DATA – HORÁRIO – LOCAL -   14 de Setembro de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -

PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ vice-presidente e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência dos Vereadores Paulo Eder de Araújo, Sergio Alves Braga e da

Vereadora Maria da Silva Batista. ---------------------------------------------------------------------

 

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária-----------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2020. APROVADA ------------------------------------------------------------------------------------

 

EXPEDIENTES RECEBIDO – O Presidente procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------------------------

OFÍCIO nº 138/20 – firmado pelo Prefeito Municipal encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1516 – que Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal, aprovado pela Lei Municipal nº 1796 de 13 de Setembro de 2019. -----------------

PROJETO DE LEI nº 726 – iniciativa do Vereador Laudi Carlos de Santi, denominando de Rua José Tadeu Reichardt a atual Rua Uruguai, localizada no Bairro Nereidas. -----

QUESTÃO DE ORDEM – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que foi protocolado um pedido de CPI a cinco Sessões atrás e que foi pedido o recurso ao Plenário e que se passaram cinco Sessões e que ele gostaria que fosse votado. Presidente Claudio Nazário – falou que não constar na Pauta do Dia. Vereador Itamar falou que seria o Artigo 70 do regimento Interno. Presidente Nazário – disse não ter todas as assinatura necessária foi devolvido ao Senhor Vereador. Vereador Itamar – falou que como não tinha e o Presidente devolveu eles pediram recurso ao Plenário e que seria aos cinco Sessões para ser votado. Presidente Nazário – falou que será colocado para a próxima Sessão. Vereador Oliveira – falou que seria necessário o Parecer da Comissão para que seja votado. Vereador Itamar – falou que o Vereador Mordecai não está de todo errado, mas que já se passaram cinco Sessões e que a Comissão tem de colocar para o Plenário para que seja votado. Presidente Nazário

falou que a solicitação do Vereador Itamar será enviada para a Comissão para o devido Parecer e que na próxima Sessão será votado. 

PROPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES: Vereador Donizete Pinheiro dos Santos -  Patrolamento e colocação de material na Rua José Marcos Casseta entre a Rua Maringá e Londrina; na Rua Araucária, no trecho sem pavimentação; na Rua Londrina entre as Ruas Reo Benett e José Marcos Cassseta; Rua Maringá entre as Ruas Reo Benett e José Marcos Casseta; Rua José Carlos Casseta entre as Ruas Maringá e Londrina. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – Retorno do Posto dos Correios no Bairro Coroados. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Colocação de asfalto fresado ou similar na Rua Guaratuba fundos com a Escola Fundamental Adolpho Vercesi; Rua Capitão Joaquim Braga. ----------------------------------------------------

REQUERIMENTOS – Vereadores Mordecai Magalhães de Oliveira, Alex Elias Antun, Sergio Alves Braga, Maria da Silva Batista, Nei José de Barros Stoqueiro, Gabriel Nunes dos santos, Paulo Eder de Araújo e Vilson Kruger da Luz. ---------------------------

Considerando que a Assembleia Legislativa e a maioria das Câmaras Municipais do Brasil estão realizando Sessões por vídeo conferência. -----------------------------------------

Considerando que em nossa Casa de Leis termos inúmeros Vereadores com mais de 60 anos, sendo do grupo de risco. ---------------------------------------------------------------------

Considerando que funcionários e Vereadores já contraíram ou forma de ter contraído o COVID 19. -------------------------------------------------------------------------------------------------

Considerando que nosso Plenário não está preparado com o distanciamento recomendado pela OMS e considerando o número alto de infectados em nossa cidade e a cada dia aumentando o número de contaminados, requerem que as Sessões Plenárias sejam realizadas por vídeo conferência por mais 30 dias, esperando que essa doença se estabilize em nosso Município. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO

QUESTÃO DE ORDEM – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior -  falou que a assinatura sem a presença não vale, falou que o Requerimento não tem validade porque os Vereadores não estão presentes. Vereador Laudi Carlos de Santi – solicitou que fosse retirado o Requerimento de votação. Vereadora Paulina Jagher Muniz- colocou que tem o espaço da Câmara e que é adequado e que os Vereadores não tem necessidade de ficarem nas bancadas, e que já está na hora de voltarem nas Sessões presenciais e que a Sessão online dificulta para comunicação com as pessoas, e que fica uma situação muito desconfortável para eles quando virão que a maioria dos Partidos fizeram convenções presenciais e que as Sessões tem de ser online ainda, disse que votará contrário. Vereador Laudi Carlos de Santi – pediu que fosse retirado o requerimento da votação porque os requerentes pelo menos uma boa parte não estão presentes. Falou ser contrário a este pedido porque presentes e que acha uma afronta com a Casa de Leis e com o povo de Guaratuba, porque as Convenções estão sendo realizadas, e que aglomeraram mais de quinhentas pessoas e que acha impossível em um ambiente como a Câmara com somente treze pessoas e que parece uma brincadeira de mal gosto. Presidente Nazário – falou que primeiramente não é brincadeira e que o Vereador Laudi deve ter respeito com os outros Vereadores que assinaram e não estão presentes e que tomarão a decisão certa e que o Vereador não pode desmerecer os Pares da Bancada de Vereadores. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – falou também ser totalmente contra este requerimento. Disse que o espaço da Câmara é excelente e que podem manter o distanciamento suficiente e sem problema nenhum. Presidente Nazário – falou que será retirado da votação o requerimento. Vereador Oliveira – falou que está fazendo conforme artigo 109 do Regimento Interno da Câmara um requerimento verbal pedindo que seja votado com as mesmas considerações, e que ele está fazendo um requerimento verbal e que seja colocado em votação nas mesmas proporções. Vereador Itamar Junior – falou ser respeitoso o pedido do Vereador Oliveira até porque o requerimento anterior que foi apresentado que tem Vereadores ausentes e que o pedido do Vereador tem de ser levado em consideração e que devem ouvir o Plenário. Pediu que fosse votado o pedido do Vereador Mordecai. EM VOTAÇÃO NOMINAL a solicitação do Vereador Mordecai. Com votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Paulina Jagher Muniz, Donizete Pinheiro dos Santos e Laudi Carlos de Santi (4) e votos favoráveis dos Vereadores Alex Elias Antun, Gabriel Nunes dos Santos, Nei José de Barros Stoqueiro, Mordecai Magalhães de Oliveira e Vilson Kruger da Luz (5) aprovado por maioria as Sessões continuarão online por mais trinta dias. ------------------------------

QUESTÃO DE ORDEM – Vereadora Paulina invocou o artigo 61 do regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba, no § 4º que fala do prazo do Parecer da Comissão e que ela tem dois Projetos que já fazem um mês que está na Comissão de Finanças e Orçamento e que ainda não tem o Parecer. Pediu que fosse colocado o Plenário em comissão e que estes projetos já foram aprovados pela Comissão de Justiça e Redação e que está parado na Comissão de Finanças e Orçamento, e que seja colocado na Ordem do Dia da próxima Sessão. Vereador Oliveira – falou que o requerimento são duas Sessões e que não houve Sessão no dia sete de setembro. ---------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – solicitou que fosse dispensado os interstícios e que fosse colocado para votação o Projeto que altera o nome da Rua Uruguai homenageando o Senhor Tadeu. Vereador Oliveira – falou que uma mudança de nome de rua trará um transtorno e que deverá ser bem analisado. Presidente Nazário – colocou em votação a solicitação do Vereador Laudi. EM DISCUSSÃO Vereador Oliveira disse ser contra esta urgência porque está rua tem um nome e que estão mudando um nome de rua muito conhecida no Paraná inteiro, e que deveriam analisar muito antes de votarem e pediu que fosse colocado em votação na próxima semana. Vereador Itamar – falou ser pertinente a colocação do Vereador Laudi e do Vereador Oliveira também e que gostaria que fosse analisado porque realmente trocar um nome de rua nesta altura, pediu que o Vereador Laudi analisar mais uma semana para que possam conversar sobre este projeto e que trará um transtorno e que deve ser analisado. E que no momento seu voto é contrário. Com votos favoráveis dos Vereadores Laudi Carlos de Santi e Paulina Jagher Muniz (2) e votos Favoráveis dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Alex Elias Antun, Mordecai Magalhães de Oliveira, Vilson Kruger da Luz, Gabriel Nunes dos santos e Nei José de Barros Stoqueiro (6) Uma Abstenção do Vereador Donizete Pinheiro dos Santos. O projeto será encaminhado para as Comissões. --------------------------------------------------------------

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre sua proposição em trazer novamente em funcionamento o Posto do Correio do Coroados por estar fazendo muita falta. -------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Comentou sobre seu Projeto e que entende a posição dos nobres pares. Falou que a ausência dos serviços do Correio conforme solicitação do Vereador Gabriel, disse se pura incompetência do Prefeito e que lhe causa surpresa as ações do Prefeito uma mais atrapalhada do que a outra. Disse que está mais do que na hora do Prefeito deixar de brincar e que Guaratuba não tem mais condições de aguentar as molecagens de um Prefeito que não tem a mínima condição de gerenciar uma cidade e brincar com a cara do cidadão. --------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o trânsito na beira mar, e que terá a inversão dos lados. Disse que conversou com alguns moradores e comerciantes e que o Secretário de Urbanismo comentou que foi feito um estudo com os comerciantes e moradores, disse que gostaria que este estudo fosse divulgado no Portal da Transparência para que pudessem ver quantos moradores optaram por isso porque ela está preocupada como o bombeiro agirá quando precisar socorre uma vítima na praia e que precisaram vir até a Rua Ponta Grossa. Perguntou quando ocorrerá esta mudança e se o sinaleiro da Rua Ponta Grossa será colocado novamente. Falou sobre as progressões dos funcionários públicos que novamente estão atrasadas. --------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que não vota de acordo com interesse do Prefeito e sim de acordo com o interesse da população, e acha que neste momento cautela é importante. Falou que trocar nome de rua gera transtorno e que acha que o Vereador Tato tem o direito em apresentar proposição e os Vereadores tem o direito em analisar. Falou que o Vereador Tato acertou muito quando fala que as maquinas e as atitudes desproporcionais, e que concorda que o município passou dos limites e que maquinas, tratores poderiam estar nas ruas trabalhando e que tem muitas ruas e muitas proposições dos Vereadores. Falou que aquela imagem repercutiu e que não pegou bem e que a lição de casa tem de acontecer, e que todos dias tem de refletir em ações que não deram certo. Concorda plenamente com a mensagem que colocou o Vereador Tato e que atitude foi totalmente desproporcional, e que o município não precisava agir desta forma. Disse quem tem de atender os comerciantes, e dar condições para que Guaratuba continue gerando o pouco que se tem, mantendo os empregos que se tem. Mas concorda que o vírus é totalmente contagioso, e que os Vereadores tem que ter cautela e ponderarem as suas decisões, porque disse ser um momento muito quente, uma Pandemia que nunca viveram, uma véspera de eleição que foi alterada a data e que as emoções estão mexidas e que tem de se preservar a economia, a vida, a democracia, e que assim ordeiramente irão evoluir. Disse e colaborou com a fala da Vereadora Paulina, sobre a mexida no trânsito da beira mar, e que para ele não teve um efeito significativo, e que isso pode ser reconsiderado e que seja apresentado este estudo. Ele acredita que esta atitude pode ser revista e que não devem arranjar dificuldade neste momento. Comentou sobre a convenção do Partido cidadania que será realizada no dia seguinte.

VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Disse que deram uma lição de Democracia e que no dia 15 é comemorado o dia Mundial da Democracia. Parabenizou a todos os Vereadores, disse que todos votam por interesse da população e não pelo interesse do Prefeito. Falou com relação a rua Uruguai sugeriu que fossem ouvidos os moradores daquela rua, escutarem o que dizem os moradores da rua. Comentou sobre a convenção dos Democratas onde foi escolhido o Candidato a Prefeito hoje Prefeito Roberto Cordeiro Justus, escolhido os Vereadores e feita uma coligação. Disse que até agora ele não viu nenhum Projeto nem Decreto do Senhor Prefeito sobre a mudança de rua e que foi pego de surpresa e que sabe que houve alguns estudos mas que ainda, não tem nada assinado pelo Prefeito. Elaborou uma pergunta ao Vereador Alex Elias Antun dizendo que logo o Vereador deve se pronunciar, perguntou se uma pessoa com os sintomas do Corona Vírus deve se esconder ou comunicar as autoridades competentes. ------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Projeto que está na Comissão de Constituição e Justiça que ainda não foi concluído devido à ausência da Vereadora Maria que está a quatorze dias afastada e que este Projeto é da Vereadora Paulina. Falou sobre suas considerações das Sessões online ou não, disse que votou favorável ao Requerimento mas se a maioria achar que devem voltar as Sessões no Plenário, também pode concordar. Também comentou sobre o novo trajeto da Avenida beira mar, disse realmente ser importante ter estudos, e também comentou sobre o problema que terão os bombeiros para atendimento nas urgências. Falou sobre o questionamento do Vereador Oliveira, que os protocolos que têm acompanhado junto aos órgãos competentes quanto ao Corona Vírus dependerá da questão do médico e que se realmente a pessoa estiver com os sintomas será notificado e que a equipe de epidemiologia estará acompanhando e que todos já estão carecas de saber sobre estas questões. Em relação ao decreto do Prefeito, acha que o ele está sendo técnico acreditando muito em sua equipe da saúde na flexibilização e

Que a partir deste momento poderão ter um novo decreto, e que se Deus quiser haverá uma diminuição de casos e que poderão voltar a alguma normalidade. --------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou sobre o comentário do Vereador Oliveira a respeito de uma pessoa estar com sintomas do Corona Vírus, disse que o Vereador está se referindo a sua pessoa (Vereador Donizete). Esclareceu que em nenhum momento ele se escondeu, e que havia feito o teste de COVID. Disse que procurou o PS e que falou com o Secretário de Saúde Gabriel e que falou com o Diretor do Hospital Senhor Portela, disse que se dirigiu aos OS porque estava com dores de cabeça, dor de garganta, febre, dores no corpo e que explicou ao médico e que foi diagnosticado com  uma gripe e que tomou todos os remédios que foi lhe indicado, falou que ficou cinco dias dentro de casa e que não havendo melhora retornou ao médico quando foi medicado novamente,  houve uma melhora e que em nenhum momento lhe foi dito que estava com COVID. -----------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Rua Uruguai. Falou sobre suas proposições. -----------------------------

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS - ---------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 21 de setembro do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa)      redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.

CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA

Presidente

  PAULINA JAGHER MUNIZ

  Vice -Presidente