DATA – HORÁRIO – LOCAL – 18 de Setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA.------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023.-----------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:--------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1632, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - "Altera os dispositivos da Lei Municipal de nº 1.797/2019 e dá outras providências"---------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 813, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Título de Cidadão Honorário do Município de Guaratuba, ao empresário Natanael Fanini Antonio, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. ---------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0026/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção da Rua Monsenhor Lamartine, trecho entre a Rua Tibagi até a Rua Francisco Arcega; Indicações 0027/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Estudo que viabilize a instalação de redutor de velocidade, tipo tachões, na Rua Tocantins, trecho entre a Rua Paranavaí, e a Rua Mandaguari. Bairro: Canela; Indicações 0028/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção tipo tapa buracos na Rua Vieira dos Santos, trecho entre a Rua Tibagi, e a Rua Joinville. Bairro:Cohapar; Indicações 0029/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção da Rua Monsenhor Lamartine, trecho entre a Rua Tocantins, até a Rua Francisco Arcega; Indicações 0030/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Patrolamento na Rua das Andradas, por toda sua extensão. Indicações 0031/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção com colocação de material fresado ou similar na Rua Alvorada do Sul, trecho entre a Avenida Rio Grande do Sul, e a Avenida Guanabara; Indicações 0032/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Patrolamento na Rua Marechal Deodoro, trecho entre a Rua Londrina, e a Rua Maringá; Indicações 0033/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Patrolamento na Rua Angra dos Reis, trecho entre a Rua Nazir Mafra Saporski, e a Rua Venezuela; Indicações 0090/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o tapamento de buraco na Rua Cambará esquina com a Avenida Paraná, próximo da Creche Recanto Paulo VI, bairro figueira; Indicações 0091/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar na Estrada que liga a comunidade empanturrado; Indicações 0093/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda a colocação de tampa de bueiro na Rua Duque de Caxias entre a Avenida Tiradentes e Carlos Maciel da Silva, bairro Mirim; Indicações 0094/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar na Rua Amaro Fernandes Vieira no Bairro Mirim; Indicações 0118/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Reparos emergenciais na galeria de água pluvial da Rua Sebastião Satuca - bairro Caieiras; Indicações 0119/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Instalação de Lixeiras e placas socioeducativas ao longo da orla das praias de Prainha, Caieiras, Nereidas, Eliana, Coroados e Barra do Saí; Indicações 0102/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias com a colocação de material apropriado na Rua Antônio da Silva Dias, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Esperança. Indicações 0029/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Indicação para que seja realizada uma ação de ‘tapa buracos’ e posterior colocação de asfalto fresado, bica corrida ou material similar, na Rua: Santa Clara (próximo ao numeral 2110) no Bairro Piçarras; Indicações 0030/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Indicação para que seja realizada a retirada de entulhos e uma ação de ‘tapa buracos’ e posterior colocação de asfalto fresado, bica corrida ou material similar, na Travessa Nestor Raquelle, entre a Avenida do Patriarca e a Travessa Henrique Oliveira (conjunto Aldo Abagge); Indicações 0032/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Indicação para que seja realizada uma ação de ‘tapa buracos’ e posterior colocação de asfalto fresado, bica corrida ou material similar, na Rua: Rodrigues Alves no Bairro Brejatuba, em toda sua extensão; Indicações 0031/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Indicação para que seja realizada a substituição dos brinquedos no parquinho da Praça Coronel Alexandre Mafra no Centro; Indicações 0028/2023, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Solicito a pintura das faixas de pedestre na Avenida Damião Botelho de Souza entre a Pizzaria Brasil e Açougue Casa de Carnes. SERÃO ENCAMINHADAS-------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECERES:-----------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0042/2023, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1625/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 65.000,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos." EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 12 votos a favor. --------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0019/2023 - de autoria Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1625, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 65.000,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 12 votos a favor. -------------------------------------------------------------------------------------REQUERIMENTO DE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS - Conforme solicitação do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior ao Projeto de Lei nº 1625. EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o requerimento da dispensa por unanimidade com 12 votos. O projeto foi incluído na Ordem do Dia.--------------------
Pareceres 0043/2023 - de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº1626 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar, no exercício de 2023, na importância de até 41.000,00 (quarenta e um mil reais)." EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 12 votos a favor. ----------------------------------------------------
Pareceres 0020/2023 - de autoria Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1626 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar, no exercício de 2023, na importância de até 41.000,00 (quarenta e um mil reais)." EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 12 votos a favor. ------------------------------------------------------
REQUERIMENTO DE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS - Conforme solicitação do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior ao Projeto de Lei nº 1626. EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o requerimento da dispensa por unanimidade com 12 votos. O projeto foi incluído na Ordem do Dia.--------------------
Pareceres 0044/2023 - de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1627 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2023, na importância de até 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)." EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 12 votos a favor. ------------------------------------
Pareceres 0021/2023 - de autoria Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1627 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2023, na importância de até 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)." EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 12 votos a favor.------------------------------------------------------
REQUERIMENTO DE DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS - Conforme solicitação do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior ao Projeto de Lei nº 1627. EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o requerimento da dispensa por unanimidade com 12 votos. O projeto foi incluído na Ordem do Dia.--------------------
Pareceres 0047/2023 - de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1629 que "Institui o Programa Nota Guaratubana e dispõe sobre a concessão de prêmios e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 12 votos a favor.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0022/2023 - de autoria Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1629 que "Institui o Programa Nota Guaratubana e dispõe sobre a concessão de prêmios e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 12 votos a favor. --------------
REQUERIMENTO PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS - Conforme solicitação do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior ao Projeto de Lei nº 1629. EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o requerimento da dispensa por unanimidade com 12 votos. O projeto foi incluído na Ordem do Dia.-----------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0048/2023 - de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1630 que "Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Guaratuba, denominado REFIS/GUARATUBA". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 12 votos a favor. ------------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0023/2023 - de autoria Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável com emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 1630 que "Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Guaratuba, denominado REFIS/GUARATUBA". EM DISCUSSÃO – Vereadora Edna Castro: Falou que os prazos são muitos curtos e com descontos muito baixos, que justiça fiscal não seria desta maneira exposta no projeto. Ressaltou que devem modificar isso para facilitar para população. Vereador Itamar Júnior: Comentou que não pode dar razão a vereadora, que existe uma lei que se você tiver qualquer dívida pode parcelar 60 vezes com juro de 0.5%, Ressaltou que não se pode aumentar os parcelamentos, já que se deve ter responsabilidade fiscal e não se pode fazer renúncia fiscal. Vereadora Edna Castro: Falou que nos prazos menores, os descontos estão menores e que falou quanto os percentuais de desconto e não prazos. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 10 votos a favor e 02 votos contra (Vereador Ricardo e Vereadora Edna).-----------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTO DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS - Conforme solicitação do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior ao Projeto de Lei nº 1630. EM DISCUSSÃO – Vereador Ricardo Borba: Falou que o projeto deveria tramitar nos ritos normais desta casa, para que pudesse pedir vistas, analisar melhor e para que ficasse mais redondo e melhor para população. Presidente Cátia Silvano: Falou que em nenhum momento foi tirado o direito de pedir vistas. Vereador Itamar Júnior: Alegou que se for aprovado à dispensa dos interstícios, não poderá ser pedido vistas. Vereador Ricardo de Borba: Ressaltou que nenhum vereador poderá pedir vistas, nem alterar o projeto. Vereador Itamar Junior: Falou que somente a comissão de destaque pode alterar o projeto e que o vereador não poder fazer acima do mandato do prefeito, e que o juros foi analisado e discutido com a procuradoria fiscal e que o vereador não apareceu na comissão para discutir. Vereador Ricardo de Borba: Falou que o juros é muito pequeno. Ressaltou que não foi a comissão porque o vereador já mostra a falta de respeito no plenário, imagina na comissão. Presidente Cátia Silvano: Ressaltou que o projeto estava na comissão e todos poderiam apresentar emendas e não fizeram. EM VOTAÇÃO - APROVADO o requerimento da dispensa por 10 votos a favor e 02 votos contra (Vereador Ricardo e Vereadora Edna). O projeto foi incluído na Ordem do Dia.-------------------------------------------------------------------------------------------
TRIBUNA LIVRE VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA: “Senhora Presidente, nobres pares de mesa, vereadores, vereadoras presente, comunidade surda, internautas, aqui também faço menção ao chefe de gabinete Tony que se encontra, meu muito boa noite. Senhora Presidente, os assuntos que me trazem a tribuna se refere em primeiro, enquanto o vereador que trabalha, que milita pela causa ambiental, de estar parabenizando os 272 voluntários que se engajaram no último sábado, no mutirão de limpeza, que saiu da prainha e foi até a Barra do Saí. Fazendo essa limpeza de toda orla, com relação principalmente a combater aqueles pequenos pedaços de plástico, é material que tá lá sobre a restinga e o mais importante Vereador Ademir, é perceber que realmente a credibilidade que o nosso município tem com relação ao engajamento de voluntários. A gente estava falando em um sábado ensolarado, em que as pessoas poderiam estar optando por estarem simplesmente na praia e 272 pessoas optaram por fazerem parte desse movimento, desse mutirão, então fica o nosso agradecimento aí as entidades envolvidas, falo hoje enquanto Vereador, ao Instituto Guaju que é o coordenador desse evento, a Prefeitura Municipal de Guaratuba, através de suas secretarias, que se engajaram de modo especial à secretaria do meio ambiente, também Associação Comercial, ao Sesc, que tem dado um grande apoio ao Instituto Ímpar, ao Projeto Meros do Brasil, enfim todas as entidades, mas se destaca especial aos voluntários pela capacidade de engajamento. Tivemos lá associações de moradores, como a da Prainha, como a do Cabaraquara, de Caieiras, pessoal do Coroados aí se envolvendo para que realmente a coisa acontecesse, tivemos voluntários que desceram exclusivamente, vereador, de Curitiba para participar desse evento. Então a gente fica muito feliz agradeço a presidente Cátia, representou aqui a nossa casa lá no evento, vereadora Edna também esteve, então muito obrigado pela participação dessa casa no movimento. Então a gente fica muito feliz porque nós estamos falando de uma Guaratuba para o mundo, estamos falando de uma Guaratuba que se preocupa com essa questão, e aí reforça hoje também é, vereadora Ana, Vereador Itamar, a minha questão com relação a indicação que fiz, da proposta das lixeiras é inadmissível que a nossa cidade, é não se prepare para termos lixeiras durante o ano inteiro, é a Praia Central tá ali com todas as lixeiras, tudo direitinho o ano todo, mas as outras praias ainda carecem dessa melhoria. Então isso foi visto, foi uma cobrança dos voluntários que lá estavam, é uma cobrança que a gente percebe também das comunidades porque a gente tá, graças a Deus com o turista o ano todo aqui na nossa cidade. Então é importante que a praia tenha essa estrutura mínima com relação as lixeiras, com relação a placa sócio educativas, que sensibilizem as pessoas que o lugar do lixo é na lixeira, que as pessoas tenham esse entendimento. Falávamos até da questão de Curitiba, capital é ecológica para o Brasil, aí e que os Curitibanos desçam nossa cidade com esse mesmo espírito de cuidar porque aqui tem gente que também quer cuidar, que tem gente que tá bastante preocupada com essa questão. De mostrar a nossa cidade de forma diferenciada para o Paraná, pro Brasil e para o mundo. E outro destaque que gostaria de fazer a senhora Presidente, com relação a minha vinda a tribuna, se refere ao mês de setembro, nós estamos passando os dias estão passando, a gente vê a movimentações pontuais, mas entendo que essa casa também é uma casa de aprendizado, é uma casa para que a gente possa levar a boa informação as pessoas que aqui se encontram, as pessoas que estão nas suas casas e dentro do mês de setembro a gente tá falando do quê, setembro amarelo, uma motivação extremamente importante que é a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, é algo que está cada vez mais real algo que infelizmente tem adentrado boa parte das famílias brasileiras e que precisa sim ser discutido em todos os ambientes. Não podemos mais tratar o fator suicídio como algo velado, algo não ser conversado com as crianças, com os adolescentes, com os adultos, com os idosos, trago aqui inúmeros que particularmente me assustam, nessa pesquisa para me preparar para estar aqui com vocês, estamos falando do nível de mundo, Vereador, 700 mil pessoas que infelizmente tiram sua vida por ano, em nível de Brasil estamos falando de 14 mil pessoas por ano que infelizmente ceifam a sua vida de maneira repentina. Isso significa que a gente tá falando de em média 38 pessoas por dia, hoje 38 pessoas infelizmente retiraram na sua vida. Então é algo que precisa ser bem trabalhado, é o que precisa ser discutido nos nossos lares, nas nossas famílias, isso só pode falar, eu falo muito porque eu já vivi isso na pele, é uma situação que é bastante triste para quem tem a infelicidade de ter que tirar um parente de uma corda, por ter se enforcado, por alguém que de repente infelizmente se for sua vida com tiro. Enfim de qualquer outra forma porque a gente não tá falando simplesmente daquela pessoa que, e não estamos aqui para julgá-la, também pela situação estamos falando aqui, de um ciclo que se quebra, de uma família que se rompe, de pais que muitas vezes vão chorar a morte do seu filho, sem entender o porquê que isso aconteceu, de esposas, de filhos que ficam se questionando do que poderia ter sido feito para que aquilo não tivesse acontecido. Então é muito importante que essa casa também se preocupe, e destaco aqui a senhora Presidente, o outro dado que me que me alarmou, que 77% desse suicídios ocorre entre os homens e a principal causa desse suicídios tá voltado ao adoecimento no trabalho. As pessoas que acabam desenvolvendo quadros de ansiedade, quadros de depressão pela pressão muitas vezes exercida, e aí destaco aqui a necessidade de mudarmos a visão dos gestores, quer sejam de empresas, quer seja no âmbito, é enfim de qualquer organização, de qualquer instituição, chega de chefe, não há mais espaço para chefes, em lugar nenhum, nós precisamos falar de líderes, foram falar de pessoas que motivam outras pessoas a desenvolverem o seu trabalho com harmonia, a desenvolver no seu trabalho com vontade de quem quer realmente fazer a diferença naquilo que se propõe com a instituição, seja na iniciativa privada, enquanto empresa, seja nos órgãos públicos que tenhamos menos chefes e mais líderes, para que as coisas realmente possam, e essas estatísticas possam ser modificadas. É gostaria de destacar aqui também, vereador Itamar, o trabalho feito, que vai ser feito né, pela secretaria, pela prefeitura municipal, através das secretarias engajadas com relação a essa temática, teremos aí no dia 20 de setembro, na unidade básica do Figueira as 17h30min, a primeira roda de conversa sobre ansiedade, é uma das causas que inicia todo esse processo, prestemos atenção nas pessoas, o lema é exatamente esse, Se precisar peça ajuda, e que nós saiamos das nossas bolhas para observar as mudança de comportamento, ansiedade e demasia das pessoas. Estamos cada vez mais conectados, mas cada vez mais distante um dos outros, alguma coisa está errada ,é uma sociedade que hoje tem a sua disposição milhões de canais, milhões de filmes e mesmo assim está descontente com alguma questão Alguma coisa precisa ser feita, isso passa por esse processo de educação, o teremos também no dia 29 às 17:30 horas, na unidade básica do Cohapar, dia 4 de outubro às 17:30 no Coroados e no dia 11 de outubro às 17:30 na UBS Piçarras, então bastante importante que as pessoas tenham atenção, tá aí o município ofertando essa possibilidade e que as pessoas vão participar que as pessoas também percam a ideia né, é diminuamos um pouco a questão é voltada a discriminação de pessoas que porventura estejam passando por quadros depressivos, por dificuldades de comportamento porque hoje parece que o padrão mudou, o padrão é exatamente ser agitado, comecemos pelas nossas crianças, é assim ela é muito quietinha, ela tem algum problema. Qual o problema de ser mais quieto? Então isso precisa ser discutido por cada família, por cada um de nós, e para finalizar para Presidente, com última temática voltada a essa necessidade da nossa cidade, prestar atenção no momento também, relevante com relação a eleição para o conselho tutelar da nossa cidade, serão eleitos serão a proposta de cinco novos membros e a importância que o Conselho Tutelar tem para nossa cidade é uma eleição né, que tem toda uma estrutura voltada, eleição e que precisa também se inserir no dia a dia da nossa cidade, muitas vezes ela acaba voltada para grupos para “Vamos apoiar a b ou c”, mas a gente tá falando de pessoas que também querem se oportunizar, dedicar-se a essa causa, de fazer cumprir os direitos das crianças e os adolescentes, através do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem toda uma proposição de assegurar esse direitos, de representar junto ao Ministério Público, de auxiliar o Executivo Municipal, na promoção de políticas públicas, então que a nossa cidade preste um pouquinho mais atenção, tem várias redes de comunicação auxiliando o trabalho, aí de divulgação dos conselheiros, que estão colocando seu nome à disposição. Então que cada cidadão da nossa cidade, tenha esse detalhe, a eleição acontecerá no dia primeiro de outubro, deixa eu só ver o horário, das 8:00 às 17 horas, em vários colégios eleitorais da escolas da nossa cidade, a divulgação tá sendo feita, então é importante que cada um de nós como cidadãos tenhamos essa atenção, a todos sistemáticas que eu humildemente apresento na noite de hoje, era o que continha Senhora Presidente.”--------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Ricardo de Borba: aos atletas da Escola Paraná Clube: Brayan Lalau Silva, Davi Frank Lalau Silva e Francisco Bitencourt Serafim Pereira. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos em votação única ------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 805, de autoria do Vereador Paulo Eder de Araújo que “Altera o nome do trecho da Avenida Sete de Setembro no Centro, Trecho compreendido do final da Avenida Vieira dos Santos e início da Avenida Damião Botelho de Souza, em frente à empresa Arena Motos.” EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos em segundo turno.-----------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 1624, de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Município de Guaratuba a ceder o Uso De Bem Público e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos em primeiro turno.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 797, de autoria do Vereador Ricardo de Borba que “Dispõe sobre a disponibilização de livro de reclamações e sugestões nas unidades públicas de saúde e dá outras providências.” – EM DISCUSSÃO – Vereador Ricardo de Borba: Falou sobre a importância do projeto e que sabe que existe a ouvidoria, mas isso não é tão simples e que o livro é mais simples e dessa forma a população será ouvida. Vereador Edna Castro: Comentou que o projeto é um meio de registrar os serviços não prestados, para que a população tenha mais voz e coloca no papel o que o povo passa. Vereador Itamar Junior: Falou que esteve no STF e nunca viu lá algum livro para reclamar, e que acha que as intenções do projeto são válidas, mas não atinge seu objetivo final e que votará contrário. Vereador Ricardo de Borba: Falou que o livro terá páginas numeradas e que sistemas dão problemas, a maneira mais simples é papel e caneta. Ressaltou que desta maneira os vereadores podem ter acesso as reclamações de maneira mais simples. Vereadora Edna Castro: Discorreu que a insatisfação ficaria registrada para melhor o serviço prestado. Vereador Itamar Junior: Alegou que não é sobre punição, mas sobre falta de objetivo final e a questão sigilosa, que a proposta é válida, mas os servidores se basearam em um livro ou ouvidoria? Falou que os tempos mudaram e que a caixinha de sugestão ainda se usa, mas que não garante sigilo e o objetivo final. Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Falou que visitou a UBS da Caieiras para entender mais sobre o projeto de lei em questão e que a questão do anonimato, não fica seguro. Ressaltou que existe a Ouvidoria da Saúde, existe possibilidade de anexar documentos e é simples e seria retroceder nos avanços. Vereador Ricardo de Borba: Explicou sobre o sigilo, as reclamações são feitas nas redes sociais sem sigilo e que se o projeto fosse sobre totens também não passaria e que para se acessar a ouvidoria da saúde precisa de celular. Vereador Itamar Junior: Explicou que 168 pessoas já acessaram a Ouvidoria da Saúde. Vereadora Edna Castro: Disse que não podem criar lei que criem gastos. EM VOTAÇÃO - REJEITADO com 09 votos em primeiro turno e 02 votos a favor sendo eles do vereador Ricardo e da vereadora Edna.---------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 1625, de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 65.000,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos." EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos a favor em primeiro turno.-------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1626, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar, no exercício de 2023, na importância de até 41.000,00 (quarenta e um mil reais)." EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos a favor em primeiro turno.----------
Projeto de Lei nº 1627, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2023, na importância de até 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)." EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos a favor em primeiro turno.---------------------
Projeto de Lei nº 1629, de autoria do Poder Executivo, que "Institui o Programa Nota Guaratubana e dispõe sobre a concessão de prêmios e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos a favor em primeiro turno.-----------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei 1630, de autoria do Poder Executivo, que "Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Guaratuba, denominado REFIS/GUARATUBA". EM DISCUSSÃO – Vereador Ricardo Borba: Para não ficar dúvidas, disse que votou contra o parecer e a dispensa do projeto porque acredita ele poderia ficar melhor, mas que votará a favor do projeto, mas é a favor do REFIS. Vereadora Edna Castro: Falou que acompanha o vereador nesse sentido e que poderia ser melhor. Vereador Felipe Huning de Carvalho: Ressaltou que “poderia” é muito vago, que a comissão foi lá e fez o trabalho e fez o que pode. Vereador Itamar Junior: Falou que nenhum dos dois vereadores o procurou para dar sugestões e que precisam colocar no papel e mandar para comissão analisar. Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Destacou que a comissão conversou e elaborou uma nova proposta, com oportunidade de novas formas de pagamento. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos a favor em primeiro turno.-----------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que as discussões devem haver, e quando o projeto do REFIS deu entrada o vereador falou que iriam discutir, se necessário, emendas no projeto e que ficou aguardando o contato para uma conversa. Falou sobre as Meninas do Long, que praticam longboard.----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREDORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Comentou sobre as entregas das emendas impositivas, destacando a cozinha da APAE e o Parquinho da Cohapar. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Ressaltou as inaugurações que esteve presente na semana passada, realizadas através das emendas impositivas. Agradeceu a Câmara Municipal e ao Prefeito Municipal pelos ótimos investimentos. --
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Convidou a todos para sexta, dia 10h para mais uma inauguração, através da emenda impositiva dos vereadores, da UBS Cubatão, que ficou muito bonito e para a inauguração da Ponte Pênsil do salto do Cubatão, recurso adquirido junto com o Deputado Nelson Justus. ----------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Falou sobre as inaugurações, através das emendas impositivas. Comentou que foi em um culto no Empanturrado muito abençoado e com muitos participantes, e que pediram para passar uma patrola. -------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou sobre o Projeto 797, que não desistiu do projeto, que nunca votou contra um projeto de vereador nenhum, que não estão inventando a roda, que esse projeto funciona em outros municípios. Ressaltou que os integrantes das Comissões foram favoráveis em seus pareceres, mas agora votaram contra ao projeto. Destacou que o projeto vem para facilitar para as pessoas humildes as reclamações e sugestões, que não possuem celulares ou internet. ---------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou sobre os dias comemorativos da semana. Lembrou que domingo irá acontecer o 3º Passeio Ciclístico da Primavera e agradeceu ao apoio de todos os envolvidos e convidou a todos para participarem. Falou sobre o evento Outside Interação Comunitária, iniciativa de 4 igrejas com apoio da Prefeitura Municipal. Ressaltou a importância de tachões na Rui Barbosa, da qual fez indicação, que está para ser atendido, assim como patrolamento da Avenida Matinhos. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Parabenizou o Vereador Itamar por ter corrido atrás das mudanças no projeto do REFIS. Sobre o projeto 797 falou que ninguém foi contra o projeto nas comissões, mas que acharam por bem não aprovar por vários motivos. ----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Pediu para se retratar, que o projeto 797 não foi aprovado em primeira votação, então será arquivado, o que lamentou. ----------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Comentou sobre as inaugurações, através das emendas impositivas, destacando a entrega dos protetores auriculares e comentou sobre o trabalho no CMAE. Falou sobre a discussão do projeto do REFIS, que acha isso muito importante, que se trata de uma base de pensamento e explicou sobre as comissões serem favoráveis, mas terem votado contra. Destacou que o parecer da CFO traz mais pontos relevantes que fundamentam o voto contra. Explicou que ano que vem o vereador poderá dar entrada novamente no projeto e recomendou que considerasse os pontos citados no parecer. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Destacou que no dia 12 participou de um evento em que o Ministro do Turismo estava presente, que se falou de possibilidades, com várias linhas de investimento, que esteve também no dia 13 com a secretária de turismo em uma reunião para tratar sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo de Turismo. Ressaltou a união de esforços, que resultaram nas emendas impositivas, isso é fruto de um trabalho de ouvir as pessoas e sobre a Audiência Pública da CFO, que acontecerá no dia 10. -----------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 25 de Setembro de 2023, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
