DATA – HORÁRIO – LOCAL – 30 (trinta) de Outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, MARIA DA SILVA BATISTA e PAULO ÉDER DE ARAÚJO. Com falta justificada do Vereador RICARDO DE BORBA, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR e JULIANO DA ROSA DE PAULA. -------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de Outubro de 2023.-------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:-------------------------------------------------------------------------- Projeto de Lei do Executivo 1636, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2024.----------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo 1637, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Autoriza a concessão de uso do terminal de Descarga localizado na Feira da Pesca Artesanal localizada no Bairro Piçarras e dá outras providências.---------------
Projeto de Lei 820, de autoria Paulo Eder de Araújo - Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor César Luiz Cernach e a Senhora Vaneli Mari Arsie.------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0107/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o conserto de boca de lobo na Avenida Patriarca, esquina com a Rua Nestor Raquele no bairro Piçarras. Indicações 0108/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o Patrolamento e colocação de material fresado ou similiar na Rua engenheiro beltrão, bairro Cohapar. Indicações 0029/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao departamento competente que realize a reabertura da Rua Osmário Ribeiro Leal, Bairro Prainha. Indicações 0140/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Alteração de nomenclatura nas placas turísticas instaladas na comunidade de Pedra Branca do Araraquara. Indicações 0141/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Apresentação de status quanto situação de inoperância do Castra móvel. Indicações 0115/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias com patrolamento e colocação de material apropriado na Rua Dr. Luiz Sérgio dos Santos Marques, entre as Ruas Marisa Santina Rauh e Padre Roberto Landell de Moura, Bairro Eliana. Indicações 0116/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Indicação para Instalação de Dispositivos de Controle de Acesso nas entradas da Praça Luiz de Moura. Indicações 0117/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias com a colocação de material apropriado na Rua Dr. Plínio Tourinho, em toda a sua extensão, Bairro Vila Esperança. Indicações 0118/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Operação tapa-buracos na Rua Minas Gerais, Bairro Coroados. Indicações 0119/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Operação tapa-buracos na Rua Afonso Pena, entre a Av. Paraná e a Rua Araucárias, Bairro Vila Esperança. Indicações 0018/2023, de autoria Maria da Silva Batista - obras de limpeza e desobstrução dos bueiros (boca de lobo) localizados por toda a extensão da Rua Bolívia, balneário Nereidas. Indicações 0019/2023, de autoria Maria da Silva Batista - estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade (lombada/quebra mola) na Avenida Prefeito Miguel Jamur (em frente ao Mercado Garcia), bairro Mirim. Indicações 0032/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento e colocação de material fresado ou similar na Rua Vieira dos Santos, com início na Rua Tibagi até a Avenida Ilha das Garças. Indicações 0033/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Colocação de material fresado ou similar na Avenida Matinhos, sendo do término do asfalto até o final da avenida. SERÃO ENCAMINHADAS.------------------------------------------------------------------------------
PARECERES:----------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0056/2023, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 816 que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Protetores de Animais Unidos de Guaratuba - APAUG." EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 09 votos a favor. -------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0057/2023, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 817 que “Dispõe sobre a alteração da denominação do trecho da Rua Antônio Alves Correia, início com a Rua Newton de Souza, estendendo-se até o início com a Rua Almirante Tamandaré, por aproximadamente 350 metros, que passa a denominar-se "Theodozio Sydor"”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 09 votos a favor. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
TRIBUNA LIVRE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA: “Boa noite senhora presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente, internautas que nos acompanham e comunidade surda. Quero aqui agradecer a presença do Edilson secretário do executivo, os nossos assessores, servidores dessa casa de leis, e os demais presente. Hoje, senhora Presidente, meu pronunciamento essa noite é sobre o segundo encontro da procuradoria da mulher que seria realizado na data de 31 de outubro, que seria amanhã, porém devido alguns imprevistos vamos adiar para uma nova data a ser confirmada, assim que definida faremos a divulgação através dos convites a todos. Uma situação de muita alegria para todos nós, eu quero falar sobre a ponte de Guaratuba, que saiu do papel, o capítulo da novela finalizou e eu tô aqui para agradecer o nosso Governador Ratinho Júnior, quem diria que a nossa Guaratuba iria receber esse essa grandeza, que há, tantos anos tão aí esperando nós e os veranistas. E que Deus abençoe nosso Governador, também eu quero agradecer aqui o empenho do nosso prefeito Roberto Justus, do nosso deputado Nelson Justus, que não mede esforços para sempre beneficiar a nossa cidade. E para finalizar eu também quero agradecer a presença do Toni, aqui chefe de gabinete e eu quero finalizar, assim falando a todos vocês que cada vez que eu vinha nessa Tribuna que se comentava a respeito da ponte e eu falava essa ponte é o caviar do Zeca Pagodinho, então gente não é mágica, vai sair e que Deus nos abençoe a nossa cidade vai ser de benção porque a gente chega a temporada, nós temos tanta dificuldade de acolher nossos veranistas, devido a dificuldade que tem de vir e então aqui fica meus parabéns, meu agradecimento a todos aqueles que se empenharam e também eu quero também aqui mandar os parabéns para o meu neto Pedro Henrique Martins Batista, que Deus abençoe o neto, filho que eu criei e é o que continha senhora presidente, obrigada.”--------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 1632/2023, que “Altera os dispositivos da Lei Municipal de nº 1.797/2019 e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO – Vereador Fabiano da Silva: Falou que essa alteração também tem relação com os reflexos da pandemia, sobre a concessão dos quiosques, tendo um tempo maior para realizar os pagamentos. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 09 votos a favor em primeiro turno. —-----------------------
Moções 0001/2023, de autoria Ademir da Silva - O vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Aplausos seja encaminhada ao Sr. Eduardo Maçaneiro Alves. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 09 votos a favor em votação única. --------------------------
Moções 0002/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Moção de Aplausos ao Conselho Comunitário da Capela Nossa Senhora Aparecida, do bairro Caieiras. EM DISCUSSÃO – Vereador Fabiano da Silva: Pediu apoio dos vereadores para aprovação da moção, destacou os motivos e enalteceu os trabalhos realizados. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 09 votos a favor em votação única. —-----------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA - Falou que todos estão felizes com a ponte, que saiu do papel, é um alegria que vem para melhorar a vida da população, destacou que terão desafios no caminho, mas que fazem parte. Destacou a reunião que irá acontecer no ISEPE da Associação dos Amigos Autistas, no sentido de conhecer os desafios dessas famílias.---------------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Parabenizou sua mãe pelos 88 anos na passagem do seu aniversário. Comentou que esteve, junto com a Maria, participando do 1º Congresso de Governança Municipal e que a Dra. Fernanda Monteiro representou nosso município com muita grandeza, mostrando a nossa educação como referência e comentou sobre o pontapé inicial da ponte, que todos esperam há anos.----------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - Falou que o mês de outubro ficará para sempre marcado na história da nossa cidade, pelo lançamento do marco inicial da construção da ponte de Guaratuba, realizado pelo Governador, agradeceu ao prefeito e ao deputado Nelson Justus pelo empenho. Parabenizou a Secretária Fernanda que esteve palestrando em Curitiba. —-------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA - Agradeceu ao Governador pelo início dos trabalhos da ponte de Guaratuba, assim como estendeu ao prefeito e ao deputado Nelson Justus, que ambos lutaram por essa ponte. Destacou a emenda destinada à área rural pela Deputada Mara Lima no valor de 100 mil reais,para compra de um carro de 5 lugares.---------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Falou que está muito contente com a notícia do governador, pelo início da ponte, pela engorda da praia, e a duplicação de Garuva. Destacou o pedido da indicação da Rua Vieira dos Santos. Falou sobre a manhã missionária que participou no Empanturrado, que a estrada está ruim e foi cobrado, mas que até parem as chuvas precisam esperar. Parabenizou sua assessora Andreia pelo aniversário. —-----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Comentou sobre as datas comemorativas da semana. Parabenizou todo o esforço que o Deputado Nelson Justus realizou para construção da ponte e que o Governador Ratinho está executando, como prometido, isso é uma vitória de todos os guaratubanos. Destacou o funcionário administrador do Mercado Municipal Rubens, que vem realizando um trabalho gracioso. Enalteceu os eventos que participou na área rural. Falou sobre o trabalho com musicoterapia realizado pela cultura para os autistas e que foi cortado uma carga horária e que isso deve ser analisado. —---------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Falou sobre o evento que participou sobre Governança Municipal, no qual a Secretária Fernanda foi palestrante, que foi muito boa e merece parabéns pelo trabalho realizado, que a educação vai de vento em popa. Parabenizou os funcionários públicos pelo dia dos servidores públicos e a mãe da vereadora Diva pelo aniversário.------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Destacou a Semana do Lixo Zero que aconteceu em nossa cidade e apresentou dados. Falou sobre o encontro que irá acontecer no ISEPE dos Amigos Autistas, que a inclusão não acontece sem informação. Sobre a ponte, enalteceu o início dos trabalhos e que o evento foi muito bonito, parabenizou a todos os envolvidos. ---------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 06 de Novembro de 2023, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
2º Secretário
