DATA - HORARIO – LOCAL – 30 de Setembro de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------
PRESENÇAS – ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Presidente em exercício, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, e demais Vereadores: CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, SERGIO ALVES BRAGA, FABIO LUIZ CHAVES, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, JOAO ALMIR TROYNER. Os Vereadores Mordecai Magalhães de Oliveira, Ana Maria Correia da Silva e Maria da Silva Batista justificaram a não presença. ----------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente em exercício declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador João Almir Troyner efetuou a leitura do texto bíblico. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – Ofícios do Fundo Nacional da Saúde, oficio da Prefeitura Municipal de Guaratuba. ---------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA –
Projeto de Lei nº 542 – Fica denominada travessa Adão Hallas e Travessa Nestor Araújo Costa as vias de circulação publica do conjunto residencial Jurimar II no bairro Cohapar.
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –
Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – pavimentação asfaltica sobre a Rua Pato Branco, passar aos órgãos competentes providencias sobre a erosão que ocorreu na praia nos bairros Nereidas e Eliana. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – proíba os estacionamentos de veículos de um dos lados da via publica na rua das Araucárias. Vereador João Almir Troyner – construção de lombada na rua Alcides Pereira. Vereadora Catia Regina Silvano – patrolamento e troca de lâmpadas na Rua João Batista Pedroso. Vereadora Maria da Silva Batista – iluminação na rua Navegantes e na rua Francisco Kunz no bairro Coroados. ---------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - primeiramente agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente. Ressaltou que ao ler a Gazeta do Povo, pela manhã viu um comentário de um cientista político que dizia que os legislativos do Brasil estão aos poucos se desgastando, pela falta de união, compreensão e companheirismo. Porém disse que sabe que a política de Antonio Carlos Magalhães são tempos que passaram homem que pensavam em governas com mãos de ferro humilhando quem iniciava na política. Não aceitavam ser contestados, e um desses políticos disse que a sociedade não podia esperar dos parlamentares se comportarem de maneira ética para que tudo desse bem, esquecendo como disse a Ministra Carmem Lucia quando julgava o mensalão: os grandes escândalos dos parlamentos nunca ocorrem de fora pra dentro e sim de dentro pra fora. Continuou dizendo que hoje isso mudou porque hoje são políticos destemidos, com conhecimentos, com poder de harmonia, e ressaltou que todos que fazem parte de um parlamento sabem da dificuldade que tem para se eleger, e quando se chega aonde chegou precisa fazer o melhor, se aconselhar com experientes. Disse que recentemente na Câmara Municipal de Alagoas onde humilharam tanto uma vereadora que deu o que deu no fim de semana. Ressaltou que na biografia de todos os vereadores deve existir solidariedade, porque nada melhor que fazer do parlamento a extensão da sua casa, onde você sabe que todos são seus amigos. Salientou que não provoquem os companheiros fazendo com que se escondam numa toa e saiam como leões. E com isso falou que o que leu na Gazeta do Povo não é verdade, pois é muito feliz no seu trabalho, e fica feliz porque a Vereadora Cátia disse que nunca iria decepcionar ninguém, fazendo com que todos se espelhassem uns aos outros, assim como se espelha no Vereador Juarez pelo seu meio de tratar a todos. Prosseguiu dizendo que amigo é aquele que estende sua mão quantas vezes forem necessárias e a política tem que ser traçado por esse mesmo caminho. E que a Câmara Municipal hoje não entra e jamais entrada na estatística da Gazeta do Povo, porque no dia a dia tem se mostrado a transparência desta casa de lei, e que já foi dado o primeiro passo com a emenda para acabar com o voto secreto onde todos os vereadores assinaram, sendo a única Câmara do Paraná que deu esse primeiro passo. Finalizou dizendo que hoje fez o uso da tribuna para que no futuro não seja necessário parar nenhuma onça, e que seu interesse é o interesse coletivo, que cada um tem quando apresenta um projeto de lei, e que não se tem uma reclamação para fazer, sem que essas sejam as palavras do coração, ressaltou que irá continuar mostrando às pessoas que tentam denegrir os vereadores a realidade, que de tudo isso que vem comentando das Câmaras Municipais, a Câmara de Guaratuba não esta no meio. Registrou que em relação a segurança o governador Beto Richa diante das dificuldades autorizou a contratação de mais dois mil policias e autorizou a compra de mais mil viaturas, sendo a maior contratação de policiais em menos de 4 anos. E ressaltou a preocupação de todo Guaratubano e com a chegada da temporada que aumenta a criminalidade, onde seria bom um reforço de policiais todos os fins de semana no decorrer do ano inteiro.
ORDEM DO DIA –
O VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS LEGAIS PARA OS PROJETOS DE LEI N°S 1328 E 1329 – EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO, SERA COLOCADO NA ORDEM DO DIA. ----------
PROJETO DE LEI Nº 535 – altera os Anexos I e II – GRUPO OPERACIONAL TÉCNICO E GRUPO OPERACIONAL COMISSIONADO, da Lei n 1516/2013 que dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo de Guaratuba – PCCR –PL, incluindo, criando e extinguindo cargos. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. Com voto contrario do Vereador Raul Chaves. ----------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 1328 –Cria a Secretaria Municipal da Infra-estrutura e Obras, modificando a nomenclatura, natureza, estrutura e competência da atual Secretaria Municipal do Governo, da Infra-estrutura e do Urbanismo, alterando por conseqüência a Lei Municipal nº 1513 de 06 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo. EFETUADA A LEITURA DO PARECER – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. --------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 1329 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem publico, dos boxes municipais localizados no Terminal Rodoviário Governados Álvaro Dias. EFETUADA A LEITURA DO PARECER – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO O PARECER. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. --------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE
VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, público presente. Disse que hoje conversando com um vereador disse algumas verdades, e a Câmara e o Município tem que saber, ele já esta no sexto mandato e que quando esta com problemas de saúde ficam sem coragem de procurar auxilio para si mesmo. Ressaltou que como amigo foi até Curitiba com ele procurar recursos, e que ele não estará sozinho. Porque criticar um vereador é fácil, mas ninguém sabe o que se esta passando, sendo um exemplo para muitos. --------------------------------------------------------------------------
VEREADOR SÉRGIO ALVES BRAGA - cumprimentou Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e ilustre público presente. Agradeceu ao seu “irmão” Raul, pelo laço de amizade, ressaltou que já foram contra várias situações, porém a amizade continua. Lembrou a todos os vereadores e vereadoras da reunião de amanha sobre o Regimento Interno. ------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão para o dia 07 de outubro de 2013. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
