DATA – HORÁRIO – LOCAL – 14 de março de 2022 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CATIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. ------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Março passado. --------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos os quais foram arquivados em pastas próprias. -----------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1555 – autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. ---------------PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Solicitando seja feita limpeza de bueiro (boca de lobo) na Rua Tocantins nº 270, esquina com Avenida Patriarca, Bairro Piçarras. SERA ENCAMINHADA. -----------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - indicando limpeza do passeio público, poda de arvore em torno da cabeceira da ponte do Rio dos Paus, na Avenida Damião Botelho de Souza; indicando manutenção com a colocação de material fresado ou similar em toda extensão da Avenida Brasília, Bairro Coroados. VEREADOR RICARDO DE BORBA – indicando reivindicar ao Executivo Municipal novas turmas nas creches para poder atender as crianças, conforme extensa lista de espera. VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – indicando limpeza do matagal que invadiu metade da Rua e Manutenção da Rua Cornélio Kloster, Bairro Nereidas, quadra inicial pela Avenida Paraná, sentido mar, com buracos profundos na parte restante da Rua; indicando pintura da faixa elevada para proteção de pedestres e manutenção através da operação tapa buracos na Avenida Damião Botelho de Souza, principalmente entre Avenida Guaíra e Avenida Piçarras. VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – indicando proceder a melhorias na Avenida 29 de Abril em frente dos pontos – Banco do Brasil, Nissei, Posto Ipiranga, e diversos outros pontos, com a implantação de sinalização horizontal e vertical que compreende a pintura do solo como faixa de pedestres, estacionamento, área de estacionamento reservado a idosos e deficientes físicos, pintura de guias e sarjetas e implantação de lombo travessias; indicando realização de ampla fiscalização e/ou orientação junto à população guaratubana quanto ao abandono de animais “cães” em nosso município. SERÃO ENCAMINHADAS. ---------------------------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES -----------------------------------------------------------------------
QUESTÃO DE ORDEM – Vereador Fabiano Cecílio da Silva – falou com relação ao Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 768, considerando que na Casa há outro Projeto de autoria do Vereador Ricardo de Borba, solicitou aos Senhores Vereadores e a Senhora Presidente a retirada da leitura deste Parecer desta Sessão para que seja lido na próxima Sessão da semana que virá. Presidente Cátia perguntou a todos os Vereadores se concordavam como todos concordaram foi retirada a leitura do Parecer deste Projeto. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 762 – concede a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU sob o imóvel urbano rural que seja integrante do Patrimônio de Portadores de Neoplasia Maligna – CANCER, ou seus dependentes e da outras providências. PARECER DESFAVORÁVEL DEVIDO A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. EM DISCUSSÃO Vereador Ricardo de Borba – disse que tem vários pontos que gostaria de falar, por ser um texto muito grande. Falou sobre o impacto financeiro no ano que passou ele mandou para a Secretaria de Saúde um pedido justamente para que fosse feito este impacto financeiro e que não obteve resposta da Secretaria de Saúde que era em relação às pessoas que contraíram um CANCER nos últimos anos em Guaratuba. Comentou sobre a parte do texto que fala que não esta descrito onde a pessoa mora, falou que tem pais que moram com os filhos e filhos que moram com os pais, tem pessoas que moram de aluguel e que não são todos que tem uma casa na cidade e que a pessoa poderá contrair um câncer e estar morando de aluguel. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – destacou que é exatamente por conta de levarem a sério a ideia do que é o IPTU e que Guaratuba tem uma questão que precisa e com certeza em um futuro muito próximo terá uma orientação diferenciada com relação a esta questão do IPTU, mas que precisam primar pela questão da legalidade e da constitucionalidade, e que o Parecer se transformou em uma questão extensa porque realmente é necessário que seja comprovado que não estão simplesmente para dizer que não querem ajudar as pessoas que estão com câncer ou que tem esta tal dificuldade, disse que estão falando de legalidade de constitucionalidade, porque existe uma lei que prevê a isenção para os portadores de Neoplasia, falou que já existe um aparo legal e de que não farão sentido estarem criando uma nova legislação. EM VOTAÇÃO com votos contrários aos Parecer dos Vereadores Edna de Castro Vaca, Itamar Cidral da Silveira Junior, Ricardo de Borba e Juliano da Rosa de Paula (4) os demais Vereadores votaram favorável ao parecer (9) aprovado o parecer por maioria. --------
PROJETO DE LEI nº 1554 – dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes ao equacionamento do déficit técnico atuarial do Município de Guaratuba com seu regime próprio previdencial social – GUARAPREV referente ao exercício de janeiro de 2021 a dezembro de 2021. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. -----------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – comentou que o referido projeto faltou uma documentação, uma declaração que foi juntada e que foi feito o Parecer junto com a Comissão de Justiça e Redação. Disse não entender porque precisam segurar este Projeto, pediu que fosse agilizado a tramitação do Projeto. Presidente Cátia perguntou aos demais Vereadores que concordaram com o Projeto do Vereador Itamar para que fosse colocada na Ordem do Dia. ----------------------------
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS – Na Sessão Plenária realizada no dia 21 de fevereiro de 2022 foi devidamente aprovada Moção de Aplausos em favor de Cleniane Deodoro Leite Amaral, Luciana Cristina Tobler Farias, Marcos Flores, Morgana Noeli Marconsini, Patrícia Terezinha Schecheleski Duarte de Araújo. Neste momento, convidou o Vereador Requerente Fabiano Cecílio da Silva para proceder à entrega das Moções. ---------------------------------------------------------------------------------
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS – na Sessão Plenária realizada no dia 20 de dezembro de 2021, foi devidamente aprovada Moção de Aplausos em favor do Senhor Luís Rodrigo de Góes Gonçalves. Neste momento convidou o ilustre homenageado para receber sua Moção. ----------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES -----------------------------------VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. “Ao fazer uso da Tribuna na noite de hoje gostaria de oferecer a esta Casa e ao público que nos honra nas redes sociais para inicialmente tratar do tema “Fraternidade e Educação” através da Campanha da Fraternidade 2022 promovida de forma ecumênica pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. ao discutirmos a educação de nosso País, com o lema “fala com sabedoria, ensina com amor” somos convidados à promoção do diálogo para que possamos entender de uma vez o poder transformador da educação são alguns dos objetivos específicos desta campanha que durará toda a quaresma:- analisar o contexto da educação na cultura atual, e seus desafios potencializados pela Pandemia. verificar o impacto das políticas públicas na educação; identificar valores e referências da palavra de Deus e da tradição Cristã em vista de uma educação humanizadora na perspectiva do Reino de Deus; pensar o papel da família, da comunidade de fé e da sociedade no processo educativo, com a colaboração dos educadores e das instituições de ensino promover uma educação comprometida com novas formas de economia, de política e de progresso verdadeiramente a serviço da vida humana, em especial, dos mais pobres. que em nossa cidade possamos construir cada vez mais espaços de diálogo e participação para a melhoria da educação, uma vez que estamos tratando de uma gestão que tem priorizado a “educação” de qualidade, onde ano após ano tem se diminuído a diferença entre “o ensino particular” e o “público”. isso sim merece destaque. dou como exemplo concreto: no último dia 10 de março ocorreu a entrega de materiais didáticos do LETRIX - um programa educacional desenvolvido para acompanhar e guiar a jornada de ensino e aprendizagem das crianças que possuem dificuldades para ler e escrever. material este do Grupo Positivo, recém-adquirido pela Secretaria Municipal de Educação. destaco ainda a atuação na educação para estudantes com dificuldades de aprendizagem em que paradigmas de segregação de alunos com tais Dificuldades que antes tinham poucas esperanças de um futuro mais digno e que hoje contam com o CEMAI– Centro Municipal de Avaliação e Atendimento Educacional especializado que tem um grupo especializado do profissional, como fonoaudióloga, psicólogas, psicopedagogas e outros profissionais. Isso é evolução. Muita coisa está por vir, e como educador parabenizo a gestão por investir onde de fato colheremos grandes frutos num futuro próximo. É através da educação que um filho de pescador, um filho de pedreiro, de ambulante, de catador de recicláveis poderá ousar sonhar com o futuro que ele escolher! Somente com educação acessível para todos que poderemos diminuir as barreiras sociais entre classes. Tenho orgulho de ser fruto do ensino público. Cada degrauzinho vencido vem do estímulo de grandes professores e professoras que passaram pela minha vida. E ai me volto para a valorização cada vez maior de nossos professores e educadores. Por trás de cada grande profissional, empresário, político, está um professor. Aprendamos a nos curvar diante de um professor! Outro assunto de relevância para nossa cidade é a atualização do Plano Diretor. Estamos falando de um dos maiores instrumentos de Gestão Pública quando se trata de urbanismo, meio ambiente e crescimento das cidades. Dia (11/03) aconteceu uma reunião ampliada muito produtiva a convite da Secretaria Municipal de Urbanismo. Nesta, os técnicos do ITTI-UFPR responsáveis pela revisão apresentaram os primeiros resultados dos levantamentos prévios e colheram diversas sugestões dos presentes (Secretários, diretores, Associações, ACIG e Câmara (representei junto com Vereador Itamar)). Estamos falando proposta de Plano Diretor que estará pensando a cidade para os próximos 10 anos levando em consideração as necessidades atuais para uma urbanização ordenada e sustentável. Destaco que estamos apenas no começo dos levantamentos e haverá muita participação popular através de Audiências Públicas que serão promovidas pela Prefeitura. São nestas Audiências Públicas que você morador, comunidade, empresário deve participar para dar vida e realidade ao nosso Plano Diretor. APARTE VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAUJO – disse que teve o prazer de votar o Plano Diretor quando foi criado, mas que na época tinham limitações que se chamava Conselho do Litoral que foi criado pelo Governo Requião na época, de pessoas que não tinham nada haver com o litoral, tanto que as Câmaras Municipais não participavam dos Conselhos do Litoral e os Prefeitos do Litoral eram votos vencidos, e que então o Conselho de Litoral ditava as regras e que Guaratuba não pode crescer na vertical por causa do Conselho do Litoral e que graças a Deus e ao Governador Ratinho Guaratuba esta livre das sanções do Conselho do Litoral. VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA - Para onde deveremos crescer enquanto área urbana? O que fazer com a necessidade cada vez maior de regularização de moradores em áreas de invasão que não podemos tapar os olhos, muitos que lá residem está desassistido de politicas públicas porque por questões legais o Poder Público não pode atender. Neste sentido parabenizo a AMBEN- Associação dos Moradores dos Bairros Eliane e Nereidas, representados pelo Presidente Israel Montesuma e Mariana Teixeira que já solicitaram uma reunião com a equipe técnica e deram sugestões muito relevantes como termos um Plano Diretor sustentável e que leve em consideração as potencialidades dos bairros, e a possibilidade da criação de áreas verdes, praças, trilhas e fomento o turismo nos bairros. Participei desta reunião a convite da AMBEN e solicitei apoio ao Secretário Claudio Dal Col que juntamente com o ITTI-UFPR realize reuniões com outras Associações de Bairros para que cada vez mais a voz do povo seja ouvida e colabore com este momento importante para nossa cidade. Por fim Senhora Presidente não poderia deixar de destacar que hoje é o dia Nacional dos Animais tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os cuidados que devem ser dados aos animais, sejam domésticos ou selvagens enquanto Espécies Precisaram entender de uma vez que todas as espécies tem sua importância para o equilíbrio do planeta e para a manutenção da vida. Ainda hoje vemos barbáries como o cidadão da cidade de Capitão Leônidas Marques que arrastou um cavalo amarrado ao seu caminhão vários quilômetro, vindo o animal a óbito. Às vezes sinceramente me questiono se de fato somos a espécie mais inteligente quando ao ver atitudes como essa. De acordo com a Legislação Brasileira (lei 1464 aumenta a pena por maus tratos e lei 9.605), maltratar animais é crime e entende-se como maltrato: bater; deixar sem alimentos, água e abrigo; deixar preso, não tratar das doenças e abandonar os animais domésticos. Aproveito a oportunidade para agradecer a todas as entidades e pessoas físicas que fazem sua parte para a melhoria da qualidade de vida dos nossos animais. Destaco a SOS VIRA LATAS, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e todas as protetoras independentes de nosso município. “Muito mais que simples “bichos de estimação”, os animais são uma grande forma de entrarmos em contato com a grandiosidade do criador tendo-os em nossas vidas”. ----------------------
ORDEM DO DIA: ----------------------------------------------------------------------------------MOÇÃO DE APLAUSOS APRESENTADA – Indicação da Vereadora Ana Maria Correa da Silva – para a Secretaria Municipal de Educação Fernanda Estela Monteiro. Em DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade----
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO – Dos Servidores da Saúde do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APOIO – em favor de Vallentina Guimarães Bom dos Santos EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade. ---------------------
PROJETO DE LEI nº 1549 – Ratifica a 4ª alteração e consolidação do contrato de Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná – COMESP e autoriza a permanência do Município de Guaratuba no agora denominado Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná – COMESP e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO com votos contrários dos Vereadores Edna de Castro Vaca e Ricardo Borba (2) os demais Vereadores com votos favoráveis (11) aprovados por maioria o Projeto. --------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1554 - dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes ao equacionamento do déficit técnico atuarial do Município de Guaratuba com seu regime próprio previdencial social – GUARAPREV referente ao exercício de janeiro de 2021 a dezembro de 2021. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Projeto. ----------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – ------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Falou sobre as filas nas creches, e que tem recebido várias ligações da população que esta esperando uma vaga na creche para seus filhos. Disse que tem 193 nomes de crianças esperando uma vaga na Creche Raio de Sol, 193 crianças esperando uma |vaga na Creche Pingo de Gente, 185 crianças esperando vagas na creche Silmara Farias, 123 crianças esperando vaga na creche Peixinho Dourado, 81 crianças esperando vaga na creche Amor e Carinho, 62 crianças esperando vaga na creche CEMEI Mirim, totalizando mais de oitocentas crianças na lista de espera. Disse ser assustador, e que tem mães que terão de deixar seus empregos porque não com quem deixar seus filhos. Presidente Cátia – falou em relação as creches, que realmente o numero é grande mais pela experiência que as mães colocam em todas as filas para ver qual sairá primeiro, e com o Portal da Transparência, colocam para pegar a vaga o quanto antes, disse que realmente a fila é grande mas pelo que ela conversou com a Secretária e que a Creche Baía Azul que a Prefeitura comprou e estão reformando para fazerem a creche Samanta. --------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento do padrasto de seu assessor e também sobre o aniversário do Senhor Walmor Diretor Legislativo. ----------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a corporação de Garuva por tudo o que fazem pela área rural. Também parabenizou o Senhor Walmor pelo aniversário. ------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Deixou um abraço a Cleonice Deodora e aos demais Bombeiros de Garuva.
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre suas reclamações quanto alguns Secretários, e que prefere não nominar e que cada um sabe o que esta devendo e que ele não esta pedindo nada para ele, mas pedindo para a cidade, e que se ele esta pedindo é porque estão lhe pedindo. Falou sobre Caieiras, também já havia um pedido do Vereador Fabiano, disse que foi bonitinho que passaram a máquina e que colocaram material. Falou sobre o Carvoeiro que são três ruas e que não ficou bom, não pediu para ele, mas sim para a população e que de três que ele pediu ficou pior do que se não tivessem ido. Falou que não adianta porque não vão receber música no fantástico e elogiou dele se não fizerem a coisa bem feita. Falou que já estava em sua Pauta e que seus assessores já haviam lhe avisado sobre o aniversário do Senhor Walmor, também a Servidora da Casa Michely. Falou sobre o mutirão de ecografia e que coisa boa tem de ser anunciada e que já esta nas mídias da Prefeitura. -------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou aos homenageados. Também enviou o seu abraço ao Senhor Walmor. Declarou a sua sincera gratidão ao Doutor Edilson. -----------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO - Cumprimentou a todos. Comentou sobre o mutirão da Saúde, sobre a questão das cirurgias de cataratas que a muito tempo não esta sendo feita e que tem muita gente na fila esperando. Falou sobre o Plano Diretor que é um desafio, mas que agora o município esta refletindo de onde não pode avançar por causa do Conselho do Litoral, disse que os Vereadores participaram com muita competência naquela pasta, o Secretário de Urbanismo Claudio, parabenizou o seu amigo Luís Rodrigo pelo excelente trabalho que tem feito no esporte. Parabenizou também os homenageados da cidade de Garuva e que uma Guaratubana fazendo parte deixando ainda mais bonita à comemoração. --
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que tem de pintar o Posto de Saúde da COHAPAR que esta bem feio e que foi encaminhado mais de um milhão de reais no ano passado e que já dá para acelerar porque já passou mais de cem dias porque esta bem feio. -----------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a corporação dos Bombeiros de Garuva, comentou que a maior parte que atuou era composta de mulheres e que isto demostra a capacidade de estar em qualquer profissão que queira e que a mulher tem capacidade de desenvolver. Destacou a Copa Ninja que de fato aconteceu que foi muito importante para o Município e a escolha da comunidade do descoberto e que foram trezentos atletas envolvidos, mas que precisa destacar que só acontece evento no Município quando há participação do Município o envolvimento do Município, Agradeceu ao Secretário Alexandre do Esporte dizendo que não pode comparecer, mas que acompanhou e percebeu o engajamento do Município para a realização deste evento. Falou que as maiorias das pessoas que participaram eram de fora, mas que são pessoas que efetivamente voltaram para Guaratuba e que saíram com uma impressão diferenciada de que Guaratuba não é somente praia, falou do turismo rural, turismo de aventura. Parabenizou a todos os envolvidos. Falou sobre o MUTIRÃO DE ECOGRAFIA, e que às vezes não tem a noção real da importância deste Mutirão. Trouxe um exemplo prático do seu trabalho enquanto Vereador. Disse que estão concluindo a ideia da votação da ratificação do contrato para continuidade do Município com relação à COMESP e que este mutirão irá acontecer por conta da parceria que o município já tem desde março de 2021 com a COMESP. Disse que serão em cada dia do 17 a 19, cem atendimentos e que no dia 19 especificamente estarão realizando atendimento de ecocardiograma pela primeira vez. Falou da importância em entenderem que é uma integração, que o Executivo propõe, E que a Casa de Leis entende que é importante para o município e que aprova e que aí o gesto concreto acontece no sentido de beneficiar a população para sanar a fila que é gigantesca. Disse que em um final de semana 300 atendimentos e que nos próximos 3 a 4 meses continuem acontecendo estes mutirões. Parabenizou o Diretor Legislativo o Senhor Walmor. Agradeceu a presença do Professor Wesley o qual admira muito. Falou aos jovens que sejam sempre benvindos na Casa e que é na Casa que passa o futuro destes jovens, e que além de grandes jogadores e atletas, para pensarem na politica, que estão carentes de bons políticos. ---------------VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – falou que para não cometer uma injustiça que o Vereador citou a Bike Sul, e que o proprietário da Bike Sul é o Alan que participou e que foi para o pódium e que tem participado de eventos no Brasil inteiro sempre com destaque. VEREADOR RICARDO – falou que o Alan também participou e que é dono da Vou de Bike. VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA - se comprometeu enquanto Líder a estudar entender junto a Secretaria de Educação a demanda com relação às creches e trazer informações complementares a que a Presidente já colocou para que o Vereador Ricardo e toda a população tenha este entendimento, do que esta se pensando em relação as creches para este ano. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – também parabenizou o Diretor do Legislativo Senhor Walmor. Agradeceu a presença de todos citando o Professor Wesley. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa marcando a próxima Sessão para o dia 21 de Março, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -----------------------------------------------------------------------------------------
CATIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º secretário
