DATA – HORÁRIO – LOCAL - 10 de Junho de 2019 (dois mil e dezenove), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ – vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária---------------------APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 03 de Junho passado. APROVADA-----------------------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS: - O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ------------------
PROPOSIÇÕES: Vereador Gabriel Nunes dos Santos – limpeza nas valetas e colocação de barragens para não desmoronar a colocação de asfalto fresado ou similar na Rua Alexandre Correia no Bairro Centro; colocação de asfalto fresado ao material similar na Rua Formosa do Oeste no Bairro do Coroados. Vereadora Maria da Silva Batista – Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Uruguai entre a Avenida Paraná e República Dominicana; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Bolívia; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Venezuela, na Rua Eduardo Pareja, na Rua Cornélio Kloster; retirada de areia que fica acumulada no meio fio na Rua Minas Gerais; colocação de manilhas na via pública para travessia de rua realizada na Rua Honduras esquina com a Rua Uruguai. Vereador Alex Elias Antun – patrolamento drenagem e colocação de saibro ou material similar nas Ruas Uruguai, Costa Rica, Bolívia, Panamá e Havai; colocação de saibro ou material similar na Rua Francisco Arcega no Bairro COHAPAR. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – patrolamento e colocação de asfalto fresado na Rua Guarujá, ENCAMINHADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. -----------------------------------------INDICAÇÕES – Vereador Paulo Eder de Araujo – colocação de asfalto fresado na Rua Rui Barbosa, colocação de saibro ou material similar na Rua João Batista Pedroso. Vereador Alex Elias Antun - Instalação de redutor de velocidade na Avenida Visconde do Rio Branco. ----------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS – Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – solicitar desarquivamento do Projeto de Lei nº 658 que concede o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Senhor João Luiz de Laia. EM VOTAÇÃO Aprovado por unanimidade. --------------------------------------------------------------------------------------PROTOCOLO nº 2546 /19 - solicitação de licença do Cargo de Prefeito EM VOTAÇÃO aprovado com votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Donizete Pinheiro dos Santos, Laudi Carlos de Santi e Paulina Jagher Muniz. ------------------------------------------------------------------------------------------OFÍCIO 133/19 – Conduta da Vereadora Paulina Jagher Muniz. Conforme documento em anexo. EM VOTAÇÃO com várias manifestações dos Vereadores, Aprovado por maioria tendo votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Laudi Carlos de Santi, Donizete Pinheiro dos Santos e Paulina Jagher Muniz, Encaminhado para o Departamento Jurídico da Casa de Leis. -------
ORADORES INSCRITOS:- ------------------------------------------------------------------------- VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou que não era de se esperar o contrário, disse que foi votado realmente o Art. 186 do julgamento do Prefeito por infração político administrativa que prossegue no 186. Lei o art. 186. Disse que é sim o rito do Processo de julgamento. Falou que todos os Vereadores já ouviram o ofício que veio do Prefeito e que realmente o Vereador Tato que colocou que se o Prefeito estava tão interessado em a cidade não estar sendo exposta nas redes sociais, que o Prefeito deveria ter pensado antes em outubro quando o Prefeito demitiu todos os Secretários do Município. Falou que vazou em rede nacional e que não teve quebra de decoro nenhuma, e que estava tudo em ordem. Colocou os fatos que impulsionaram tudo o que aconteceu, e que os Servidores logo foram afastados. Perguntou por que os servidores foram afastados, respondeu que os Servidores foram afastados porque a imprensa realmente esteve em Guaratuba, e porque houve exposição na mídia, e que a denuncia foi feita na mídia. Perguntou por que a denuncia foi feita na mídia. Respondeu que quem acompanha a Casa sabe que cada Requerimento dos Vereadores, fiam trinta, sessenta, noventa dias para vir algo da Prefeitura. Falou que quando não recebem vai para o Ministério Público. Falou que tem Requerimentos e que nesta foram mais de quatro requerimentos dela que só vieram respostas, e que eram requerimentos simples, para saber quantos alunos tinha no ensino fundamental, e quantos na educação infantil, para que fossem montados os kits escolares, disse que precisou entrar no Ministério Público para obter a resposta. Disse que todos sabem quanto iria ficar o Requerimento se ela fosse pedir as imagens, Falou que não pediu para nenhum servidor que fossem requisitar as imagens ou extrair imagens da Secretaria de Segurança. Falou que estavam conversando com os servidores daquele Departamento e que os servidores vieram até os Vereadores pedindo uma ajuda porque não tiveram. Disse que os Servidores tentaram falar com o Secretário e o Prefeito e a Procuradoria do Município e que não conseguiram, mas que conseguiram reunião com a Procuradoria que ficou de tomar providências e não tomou nada. Disse que vieram até ela quando houve uma morte em Guaratuba, falou que os servidores não estavam procurando qualquer coisa, mas que foram a pedido da família procurar o que tinha acontecido com o Garoto que morreu afogado, e que ao procurarem estas imagens os Servidores depararam com outras imagens de quem estava filmando as partes intimas das mulheres por trinta, quarenta minutos. Falou que as imagens que foram para a imprensa forma pequenas. Perguntou o que fazer diante de tudo isso que sempre veem, diante de todos os pedidos que os Vereadores fazem. Falou que o que ficasse na Secretaria de Segurança em trinta dias era tudo apagado, e que também não utilizam senha para entrarem, disse que qualquer um entra e que pode verificar o que tem nas imagens. Falou que com todo o dinheirão que foi empregado na Secretaria de Segurança. Disse que os Servidores não sabiam o que fazer, Comentou que foi dito que não foi levado o caso as autoridades locais. Respondeu que levaram sim, disse que ela o Vereador Donizete, que foram pessoalmente entregaram no Ministério Público, assinado conjuntamente pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior e pelo Vereador Tato, disse que levaram ao Ministério Público e ao Delegado Municipal que requisitaram e puderam ver todas as imagens que ali estavam. Perguntou se o caso não tivesse a repercussão que teve se teria tido o desfecho que teve. Apelou e perguntou se Guaratuba precisava ficar com isso escondidinho de baixo do tapete para ninguém ver. Falou que disseram que ela tem de ser punida por entregar imagens de crianças e adolescentes sem nenhuma cautela quanto a intimidade, dignidade e a preservação do direito das pessoas, perguntou se seria ela que teria de cortar as imagens, falou que não tem a imprensa, e que ela não sabe como faz para colocar as imagens ou não, e que afinal de contas ela recorreu a imprensa pelo fato que estava acontecendo Falou que era o fato que ao invés de ter a segurança pública garantida no Município, estavam tendo gente que estava desvirtuando aquilo que deveria ter sido feito. Falou que quem teria de preservar as imagens seria a imprensa. Disse que o fato dos danos morais cabe ao município que não tomou conhecimento antes, falou que tem Secretário, Diretor, várias pessoas dentro da Secretaria, e que depois de algum tempo se achou quem estava fazendo aquelas imagens. Perguntou se ninguém nunca viu que tinha gente filmando partes intimas das mulheres na praia, e que seria bom que estivesse escondido e que era para deixar escondido, porque poderia ferir a imagem de alguém. Disse que esta sendo acusada de concorrer para ocorrência do fato danoso ao comércio, turismo e a imagem da cidade. Disse que todos sabem que a temporada de verão graças a Deus foi muito boa, e que os comerciantes não têm do que reclamar, porque a temporada foi muito boa. Falou que gostaria do boletim de ocorrência, porque estão dizendo que ela foi à casa de uma adolescente juntamente com a imprensa, e que ela bateu na porta insistindo para que adolescente fosse entrevistada. Pediu o Boletim de Ocorrência justamente para tentar confrontar em que dia ela foi à casa desta menina e que seria esta adolescente, e que ela não sabe quem é. Pediu que esta menina seja apresentada. Perguntou em que dia ela foi à casa desta adolescente. Falou que naquela semana ela saiu na terça feira da escola que tem o horário de entrada e saída de seu livro ponto, e que foi procurada pela imprensa para dar uma declaração e que logo em seguida ela veio para a Câmara e que voltou para a escola e que retornou para a Câmara e que fizeram um oficio para levarem ao Promotor e ao Delegado, e que logo após esteve em Florianópolis na realização de um Seminário juntamente com o Vereador Sergio, Vereador Presidente Claudio, o Senhor Walmor, o Vereador Paulo, Vereador Gabriel e Vereador Alaor. Disse que ficaram de terça até sexta feira em Florianópolis, na semana em que a imprensa estava em Guaratuba e que ela quer saber também quem é esta adolescente, quando esteve na casa desta adolescente. Disse que não sabe, mas que tem de saber. Disse que vai prosseguir com o rito e que sabe que a investigação não é só por este fato, e que com certeza eles estão fazendo segundo o Regimento Interno art. 2º, leu o papel do Vereador, que seria o de fiscalizar. Falou que está agindo em sua função de fiscalizadora e que ela for penalizada por esta função, disse que assim seja. Agradeceu. ---------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que se inscreveu porque o assunto que envolve a Vereadora Paulina necessita que os Vereadores tenham lado e posição e que ele está com a Vereadora Paulina e que sempre teve posição na Casa e que neste caso não tem como não ter o lado e que o lado é o lado certo. Disse ser inadmissível dizer que vão admitir algo onde falta documento, onde farão só um pouquinho e encaminharam algo na Câmara, e que vai para o Jurídico como se fosse o Jurídico que mandasse, e que depois o outro Vereador invoca o Art. 227 dizendo que este artigo é soberano, mas que seria o Jurídico que dirá depois, e que depois remendam como se fosse a Casa da mãe Joana. Falou que é o Poder Legislativo da cidade embora ele pense que poderia ser muito melhor, e que virão as eleições. Falou que o Prefeito irá levar bonito na cabeça, porque o Prefeito inventou para ele (Vereador Itamar) e que o Prefeito também inventou para a Vereadora Paulina, e que na semana que passou o Prefeito inventou para o Vereador Donizete e que o Prefeito vai inventando. e que vai jogando charminho, mas que o Prefeito vai achar e que o conluio vai achar também. Perguntou como pode a pessoa não ter espelho, e que dias atrás o Prefeito apareceu na Globo News em sites internaci9nais e que seria só colocar no Google. Falou que com áudio vazado pela própria equipe do Prefeito, pediu que todos pensassem em quem vazou aquele áudio, e que se as pessoas não pararam para pensar em quem vazou aquele áudio, disseram que foram Secretário, Diretores, pessoas ligadas com intimidade e que são funcionários do Prefeito. Comentou que aquilo foi direcionado aos Secretários. Perguntou com quem o Prefeito anda, e que o Prefeito faz loucura pensando na oposição, mas que o Prefeito já anda com esta equipe, e que quem anda com estas pessoas não precisa dos Vereadores de oposição, Disse que parece sarcasmo o que ele esta fazendo com o Prefeito Roberto, mas que foi o Prefeito que andou com este grupo que vazou este áudio do Prefeito e que mandaram para a Globo News, e que a Casa quis fazer a justiça correta, e que o Prefeito corre para o desespero e não deixa ser cassado e que o Prefeito não deixa admitir uma denuncia contra ele ( Prefeito). Comentou que se o Prefeito tem um pouquinho de reflexo, disse que foi o pai do Prefeito que levou a todos para o escárnio do Diário Secreto, e que levou Guaratuba para rede Nacional, mas que o Prefeito esquece que é bonito colocar as pessoas depois no vexame, e que de vexame o Prefeito entende bem, e que aí parece que todos têm de ir para a mesma régua deles porque entendem o que é vexame. Apelou a todos para chamarem novamente a RPC para reentrevistar a Vereadora Paulina, entrevistar ele (Vereador Itamar), reentrevistar o Vereador Donizete. Disse que irá novamente levá-los ao Ministério Público ao Delegado de Policia para mostrar que eles entregaram, e que ele quer ver se o texto onde diz que o Vereador que for entregar a imagem para a imprensa é o que o Prefeito di\z que é danoso entregar algo para a imprensa. Falou que é danoso porque gostam, e que é tudo por debaixo do pano, tudo no jeitinho brasileiro, e que de Curitiba já fizeram assim. Perguntou se ele esta contando mentira ou o Diário Secreto veio do Papai do Prefeito. Disse que entregar coisa para imprensa seria ato danoso. Disse para terem propriedade e vergonha na cara, e que o Prefeito não consegue enfrentar o adversário e que levaram uma lavada nas ultimas eleições, e que estão pronto para levarem mais um couro porque ficam inventando besteiras ao invés de governar. Disse que contará outra para todos e que podem dizer que foi ele que inventou que o Prefeito foi para o Estado de Pernambuco, Fernando de Noronha, e que o Prefeito não pediu licença e que fez lencinho na hora de deixar o vice assumir. E que agora o Prefeito vai para dentro do Paraná e que pediu licença, perguntou se é ele (Vereador Itamar) que é maluco, perguntou se Foz do Iguaçu não é Paraná, disse que o Prefeito esta pedindo licença para ficar no próprio Estado, ou será que o Prefeito irá para o Cassininho, ou o Prefeito irá comprar uma muambinha. Perguntou por que o Prefeito não conta que irá comprar muamba, irá para o Cassino. Disse que falará a frase que gostam “mamãe me abanem”. Perguntou se o Prefeito vai querer lhe cassar, e que o Prefeito que venha com a história de cassação. Disse para o Prefeito cassar nas lagoas que estão cheias de sapo, pererecas, insetos, e que Guaratuba vive alagado e que o Prefeito não consegue fazer, e que trouxe um monte de incompetentes, falou que eles cansam tendo de perder tempo em uma noite lendo relatório de uma pessoa honrada que entrou na Câmara para somar no Parlamento. Falou que eles têm de perder tempo com isso e que ao invés do Prefeito mostrar atitude. Disse que o Prefeito não mostra atitude e nem para que viesse, e que faz perderem tempo. Disse a todos que faz tempo que Guaratuba começou com este conto de fadas, e que faz tempo que ele clama na Tribuna que eles vão acabar, e que já começou o mau que esta família tenda instaurar. Disse que a família tenta se dividir se embolar, e que tentam dizer que não fazem o mal, mas que na verdade eles usam e agem desta maneira, mas que o povo esta esperto. Agradeceu. ----------------------
ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------. PROJETO DE LEI nº 1.473 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, revogando as Leis Municipais de nº 1280 de 6 de Novembro de 2007 e nº 1149 de 30 de Agosto de 2005 e da outras providências EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -------------------------------SUBTITUTIVO ao PROJETO DE LEI nº 668 – Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, e exames em geral e cirurgias na rede não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. --------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 673 Com emenda modificativa – Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados com material plástico nos locais que especifica e da outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a sua solicitação a Secretaria de Segurança Pública através do Requerimento 06, e que talvez o Prefeito não tenha resposta para lhe dar. Comentou sobre o seu Requerimento. Perguntou quais as ações que foram aplicadas, e se as pessoas que estão na Secretaria de Segurança são pessoas capacitadas, e quem foi colocado no lugar dos Servidores que foram exonerados foram outros servidores em disfunção. Falou sobre os Servidores que foram exonerados que estavam, em disfunção, e quando estes funcionários tiveram uma capacitação para estarem dentro da Secretaria de Segurança, e que os Servidores não eram concursados para aquela área, e que se agora existe uma senha para manipularem os computadores, e que se o Prefeito não entendeu ela levará para o Ministério Público. Agradeceu aos quase quinhentos voluntários que estiveram participando do Projeto da limpeza da Baia de Guaratuba. Parabenizou o Professor Fabiano e todos os envolvidos e o Instituto GUAJU. Agradeceu a todos. ---------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as suas Proposições. Agradeceu e falou sobre a Festa que houve na Comunidade do Coroados na Igreja Santo Antonio a qual contou com a presença do Senhor Prefeito. Parabenizou os Atletas que representaram Guaratuba no Campeonato JIU JTSU. ------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Apenas comentou que no dia seguinte as quinze horas estarão reunidos, pediu que a Vereadora Paulina lha passasse o local, e que ele deixará de público registrado, falou que provavelmente será no Plenário, e que o ofício foi encaminhado através do Vereador Donizete, Vereador Tato, Vereadora Paulina, e o Vereador que esta falando (vereador Itamar), sobre o Projeto nº 1.472, 1.474 e a Emenda a Lei Orgânica. Deixou um convite a todos os Parlamentares para que no dia seguinte às 15 horas, falou que virá a Doutora Denise, o Doutor Marcello Bonn e o Alexandre Polati. Falou que os Projetos estão um pouco demorados na Casa, devido a seus pedidos, e que voltaram a tramitar, convidou a todos os Parlamentares que queiram ouvir as explicações. -----------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Convidou a todos para a 16ª Festa da Tainha que será realizada no Mercado Municipal. Comentou sobre a solicitação de licença do Prefeito Roberto, e sobre o abandono em que se encontra a cidade. Disse que respeita a todos na Casa. E que deveriam estar discutindo sobre projetos para melhoria na cidade. Falou que a Casa não está para atender pedidos do Prefeito mimado. ------------------------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Documento que foi apresentado para ser votado com falta de documentação. Falou sobre os acontecimentos que envolvem a Vereadora Paulina. VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Disse que não será o defensor do Prefeito Roberto Justus, mas que a Lei Orgânica é clara quando diz que o Prefeito tem de pedir licença quando se ausentar do País, art. 72 e que quando o Prefeito foi para Porto Seguro ele não esteve ausente do País, e que o Prefeito,poderá e que esta escrito no ofício que foi enviado para a Câmara, que o Prefeito poderá ir fora do País, disse que não esta defendendo o Prefeito mas sim a Lei Orgânica do Município. Também comentou a respeito do Requerimento citado sobre a Vereadora Paulina, falou ser apenas um requerimento que foi acatado e que será encaminhado ao Jurídico que se estiver faltando peças ou provar que o Jurídico provavelmente irá mencionar e devolverá na Casa no máximo em dez dias, e que o Plenário que é Soberano e democrático, irá decidir favorável ou não, que será correto e justo. Falou não ser justo e que ele como pai, se tivesse exposto uma de suas filhas, disse estranhar os professores presentes serem favoráveis que seja exposta a bunda das crianças. Falou que um erro foi cometido, e quem julgará será a Casa. Falou que foram quatro pais de famílias que foram exonerados por causa disto, e que todos os que contribuíram terão de ser investigados. Para ver até que ponto as pessoas tem a responsabilidade, e que se a Professora Paulina não deve será inocentada, mas que ela deve ser julgada. Falou que sempre dizem que trazem a torcida organizada e que hoje isto está acontecendo. Disse que comentaram na Casa que não confiram no Ministério Público e nem na Policia Civil. Disse que em sua opinião o ofício do Prefeito esta bem elaborado e que foi exposta a situação e que os Vereadores julgarão o correto. Falou que na próxima Sessão ele trará a sua torcida organizada. -------------
CONSIDERAÇÕES FINAIS - ----------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão para o dia 17 de Junho no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. --------------------------------------
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
