DATA – HORÁRIO – LOCAL – 01 de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Solene de abertura do 1º Período Legislativo de 2023, dentro da Décima Oitava Legislatura. -------------------------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – convidou o Prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus para compor a Mesa Diretora, ressaltou as demais autoridades e personalidades presentes. ------------------------------------------------------------------------------Agradeceu a presença de todas as autoridades presentes. Falou que o fato detarem prestigiando a Sessão Solene de abertura demonstra que todos juntos, Executivo e Legislativo, querem o melhor para a Cidade de Guaratuba, mesmo sendo poderes independentes, porém harmônicos entre si, quando trabalharam com o mesmo objetivo, a população e a cidade de Guaratuba só ganham. Assim ficou muito lisonjeada com a presença de cada um, em especial do Prefeito Roberto Justus. Falou que neste dia deram início aos trabalhos Legislativos do 1º Período de 2023, que chegaram à metade da Legislatura, com muitos desafios, disposição e anseios. Disse que todos os Vereadores podem compartilhar do mesmo pensamento que o seu. Falou que os projetos que passarão pela Casa de Leis, terão análises imparciais e corretas, que muitas ideias saíram do papel, que muitas leis trarão melhorias e benefícios a população. Desejou ainda, que a população venha mais a Casa de Leis, e que tragam suas sugestões, suas demandas e necessidades. Falou que a Casa do povo é a extensão da comunidade e que devem escolher sempre o bem comum, escolhendo o melhor para todos. Disse em nome de todos da Mesa Diretora eleita, que terão 2 anos pela frente, onde juntos estarão administrando a Casa com responsabilidade e prontidão, trabalhando para o coletivo e exercendo sempre os princípios da Administração Pública. Pediu aos servidores que continuem empenhados e lembrem que as portas do seu gabinete estarão sempre abertas, e que todos é uma grande família. Disse que hoje começam também os trabalhos no Congresso Nacional e Assembleia Legislativa do Paraná, as três esferas do Poder Legislativo em sincronia. Lembrou que é lá que conseguem as verbas para projetos e obras para atender as necessidades da população de Guaratuba. Ressaltou que os Deputados Estaduais, Federais, Senadores, são essenciais para que façam a diferença para a cidade de Guaratuba. Enfim falou que 2023 seja um ano de boas notícias e mãos a obra que terão muito trabalho pela frente. Disse contar com todos e que façam deste ano, um ano para ser lembrado pelo número de conquistas para Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITO ROBERTO CORDEIRO JUSTUS – Agradeceu a Presidente Cátia, cumprimentando a todos que os acompanham no Plenário, pela internet, em especial a Presidente Cátia, e a nova Mesa Diretora, a quem felicitou e desejou muitas conquistas. Saudou a todos os Vereadores e Vereadoras presentes, estimando que tenham passado boas festas de final de ano e um bom período de férias. Falou que o ano começou tumultuado e desafiador, e de certa forma desanimador, e que ninguém imaginava que depois de todo o problema rodoviário que aconteceu, teriam uma temporada de verão tão promissora. Disse que a impressão que tiveram foi de que terão um retorno de turistas, e que comerciantes, vendedores, moradores, veranistas que esta temporada que está chegando ao final, foi uma das melhores temporadas dos últimos tempos. Disse que precisa deixar a modéstia de lado, para dizer que isto se deve ao preparo da cidade de Guaratuba, feitos por todos, servidores públicos municipais, Executivo, Legislativo, que colheram no final de ano no começo de ano, são frutos do trabalho ao longo do ano, feito ao longo do ano de 2022. Disse que acertaram na divulgação da cidade de Guaratuba. Especialmente em Curitiba e região Metropolitana, acertaram na limpeza dos canais de drenagem, disse que foi importante porque viram muitas enchentes acontecendo em cidades vizinhas, especialmente em Santa Catarina. Falou que nada parecido aconteceu em Guaratuba, disse que acertaram com os investimentos nas atrações turísticas. Comentou que em conversa com a Secretária de Turismo e Cultura Thais, como a mentalidade das pessoas mudaram e que passaram a olhar o turismo como um grande pilar da economia de Guaratuba, uma grande locomotiva da economia, e que o resultado é os comerciantes satisfeitos, restaurantes, pousadas e hotéis cheios, casas alugadas. Pediu que viessem outras temporadas de verão como esta. Disse que os desafios para este ano não serão poucos, muito menos fáceis, porque o trabalho já começou e que eles têm muita coisa para entregar. Disse que será o ano em que iniciaram a construção da mais nova Escola Municipal no Mirim, e que será o ano em que terão finalmente o número muito próximo da realidade da população, que passa de 40 mil habitantes. Disse que será o ano da inauguração do hospital e que será também o ano dos desafios em relação a contratação de novos servidores públicos por conta do concurso. Falou que há inclusive a publicação do Edital para a Guarda Municipal, que será um processo de concurso bastante desafiador. Disse que terão bastante desafios na área do meio ambiente, e que precisam ampliar o aterro, e melhorar a coleta e o tratamento do material reciclável na cidade de Guaratuba, que é prioridade. Falou que irão fazer a canalização do Rio que passa ao lado do Parque Municipal, avançar e concluir de uma vez por todas a requalificação da Praça dos Namorados. Disse que desafios não faltarão e que serão superados, graças ao apoio e a parceria de todos, e que já se pode ver muito claramente no começo do ano. Citou a recente conquista da Central de LIBRAS, que foi feita as pressas, e que assim entendia a comunidade surda do município, mas que será no momento oportuno, quando convocarem a intérprete que passou no concurso, e que será instalada oficialmente com um local próprio para atendimento presencial, mas que já esta funcionando muito bem, e que inclusive de uma forma surpreendente para ele pessoalmente do modo virtual. Disse que isso só foi possível graças à iniciativa e a parceria dos Senhores e Senhoras Vereadoras, e que só vai se consolidar se tiverem este apoio novamente desta Casa de Leis, sugerindo, criticando, ressaltando aquilo que esta dentro do certo e que somente assim poderão inclusive institucionalizar este programa. Citou a questão da manutenção das ruas da periferia, as regiões da cidade que não tiveram o processo de urbanização consolidado quando da elaboração, quando da implantação dos loteamentos na cidade de Guaratuba. Falou que ruas que não tem licenciamento ambiental, que foram abertas sem licenciamento ambiental, e que não tem iluminação pública, rede de agua, de esgoto, mas que estão consolidadas há bastante tempo. Disse que os Vereadores e Vereadoras lhe levaram até o local, para verem a situação daquelas moradias, e o quanto aquelas áreas estavam consolidadas e lhes cobraram e os levaram a encaminhar um pedido com 60 nomes de ruas para o Instituto de Aguas e Terras do Paraná, que deferiu e demorou porque não é fácil abrir o caminho. Disse não ser fácil trilhar também o caminho burocrático da legalidade, mas que hoje eles têm esta autorização e que já fizeram uma reunião com os Vereadores da Base, estendeu a conversa para os Vereadores que não são base para que a Casa de Leis indique outros trechos de ruas com ocupação consolidada, para que possam fazer novos pedidos de licenciamento e assim levar os serviços públicos, que são nada mais do que direito e garantias individuais de todos os cidadãos, para as pessoas que mora nestas regiões. Disse ter certeza de que este trabalho que começou lá atrás, mas que vem se consolidando, e fortalecendo conforme vão trabalhando. Disse que tem tudo para se aprimorar e trouxer ainda melhores resultados para a população neste ano. Registrou a sua alegria e satisfação com a votação que tiveram para com os candidatos ao Governo do Estado, Deputado Estadual e Deputado Federal, disse que conversou a pouco com o Deputado Nelson Justus, o Deputado Estadual mais votado da cidade de Guaratuba, e que o Deputado comunicou que na segunda feira, assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa, com toda a vontade de continuar trabalhando e ajudando Guaratuba. Falou que nos dias 27,28 e 29 de março terão a Marcha para Prefeitos em Brasília, onde visitarão os Deputados Federais que tiveram votos em Guaratuba, levando para eles projetos, pedidos e solicitações, para que venham mais recursos para a cidade de Guaratuba. Convidaram os Senhores Vereadores e Vereadoras para estarem juntamente com ele, nessa Delegação. Disse que fará uma Delegação que talvez seja a maior da história de Guaratuba, que verá se poderá levar o maior número de Secretários e Técnicos possível, para eles alcancem um volume bastante expressivo de recursos. Falou que o trabalho e o apoio dos Senhores e Senhoras Vereadores em Brasília, será muito importante. Falou que estiveram com eles em outras oportunidades, e sabem o quanto chega a doer às pernas no final do dia, porque eles corem por todos os corredores do Congresso Nacional, atrás do apoio do Governo Federal para a cidade de Guaratuba. Desejou um bom trabalho a todos, um bom ano legislativo. Comentou sobre a feira do Agricultor, disse que estará presente na Festa de Nossa Senhora do Bom Sucesso, convidou a todos para os festejos do Carnaval encerrando a temporada de verão. Destacou a parceria com o Governo do Estado, que teve a equipe do Verão Maior com um trabalho impecável, e que não faltou apoio na segurança pública, na saúde, na questão do serviço de drenagem, e que certamente este ano estará iniciando a construção da Ponte sobre a baía de Guaratuba. Disse que serão mil empregados trabalhando em Guaratuba nos próximos anos, no que será sem sombra de dúvidas já desde antes mesmo da inauguração da ponte, mexer muito com o perfil econômico da cidade de Guaratuba, trazendo aquilo que todos querem como prioridade no serviço público, que é emprego e renda para a população. Falou que Guaratuba cresceu se destaca muito não só no litoral do Paraná, mas em toda região, e como ele disse pela manhã em uma reunião com a equipe da educação, do ensino fundamental, que isso só aconteceu porque tem uma gente trabalhadora, um povo unido, servidores públicos dedicados, todos unidos focados no melhor para Guaratuba. Falou que tem de ser feita menção as mulheres que 70% dos servidores públicos, e que Guaratuba tem a cara e o jeito das mulheres guerreiras, intensas, transformadoras, corajosas, e que isto tem feito muita diferença para todos. -------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Desejou um bom ano de trabalho a todos do Executivo e do Legislativo, e que possam trabalhar juntos e somar para o bem da população. ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Parabenizou a presença do Prefeito e toda a explanação que fez de como está a cidade de Guaratuba, evoluindo cada vez mais, com notícias boas de ponte, de duplicação, de engorda futuramente, e que tudo isso lhe deixa contente. Falou da parceria que a Câmara tem feito com a Prefeitura, que tem sido muito produtiva. Parabenizou o Deputado Nelson Justus que irá assumir uma cadeira a partir de segunda feira. Parabenizou o Deputado para qual trabalhou o Deputado Federal Beto Richa, ao Governador ratinho Junior que tem olhado muito para o Município de Guaratuba, e o Senador Sérgio Moro. ------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do Prefeito Roberto Justus, ao Secretário Marcelo Bom. Cumprimentou a todos os servidores da Casa de Leis, que todos os anos estão prestando serviço de qualidade para os Vereadores. Parabenizou o Deputado Nelson Justus que assumirá uma cadeira. Agradeceu ao Prefeito Roberto pela parceria com a Casa de Leis. --------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Desejou que 2023 fosse um ano cheio de conquistas para todos que vem com suas demandas, e que consigam ser atendidos. Falou sobre a reforma do trapiche público, da cooperativa dos pescadores. ---------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO – Cumprimentou a todos. Desejou a todos um 2023 de muito trabalho, muita coletividade, e que todos pensem em prol da população, e um bom retorno a todos. ---------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Destacou o compromisso que firmaram a dois anos atrás, de continuar trabalhando em prol da população, das pessoas, e principalmente ter a capacidade de terem resiliência, estar na condição de Vereador, ou na condição de Prefeito, e os próprios Secretários que estão presentes, uma condição para as pessoas que realmente tem um propósito de vida, um trabalho que exige um compromisso que transcende a ideia de pensarem oito horas por dia de trabalho, falou que a maioria dos Vereadores estão trabalhando desde o dia 2 de janeiro como qualquer outra pessoas, em bora estivessem de recesso das questões relacionadas ao dia a dia da Casa de leis. Disse que estavam acompanhando o Prefeito em todas as decisões. Falou que é um trabalho pedagógico de professor, talvez cultural na cidade de Guaratuba, para entenderem que melhores políticos passam por uma mudança de comportamento dos cidadãos. Falou que se querem melhores políticos também tem de ter a participação da população de forma mais ativa nas decisões da cidade de Guaratuba. Disse que isso começa com a vinda à Casa, com a cobrança que transcende só a ideia de uma rede social que transcende a ideia de comentários em esquinas, mas sim no olho no olho de chamar o Vereador, o Secretário, e falar com o Prefeito para dizer o que não está condizente com a realidade, Acredita que terão um 2023 muito diferenciado, e que levando um pouco para a área da navegação que trabalhou com o Vereador Ademir, e que agora eles já tem um rumo extremamente definido, e que todos já se conhecem com relação a capacidade de cada um e que agora tem que somar para que o município cresça cada vez mais. Falou que na condição da pessoa do Prefeito Roberto o Líder maior, externou a necessidade de cada vez mais nas mães enquanto Vereadores, independente de oposição, base, situação, com os Secretários para que realmente aquilo que precisa ser feito aconteça, sem vaidades, sem melindres, pensando na população. Em prol deste futuro que já está extremamente planejado com obras estruturantes, coisas grandes. Falou que o maior desafio que o município tem é ter uma visibilidade a nível Estadual, chamar a atenção do Governador Ratinho, e que o Prefeito Roberto conseguiu fazer isso, com o apoio de todos os Vereadores, e que a cidade cada vez mais com obras estruturantes, obras que não são de vulto financeiro pequeno, que exigem condições de licenciamento ambiental diferenciadas, mas que já não são só histórias, e sim fatos que de fato irão acontecer. Disse que faz parte como Vereador desta história, que é de muito orgulho para cada um dos Vereadores. Deixou a ideia de uma frase que norteia sua vida que é “Sonha, ora, trabalha que melhora” que cada vez mais possam pensar nesta frase no decorrer do ano de 2023.
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Disse que se sente muito honrada em fazer parte da base de Governo do Prefeito Roberto. Parabenizou a Presidente Cátia por mais um biênio presidindo a Casa de Leis. Desejou a todos os nobres colegas um excelente ano de legislatura que a Casa possa continuar seus trabalhos em harmonia, com todos trabalhando para uma Guaratuba cada vez melhor. Cumprimentou a todos os funcionários da Casa de Leis, seu gabinete que possam continuar cumprindo o seu trabalho com muita sabedoria, saúde, paz. Pediu a Deus que abençoe a todos. --------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORRÊA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Deu as boas vindas ao novo período legislativo que iniciou este ano com muitas expectativas, não apenas expectativas que acompanham os inícios, mas aquela que antecipa os desafios. Disse que neste ano fará parte da Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Leis. Disse que inúmeros serão os desafios, sobretudo porque muito é esperado desta Casa Legislativa, e para que possam bem representar os anseios de todos os munícipes. Falou que tem de pensar em ações positivas, para o Município de Guaratuba, ações que ajudem a manter o desenvolvimento, dito isto a perspectiva do ano que se inicia, portanto é de muito trabalho, em um tempo que parecerá correr mais rapidamente do que o habitual como vem ocorrendo nos últimos anos. Agradeceu a todos e a todos, desejou um bom ano para a cidade de Guaratuba. Parabenizou o Deputado Nelson Justus que hoje também está assumindo com muita sabedoria. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a Mesa Diretora. Disse que o Prefeito falou que virão muitas melhorias, muita coisa boa que está vinda para a cidade de Guaratuba, e que por isso que a Casa trabalha em parceria com o Executivo. -------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a fala do Prefeito a respeito da dispensa da licença, e que ele e o Vereador Juliano vêm lutando para que estes terrenos que estão sem documentos, sem luz, agua. Disse que fica muito grato por esta dispensa ter aparecido agora, e que ajudará ao pessoal a colocar uma luz, agua e regularizar as ruas. -----------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Presidente Cátia e toda Casa por ter reconduzido a Presidente ao próximo biênio como Presidente da Casa, assim como todos os companheiros que foram eleitos juntamente com a Presidente, a Mesa Diretora. Disse que tudo o que o Vereador Fabiano falou em relação ao recesso é absoluta verdade. Falou que estão desde o dia 2 de janeiro discutindo a Casa, planejando comissões e que a Senhora Presidente mostrou ser uma parceira do diálogo, que aceita a opinião de todos, e que isto é muito bom para o fortalecimento da instituição. Parabenizou o Senhor Prefeito pela execução desses dois anos frente ao Município, que tem de se orgulhar porque realmente Guaratuba está em processo de transformação e que ele não poderia deixar de parabenizar e participar desta gestão que tem modificado a cidade de Guaratuba. Parabenizou o Deputado Nelson Justus, que foi eleito e tomará posse na segunda feira, que foi o Deputado mais votado em Guaratuba, que foi uma votação histórica, assim como cumprimentou os Deputados Federais que se elegeram, principalmente os que pegaram voto em Guaratuba. Falou que trabalhou para o Deputado Geraldo Mendes, e que nisto quer ser muito parceiro do Senhor Prefeito Roberto, na busca de recursos, e que não teve objetivo diferente em ajudar um Deputado que não seja para que olhe para a cidade de Guaratuba, para que mande recursos para as áreas que precisam. Falou que o litoral precisa muito e que o Prefeito esta muito feliz em fazer comitiva de Vereadores, Secretários e todas as autoridades necessárias para Brasília. Falou que são -importantíssimos os recursos federais para a cidade de Guaratuba. Agradeceu a recondução, a indicação da Senhora Presidente Cátia, e os votos do Vereador Juliano, do Vereador Felipe, para que ele (Vereador Itamar) permanecesse como Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Disse que pretende juntamente com o Vereador Felipe ajudar no que a Casa tem de votar em relação ao Instituto de Previdência, disse que tem uma cadeira no Instituto e que participam do conselho enquanto membros do Legislativo e que precisa fazer isso para representar a continuidade do trabalho exercido pelo Vereador Ademir e pela Vereadora Maria, em Respeito ao Legislativo. Colocou-se a disposição neste sentido no que envolve GUARAPREV para estarem discutindo para que tenham as melhores leis aplicáveis no Município de Guaratuba em respeito ao contribuinte. Citou a fala do Governador do Paraná quando disse que está ruim de lataria, mas que está bom de ano, disse que entrou na Câmara mais de uma década e que aí a coisa vai ficando difícil. Disse que dará o que de melhor tiver nos próximos dois anos, ainda porque agora se sente mais experiente em relação a urna, opiniões contrárias, a todos os desafios que envolve um mandato de um Vereador, e que se sente mais responsável por dar o seu melhor para a população que os cobra e que merecem o respeito. Falou que quer que os dois anos sejam marcados sim com a gestão do Prefeito Roberto e da Presidente Cátia, com muito trabalho, muita entrega, e muita determinação. Falou que todos os que forem parceiros nas atitudes podem contar com ele, que é para isso que ele quer se dedicar nos próximos 2 anos. ----------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a primeira Sessão Ordinária para o dia 06 de fevereiro de 2023, as 18 (dezoito) horas. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------------------------------------------------------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
