DATA – HORÁRIO – LOCAL - 05 de Novembro de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZÁRIO DOS SANTOS, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, LAUDI CARLOS DE SANTI, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior e Nei José de Barros Stoqueiro. --------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ------------------ DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de Outubro. APROVADA. -----------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. -----------------
MATÉRIA APRESENTADA: ---------------------------------------------------------------------
SUBSTITUTIVO 1.461 – Revisa os programas de ações do Plano Plurianual – PPA 2018/2021. ---------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI 1.462 – Estima Receita e Fixa as despesas do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2019. ----------------------------------------------PROJETO DE LEI 659 – Denominando de DANILO RIBEIRO o Posto de Saúde localizado na comunidade rural de Limeira. ---------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES: - Vereadora Paulina Jagher Muniz – Limpeza das valetas e colocação de manilhas na Rua Antonina próximo ao numero 384. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Patrolamento em toda sua extensão e colocação de material em frente aos números 122 e 220 na Rua Costa Rica no Bairro Nereidas; desobstrução de bocas de lobo na Rua Padre Bento entre a Avenida 29 de Abril e a Rua João Candido. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – serviços de motoniveladora na Rua União da Vitória. APROVADAS -----------------------------------INDICAÇÃO – Vereador Gabriel Nunes dos Santos - Criação da meia tarifa para estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e superior na rede pública ou privada no Município de Guaratuba. -------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: ----------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/18 – dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do orçamento vigente da Câmara Municipal de Guaratuba com cópia nas bancadas dos Parlamentares. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em votação única -----------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre sua indicação sobre o do desconto de 50% nas tarifas, e sobre o projeto de Castração dos animais. Elogiou o Prefeito Roberto Justus e o Deputado Nelson Justus pelas benfeitorias no Município. ---------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Agradeceu a secretaria Municipal de Cultura e Turismo, também do Bem Estar e Promoção Social, pela primeira turma do curso de Condutores Turísticos, do qual foi dado entrada um Projeto e aprovado por unanimidade, e que no dia seguinte terão a formatura desta primeira turma. Reforçou o convite para que na próxima quinta feira compareça para a Audiência Pública sobre a LDO. Comunicou sobre o convite para participarem no dia 9 no Salão Paroquial da Igreja do Perpétuo Socorro, da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Falou da importância em que as pessoas participem destas ações que a comunidade espera. -------------------------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Elogiou o Eduardo filho do Vereador Gabriel, que no final de semana enfrentou o Campeão sul americano de Jiu Jitsu e derrotou este Campeão. Solicitou ao Senhor Prefeito Roberto, falou que o Vereador GANUSA enquanto fazia o transporte pela sua empresa no Município assumiu o ônibus que trazia o pessoal da região do Descoberto, e que a empresa que ganhou a licitação atualmente não esta fazendo aquela linha e que isto esta causando um transtorno muito grande para aquela comunidade, que vinham na sexta feira para Guaratuba para receberem suas aposentadorias, fazerem compras, disse que este ônibus esta fazendo muita falta. Comentou sobre a corrida da vitória que foi uma promoção da Igreja Vitória em Cristo, citou os colaboradores da cidade que ajudaram neste evento. Comentou sobre os semáforos da cidade que dão prejuízo para o município porque às vezes funcionam outras não e que queimam seguidamente e que a Prefeitura tem todo o transtorno em ficarem arrumando e que conversou com alguns técnicos que lhe informaram que tem alguns locais em que podem ser substituídos por rotatórias, como foi feito no Bairro da COHAPAR. Falou que na esquina da Rua Damião Botelho com a Joinville na esquina da APAE pode ser colocado uma rotatória, e que na esquina da Rodoviária na Damião Botelho com a Menelau Torres também tem espaço para ser colocada uma rotatória. Falou que as novas cidades não usam mais semáforos e sim rotatórias que são melhores, pois liberam o trânsito e não oneram o município. ------------------------------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Comunicou que a Prefeitura de Guaratuba espera que antes do final de Dezembro estejam operando as 3 novas linhas de Transporte coletivo para a comunidade afastada do centro. Falou que teve a concorrência pública começou em Setembro e que a abertura dos envelopes esta prevista para o dia 21 de Novembro e que o transporte será feito por Vans com capacidade de 8 a 16 passageiros na linha Cabaraquara – Prainha 12 quilômetros, com saída da Praça Coronel Alexandre Mafra e tarifa de quatro reais, e que a linha Morro Grande 14,5 quilômetros com saída da Rua Minas Gerais e tarifa de cinco reais, a linha Descoberto trinta e seis quilômetros, com saída da Rua Minas Gerais Coroados passando pela localidade do Cedro, Empanturrado, Descoberto, Riozinho com tarifa de nove reais. Falou que as novas linhas deverão entra em operação no dia 15 de Dezembro. Para que a população não tenha descontinuidade de acesso ao serviço à concessionária de transporte Oceânica disponibilizou um ônibus para fazer a linha do Morro grande no Bairro Coroados até que seja iniciada a conexão através do processo licitatório do transporte rural que esta em andamento. Falou que a empresa Oceânica informou que a linha Morro Grande deixaria de operar, mas que funcionará até a nova empresa assumir esta linha em definitivo, e que em breve será feita a licitação para o transporte do Cubatão, Rio Bonito, Pedra Branca e Limeira. ---------------------------------------------------------------------------------
CONSIDERAÇÕES FINAIS -. ------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 12 de Novembro, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ----------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
