DATA – HORÁRIO – LOCAL - 07 de Dezembro de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, ALAOR OLIVEIRA DE MIRANDA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DA BARROS STOQUEIRO, PAULO EDER DE ARAUJO, VILSON KRUGER DA LUZ. ------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de Novembro de 2020. APROVADA --------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:
OFÍCIO 188/20 firmado pelo Prefeito Municipal encaminhando para apreciação o
PROJETO DE LEI nº 1519 – autoriza o Município de Guaratuba integrar o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná COMESP e dá outras providências. Com requerimento para tramitação em Regime de Urgência. --------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que apareceu um Requerimento com Regime de Urgência que deve ser votado e que foi lido pelo Vereador Sergio Alves Braga. EM DISCUSSÃO o Regime de Urgência EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. ------------------------------------------------------
VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Solicitou que este projeto fosse colocado na Ordem do Dia para Primeira votação. EM DISCUSSÃO a solicitação do Vereador Sergio. Não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade. ------
ORDEM DO DIA ------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 728 – Denomina de Diamantina Mosse a Travessa entre as Ruas Afonso Pena e Wenceslau Brás atualmente conhecida como Travessa Afonso Pena. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO Aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1517 – com emendas Estima a receita e fixa despesas do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2021. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. --------
PROJETO DE LEI nº 1518 – Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial para o exercício de 2020 do GUARAPREV Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Guaratuba e da outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1519 - autoriza o Município de Guaratuba integrar o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná COMESP e dá outras providências. Com requerimento para tramitação em Regime de Urgência. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina Jagher Muniz - salientou para a população a respeito deste Projeto que na Saúde do Município já faz parte do consorcio do SISLIPA que tem atendimento do SAMU e que este consórcio que está sendo agora autorizado se for aprovado, seria para atendimento de média complexidade e que integra o consórcio da Região Metropolitana, seria importante verem que irá desafogar todas as consultas eletivas que testavam e que foram canceladas durante este ano por causa da Pandemia. Falou que será muito bom para o Município. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - disse que esteve conversando com a Vereadora Paulina e que entraram num consenso em votarem em Regime de Urgência por ser um Projeto que trata de saúde Pública e que não tem porque não votarem. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade me primeiro turno. ------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Falou que é bom quando aparecem Projetos como este que vem para beneficiar o município, e que sabe da carência que tem na área da saúde. Comentou sobre um Projeto seu que está parado, solicitou que fosse votado ou então que fosse engavetado.
VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – solicitou que conste em Ata a presença do Futuro Vereador PUFF. -----------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos parabenizou o Senhor Presidente pelo excelente atendimento que os prestou. Também cumprimentou os Vereadores eleitos que estão presentes na Sessão. --------------
VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos os Vereadores que fizeram parte da polêmica Casa de Leis, tanto os que não foram eleitos como os que foram eleitos. -----------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Pediu desculpas ao Vereador eleito PUFF por não ter citado a sua presença. Parabenizou a todos os Vereadores que foram eleitos que estão presentes na Sessão. ------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de Dezembro do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
