DATA – HORÁRIO – LOCAL – 09 de f=Fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CATIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior e Juliano da Rosa de Paula. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------
Inicialmente externou sua satisfação com votos de boas vindas a todos os Vereadores e Vereadoras e seus Assessores, aos Diretores e Servidores da Câmara Municipal e desejou a todos pra que a Sessão Legislativa de 2022 seja repleta de sabedoria, conhecimento, sucesso e de plenas realizações políticas e pessoais. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de Janeiro passado. ----------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder à leitura dos expedientes recebidos-----------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1549 – Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná – COMESP e autoriza a permanência do Município de Guaratuba, Estado do Paraná, no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP e dá outras providências. --------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1550 – Autoriza o Município de Guaratuba a ceder o uso de bem público e dá outras providências. -----------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 763 – iniciativa do Vereador Ricardo de Borba – institui o Dia da Descascadeira de Camarão no Município de Guaratuba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 764 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1715 de 11 de outubro de 2017 e seu anexo I. ------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1551 – Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Guaratuba e dá outras providências. --------------------------
PROJETO DE LEI 1552 – Dispõe sobre o Quadro Geral do Pessoal Efetivo – QGPE do Município de Guaratuba, estabelecendo sua estrutura administrativa e funcional.
PROJETO DE LEI nº 1553 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1309/2008, criando no cargo de “Professor” ali previsto as funções de “Docentes de Artes”, “Docente de Educação Física” e” Docente de Inglês”, bem como para alterar algumas das atribuições da função “Suporte Pedagógico”, também do cargo de Professor. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 765 – Estipula os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2022 a 2024 e dá outras providências. -----
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES - VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – limpeza e desobstrução das valetas situadas na Rua Bahia, Bairro Coroados; patrolamento e colocação de saibro ou material similar nas ruas: Nicolino Melantonio, Bairro Eliane e Pedra Branca do Araraquara, Bairro Eliane, São Mateus do Sul, Bairro Coroados, Umuarama (sentido mato) Bairro Coroados e Rua Maurício Fruet, Bairro Coroados. VEREADOR FELIPE HINING DE CARVALHO – Manutenção da Praça Luiz Moura localizada na Rua Tibagi esquina com Rua Guilherme Pequeno, Bairro COHAPAR; manutenção e colocação de material adequado na Rua Guaraqueçaba, Bairro Carvoeiro SERÁO ENCAMINHADAS. -----
ORDEM DO DIA ----------------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – Iniciativa do Vereador Felipe Huning de Carvalho./outros em favor de Almir Rogério de Souza. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em turno único. -------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 760 – Denominando de “Bento Correa da Silva|” o Cemitério de Capela da localidade de Cubatão, zona Rural do Município. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO com voto de louvor do Vereador Paulo Eder de Araújo aprovado por unanimidade em segundo turno. --------------------------------------------------
VEREADORA PRESEIDENTE CATIA REGINA SILVANO – agradeceu a presença do ex-vereador Nei José de \barros Stoqueiro. --------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS - ------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Transporte escolar e também sobre a greve que houve sobre os funcionários da travessia da balsa a qual não pode comparecer0, mas dá todo o seu apoio aos companheiros e que participou durante vinte anos e que nunca aconteceu de atrasar o pagamento. Disse estar grato ao Prefeito Roberto Justus em mandar os Vereadores Paulo Araújo e Fabiano para darem uma força aos empregados. Perguntou como esta a Comissão que tratava da travessia e que o pessoal esta pedindo solução. Comentou sobre a nova empresa que vem para dar um basta no que esta acontecendo e que o turista sofre também, mas quem mais sofre é a população que vai trabalhar em Matinhos, Pontal, Paranaguá, e que ficam na fila. -
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao deputado Nelson Justus pela verba cedida para o Colégio Estadual do Cubatão no valor de quatrocentos e dezenove mil reais. Agradeceu ao Secretário Paulo Pinna pelo belíssimo trabalho que vem apresentando na Área Rural colocando material fresado nas estradas principal do Cauvi ao Cubatão. --------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Secretário Paulo Pinna pelo que vem realizando na área rural na estrada do Cubatão com p Cemitério do Rio Bonito, Escola do Rio Bonito. Agradeceu ao Deputado Nelson Justus através do Prefeito Roberto Justus com a verba para reforma da Escola do Cubatão merecida. Desejou boas vindas a todos os Vereadores, todos os funcionários da Casa. ------------------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Desejou a todos os pares e aos Servidores da Casa um bom retorno e que tenham bastante trabalho e projetos. -----------------------------------------------------------VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a toda a movimentação no sentido de buscar solução sobre o Ferry Boat, agradeceu a Casa em ter montado uma Comissão e também aos Deputados Estaduais que entraram com uma frente também, um grupo de quatorze Deputados buscando soluções. Disse ser uma vitória receber a notícia de que o contrato com a BR Travessia será desfeito buscando uma solução e que agora o Estado que está atrás de uma solução para a travessia de Guaratuba. Falou que na realidade será a construção de uma ponte, mas com uma conversa séria e que querem saber como estão os estudos de impactos ambientais, viários e fazerem a coisa certa. ------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Disse ser solidário com o pessoal que trabalha na travessia de Guaratuba e que acompanhou pela rede social a manifestação que foi feita neste dia, falou que os funcionários tem que receber porque estão alguns dias com o salário atrasado. Falou que recebeu uma notícia que parece que querem pagar os funcionários, mas descontar trinta por cento do salário, e que isso não pode acontecer. Comentou sobre a fala do Vereador Ademir, que esta acontecendo mesmo e que já fazem dois dias que a empresa Oceânica esta fazendo o transporte do pessoal do Colégio Estadual, disse que esta muito bagunçado e que existe um vídeo da rotatória do Colégio do 29, que parece que os ônibus não passam na frente do Colégio e que só param nos pontos de ônibus, e que as crianças não sabem qual ônibus pegar e que atravessam a rua tornando um perigo para as crianças, e que a Casa também tem de fazer a fiscalização, tendo em vista que as crianças parentes dos Vereadores estudam nestes colégios e usam este transporte. ---------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que não tem muito para expressar, mas o que esta acontecendo na travessia da balsa é vergonhoso e que tinha gente do Coroados do outro lado sem poder vir para casa. e que isto é lamentável. Falou que os Vereadores não tem nenhum comando para que aponte seja feita, e que tem o Governo do estado, os Deputados que estão trabalhando e se empenhando. Falou que tudo o que acontece de errado o Vereador é culpado. Disse para irem ao Palácio do Governo para reclamarem e que cada vez que tem eleição para Governo, Deputado, Presidente, que vem este empenho da Ponte de Guaratuba. Disse que fala e assina, e que esta a três mandatos e que cada vez que tem eleição o primeiro assunto em Guaratuba, é a ponte. Falou que para quem não sabe que Vereador não faz ponte, e que Prefeito não faz ponte, Deputado não faz ponte e quem faz ponte é o Governador que tem de se impor e se empenhar e que se precisarem dos Vereadores estarão disponíveis. Perguntou por que as escolas municipais não estão tendo aulas para crianças na idade de seis anos, que ela acha ser do jardim. PRESIDENTE CATIA – disse ter a liberdade em falar que esta trabalhando na escola e que tem jardim quatro e jardim cinco no período da tarde, ela acha que foi escolha de passarem todos para tarde e que antigamente tinha pela parte da manhã. VEREADORA MARIA – falou que segundo chegou em sua casa uma informação de que a Escola Juraci não esta tendo jardim pela parte da manhã, e que ela (Vereadora Maria) só esta fazendo uma pergunta. -------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do ex-vereador Nei Stoqueiro na Casa e que é sempre bom quando um Vereador volta na Casa e que depois tem aquele bate papo no final --------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que a sua fala esta relacionada ao seu retorno, pois tiveram um ano bastante importante com muita ação, e que particularmente foi um ano de bastante aprendizado para a maioria dos Vereadores, visto a falta de experiência política e no cargo, que isto realmente pesa e que espera ser este ano bastante produtivo, que estão cada vez mais se preparando para poder servir a população da melhor forma e que neste contexto pensa que neste ano precisa ser um ano de bastante aproximação e que as pessoas precisam entender o que de fato é a política, e que percebem muita gente apolítica, ou seja, que simplesmente vota e não se envolve. Disse que a ideia de não ter noção de qual o papel do Executivo e do Legislativo e que isso faz parte do processo de educação política que cada um dos Vereadores tem em desenvolver em suas bases no seu dia a dia. Falou que esta será uma missão que eles terão bastante ênfase neste ano colocando a disposição daqueles que queiram lutar por isto também terão grandes pautas que ele não cansará de estar lutando pela questão do CPPOM, e que chora todo o dia que vai para a praia e vê situação do CPPOM daquela forma e que continua concitando os nobres pares na luta em terem um Centro de Formação Profissional para o Litoral que é necessário e que é triste ver estar sendo depreciado e roubado a causa animal a causa ambiental, questões relacionadas ao desenvolvimento do turismo ordenado do ano todo. Disse que Guaratuba já passou desta de ser apenas temporada for play e que Guaratuba tem potencial para ano todo, questões relacionadas a pesca que é de onde ele vem, que é uma área que realmente precisa de um amparo em atendimento especial, e que tem de tentar trazer soluções para que a população entenda a diferença entre conflito e confronto e que isto que eles vem é somente conflito. Falou que este querer apaziguar da situação que esta acontecendo, falou que é bom que entendam o valor do trabalho dos marinheiros e a ideia que estão realmente fazendo a diferença para o Estado do Paraná, disse que viu profissional tentarem mediar este conflito com esta empresa extremamente fracassada e sem preparo para o que se oportunizou fazer em Guaratuba, queimando literalmente o filme da cidade de Guaratuba no Brasil. Disse que fica feliz da intervenção do Prefeito Roberto, do Deputado Nelson Justus, do Governador e do DER ter entendido que não dava mais e que terão novos capítulos e que graças a Deus com a brevidade que a situação exige. Falou que a situação é seria e que precisam enquanto Vereador estar atentos à questão de pagamentos e que sabem que é difícil porque as contas chegam e que as pessoas têm de ter dinheiro para pagar. Disse que existe u compromisso da empresa em fazer a quitação com os servidores até quinta feira, e que a Comissão juntamente com o Presidente Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, estarem atentos com os demais Vereadores da Casa e que o Vereador Paulo os acompanhou e que o Presidente também. Disse que não podem ficar omissos esperando as coisas acontecerem e que estarão lá para ajudar os marinheiros, mas que é importante que a população entenda isso e que os marinheiros precisam ser abraçados e estarem sendo vistos como heróis porque hoje se não fosse por eles a travessia estaria parada. Falou que duas cidades que se ligam estariam com muitos problemas e que os estudantes não estariam conseguindo voltar ou irem para Faculdade, escola, e trabalhadores que não conseguem voltar para casa. Agradeceu aos marinheiros pelo voto de confiança que deram a todos para a solução e que a solução seria o pagamento e a melhoria do serviço que esta sendo prestado. Concluiu respondendo ao Vereador Ademir e Vereador Ricardo com relação a questão do Ônibus escolar que também, teve reclamações, e que teve a iniciativa de entrar em contato com o setor responsável e que a senhora Debora junto a Secretaria de Educação que lhe respondeu que realmente houveram problemas no primeiro e segundo dia e que já estão sendo sanados e que a questão dos horários foi um problema da empresa, e de organização com relação a este tempo entre cada escola e que a cada dia estarão sendo resolvidos, falou da importância em estarem cobrando, mas que é importante irem a campo para verem o que esta acontecendo de verdade. ---------------------------------------------------------------READORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do ex-vereador Nei Stoqueiro. Falou que a Comissão dos Deputados Estaduais que esteve à frente o Deputado Michele Caputo e mais treze Deputados que estavam buscando solução e que a cidade de Guaratuba agradece. --------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – cumprimentou a todos. Falou que o dia foi tenso e que representaram o Vereador Ademir que tem algumas limitações e que não seria justo que o Vereador participasse desta situação. Deixou seu total apoio a todos os trabalhadores porque se não fossem eles o trabalho seria paralisado e que as ambulâncias e pessoas deixariam de atravessar para outro lado. Parabenizou o Vereador Fabiano que também esteve presente, e que foram representar o Prefeito de Guaratuba. Comentou sobre a verba da escola do Cubatão. E que a comunidade do Cubatão merece. Falou que Guaratuba tem um Deputado sim que representa a cidade com muita força junto ao Governador do Estado e que tem feito muita coisa por Guaratuba. --------------------------------------------------------------------------------------------
VEREDORA MARIA DA SILVA BATISTA - Cumprimentou a todos. Falou que tem um Deputado que representa muito bem Guaratuba e que esta na cidade todos os anos durante oito mandatos, falou que quando chega eleição aparece uma porção de Deputados que nunca vieram com tanto assunto e com tanto interesse na cidade e quando passa as eleições nunca mais aparecem. -------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa marcando a próxima Sessão para o dia 14 de Fevereiro, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -----------------------------------------------------------------------------------------
CATIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º secretário
