DATA – HORÁRIO – LOCAL – 24 de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA e RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência do Vereador Felipe Huning de Carvalho. -----------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Solene realizada no dia 17 de outubro. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------
OFÍCIO nº 039/2022 FESAJ – Procuradoria Geral – Referente aos honorários de sucumbência. -----------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 787 - Vereador Paulo Éder de Araújo – Altera o nome da Rua Reo Benet no Bairro Canela, iniciando na Avenida Damião Botelho de Souza e finalizando na Baía de Guaratuba, para Rua David Pinto Leita. ------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – de iniciativa da Vereadora Maria da Silva Batista a toda equipe de coletores de lixo. -----------------------------------------------------------------------------PROPOSIÇÕES – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – ao departamento competente que seja feita uma ação de tapa buracos na Travessa Mário Brito, no bairro Mirim. Vereador Ademir da Silva – patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Engenheiro Beltrão em toda sua extensão, bairro Cohapar; na Rua Venezuela e toda sua extensão, bairro Nereidas; na Rua Octaviano Henrique de Carvalho entre a Rua Francisco Vieira Braga e Chácara Sá Ribas, bairro Carvoeiro. Vereador Alaor de Oliveira Miranda – solicitando a reforma e ampliação do parquinho da Escola Municipal da Limeira. SERÃO ENCAMINHADAS. ----------------------------------INDICAÇÕES – Vereador Fabiano Cecilio da Silva - indicando s Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para que façam a recolocação de paver, bloquetes, no calçadão da orla, nos pontos próximo ao quiosque 3, área central; que sejam efetuados as marcações de percursos na calçada em toda a extensão da orla da praia das Pedras até o Morro do Cristo. SERÃO ENCAMINHADAS. ------------------------MOÇÃO DE APLAUSOS – encaminhada pelo gabinete da Vereadora Maria da Silva Batista - a toda equipe de coletores de lixo pelo excelente trabalho que vem realizando na cidade de Guaratuba, visando o reconhecimento destes profissionais que executam com maestria este trabalho necessário e essencial a manutenção e conservação de vias públicas, praças, orla e logradouros públicos sendo merecedores de todo o reconhecimento e gratidão e respeito. -------------------------------Conforme disposto no artigo 125 do Regimento Interno, referida Moção será inserida na Ordem do Dia da Sessão seguinte, para ser apreciada em turno único de discussão e votação. -----------------------------------------------------------------------------------PARECER DAS COMISSÕES -----------------------------------------------------------------------COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO– ---------------------------
PROJETO DE LEI nº 1583 – Firmar termo de parcelamento de débito com o INSS. Parecer favorável. EM DISCUSSÃO Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca – falou que será mais um a dívida para o Município, que no ano que vem no orçamento do município, de LDO veio de dívida para 202, 26 milhões enquanto para infraestrutura que seria para cuidar da cidade, 25 milhões e mais agora a dívida do INSS, e que eles têm de aprovar senão o município ficará sem a certidão negativa de débito. Falou que a má gestão é vista, com estas autorizações que o chefe do Executivo pede que a Casa abone. Vereador Fabiano Cecilio da Silva – disse que em relação ao projeto é importante ressaltar, e saudável para que a população tenha conhecimento, disse que estão falando exatamente desta necessidade de adequação com relação a gestões anteriores. Falou que é sabido por todos da dificuldade não somente do município de Guaratuba, como os demais municípios do Brasil, com relação a esta grande encrenca que é dar conta relacionadas a seguridade, a continuidade pensando na proposição de futuro para que os servidores quando se aposentarem tenham efetivamente aquilo que contribuíram durante uma longa data. Falou que é importante e saudável entenderem também que o Prefeito ao encaminhar a esta Casa para que os vereadores representantes da população possam analisar para que a comissão da qual esteja passando este parecer no presente momento fosse analisado, dentro das questões da legalidade, dentro das questões contábeis, que esta saúde financeira para estarem fazendo isso. Falou da importância em que seja entendido e que estão simplesmente tentando contribuir para organizar uma dívida que pode travar exatamente todo o município. Falou que a partir do memento em que o município não tenha uma CRP, não receberá recurso de ninguém. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Disse que entende a colocação da Vereadora Edna, e a do Vereador Fabiano. Falou que o parecer deixa claro de que existe um processo e que o município esta tentando se adequar e que precisa através deste projeto pedir para que a Câmara autorize o parcelamento. Falou que a questão de gestão, não envolve o Governo Roberto, deixou claro de que não envolve governo Roberto, e que se envolve outra gestão e outras pessoas, acha que o Ministério Público e outros órgãos e assim com a Casa também devem ir a fundo. Disse que devem dividir a questão do projeto no que fala muito bem o Vereador Fabiano, na questão da CRP. Perguntou quem é que errou se foi à empresa, ou se foi à gestão. Falou que não podem destruir o município e deixarem que não tenham mais investimentos federais e outros investimentos por conta que há uma falha na administração seja ela por gestões anteriores. Disse que tem de ficar claro no debate de que não envolve o governo do Prefeito Roberto, que envolve outras gestões e outras pessoas. Acha até que ex-secretários deveriam falar o que aconteceu. Disse que são muito bons na hora de acusar, mas que poderiam contar para todos o por que que aconteceu isso, que a Câmara iria gostar de ouvir esta explicação. Falou que as pessoas que na época geriram este contrato e que agora gostam de fazer as críticas, ficar apontando os defeitos de todo mundo, mas porque não se explicam. Falou que a oposição deverá deixar claro de que estão acusando o Prefeito Roberto de graça. Falou que nada envolve o governo do Prefeito Roberto e que dizem que é má gestão. Disse que devem focar no projeto. E que o parcelamento é o caminho para não pararem as obras e investimentos. Vereador Paulo Éder de Araújo – disse que pode falar com propriedade porque acompanharam cinco gestões, e que esta é a quinta gestão que esta comandando. Falou que justamente quem esta reclamando fez parte da outra gestão e que deixou um rombo maior. Falou que esta questão da previdência, os vereadores tem a responsabilidade de acompanhar o que o prefeito está fazendo, até porque eles têm confiança no prefeito, que já passou por outro mandado e que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Falou que estão fazendo a lição de casa correta, e que precisam acompanhar. Falou que a CRP é como se fosse o CPF de cada um com uma diferença, que se ele ficar devendo ele terá que pagar a conta, falou que no município não o prefeito está tentando regularizar a conta de outros que passarão por aqui que não fizeram. Vereador Fabiano Cecilio da Silva – Disse que estão falando de um processo, e que o Município de Guaratuba está sendo processado por esta questão relacionada ao INSS. Falou que a solução é analisada pelo setor de contabilidade e que traz esta proposta a Casa de Leis em relação à necessidade de parcelamento para que as coisas não parem. Vereadora Maria da Silva Batista – Falou que na Casa todos tem conhecimento do que está acontecendo, disse que tem crítica que tem de ser construtiva. Falou que desde que ela está na Casa de Leis, sempre estão fazendo este procedimento porque o prefeito tem de fazer, e quem tem conhecimento, que sabe ler e entende de política, sabe que é uma dívida que vem do fundo do baú, e que não outra saída. Falou que virem para somente criticar por criticar sem dar nenhuma sugestão, não vale a pena. Falou que quando vem fazer uma crítica tem de trazer uma solução. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ---------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que analisou o projeto na comissão e que mesmo assim a Presidente foi muito prudente, mesmo tendo um ofício de urgência a Presidente Cátia deixou tramitar tudo certo para que tivessem parecer jurídico, tivesse da Justiça e Redação, e o parecer por parte da Finanças e Orçamento, e que neste momento e por saber que tem de ser muito claro e não jogar de forma leviana, por saber que o Prefeito Roberto não tem nada haver com esta situação, e que acusam de forma leviana quem diz que tem haver com a gestão do Prefeito Roberto, pediu que a Presidente Cátia submeta a urgência, porque estão falando do Município de Guaratuba, e nada haver com a gestão que aqui está. Pediu já que uma vez que já veio em urgência e que a Presidente Cátia ainda deixou tramitar uma vez que acusam o Prefeito Roberto que nada haver tem com ele, e com esta situação solicitou que seja submetido Regime de Urgência para que possa ser votado nesta noite. ----------------------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE CÁTIA – colocou em votação a solicitação do Vereador Itamar. Aprovado. Será colocado na Ordem do Dia, para a devida votação. ------------------------
PROJETO DE LEI nº 1572 - de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria no âmbito do Poder Executivo o Auxílio ao Pescador Artesanal por meio da doação do Kit Pescador Seguro. Parecer favorável EM DISCUSSÃO Vereador Fabiano Cecilio da Silva – destacou que este é trabalho de muitas mãos, com relação a chegada deste projeto na casa da construção, tiveram a felicidade de encaminhar uma indicação ao Executivo Municipal há alguns meses atrás, foi construído juntamente com o Secretário de Pesca, junto com os pescadores, o objetivo principal é que anualmente os pescadores terão a oportunidade de receber do Município de Guaratuba, o auxílio com relação ao colete salva vidas, a um kit botas, capas de chuva, camisas apropriadas para proteção solar. Falou que é importante que em Guaratuba, há um grande índice relacionado a câncer de pele. E os pescadores estão dentro desta faixa por estarem mais exposto. Disse que ganha a classe pesqueira, a família e todos os vereadores por estarem apoiando a ação do Executivo Municipal, que traz à Casa uma pauta completa para os pescadores que beneficiará individualmente aqueles que forem beneficiados por conta deste projeto. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior disse que foge de tudo, menos de uma discussão. Falou que isto é um puxãozinho de orelha para aqueles que dizem que a Casa não legisla no sentido ao encontro a politica pública para o pescador. Disse que votaram mais coisas nesta noite. Disse que podem se manifestar dizendo que o Vereador Fabiano não fez nada, falou que foi uma indicação e que todos assinaram e que o projeto está em Plenário, que foi para a comissão e que foi votado o parecer e que será uma realidade no Município de Guaratuba. Falou que é bom lavarem, a alma quando necessário, e que crítica é boa, mas que quer ver se virá um agradecimento para o Executivo ou para os vereadores. Disse que se não agradecerem que pelo menos entendam que pelo menos entendam que os vereadores estão buscando política pública sim para favorecer. Vereadora Maria da Silva Batista – falou que este recado do Vereador Itamar todos serviram de carapuça Disse que é tão difícil trabalhar de forma. Lembrou que me junho ela viu em rede social um cidadão guaratubano, se achando o último biscoito do pacote, falando mal de vereador, e que esta pessoa andava se infiltrando com o prefeito, e detonando os vereadores. Falou que este recado é para este senhor, Senhor Walace. Disse para este senhor vir em seu gabinete para ver o trabalho dos vereadores. Falou que os vereadores estão trabalhando todos os dias, e que fica triste a respeito de um comentário que saiu de um projeto que ela segurou. Falou que achou uma ironia, um radialista, um comentarista usar um meio de comunicação para falar para a população que um vereador perdeu um projeto de lei dentro da Casa de Leis. Vereador Juliano da Rosa de Paula – Disse que estão sempre tentando trabalhar, sempre pensando no bem da população, disse que é o que eles vem fazendo, muitas coisas se tornam difíceis de acontecer, e que trabalham de acordo com as circunstâncias. Disse que começam hoje para ver as coisas lá na frente, mas que neste um ano se encaminhando para o segundo ano de mandato, o que eles vêm pensando é trabalhar sempre para o bem da população, principalmente o pescador e que hoje mais uma etapa concluída que será contemplada com botas, capas, colete salva-vidas, porque são realmente pessoas que trabalham. Falou que no ano que passou tiveram um trabalho em conjunto com uma emenda impositiva pensando no setor da pesca, e que o projeto das descascadoras, tudo isso esta sendo visto pela Casa. Vereador Paulo Éder de Araújo – Falou que ficou muito atento a palavra do Vereador Itamar, Vereador Juliano, Vereadora Maria, que são pessoas que trabalham realmente pela comunidade. Falou que no ano que passou foi criticado por falar que os vereadores trabalham pela pesca, falou que tem ligação com a pesca, que seu genro e sua filha têm uma indústria de pesca e que a Vereadora Cátia é filha de pescador, que o Vereador Itamar, Vereador Juliano tem barco de pesca, que todos os vereadores têm ligação com a pesca. Mas que tirando a ideologia de lado, disse que quem fala muito dá bom dia para poste, e que testão os camaradas nas urnas. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1569 – Autoria do Poder Executivo. Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná, AMP, e da Associação dos Munícipios do Litoral do Paraná – AMLIPA, e dá outras providências. Parecer favorável EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ----------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1568 – Autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, motivadas pelo cancelamento de dotações orçamentárias para atender as despesas com as secretarias do município. Parecer favorável EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Tornou claro aos pares de que fizeram a emenda impositiva, mas que na hora da execução para trabalhar o processo licitatório, teve problema da forma que foi colocada. Falou que na execução iria dar problema, e que por isso desta abertura de crédito suplementar para corrigir, mas que nada mudou. Disse que a moto bomba foi discutida pelo vereador, e que será realidade, o investimento no terminal, a câmara, a carreira, será tudo comprado com as emendas impositivas dos vereadores. Falou que os vereadores estão impondo, e para o cidadão que não lembrava em que mundo viviam,. Falou que é Guaratuba é Paraná. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – falou que a população talvez esteja ainda se habituando a esta nova forma de gestão compartilhada do Município com relação a este estreitamento de laços com o Pode Executivo e o Poder Legislativo. Disse que estão falando de um recurso que foi aprovado pelos pares e que está sim sendo executado pelo município, e que o detalhe é que é impositiva, e que o Prefeito deve é obrigado a fazer e que está cumprindo. Perguntou se estão acompanhando, exemplificou com as reformas das Unidades Básicas de Saúde, falou que todas as reformas estão nos recursos de emendas impositivas dos vereadores, do trabalho em conjunto. Disse que falar qualquer um fala até papagaio, mas mostrar o que efetivamente está acontecendo e da forma que está acontecendo, que as coisas não acontecem do dia para noite, toda uma questão legal de licitação, adequações. Falou que o que estão votando hoje é exatamente isso, adequação para que aquilo que esta sendo proposto pela Casa. Disse que ganha a comunidade pesqueira, com benefícios que foram prepostos pelos vereadores, e que o Executivo Municipal esta solícito em realizar. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - Falou que o Vereador Ricardo também trouxe recursos para a pesca. Falou que os vereadores impuseram no orçamento do prefeito recursos para a pesca, acabaram de votar o kit para o pescador. Disse que trabalhou para um deputado que está eleito e que buscará recurso e que também se compromete com a pesca. Vereador Paulo Éder de Araújo – lembrou que a emenda impositiva que está sendo algo novo, deu uma condição especial aos atletas do município que não recebiam este tratamento que está tendo agora, em ter destinado pela Câmara uma verba para que possam representar o município a nível estadual e nacional. Vereador Juliano da Rosa de Paula – Disse que em respeito a emenda impositiva da pesca, foi um assunto discutido várias vezes, até que sentaram onde todos concordaram e o primeiro assunto pesca, esporte, turismo, e outro lado a saúde. Disse que dentro de um ano construirão com a parceria com a união onde foram contemplados com 389 mil para a pesca, e que poderão dar o atendimento para a classe pesqueira onde era muito cobrado e muitas e muitas gestões e que hoje faz parte. E que se torna hoje um orgulho para a Casa poder hoje estar ajudando, um sonho tão lutado do pescador, porque eles veem o trabalho que a cada momento um barco precisa ser puxado, e que não é fácil de manusear. Falou que a pesca mantem 30% do município, uma classe onde estarão sempre tentando colocar em pauta no que for preciso para poder ajudar a classe pesqueira. Vereadora Edna de Castro Vaca – Falou que é na mesma pasta, que ficou bem claro tanto na proposta quanto no parecer e que fica também o compromisso na próxima emenda impositiva, continuar com a proposta da moto bomba, e que um pescador veio lhe cobrar isto. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Falou que a vereadora não está errada não, e que tudo contemplado, a moto bomba, a câmara e que o único fato foi a forma que foi colocada na emenda que ficou em equipamentos e que precisava de um valor maior, em outra rubrica. Vereadora Maria da Silva Batista – enalteceu a categoria dos pescadores. Disse que é filha de pescador. Disse que as emendas impositivas são direcionadas a todas as secretarias. Convidou a população, principalmente aqueles que falam mais do que agem. Disse que quaisquer dúvidas podem ir a seu gabinete, e que a Casa é Casa do povo, e todos estão convidados a virem, para questionarem os vereadores, para pararem de falar coisas que não sabem, disse que falar todos falam, mas fazer. Disse que fica pensando que quem fala, porque não tem o que fazer. Lembra que na gestão de 2017 ela apoiou o Deputado Leopoldo Meyer, e que trouxe muita conquista para a cidade de Guaratuba, mas que nunca ouviu um agradecimento em rede social. Disse que trouxe emenda para a praça, para a saúde, trouxe um trator para a pesca que puxa os barcos do pescador do Cristo. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Comentou que como este projeto é dos pescadores, poderiam manter a máxima urgência neste projeto, porque este projeto já passou na Casa, e que só estão fazendo uma correção, poderiam votar este projeto em primeira e na próxima sessão em segunda. Disse que quanto antes for votado antes a obra sairá. ------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – colocou em votação o pedido do Vereador Itamar. Aprovado. Projeto será colocado na Ordem do Dia. ----------------------PALAVRA LIVRE -----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Moção de Aplausos indicada pela Vereadora Maria. Falou sobre a 1 Semana Lixo Zero do Município de Guaratuba. Disse que tiveram o apoio de todos os moradores, falou da importância para todos desta semana, e também a importância para a cidade. Disse ser muito importante que relembrem que estão falando exatamente de um dos maiores problemas que a humanidade tem para solucionar para as próximas décadas. Falou de algo que movimenta a cidade de Guaratuba com relação ao número de trabalhadores, e a geração de problemas ambientais muitas vezes, e que é sabido por todos da quantidade ainda, infelizmente de resíduos que vão parar nos rios. Disse que está falando de um planeta único, chamado Planeta Terra. Falou sobre dados estatísticos de que se nada for feito até 2050, terão mais lixo no mar do que peixes. Falou que está envolvido com um dos coordenadores e agradeceu a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e Turismo, do Movimento Lixo Zero Guaratuba, agradeceu a Empresa Transresíduos e a Detrisul que são parceiros, e que fizeram questão de fazer parceria com estas empresas, por estarem diretamente relacionadas com a temática, os resíduos. Iniciaram palestras ao longo das escolas municipais, terma palestras nas escolas estaduais. Falou que teve a limpeza do rio dos Paus, ações de compostagem em hotéis, como o Hotel Cabana Suíça, Hotel Spazio, disse que hotéis de Guaratuba preocupados em dar o seu melhor para que seu resíduo realmente possa ser reaproveitado. Falou que cada um está sendo motivado a criar o seu vídeo, fotos e pensar estas questões em suas casas. Disse que é importante que todos abram os olhos de verdade, e que estas pessoas são exatamente tão importantes como cada um dos que se encontra nas bancadas, e como e Excelentíssimo Senhor Prefeito, ou a Senhora Juíza, como qualquer profissional. Disse que graças a essa profissional Guaratuba tem uma cidade limpa, e que ode se orgulhar de seu aterro sanitário que é exemplo no Estado do Paraná. Falou que vem gente de várias universidades para exatamente estudar como deu certo. Destacou que na quarta feira terão na Casa a 1ª Conferência Lixo Zero “fala aí catador”. Perguntou qual o sentimento, a ideia provocada pelo Município de Guaratuba, pelo Instituo GUAJU, do qual ele faz parte. Falou que a ideia de quem organizou o Lixo Zero é de exatamente construírem uma carta para todos os cidadãos, que será assinada pelos coletores, varredores, catadores de materiais recicláveis da cidade de Guaratuba, com um grito, um documento oficial de que os catadores de fato querem mostrar para todos que dá sim para fazer melhor. Falou que Guaratuba é uma cidade diferenciada, a 10ª cidade mais sustentável do estado do Paraná, de 399 cidades. Falou que o trabalho de todos os que estão no Plenário e de boa parte que não puderam vir, fazem parte deste título que Guaratuba esta recebendo. Disse que fica muito feliz em trazer esta temática, e poder ter o apoio de cada um dos vereadores e que gostam de inventar. Falou que a política mudou e que precisa ser desta forma, do olho no olho. Disse que não precisam deixar o mundo melhor para seus filhos, mas que precisam sim deixar filhos melhores para este mundo e que não são futuro, mas sim atualidade, seus filhos tem a capacidade fantástica, e que já estão fazendo muito melhor que eles. Pediu para seguirem o exemplo de seus filhos, com relação à reciclagem e com relação à forma de ver este mundo para que Guaratuba seja cada vez mais referência em tudo o que faz. Disse que tem sim um município diferenciado, que está pensando tudo isso. Convidou a cada um que possam participar. ---------------ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1574 - Autoria do Poder Executivo, objetiva dispor sobre a denominação da Escola Municipal Rural Alto da Serra, Ensino Fundamental. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1575 – Autoria do Poder Executivo, objetiva dispor sobre a denominação da Escola Municipal Professora Nadir Leite Degues. Ensino Fundamental alterando a Lei Municipal nº 1364/2009. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovadora por unanimidade em segundo turno. ----------------------------
PROJETO DE LEI nº 1576 – Autoria do Poder Executivo Municipal, objetiva dispor sobre a denominação da Escola Municipal Rural Vereador Deidorico Silvano, Educação Infantil e Ensino Fundamental, alterando a Lei Municipal nº 1776/08. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1577 – Autoria do Poder Executivo Municipal, objetiva dispor sobre a denominação da Escola Municipal Rural Professora Elvira Detros Amorim, Educação Infantil Ensino Fundamental alterando a Lei nº 1143/05. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovadora por unanimidade em segundo turno --------------
PROJETO DE LEI nº 1578 – Autoria do Poder Executivo Municipal, objetiva dispor sobre a denominação da Escola Rural Professora Geraldina Leonarda da Silva, Ensino Fundamental EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovadora por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1579 – Autoria do Poder Executivo Municipal, objetiva dispor sobre a denominação da Escola Rural Rio Bonito, Educação Infantil e Ensino Fundamental. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nª 1580 – Autoria do Poder Executivo Municipal, objetiva dispor sobre a denominação da Escola Municipal Professora Carla Carolina Baumann, Educação Infantil e Ensino Fundamental alterando a Lei nº 1871/21. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovadora por unanimidade em segundo turno. -------------
PROJETO DE LEI nº 1573 – Com emendas – estabelece as diretrizes, metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Guaratuba para o exercício de 2023 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 781 – Altera os incisos do artigo 658, acrescenta parágrafos e altera o inciso III do artigo 669, bem como acrescenta o artigo 712-A, e a alínea “E” ao inciso I do artigo 722, todos da Lei nº 1.173 de 14 de novembro de 2005, dispondo sobre a proibição de queima e ou soltura de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora. EM DISCUSSÃO Vereador Fabiano Cecilio da Silva – invocou o artigo 139 e solicitou um pedido de vistas, justificando aos nobres pares onde alguns ele já conversou, justificando a população guaratubana que no dia 20 na quinta feira que passou, houve uma reunião solicitada pelo Prefeito Roberto Justus, junto com representantes da comunidade do Transtorno do espectro Autista, e também com a causa animal, uma reunião em que boa parte dos vereadores estiveram presentes, uma reunião extremamente produtiva, e que trouxe novos olhares, tanto relacionado à comunidade Autista, tanto pelo olhar da causa animal, como também um pedido de um olhar diferenciado do prefeito com relação à viabilidade desta fiscalização de como seria feita. Falou que de acordo com esta reunião que foi muito relevante e pertinente, ele esta pedindo vistas, mas com uma única certeza da sociedade guaratubana, falou que este projeto tem o apoio do Prefeito Roberto Justus, e apoio de todos os nobres pares, para que em um futuro muito próximo, depois destas adequações necessárias, com relação a forma de fiscalização, a demanda que veio da comunidade autista, que vaio da causa animal, será uma realidade em Guaratuba. Falou que por este motivo ele está pedindo novas vistas. Vereador Paulo Éder de Araújo – deixou explícito de que a Comissão já havia dado um parecer contrário vislumbrando esta questão da fiscalização que o município não teria condição de fazer esta fiscalização, e que esta reunião veio muito a calhar no que eles já tinham tentado mostrar para toda a população. EM VOTAÇÃO Concedida vistas para o Projeto nº 781, para o Vereador Fabiano Cecilio da Silva ----
MOÇÃO DE APLAUSOS - de iniciativa da Vereadora Maria da Silva Batista a toda equipe de coletores de lixo pelo excelente trabalho que vem realizando na cidade de Guaratuba, visando o reconhecimento destes profissionais que executam com maestria seu trabalho. EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Éder de Araújo – Disse que teve o prazer de trabalhar como diretor do meio ambiente e que conhece muito deste pessoal, parabenizou alguns amigos. Falou que o coletor de resíduos sólidos é uma pessoa que Deus preparou para fazer um trabalho nobre. Vereadora Maria da Silva Batista - Enalteceu estas pessoas, pois sabe quanto estas pessoas trabalham. Vereador Ricardo de Borba – Parabenizou a Vereadora Maria pela iniciativa desta Moção. Vereador Juliano da Rosa de Paula – Falou que é justo este reconhecimento para estas pessoas que mantem o trabalho deixando a cidade cada vez mais bonita. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Disse que não tem procuração para falar pelo Vereador Felipe Puff, mas que sabe do carinho e da admiração que o vereador tem por seus amigos coletores. Pediu que recebessem através dele (Vereador Itamar), também os cumprimentos do Vereador Felipe Puff que está doente. Falou que a Casa faz uma das maiores justiça, uma homenagem extremamente necessária. Falou que a Casa é a casa que reconhece causas nobres, e que os coletores fazem o que de melhor, não somente pelo meio ambiente, mas pelas famílias, e pela sociedade com um todo. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – Destacou que infelizmente só valoriza quando a dor de barriga vem. Falou que o trabalho destas pessoas é muito digno, parabenizou a Vereadora Maria pela iniciativa. Disse que a Casa também é dos catadores. Vereadora Maria da Silva Batista – Comentou que quando o Vereador Fabiano estava na Tribuna, falando da importância dos cuidados, ela lembrou as coletas do lixo. Disse que viu na rede social que tinha um cidadão sangrando, que foi fazer a coleta e tinha vidro. Pediu que a população se conscientizasse que valorizasse e que reconhecesse o trabalho das pessoas. Vereadora Edna de Castro Vaca – falou que esta Moção de Aplausos feita pela Vereadora Maria, vem trazer justiça para quem deixa a cidade de Guaratuba todos os dias limpa. Falou que são os coletores que estão todos os dias nas ruas da cidade, retirando aquilo que todos tiram de suas casas. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade a Moção de Aplausos. ------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1568 - Autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, motivadas pelo cancelamento de dotações orçamentárias para atender as despesas com as secretarias do município. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade me primeiro turno. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1583 – Autoriza o Município de Guaratuba por intermédio do poder executivo, firmar o termo de parcelamento de débito com o INSS. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Complementou o que o nobre par Vereador Fabiano disse na bancada, sobre o desenvolvimento sustentável. Deixou uma frase do cientista Allan Turing “só vemos um pouco do futuro, mas o suficiente para perceber que a muito á fazer”. Falou sobre as eleições presidenciais. ---------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a transresíduos pela limpeza feita n a Rua Londrina, no bairro Figueira. Agradeceu aos coletores que estão presentes, pelo belo trabalho feito na cidade de Guaratuba. --------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos os coletores que estão presentes, e a Vereadora Maria pela indicação. ----------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Vereadora Maria pela Moção. Falou que a área rural é limpa pelo trabalho destes coletores. Pediu que o ex-secretário da gestão anterior viesse aqui na Casa para falar, mas que com certeza que não virá porque nem na cidade estão mais. Disse que fraudaram o GUARAPREV, e que hoje estão saldando as dívidas do GUARAPREV, por causa destas pessoas que meteram a mão no cofre público da cidade de Guaratuba. Agradeceu ao subprefeito do Cubatão Paulo Pinna, pois estão patrolando a estrada que estava muito ruim. Agradeceu aos pescadores, e ele como filho de agricultor, tem orgulho em dizer isso, e que hoje ele na cadeira da Câmara de Guaratuba, tem orgulho em ser filho de agricultor, e representando o povo da área rural. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA- Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Moção de Aplausos indicada pela Vereadora Maria, agradeceu aos coletores por estarem coletando o lixo em frente a sua casa e a casa de amigos, vizinhos. Falou que foi na manifestação do Morro Grande, falou que a estrada está difícil, e que veio a licença do meio ambiente para trabalhar. ---------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as eleições. Pediu o respeito entre as pessoas. Falou sobre a pesca, e que fica muito feliz pelo avanço no setor, disse ser filho de pescador. Disse que foi falado sobre o Senhor Walace, Presidente da APAGRE, e que já teve algumas diferenças com este senhor, e que hoje estão resolvidos, mas que isto faz parte da vida pública, mas que o Walace tem muita importância para o setor pesqueiro, e que isto não podem negar. Falou que na parte de documentação que levaram anos para serem resolvidas, e papéis que haviam sumido felizmente este rapaz conseguiu resolver. Deixou sua solidariedade ao Walace. --------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Moção de Aplausos que a Vereadora Maria indicou. Falou sobre as pessoas que estão sem o direito a ter luz e agua em suas casas. Disse que os pessoais do Descoberto correm o risco de ficarem ilhados sem acesso terrestre, porque a estrada estava desmoronando, e que tem muita burocracia, e muitas pessoas afetadas. Elogiou o trabalho dos catadores. ---------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Juliano pelo discurso, e disse que a Casa já encaminhou ofícios para a Sanepar, Copel, e que nunca vieram na Casa para dar um respaldo, uma resposta do que está acontecendo. Disse que sempre quando acontece este tipo de situação, querem colocar a culpa no prefeito, mas que os vereadores sabem que isto não é verdadeiro, e que a Sanepar e a Copel é que tem de dar esta justificativa para a Casa de Leis. Deixou seu pronunciamento e quem sabe alguém da Copel ou da Sanepar pode estar ouvindo, e que tenham a consciência e venham até a Câmara, porque muitas famílias estão tendo prejuízo, dificuldades, mães com crianças. Agradeceu a presença dos convidados, também aos pares que votaram. Agradeceu a presença do Senhor Tedesco. Falou que por mais que ela seja criticada, mas que nem todos lhe criticam, e que sempre escuta alguém ir ao seu gabinete e comentar que muitas coisas foram feitas, e que isso é muito gratificante. Falou que não quer aplausos, nem elogios, mas quer que as pessoas lhe respeitem, e que ser vereador não é fácil. Disse que tem de ter a humildade de bater de porta em porta, apresentar o trabalho que fez, porque os vereadores são cobrados. Agradeceu a Presidente Cátia por ter priorizado a Moção de Aplausos, e que marcaram uma data para chamarem estas pessoas que tanto trabalham e cuidam da cidade de Guaratuba. Falou que isto era um projeto dela antes das eleições, e que ela resolveu deixar para depois, para não ter comentários maldosos. ------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Falou que tem muito orgulho em fazer parte desta Casa de Leis, e que o município esta crescendo, e que esperam que cresça cada vez mais, para que a população tenha a qualidade de vida. Falou que hoje esteve acompanhando a pedido do Prefeito Roberto e do Secretário Tarran, na Avenida Guará, onde está sendo feito um trabalho sensacional. Falou que aquela região sempre alagava e que foi feita a pavimentação, e que agora está sendo feito o nivelamento das ruas transversais. Comentou que no dia seguinte a convite do Governador ele e o Prefeito estarão indo para Curitiba, onde haverá uma reunião em favor da campanha do Presidente Bolsonaro. Falou sobre meio ambiente, disse que tem 7 bilhões de seres humanos, destes 7 bilhões, 1bilhão e trezentos milhões de pessoas são fumantes, e muitos deles jogam a bituca no chão que vai para a rede fluvial e depois vai para o rio e depois para o mar. Falou que o momento é de conscientização, bem o que o Vereador Fabiano faliu que daqui a poucos anos se não tiveram uma atitude e se não for cultural, de cada ser humano, em prestar a atenção e não jogar lixo, e que as prefeituras, Governo do Estado, Governo Federal intensifiquem mais o trabalho de coleta, daqui uns dias o planeta Terra será um grande lixão. ------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Comentou sobre as eleições. Disse que ninguém ouviu propostas de trabalho e sim lavação de roupa suja. Mas que ele continua com o 13 o Lula, porque ele acompanhou por 16 anos o mandato do PT, onde toda a classe foi reconhecida e que não teve ninguém desfavorecido, principalmente a classe mais pobre onde ela pode ser vista hoje na sociedade com todo seu direito, de comer, beber, vestir, dormir, e que isso não afetou ninguém. Disse que vê hoje o outro lado, somente reclamações, e os empresários dizendo que vão embora, perguntou para onde, se o Brasil ainda continua melhor. Falou que cada um puxando a sardinha para um lado, e que a democracia está aí. Disse que não tem a esconder, e que deixa transparecer o que viu e o que acompanhou, dando sempre a sua opinião. -----------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Falou que gostou do primeiro pronunciamento do Vereador Juliano, quando falou da demora que as coisas acontecem para eles. Disse que fazem os pedidos, e que sabe da luta do Vereador Juliano, que não é só dele, mas que da Casa também. Falou que juntos podem tentar sempre bater na mesma tecla, até conseguir a agua e a luz para estas famílias. Falou que tudo acontece no tempo certo, porque ela foi chamada para poder acompanhar o Secretário de Obras Márcio Tarran e o Prefeito Roberto, para atendimento de um estacionamento que ela havia pedido a bastante tempo. Falou que até o final de semana irão concluir o estacionamento da Escola do Adolfo Vercesi, terão fé que as coisas irão acontecer. Parabenizou a Vereadora Maria Batista pela indicação da Moção de Aplausos aos coletores. Ficou muito feliz em ver todos os coletores presentes no Plenário. ----------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o aventureiro Adelson Carneiro Rodrigues, e que o Prefeito Roberto entregou uma placa em comemoração a esta passagem em Guaratuba deste aventureiro. Comentou sobre o acidente que aconteceu com um veleiro na barra de Guaratuba, uma barra que todos que navegam sabem da dificuldade. Faz a boa provocação no sentido de trazer a discussão o diálogo da necessidade emergencial de criarem um plano de apoio mútuo, que envolvem e que as pecinhas necessárias para um salvamento estejam a pronto uso, e que saibam o que cada deva fazer. Falou que teve a oportunidade de estar contribuindo para este salvamento, e que viu a dificuldade do corpo de bombeiros na cidade de Guaratuba, com toda boa vontade dos bombeiros em terem recurso próprio, embarcações, uma estrutura para que pudessem salvar três vidas. Falou que por muito pouco não houve um acidente maior e que talvez a mídia fosse maior. Destacou que o Mercado Municipal de Guaratuba também está passando por uma grande reforma. Comentou sobre as eleições. Falou que independente do líder que esteja no comando do país, é muito importante que ele saiba que deve ser mandado pelo povo. Disse que a partir do momento que o povo criar consciência de que o voto decide e que faz acontecer, teremos sim melhores políticos a frente de nossos governos. Destacou que recebeu do gabinete do prefeito a relação com as indicações e proposições que foram encaminhadas pelos vereadores, aquelas que já foram feitas, o status de cada uma para que possam ter uma noção, falou que nos próximos dias estarão entregando este documento para os vereadores para este acompanhamento. Falou que de repente as coisas não acontecem no tempo em que gostariam, mas que estão acontecendo com a união de esforços, as coisas está caminhando. Comentou sobre a Feira do Produtor. Parabenizou a Secretaria de Educação e a Secretaria de Esportes, pela realização dos Jogos da Integração. Parabenizou a Secretaria de Saúde pelo Projeto Pequenos Corajosos, motivando as crianças para irem ao Pronto Socorro para terem uma noção de aquele local é local de vida. Em nome do Prefeito parabenizou o trabalho dos coletores e reforçando para que os coletores se façam presentes na Palestra de quarta feira. -------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa, marcando a próxima Sessão Extraordinária para o dia 25 de outubro, para deliberar o Projeto 1573, 1583,1568, visando os prazos legais, às dezoito horas. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei Bruna Letícia Margarida dos Santos Lada (Diretora Legislativa) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------------------------------------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
1º Secretário
