Décima Sétima (17ª) Legislatura.
DATA – HORÁRIO – LOCAL – 04 de Maio de 2020, as 20,00(vinte) horas . através de Vídeo Conferência .----------------
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZARIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1° Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária, Demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULO EDER DE ARAUJO. Ausente – Vilson Kruger da Luz. ----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Não havendo qualquer restrição ou impugnação, foi aprovada a Ata da Sessão Plenária realizada no dia 27 de Abril passado. -----------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu a leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria, destacando o Oficio 03/2020 firmado por Darianny Letner – Presidente do Pros Guaratuba, indicando o Vereador Nei José de Barros Stoqueiro como Líder do partido perante a Câmara Municipal. ------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES – Vereador Alex Antun solicitando limpeza, pintura e manutenção geral do Largo Nossa Senhora de Lourdes. SERÁ ENCAMINHADA. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior solicitando ao Departamento competente a contenção da erosão causada pelo mar na rua Justino Aguiar, próximo ao numeral 67 no Bairro de Caieiras. SERÁ ENCAMINHADA. Vereadora MARIA DA SILVA BATISTA solicitando; 1) Patrolamento e colocação de fresado na rua Nossa Senhora do Rocio (entre ruas Julia Vanderlei e Emilio de Menezes, no bairro Cohapar. 2) Solicitando patrolamento e colocação de fresado na rua Bolívia (entre rua Honduras e Avenida Paraná), no bairro Nereidas. SERÃO ENCAMINHADAS. Vereador NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO solicitando: 1) Pavimentação em asfalto fresado ou material similar na rua Engenheiro Rebouças. 2) Solicitando pavimentação em asfalto fresado ou material similar na rua João Carlos Marques (entre ruas Berilo da Cunha Padilha e Dr. Plinio Tourinho) no bairro Vila Esperança.
3) Solicitando pavimentação em asfalto fresado ou material similar na rua Clotário Portugal. 4) Solicitando pavimentação em asfalto fresado ou material similar na rua Antônio da Silva Dias (entre ruas João Carlos Marques e Afonso Pena) , no bairro Vila Esperança. SERÃO ENCAMINHADAS. ------------------
INDICAÇÕES - Vereador Nei José de Barros Stoqueiro indicando ao Prefeito Municipal a instituição do Auxilio Alimentação para os Servidores Municipais de Guaratuba. SERÁ ENCAMINHADA ao Poder Executivo Municipal. -----------
REQUERIMENTOS – Vereadora PAULINA JAGHER MUNIZ : 1) Requerendo ao Prefeito Municipal relatório detalhado dos recursos recebidos pela Prefeitura para o controle da pandemia COVID 19, bem como das despesas efetuadas. 2) Requerendo relatório contendo motivos para a transformação da guarita situada no Complexo Esportivo ao lado da pista de skate em lanchonete, bem como os critérios utilizados para a concessão de uso do mesmo. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO: APROVADOS por unanimidade. ---------------------
MATÉRIAS APRESENTADAS – PROJETO DE LEI n° 716- iniciativa Vereador Paulo Eder de Araújo, denominando de Professor Ivo José Custódio da Silva a travessa sem nome situada entre as ruas Coronel Carlos Mafra e Vieira dos Santos e paralela as ruas Tocantins e Ilha das Garças, no bairro Cohapar. PROJETO DE LEI n° 717- iniciativa da Vereadora Maria da Silva Batista – que assegura o direito de permanência de edificações na faixa não contígua às faixas de domínio publico de rodovias no Município de Guaratuba. -----
PARECER DAS COMISSÕES – PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao PROJETO DE LEI n° 711- Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para ir até domicilio para realização da prova de vida aos idosos com mais de setenta anos no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO: não houve.
EM VOTAÇÃO O PARECER- APROVADO por unanimidade. ---
ORADOR INSCRITO NO LIVRO DE DEBATES ---------------
– Vereador Nei José de Barros Stoqueiro reafirmou que se filiou ao Prós e também já entregou a Presidência expediente em que foi escolhido como Líder do Partido na Câmara. Disse que sua explanação é com respeito aos ataques de um jornal de Guaratuba e até hoje ficou que nem joão de barro se livrando das pedradas e na sessão passada falou umas verdades e novamente foi noticia no jornal por parque de um senhor que parece que é o dono do jornal, mas ele não esqueça que também tem telhado de vidro. Disse que isso é só o começo porque quando abrir o caso vai sair vários gatos. Não entende e porque será que esse jornal difama tanto a nossa cidade, mas em 2009 esse jornal era contratado da Prefeitura e já recebida alguma coisa e achava que Guaratuba era linda. Em 2010 era a mesma coisa, em 2011 também era bonita. Hoje falam que gastam muito em marketing e propaganda. Em 2012 esse mesmo jornal que hoje acha tudo feio em nossa cidade também recebia pagamento da Prefeitura. Em 2013 e 2014 igualmente recebia. Esse jornal não sabe o que está falando. Esse senhor do jornal foi conselheiro do partido quando fui candidato a Vereador e ele também foi e uma vez ele fez 42 votos e na outra 54. Se dependesse dos conselhos dele para ser Vereador, somando de 04 e 04 anos eu só seria Vereador com 80 anos. Mas só denunciam e falam de estagiários e cargos comissionados. Mas o filho desse senhor Saint’Clair sabe onde trabalhava, na Prefeitura no Gabinete do Gil e da Prefeita e nessa época era linda a nossa Guaratuba e porque hoje esse jornal acha a nossa cidade feia. Será que é porque desde 2009 não recebem um centavo ou será porque o Vereador Nei Stoqueiro resolveu trabalhar pelo povo de Guaratuba, ou será porque sempre falo a verdade, e estou aqui com todo o catatau. Esse homem que fala hoje em cargos comissionados, o filho dele naquela época recebia da Prefeitura e tenho aqui quando recebia, mas não vou falar agora, mas lá na frente vou falar, porque até hoje só recebi pedradas e agora resolvi devolver as pedras do mesmo jeito, e aguardem que o jornal vai voltar a falar de mim. Por incrível que pareça o homem é bom mas não consegue dormir de noite porque deve pensar no Nei Stoqueiro vinte e quatro horas por dia. Se ele votou para mim para Vereador e depois bateu na mesa dizendo que o cargo de Vereador era do partido, ele se enganou porque resolvi trabalhar pelo povo de Guaratuba. Hoje é fácil criticar quem não tem telhado de vidro. Quem já teve filho na Prefeitura e o jornal recebendo de propaganda não fale o que não é verdade, porque com certeza o povo de Guaratuba vai saber. Defende muito o candidato dele a Prefeito, parabéns e o que ele tem que fazer mesmo, mas deixa um desafio a qualquer um. Esse candidato a Prefeito já esteve sentado numa cadeira aqui e veja o que ele fez, e vejam o que o Nei Stoqueiro está fazendo pelo povo de Guaratuba. Como diz um companheiro e amigo- pau que bate em Chico bate em Francisco e agora está a hora do Francisco levar uma pedradas e não tenho medo da verdade. Dizem que não temos hospital na cidade, mas ele estava na Câmara e votou contra, e se o Hospital não saiu foi graça a um grupo e ele se intitula o salvador da Pátria. Que comecem a escrever no jornal deles o que o Vereador fez pela cidade, não vão ter o que dizer porque ele não fez nada e agora quer ser o salvador da pátria. Estou pronto para falar a verdade doa a quem doer. -------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL - --------------------------------------------
Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que ouviu atentamente o Vereador que lhe antecedeu e tem que rebater a critica quando ele fala que teve um grupo de Vereadores que votou contra o Hospital. Na verdade o Vereador não estava na Câmara e nós discutimos uma fraude, a qual o próprio Ministério Publico recomendou uma série de orientações. Estivemos na época conversas com a Promotoria, a Vereadora Maria que hoje faz parte da base do Prefeito, naquele momento, juntamente comigo, com o Vereador Mauricio e com o Vereador Artur combateu uma fraude, aonde uma empresa que tinha cinquenta mil de capital queria fazer um hospital com 38 UTI, a maior mentira já contada na história de Guaratuba. A maior fraude que nós desmascaramos, e se hoje lá tem um espaço publico foi graças a oposição que combateu uma fraude, graças a senhora Vereadora Paulina que nos ajudou naquela época a combater a fraude do hospital de Guaratuba. Colocaram nós de cabeça pra baixo e a Vereadora Maria e o Vereador Mauricio Lense entraram na justiça e ganharam um dano moral deste jornal que hoje vive mamando na teta do Prefeito. Então esse debate é muito bom e estamos prontos, mas acha que temos coisas mais importantes do que ficar remoendo o passado e contar mentiras. Vejam, falaram em trinta e oito UTI e não conseguiram fazer uma, e aquela instituição que tentou golpear Guaratuba para ganhar quarenta mil metros quadrados não tinha capital social de cem mil reais. Então vamos devagar que o santo é de barro. O candidato do nosso partido está se preparando democraticamente e não tem atacado os parlamentares. Foi Vereador junto com a gente. Uma pessoa das mais éticas que já esteve na Câmara e uma pessoa das mais responsáveis que esta Câmara já teve e não estou desmerecendo nenhum par. Sobre a empresa de comunicação, acha que é uma das maiores falcatruas do momento para gastar mais de um milhão e meio de marketing e publicidade. Guaratuba não precisa de marketing neste momento, Guaratuba precisa investir na Saúde, pois se tivesse investido mais não estávamos sofrendo tanto hoje. Se a ex-Prefeita ficou bravinha e veio comentar na rede social que fomos contra. Fomos contra sim a uma fraude que o seu governo estava pondo em curso e não é só isso, pois vou falar de outras fraudes no futuro. A senhora hoje se comporte como Assessora do Presidente da Câmara mas não ataque os parlamentares. Ir para a rede social fazer gracinha é bem fácil mas disse que pode contar muita coisa do seu passado, não do seu passado de vida pessoal porque a mim não compete, mas do seu passado como Prefeita onde tudo não foram flores. O meu discurso é de que não vamos tanto ao céu quanto aquele outro lugar. Vamos manter o compromisso de falar a verdade sempre, e se querem atacar o ex- Vereador e amigo Mauricio Lense podem vir que tem pão quente. ----------
Vereador Donizete Pinheiro dos Santos afirmou que acompanhou o desfecho do projeto para construção do Hospital e que a empresa não tinha capital para o empreendimento, e que iam dar o terreno em garantia do empréstimo e que perderíamos aquela área. Citou que a mais de sessenta dias encaminhou oficio ao Prefeito até o momento não obteve resposta a respeito do projeto aprovado sobre os bueiros inteligentes, os quais não foram implantados e que poderiam evitar alagamentos. Afirmou que no final do ano passado foi disponibilizado uma cota de sessenta mil reais a cada Vereador para indicar obras a serem realizadas, e que no dia 13 de Janeiro indicou a cobertura e colocação de bancos no Posto de Saúde da Figueira, pois as pessoas que procuram aquele posto faça chuva o faça sol tem que ficou no tempo, e mesmo porque o interior do posto é pequeno para abrigar muita gente que lá procura atendimento. -----------------
Vereadora Paulina Jagher Muniz comentou a respeito dos requerimentos hoje apresentados no qual solicita informações das receitas e despesas realizada para o combate do Covid 19, citando que já fez uma indicação para abertura de uma aba no Portal da Transparência da Prefeitura, mas que não foi atendida. Outro requerimento se refere a concessão de uso de uma guarita ao lado da Pista de Skate, que foi transformada em lanchonete e transferida a uma pessoa sem concorrência ou licitação. Salientou também que vários requerimentos seus não foram atendidos, inclusive um enviado para a ex-Secretária de Educação Catia a respeito de passes escolares. Solicitou ao Vereador Sergio – Líder do Prefeito para verificar a respeito do assunto, mesmo porque passados trinta dias sem atendimento dos requerimentos tem que recorrer ao Ministério Público para ajudar na cobrança do atendimento dos requerimentos. ------------------------------------------
Vereador Nei José de Barros Stoqueiro novamente fez citação ao jornal da cidade que fez ataques ao Vereador e reafirmou tudo o que disse em seu pronunciamento. Citou ainda que querem falar tanto em ética, mas foi candidato de um grupo de oposição a Presidência da Câmara. Depois traiu o grupo e negociou com o Oliveira para ser seu Vice, e ficou dois anos pedindo amém ao Presidente Oliveira. Querem falar tanto em ética que me expulsaram do partido por causa de diárias, mas ele também teve problemas pelo recebimento de diárias. Se querem um debate, estamos pronto para debater, porém vejam em quatro anos de mandato o que ele fez por Guaratuba e agora que ser o salvador da Pátria. --------------------
Vereador Paulo Eder de Araújo parabenizou Guaratuba por mais um ano de vida e que continua fazendo história, razão pela qual temos muita coisa bonita para festejar. Quanto aos pronunciamentos hoje proferidos na Sessão afirmou que é muito cedo para esse tipo de debate. Destacou o culto evangélico realizado no Centro de Eventos, onde os fiéis participaram de dentro de seus carros.----------------------------------
Vereador Laudi Carlos de Santi afirmou estar chocado com tanta demagogia e puchasaquismo descabido. Disse que estão vivendo uma situação delicada onde precisamos da união de todos e o comércio precisa trabalhar e precisa funcionar, logicamente com todos os cuidados. Disse que existem diversos Governadores e Prefeitos usando essa doença para decretação de estado de calamidade publica e que estão recebendo vertas do Governo Federal, do Estadual e até mesmo da Câmara já foi repassado recursos. Como bem disse a Vereadora Paulina que solicitou uma aba no portal da transparência para acompanhar os gastos. Se não foi atendida e porque algo tem a esconder e é nossa obrigação fiscalizar e o Prefeito tem o dever de informar onde está gastando esse dinheiro . Estamos em fase de economicidade e não acha correta o monte de gratificações e contratações por parte do Executivo. Citou sua filiação ao MDP e um dos motivos para isso foi a grande amizade que possui com o Pré-candidato a Prefeito Beto, seu amigo de juventude e sendo pessoa de um bom caráter e capacidade. Disse que a família Justus está no poder há vários anos e que o povo clama por mudanças para derrubar esse circulo vicioso. Temos que seguir em frente em busca de novos caminhos que promova a igualdade de todos os guaratubanos e guaratubanas, e se necessário a união de todas as oposições.-----------------------------
Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira respondendo a Vereadora Paulina afirmou que a licitações dos quiosques da praia foi iniciado antes e quando ao quiosque do Complexo Esportivo o Prefeito pode fazer concessão precária pelo prazo de um ano, e com certeza expirado o prazo fará a devida licitação. Afirmou que muita gente não está ligando para a gravidade da pandemia do COVID 19 e os cuidados que devemos ter, pois já existem dois casos confirmados em Guaratuba e dois casos em análise. A situação é muito grave e o Prefeito está fazendo de tudo para que não aconteça nada de mais grave na cidade, pois existe o pessoal do quanto pior melhor que está torcendo contra o que tem sido feito no setor de saúde. Afirmou que Guaratuba gasta trinta por cento com o setor de Saúde, muito além do que determina a Constituição Federal que é de quinze por cento. Solicitou ao Vereador Paulo explicar sobre aquela foto publicada no jornal , quando a rua foi asfaltada, pois a mesma foi batida antes do inicio do problema. Isso tudo gerou uma Ação Cível e uma Criminal, Sendo que a Ação Cível perdeu a validade porque o jornal já havia circulado. Quando a Ação Criminal vai dar muito pano pra manga, e citou o despacho da Juíza: “è notório que o Prefeito e demais Servidores Públicos vem lançando mão de diversos meios de comunicação- rádios, sites e redes sociais para divulgar os perigos e a forma de prevenção do Covid 19, demonstrando dessa forma o sério comprometimento com a saúde da população nesse momento de crise”. Vereador Mordecai finalizou dizendo que vamos aguardar a decisão da ação criminal. ---------------------------------------------------------------------
ALEX ELIAS ANTUN disse que ouviu hoje na Rádio Litorâneaaentrevista com o Secretário de Saúde Gabriel e com o Diretor Jeferson Moro onde pudemos ver a dinâmica e o trabalho que estão desenvolvendo com relação a toda saúde de Guaratuba e com a questão da dengue no Município. Secretário Gabriel destacou a participação da população neste momento tão importante que é a crise do coronarívus. Sabemos que nós como cidadãos é que vamos fazer essa mudança acontecer. Sobre a questão do hospital, disse que fez parte de um momento muito importante na Saúde de Guaratuba e a Prefeita Evani investiu na saúde e criou vários ambientes que nós não tínhamos como a Maternidade que está funcionando até hoje, citou o Caps e a contratação de muitos profissionais. Logicamente que precisa muito mais, nas entende que na continuidade da gestão do Prefeito Roberto está sendo investido muito bem na área da Saúde Publica e como disse o Vereador Oliveira sempre ultrapassando os limites constitucionais. Falou também do espaço criado pelo Prefeito Roberto para atendimento de doenças respiratórias para favorecer a população e para salvaguardar os profissionais que estão em contato direto com os pacientes que possam ser acometidos pelo coronarivus, destinando o Pronto Socorro para este atendimento e o Hospital para as demais urgências e emergências. ----------------------------------------------------------------------
Vereadora Maria da Silva Batista agradeceu Deus por estarmos vivos em nossa sala virtual. Como Vereadores temos o nosso direito de fiscalizar e estamos trabalhando junto com o Prefeito que tem preocupação com a população, citando o caso de fechamento da praia que causou polêmica. Disse que todas as cidades onde a pandemia tomou conta estão passando por dificuldades. Disse que passou por um problema quando seu marido estava com suspeita. Disse que também fazem quinze dias que não conversa com o Wagner que sabendo da doença terrível, colocou seu pai e mãe no Hospital e que agora são sabe deles através de mensagens. Parabéns ao Prefeito e a todos nós que estamos em casa e com a certeza de que vamos vencer, tomando todos os cuidados necessários. Afirmou que não vivemos de passado e o que passou já passou e vamos trabalhar para melhorar a nossa cidade. A respeito do hospital, disse que votou contra, mas que o Vereador não pode usar seu nome nos seus comentários e que tem outros argumentos para falar. Disse que hoje está ao lado do Prefeito e não se arrepende disso. Afirmou que o respeito e educação deve prevalecer, e quem for da oposição que falar alguma coisa contra que não use seu nome, pois a Vereadora responde por seus atos. -------------------
Vereador Gabriel Nunes dos Santos pediu a Deus que ilumine a todos e suas famílias para que nos livre dessa epidemia. Elogiou e agradeceu ao Prefeito pelo trabalho que vem fazendo em prol da saúde do povo guaratubano. Disse que apesar dessa epidemia o Prefeito não para de trabalhar, realizando muitas obras, com muitas ruas asfaltadas e o maior projeto de manilhamento no bairro Mirim, que mudou aquele bairro e que merece uma visita de todos naquele local.
Finalizando, disse que recebeu várias reclamações do povo a respeito da Sanepar, pois além da falta de água que já sabemos,o aumento na conta é abusivo por demais. Citou como exemplo a cidade de Matinhos onde por doze metros cúbicos de água o morador paga cento e vinte reais, e aqui em Guaratuba o morador paga mais de duzentos reais. A Sanepar ficou que vir aqui dar explicações mas até agora nada, mas estamos aguardando. ----------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, Presidente agradeceu a todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 11 de Maio, no horário regimental. ------------------------------------------------------------------------Para constar, eu (Walmor José do Valle
Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1° Secretário
