DATA – HORÁRIO – LOCAL - 2 de Dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ – vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO, VILSON KRUGER DA LUZ. Ausência do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior.
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária--------------------APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro passado. APROVADA-----------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: - O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. -------------------PROJETO DE LEI nº 1496 – Cria o Programa de conscientização ambiental eco feira com requerimento em tramitação em Regime de urgência. -------------------------PROJETO DE LEI nº 1499 – Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de doação de imóvel para a Associação Comercial Empresarial de Guaratuba – ACIG e dá outras providências. Com requerimento para tramitação em Regime de Urgência ----------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE RESOLUÇÃO n 03/19 DA MESA DIRETORA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba.-----------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira Colocar na Praça da COHAPAR localizada na Rua Tibagi com a Rua Guilherme Pequeno um parquinho infantil novo e uma academia ao ar livre além de reforma em toda estrutura da Praça com pintura ajardinamento. Vereadora Maria da Silva Batista - patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Pedra Branca de Araraquara, patrolamento e colocação de saibro na Rua Angra dos Reis esquina com a Rua Nicolau Menelantonio no Bairro de Eliane. ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. -----------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Vereador Donizete Pinheiro dos Santos - liberação de estacionamento na Orla Marítima entre a Travessa Doutor Valdomiro Pedro e a Travessa João Todeschini entre a Rua Vicente Marci e Rua Itacolomi no período noturno a partir das dezoito horas. Vereador Alex Elias Antun - Criação do Projeto de Lei Municipal que torna obrigatório o ensino da disciplina educação física na educação infantil e ensino fundamental determinando ainda que somente profissionais com formação em Curso superior de educação física e devidamente habilitado para que possam ministrá-las. Vereador Claudio Nazário da Silva - Isenção das taxas de diárias para os servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. --------
REQUERIMENTOS – Prefeito Municipal Roberto Justus - Tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1496/19. Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 1499/19 EM VOTAÇÃO a solicitação do Prefeito Municipal aprovado por unanimidade. --------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES –-------------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ECOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO–---------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER EM CONJUNTO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO –----------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1498 – Dispõe sobre o Plano de amortização do déficit técnico atuarial para o exercício de 2019- GUARAPREV Regime próprio de Previdência Social de Servidores do Município de Guaratuba Estado do Paraná e das outras providências. Parecer favorável recomendando sua aprovação EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ------------------------PROJETO DE LEI nº 662 – Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Guaratuba e dá outras providências. Parecer favorável EM DICUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Solicitou ao Senhor Presidente que incluísse na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 662, por ser de grande importância aos servidores da Casa. EM VOTAÇÃO a solicitação da Vereadora aprovada por unanimidade será colocado na Ordem do Dia. ------------------------------------------------PROJETO DE LEI n 1492 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2020.------------------------------------------------EMENDA MODIFICATIVA – o art. 5º do Projeto passará a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 5º fica o Poder Executivo e Legislativo Municipal em cumprimento ao disposto do art. 7º da Lei Federal nº 4320/64 autorizada a realizar o manejo orçamentário na forma de crédito adicional suplementares ao orçamento da administração direta até o limite de 28% (vinte e oito por cento) dentro do valor do orçamento. Diante do exposto são de parecer favorável a tramitação ao projeto com a emenda modificativa referida. EM VOTAÇÃO O PARECER COM A EMENDA. Já aprovada. Aprovado o parecer por unanimidade. ---------------------------------------------QUESTÃO DE ORDEM – Vereador Oliveira – solicitou que o Projeto de resolução nº 03 de 2019 da Mesa Diretora, disse que tem urgência em terminarem a obra e que este Projeto manipulará o dinheiro para comprarem alguns equipamentos. Pediu que fosse colocado em votação neste dia. EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR OLIVEIRA aprovado por unanimidade. -----------------------------------VEREADOR OLIVEIRA – invocou o art. Nº 171- e solicitou a LOA que fosse colocada em primeira. EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR OLIVEIRA aprovada por unanimidade será colocada em primeira. -------------------------------------VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – também solicitou que fosse colocado para votação o Projeto do GUARAPREV. EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SERGIO BRAGA aprovada por unanimidade será colocada em primeira.--------------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA - ------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/19 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -------------------PROJETO DE LEI nº 1498 – Dispõe sobre o Plano de amortização do déficit técnico atuarial para o exercício de 2019- GUARAPREV Regime próprio de Previdência Social de Servidores do Município de Guaratuba Estado do Paraná e das outras providências. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina – falou que existe um Plano de Amortização o aporte que tem de ser colocado, e que estavam aguardando a reforma da Previdência, disse que é muito importante que os servidores fiquem atentos na questão de quanto tem, do aporte que está tendo, e que tem dois Vereadores que fazem parte do Conselho da GUARAPREV, solicitou que trouxessem algo sobre a questão dos rendimentos por ser importante estarem atentos a todo cálculo da Previdência e que se o que está sendo aplicado esta tento rendimentos ou não. Vereador Laudi Carlos de Santi – falou que já fez parte do GUARAPREV e o que lhe chama atenção que dias atrás foi aprovado a venda das ações da SANEPAR e que este valor seria agregado no GUARAPREV, mas que ele duvida, solicitou que este valor realmente fosse vinculado ao GUARAPREV. Vereador Nei José da Barros Stoqueiro – comentou que tiveram uma reunião na GUARAPREV e que foi discutido sobre a aplicação deste dinheiro e que tem certeza de que o Prefeito cumprirá esta promessa. Vereador Oliveira – esclareceu que antes de ser votado o aporte não poderá ser enviado este valor para a GUARAPREV e que foi informado que somente após a votação deste Projeto de hoje, depois vem o aporte e que neste aporte estará incluído o valor das vendas das ações da SANEPAR. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ------------PROJETO DE LEI nº 662 – Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Guaratuba e dá outras providências. EM DICUSSÃO Vereadora Paulina – falou que faz um ano que os servidores estão aguardando por este projeto, e que sabe da importância que tem, e a valorização do servidor, falou que precisam sim do plano de cargos a melhoria e a valorização de todos os servidores da Câmara. Vereador Oliveira – parabenizou o Presidente com este projeto e que foi em 2013 que os funcionários entraram e que foi feito um Projeto rápido porque precisava fazer o concurso e que depois disso foi estudado, e que hoje o Presidente está de parabéns agraciando todos os funcionários. Vereador Nei Stoqueiro – falou que nada surpreende a capacidade do Senhor Presidente, e que foi feito a mesma coisa no Executivo e que as pessoas terão orgulho em dizer que trabalham na Câmara Municipal de Guaratuba. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ---------------------------------
PROJETO DE LEI n 1492 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2020 Com emenda. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno --------------------PROJETO DE LEI nº 1488 – Amplia o número de vagas existentes para o cargo de Técnico em Segurança e Monitoramento do Quadro Geral de Pessoal Efetivo do Município de Guaratuba, alterando o Anexo I da Lei 1530/2013 e dá nova redação ao Anexo II da Lei 1530/2013 no que concerne ao cargo de Carreira de Apoio e Execução – nível médio de Técnico em Segurança e Monitoramento. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina – reforçou que em virtude de todas as atribuições que trazem para o cargo de Técnico em Monitoramento que as atribuições são mais para o Cargo da Guarda Municipal do que para um técnico em monitoramento declarou seu voto contrário. EM VOTAÇÃO com votos contrário dos Vereadores Donizete Pinheiro dos Santos, Paulina Jagher Muiz e Laudi Carlos de Santi (3) os demais Vereadores votarão favorável (8) aprovado por maioria em segundo turno--PROJETO DE LEI nº 1490 - Disciplina a circulação e o estacionamento de ônibus de excursão, micro-ônibus, vans de excursão, motorhomes, trailers e outros veículos de grande porte destinados ao turismo e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 1497 – Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal aprovado pela Lei Municipal n 1796 de 13 de setembro de 2019 e das outras providências. Conforme acordado na Sessão passada, foi apresentada Emendas Modificativas e Aditivas ao Projeto e assinada por todos os Vereadores. Considerando-se aprovadas as Emendas. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina – falou que o REFIS acabaria no final de ano e que conforme disp0osto no Projeto e as emendas apresentadas, será prorrogado até fevereiro do ano que vem EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em segundo turno ---------------------------------PROJETO DE LEI nº 1483 – Estabelece as diretrizes, metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-programa do Município de Guaratuba para o exercício de 2020 e dá outras providencias. Com emenda modificativa EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno-------------------PROJETO DE LEI º 1494 – Cria programa de Melhoria de Acesso e qualidade na Atenção Básica Municipal na forma de incentivo financeiro de desempenho, no âmbito do Município de Guaratuba -PR. EM DISCUSSÃO Vereadora paulina – lembrou que este Projeto está vinculado a um programa federal. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 703 – Cria o Programa de Incentivo ao Estudo através de Certificado “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do ensino fundamental médio, especial, e técnico profissional do Município de Guaratuba e das outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 700 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão em tempo real por meio da internet das licitações públicas do Município de Guaratuba Paraná e das outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 701 – Dispõe sobre a alteração no anexo I da Lei Municipal 1615 de onze de outubro de 2017.EM DISCUSSÃO não EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. --------------------------------------------------------------PROJETO DE RESOLUÇÃO – Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em discussão única. ------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS - ----------------------------------------------------------------------VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as ações que estão sendo realizadas pensando nos afogamentos que vem acontecendo na praia nos dias de maior movimento, parabenizou a parceria que esta sendo feita com a Associação dos Moradores do caieiras com o Corpo de Bombeiros onde acontecerá o curso Surf Salva, treinamentos para salvamento aquático para voluntários que queriam somar e participar na orientação, prevenção salvamento e afogamentos que por ventura aconteçam. Disse que tem acompanhado a Operação Verão que terá início no dia 20 de dezembro que terão toda a estrutura da Polícia, da saúde Pública que estarão empenhados para receber os turistas. Falou da entrega do Prêmio Atleta Amador destaque 2019. ----------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI -Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Operação Verão. Falou que não vê na praia uma lixeira, e que as escadarias que dão acesso á praia que faltam trocar algumas tabuas. Disse que está cansado de mandar ofícios ao Prefeito pedindo melhorias e não ser atendido. -----------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ -Cumprimentou a todos. Parabenizou aos comerciantes que se reuniram para fazerem o Projeto do Natal, elogiou o trabalho da Senhora Priscila Poli e a todos os demais envolvidos. Falou que deve haver um pouco de cuidado e que ele não sabe por parte de qual funcionário, mas que ela está acompanhando os Diários Oficiais, está tendo muita Portaria republicada por incorreção e que inclusive tem algumas que estão faltando. Comentou sobre o contrato com a empresa JOTAS para o asfalto e que agora começaram as contratações de mão de obra do Município de Guaratuba para trabalharem conforme a lei já aprovada na Câmara, disse que as pessoas devem procurar a Agencia do Trabalhador que fará estas contratações e que espera que aumente o emprego na cidade.---------------------------------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO -Cumprimentou a todos. Disse que sempre foi muito simples e claro, que quando é bom ele elogia e quando é ruim tem de reclamar. Falou que tem uma coisa que para ele lhe penaliza de verdade, quando uma pessoa ´da uma palavra e não cumpre, falou que está acontecendo e que ele não tem medo, mas quando tem um Secretário atravancando e não fazendo as coisas. Falou que é claro e que não depende de partido nenhum, mas que não lhe de a palavra e depois não cumpre. Falou que procurou o Secretário Mario Edson e que o Secretario estava em Curitiba, e que não está cumprindo com a palavra dele. Falou que sempre defendeu o Secretário, mas que agora está na hora de assumir um papel ou cuida de uma coisa ou cuida de outra. Falou que nunca teve medo de falar as suas sinceridades dentro da Câmara. -------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Disse que é solidário ao seu amigo Presidente de Comissão em relação a palavra, que palavra é uma coisa que tem de ter muito valor, e que o homem que tem palavra não precisa assinar documentos. Falou que sua relação com o Prefeito é muito boa, e quando o Prefeito não pode atender o seu telefonema por ser uma pessoa cheia de compromissos e que atende o dia inteiro, mas que logo em seguida o Prefeito lhe liga para saber o que ele queria, disse que tem Secretário que se dá ao luxo de não atender telefone de Vereador, e que o Secretário esta virando estrelinha, e que quando vira estrelinha tem de ir para o céu. Disse que isso já aconteceu com outros Secretários, e que hoje já não estão mais na Administração. Comentou sobre o movimento que a cidade está tendo nos últimos finais de semanas, falou que a Praça central, a Praça dos namorados estava lotada. ---------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Disse que acompanhou o que o Vereador Nei falou sobre não ser atendido nos seus pedidos, e nem ser atendido pelos Secretario, comparou que os Vereadores da Base estão reclamando, e para imaginarem eles da Oposição. Comentou sobre os nomes das ruas, e que ele as vezes tem dificuldade em achar as ruas porque não tem nome. Falou sobre a sua indicação sobre o estacionamento na Orla, pediu que fosse revisto, para que liberassem novas vagas para estacionamento. -----------------VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o “ALUNO DESTAQUE’ que foi aprimorado. Comentou sobre o Miro da Viola, solicitou que fosse enviado um ofício de condolências para a família. Disse que lhe causou estranheza quando falaram que o Secretário Mario não estava na cidade, porque ele esteve com o Secretário pela manhã. E que o Secretário está acumulando funções, mas que em breve o prefeito terá uma solução para isso. Quanto ao estacionamento na Orla falou que foi feito um estudo e que tem partes da via que são mais largas e outras mais estreitas e que provavelmente seria por isto que foi liberado o estacionamento.-----------------------------------------------------------VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Cumprimentou a todos. Disse que anotou todas as reivindicações dos senhores Vereadores, comunicou ao Vereador Tato que as lixeiras vêm com a Operação Verão e que o Vereador sabe disso que são distribuídas mais de cem lixeiras que com o tempo estragam. Convidou a Vereadora Paulina e o Vereador Tato para irem juntos a GUARAPREV para sanarem suas dúvidas. Falou que não é por ser da base, mas que ele também gosta de fiscalizar.-CONSIDERAÇÕES FINAIS - -----------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO –Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, marcando a próxima sessão Ordinária para o dia 09 de Dezembro, no horário Regimental Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
