DATA – HORÁRIO – LOCAL – 07 de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA e RICARDO DE BORBA. ----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2022. ---------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------
OFÍCIO nº 182/2022 - Poder Executivo – encaminhando para apreciação o requerimento de autorização de licenciamento do cargo de Prefeito Municipal bem como do Vice-prefeito, pelo período compreendido entre 30 de novembro até 04 de dezembro de 2022, período este em que estará representando o nosso Município em evento oficial, com a possibilidade de viagem ao exterior. -------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – de iniciativa do Vereador Fabiano Cecílio da Silva a atleta Roseli Krepel Novioski. -----------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 788 – Mesa Diretora – Reserva de vagas a afrodescendente em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guaratuba – PR, conforme especifica. ---------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 789 – Vereadora Maria da Silva Batista – Denomina-se de Travessa Izac Martins a atual Travessa Antônio Aníbal da Silva, localizada no bairro Estoril. --------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES – Vereador Ademir da Silva – solicitando patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Marechal Deodoro entre a Rua Londrina até a Rua Alcides Pereira no bairro Brejatuba. SERÁ ENCAMINHADA. ---------------------------
INDICAÇÕES – Vereador Fabiano Cecilio da Silva – indicando a recolocação de cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida Visconde do Rio Branco, em frente ao Supermercado Brasão, Bairro Eliane; manutenção e lavagem, pintura da escadaria e pintura nos bancos de acesso ao espaço público e turístico “Morro do cristo”, bem como a instalação de lixeiras; manutenção da Rua Cornélio Kloster, no Bairro Nereidas, quadra inicial pela Avenida Paraná, sentido ao mar. Vereadora Maria da Silva Batista – indicando que seja disponibilizada uma sala para implantação de uma agencia dos correios no bairro Nereidas. Vereador Juliano da Rosa de Paula – indicando a colocação de placas de sinalização de preferencial na Rua Coronel Alexandre Mafra esquina com Rua Prefeito Miguel Jamur no bairro Piçarras. SERÃO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – de iniciativa do Vereador Fabiano Cecílio da Silva a atleta Roseli Krepel Novioski. Conforme disposto no artigo 125 do Regimento Interno, referida Moção será inserida na Ordem do Dia da sessão seguinte, para ser apreciada em turno único de discussão e votação. -----------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES -----------------------------------------------------------------------COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Projeto de Lei nº 787 – que altera o nome da Rua Reo Benet, no Bairro Canela, na cidade de Guaratuba, iniciando na Avenida Damião Botelho de Souza e finalizando na Baía de Guaratuba, para David Pinto Leite. Parecer favorável EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO - Solicitou que este Projeto fosse colocado para votação em primeiro turno. Presidente Cátia Regina Silvano colocou em votação esta solicitação, com aprovação de todos, será colocado na Ordem do Dia desta Sessão. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Projeto de Lei nº 1582 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar motivada pelo cancelamento de dotações orçamentárias para atender despesas com as secretarias do município. Parecer favorável EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ----------------------------------------------------------------------------------
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº 1582 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar motivada pelo cancelamento de dotações orçamentárias para atender despesas com as secretarias do município. Parecer favorável EM DISCUSSÃO Vereador Fabiano Cecilio da Silva destacou aos munícipes que estão acompanhando que os dois pareceres tratam do mesmo projeto, e que estão falando de um recurso que foi destinado para o Bolsa Atleta e que o que já tinha sido utilizado já foi feito e que existe a necessidade de adequação para outras demandas dentro da própria Secretaria de Esporte, que há por força de lei a necessidade do município em solicitar para a Câmara e que assim o esta fazendo, e que estão propondo para ser aprovada. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ----------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
OFÍCIO nº 182/2022 - encaminhando para apreciação o requerimento de autorização de licenciamento do cargo de Prefeito Municipal bem como do Vice-prefeito, pelo período compreendido entre 30 de novembro até 04 de dezembro de 2022, período este em que estará representando o nosso Município em evento oficial, com a possibilidade de viagem ao exterior. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -----------------------------------------------------
Que conste em Ata e se cumpra o Art. 14 do Regimento Interno para substituição da Presidente da Câmara, bem como o vice-presidente da Câmara também possa assumir a cadeira. -----------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1569 – ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná – AMLIPA e dá outras providências EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ---------------
PROJETO DE LEI nº 1572 – com emenda de Plenário – cria no âmbito do Poder Executivo o auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador Seguro”. EM DISCUSSÃO Vereador Fabiano Cecilio da Silva – destacou o compromisso da Casa de Leis e de todos os vereadores com relação à ideia dos pescadores. Falou que o Kit vem como algo realmente tangível, prático para a vida dos pescadores, e que estão falando de uma política pública e que não estão falando da doação de um kit somente no ano que vem, e sim uma política pública a ser implantada no município que foi muito pensada e acolhida pelo Executivo Municipal que trouxe para a Casa e que hoje o Legislativo pode contribuir com as emendas que foram propostas na semana que passou, melhorando ainda mais o projeto, para que todos e não somente os donos de embarcações, mas também os tripulantes que possam se beneficiar da doação deste kit anualmente. Disse que estão falando da doação de coletes que é imprescindível, equipamentos voltados às ideias do pescador mais seguro com relação às intempéries, capas, botas. Disse que está muito feliz em estar finalizando esta parte na Casa de Leis, levando um trabalho que é de todos, que com certeza absoluta será executado no próximo ano pelo Prefeito Roberto. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade com emenda em segundo turno. -
PROJETO DE RESOLUÇÃO – Institui o Programa Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno – ECDP no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO Vereador Fabiano Cecilio da Silva – falou que é importante que a população tenha o conhecimento e entendimento ao que possivelmente no próximo ano, estará no dia a dia da cidade de Guaratuba, o fruto também de uma construção dos pares com um projeto que é da Casa, do Legislativo especificamente, voltado a oportunizar as crianças, estudantes, não somente da rede pública, mas também estadual, que por muitas vezes é abandonado com relação a possibilidades de políticas públicas, e que o Legislativo esta fazendo a sua parte. Disse que estão falando de visitas orientadas na Casa de Leis, para que as pessoas não somente jovens e estudantes, mas grupos da terceira idade, cidadãos que queiram conhecer um pouco melhor do funcionamento da Casa, e que possam de fato conhecer o dia a dia da Casa de Leis e o dia a dia dos vereadores, disse que vários projetos que vem a contemplar com melhorias, um site chamado “Escola Virtual da Cidadania e Desenvolvimento Pleno”. Falou que a Câmara de Guaratuba ofertando capacitando para trabalho, para melhoria de seu dia a dia daquilo que faz com relação à cidadania, cursos de informática, uma biblioteca, sala de computadores, a Câmara de vereadores trazendo uma nova cara de quem quer realmente ter um marco diferenciado. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em votação única. ----------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI n 787 – altera o nome da Rua Reo Benet, no Bairro Canela, na cidade de Guaratuba, iniciando na Avenida Damião Botelho de Souza e finalizando na Baía de Guaratuba, para David Pinto Leite. EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Eder de Araújo - falou que o projeto teve a maioria dos vereadores, agradeceu a todos que assinaram e todos que votaram. Falou que a família ficará muito contente com esta votação. Vereadora Edna de Castro Vaca – falou que esta mudança de nome até causava confusão porque a Rua Reo Benet fica no bairro Estoril e que atravessava que causava a maior confusão para que jogava no GPS, carteiro, Copel, Sanepar, de uma rua que para na Avenida Paraná e que depois continuava até o bairro Canela, falou que esta lei além de homenagear o seu David esposo da Dona Margarida polaca, pessoa muito conhecida em Guaratuba, vem também trazer um conforto e solucionar uma questão hoje em Guaratuba que, a parte de numeração predial, e nome de rua também. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Disse que esteve verificando as licitações e que haverá o Pregão para contratação da empresa que irá organizar o show pirotécnico e fornecimento de fogos de artifício para os eventos do réveillon de 2023, carnaval 2023, no município de Guaratuba, falou que este Pregão será no dia 21 de novembro e que ficará no valor máximo de 355 mil 721 reais e dezenove centavos. Falou que a Casa está com um Projeto de Lei do Vereador Felipe Huning de Carvalho, sobre a mudança dos fogos de artifício sem estampidos. Disse ser uma pena que esta lei não estará em vigor até a presente licitação, mas que sabem que o Executivo tem o poder de mudar, e colocar mesmo antes da lei ter sido aprovada na Câmara, e que está em andamento, mas deixou a sugestão do município colocar somente como visual e sem estampidos, e que esta regulamentação começará a valer a partir do ano que vem. --------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Comentou a fala da Vereadora Edna, e que é do seu conhecimento que os fogos que estão sendo licitados pelo município, já contemplam a questão relacionada à diminuição a estampidos e fogos iluminativos. Falou que possivelmente esta licitação estará voltada nestes moldes, e que estão em conversa para que a lei seja aprovada no município levando em consideração toda a questão à causa dos Autistas, a causa animal, mas que o município já tem se adequado com relação a suas licitações para estes moldes diminuindo este impacto com relação aos estampidos. ---------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Avenida Guaratuba no bairro Mirim, que o Vereador Paulo já fez proposição, e que ele(Vereador Ademir) também já fez e que até agora nada aconteceu. Disse que está cobrando em plenário. Falou que a estrada do Riozinho e Empanturrado está muito ruim, que deram uma arrumada onde foi liberada a estrada no Morro Grande, mas que a estrada em si está bem complicada. Pediu ao município, ao Secretário de Obras, que seja dada uma atenção para esta localidade. --------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o seu assessor Diego que foi aprovado na primeira fase da prova da OAB. -----------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Senhora Roseli, pelo empenho, dedicação, representando a cidade de Guaratuba. ----
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Falou que na quarta feira estará indo à Curitiba para conversar com o Deputado Luizão, para tentar com ele trazer mais um recurso, pra melhorias na cidade de Guaratuba, agradeceu o que o Deputado já conseguiu para Guaratuba. ----------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a equipe de handebol masculino que já foi homenageada em Plenário em outra ocasião, e que agora já está classificada para a semifinal e que estão entre os maiores nomes do handebol no Paraná. Disse que fica feliz em saber que puderam ajudar esta equipe com o bolsa atleta e que parte do time tem recebido estes auxílios que é fruto do trabalho da Casa, das emendas impositivas. Falou que os vereadores se mobilizam fazendo discursos e que chamam a atenção para o outubro rosa, e que agora estão no Novembro Azul, acha que podem nas próximas sessões tomarem esta bandeira. Aproveitou o momento em que esta falando com a cidade e que passam alguns recados, falou para o senhor que está lhe ouvindo, para cuidarem da saúde e procurarem buscar as unidades básicas, para colocarem os exames em dia, disse que é questão do câncer de próstata, e que é muito bom estarem acompanhando, e que isto vitima milhares de pessoas. Deixou o recado e sugeriu que nas próximas sessões possam fazer abordagens, e que sabe que poderá contar com a Senhora Presidente para divulgação nos sites da Câmara. Parabenizou o Vereador Juliano que está mostrando que é um vereador propositivo e que busca recursos para a cidade. Disse ter um carinho pelas pessoas que investem em Guaratuba, e por vereadores que trazem recursos. Falou que é desta forma, legislando, buscando, e quem ganha é a população. --------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Destacou o trabalho que tem feito com os estudantes da Universidade do Litoral, com relação a busca do apoio do Executivo no que se refere ao transporte gratuito até Matinhos, disse que alguns passo foram dados dos quais o expediente ao executivo que foi fruto de uma reunião solicitada pelo Prefeito Roberto, e que hoje já tem uma proposta feita pelos estudantes como uma sugestão logística de onde seria o melhor local para que estes estudantes pudessem ser acolhidos, e as possibilidades deste transporte. Destacou que as coisas às vezes não acontecem no tempo que gostaríamos, mas que estão acontecendo, e que este processo de diálogo, de busca por resultados, é algo que parece como moroso, mas que as coisas irão acontecer, e acredita que este pleito será alcançado para o ano 2023 com toda certeza, e que toda sociedade ganha, porque quanto mais pessoas tiverem esta possibilidade de estudar em uma Universidade com a Universidade Federal, gratuita e com ensino de qualidade, o município que ganha com isto. Comentou que esteve em reunião com a Presidente da Associação Comercial da cidade Senhora Roberta Costa, e que tiveram uma conversa bastante propositiva no sentido de, falou que ela assumiu recentemente, e que tem uma visão diferenciada, com relação a ideia de projetos, visão de futuro com relação a própria atuação da Associação Comercial, e que colocou o seu gabinete e a própria Casa de Leis como um grande parceiro da Associação Comercial naquilo que for necessário para que cada vez mais a comunidade empresarial possa ser evidenciada, cada vez mais ocorram momentos como a que aconteceu com a palestra do Geraldo Rufino no Iate Clube de Guaratuba nesta semana, Falou que infelizmente o público não foi tão grande para o nível da palestra, falou que a Vereadora Edna esteve presente na palestra, mas que fica a ideia do município investindo em palestrantes com conhecimento diferenciado e que podem também contribuir para melhoria da cidade de Guaratuba. Destacou também a realização do Retiro para adolescentes que ocorreu em Paranaguá. Comentou sobre a conclusão da Carta Aberta ao Cidadão Guaratubano, disse que foi uma proposta que iniciou na Casa com a Campanha Lixo Zero, que a carta já foi minutada, aprovada e assinada pelo Prefeito Roberto, e que ele (Vereador Fabiano) também assinou como representante da Casa por ter se envolvido e também ter sido o Vereador que propôs a lei da Semana Lixo Zero, falou que esta Carta ganha o mundo e que estará a disposição no site do Município de Guaratuba, solicitou que também esteja no site da Câmara, falou que é uma receita de bolo, de como podem sim melhorar a vida das pessoas que trabalham com a questão da coleta, reciclagem com dicas importantes, que consta sentimentos, conhecimento de causas daqueles que de fato vivem este dia a dia com relação a gestão de resíduos na cidade de Guaratuba. Falou que ainda nesta semana a carta estará disponível para a cidade, para que cada um possa conhecer um pouco de uma história que possa fazer a diferença para melhorar a cidade. Falou que não estão falando de modinha e sim de sustentabilidade de um planeta finito, em que tudo o se tem esta dentro e que se não cuidarem terão sérios problemas em um futuro muito próximo. -------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao apoio que teve no Projeto em que mudou o nome da rua. Solidarizou-se com o Vereador Ademir que é um vereador que batalha muito pela comunidade rural, juntamente com o Vereador Alaor, Vereadora Ana Maria, disse que realmente o vereador tem razão, quando fala que eles têm feito alguns pedidos e que não sabe se é falta de material, ou se está faltando alguma outra coisa, mas que realmente a região do Riozinho, Descoberto, Nhundiaquara, Rio do Cedro, Estaleiro, Empanturrado, está deixando a desejar. Falou que o pessoal está reclamando bastante, principalmente por ser uma região de areia, e quando chove vira uma lama pediu que fosse dada uma atenção especial, como é dado para a região do Cubatão, falou que o pessoal do Cubatão está muito contente. VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – falou que ainda nesta semana a subprefeitura do Cubatão está com todo material maquinário disponível para a área rural do Riozinho, Descoberto, Empanturrado, para arrumarem a estrada, disse que o Senhor Paulo Pinna lhe passou isto hoje, e que estarão nesta semana fazendo melhorias nestas localidades. VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Disse que estão para ajudar a administração e também para mostrar onde está funcionando ou não. ------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA - reforçou a fala do Vereador Itamar com relação ao Novembro Azul, e da importância dos homens também terem o cuidado com relação à necessidade da prevenção. Falou sobre o Curso que a Sala do Empreendedor estará proporcionando sobre liderança. Destacou o Programa Maré de Oportunidades para os ambulantes para a temporada de verão que se aproxima. Também comentou sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá em formato hibrido, sobre a questão da criança e do adolescente. Falou sobre a Feira Livre do Produtor que acontecerá na próxima quarta feira. Falou sobre o mutirão para confecção de carteirinha para a comunidade Autista, na Secretaria de Saúde. ---------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa, marcando a próxima Sessão Extraordinária para o dia 21 de novembro, às dezoito horas. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Bruna Letícia Margarida dos Santos Lada (Diretora Legislativa) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------------------------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
1º Secretário
