DATA – HORÁRIO – LOCAL – 06 (seis) de Novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA e PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. Com falta justificada da Vereadora DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA ------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de Outubro de 2023.-------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:-------------------------------------------------------------------------- Ofícios do Executivo 0014-2023 , de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Oficio nº 180/23 - Retificação Projeto de Lei 1633.--------------------------------
Ofícios do Executivo 00015-2023, de autoria Executivo - Apresentação dos valores de rateio do FESAJ, pertinente aos créditos relativos as ações judiciais, incluídos na folha de pagamento de seus respectivos titulares conforme determina a lei municipal nº1695/2017.-------------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0109/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o tapamento de buracos na Avenida Teixeira Soares, esquina com a Rua Alexandre Correia no bairro Cohapar. Indicações 0110/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o tapamento de buracos na Avenida Batel esquina com a Av Vai bairro Piçarras. Indicações 0111/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda a colocação de redutor e velocidade (quebra molas) na Avenida Minas Gerais esquina com a Rua São Francisco no bairro Coroados. Indicações 0112/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda a Roçada da vegetação do passeio do Aeroporto Municipal no bairro Mirim.
Indicações 0011/2023, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Solicito ao Prefeito Municipal, Roberto Cordeiro Justus, a instalação de um ponto de ônibus na Comunidade do Vitório. Indicações 0042/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Estudo quanto a viabilidade de tornar mão única a Avenida Mafra, entre os trechos da Rua Joinville e a Rua Francisco Arcega. Bairro: Canela. Indicações 0142/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção da Estrada Geral da comunidade de Pedra Branca do Araraquara em toda sua extensão. Indicações 0143/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Atendimento emergencial a munícipes por risco de alagamento em moradias na estrada rural Santa Catarina, comunidade de Pedra Branca do Araraquara. Indicações 0144/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Realização de Encontro de Boas Vindas e Ambientação ao serviço público para os novos concursados da Prefeitura Municipal de Guaratuba. Indicações 0145/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Patrolamento e colocação de material adequado à melhoria das condições da Rua Bolívia, abaixo da Rua Porto Rico no Bairro Nereidas.
Indicações 0121/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias com a instalação de manilhas na Av. São Luiz, entre a Avenida Damião Botelho de Souza e a Avenida Prefeito Miguel Jamur, Bairro Piçarras, nesta cidade. Indicações 0120/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Manutenção de manilhas localizadas na Av. Mandaguari, esquina com a Rua Marechal Deodoro, Bairro Piçarras, nesta cidade. Indicações 0020/2023, de autoria Maria da Silva Batista - realização urgente de estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade (lombada/quebra mola) na Rua Amaro Fernandes Ribeiro (em frente ao Mercado Garcia), bairro Mirim. Indicações 0029/2023, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Patrolamento e colocação de material fresado na Rua Thiago Pedroso no bairro Cohapar. Indicações 0034/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento ou material similar na Avenida Guaratuba, entre a Rua Cel. Alexandre Mafra e Avenida Guarani. SERÃO ENCAMINHADAS.-------------------------------------------
PARECERES:-----------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0055/2023, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Autoriza o poder executivo municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2023, na importância de até 100.000,00 (cem mil reais). EM DISCUSSÃO – Vereadora Edna Castro: Falou que o projeto cita um ofício que não repassado e todo cuidado deve ser tomado quando se fala em emendas impositivas e não foi explicado o porquê da mudança. Vereador Felipe Huning de Carvalho: Lembrou que estão apenas votando o parecer, não o projeto. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor. -------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0025/2023, de autoria Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 1634 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2023, na importância de até 100.000,00 (cem mil reais). EM DISCUSSÃO – Vereador Itamar Júnior: Falou que acompanha a vereadora Edna, realmente o oficio não veio no projeto e é uma falha enorme. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor. ------------
TRIBUNA LIVRE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE GUARATUBA – APADVG SRA. KELI ZONTA E SR. MAURILIO PASSARIN – Discorreram sobre a fundação da escola, descreveu toda a estrutura de pessoal e física, destacando o trabalho realizado, política de escola e atividades realizadas. Explicaram sobre a APADVG, que são uma associação que mantém uma escola especial, quem são os grandes apoiadores da escola em sua formação, falou sobre a equipe que compõe a associação e escola e forma de trabalho. Falaram sobre a emenda impositiva de R$75.000,00 que foi destinada a eles e convidou a todos para conhecerem a escola e o trabalho que foi feito com as emendas. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 1632/2023, que “Altera os dispositivos da Lei Municipal de nº 1.797/2019 e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 11 votos a favor em segundo turno. ----------------------------------------
Projeto de Lei n°816 – “"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Protetores de Animais Unidos de Guaratuba - APAUG" . EM DISCUSSÃO – Vereadora Cátia Silvano: Falou que esse projeto foi um pedido da Alessandra e da Lu e solicitou o apoio do plenário para aprovação. Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Destacou o merecimento da associação pelo trabalho diferenciado que é realizado. Vereadora Edna Castro: Ressaltou que hoje se mostra a importância da utilidade pública, para que possam ser inseridas no repasse de recursos. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 11 votos a favor em primeiro turno.-------------------------------------------
Projeto de Lei n°817 – “Dispõe sobre a alteração da denominação do trecho da Rua Antônio Alves Correia, início com a Rua Newton de Souza, estendendo-se até o início com a Rua Almirante Tamandaré, por aproximadamente 350 metros, que passa a denominar-se “Theodozio Sydor"”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 11 votos a favor em primeiro turno.-------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que a casa está em festa pela participação da população, em especial da APADVG e comentou sobre a associação, e serve de exemplo para outras. -----------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Parabenizou a APADVG pelo trabalho e convidou a todos para o 2º Festival da Banana que irá acontecer no dia 11.
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Comentou que a APADVG fornecia estopas para a Travessia Guaratuba e destacou o trabalho realizado. Ressaltou a emenda do Deputado Leopoldo Meyer destinada a APADVG. ------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou que esteve na APADVG ano passado para uma reunião. Comentou que a ação que deveria ser feita pela prefeitura, não vem sendo, que há uma falta de manutenção nas ruas e são inúmeros pedidos, e que agora estão colocando cimento nos buracos. Ressaltou que os vereadores estão sendo cobrados pela população. ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Comentou que essa casa nunca encolheu a mão para ajudar qualquer entidade ou associação e isso foi reconhecido pela APADVG e emendas impositivas foram destinadas a ela. Comentou sobre as datas comemorativas da semana. Citou o seu amigo Pepeu, atleta de skate, que conquistou o primeiro lugar na categoria na cidade de Blumenau. Agradeceu ao Dr. Adrey, médico da maternidade e do PS que está realizando um ótimo trabalho. Parabenizou aos batizandos da Igreja Paz Church.-----------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Agradeceu ao Dr. Andrey pelo atendimento de uma senhora de 88 anos, que infelizmente veio a óbito, mas o empenho e trabalho realizado foram destacáveis. Elogiou a presteza e dedicação do atendimento da Angelita Maciel, assim como da Neide da Funerária. ----------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Falou que trabalhou para o ex-deputado Luizão Goulart, que aprendeu muito com ele e este destinou muitos recursos para Guaratuba, e agora chegou mais 500 mil para asfalto da Avenida Água Verde. Comentou que essa gestão temos 7 vereadores novatos, e estão vendo como as emendas impositivas fazem diferença na vida das pessoas e é uma maneira dos vereadores aparecerem e ajudarem. Falou que os vereadores são o para-choque do executivo e comentou sobre as ruas da cidade. ---------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Agradeceu a presença da Maricel, secretária do Bem Estar, as protetoras dos animais e da APADVG. Comentou que tiveram um período de chuva e pediu ao prefeito que junto com o secretário de obras, analisem as prioridades e visitem os bairros. ------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Desejou um bom retorno ao vereador Ricardo. Cobrou o executivo quanto ao semáforo da Avenida Paraná, que poderá causar acidentes. Falou sobre as emendas impositivas, sobre a LOA e sobre as sugestões de cada vereador.------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Comentou sobre a fala dos representantes da APADVG, pela prestação de contas muito bem feito do que receberam, através das emendas impositivas. Ressaltou que temos que ter uma equipe que planeje, que se prometem que irão executar algum serviço, o vereador repassa a informação ao munícipe, pediu desculpas a Sra. Sara pelo serviço que não foi executado. Ressaltou que prioridade não tem S, e hoje quem representa a as prioridades da população são os vereadores. Comentou sobre a AMA e o evento realizado.-----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Desejou um bom retorno ao vereador Ricardo. Falou que irá enviar um ofício de condolências a família do Sr. João Arthur Farias, família grande e tradicional de nossa cidade. ----------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 13 de Novembro de 2023, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JÚNIOR
1º Secretário
