DATA – HORÁRIO – LOCAL – 21 de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA e RICARDO DE BORBA. ----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022. ------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. NÃO TEVE. --------------------
PROPOSIÇÕES – Vereador Ademir da Silva – solicitando patrolamento e colocação de saibro na Avenida Santa Clara (bairro Carvoeiro), Rua das Araucárias (bairro Cohapar); Rua Epitácio Pessoa (bairro Carvoeiro). Vereadora Cátia Regina Silvano – colocação fresado ou similar na Rua Uruguai e patrolamento nas Ruas Peru, Honduras, Jamaica e Colômbia, no bairro Nereidas; redutor de velocidade na Rua Clevelândia entre a Rua João Leopoldo Santana e Rua José de Alencar. Vereador Juliano da Rosa de Paula – solicitando patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Amazonas, no bairro Coroados. Vereador Felipe Huning de Carvalho – solicitando a manutenção da Rua Wenceslau Taborda, pois se encontra danificada, bairro Eliane; a manutenção da Rua Uruguai, bairro Nereidas. SERÃO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES – Vereador Fabiano Cecilio da Silva – elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos; elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro, de acordo com a legislação e em caráter emergencial “Regulamente e Fiscalize” o uso dos trapiches públicos; sejam instaladas placas de orientação de trânsito, pintura de faixas de pedestres e demais alternativas nas proximidades da Rua Joinville, nº 1605; estudo de proibição de veículos ao longo da Praça dos Namorados. Vereador Juliano da Rosa de Paula – ação de tapa buracos na Rua Afonso Pena, bairro Villa Esperança. Vereadora Cátia Regina Silvano – indicando pintura indicativa de nome de rua nos postes em toda extensão do Balneário Nereidas e Balneário Eliane. Vereador Felipe Huning de Carvalho – indicando a instalação de um bebedouro no Complexo Esportivo Municipal; instalação de um abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Menelau de Almeida Torres, em frente ao Supermercado Bavaresco. SERÃO ENCAMINHADAS. -------------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES -----------------------------------------------------------------------COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – PROJETO DE LEI nº 781/2022 - que altera os incisos do artigo 658 acrescenta parágrafos e altera inciso III do artigo 669, bem como acrescenta o artigo 712 - A, e a alínea “e” ao inciso I do artigo 722, todos da Lei nº 1 173, de 14 de novembro de 2005, dispondo sobre a proibição e/ou soltura de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO Vereador Fabiano Cecilio da Silva – destacou as pessoas que anseiam pela aprovação deste projeto, reforçou que houve todo um processo de construção e diálogo que tem a necessidade de alteração e que não surge da cabeça do Vereador Felipe, nem da cabeça do Vereador Fabiano, e sim de demandas que a própria população trouxe para os Vereadores e que dentro deste processo, podem observar que houve um tempo significativo na Casa com relação a avaliação das alterações, questionamentos, a construção com o Executivo, que tiveram reuniões onde o Prefeito Roberto se demonstrou aberto a este diálogo no sentido de entender as demandas vinda da causa animal, da comunidade Autista, e que hoje conseguem trazer para a Casa um projeto que efetivamente foi muito elaborado e construído por todos os vereadores, e também por aqueles que necessitam da aprovação deste projeto. Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca – falou que este projeto vem no sentido de atender a população, mas que hoje também no Senado Federal já existe projeto até contra a fabricação de munições com estampidos. Vereador Itamar Cidral da Silveira Júnior – acrescentou que diante deste projeto, que a Vereadora Edna faz uma citação que é de ordem do Senado Federal, e que é um desejo d ele (Vereador Itamar), disse que gostaria muito que fosse proibida a venda e que seria um favor que o Senado Federal iria prestar ao país proibindo as vendas destes fogos barulhentos e que o se trata no PL que iram votar o parecer na sequência seria de um numero de barulhe muito menor. Falou que seria inconstitucional proibir a venda, mas que a casa está tendo uma atitude muito boa que vem de encontro com a população parabenizou os autores, mas falou que nada vai conseguir atingir o objetivo se não for através da consciência de cada um. Falou que o Projeto estará sendo aprovado, mas quem muito é necessário que o cidadão se conscientize que ele compre o foguete que não tenha barulho. Falou que nada melhor que esta lei ser aprovada e que as pessoas tenham consciência Vereadora Maria da Silva Batista – parabenizou o Vereador Fabiano e o Vereador Felipe pelo incentivo, mas lembrou de que este projeto passou na Casa em 2014 pelo inesquecível Vereador Almir Troyner lembrou que pediu vistas deste projeto mas que a sua intenção era chegar onde chegarão, que junto com o prefeito, os representantes da SOS VIRALATAS, com as mães da crianças autistas, e todos os vereadores que se reuniram e que chegaram ao bom senso. Disse que quando pediu vistas foi criticada e que acha que fez um grande benefício, e que assim todos se reuniram e que todos concordaram com o que teria de ser feito. Com o prefeito presente e que o projeto hoje passará. Vereador Ricardo de Borba – falou que a importância deste projeto é muito grande para o município e para o Brasil inteiro, e que o litoral do Paraná esta dando um show, tendo em vista que a maioria das cidades do litoral do Paraná já irá fazer a virada do ano, com fogos sem os estampidos que ajudará muito na causa animal, dos autistas, dos idosos e outras causas também, falou que Guaratuba juntamente com outras cidades ne tem o projeto aprovado e que já se solidarizaram com a causa, tendo em vista que a virada de ano em Guaratuba os fogos serão sem estampidos. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – comentou a fala da Vereadora Maria sobre o empenho do ex Vereador Almir Troyner colega na Casa companheiro de bancada, que merece todo o respeito no envolvimento e no esforço que teve com esta matéria na os atrás. Falou que o município já vem se envolvendo em comprar os fogos sem este ruído, assim como aconteceu no Sempre natal com os fogos regulados da maneira correta. Vereador Paulo Éder de Araújo – destacou que houve muita discussão com relação a este projeto, e que foi conversado com o pessoal interessado, e que ele mesmo no começo a sua ideia seria votar contra, porque ele é tradicionalista, mas que analisando bem o projeto, vê que tem os malefícios para as crianças e os animais, e que acabam votando favorável, tanto na comissão e que estarão votando no Plenário favorável. Vereador Fabiano Cecilio da Silva - agradeceu as falas e que a discussão que esta sendo promovida para as pessoas que estão assistindo, que foi exatamente isso que aconteceu, que tinham prós e contras, e que precisam entender que a questão da tradição mas que estão falando de um processo de evolução, e que a setenta e poucos anos sequer poderiam ter uma mulher na Câmara e que as mulheres não podiam votar. Disse que não acabam com uma lei se simplesmente no dia seguinte quando promulgada pelo prefeito e tendo o apoio do prefeito com as alterações que o município tem feito desde o dia 29 de abri, mas que entendem que reforçando, e os visitantes que de repente virão para a cidade de Guaratuba e que cada um conhece muita gente que vem para Guaratuba, e explicar que Guaratuba está em um novo momento e que estão pensando de forma diferenciada, mas que e também não estão banindo os fogos que é um grande diferencial do município com a queima de fogos no dia trinta e um, mas que simplesmente estão se adequando porque existem causas que são muito maiores e que precisam ser levadas em consideração. Vereador Juliano da Rosa de Paula – falou que desde o início foi favorável ao projeto por achar que este projeto mais favorece do que desfavorece, e que vem favorecer uma classe que vem a ser muito prejudicada, com a queima de fogos com estampidos sonoros. Vereador Paulo Araújo – salientou que no corpo do projeto tem um tempo para a Prefeitura fazer a fiscalização e se adaptar ao projeto. Vereador Felipe Huning de Carvalho – agradeceu o apoio de todos juntamente com o Vereador Fabiano por conseguirem realizar e que votaram o parecer em breve votaram o projeto. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que não tem necessidade de explicar e que sabendo que esta aprovado por unanimidade o parecer, e sabendo que todos estão de acordo, pediu que gentilmente seja submetido a votação para Ordem do Dia. -------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO – Perguntou se o Plenário concordar e que será colocado na Ordem do Dia. Com a concordância de todos o projeto será colocado na Ordem do Dia. -----------------------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – PROJETO DE LEI nº 1585 – dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit técnico atuarial para o exercício 2022 do GUARAPREV – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Guaratuba, Estado do Paraná e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. -
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS - de iniciativa do Vereador Fabiano Cecilio da Silva, ao reconhecimento a atleta Roseli Krepel Novloski. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em votação única. -------------------------------------
PROJETO DE LEI n 787 – altera o nome da Rua Reo Benet, no Bairro Canela, na cidade de Guaratuba, iniciando na Avenida Damião Botelho de Souza e finalizando na Baía de Guaratuba, para David Pinto Leite. EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Eder de Araújo - falou que o projeto teve a maioria dos vereadores, agradeceu a todos que assinaram e todos que votaram. Falou que a família ficará muito contente com esta votação. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -------------------
PROJETO DE LEI nº 1582 - dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar motivada pelo cancelamento de dotações orçamentárias para atender despesas com as secretarias do município. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em primeiro turno. -------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 781/2022 - que altera os incisos do artigo 658 acrescenta parágrafos e altera inciso III do artigo 669, bem como acrescenta o artigo 712 - A, e a alínea “e” ao inciso I do artigo 722, todos da Lei nº 1 173, de 14 de novembro de 2005, dispondo sobre a proibição e/ou soltura de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Disse que é muito bacana quando a população participa e que este projeto ficou bem discutido e que é isto que a população no dia a dia quando encontra os vereadores, que pedem que seja discutido mais os projetos que vem para a Casa. Ressaltou que esteve no Terminal Turístico pesqueiro, ressaltou o trabalho das vinte e cinco mulheres que fazem um trabalho muito bonito de crochê, e que tem a árvore de natal confeccionada por estas mulheres. Parabenizou os ambulantes que estiveram buscando informações, orientações para formalizar os negócios através de gestão financeira, manipulação de alimentos, educação ambiental e atendimento ao cliente, porque os ambulantes são a vitrine de atendimento ao turista. ---------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o falecimento da Servidora Tatiana e sua mãe em um grave acidente automobilístico. Parabenizou a todos envolvidos ao Natal de Luz, --------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Secretário de Obras Márcio Tarran por atender ao seu pedido e feito melhorias na Rua Antônio Alves Correa esquina com a Rua Almirante Tamandaré. Parabenizou a todos envolvidos no Sempre Natal, que traz como tema a fantástica fabrica de brinquedos do Papai Noel. ----------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Festival da banana que ocorreu no Colégio Estadual do Cubatão. ---------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento da Servidora Tatiana. ---------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Falou sobre as notificações que alguns restaurantes e lanchonetes da praia Central de Guaratuba receberam no final de semana, baseado em um decreto de 2014, notificação para os garçons não ficarem na calçada. Disse que sabem que cidades turísticas, restaurantes na beira da praia, os garçons vão à calçada com panfletos e cardápios, oferecendo o serviço que está acontecendo no restaurante, falou que este decreto vem tirar os garçons destas áreas senão tomaram multas e que o dono do estabelecimento tomará a multa. Pediu ao senhor Prefeito Roberto e ao Secretário de Urbanismo, para reverem este decreto, e deixarem a população trabalhar, que estão na porta da temporada, que vieram de uma Pandemia, e que agora que os comércios começaram a funcionar. ---------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Parabenizou a todos que estão presentes a respeito do projeto que foi votado. --------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o mutirão sobre a Dengue. Parabenizou a Vereadora Ana Maria por estar sendo atendida pelo Secretário de Obras e que ele não pode dizer o mesmo, e que ele não pode dizer o mesmo ao Secretário de Obras. -------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que tem suas diferenças e que no momento de várias votações, mas que tem seus alinhamentos em outros momentos. Falou que neste momento não seria uma cópia do discurso do Vereador Ricardo, mas que na verdade colaborando com o discurso da Casa. Disse achar absurda a fiscalização em relação a este decreto do pessoal que está promovendo a venda e que acha desnecessária, sobretudo pediu ao Prefeito Municipal Roberto Justus, e aos membros do município, principalmente o Secretário da pasta, que peça a revogação deste decreto, acha que a concorrência tem de acontecer, e que as pessoas têm de continuar trabalhando. Falou que a temporada está aí, e que compra quem quer e quem faz boa propaganda, e que isto acontece em todo o litoral de Santa Catarina e alguns balneários do Paraná. Disse também se alinhar com o discurso do Vereador Juliano, dando os parabéns para a Vereadora Ana Maria, que consegue ser atendida pelo secretário de obras, disse que não consegue nem que respondam o telefonem nem o Whattsapp, nenhuma conversa, mas que a Vereadora Ana consegue ser atendia nos seus pleitos. Pediu ao Líder do Governo para interceder junto ao senhor Prefeito Municipal que os secretários possam dar a atenção necessária para os vereadores. Disse que não esta falando de vereador A e nem vereador B, e que tenham no mínimo o senso de educação em responder um parlamentar. Falou que isso vem de berço, e que não podem cobrar nada desta Casa a menos do que o respeito a população que os trouxe a Casa. Disse que não é representante do Vereador Itamar, mas sim representante de quem o elegeu, quem gosta ou não gosta dele, está representando a população. –VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Projeto nº 781, e que tudo isso foi um empenho de todos, que ela ficou de alma lavada por ser um projeto polêmico, a maioria venceu. Agradeceu a visita de do secretário de Esporte Alexandre Polatti, que trouxe as emendas impositivas que devem ser votadas. ---------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Falou que um cidadão vota em um político e que esperam que estejam bem representados. Disse que realmente o Projeto tinha os prós e os contras e que tinham os pais de autistas contra e que foi muito disputada a votação, mas que realmente conversaram bastante e chegaram a um denominador comum, que viram onde a balança pesou mais. Falou que não é fácil sentar na cadeira de um vereador, que somente quem senta é que sabe. Falou que vereadores não têm descanso, nem feriado, nem dia santo. Falou que quando a administração deixa de fazer alguma coisa, o vereador que é o cobrado. Comentou sobre o mau atendimento de uma secretária no passado, quando ele foi alvo de comentários, mas quer elogiar a Angelita Maciel que começou com a Prefeita Evani e que continuou com o Prefeito Roberto, ela sempre atende com muita educação, mesmo sendo para dizer um não. Parabenizou o Prefeito por ter escolhido a Angelita para fazer parte de sua equipe. Comentou também sobre o decreto citado pelo Vereador Ricardo. -----------------------------------------------------------------------------------VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre suas indicações. Alertou sobre a regulamentação da utilização dos trapiches públicos, citou como exemplo o Santo Canto, onde tem crianças e adolescentes pulando de qualquer jeito e que provavelmente acontecerá um acidente. Falou com relação aos carros na Praça dos Namorados, e que entende ser uma ideia fantástica, que hoje a Praça dos Namorados tem o mais lindo por do sol, que as pessoas se apropriaram com gosto daquele local. Comentou sobre a aprovação do projeto nº 781, que foi com grande vitória, tem muito orgulho em fazer parte juntamente com todos os vereadores. Citou uma frase “e de repente dá certo, tudo acontece, não é sorte, não á acaso, é o tempo de Deus”. Comentou sobre o decreto citado pelo Vereador Ricardo e disse que conversará com o prefeito a respeito deste assunto. Também comentou sobre a dificuldade em tratar com algumas secretarias, em especial alguns secretários. Salientou não ser uma fala dele mais da maioria dos vereadores, e que isto é um processo de educação. Destacou o “Sempre Natal”, na sua 4ª edição, parabenizou a todos envolvido. Comentou sobre a reunião dos ambulantes, que Guaratuba está se preparando para os turistas. Comentou sobre o concurso do prato típico de Guaratuba. --------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Disse que pediu vistas do projeto, que foi criticada, que esta solicitação ocorreu sem maldade, ela somente gostaria de entender melhor o projeto. ------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que ele é muito ruim na hora de elogiar, mas que ele precisa agora elogiar o trabalho da Diretora de Saúde Claudinha. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa, marcando a próxima Sessão Extraordinária para o dia 28 de novembro, às dezoito horas. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Bruna Letícia Margarida dos Santos Lada (Diretora Legislativa) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------------------------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
1º Secretário
