DATA – HORÁRIO – LOCAL – 12 de Junho de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA.
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. —-------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2023.-----------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. Sendo:--------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1617: "Altera dispositivos da Lei Municipal 1.932/2022"-------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei Complementar nº 0001, de autoria Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.543, publicada em 24 de julho de 2.013, que dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças e áreas de lazer localizadas no Município de Guaratuba”.-----
Projeto de Lei nº 803, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - “Institui, no âmbito do Município de Guaratuba, o Festival Sul Brasileiro de Pesca Esportiva de Robalo, e dá outras providências”.---------------------------------------------------------------------------------
Resposta do Subprefeito do Cubatão Paulo Pinna: Referente a situação das estradas do Potreiro em resposta ao Ofício nº 08/2023 do Gabinete do Vereador Alaor de Oliveira Miranda.------------------------------------------------------------------------------
Ofício nº da Comissão de Finanças e Orçamento - Solicitando prorrogação de prazo para parecer do Projeto de Lei do Executivo nº 1604, conforme art. 61 do Regimento Interno.
REQUERIMENTO DA CFO: EM DISCUSSÃO - Vereador Ricardo de Borba: Questionou o motivo da prorrogação do prazo. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior: Explicou que ainda existem dúvidas referentes ao projeto, pela complexidade por se tratar de um consórcio. EM VOTAÇÃO - APROVADO o requerimento por unanimidade.
INDICAÇÕES: Indicações 0066/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Solicitação de viabilidade técnica para instalação de telas de proteção contra pombos, na Rodoviária Municipal. Indicações 0067/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Travessa Antônio da Silva Dias, Bairro Vila Esperança. Indicações 0068/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Venceslau Braz, Bairro Carvoeiro; Indicações 0069/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Clotário Portugal, entre as Ruas Claudino dos Santos e João Carlos Marques, Bairro Vila Esperança; Indicações 0070/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - A Instalação de redutor de velocidade e a realização de pintura horizontal de sinalização de trânsito na Rua Clevelândia, esquina com a Rua Londrina, Bairro: Figueira. Indicações 0071/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Argentina, por toda sua extensão, Bairro Nereidas. Indicações 0025/2023, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Manutenção e colocação de material na Rua Ribeirão das Pedras no bairro Coroados; Indicações 0072/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Tapa buracos e nivelamento Rua de acesso Caieiras x Morro - Caieiras; Indicações 0013/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - Colocação de lombada ou redutores de velocidade na esquina da Avenida Damião com Avenida Rui Barbosa; Indicações 0014/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - manutenção e colocação material fresado na Rua Curitiba, entre as Avenidas Piçarras e Juvevê. Além, da manutenção da Avenida Piçarras esquina com Rua Curitiba, onde houve rompimento de manilha e está abrindo um buraco no asfalto, colocando em risco os pedestres e motoristas; Indicações 0015/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - criação de uma equipe de trabalho para a recuperação e manutenção das ruas com pavimentação em bloquetes, ou pisos intertravados de concreto. Como por exemplo as ruas:-Rua Ivai (Entre a Avenida Damião Botelho de Souza até Avenida Guaíra)-Rua Onze de Outubro-Avenida Vicente Machado; Indicações 0005/2023, de autoria Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca - Melhorias na Rua Marechal Deodoro. SERÃO ENCAMINHADAS. —-----------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 800 “Altera o §1° do art. 2° da Lei n° 1459 de 29 de junho de 2011”- CCJR: EM DISCUSSÃO - Vereador Paulo Éder de Araújo: Falou que o projeto vai ajudar muito as associações que de fato já estão em atuação. EM VOTAÇÃO O PARECER COM EMENDA MODIFICATIVA - Aprovado por unanimidade. —-------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 801 “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Guaratuba à Senhora Margit Raetsch” - CCJR: EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO O PARECER - Aprovado por unanimidade. —-------------------------------------
TRIBUNA LIVRE - VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA: Falou sobre o ofício que recebeu em seu gabinete de um abaixo assinado dos moradores do bairro Nereidas, sobre os Correios e suas correspondências, que recebem na agência do Coroados. Ressaltou que levou o pedido ao prefeito Roberto Justus e que agora receberam na uma resposta do órgão federal que estarão em Guaratuba para fazer a abertura do atendimento no bairro Nereidas. Agradeceu o atendimento do Pronto Socorro prestado ao seu vizinho, em especial ao Dr. Marcio. Destacou o trabalho da prefeita em exercício Cátia pelas orientações e apoio. —----------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA - Comentou sobre a Colônia Potreiro e que já se passou uma semana, sendo que o Sr. Paulo Pinna não apareceu na câmara, nem no Potreiro para dar satisfação e que ele deve vir conversar e explicar, porque só joga tudo no IAT. Destacou que existem áudios do subprefeito dizendo que já estava tudo certo e que ele deve vir prestar esclarecimentos.------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO - Ressaltou as datas comemorativas da semana: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e aniversário da cidade de Matinhos, pediu para oficializar parabenizando. Falou sobre as datas comemorativas: Dia do Turista, Dia do Doador de Sangue e Dia do Aposentado. Parabenizou a nova diretoria da ACIG. Comentou sobre a Festa de São Luiz Gonzaga que acontecerá no Nereidas. Parabenizou pela 4ª Ação Solidária dos Amigos da Educação e do Bem Estar na Igreja São Francisco de Assis. Destacou o Rodeio Crioulo que aconteceu em Itapoá, onde atletas da nossa cidade saíram premiados. Comentou sobre intolerância religiosa e que nos dias atuais não se pode aceitar que ainda aconteçam coisas assim. Falou sobre a situação calamitosa do Potreiro, sobre a questão da liberação do IAT.----------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Falou sobre a Festa de São Antonio no bairro Coroados. Falou que a nova equipe do IAT precisa dar esclarecimentos sobre a situação do Potreiro,. Lamentou a família da Claudiane, pelo seu falecimento, esta que já foi funcionária desta Casa. Agradeceu o convite da Comunidade da São Luiz Gonzaga. Parabenizou o presidente em exercício Alaor pelos dias que esteve no comando desta Casa. —----------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA - Convidou aos demais vereadores para irem ao IAT buscar informações sobre os serviços necessários no Potreiro e que está a disposição. Falou sobre as dificuldades com relação aos serviços que precisam de liberação do IAT e que isso deve ser averiguado, inclusive pela demora das respostas.---------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Falou que o IAT que deve vir à Câmara, mas que se precisar, aceita ir até lá. Destacou que são vereadores que são cobrados e o povo que sofre, que o IAT foi a essa Casa contou história e agora deve vir prestar esclarecimentos. —------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA - Ressaltou os moradores do Potreiro presentes na sessão. Comentou sobre o Projeto de Lei Complementar 001 que deu entrada na casa e fez explicação sobre o mesmo. Falou que soma aos demais quando se trata das necessidades do Potreiro e que a documentação estava parada no IAT, mas foi entregue somente na semana passada, então a culpa não é do IAT, mas de quem não entregou as documentações. Ressaltou que após a entrega da documentação o IAT já foi até a comunidade, e que então a falha é da prefeitura. —--------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - Comentou que o IAT também impossibilita a criação de um novo cemitério e destacou a importância dos serviços de melhorias no Potreiro. Destacou ainda o aniversário de Matinhos e a realização do Caldo pela Fernanda Monteiro. Parabenizou a Luiza pela Festa da Tainha e finalizou lamentando o falecimento da Claudiane. —--------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA - Comentou que recebeu um vídeo do Estaleiro com um ônibus encalhado e que o material colocado na estrada não presta e pediu providências. Afirmou estar junto com os demais vereadores para poder ajudar o Potreiro. Estendeu seus sentimentos a família da Claudiane. Falou que esteve em visita a uma senhora moradora do Mirim e se alguém tiver uma cama hospitalar para ajudá-la. Destacou a noite de Caldos que estava uma delícia. Explicou que na próxima sessão irá fazer uma solicitação de quebra-mola e comentou sobre a necessidade de manutenção nas ruas de bloquetes, finalizou explanando sobre o Dia dos Namorados.--------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Iniciou sua fala convocando a comunidade Autista para na terça-feira na Capela São José Operário se reunirem para participarem da organização da Associação. Destacou a visita do Colégio Monteiro Lobato através programa Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP). Falou que está acompanhando o trabalho do comitê sobre a restauração da Igreja Bicentenária da nossa cidade. Ressaltou a necessidade que prioridade não tem “S”, que questões burocráticas devem ser deixadas de lado quando se fala do direito de ir e vir e as autoridades devem considerar isso, que a comunidade Potreiro precisa ter acesso das estradas, que o sofrimento do povo deve ser prioridade para solucionarem. Falou sobre as festas que estão acontecendo e parabenizou ao Caldo que aconteceu na última semana. —-------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Solidarizou-se aos moradores do Potreiro para que a comunidade tenha seus direitos garantidos que precisam de prazos para entregar o melhor para população. Falou que esteve conversando com o Deputado Federal Geraldo Mendes sobre as demandas necessárias da cidade e que esteve na Festa da Tainha prestigiando; que se sente orgulhoso de ter apoiado alguém que se importa com nossa cidade e não caiu de paraquedas. Comentou sobre o Dia dos Namorados e parabenizou os casais, em especial sua esposa.-------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA - Falou sobre a audiência que teve com o IAT e sobre os embargos que vem acontecendo na área rural e urbana. Comentou que o município cresceu demais e quem paga é o povo, que acaba caminhando de forma irregular. —--------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA - Falou que a prefeitura tem que tomar providências e que o município não tem capacidade de resolver as demandas, mas que ele é quem tem que resolver essa situação.-----------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA - Agradeceu a presença dos moradores da comunidade Potreiro e está a disposição dos mesmos.---------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 19 de Junho, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
