive também do turismo, como da pesca e da agricultura, e finalizou dizendo que se sente no direito de participar desta discussão reclamando do Governador porque está deixando a desejar. Prosseguindo o Vereador Almir agradeceu as palavras do Vereador Itamar, e disse que não se pode cravar uma faca no Governador que autorizou a contratação de dois mil policiais, mas que ele entenda a necessidade e mande para cá policiais que fiquem aqui após a operação verão, ressaltou que no mínimo Guaratuba precisa de mais doze policiais efetivos, disse que o Governador liberou viatura zero quilometro, porem não adianta ter viatura andando com um policial apenas que já diz o estatuto. APARTE SERGIO ALVES BRAGA - disse que em 2005 e 2006 tiveram sorte com esta luta, onde o Governador era outro e cedeu viaturas, armas, balas, fogão. Mas que existiu outra ocasião e foi feito um manifesto porque quando não se é atendido numa área tão delicada se junta padres, comerciantes, pegaram quatro ou cinco pneus e colocaram fogo, porque a falta de respeito do Secretário com esta casa de Lei é impressionante, sendo a hora de convocar a televisão e fazer um manifesto violento para tentar conseguir uma solução, porque foi tentado marcar reuniões e nada foi conseguido e ano que vem eles trazem uma viatura e um armamento para calar a boca dos Vereadores, e enquanto isso estão roubando a luz do dia e parabenizou o Vereador Almir pelo pronunciamento. APARTE JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - salientou que a Segurança no Paraná hoje esta falida em competência ao Secretário de Segurança Pública no Paraná, porque viu uma reportagem na televisão ao assistir RPC onde Maringá, Londrina e Ponta Grossa devido mais de dois milhões e meio em recuperação de ambulância, viaturas, corpo de bombeiro, e em São Mateus do Sul se tinha mais de trinta viaturas de policia, e o Governador disse na reportagem que não sabia nada disso. E finalizou dizendo que ou o Secretario é incompetente ou esta falido. Prosseguindo o Vereador Almir disse que acredita que o Secretario de Segurança vai dar uma oportunidade, e que quando vê alguém falar que a Prefeita não faz nada, não é verdade porque a Prefeita está fazendo foi aprovado um convenio onde a Prefeitura ajuda a Policia Civil com combustível que é o que mais necessita para investigação, e viaturas da Policia Militar são arrumadas pela Prefeitura. Porém o Secretário deveria dar a oportunidade para que os Vereadores mostrem o que está acontecendo em Guaratuba. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que semana que vem a semana será tumultuada, porém depois que for votado a Lei Orgânica seria bom todos os Vereadores acampar na Secretaria e falar que os Vereadores de Guaratuba querem ser atendidos e não irão sair dali. Continuando o Vereador Almir disse que se ele não quer atender a todos que atendam dois ou três, e que é necessário brigarem por esta causa, e podem falar o que quiser, mas todos os Vereadores vão brigar pela segurança de Guaratuba, reforçando a estrutura, porque não se tem policial corrupto, sendo necessária apenas estrutura, disse que tem certeza que antes de ir a secretaria de segurança, poderia se passar no Deputado Nelson Justus e que se deve tentar, porque o que não pode é continuar vivendo nesta insegurança que o povo de Guaratuba esta vivendo. -------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente. Desejou boa noite aos internautas e alguns amigos, Professor Jamal e Marcelo Costa. Disse que antes de pontuar alguma coisa, disse que a Constituição do País é bem clara, onde a segurança pública é dever do Estado, e devido a isso não fica nem um pouco preocupado em falar o que falou, pois o Governador está se achando soberano, disse que sabe devido ter contato direto com a população, e sabe o quanto ela vem sofrendo, com falta de bombeiro, no feriado da Proclamação da Republica, falta de policiamento, empresários às onze horas da manhã sendo assaltados, e atribuiu isso ao Governador do Estado, salientou que se o Secretário de Segurança Pública não está atendendo estes Vereadores é porque está respaldado pelo seu chefe. Continuando o Vereador Itamar disse que este ano viveram momentos de altos e baixos, porém irá fazer um discurso light e que não ira apontar nenhum Secretário e apenas elogiar uma Secretária, e que por adentrar os dias finais desse ano precisa pontuar algumas coisas para Vossa Excelência. Disse que algumas pessoas mal intencionadas do Município tentam levar esta Casa de Lei ao pejorativo, de maneira boba, porém que o Espírito de Natal seja maior para com eles, e não se tem mais o que fazer, e que eles tenham um pouco de bondade e pensem na família de cada Vereador antes de falar besteira, e ressaltou que se eles lessem um pouquinho mais da Constituição, Regimento Interno desta Casa, ou a Lei Orgânica do Município, não tentariam ofender tanto, porém afirmou que não é para isso que fez o uso da tribuna. Disse que gostaria de pontuar e responder algumas criticas, onde o Vereador é o principal elo entre a população e o Poder Executivo, onde os Vereadores representantes do Legislativo, são a principal representação, onde as criticas acabam sendo evidentes, e os Vereadores nunca deixam de atender ninguém, por mais que tentem falar que os Vereadores depois que ganham não abrem o vidro do carro, não cumprimentam ninguém, sendo uma grande mentira porque os Vereadores desta Casa de Lei assumem a representação e mostram o resultado com proposições, projetos e com o gabinete aberto para o povo, e alem disso ser Vereador, além de ser representante do povo, é ser assistente social, advogado, comunicador e assim como outras funções, e acredita que não poderia deixar de fazer esta desabafo. Parabenizou ao Senhor Presidente, pelo show de administração, quando entregou em tempo hábil ao tribunal de contas, as contas da Câmara para serem conferidas centavo por centavo, mostrando compromisso e respeito com o dinheiro público. Disse também que não poderia deixar de citar neste momento e agradecer a Prefeita Municipal, pois não a conhece da outras gestões, mas receber todos os Vereadores de maneira unânime entendendo que não existe partido político e sim Guaratuba também deve seu respeito, e se tiver que criticar ira cumprir seu papel de Vereador, parabenizou a Prefeita por cumprir o artigo setenta e seis da Lei Orgânica que é dever do Prefeito a sua competência, e ela não vem deixando a desejar. Disse que já utilizou esta tribuna para falar mal de uma Secretária, e que hoje sobe para falar da sua Secretaria, que pode ser o palco de uma ação muito bonita, a Secretaria do Bem Estar Social, quando o Deputado Nelson Justus com sua intervenção no Governo Estadual e sua habilidade no Governo Federal conseguiu trazer casas populares para esta cidade, contou que a tarde esteve com uma senhora que mostrou sua mão e ela falou que sua mão estava toda inchada porque fazia mais de quatro dias que estava digitando e fazendo cadastro para as casas populares, e ainda disse que não parava porque alguém precisa daquela casa, sendo esta senhora uma servidora do Município, sendo muito bonito e trazendo muito orgulho, e parabenizou a Secretaria do Bem Estar Social, que neste momento acertou, falou que não estava falando da Secretaria e sim dos servidores que fizeram de tudo e mais um pouco para que os cadastros fossem efetuados. E parabenizou ao Deputado Nelson Justus, ressaltou que já lhe perguntaram pessoalmente se ele acredita no Deputado, onde ele respondeu que acredita e para esta região não tem deputado mais atuante, e que mais freqüenta Guaratuba e traz recursos, disse que respeita todos os demais Deputados. Para finalizar desejou um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, para os Vereadores e familiares, aos servidores municipais, Secretários Municipais, servidores desta casa, empresários da cidade, padres, pastores e religiosos da cidade e disse que acredita que o Espírito de Natal tem que descer nesta cidade e abençoar a todos tenha um pouquinho mais de renda e dignidade na temporada. E disse que o que vale a um Vereador, no seu modo de ver é a coragem de discordar quando errado e concordar quando estiver certo. -----------------------------------------------
VEREADOR MAURICIO LENSE - Cumprimentou o Senhor presidente, Senhoras e Senhores vereadores, e começou falando do Conselho do Litoral, que pela primeira vez participou de uma reunião do Conselho do Litoral, que aconteceu hoje em Curitiba e foi como suplente do Titular representante das Associações Comerciais do Litoral, o Sr. Vilmar Faria da Silva, lá pode tomar conhecimento de como funciona todo aquele Conselho, e pode assistiu a uma apresentação de como funciona a destinação de resíduos e reciclagem de lixo, um tema que irá tratar aqui na Câmara no ano que vem sendo um tema bem complexo. Também falou da responsabilidade compartilhada de quem produz o lixo. A indústria que produz tem que ser responsabilizada também pela destinação, ressaltou que foi muito boa essa apresentação, e que gostaria até de conversar com os colegas nos próximos dias. Parabenizou a Associação de Surf de Guaratuba, pela realização da II Etapa do Circuito Guaratubano de Surf, realizado no sábado, onde tinha muita gente de fora participando, e salientou os mesmos problemas de sempre, não tinha um banheiro, para o pessoal usar, não tinha infra-estrutura nenhuma. E que já vem cobrando isso nesta Casa de Lei e até pediu para incluir no PPA a questão de verba para o esporte, devido a dificuldade de fazer um evento, principalmente um evento esportivo. E novamente parabenizou todos os responsáveis que organizaram o evento. Prosseguindo comentou também sobre seus ofícios que foram a prefeitura, que solicitam contratos, para se analisar, desde o dia 26 de setembro, e que não foi atendido, e perguntou se realmente existe transparência em Guaratuba ou é só um jogo de imagem. Porque o Vereador sendo um fiscalizador do Executivo, necessita ter em mãos os documentos que ele pede, para realizar essa fiscalização. E mencionou que dará mais uma semana de prazo, caso suas solicitações não sejam atendidas estará indo ao Ministério Público, cobrar isso de forma mais contundente. E disse que mais uma vez esse final de semana a cobrança referente aos horários de ônibus, e contou que muitos veranistas perguntam nos domingos horários de ônibus para chegar na rodoviária, ônibus que ocorre de duas em duas horas, e a pessoa não tinha condições de comprar passagem, pois os horários não batem, uma dificuldade tremenda. Dificuldade também para os trabalhadores que necessitam do transporte coletivo, pois os horários de ônibus iniciam muito tarde, e acabam muito cedo. Sendo um descaso, pois se trata de uma cidade turística, e necessita de um atendimento melhor aos usuários. E disse que é uma concessão de um serviço publico, está para atender melhor os usuários e não o empresário que presta o serviço, e a população tem que ser atendida, sendo uma questão muito seria e um descaso. E por falar em descaso, o Vereador fez uma proposição que requer na forma regimental que seja encaminhado o expediente a Sr. Evani Cordeiro Justus digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba para que determine ao setor competente estudo de viabilidade para abertura da farmácia básica do Município aos sábados, domingos e feriados, recessos municipais no período das nove as dezenove horas, possibilitando a dispensarão de medicamentos para pacientes usuários do SUS, o Vereador Mauricio disse que realmente eles mudaram o horário, diminuíram um hora no atendimento, antes fechava as 17:00 horas e agora as 16:00, e sábado e domingo nem pensar. E comentou que está correndo um boato que irão fechar os postos de saúde no final de ano, e se isso for verdade será um absurdo e isso não pode acontecer, como a população vai ficar sem atendimento, e se tem que economizar, não será na saúde do povo. Continuando falou sobre a proposição de melhorias na Rua Francisco Arcega, onde o Senhor Edson Shultz fez um abaixo assinado, já recebido também pelo Vereador Fábio. APARTE FABIO LUIZ CHAVES - disse que quando se pronunciou sobre esta proposição, recebeu a dois meses atrás a mesma e fez questão que o Diretor Edilson lesse. E ligou para seu assessor agora, e esta proposição a dois meses atrás, e o seu pedido reforça o pedido. Continuando o Vereador Mauricio disse que isso só mostra o desespero desses moradores e o descaso do município com essas pessoas. Disse que os Vereadores não estão sendo ouvidos, e essas pessoas também não estão sendo ouvidas, sendo necessário que se resolva. APARTE LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que quando anda pela cidade e escuta algumas coisas e elogios, se tem a impressão que tudo esta um mar de rosas, mas é ao contrario, porque fizeram um pouco de asfalto e acharam que com isso tamparam os olhos e ouvidos da população e simplesmente estaria ótimo, sendo uma pura mentira e enganação, disse que alguns asfaltos que fizeram ficaram bom, mas que se for andar ate o Mirim e Piçarras a casca de ovo já esta cheia de buracos, com ruas intransitáveis, e alguns materiais jogados foram retirados da valeta, não adiantando enfeitar a boneca porque a coisa não esta boa, parabenizou o Vereador Mauricio pelo discurso porque a Secretaria de Obras está falida, e que deve satisfação para quem o elegeu, porque a cidade esta largada jogada as moscas. Prosseguindo o Vereador Mauricio disse que quando se faz uma proposição fazem pensando na população, e querendo que seja realizada, não pensando em beneficio próprio e sim na população. Ressaltou que não possui informações privilegiadas para saber quando vai acontecer uma obra para fazer uma proposição para que essa obra aconteça e dizer de quem foi o mérito, e que espera que aconteça. Falou também sobre a segurança, que é um assunto que já levantou varias vezes, e o que ouviu é que seria marcada uma reunião com o Secretário de Segurança, e que o Nelson Justus estava marcando essa reunião, e da outra vez estava marcando de novo. Disse que a polícia, tanto a civil como a militar, estão fazendo um esforço muito grande, mas a segurança em Guaratuba está precária. E que ficou muito claro a falta de prestigio do Deputado, não conseguir marcar uma reunião com o Secretário de Segurança, sendo uma falta de prestigio ou uma falta de consideração com o povo de Guaratuba, e com o comerciante que estava sendo assaltado. Disse que aguardou, e que tinha um grande respeito em relação a isso e que achou que iria acontecer de verdade, mas não aconteceu. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que não sabe, mas parece que foi entregue direto, sem passar pelo gabinete do Secretario de Segurança, inclusive comentou com o Chefe de Gabinete e ele disse que não havia passado nada por ali. Podendo ser que esta tentativa te tentar fazer direto pode ter sido um entrave. Continuando o Vereador Mauricio disse que esteve em Itapoá na inauguração daquela bela casa de leis, e que pode ouvir uma parte da história de segurança daquela cidade, mas a verdade mesmo é que a cidade estava horrível, a radio de Itapoá levantou essa questão, envolvendo a comunidade, os Vereadores, e conseguiram naquela época quatro viaturas para a policia militar, e uma viatura para a policia civil, conseguindo cinco viaturas em um movimento popular. Sendo necessário fazer alguma coisa, e se for preciso queimar pneu será queimado. APARTE FABIO LUIZ CHAVES - falou que ouvindo o pronunciamento do Vereador Almir, e contou que semana retrasada foi abordado este assunto Segurança, e parabenizou o Vereador Almir por tratar desse assunto novamente, e foi falado que se gritasse ninguém iria escuta, e que propôs alugar uma van e ir a frente da Secretaria, e acampar, com faixas, para representar o povo. Prosseguindo o Vereador Mauricio disse que esteve participando da Conferencia de Ação Social, em julho no dia 26 ou 28 onde estava marcado para as 7:30h, porém a Secretária responsável pelo evento chegou as 8:30hs e a conferência começou eram quase 9:30hs, onde foi formada a mesa, lhe chamaram porque era o único Vereador presente, porém não sabe porque motivo foi dada a palavra para todos os outros membros da mesa, menos para ele, acredita que pelo fato de ser oposição, só que naquele local tinha apenas um Vereador, no entanto representante do Legislativo naquela ocasião, e disse que se foi dada a palavra para o Executivo, teria que ter sido dada a palavra também ao Legislativo. E dias atrás aconteceu o Fórum da Terceira Idade, e novamente o Vereador Maurício Lense era o único Vereador presente, e aconteceu a mesma coisa. A palavra novamente foi dada a todos da mesa menos ao Vereador Mauricio, então mais uma vez, não era o Maurício que estava lá, e sim o representante do Poder Legislativo, sendo uma falta de respeito, o preconceito que existe em relação à casa, de alguns Secretários e isso tinha que acabar. A Secretária ofendeu o Legislativo, não sendo a primeira vez que isso acontece, onde isso já aconteceu com o Vereador Itamar também, e tem mais gente descontente com relação a isso. Não desmerecendo o trabalho da Secretaria, porem, ela tinha que ter mais respeito com o Poder Legislativo, porque são eleitos pelo povo pelo povo, e uma autoridade foi desrespeitada. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER - disse que com todo respeito que possui, o Vereador deve ter escutado de maneira errada, porque em nenhum momento foi falado que o Deputado Nelson Justus teria marcado a audiência com o Secretario de Segurança, porque uma foi pelo Vereador Sergio e outro pelo Vereador Almir, e discordou em dizer que o Deputado Nelson não tem prestigio no Governo do Estado, porque se ele não tivesse prestigio serio, e ele tem batalhado por Guaratuba, e foi sugerido nesta tribuna em acampar, que se fosse passado antes no Gabinete do Deputado Nelson Justus, e que tem certeza que na hora que o Deputado for agendar será atendido, porque é Deputado por vinte anos, foi quatro vezes Secretario do Estado, e que com todo respeito, o Deputado tem grande prestigio assim como a Prefeita Municipal. Continuando o Vereador Mauricio disse que pode até não ter tanto conhecimento do currículo do Deputado, mais de uma coisa sabe, é que ouve muito bem, e que ouviu isso aqui dentro. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER - disse que da sua boca não ouviu. Finalizando o Vereador Mauricio disse ao Sr. Presidente, que ficasse registrado seu descontentamento em nome de todos os Vereadores com a Secretária de Ação Social. Falou que deixa seu descontentamento a todos, pois todos os Vereadores foram desrespeitados, e se a Câmara foi desrespeitada, todos os Vereadores foram desrespeitados. -----------------
VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores e demais. Disse que ontem esteve no mercado Municipal e um rapaz que possui algumas embarcações encarregadas de um Vereador de São José dos Pinhais, o Ido, ligou para ele e disse que precisava conversar e explanou que faleceu a mãe de um rapaz que trabalha no barco, e ao ligar para a Ana Jóia dizendo que precisava de ajuda, e a mesma disse que a Secretária do Bem Estar Social falou que tem uma lei que o cidadão para ter benefícios de funeral tem que ganhar no máximo meio salário mínimo, ressaltou que vai querer que ela traga esta lei para esta casa. E disse que esta Secretária esta fazendo uma grande sacanagem e esta muito mal esclarecida, porque é um absurdo. E o Vereador de São José dos Pinhais que se propôs a ajudar a pagar, e o Vereador Raul agradeceu ele. Continuando o Vereador Raul falou que é péssima a atitude da Secretária, e assumiu os gastos, porque é vergonhoso, e disse que irá enviar um oficio para ela vir apresentar esta lei. Falou sobre a situação do buraco na Rua Tibagi, na esquina com o Colégio Olga Silveira, onde o Secretário deve passar várias vezes lá e nenhuma providencia foi tomada. APARTE LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que para ser mais específico se trata da rotatória da Cohapar. Prosseguindo o Vereador Raul disse que o que mais preocupa é possuir um colégio na frente e ninguém toma uma atitude, sendo uma vergonha, disse que se fosse o Secretario pediria a contar na hora. APARTE MAURICIO LENSE - disse que assim que começou o buraco fez uma proposição, e acabaram aumentando ainda mais o buraco e o cercaram, disse que pelo jeito será colocado uma manjedoura para fazer um presépio, porque estão guardando para alguma coisa, pois está oferecendo riscos para as crianças. APARTE FÁBIO LUIZ CHAVES - disse que realmente quase todos os Vereadores já foram solicitados, e ao chegar de viagem em um domingo, foi lá e tirou foto, e ligou para o líder da Prefeita que já estava sabendo, e uma senhora ao chegar no gabinete do Itamar também, e devido ao perigo todos os Vereadores foram solicitados, e que espera que não aconteça nada, porque já está ali a mais de trinta dias. Continuando o Vereador Raul disse que ira diretamente a Prefeita, porque alguns de seus Secretários estão sendo uma vergonha, e que se encontram ali apenas para levar o salário e diárias, porque eles falam abertamente para todos, que Vereador não manda, mas que após janeiro vai ter Secretário que vai ter que se ajoelhar, e eles vão vir a esta casa, pois precisam respeitar os Vereadores, porque o buraco é uma vergonha, e o atendimento ao funeral é necessário, sendo para isso não precisa de bem estar. ----------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA –
Projeto de Lei n° 1336 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, EFETUANDO ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTARIO ANUAL – 2013 – Retornou da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento com parecer favorável – EM DISCUSSÃO OS PARECERES – EM VOTAÇÃO OS PARECERES - APROVADOS. O Vereador João Almir Troyner pediu a dispensa dos interstícios legais – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO para a Ordem do Dia em primeira Votação. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1337 – DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARATUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Retornou da Comissão de Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSAO O PARECER - EM VOTAÇÃO O PARECER - APROVADO. O Vereador João Almir Troyner pediu a dispensa dos interstícios legais – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO para a Ordem do Dia em primeira Votação. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 549 – DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO VERCESI – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Retornou da Comissão de Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSAO O PARECER - EM VOTAÇÃO O PARECER - APROVADO. O Vereador João Almir Troyner pediu a dispensa dos interstícios legais – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO para a Ordem do Dia em primeira Votação. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 550 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GUALBERTO DA SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Retornou da Comissão de Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSAO O PARECER - EM VOTAÇÃO O PARECER - APROVADO. O Vereador João Almir Troyner pediu a dispensa dos interstícios legais – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO para a Ordem do Dia em primeira Votação. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1330 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2014. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ---
PALAVRA LIVRE
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - disse que em relação ao que o Vereador Mauricio falou a Prefeita, nas reuniões de segunda-feira junto com os Vereadores, sempre deu uma ótima atenção ao Vereador Mauricio, lhe dando respostas, algumas coisas possivelmente que não houve resposta, deve estar tramitando burocraticamente, e disse que a burocracia às vezes é muito complicada, e que de maneira alguma a Prefeita pensou com descaso, ou deixar de atender. E disse que muitas vezes o Vereador Mauricio tem uma atenção bem maior da Prefeita com relação aos demais Vereadores, não tendo motivo para tratá-lo como oposição. Prosseguiu dizendo que as maiorias dos projetos que tramitaram foram aprovadas com unanimidade, e solicitou que o Vereador tivesse um pouco mais de calma antes de ir até o Ministério Público, e fosse conversar com a Prefeita e solicitasse uma audiência particular, e que com certeza ela irá atender da melhor maneira possível. Continuando o Vereador Almir em relação a rotatória da Cohapar é um problema da companhia de telefonia, então não se pode criticar porque não se sabe o motivo que gerou, e a Prefeita depende que seja concretiza o serviço para concluir a obra. -----------------------------------------------------------------
VEREADOR RAUL CHAVES - disse que em primeiro lugar não citou a Prefeita, e sugeriu que o líder ficasse um pouco mais atento porque ele citou o Secretario, e comentou que morou próximo por vinte anos na Rua das Araucárias com a Rua Candido de Abreu, e ali passa dois ou três tubos e disse que ali não tem nada a ver com companhia telefônica, sendo um descaso do Município, sendo falta de qualificação do Secretario e falta de respeito com o povo e novamente disse que não falou da Prefeita e que fique bem claro, porque a Prefeita já tem muito trabalho, porque tem Secretários incompetentes, e que se não tem qualificação Secretários e Diretores têm que ser exonerados. -------------------------------------------
VEREADORA CATIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Disse que assim como o Vereador Itamar comentou na tribuna, que chegou ao fim de um ano, disse que foi um ano de aprendizado, onde ocorreram algumas divergências dentro desta Casa de Lei, alguma critica tanto dentro como fora, mas será isso que fará melhorar para o próximo ano. Desejou a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano novo! -------------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - disse na verdade que sabe do respeito que possui pelo Decano, e em momento algum falou o nome dele, e que também não ira discutir problema de empresa de telefonia porque não tem seu conhecimento, mas o que pode afirmar é que é um problema da telefonia e em momento algum falou do Vereador, e que não distorceu nada as coisas estão sendo distorcidas aqui dentro. -------------
VEREADOR RAUL CHAVES - disse que o Vereador Almir citou seu pronunciamento, e ao citar seu pronunciamento citou sua pessoa, e falou desta situação. E se pronunciou sobre isso na tribuna, e em momento algum falou da Prefeita e sugeriu que ele como líder procure o Secretario para tomar alguma providencia para não ficar vergonhoso. ----------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, distinto público presente. Disse que gostaria de se referir primeiramente a Transresíduos, onde enviou oficio a esta empresa atendendo um pedido do comércio e do Centro que precisam que este lixo seja recolhido um pouco antes da abertura do expediente do Restaurante, devido estar no restaurante o caminhão passou e derrubou aquele chorume no chão deixando o ambiente desagradável, e certo da atenção desta empresa segundo alguns empresários já lhe informaram que esta sendo sanado este problema. Parabenizou a Terceira Idade pela festa na Chácara do Inácio, e agradeceu ao Inácio Smaniotto por ceder a chácara e colaborar com a festa, agradeceu ao Mario Flora e o Marcelo que tem feito seu bom trabalho. Prosseguindo o Vereador Tato disse em relação a segurança que não é culpa da Polícia que faz um bom trabalho com o pouco efetivo que tem, onde a culpa é do Governador e esta sendo omisso, porque se o Governo tem trinta por cento da sua frota em oficina e não tem como pagar, só pensa em aumentar o pedágio e colocar a mão no bolso do contribuinte ficando cada vez mais complicado, e disse que isso não ocorre só na área de segurança mas também na área da saúde como citou esses dias que alguns hospitais de Curitiba que a mais de seis, ou sete meses que não recebem nada do Governo ficando muito complicado. Em relação as proposições, disse que não irá mais fazer porque ninguém atende, e só fica com cara de bobo, porque nem patrola a garagem tem, e esta faltando pegar alguns e amarrar atrás do trator para mostrar que não ta bonito a coisa, e está complicado e quando precisa elogiar ira elogiar, mas a coisa esta feia, tem buracos que cai uma moto, e a Secretaria de Obras está falida, a cidade esta abandonada e largada, não só pelo Secretario de Obras, mas em geral, e não adianta querer mostra uma luz bonita se o resto ta virado num bagaço e no momento não tem nada para elogiar, só para criticar. E finalizou dizendo que a Prefeita esta sendo conivente, porque se a Prefeita não cobrar dos seus Secretários e se não prestarem tem que mandar embora e colocar quem presta. ----------------
VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, e público presente. Parabenizou o Secretario de Turismo que mudou a cara da Praça Central, e que esta quase toda noite acompanhando e os turistas estão participando, tirando fotos, o comércio esta mais contente, não se consegue mais vagas na praça devido a visitação e o esforço do seu Vandir tem que ser reconhecido. Solicitou um pedido ao líder da Prefeita em relação a Transresíduos que em toda temporada os caminhões ficam no Ginásio de Esportes da Figueira e vem trazendo transtornos para aquele local, e se tratando se uma firma terceirizada eles podem procurar um outro local para ficar. E salientou que é necessário fazer uma limpeza envolta ao Ginásio porque o mato ta grande, e se diz que o Ginásio não tem condição de ser usado. E finalizou reclamando que Nereidas e Figueira as ruas estão complicado sendo necessário que alguém tome alguma providencia. -----------------------------------------------------------
VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, público presente. Primeiramente fez um alerta sobre os quadriciclos que são alugados na beira mar, porque necessita de uma melhor fiscalização e os quadriciclos têm jovens tomam muita bebida e estão apostando corrida, e tinha um casal atravessando que podia ter se machucado, podendo causar algum acidente. Disse que ouvindo o pronunciamento do Vereador Itamar, Tato, e apesar do recesso, o trabalho do Vereador continua. Em relação as proposições, deixaram muito a desejar, lombadas, ruas precárias, disse que faz parte da base mas é seu papel cobrar, e que 2013 nesta casa foi deixado muito de lado, e ouvindo o pronunciamento dos Vereadores os Secretários deixaram a desejar, disse que Vereador não manda, porém, tem força para representar o povo, disse que esta chateado. E disse que esta semana foi procurado, e o descaso é dos Secretários, porque falaram que a Câmara é manipulada, disse que ninguém é criança dentro desta Casa de Lei, e esses comentários não devem acontecer. Porque respeitar esta Casa é bom, e jamais vai ser manipulada, porque respeita seus eleitores e o povo de Guaratuba, e que os Secretários não venham dizem que os Vereadores são manipulados. E espera que isso não aconteça novamente. E para finaliza perguntou para o Vereador Mauricio sobre o Projeto porque está ansioso para dar uma remada. E desejou um feliz natal e um ano novo a todos que acompanham. -----------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORRÊA DA SILVA - cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores, Vereadoras e ilustres visitantes. Disse que assim como o Vereador Tato comentou, foi convidada para o almoço de Confraternização dos alunos da Academia de Musculação e Condicionamento Físico do Ginásio de Esportes José Richa na Chácara do Inácio e organizado pelo Professor Marcelo Thadeu Mascarim, e ressaltou que estará enviando um oficio ao Professor, parabenizando pelo belo trabalho realizado a frente da Terceira Idade, e disse que a Terceira Idade também teve uma segunda homenagem que foi da cantora Nair Martins, que fez uma musica especialmente para ele. Finalizou desejando um feliz natal a todos os Vereadores e funcionários desta casa, e desejou que 2014 seja bem melhor que 2013 para todos. --------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres Vereadores e público presente. Registrou sua indignação, que a quinze dias atrás receberam 249 pessoas, num torneio de truco no salão São Francisco de Assis, deixando para o Município sete mil reais, no inicio recepcionou porque o Sr. Claudio e Adele são seus amigos, e combinaram com o seu Vandir e quando finalizou a noite veio uma cobrança de mil reais pelo salão da Igreja, sendo um absurdo o valor, onde foi pago o café da manhã, e para terminar sua indignação um jornalista esteve pela manhã batendo foto e guardou na gaveta de lembrança, deixando-a indignada, porque ao estar presente nesta casa hoje disse que eram uns vagabundos que fizeram confusão no final. A Vereadora Maria disse que se sentiu ofendida, pois eram pessoas de bem, e que ninguém esta pedindo esmola e que se coloque um preço, porque ele prioriza algum Vereadores, porque tem Vereador que suja o pé na lama e já esta na capa do jornal, e isso é um descaso e mostrou sua indignação com o jornal, e se ele vir tirar satisfação, irá responder. Continuando deixou claro que tem sua pagina no facebook, é uma cidadã, e um cidadão colocou no facebook que ela tinha se mudado do Coroados, mas que pelo jeito eles não conhecem o bairro, e deixou um convite para essas pessoas que estão convidados para tomar um café em sua casa. E para finalizar deixou um abraço a todos que participam nesta Casa de Lei, ao seu esposo, amigos e desejou muita saúde e paz e que 2014 não seja um ano de tantas aprovações como o de 2013. ------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Disse que falou que iria ser light, porém com toda esta conversa, não poderia de perder a oportunidade de cobrar o Secretário de Esportes que não encaminho para o Gabinete deste Vereador o que foi solicitado. Sugeriu ao líder da Prefeita que cobre o Secretário, e ressaltou que iria passar por aqui para terminar um bom 2013. -----------------------
VEREADOR MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores e público presente. Sobre as atenções que tem tido na prefeitura, é porque vem pedindo pela população e com certeza estão sendo atendidos por isso, não pela sua pessoa, e o oficio que emitiu pedindo a documentação no dia 26 de setembro disse que realmente esteve no gabinete da Prefeita por três minutos, e depois um minuto na procuradoria, e depois duas horas e trinta e quatro minutos na Assessoria Jurídica e sessenta e sete dias da licitação e não entregam essa papelada, ressaltou que será que é tão grande este departamento que não conseguem encontrar, e espera que esta semana seja atendido. Em relação a escola de stand up, a Prefeitura já liberou, porém a liberação do IAP esta sendo feita e depois vai para SPU e espera que semana que vem esteja liberado. Continuando disse que sobre a Rua Marechal Deodoro que já esta sendo arrumada, e espera que não só a rua como também o alinhamento dos postes também como pediu, porque o pessoal não esta tendo iluminação porque a Copel não coloca poste porque não está alinhado, assim como outros detalhes de esgoto, falta de água. ------
VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - parabenizou o Senhor Presidente pelo trabalho nesta Casa de Lei, agradeceu a paciência de todos os Vereadores. Parabenizou também o PROERD onde todas as crianças das Escolas Estaduais e Municipais estiveram presentes, diretoras, professoras, Secretaria de Educação, Vereadora Cátia, onde o soldado Passos fez um combate sobre drogas, alcoolismo, fumos e levando orientações. Ressaltou que esteve lá como pai devido a sua filha estuda na Escola Moises. E agradeceu a todos educadores, orientados, professores e pessoal da Polícia Militar e finalizou parabenizando-os. -----
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - disse que a cobrança é natural, e ressaltou que a única coisa que não pode concordar é que a Prefeita Evani é incompetente, porque todos estão vendo a mudança na cidade, e que existem muitas coisas para serem feita ainda, mas lembrou que ela é muito competente, existe uma burocracia no projeto, onde a Prefeita já autorizou, agora depende do IAP e do SPU, sendo bem claras essas condições. Desejou em primeiro lugar um Feliz Natal, a sua família, aos seus assessores, a todos os Vereadores desta Casa de Leis, aos funcionários, Prefeita Municipal e todos os Munícipes. E finalizou pedindo desculpa aos nobres Vereadores, porque por mais que já tivesse sido Vereador por oito meses na gestão passada, nunca tinha sido líder, então se cometeu algum deslize como líder, pediu desculpas, porque estão num ano maravilhoso, vencendo as pautas, e com votações unânimes, e se ocorreu alguma falha foi por falta de experiência como Vereador. E deseja que 2014 seja repleto de paz, amor e saúde a todos. -----------------------VEREADOR RAUL CHAVES - fez a uma colocação que semana passada pediu uma oração e o bem estar de uma cidadã e o único se quiser cita é o vereador Fábio que tem autoridade para falar desta pessoa. Disse que continua pedindo a Deus para que ela vença mais esta etapa, e que deus ilumine a cabeça dela e de todos. ---------------------------------------------VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - disse que não esteve presente na ultima sessão, mas ficou sabendo da Secretária de Educação que esta com problemas de saúde, onde ela agradeceu a todos pelas orações, e alguns Vereadores ela já agradeceu pessoalmente. E agradeceu em nome dela a todos os Vereadores, e reforçou o pedido de oração para ela que é uma pessoa maravilhosa e esta passando por problemas de saúde, e finalizou pedindo a todos uma corrente de oração. ------------------------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, desejou um final de ano feliz e próspero a todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando Sessão Extraordinária para o dia 16 de Dezembro de 2013 as 16h00min para deliberar sobre a revisão da Lei Orgânica de Guaratuba. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
