DATA – HORÁRIO – LOCAL - 11 de Março de 2019 (dois mil e dezenove), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ – vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, PAULO EDER DE ARAUJO, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO e VILSON KRUGER DA LUZ. --------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária---------------------APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 11 de Março passado. APROVADA-------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria, destacando o Ofício nº 01/19 firmado pelo Vereador Alex Elias Antun, requerendo o cancelamento da licença concedida, e seu retorno a titularidade para reassumir o cargo de Vereador na Casa de Leis. Considerando o expediente recebido o Presidente Claudio Nazário, convidou para reassumir as funções na Casa de Leis, o Vereador Alex Elias Antun-------------------------------------------------------------------------
MATERIAS APRESENTADAS – -----------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 669 – Iniciativa do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação no âmbito do Município de Guaratuba com aviso de “Disque denúncia de violência contra a mulher”, “ Disque 180”. -------PROJETO DE LEI nº 670 – Iniciativa da Vereadora Maria da Silva Batista e outros concedendo o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Senhor Leopoldo da Costa Meyer. -------------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI n º 671 - Iniciativa da Mesa Diretora. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. –
PROPOSIÇÕES: Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – limpeza das valar para escoamento das águas pluviais, bem como a retirada dos entulhos localizado na Rua João Batista Pedroso esquina com Miguel Jamur no Bairro de Piçarras. Vereadora Paulina Jagher Muniz- colocação de ponto de ônibus na Rua Minas Gerais no Bairro Coroados próximo a Escola Deputado Aníbal Khury. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação em asfalto fresado ou similar entre a Rua Manoel Henrique e a Rua Porecatu no Bairro Carvoeiro. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – Colocação de saibro ou material similar na Avenida dos Navegantes, esquina coma Avenida Santa Catarina no Bairro Coroados; implantação de uma lombada na Avenida Bela Vista do Paraíso no Bairro Coroados; abertura de uma quadra na Rua São Jose da Boa Vista nº 300 no Bairro Coroados. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – colocação de asfalto ou pavers na Avenida dos Navegantes; patrolamento e colocação de material na Avenida Alvorada do Sul; colocação de material na Avenida Capanema; patrolamento e colocação de material na Avenida Santa Catarina; manutenção dos pontos de Ônibus na cidade. ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES -------------------------------------------------------------------------------------INDICAÇÕES: Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - Contratação de seguranças para as Escolas e CMEIS no Município de Guaratuba com objetivo de reforçar a segurança nas instituições que compõe a Rede Municipal de Ensino. ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. --------------------------------------- PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – fez a Leitura da Portaria nº 373 – Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e transmissão ao vivo.
ORADORES INSCRITOS: -------------------------------------------------------------------------- SENHOR MARIO EDSON PEREIRA FISCHER DA SILVA – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de Guaratuba – Cumprimentou a todos. Iniciou sua explanação falando de sua trajetória de vida em Guaratuba. Falou que desde quando ele chegou a Guaratuba em julho do ano anterior, frequentou muita a Casa e que assistiu a várias Sessões e que em várias vezes foi falado de sua pessoa. Fez uma apresentação rápida de sua pessoa, dizendo que está Secretário de Infraestrutura e Obras por escolha do Prefeito Roberto Justus. Falou que desde 1965 quando tinha dois anos de idade já frequentava Guaratuba, e que tem uma casa a vinte e quatro anos em Guaratuba e que seu pai tem uma casa a quarenta e quatro anos em Guaratuba, disse que cresce em Guaratuba e seus filhos também, e que fez a opção e solicitou ao Prefeito Roberto Justus a oportunidade de vir morar em Guaratuba, falou que só tem casa em Guaratuba e que sua residência é Guaratuba. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que o assunto que o Secretário foi convocado seria para falar de enchente. PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – falou que o Secretário esta fazendo a apresentação pessoal dele. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que o Secretário foi convocado para falar de enchente. PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – falou que o Secretário tem o direito de falar quem ele é, porque a maioria vivia falando que não sabia que era e que ninguém conhecia o Secretário de Obras, e que ele mesmo (Presidente Claudio) que era da oposição falava que o Secretário usava GPS. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER DA SILVA – falou que o seu currículo esta a disposição de quem quiser. Disse que foi Secretário de Estado da Integração Regional, Presidente da CELEPAR, e Superintendente da Prefeitura de Recursos Humanos. Falou sobre toda a sua equipe de trabalho que trabalham com ele todos os dias, alguns da meia noite às 6 da manhã. Relacionou todos os seus funcionários e o numero que cada um mora em Guaratuba, e que todos conhecem Guaratuba de cabo a rabo e que é testemunha disso. Comentou que foi falado que ele precisaria de um GPS para se achar em Guaratuba, disse que não precisou, falou que um GPS – Gente da Prefeitura que sabe que são os funcionário que lhe ensinaram a conhecer Guaratuba. Listou todos os equipamentos que a Secretaria tem disponível na garagem, que foram conseguidos com o empenho do Prefeito Roberto Justus. Falou que quando ele entrou tinha uma patrola, 3 retroescavadeiras e 2 caminhões. Falou que o Prefeito Roberto Justus entendeu a importância do trabalho da garagem e viabilizou tudo isso, e que hoje o gasto com estes maquinários e de um milhão e quatrocentos mil. Mostrou o relatório das atividades. Falou que tem um arquivo fotográfico de todas as atividades diárias da Secretaria de Obras, disse que são maias de cinco mil fotos que estão guardadas e cadastradas. Mostrou as obras realizadas no Governo do Prefeito Roberto Justus até agora. Falou sobre os alagamentos, mostrou mapas de como funcionam as saídas de água do lado do Oceano Atlântico (praia) e no lado da baia, explicou como funcionam. Disse que algumas valetas foram fechadas na gestão anterior e que isto esta causando o estrangulamento, explicou porque acontece o acumulo de águas, e falou que os guaratubanos construíram casa em cima dos rios, onde não conseguem limpar as valetas para poderem fazer o escoamento. Falou que a situação geográfica de Guaratuba é reta parece uma mesa que não declive e que quando a maré suba a água não tem para onde ir, e que a água fica dentro de Guaratuba. Falou que podem fazer milhões de valetas e milhões de manilhas e canais e se a maré subir a água não tem para onde ir. Falou que as chuvas não são o só um problema de Guaratuba, mas sim do Brasil e do Mundo. Disse que muita chuva a vegetação que tem nas valetas cresce muito, e que esta limpeza teria que ser feita pelo menos duas vezes por ano, e que as pessoas jogam lixo nas valetas, e que a população acaba utilizando erradamente as valetas, a maneira de depositar o lixo e que isto causa um problema para limparem. Falou que começaram alguns trabalhos da Prefeitura referente à limpeza e que estão esperando o Jurídico da Prefeitura, comentou que tem contratos para três maquinas que farão a limpeza dos quatorze mil trezentos e cinquenta metros de valeta, e que atenderão a solicitação de um Vereador. Disse que tem cento e cinquenta pedidos de boca de lobo no 156. Disse que terão de intensificar a fiscalização para evitar que a população jogue lixo nas valetas. Explanou sobre todas as ações que serão feitas pela Prefeitura para diminuir os problemas das enchentes. Falou que a culpa das enchentes não é do Prefeito Roberto Justus, nem do Secretário de Obras, e que isso aconteceu no Brasil inteiro, São Paulo, Camboriu, Pontal do Paraná, Matinhos, Curitiba, Joinville. Falou que não tem saída mágica, nem saída barata, nem fácil, e que tudo isso tem trabalho, estudo, dedicação, e que o Prefeito Roberto Justus tem e que cobra todos os dias dos Secretários para que cada um dentro de sua área brigue para cada solicitação feita em sua pasta. Falou que eles têm de trabalhar sem pensar na critica pela critica, e que ele é parceiro de todos os parceiros. VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – cumprimentou e agradeceu a presença do Secretário. Falou que tudo o que o Secretário trouxe para ser explicado deveria ter sido em uma Audiência Pública para que a população também tomasse conhecimento e participasse. Falou que nem sabiam que o Secretário viria na Sessão deste dia. Comentou sobre o Ginásio de Esportes da Figueira onde foi feita uma reforma. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER – respondeu que esta a disposição de todos e dos Vereadores e que o Prefeito Roberto sempre diz para conversarem com a comunidade, falou que a reforma do telhado do Ginásio da Figueira foi feita por uma empresa terceirizada de manutenção predial, falou que a Secretaria tem muitas atribuições e que não tem pessoal suficiente para fazer esta reforma, e que esta reforma foi feita em duas fases, primeiramente o telhado que estava em situação mais grave, e que na semana que passou correu a licitação de uma empresa terceirizada para continuidade das obras. Falou que o Vereador Alex tem conhecimento de que o Prefeito Roberto era um cobrador assíduo para saber quando terminaria o Ginásio da Figueira. VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – falou que foi solicitado à Secretaria de Obras um planejamento sobre as chuvas de como seria feito para amenizar esta situação. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER - disse concordar com o Vereador Donizete, disse que existe um planejamento e que conhecem bem a situação, falou que esta aprendendo com os engenheiros de Guaratuba e parceiros de outros municípios para saber quais as soluções que foram aplicadas nos municípios. Falou que existe da parte do Prefeito Roberto Justus e do Deputado Nelson Justus uma cobrança de um planejamento efetivo, disse que tem doze itens que foram citados de coisas que tem de ser feita, mas que dependem de verbas. Falou que todo mundo acha que o IPTU resove tudo, mas que o IPTU responde por 23% da Verba para o Município e que não é somente para arrumar ruas e valetas, disse que o IPTU serve para atender a todas as necessidades do município, falou que são trinta e cinco milhões de arrecadação do IPTU e vinte e quatro mil e quinhentos de domicílios em Guaratuba, e uma media de mil e quinhentos reais de IPTU um pelo outro. Falou que uma carga de brita corrida custa setecentos e oitenta reais e que se for colocado duas cargas de brita nas ruas será mil e quinhentos reais e acabaria o IPTU daquela pessoa. Disse que um kit escolar, uma mensalidade de escola, falou que o IPTU não é uma panaceia do mundo. Falou que não esta dizendo que o IPTU esta barato, mas que o IPTU é justo dentro daquilo que é a área, Falou que dentro do IPTU existe quarenta por cento se sonegação, verba falou que todos os Vereadores têm os seus parceiros Deputados Estaduais, Federais, convocou em nome do Prefeito Roberto Justus para que todos ajudem a conseguir as verbas federais, disse que tudo o que eles tem de fazer em termos de macro e micro drenagem não sai barato, e que o município de Guaratuba não tem como arcar com estas despesas se não houver parceria, com Deputados Estaduais e Federais. Falou que o deputado Nelson Justus faz das tripas coração para poder colocar recursos dentro de Guaratuba. Disse que precisam de mais Deputados. PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – solicitou que o Secretário não entre na parte pessoal da política, e que seja respondido somente sobre o trabalho e verba, e que verba não precisa colocar o nome do Deputado e que todos conhecem o Deputado, e que não precisa explicar. VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN parabenizou o Secretário Mario e a valorosa equipe do Mário que ele pode também estar Secretário e que sabe que quando esta dos dois lados e sabe o tanto que os Secretários trabalham e se dedicam, disse que é incansavelmente, diuturnamente, disse que sabe que os problemas existem e que sabem das dificuldades nas pastas, falou que agora esta como Vereador e que entende como estavam lutando para que tudo funcionasse bem. Falou que o Ginásio do Figueira esta sendo reformado em tempo hábil e que não seria apenas um telhado, e sim uma cobertura de um Ginásio de Esportes onde toda estrutura metálica foi colocada nova e quem todo o telhamento foi colocado novo, e que no segundo momento será realizado pelo novo Secretário a pintura da quadra, a reforma dos banheiros e a instalação elétrica. Falou que para a Figueira foi colocada uma Arena multiuso e que esta tendo uma utilidade muito grande falou que tem certeza de que irá transformar muitas vidas naquele bairro melhorando a condição das crianças. Parabenizou a todos os Secretários que estão presentes. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou o Secretário dizendo que o mesmo trouxe o grupo que trabalha com o Secretario, solidarizou-se com o grupo e disse que faz muito com o pouco que tem, falou que conhece a estrutura e que é difícil mesmo. Falou que as suas perguntas serão direcionadas para o Secretário e não para a equipe, disse que o Secretário não cumpriu o artigo 78 parágrafo único inciso III, com a Câmara Municipal e com ele (Vereador Itamar). Falou que encaminhou ao Secretário Mario um expediente com mais de cento e cinquenta ruas que foram visitadas pelo Vereador, que foram fotografadas, catalogadas, e encaminhadas para o Secretario de Obras Mário, em 2018. Disse que dentre o que o Secretário citou no inicio da fala, disse que chamara o Secretário de Vossa Senhoria. Disse que o Secretário poderia sim ser escolhido pelo Prefeito Municipal, disse que o Senhor Secretário pode ser escolhido pe4lo Prefeito Municipal, brasileiros, maiores de vinte e um anos, no exercício dos direitos políticos, e que o Secretário confere, mas que o Secretário tem algumas funções de competência dele e que desde que o Secretário exerce a função de Secretário a caneta, falou que o Secretário nunca cumpriu e nem com o Vereador e nem com a Casa, que seria a de encaminhar a Casa Legislativa. Disse que o Secretário tem de enviar para a Câmara Municipal relatório anual de sua Gestão Administrativa, que tem de ser publicado no Diário Oficial do Município, e o relatório para a Casa. Falou que o Secretário não respondeu nunca nem o relatório e nem o ofício, e nunca a Casa, com isso descumprindo a Lei Orgânica do Município. Falou que isso já seria passivo de tudo o que o Secretário falou de ser nulo em pleno direito. Disse que se o Secretário falar qualquer coisa na Tribuna ou qualquer comunicação que foi dada na Tribuna se for falsa, e que isto esta escrito na Lei Orgânica e que não o Vereador que esta inventando. Falou para o Secretário tomar cuidado, disse que já houve um Secretário Municipal que respondeu por falsidade, em dizer que obra de empreiteira seria obra da Secretaria, disse que seria uma comunicação falsa. Falou que o Secretário acabou de ler um relatório como se a empreiteira compusesse a Secretaria de Obras, mas que são obras de empreiteira. Falou que esta sendo o mais brando possível. Perguntou se obras de empreiteira compõe a gestão administrativa do trabalho do Secretário, não encaminhar para a Câmara Municipal relatório anual, e que a Lei Orgânica diz que é desrespeitar a Casa Legislativa, lapso, perguntou o que esta acontecendo. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER – falou que primeiramente que se o Vereador voltar na primeira apresentação, falou que durante as atividades de obras foi dito que é para apoio, fiscalização em obras de empreiteiro e terceirizado, e que isso a Secretaria de Obras faz, e que inclusive tem obras que foram citadas nas quais ele (Secretário) é o responsável perante o convênio com o Estado, o Governo Federal, que ele assina como responsável pela obra, ele como Secretário de Obras em outra o Alex como Secretário de Esportes e outra como Secretário de Saúde. Falou que o Alex é testemunha, o Fernando também é testemunha que é Secretário de Urbanismo, e que a Secretaria de Obras estava sim responsável pela parte de fiscalização destas obras. Falou que o JC e o seu Antonio, até a chegada do Fernando, os dois estavam vinculados a Secretaria de Obras, e que era eles que acompanhavam juntamente com o Gustavo e com Fernando muitas vezes o andamento das obras, disse que foram várias vezes no Pronto Socorro, e que foi várias vezes acompanhar os processo. Disse que fez uma ressalva, obras de apoio a obras de terceirizados e de empreiteiras, e que o título diz que Obras realizadas na atual Gestão Roberto Justus, Obras realizadas. Falou que não esta escrito obras realizadas pela Secretaria de Obras. Falou que o Vereador pode ter muita tranquilidade, disse que uma coisa que ele não faz, e que tem trinta e cinco anos de vida pública, que não faz falsidade ideológica, ou que faça algo de errado, disse que isso só pode acontecer se ele desconhecer, mas que reconhece e que assume a responsabilidade. Falou que nem o Vereador Itamar e nem ninguém, disse que ninguém pode dizer que o Mario Edson Fischer me enganou. Disse que honra o nome de seu pai e de seu filho, e que ninguém poderá enfiar o dedo em sua cara dizendo que foi enganado. Falou que tem respeito pelo Vereador Itamar, mas que nem o Vereador poderá fazer isso. Falou que isso é seu jeito e que o Vereador Itamar também tem o seu posicionamento. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR- falou que o Secretário veio na Câmara na condição de convocado para prestar informações e que o Secretário não tem que se exaltar, falou que o Secretário é o convocado. PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – solicitou que não haja discussões paralelas. Disse que sabe a hora de cortar e de segurar. Pediu calma para as pessoas, dizendo que ele pode parar com a Sessão. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER – continuou a responder. Falou que o Vereador Itamar pode pegar as apresentações e verificar tudo o que esta bem explicada. PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – solicitou ao Secretário para se abstiver de falar da vida pessoal, para que responda apenas as coisas necessárias. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER falou em relação às respostas as proposições. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que não é isso e que o Secretário esta desconhecendo o artigo 78 parágrafo único terceiro, que fala do relatório anual, Lei Orgânica. E que não é proposição. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER – falou que estão finalizando relatórios de 2018 o qual ele é responsável, e que muitos dos dados que foram mostrados saíram destes relatórios, mas que não foram concluídos em tempo hábil porque culpa única e exclusivamente dele (Secretário). Disse que estiveram envolvidos com todo o problema dos alagamentos, e que o relatório será feito e entregue para a Câmara o mais breve possível. Falou que por desconhecimento gostaria de saber qual seria o prazo para entrega dos relatórios. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que o Secretário já deveria ter feito no ano anterior, que já fechou este exercício e que já estão no exercício de 2019. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER – Falou que não sabia do prazo. Disse achar que deveria ser mandado nos primeiros meses de 2019 o relatório de 2018. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que foram dois itens. PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO- interferiu dizendo que a prestação de contas do Município para o Tribunal de Contas deve ser feita até o dia 31 de março. E que o relatório que o Secretario tem de fazer, disse que foi Secretário e que sabe que era preciso prestar conta da sua Secretaria para o Prefeito ou para o Município, e que da Prefeitura vem para a Câmara como sempre veio, balanços e todos os relatórios, e que tem até o dia 31 de março para ser enviado. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– disse que esta sendo falando sobre as contas do Prefeito. PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – disse que também os relatórios das Secretarias, e que o Secretário, tem o mesmo prazo. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA perguntou se o Presidente já recebeu alguma vez, apesar de não ser ele, e sim o Presidente Oliveira. Falou que vão abster o Secretário desta conta e que o Secretário fez a culpa e ele (Vereador Itamar) abrirá mão. Solicitou que fosse encaminhada para a Câmara Municipal no prazo de trinta dias informações solicitadas. PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – falou que se o Vereador Itamar não recebeu a resposta, perguntou por que não foi para o Ministério Público que faria a resposta em quarenta e oito horas e que o Vereador sabe e que esta escrito. Falou que o Vereador Itamar conhece o Regimento assim como ele (Presidente Claudio). Falou que o Vereador Itamar perguntou para ele e que ele não tinha nada, e que estava explicando com educação e que o Vereador Itamar ficou cutucando. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que foi o Presidente que fez a defesa do Secretário. PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – disse que não fez defesa, ma só quer que não seja com duas paralelas. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER – falou ao Presidente e demais Vereadores, disse que já levou o devido puxão de orelha do Prefeito Roberto Justus em relação a este assunto também, falou que agora eles têm um relatório diário das atividades na Secretaria de Obras, e que passaram a partir deste mês enviar o relatório para o Gabinete. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que o relatório de atividades, foi enviado, mas que atividades é uma coisa e que balanço é outra coisa. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER – falou que o Prefeito lhe puxou a orelha a respeito das proposições, disse que fez toda uma resposta no final de 2018, onde ele respondeu a maior parte, e que esta no Gabinete e que o Prefeito deve ser encaminhado para a Câmara na sequência. Comprometeu-se que as Proposições ao chegarem a suas mãos, responderá dentro do prazo Regimental. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – agradeceu a presença do Secretário de Obras e toda equipe. Disse que gostaria que sua fala não fosse como um conselho, mas que fosse agregada como uma ideia. Falou que sabe das dificuldades da Secretaria em manter a cidade organizada. Falou que em seu primeiro mandato fez uma sugestão de Projeto chamado bairro a bairro, disse que fizeram uma pesquisa em relação ao raxão, que hoje é muito mais barato do que o próprio seixo similar. Falou que todos sabem das dificuldades dos recursos financeiros que toda cidade passa. Disse que é muito mais desgastante que uma máquina faça uma rua no Coroados e outra no Mirim, e que perde-se muito tempo de logística e que se trabalha pouco. Falou que este Projeto poderia ser colocado em prática, e que toda uma equipe fase deslocada com patrola, roçada, uma estrutura completa para fazer um trabalho amplo em um bairro e depois fosse para outro sucessivamente, e que seria uma maneira efetiva de deixar a cidade em ordem, e o trabalho tivesse um efeito satisfatório para a população. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER – falou que tem conhecimento deste projeto, e que este projeto parou por falta de estrutura, disse que tinha uma patrola e três retro e que não tinha como fazer. Falou que têm emergências todos os dias, e quando conseguiram melhoras a estrutura da garagem e que tudo isto esta documentado no grupo de atividades. Disse que foi feito desta maneira, falou que começaram pelo Bairro Mirim, vieram pela COHAPAR, Piçarras, Nereidas, Brejatuba, Eliane, que caiam no Coroados e voltavam, que aí eles tinham condições de fazer porque tinham três patrolas. Falou que agora eles têm quatro patrolas, e que eles têm condições de atenderem desta maneira. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – falou que entende que anteriormente não teriam disponibilidade de maquinário e de pessoal e que hoje a Secretaria tendo perguntou se isso seria possível. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER – respondeu que sim e que estão fazendo e que hoje estão na vila Esperança, mas que ainda não começou com a força total por causa do tempo, falou que não pode passar uma patrola em uma rua molhada. Falou que esteve com o Prefeito na Sexta feira visitando a Vila Esperança, e que foi retomado este processo, e que é paralisado na época da temporada por dois motivos porque cresce muito o numero de urgências, com mais pessoas em Guaratuba as demandas são maiores, em termos de calçadas, vazamentos, queda de árvores. Falou que param com este processo e depois retomam em parceria com a Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente que entram limpando e tirando os entulhos. Comentou que quando a Prefeitura passa tirando os entulhos, pediu que as pessoas não colocassem novamente no dia seguinte. Falou que o Projeto é bom e que reiniciaram nestes dias. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Agradeceu a presença do Secretário e dos funcionários da garagem que são poucos, mas que se desdobram para fazer o trabalho que fazem, disse ter conhecimento disso. Falou que poucas vezes solicitou este trabalho, mas que teve muitas vezes um retorno do Secretário Mario, Gustavo e pelo Fernando quando ela fez algumas solicitações. Perguntou se existe pessoal suficiente na Secretaria para trabalhar com estes maquinários, disse saber que não há concurso público á bastante tempo e como que esta questão, e que não adianta ter equipamentos se não tiver pessoas para trabalhar com estes equipamentos. Perguntou como estão se virando com as pessoas que tem e como são feito com as prioridades e quanto tempo demorará a chegar às ruas e nos bairros. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER – Comentou que a Vereadora sempre é bem atendida porque fala com propriedade e que eles não fazem mais do que com obrigação em atender. Comentou que o material que eles adquirem é terceirizado por não poderem fazer natural, por causa do IAP, Meio Ambiente, disse que o material é muito caro, e que por ser para a Prefeitura fica mais caro por causa da licitação e outros. Falou que após reunião com o Prefeito Roberto fará licitação pela Prefeitura para a antiga Vasileski. Disse que precisam ver que seja perto de Guaratuba, que possam tirar e que tenham autorização ambiental para retirada de material, disse que não podem parar o caminhão e a máquina em uma encosta e tirarem materiais. Disse que estão licitando a saibreira Vasileski a Wolkszem, vários fornecedores que tem a autorização ambiental para participarem da licitação, e que desta maneira a carga que seria setecentos e oitenta, cai para duzentos e cinquenta de saibro. Disse que assim terão condições de atender melhor a quantidade necessária. Quanto a prioridade farão um caminho lógico Mirim, Carvoeiro, Piçarras, que defende de logística de máquinas e sempre priorizando, falou que a prioridade natural são ruas de maior tráfego, escolas, postos de saúde e igrejas onde o recurso é muito escasso seja aproveitado por mais pessoas. Falou que muitas vezes podem utilizar material em uma rua onde moram dez pessoas, e deixar o acesso melhor onde tem escola que passam muitas pessoas. Falou que é desta maneira que estão tentando trabalhar dentro da Secretaria de Obras. Disse que o cobertor é curto e que o pé é maior. Disse que terão uma melhoria bastante efetiva saindo esta licitação melhorará bastante esta situação. Comentou que haverá neste mês a liberação por parte do Governo Estadual a liberação do fresado, prioridade para as ruas de maior acesso, igrejas, escolas, postos de saúde. Falou que ficou o ano inteiro de 2018 por força de Lei Eleitoral sem nenhum metro cúbico de material, e que o Governo esta aguardando que a Prefeitura faça a solicitação do fresado e onde será aplicado. Respondeu que por enquanto eles estão se virando quanto ao numero de funcionários, e que os maquinários locados tem, o lado positivo e negativo, falou que o locado vem com o operador e que a manutenção é por conta de quem loca facilitando para a Prefeitura. Falou que recebe muito material próprio através de emendas do Deputado Leopoldo Meyer, trabalho do Deputado Nelson Justus e que ainda estão brigando por mais duas retro e dois rolos. Solicitaram para a Secretária Angelita uma solução que os apresentem, ou a recriação do cargo que passará pela Casa para ser aprovado ou não, ou a contratação de uma empresa terceirizada que forneçam os operadores. Esta aguardando uma solução da Secretaria de Administração com anuência da Secretaria de Finanças, porque tudo o que eles pedem tem um custo, será feito por funcionário efetivo ou por terceirização e contratação. VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS perguntou em relação à Rua Londrina. VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – falou que o Secretário foi convocado para falar das enchentes. VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS disse que se o Vereador Oliveira não quiser falar sobre esta rua, mas ele (Vereador Donizete) quer falar sobre este assunto. Falou que em relação à Rua Londrina disse que nesta rua existe uma demanda de oito a dez que estão pedindo para que seja feito algo por esta rua. Disse que atualmente a Rua Londrina esta somente com meia pista. Perguntou se existe um planejamento na Gestão do Prefeito Roberto para resolver os problemas desta Rua. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER – disse quer sempre que se depara com problemas de dez quinze anos, parte da premissa que não é de fácil solução, porque senão alguém já deveria ter solucionado. Falou que conhece bem a situação da Rua Londrina, pois foi uma das demandas que o Prefeito Roberto quando lhe chamou para trabalhar solicitou que fosse resolvido. Disse que a situação desta rua realmente não é fácil porque as pessoas acham que é só meia rua, mas que na verdade existe uma galeria muito grande e que existem nesta galeria manilhas de ate dois metros de diâmetro, Falou que a solução nesta rua já é sabida, pois terão que refazer toda a rua novamente. Disse que manilhas deste tamanho não tem como dar um jeitinho, falou que se mexe em uma rebenta a outra e que não tem como encaixar. Falou que só tem uma solução, tirar de fora a fora todas as manilhas e ver o que pode ser aproveitado, comprar manilhas novas e recolocarem essas manilhas. Explicou que antigamente não se usava o bedin, película que fecha e evita a infiltração que antigamente era feito com plásticos, e que o plástico acaba com o tempo, falou que existem outras ruas que sofrem o mesmo processo. Disse que só tem uma solução abrir a rua novamente e fazer novamente, falou que isso sai caro e que teria de ter um financiamento externo, do Governo Estadual ou Federal, disse que não sabe se a estrutura da Prefeitura teria como fazer este serviço. Falou que quando foi feita a Rua Londrina ele acredita que não feita pelos funcionários da Secretaria de Obras e sim pela por uma empreiteira. Pediu desculpas pelo termo, mas falou que se ele se meter a besta de mexer na Rua Londrina, ele terá que fazer como esta acontecendo em frente o quiosque do Vereador Stoqueiro que quando a maré tira uma manilha, não tem arrumar uma manilha, mas que é preciso tirar todas as manilhas para poder arrumar e que prende a água de todos e da um alagamento. VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – falou que ficou orgulhoso em saber que o Secretário esta fiscalizando as obras das empreiteiras. PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – perguntou porque quando limpam as valetas ficam as pilhas de entulhos por algum tempo para ser retirada. SECRETÁRIO MARIO EDSON PEREIRA FISCHER- explicou que são duas situações, disse que quando é retirado o material das valetas com conchas especiais da retroescavadeira, não pode ser colocado direto dentro do caminhão porque o peso deste material úmido é muito grande, e que diminui muito o rendimento e em segundo que quando coloca no caminhão e sai andando pela cidade até a garagem disse que vem sujando a rua toda. Falou que algumas vezes é necessário que seja feito isso porque quando passam na rua e tem muitas reclamações. Falou que esta prática não só em Guaratuba, mas também em outros lugares, disse que tira o material deixa fora dois ou três dias para que secar, e depois é retirada. Explicou em outra situação na Rua do Camping se for tirado o material da valeta em não fizer aquele murumbum do lado da valeta, vai acontecer uma erosão, pois a água corre pelo asfalto e faz um buraco ainda maior, disse que em vários lugares em Guaratuba, citou o Carvoeiro e o Mirim, que tem esta característica. Falou que não é verdade que a água vem e leva novamente para a valeta, porque o material que é deixado é muito pesado. ---------
ORDEM DO DIA: --------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1.467 - Altera o artigo 62 da Lei nº 2574/13 que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina Jagher Muniz – falou que o Projeto deu entrada na semana que passou e que muito podem perguntar o que esta sendo votado, disse que o Projeto trata do aumento do Conselheiro Tutelar de dois mil reais passará a receber três mil reais, e que sabem do trabalho dos Conselheiros Tutelares que terão eleição neste ano. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------------------------------------VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – comentou que deu entrada o Projeto de Lei nº 670 - concede o Título de Cidadão Honorário ao ex Deputado Leopoldo da Costa Meyer em votação única, solicitou que fosse colocado comm a autorização do Plenário, a discussão e votação na Ordem do Dia. EM DISCUSSÃO a solicitação do Vereador. Vereador Paulo Eder de Araujo – falou que também iria solicitar. EM VOTAÇÃO aprovado a solicitação do Vereador Oliveira. ----------------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 670 – concedendo o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Leopoldo da Costa Meyer. EM VOTAÇÃO Com voto de louvor do Vereador Paulo Eder de Araujo. APROVADO por unanimidade em única votação. ----------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Prefeito \Roberto pela brilhante escolha dos novos Secretários de Saúde e de Esporte, disse ter a certeza de que o Esporte e a Saúde estarão em boas mãos. Agradeceu as Nobres pares e Servidores da Casa pelas boas vindas e pela acolhida, também a parceria que os nobres pares tiveram para com ele durante o um ano e cinco meses na qual ele esteve frente às duas Secretarias e que foi uma constante parceria e respeito durante este período. Agradeceu aos servidores que lhe apoiaram neste período tanto na Secretaria de Saúde como a de Esportes. Disse que estar Secretário foi uma missão muito árdua e muito difícil. Agradeceu ao Prefeito Roberto pela confiança durante este período. Disse ter a certeza de que cumpriu com a sua missão, apesar de muitos desafios, muitas conquistas e muito trabalho diuturnamente. Falou aos eleitores que continuará atendendo na Casa como ele atendia nas Secretarias e que esta com seu gabinete com as portas abertas. -----------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Notificou que o Deputado Federal Rubens Bueno enviou uma emenda ao Orçamento Geral da União no Ministério da Agricultura, que tem como objetivo a aquisição de uma mini escavadeira para a Associação Pro Agricultura e Sustentável do Cubatão, no valor de cento e cinquenta mil reais. Falou que o deputado tem vários Projetos de Leis no Estado do Paraná que tem um ou outro que beneficia Guaratuba também. ----------------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Deu nas boas vindas ao Vereador Alex Elias Antun e aos novos Secretários que estão assumindo. Comentou sobre as suas Proposições. ------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Secretário de obras e sua equipe. Falou sobre as suas Proposições. --------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as ocorrências na Escola Raul Brasil nos últimos dias com alunos que foram brutalmente assassinados. Falou que devem ser pensadas em Políticas Públicas nas escolas. Falou sobre a falta de segurança nas Escolas-------------------------------- VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que encaminhou um pedido de contratação ou indicação que o Senhor Prefeito Roberto contrate seguranças. Falou que a situação do país inspira cuidados com a onda de violência que acaba chamando muita a atenção. Pediu que nesta solicitação o Prefeito refletisse e tenha um pouco de cautela para contratar ou pedir uma abertura de crédito ou qualquer coisa que possa no mínimo estudar para que possa ajudar neste sentido. Falou que é um Vereador jovem, combativo e que tem aprendido muito, pois já se passaram sete anos de mandato e que nem todos os dias ele consegue se expressar da maneira que quer e nem todas as coisas saem como ele quer. Refletiu porque ele foi eleito com uma maioria absoluta de votos, e que em 2012 ele foi conduzido para o mandato e que exerceu, e que foi reeleito e que esta exercendo, e que teve vários projetos para sua decepção foram negados por muitas das Excelências, por Vereadores do mandato passado e que algumas coisas ele conseguiu avançar. Disse que já foi feita denuncia e que é um critico do Regimento e um Guardião da Lei Orgânica e Regimento, e que nada lhe abala, nem com multidão e nem com uma ou com duas pessoas, e o mandato que ele esta pré-destinado a terminar em 2020, que seja o Senhor Cláudio Nazário o Presidente ou qualquer outro, disse que irá continuar, com Câmara cheio, com meia dúzia de pessoas, com Projetos não aprovados ou aprovados, que fosse da maneira que for e que se Deus lhe der a graça porque é de Deus que ele precisa e que sua família apoie, disse que entregará o mandato que eles tem de terminar. Disse que é o compromisso que todos os Vereadores têm e que assumiram e que têm de fazer. Falou que decepção ele teve com Projetos que ele queria isentar IPTU de pessoas com doenças graves e que este Projeto não passou. Disse que entrou com o Projeto do Primeiro emprego e que o Prefeito tomou para ele e que este Projeto só passou quando foi do Prefeito. Disse que sente na pele tudo isso e que não se abala e tenta novamente, falou que agora está tentando um Projeto. Falou que ouviu o Vereador Gabriel falando que os pontos da cidade não estão bons, a Vereadora Maria dizer que os pontos de ônibus da cidade não estão bons, e que já entrou com um Projeto que não sabe se irá passar ou se vai ser levado a sério, mas que ele não desiste, porque ele é brasileiro e porque esta pré-destinado a terminar o mandato. Falou que tem muitas pessoas que pensam que ele se abateu com isso ou com aquilo, disse que não vai se abater e nem se entregar, e que vai se olhar no espelho e falar para ele mesmo e que diz todos os dias e que vem na Câmara para enfrentar criticas, doa a quem doer, e que também irá criticar porque esta seria a função que os Vereadores vieram para fazer. Falou que quem não aguenta irá assistir à novela das oito que passa as nove. Disse não adiantar e que é para isso que os Vereadores irão lutar pelo Progresso da Cidade, fiscalizando, cobrando, levando bordoada, dando bordoada. Falou que é assim que na história o Vereador não ficará na Câmara moscando e que terá o nome escrito e reconhecido pela população. Falou que quando sua mãe lhe deixava com seu irmão para cuidar, e que acontecia de seu irmão se machucar, e que sua mão lhe perguntava o que ele tinha feito, que o seu irmão se machucou, e que ele respondia que não tinha feito nada, e que ele apanhava pelo nada, disse que pelo nada isso não irá acontecer. Disse que fará todos os dias queiram ou não, com crítica ou não porque ele prefere apanhar da população pela critica, mas não pelo nada. ------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Esclareceu que o Vereador Itamar citou o seu nome a respeito dos pontos de ônibus, falou que todos os Vereadores pediram melhorias para os pontos de ônibus, e que ela viu certa ironia, falou que o Vereador Itamar votou favorável e ela contra a iluminação pública e que nem por isso ela desistiu. Pediu ao Vereador Itamar que quando ele fizesse algum esclarecimento ou pronunciamento, para não citar o nome da Vereadora. ----------------------------------------------------------------------------------VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Desejou boas vindas e bom retorno ao Vereador Alex Elias Antun. Comentou que foi dito que a demanda é grande e que a verba é curta e que isso realmente é uma realidade. Comentou que o ex Deputado Leopoldo Meyer trouxe para Guaratuba mais de dois milhões de reais. Disse que fica feliz quando o Vereador Donizete anunciou cento e cinquenta mil reais para o ano de 2019, mas falou que é quase que vergonhoso que sessenta e cinco milhões que o Deputado tem e que vem nesta Casa todo ano dizendo que vem prestar conta à Guaratuba, e que até os dias atuais o Deputado Rubens Bueno nunca tinha feito nenhuma emenda para Guaratuba, disse que considera uma vergonha apenas cento e cinquenta mil reais. Falou que esta cumprindo o Regimento. PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO disse que o Vereador Oliveira não deveria ter citado o nome do Deputado. VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – falou que não fez críticas em ofensas, e sim citou o que foi dito na Sessão. Parabenizou o Secretário Mário Edson pelo bom desempenho. ------------------------------------------------------------CONSIDERAÇÕES FINAIS - ------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão para o dia 25 de Março no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. --------------------------------------
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
