DATA – HORÁRIO – LOCAL – 17 de Janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 10h00min (dez) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, JULIANO DA ROSA DE PAULA e MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO E RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência do Vereador Felipe Huning de Carvalho. -------------------------------------------------------------------------------------------------
PELA ORDEM – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior solicitou que logo após realizada a leitura do texto Bíblico, que fosse feito um minuto de silêncio pelo falecimento da mãe do Vereador Felipe Huning de Carvalho, Sra. Ieda Huning---------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – comunicou a todos que está sendo realizada a Sessão Extraordinária, que todos sabem que no final do ano que passou ficaram dez Projetos de Lei nesta Casa, do Executivo, e que o motivo seria para receber mais um projeto do Executivo e dois da Casa. Falou que a partir do momento em que são recebidos estes projetos já podem ser encaminhados para as Comissões para serem analisados, e quando retornarem em fevereiro, já estará bem adiantado, com os pareceres, e que fluirão, por serem bastante projetos. --------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária. ---------------------
De conformidade com o art. 48 da Lei Orgânica, e do art. 77 do Regimento Interno, da Câmara Municipal de Guaratuba, foram às senhoras e senhores Vereadores devidamente convocados através de edital, a participarem da presente Sessão Extraordinária, que tem por finalidade exclusiva a entrada dos projetos nº 1597, 791,792. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, ficam declaradas aprovadas as Atas da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022, bem como da Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2022. ----------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------PROJETO DE LEI nº 1597 – De autoriza o Poder Executivo do Município de Guaratuba a firmar Termo de Cooperação com o Município de Morretes visando promover a recuperação da trafegabilidade do trecho de 03 (três) quilômetros da Estrada Rural da Limeira, situada na divisa dos dois Municípios, e dá outras providências. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 791 – De autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Municipal nº 1925, de 07 de março de 2022. ----------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 792 – Autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Municipal nº 1927, de 07 de março de 2022, e dá outras providências. ----------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Extraordinária. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.. --------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
