DATA – HORÁRIO – LOCAL – 10 de Abril de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JÚNIOR 1° Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. -----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Abril de 2023 e da Sessão Solene em Homenagem a Mulher do dia 31 de Março de 2023.. —-
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. Sendo:- -------------------------
Projeto de Lei nº 795 – Iniciativa do Vereador Fabiano Cecilio da Silva que “Institui o Guapuruvu (schizolobium parahyba) como árvore símbolo do Município de Guaratuba, e dá outras providências”.----------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Projeto para “Implantação de estrutura de Guincho com área coberta”, na Praia de Caieiras; Mutirão de limpeza das galerias e bueiros nas principais vias do bairro Eliana e Nereidas; “Projeto de Monitoramento, Controle e Prevenção”; Manutenção com colocação de material na Estrada Geral do Empaturrado; Colocação de Pavimento Intertravado tipo Paver” em toda extensão da Rua João Floriano da Costa, incluindo ainda parcialmente a Rua Nossa Senhora Aparecida (Rua do Campo),na Caieiras; Reparos na Rua Sebastião Satuca, bairro Caieiras, com a colocação de asfalto fresado; Roçada em todos os passeios das vias da comunidade da Caieiras. Vereador Ademir da Silva: Manutenção e colocação de material da Av. Água Verde entre a Av. Caiobá e Av. Matinhos, Mirim; Manutenção e colocação de material na Travessa Hermes, entre Av. Guarani e Av. Coronel Alexandre Mafra, Piçarras; Manutenção e colocação de material na Travessa Futurama entre Av. João Gualberto e Av. Água Verde, Piçarras; Manutenção e colocação de material em toda extensão na Av. Brasília, Coroados; Manutenção na Rua Menelau Torres com tapa buracos, Cohapar; Manutenção e colocação de material na Rua Carlos Maciel entre Duque de Caxias e Rua Cruzeiro do Sul, Mirim; Manutenção na Av. Damião Botelho de Souza com tapa buracos, Piçarras; Manutenção com retirada das materiais que foram tirados da valeta na Rua Cruzeiro do Sul, Mirim; Manutenção em bueiro, na Rua Carlos Maciel, entre Caiobá e Rocha Pombo, Mirim; Manutenção em bueiro na Rua Duque de Caxias, esq. Com Miguel Jamur, Mirim. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior: Realização de limpeza, manutenção e melhorias nas bicas de lobo e galerias na Rua Venezuela, Nereidas, em toda sua extensão; Limpeza das valetas e retirada do material na Rua Costa Rica, Nereidas. Vereador Alaor de Oliveira Miranda: Instalação de um toldo em frente ao prédio do Mercado Municipal. Vereador Paulo Éder de Araújo: Colocação de câmeras de monitoramento nas entradas no Caovi e Limeira. Vereadora Diva Carneiro Magalhães de Oliveira: Colocação de dois redutores de velocidade na Rua Joinville entre Rua Otaviano Henrique de Carvalho e Rua Almirante Tamandaré; Colocação de dois redutores de velocidade na Rua Otaviano Henrique, entre a rotatória da Rua Tibagi e Rua Randolfo Bastos; Colocação de material fresado na Rua Tiago Pedroso. Vereador Juliano da Rosa de Paula: Instalação de lombada na Rua Guarani, Piçarras; Manutenção na Rua Cascavel, Piçarras; Manutenção e colocação de material fresado em toda extensão da Rua Afonso Pena. Rua Engenheiro Beltrão e Rua João Carlos Marques, Cohapar. Vereador Felipe Huning de Carvalho: Roçada, limpeza e manutenção das valetas existentes na Rua Patrício Vidal Braga, esquina com Rua João Carlos Marques, Cohapar; Roçada, limpeza e manutenção das valetas existentes na Rua João Carlos Marques, entre a Rua das Araucárias e Rua Piquiri, Cohapar; Operação tapa buracos na Rua Teixeira Soares, Cohapar; Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Frei Leonardo, entre Rua Timoneira e Rua Emilio de Menezes, Vila Esperança; Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Timoneira, entre Av. Paraná e Rua Alcides Pereira, Vila Esperança; Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Engenheiro Beltrão, Cohapar; Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Porecatu, Vila Esperança; Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Engenheiro Rebouças, entre a Rua Plinio Tourinho e Avenida Paraná, Vila Esperança; Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Avenida Santa Clara, próximo a Salga do Kinha, Piçarras; Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Marechal Deodoro, entre a Rua Afonso Camargo e Rua Alcides Pereira, Vila Esperança; Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Vieiras dos Santos, trecho entre a Rua Tibagi e Rua Tocantins, Cohapar. SERÃO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES -------------------------------------------------------------------------Projeto de Lei nº 1602 – CCJR e CG “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.574, publicada em 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaratuba, e dá outras providências”. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade o parecer. -----------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI Nº 1601 - Dispõe sobre o percentual máximo de consignação de empréstimo aos servidores públicos ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta do Município de Guaratuba – PR. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO por unanimidade em votação em primeiro turno. -------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que o chefe do executivo dá calote aos servidores públicos, porque não cumpre as lei 1931,1947 e 1922. Destacou que não existe valorização da classe e que estão sendo cobrados, pela progressão por desempenho do magistério, avaliação de desempenho e elaboração de estudo, progressão por habilitação e titulação, piso dos agentes comunitários e de endemias, data base sendo descumprida da revisão e recomposição salarial. Finalizou dizendo que ou o prefeito faz ou terão que procurar os ministérios. ----------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Parabenizou o prefeito Roberto pelo cargo da AMP como Diretor de Relações Institucionais e Políticas e a Secretária da Educação pelo belo trabalho e as festas de páscoas que aconteceram nas escolas e CMEIs. ------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA CORREA DA SILVA – Lamentou a morte da filha do Neco da Limeira, com apenas dois meses e também sobre o falecimento da Dona Madalena Salvador Miranda, mãe da professora Margarida e sogra do Pelicano. ---------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Agradeceu ao Vereador Paulo pela indicação feita para comunidade da área rural do Caovi e Limeira de câmeras de monitoramento, que é muito importante. Falou que o maquinário da prefeitura está trabalhando, através da secretaria de obras e sub-prefeitura do Cubatão, para que todos tenham paciência que os serviços estão sendo feitos. ----------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA - Falou que esteve participando de uma reunião com a APAGRE, juntamente com os pescadores, na igreja “Os Milagres de Jesus”, na Rua Patriarca e outros representantes, que foi muito produtiva. Parabenizou o Petronas, que foi vice campeão da Copa Popular. Falou sobre o jogo que irá acontecer no sábado, ás 20 horas pelo Campeonato Paranaense Série Bronze. Comentou sobre a tragédia de Blumenau e que o projeto já aprovado da Guarda Municipal, vem para ajudar e para reforçar a segurança do município, para isso esperamos que o concurso saia logo. Ressaltou o problema dos moradores da Rua Rio de Janeiro. Questionou as respostas das indicações que informam já ter sido feita por outro vereador, que não isso que ele quer saber, quer saber quando será feito. Falou sobre o serviço realizado na Afonso Pena, com material de má qualidade e sobre moradores do bairro Nereidas, que tiveram as casas invadidas pela água e algo deve ser feito.------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO - Agradeceu ao prefeito por atender os poucos pedidos que faz e pelo serviço que será feito no Empanturrado. Comentou sobre o projeto que deu entrada na casa, de autoria do Vereador Fabiano, que conversou ano passado com o mesmo, onde sugeriu ao vereador fazer uma pesquisa sobre as árvores nativas, e que não entendeu por que não foi convidado para assinar junto o projeto. Comentou sobre uma ideia dos prefeitos de Blumenau e Chapecó que estão convocando policiais e bombeiros aposentados para darem entrada no quadro da prefeitura e cuidarem das crianças, que é uma ótima ideia. -------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Agradeceu o prefeito, pelas poucas vezes que o procura, tem esse respaldo. Falou sobre a indicação que os moradores da Rua Marisa Santina Rauh que necessitam desses serviços, que sabe que o tempo não ajuda. Comentou que os moradores devem ter paciência que os serviços serão feitos. Falou que o prefeito é um homem, gentil e tem trabalhado bastante, mas que não pode falar isso de todos os secretários. Questionou se o secretário de pesca esqueceu o endereço dessa casa, porque teve uma reunião com os pescadores. ------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Falou sobre a Rua Rio de Janeiro, que está tomando todo o conhecimento do que está acontecendo e está buscando uma solução, respostas com afirmação para poder repassar aos moradores e que isso tem que ser feito com cautela. Falou que o vereador Ricardo esteve lá, mas que não sabe se é para aparecer ou resolver e que vai levar essa demanda onde for necessário. Comentou que nunca quis se aparecer em rede social, que carrega pautas desde o ano passado, que vai a busca de solução dentro da legalidade, que não vai aproveitar a oportunidade para fazer campanha ou se aparecer. ------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA - Respondeu com relação à Rua Rio de Janeiro que foi procurado pelo filho da Dona Edite, conversou com os moradores, levou o Rodrigo lá, que é jornalista e advogado para entender melhor o assunto, é uma forma de deixar o assunto público para que todos saibam o que está acontecendo, e que cada um tem uma maneira trabalhar e espera que respeitem o dele. -----------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Falou que não consegue entender algumas situações, e vai buscar respostas, principalmente ali, onde tem pessoas que residem há 40 anos, vão trabalhar em prol da população e que as vezes fazem articulação política com as situações. ----------------------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Respondeu a Vereadora Edna que a citou quanto servidora, que também foi cobrada e que ela fique tranquila, que esteve conversando com o prefeito e o reajuste já virá nessa próxima folha. -----------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Comentou sobre a indicação que fez a Secretaria da Educação sobre para elaboração de um projeto de monitoramento, controle e prevenção, sobre a questão ocorrida em Blumenau. Falou que estará fazendo a nível de Estado solicitações necessárias, como os alagamentos do Col. 29 de Abril, brigas e outras situações inadmissíveis. Destacou que teve uma reunião muito produtiva com os pescadores da Caieiras, onde se organizaram e chegaram a conclusão da necessidade de um guincho, que foi feita a indicação. Finalizou falando que estará em qualquer lugar que for chamado, porque é esta a sua função como vereador, que já passou o tempo do curral eleitoral, e que pode ficar tranquilo Vereador Juliano, que as respostas virão do município. ----------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos e agradeceu a todo apoio e mensagens que recebeu pela cirurgia que realizou. Falou que fez duas proposições no Nereidas, na Rua Costa Rica e Venezuela, que está fazendo um teste, para ver se vai ser atendido ou se pode largar de mão a Secretaria de Obras, porque não sabe se atendem ou quando atendem, que não entende o critério. Ressaltou que irá sentar com o prefeito e trará respostas, quanto a essa situação, porque se um está sendo atendido, porque os outros da base não. Comentou que vereadora Edna começou com duas pedras na mão, com palavras pesadas e que se tivesse perguntado a mesa, saberia que será pago retroativo neste mês. Falou com relação a segurança das escolas, creches, faculdades e que o mundo está doente, isso é inadmissível, agora temos que nos preocupar com o “monstro” invadir escolas, e apela que tratem com maior carinho e respeito esse assunto, que devemos trabalhar preventivamente. Ressaltou que está no 3° mandato e já acertou bastante e acha que câmara deva se unir e que existe muito a se fazer, que existe muitas pessoas querendo se promover. ----------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO – Completou que no sentido de se cumprir as leis o chefe do executivo, não esqueça que tem que ser retroativo, e é função dessa casa, fiscalizar. -------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA (LIDERANÇA) – Destacou a questão da Dengue, que tem causando muitos transtornos, que irá acontecer um mutirão de limpeza no Mirim, tentando prevenir e é muito importante que a população tenha essa atenção. Falou sobre o Dia D que acontecerá no sábado, para multivacinação de todas as idades, que as vacinas estão disponíveis e é importante que a população faça sua parte. Comentou sobre a 1ª Amostra Fotográfica Coletiva, com o titulo “Olhar sob a nova Guaratuba”. Ressaltou que na quarta-feira, dia 12, irá acontecer a Feira Livre do Produtor, que vem crescendo em nosso município. Finalizou falando sobre o peso das palavras, que a chama atenção, mas a informação já estava certa, de que o retroativo acontecerá.-------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 17 de Abril, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. —----
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
