DATA – HORÁRIO – LOCAL – 02 de Outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA.------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2023.-----------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:--------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1633, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Dispõe sobre o remanejamento de valores relacionados à Emenda Impositiva para Construção, ampliação e/ou Reforma das Unidades (Descoberto) para a Emenda das Unidades de Média e Alta Complexidade em Saúde e Materiais de Consumo.-------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1634, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2023, na importância de até 100.000,00 (cem mil reais).-----------------------
Moções 0001/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Moção de aplauso direcionada aos guaratubanos que se formaram na Polícia Militar do Paraná.------------
INDICAÇÕES: Indicações 0097/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda a colocação de ponto de ônibus na Avenida Guaíra, esquina com a Avenida Ipiranga, em frente ao CEMEI Samanta no bairro Cohapar. Indicações 0037/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Patrolamento na Rua Angra dos Reis, trecho entre a Rua Nazir Mafra Saporski, e a Rua Vereador Nicolino Melantonio. Indicações 0038/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - A instalação de lombada, bem como seja colocada à sinalização de velocidade compatível com o local, na Rua Octaviano Henrique de Carvalho, trecho entre a Rua Faxinal, e a Rua Wenceslau Braz, no bairro Carvoeiro, neste Município. Indicações 0039/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Pintura de faixa de pedestre, sinalização viária e sinalização de que é área escolar na Rua Tibagi, em frente á Escola Aresta. Indicações 0040/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - A extensão de rede elétrica, e de água potável, na Rua Paranaguá, trecho entre a Rua Octaviano Henrique de Carvalho, e a Rua Afonso Pena no Bairro Carvoeiro. Indicações 0029/2023, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova com urgência a implantação de uma lombada na Rua Teixeira Soares, próximo ao nº 18, esquina com a Rua Patrício Vidal de Braga. Indicações 0122/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Passe Livre no transporte municipal para crianças e responsáveis de famílias carentes atendidos no Centro Municipal de Avaliação e Atendimento Educacional Especializado - CMAE. Indicações 0123/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Aumento na oferta de Dentista na Unidade Básica de Saúde da comunidade de Caieiras. Indicações 0124/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Necessidade de adequação das manilhas recém-colocadas na Rua João Batista Miranda, Bairro Eliana solicitado através da indicação 097/2023.
Indicações 0125/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Instalação de Ponto de ônibus na comunidade da Prainha para atender as demandas dos estudantes e moradores. Indicações 0126/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Melhorias em caráter emergencial na orla da Praia de Caieiras em virtude da ação das marés. Indicações 0103/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias com colocação de material apropriado na Rua Thiago Pedroso, entre a Rua Claudino dos Santos e Rua Epitácio Pessoa, Bairro Cohapar. Indicações 0104/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias com colocação de material apropriado na Rua Clotário Portugal, entre as Ruas Afonso Pena e Venceslau Braz, Bairro Vila Esperança. Indicações 0105/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias com colocação de material apropriado na Rua Berilo da Cunha Padilha, entre as Ruas Afonso Pena e Venceslau Braz, Bairro Vila Esperança. Indicações 0106/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Operação tapa-buracos na Rua Afonso Pena, Bairro: Vila Esperança. Indicações 0107/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias com a colocação de material apropriado na Rua Hilda Martini Chaves, em toda a sua extensão, Bairro Vila Esperança. Indicações 0108/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias com a colocação de material apropriado na Travessa Lauro Chaves, em toda a sua extensão, Bairro Vila Esperança. Indicações 0109/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias com colocação de material apropriado na Rua Plínio Tourinho, esquina com a Rua Engenheiros Rebouças, Bairro Vila Esperança. Indicações 0110/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Travessa Antônio da Silva Dias, Bairro Vila Esperança. Indicações 0111/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Costa Rica, Bairro Nereidas. Indicações 0112/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Venezuela, Bairro Nereidas. Indicações 0035/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Indicação para que seja realizada uma ação de tapa buracos e posterior colocação de asfalto fresado, bica corrida ou material similar, na Avenida Guaraniaçu em toda sua extensão. Indicações 0023/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Água Verde, começando na Avenida Rui Barbosa. Indicações 0024/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Realização dos seguintes serviços na Rua Curitiba, trecho que compreende entre as Avenidas Juvevê e Piçarras, nesta cidade de Guaratuba: Patrolamento e colocação de material fresado de asfalto. Indicações 0034/2023, de autoria Ricardo de Borba - Reivindicar troca de lâmpadas queimadas no Complexo Esportivo, no bairro Piçarras. SERÃO ENCAMINHADAS-------------------------------------------------------------------------------------------------
TRIBUNA LIVRE - MARIANA C. TEIXEIRA: “Boa noite a todas as pessoas que estão presentes, e aqueles que estão nos acompanhando na transmissão, e aos vereadores e vereadores dessa casa. Primeiramente gostaria de agradecer a concessão desse espaço de fala e me apresentar brevemente: eu me chamo Mariana sou ecóloga, pedagoga, educadora, mãe e bastante preocupada com a forma como nos relacionamos com este planeta. Hoje trago a nossa atenção o assunto de extrema importância, que não apenas impacta nossa cidade, mas é uma questão de relevância global que a busca pela meta Lixo Zero. Esse é um compromisso que visa não apenas tornar nossa comunidade mais limpa, saudável e sustentável, mas também contribuir para manutenção da vida no planeta. Primeiro vamos entender o que significa Lixo Zero, obviamente é impossível no nosso modo de vida atual deixarmos completamente de gerar resíduos e um ponto importante nessa conversa, é diferenciar o que é lixo e o que é resíduo. Lixo que é o que a gente quer zerar ou minimizar o máximo, é apenas aquilo que não pode ser reutilizado ou reciclado e isso representa em média apenas 10% dos resíduos domésticos ou seja 90% do que produzimos em nossas casas, é resíduo porque pode ser reutilizado reciclado ou compostado, em média 40% dos resíduos domésticos podem ser reciclados e 50% podem ser compostados, assim nos restaria apenas 10%, o lixo de fato que deveria ir para os aterros sanitários, mas isso está bem longe da nossa realidade. Atualmente, em termos de país, apenas 4% dos resíduos são efetivamente reciclados e menos de 2% são compostos. Nós temos então, que ainda a maior parte dos nossos resíduos são destinados aos aterros sanitários, que embora seja o melhor que conseguimos fazer no momento, ainda assim são grandes passivos ambientais, são grandes passivos ambientais ecológica e economicamente insustentáveis a longo prazo. Nesse ponto podemos pensar usualmente, o gasto dos municípios de mesmo porte que o nosso, com o transporte e a disposição de resíduos é o terceiro maior gasto do município, reduzindo os resíduos que vão para o aterro, pela metade, digamos para onde a gente podia redirecionar esse dinheiro, quantas famílias poderiam ter trabalho e renda de forma digna vindas dos ciclos otimizados de reciclagem e compostagem e como a gente chega lá, o que podemos fazer? Como alcançar essa meta ambiciosa de desviar todo o resíduo dos aterros e redirecioná-los as cadeias produtivas da reciclagem e da compostagem? Como transformar esse problema que é de responsabilidade coletiva em fonte de trabalho e renda? Seguem algumas ações que podemos empreender para transformar nossa gestão de resíduos e caminharem em direção a essa meta Lixo Zero. Primeiro de tudo, e aí que entra o papel da semana, eles fizeram da qual, eu vou falar daqui a pouquinho, é a educação e a conscientização, devemos investir em programas educacionais para informar os cidadão sobre a importância da redução da produção de resíduos, separação adequada dos recicláveis, da possibilidade da compostagem doméstica e do papel fundamental que cada um de nós desempenha na meta, eles fizeram então é uma mudança de hábito, é uma mudança de cultura e ela é lenta a gente sabe, mas a gente precisa começar e um dos passos é falar sobre isso: coleta seletiva, reciclagem e compostagem, precisamos expandir e aprimorar nossos programas de coleta seletiva, preferencialmente caminhando para coleta em três frações, como incentivo o plano estadual de resíduos sólidos, então aqui nós já temos a coleta em duas frações, os recicláveis e os demais, mas o nosso plano estadual ele já incentiva que os municípios caminham para uma coleta em três frações, que seria separar os compostáveis. Também precisamos dar continuidade às melhorias que tem sido feitos junto cooperativa de reciclagem, incentivar outras cooperativas e dar condições para que esses trabalhadores, que frequentemente são invisibilizados, tem um dignidade em fazer esse trabalho, que é essencial para comunidade. Devemos também incentivar a compostagem, é uma forma limpa orgânica e eu digo até pedagógica de resolver grande parte dos resíduos orgânicos, diz um professor que é estudioso da compostagem, que os resíduos orgânicos, eles não fazem parte do ciclo dos resíduos, mas eles fazem parte do ciclo dos alimentos porque a compostagem vai devolver a terra, a partir do composto que é produzido os nutrientes, que foram utilizados na produção dos alimentos, parcerias com empresas locais trabalhar em conjunto com empresas locais para promover as práticas sustentáveis a produção e a compra de produtos sustentáveis ecologicamente corretos, é uma forma de estimular a economia local e reduzir a pegada ambiental. Temos também a nossa vocação turística Eco Turística, temos uma gestão de termos uma gestão de resíduos com a meta Lixo Zero, nos posiciona para o mundo como uma cidade que faz jus ao território onde está, bem e o que é a semana, eles fizeram é uma semana a última semana do mês de outubro, que foi instituída no Paraná pela lei 1979 de 2019 e foi instituída aqui também no município de Guaratuba, lei de autoria do vereador Fabiano 1899 de 2021, na qual todos os agentes da sociedade estão convidados a discutir a temática Lixo Zero. Aqui, desde 2009 nós temos eventos com o tema, sendo organizados por instituições, como o Instituto Guaju, com qual eu tenho prazer de colaborar e eu vou aproveitar para dizer que o Instituto tem uma das ações de educação ambiental, mais lindas que acontecem aqui no município, que é o mutirão porque o importante é retirar aquele material que tá lá, mas o mais importante, as pessoas estarem dispostas a irem conhecer os lugares e verem de perto o impacto, que essa disposição incorreta dos resíduos causa. Tivemos eventos também na faculdade ISEPE, onde eu sou professora. É com palestras, rodas de conversa eventos pontuais para as turmas de alunos e também tivemos apoio de várias outras entidades, como a Sigla, ACIG, também Ecoflora Rosa dos Ventos, o Hotel Cabana Suíça e o Hotel Spazio Marine, 2 hotéis que estão praticando a compostagem, eu fiz um cálculo meio superficial, a um ano atrás em conversa com o hotel Spazio e ele já desviaram até uma tonelada de resíduo, só compostando o que eles têm de resíduo orgânico do café da manhã que ele serve, imagina se esses hotéis tivessem incentivo para fazer isso? Todos fazer, e também parceria, né? E eventos, apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Prefeitura Municipal de Guaratuba, nesse ano a semana será do dia 20 ao dia 29 de outubro e contará com diversas ações que serão divulgadas em breve. Eu convido então, a todos os vereadores e vereadores dessa casa para apoiarem a semana participando dos eventos e se aprofundando no tema e quem sabe até propor algum evento específico da câmara com essa temática o caminho para o Lixo Zero, pode ser bem desafiador, mas os benefícios são inegáveis. Além de uma cidade mais limpa e saudável estaremos contribuindo para conservação dos recursos naturais preciosos e para mitigação das mudanças climáticas. Eu sempre digo que, do tamanho que é o nosso privilégio em morar nesse território que é um verdadeiro patrimônio ambiental, é também a nossa responsabilidade de cuidar dele, então assim eu queria apresentar o tema. Eles fizeram, eu vou fazer uma pequena correção, eu não sou a organizadora da semana, eles fizeram no Paraná, eu faço parte da rede zero e eu tô participando da organização, junto com a Secretaria de Meio Ambiente, junto com o Instituto Guaju, com a Prefeitura Municipal da nossa semana, e é um convite, né? Para todos que estão me ouvindo, a gente precisa falar sobre isso, é um tema de relevância global mesmo. Esse movimento ele não nasceu aqui no Brasil, ele nasceu fora, e é isso a gente produz resíduos sem pensar no amanhã, né? Então a gente precisa mesmo se educasse, conscientizar carregar essa ideia e também começar a falar em metas, falar em metas temos diversas cidades que já trabalham compostagem municipal, por exemplo temos uma cidade: Florianópolis que foi a primeira colocar em lei, uma meta até 2030 de ser uma cidade Lixo Zero. Temos outros exemplos, Chapecó tem também uma gestão de resíduos exemplar. Então a gente tem muitos lugares para a gente olhar e tentar trazer para nossa realidade e avançar porque eu acho que com essa nossa vocação de ecoturismo, de estar em um território que é muito rico, ambientalmente falando a gente tem também essa obrigação, como é que a gente vai dizer que tá cuidando dessa grande porção de Mata Atlântica, que é nossa responsabilidade, se a gente não tá lidando com os nossos próprios resíduos? E como eu tava conversando ali tem várias escalas em que isso pode acontecer, isso acontece na nossa escala individual, então eu dentro da minha casa façam compostagem, separa os meus resíduos, eu tenho esses cuidados, isso precisa ir para escala de vizinhança e para escala de bairro e precisa chegar na escala de município també.E é isso na verdade então é esse convite para todo mundo, eu agradeço a atenção de todos.”
ORDEM DO DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 812, de autoria do Vereador Paulo Eder de Araújo que “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Michel Álvaro Thiesen.” – EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos em votação única.---------------
Projeto de Lei nº 813, de autoria do Vereador Fabiano Cecilio da Silva que “Título de Cidadão Honorário do Município de Guaratuba, ao empresário Natanael Fanini Antonio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.” – EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos em votação única.---------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que no dia 26 esteve na Escola Gratulino de Freitas no evento do Dia do Surdo e como tem sido importante o apoio a esta comunidade, que toda semana está presente nesta casa. Parabenizou a Professora Mariana Teixeira sobre a Campanha Lixo Zero. -------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Comentou sobre o seu pedido de ponto de ônibus, próximo ao CMEI Samantha e sobre o Bingo da S.O.S Vira Latas. Falou que o povo tá ai e quer que façam milagre e que não é fácil. Ressaltou as eleições dos conselheiros tutelares e parabenizou os eleitos. --------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou sobre a indicação que fez para troca de lâmpadas no Complexo Esportivo, já que é muito utilizado a noite. Comentou que foi ao cinema assistir “Som da Liberdade”, baseado em uma história real sobre tráfico e escravidão sexual infantil, e recomendou que todos assistam, por que o conteúdo é importante. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Comentou que estava no cinema, não assistiu ainda, mas que todos devem assistir para edificar o assunto. Ressaltou a presença do advogado Dr. Luizinho e as datas comemorativas da semana. Parabenizou a todos os envolvidos no Outubro Rosa. Falou sobre a fala da Mariana, que todos devem ser responsáveis por aquilo que produzem e que já está na hora no município pensar em uma Usina de Processamento de Resíduos. --------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Falou sobre o dia do idoso, dia do vereador e dia da não violência. Comentou sobre o Outubro Rosa, movimento de prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero. Parabenizou os Conselheiros Tutelares eleitos. ---------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Discorreu sobre as eleições dos Conselheiros Tutelares e suas obrigações tão importantes. Falou sobre os quase três anos dessa gestão, que sempre busca trabalhar pelo povo e atender suas demandas, mas que está desgastado e desmotivado, pela falta de alinhamento do legislativo e executivo, para somarem juntos, mas que terá que fazer diferente e fazer o serviço pelo qual foi eleito, que é fiscalizar. Ressaltou que os vereadores são o para-choque de toda a estrutura da cidade e que ficam sem respostas, que achou que poderia mudar as coisas, mas depende de toda uma estrutura.------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Falou que não é fácil e que muitas vezes ficam de mãos atadas. Comentou sobre o Litera Guará, que foi maravilhoso.-------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Comentou sobre a fala do Vereador Juliano, que tem sido dias difíceis para todos e que o emocional está um pouco abalado, em virtude do dia do vereador e como líder, lembrou que as portas do prefeito sempre estiveram abertas. Falou que tem um grande respeito pelo vereador e estará conversando e intercedendo com o prefeito e a presidente Cátia, sobre as possíveis falhas de secretários. Parabenizou os Conselheiros Tutelar eleitos, bem como todos os que concorreram, que é uma função exigente e trabalhosa. --------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou que solidariza com o vereador Juliano e que quando entra, o peso é muito grande e quando não existe a reciproca é difícil. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA –Destacou que politica não se faz de 4 em 4 anos, se faz no dia a dia e entende que os baques devem ser um impulso para continuar os trabalhos, que as cobranças são diárias e esse é o papel do vereador, cobrar melhorias doa, a quem doer. Comentou sobre a fala da Professora Mariana. ---
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 09 de Outubro de 2023, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
