DATA – HORÁRIO – LOCAL – 09 de Outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA e PAULO ÉDER DE ARAÚJO. Com falta justificada do Vereador RICARDO DE BORBA.----------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de Outubro de 2023.-----------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:--------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 815, de autoria Felipe Huning de Carvalho - "Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO GUARÁ FUTSAL".------------------------------
Projeto de Lei nº 816, de autoria Cátia Regina Silvano - "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Protetores de Animais Unidos de Guaratuba - APAUG". -----------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Resolução 0003-2023, de autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
Moções 0001/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - MOÇÃO DE APOIO aos Srs.; Exmo. Prefeito Municipal de Guaratuba Roberto Cordeiro Justus e Exmo. Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior, em reconhecimento as ações e declarações que repudiam a suspensão da licença prévia para construção da Ponte de Guaratuba.------------------------------------------------------------
REQUERIMENTO DE DISPENSA DOS INTERSTICÍOS SOLICITADO PELO VEREADOR ITAMAR JÚNIOR: Projeto de Resolução 0003-2023, de autoria Mesa Diretora. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 11 votos a favor. Moções 0001/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 11 votos a favor. As proposições foram incluídas na Ordem do Dia. ----------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0098/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o tapamento de buracos na Rua Randolfo Bastos no bairro Cohapar. Indicações 0099/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o tapamento de buracos na Avenida Guarani no bairro Piçarras. Indicações 0100/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o tapamento de buracos na Avenida Minas Gerais no Bairro Coroados. Indicações 0101/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento da Rua Pato Branco no bairro Coroados. Indicações 0010/2023, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Solicito ao Prefeito Municipal, Roberto Cordeiro Justus, a instalação de iluminação e energia no cemitério da comunidade do Cubatão e manutenção do mesmo. Indicações 0041/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - A pintura da lombada e faixa de pedestre, bem como a sinalização viária vertical e horizontal de área escolar na Rua Cambará, em frente a creche Paulo VI, no bairro Figueira. Indicações 0021/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao departamento competente que execute o patrolamento na Avenida Água Verde, no Bairro Piçarras.
Indicações 0022/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao departamento competente que execute o patrolamento e o recolhimento de entulhos nas Avenidas; João Pedroso Batista, Avenida São Luiz, na Avenida João Gualberto esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Bairro Piçarras. Indicações 0023/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao departamento competente que execute operação tapa buraco das, Avenida Patriarca, Avenida Ivai, Avenida Miguel Jamur o trecho entre a Avenida Piçarras e Avenida Pescaça no Bairro Piçarras. Indicações 0024/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao departamento competente que execute o patrolamento e colocação de material fresado ou material similar na Avenida Guarani no Bairro Piçarras. Indicações 0127/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Melhoria na qualidade ambiental e de saúde pública da Praia de Caieiras com o fornecimento de banheiros químicos durante a temporada de veraneio 2023/2024. Indicações 0128/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Reparos emergenciais, limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Costa Rica com a Rua La Paz, Bairro Nereidas. Indicações 0129/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Conserto emergencial no Semáforo da Av. Paraná com Rua Tibagi, Vila Esperança. Indicações 0130/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Reinstalação de Lixeira Central na comunidade de Prainha. Indicações 0131/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção na Av. Visconde do Rio Branco em toda sua extensão. Indicações 0012/2023, de autoria Maria da Silva Batista - realização urgente de obras de recuperação (tapa buraco) na Avenida Guaíra, esquina com Rua Carlos Mafra. Indicações 0013/2023, de autoria Maria da Silva Batista - obras de recuperação (tapa buraco) na Avenida Minas Gerais, em frente ao Supermercado 04 Estações. Indicações 0014/2023, de autoria Maria da Silva Batista - obras de reparos e limpeza do bueiro localizado na Avenida Minas Gerais, em frente a Imobiliária Mauro Alexandre. Indicações 0015/2023, de autoria Maria da Silva Batista - obras de recuperação (tapa buraco) na Avenida Minas Gerais, em frente ao Supermercado Baia Azul. Indicações 0016/2023, de autoria Maria da Silva Batista - obras de desassoreamento e limpeza da valeta existente por toda a extensão da Rua Guanabara, Bairro Coroados. Indicações 0025/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Matinhos, sendo do término do asfalto até o final da avenida. Indicações 0026/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Rui Barbosa, entre a Avenida Otaviano Henrique de Carvalho e o começo do asfalto em direção a Piçarras. Indicações 0027/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Paranavaí, entre a Rua Randolfo Bastos e Avenida Guaíra. Indicações 0028/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Colocação de iluminação pública com energia solar na Capela Mortuária do Cubatão. Indicações 0029/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Manutenção e limpeza na estátua do pecador localizado na Praça do Pescador, Rua Damião Botelho de Souza. SERÃO ENCAMINHADAS.-----------------------------------------------------
PARECERES:-----------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0010/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1606/2023, que “Institui o Plano Diretor, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento do Município de Guaratuba, e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO – Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Comentou sobre a elaboração dos pareceres, ressaltando a importância dessa revisão para o desenvolvimento da cidade. Vereadora Edna Castro: Comentou que vinham sendo cobrados dos pareceres, que vem de encontro à necessidade da cidade. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor.---------------------
Pareceres 0011/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável COM EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 1607/2023, que “Dispõe sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo da Área Rural do Município de Guaratuba e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor. ----------------------------------------------------
Pareceres 0012/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1608/2023, que “Define o perímetro urbano do Município de Guaratuba.” EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor.------------------------------------------------------
Pareceres 0013/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável COM EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 1609/2023, que “Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Guaratuba e dá outras providências”, EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor.---------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0014/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1610/2023, que “Dispõe sobre o Parcelamento e Uso do Solo no Município de Guaratuba e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor.---------------Pareceres 0015/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1611/2023, que “Estabelece o Código de Obras e Edificações para o Município de Guaratuba e dá outras providências.” EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0016/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1612/2023, que “Estabelece o Código de Posturas do Município de Guaratuba e dá outras providências.” EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor.--------------------------------
Pareceres 0017/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1613/2023, que “Estabelece o Código Ambiental do Município de Guaratuba, institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.” EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor.---------------------
Pareceres 0018/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1614/2023, que “Dispõe sobre o Código de Vigilância Ambiental de Saúde do Município de Guaratuba, as normas de saneamento, dispões sobre as infrações sanitárias e respectivo processo administrativo e dá outras providências.” EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor. ------------------------------------------------------------------------Pareceres 0019/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1615/2023, que “Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente -- FMMA - do Município de Guaratuba e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0020/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº1616, que “Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano -- FDU - do Município de Guaratuba e dá outras providências.” EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor. --------------------
Pareceres 0008/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, que “Dispõe sobre a Institucionalização dos Instrumentos Urbanísticos de Guaratuba e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor.---------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0009/2023 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão Geral e da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, que “Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Guaratuba e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 11 votos a favor.---------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------
Moções 0001/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Moção de aplauso direcionada aos guaratubanos que se formaram na Polícia Militar do Paraná. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 11 votos em votação única.---------------------------------------------------------------------------------------------------------- Projeto de Resolução 0003-2023, de autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 11 votos em votação única.----------------------------------------------------------------------------------
Moções 0001/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - MOÇÃO DE APOIO aos Srs.; Exmo. Prefeito Municipal de Guaratuba Roberto Cordeiro Justus e Exmo. Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior, em reconhecimento as ações e declarações que repudiam a suspensão da licença prévia para construção da Ponte de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – Vereadora Itamar Junior: Achou pertinente o posicionamento do prefeito e governador em enfrentarem os assuntos relacionados a ponte de Guaratuba, que não entende quem trava o desenvolvimento e dignidade que vem com a ponte; falou que já fizeram de um tudo e agora o governador está enfrentando quem? Quem são essas pessoas contra? Ressaltou que são a favor da ponte. Vereadora Maria da Silva Batista: Falou que sempre sonhou com a ponte, e quem está contra certamente não terá êxito nenhum. Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Destacou a relevância dessa moção e que a ponte está inclusa na Constituição do Paraná, e que a ponte é uma obra estruturante e necessária. Vereadora Edna Castro: Comentou que a ponte é esperada, é uma necessidade de desenvolvimento do nosso litoral e alertou que existe um erro no cumprimento legal, mas que pode ser corrigido e deve-se cumprir a lei. Vereador Paulo Araújo: Falou que ponte foi incluída na Constituição Estadual a 34 anos atrás, e já acompanhou vários governadores que já tentaram fazer a ponte, mas é o atual que quebrou tudo isso e está tudo consolidado. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 11 votos em votação única.----------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que o governador, antes de fazer a ponte, pode honrar as verbas rescisórias deixadas pela BR Travessia, que até hoje os trabalhadores não receberam. --------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Destacou a votação dos pareceres aprovados da Revisão do Plano Diretor e comentou sobre a 6ª Ação Solidaria que aconteceu com uma deliciosa feijoada.--------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Comentou que participou da 6ª Ação Solidária, que teve uma feijoada e parabenizou a todos os envolvidos. -------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Falou que se sente orgulhoso de ser presidente da comissão de justiça, juntamente com as vereadoras Ana e Diva e ressaltou a importância das três comissões trabalharem juntas, em prol do povo de Guaratuba para dar continuidade nas melhorias e desenvolvimento. Comento sobre a Moção de Apoio ao governador e prefeito, em prol da Ponte de Guaratuba. --------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Comento sobre a Rua Afonso Pena, que está sinalizada com galhos e pneus nos trechos com buracos e agradeceu em ter participado da elaboração dos pareceres, através da Comissão Geral, da qual faz parte. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Agradeceu a presença do secretário Edilson, do chefe de gabinete Tony e do seu amigo Zé do Baía Azul. ---------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Ressaltou as datas comemorativas da semana e que o Zé doa Baía Azul já foi homenageado nesta casa, com entrega de Título de Cidadão Honorário. Lembrou dos pedidos de acessibilidade que tem feito ao Executivo, bem como manutenção da Praça dos Pescadores. Parabenizou os atletas de Jiu-Jitsu que irão participar do mundial em São Paulo. Comentou que está indignado de alguns partidos políticos terem se posicionado em favor do Hamas e de terem diminuído o FPM, que vai quebrar os municípios. Falou sobre os semáforos da cidade, que muitas poderiam ter rotatórias. ---------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Agradeceu pelos pareceres aprovados nesta casa, referente ao Plano Diretor, e se sente privilegiada. Falou sobre a moção de apoio ao governador e prefeito, e quem é contra, são pessoas que nunca fizeram nada por nossa cidade e que precisamos sim de progresso e da ponte. Comentou sobre o dia de outubro, dia da padroeira do Brasil e de sua neta, bem como dia 15, dia dos professores. ---------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Comentou sobre a importância da Audiência Publica de apresentação da LDO, que acontecerá amanhã, 15h. Falou para os pescadores procurarem a secretária da pesca, para realizar um pré-cadastro para receber o kit pesca. Discorreu sobre a importância do 1º Encontro de Formação para Servidores Públicos sobre Inclusão Social da Comunidade LGBTQI+, promovido pelo CAPS. Convidou a participarem da Festa em Louvar a Nossa Senhora Aparecida, na comunidade da Caieiras.--------------------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Agradeceu o prefeito Roberto Cordeiro Justus e a secretária da Educação Fernanda Monteiro, por estarem colocando em prática o Dia sem Vínculo, indicação que realizou nessa casa. Parabenizou o Sr. Sérgio Monteiro pelo seu aniversário que se aproxima. -----------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Reforçou o aviso sobre a Audiência Publica de apresentação da LDO, que acontecerá amanhã e a importância da mesma. Falou que esteve na Escola Plácido e Silva no lançamento das impressoras 3D em todas as escolas e parabenizou a secretária da Educação pelo feito, destacando várias ações como aulas de robótica, dia sem vínculo e outras. ------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 16 de Outubro de 2023, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
