DATA – HORÁRIO – LOCAL - 17 de Setembro de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ACÁCIO DOS SANTOS, JULIO RICARDO ARAUJO, LAUDI CARLOS DE SANTI, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador Nei José de Barros Stoqueiro. --------------------------------------ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ------------------DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro. APROVADA. -----------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. -----------------PROPOSIÇÕES – Vereador Gabriel Nunes dos Santos – colocação de saibro ou material similar na Avenida Paraíba no Bairro de Coroados. Vereadora Paulina Jagher Muniz - colocação de redutor de velocidade na Rua Manoel Henrique atrás do Ginásio Municipal de Esporte Governador José Richa. Vereador Julio Ricardo Araujo - Obras de reparo e conservação na Rua Visconde de Guarapuava com a Rua Londrina no Bairro Figueira e Brejatuba; pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres da Avenida Damião Botelho de Souza em frente a empresa João Solin Pescados no Bairro de Piçarras; obras de pavimentação asfáltica nas Avenidas Paranavaí e Marechal Deodoro da Fonseca. Vereador João Acácio dos Santos - Instalação de Placas Indicativas com os nomes das Ruas, recadastramento numérico dos domicílios urbanos da cidade de Guaratuba. APROVADAS. -----------------------------------------------------------------------------------------INDICAÇÕES: - Vereador Alaor de Oliveira Miranda: - Troca de Lâmpadas amarelas por LED na Avenida general Agostinho Pereira Filho no bairro de Caieiras. -------------------------------------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS:- -----------------------------------------------------------------------VEREADOR JULIO RICARDO ARAUJO – Cumprimentou a todos.Comentou sobre o “Setembro Amarelo”, sobre o aumento de suicídios no Mundo. E explicou como funciona esta Campanha, e que os políticos tem interesse em alterar este quadro. Disse que não falará sobre saúde pública e sim como eles políticos podem fazer a respeito disso. Comentou sobre o excesso de marketing político e que as pessoas estão saturadas deste assunto, e que cada vez mais eleitores sentem um desalento profundo, em fazerem suas escolhas sem o entusiasmo e sem alegria e que se sentem incomodados pela sensação de que ninguém de fato os represente de verdade. Comentou que houve certa expectativa de que a volta da democracia traria bem, benefício para todos e que espalhassem um bem maior que seria um estado de graça e bem estar social, e que isto não tem se concretizado, e que entra governo, sai governo, federal, estadual, municipal. Falou que é neste ponto que o Poder Executivo deve atuar para minimizar os impactos negativos, principalmente na implementação de políticas públicas que visam a criação de mais empregos, mais renda, mais capacitação por parte do trabalho dos jovens e adultos que precisem se adaptar na nova realidade de vida. Falou que os políticos têm uma grande responsabilidade e que cabe ao novo político romper com as velhas práticas. ---------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre uma solicitação a respeito aos funcionários do SAMU litoral, disse que estes funcionários tiveram uma Assembleia na qual foi aprovado um indicativo de greve por falta de pagamento do INPC de 2016 e 2017, disse que o reajuste devido a estes servidores seria de 13,22% e que a proposta dos SISLIPA foi de repassar 10% parcelados em 4 anos, e que isso não foi aceito pela categoria e que foi dado um prazo até o final do mês de Setembro para que os Prefeitos acatem e cumpram o repasse do reajuste que é de direito de todos os servidores, e que caso isso não ocorra, haverá uma nova Assembleia para definir a deflagração da Grave. Disse que todos sabem que os funcionários do SAMU LITORAL de Guaratuba são funcionários efetivos da Prefeitura, e que estes funcionários não estão como funcionários do SISLIPA, mas que são funcionários em desvio de função, porque não são concursados para o SISLIPA, e que se houver uma paralisação a nível de litoral, Guaratuba será também prejudicada. Pediu ao Prefeito Municipal e aos demais Prefeitos do Litoral para olharem com carinho porque sabem da importância que tem este trabalho dentro do Município de Guaratuba e do restante do litoral, e que os servidores não estão pedindo nada alem daquilo que têm direito, que é o reajuste do INPC que rege o serviço do SAMU. Esclareceu para a população que Deputado Estadual não tem emenda Parlamentar. Falou que emenda parlamentar só existe dos Deputados Federais dos Senadores. Citou a Emenda que foi recebida do Senador Requião 200 mil para a saúde, Deputado Enio Verri que trouxe 100 mil para a saúde, Deputado Leopoldo Meyer para a revitalização da Praça. Pediu que lembrassem que as obras como a pavimentação das ruas, o complexo Esportivo, centro de Atendimento a criança a e ao adolescente foi um empréstimo que a Prefeitura efetuou junto a empresa de Fomento Paraná, no dia 13 de julho de 2017 no valor de 5 milhões e que foi aprovado pela Lei 1.703. Falou que não é obra de nenhum Deputado, mas sim um empréstimo que os moradores do Município de Guaratuba terão de pagar. Falou sobre a reforma das escolas, lembrou que existe um repasse do Governo Federal através do FUNDEB e que foram aprovados no PPA do ano anterior e que agora já foi recebido a LDO para o ano que vem e que veio 1milhão e duzentos do repasse de manutenção e as reformas escolas municipais. Comentou sobre a construção da Ponte do Cubatão, que seria um convênio com o Governo do Estado do Paraná, e que a Secretaria Estadual de Infra Estrutura e Logística e que isto consta no Site, e que é um convênio entre o Governo do Estado do Paraná e a Prefeitura. Citou também a reforma do Pronto Socorro, que também é um Convênio do Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Guaratuba através do Ministério de Saúde. Disse que o Deputado pode intermediar a destinação de determinadas demandas do estado para o Município e que principalmente os Deputados da base do Governo. Mas que isso não vem de graça, e que sabem que muitos deles tem de votar projetos que o Executivo propõe, falou que tem como exemplo vários projetos que foram aprovados sem serem discutidos pela população.Exemplificou com a propaganda do ex Governador Beto Richa onde esta dizendo que ele que propôs o reajuste fiscal que foi aprovado pelos Deputados da base e que todos estão pagando mais IPVA, mais ICMS, tudo o povo que paga. Falou que por estar em época de campanha eleitoral a importância de o povo ver a atual atuação dos Deputados e o histórico dos candidatos para que possam fazer a melhor escolha. Perguntou quando terão justiça igual para todos. ----------------------------------------------------------VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que nãopodem tapar o sol com uma peneira, e que é inacreditável o que a Vereadora Paulina acabou de falar de que o Deputado não tem força para trazer verbas apara Guaratuba. Disse que em nenhuma hipótese os Vereadores da base falaram que as verbas vieram por emendas, mas que tem dito que os pedidos do Deputado Nelson Justus são feitos e que o Deputado tem fácil acesso ao Governo do Estado, de onde estão vindos bastantes verbas para Guaratuba. Comentou que foi feito um desafio de alguém que tivesse trazido mais de 10% do que o Deputado Nelson trouxe para Guaratuba. Disse não acreditar que nenhum Deputado tenha trazido 10% do que o Deputado Nelson Justus tem trazido para Guaratuba. Falou que os pedidos do Deputado Nelson Justus são atendidos pelo Governo do Estado muito mais do que de doutros. Citou que teve um Jornal que publicou que vários Deputados haviam trazido, pediu que fosse enviado um ofício do Município de Guaratuba para saber quais realmente chegaram até a cidade de Guaratuba. Disse existir muitos comentários que fulano deu 200, outro deu 500 e que o Requião de 200, mas que eles não têm visto isto nos cofres do Município. Mas que eles têm visto somente nos cofres do Município pagamento via Secretaria do DER, como o da Ponte do Cubatão onde o convênio com o Município é de 1 milhão do DER e que a parte do Município é mínima. Disse que isso é um ganho para o Município que é um dinheiro que Guaratuba não precisa devolver e que dos 5 milhões de empréstimos, mas de 50% forma aplicados no Centro de Convenções, e que a maioria da ruas que forma revitalizadas forma tudo a Fundo Perdido, e que não podem admitir que o Deputado Nelson Justus não tenha trazido para a cidade de Guaratuba muito dinheiro. Falou que a reforma do Pronto Socorro da mesma maneira o que o Município investirá será pouco, mas que veio de fora é bastante. Falou que não é só uma luta do deputado Nelson Justus, mas sim da equipe do Prefeito Roberto Justus. Disse que Guaratuba não seria o que é hoje, e que não podem dizer que o Deputado não fez nada por Guaratuba. Falou que sempre esta no Gabinete do deputado e que vê a sua preocupação com Guaratuba. Comentou quando houve a inauguração o Hospital Municipal, e que na época o Governador Beto Richa anunciou que iria dar 3000 mil para cada Deputado da base, disse que imediatamente o Deputado Nelson Justus anunciou naquele local a construção do Ginásio do Coroados. Falou que as verbas a Fundo Perdido são muitas, e que continua o seu desafio em dizer que se alguém sabe de qualquer Deputado Estadual ou Federal trouxe para Guaratuba em emendas ou pedidos, ou interseções. Falou que Guaratuba foi uma coisa até 2008 e que hoje é outra cidade. -------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Acrescentou o que a Vereadora Paulina falou sobre Emendas e as Verbas que vem para o Município, falou que o Deputado Nelson Justus como representante do Município, que é um dever do Deputado como representante do Município de Guaratuba e nada mais do que Justus o Deputado ser a pessoa que representa o Município de trazer recursos para o Município. Falou que o Deputado Nelson não esta fazendo mais nada do que a obrigação para com o Município de Guaratuba. VEREADOR JULIO RICARDO DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Concordou com o Vereador Donizete, e complementou, dizendo quando o Presidente Mordecai fez uso da Tribuna dizendo que à partir de 2008 a cidade de Guaratuba era outra, disse que concordar porque mudou para Guaratuba em 20087, e lembra como era e que realmente muita coisa mudou. Falou que não podem dizer que o deputado Nelson Justus é o causador direto disto porque primeiro era a cunhada e que agora é o filho, disse que é o prático e básico e o simples e que até aí todos estão entendendo. Falou que nãopodem esquecer sobre a pista de skate, a revitalização da Praça Central que são os olhos da cidade, que foi uma emenda do Deputado Leopoldo Meyer, e que todos precisam entender de que os Deputados foram feitos para isso, e que ele sente muito quando a Vereadora Paulina disse que existem dois pesos e duas medidas na Lei para o Brasil onde são aplicadas com relação ao Antony Garotinha e o Beto Richa, falou que não faz parte do PT e que não tem corrupto de estimação. Falou que quando foi preso o Beto Richa e se sentiu muito mal por ser um paranaenses e que é uma pena que estejam passando este mal exemplo para todo o pais.Ele não acha que deveriam ser soltos, e que se envergonha também do Ministro Faccin que também,m é paranaense e votou pela soltura do Lula.---------------------- VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos.Pediu desculpas aos seus eleitores e companheiros, amigas, a todos os que ele apresentou o Prefeito Roberto e que ele levou às casas e que pediu votos. Falou que como eles ele se sente traído pela falta de capacidade do Prefeito Roberto em governar. Disse que algumas coisas por escrito, e que apresentará na próxima segunda feira, e que gostaria que seus amigos estivessem presentes na próxima semana quando ele irá para a Tribuna para se manifestar. Disse que esperou quase dois anos achando que as coisas iriam acontecer, e o que ele viu do Prefeito não foi bom, disse que só foi um sentimento de ódio, de vingança e uma falta de capacidade incrível de governar, tanto do Prefeito como de algumas pessoas que o cercam, falou que por esse motivo ele não esta mais na base. Disse ter saudades da Evani, e que foi companheiro e líder da Evani, e que a Evani tinha uma coisa que ele não consegue ver hoje, pulso firme, decisões próprias e que não se deixava levar por fofocas, e que o seu sentimento hoje é de decepção, e que esta é a mais pura das verdades no seu sentimento atual. Disse que acreditou muito no Prefeito Roberto, mas que de todas as tentativas, de todas as conversas que ele conseguiu ter com o Prefeito Roberto, disse que não conseguiu nunca que o Prefeito esboçasse uma reação própria, que sempre o Prefeito respondia que ia ver com outra pessoa, disse que simplesmente viu uma incapacidade de ter opinião própria, em dizer que iria fazer, ou que iria resolver, Falou que infelizmente que se o Nelson fizer 1 milhão de votos em Guaratuba, será merecedor de cada voto que receber, mas que o pior cabo eleitoral do Deputado Nelson é o seu próprio filho. Disse que enquanto a Evani tinha 80% de rejeição o Prefeito Roberto consegue ter 80% de rejeição e que pegou a coisa andando. Falou que infelizmente o Prefeito se deixa levar por fofocas e que tem prestigio com o Prefeito que puxa o saco e quem vai levar fofoca. Deixou o seu desabafo e que retornará na Tribuna segunda feira com mais alguns documentos, e que explanará mais algumas coisas. Disse que não admite usar coleira. ----------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Disse que não falou em momento algum que o Deputado Nelson Justus não tem feito nada por Guaratuba, disse que é inverdade colocarem no jornalzinho que o que a população do Município irá pagar foi trazido pelo Deputado. Disse que se a população irá pagar, será empréstimo, falou que respeita a opinião de cada um, e que respeita o voto de cada um, e que cada um trabalha para o seu Deputado ou para quem quiser, mas que não podem admitir como foi dito em Plenário que o Deputado Nelson traz emendas para Guaratuba. Falou que o Deputado Nelson consegue através das influencias do Governo do Estado do Paraná, falou que sabe que isso ocorre, e que se o Deputado é da base do Governador, que o Governador irá beneficiar a cidade do Deputado e que o Governador é levado para a cidade para dar o prestígio para o Deputado. Mas que não houve emendas e que não são todas as coisas que são pelo intermédio do Deputado Nelson Justus. Falou novamente que respeita a opinião de cada um, e que cada um trabalhará por aquilo que acha, e que é muito importante quando as pessoas conseguem ver, e que o Vereador Oliveira foi para a tribuna e defendeu o Deputado Nelson Justus, e que é assim que deve ser cada um fazendo, e brigando por aquilo que acha que deve. Comentou da importância das pessoas em serem tolerantes, e que respeitem acima de tudo a ideia e a opinião de cada um. Comunicou que no dia 19 às dezoito horas será realizada a Audiência Pública do Orçamento do ano que virá, disse da importância das pessoas participarem das ações que serão propostas pelo Executivo, para gastarem o Orçamento para o ano que virá. Falou que tem cento e quarenta e seis milhões e quinhentos de Orçamento para 2019. Disse que todos devem saber onde este dinheiro será aplicado, comentou que tem para o ano que virá na reforma de Escolas um milhão de duzentos mil, e que a população precisa saber onde será gasto este dinheiro, e que também podem dar sugestões para que os Vereadores possam fazer as Emendas daquilo que é de interesse da população. -----------------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Secretário Alex pela presença e a Secretária Lourdes Monteiro, pelo belíssimo trabalham que os dois vem realizando frente as suas Secretarias. Comentou sobre os Jogos que serão realizados nos próximos dez dias no Ginásio José Richa com a presença dos pais dos alunos participantes, falou que tudo isso esta sendo feito por causa do Deputado Nelson Justus que traz os recursos para a cidade de Guaratuba. Falou que os outros Deputados vêm para Guaratuba pegam os votos e nunca mais aparecem. ------------------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Falou que desde 1997 milita na política e que faz parte da Câmara Municipal de Guaratuba, e que nunca viu tantas obras acontecerem em tão pouco espaço de tempo. Comentou que quando o pai faz, faz pelo filho e que isso é natural, disse que sempre procura fazer o melhor para o seu filho e que o Deputado Nelson Justus tem feito a lição de casa. Falou que todas as emendas que os Deputados Federais trouxeram para Guaratuba, não dão 10% dos onze milhões que o Deputado Nelson Justus trouxe para Guaratuba, a Fundo Perdido, falou que isso nãoprecisa ser muito inteligente para fazer essa soma. Comentou que fez um levantamento em oiito folhas e que não foi para a Tribuna livre para não ser muito redundante e repetir as mesmas coisas, disse que Guaratuba já sabe de todas as obras que o Deputado Nelson Justus trouxe e traz para Guaratuba. Falou que no dia anterior estiveram na Copa Litoral no Estádio Municipal, acompanhado de alguns Vereadores e que puderam ver a felicidade das pessoas que estavam naquele local. Disse que o esporte de Guaratuba nunca foi levado tão á serio como esta sendo levado agora, com as construções de canchas de sintéticos, e que já esta na terceira a ser construída agora. Parabenizou o Secretário de Esportes Alex e o Senhor Mario Prestes, e que ontem em uma disputa acirrada Guaratuba empatou com Alexandra, e que foi uma festa maravilhosa. Lembrou que o Orçamento do Município está equilibrado, e que o Prefeito nunca falhou com suas obrigações e que os funcionários estão sendo pagos em dia, e que esta valorizando os funcionários. Comentou que nos 399 Municípios a maioria das Prefeituras está trabalhando meio expediente, e que a Prefeitura de Guaratuba esta trabalhando a todo vapor. Parabenizou a Vereadora Cátia que fez parte desta Casa de Leis, falou que para ele não existe ex-vereadora e sim a Vereadora que hoje ocupa o cargo de Secretária de Educação com muito valor e que Guaratuba atinge 6.2 no IDEB, parabenizou a Secretária e todos os professores de Guaratuba, falou que teve escola que atingiu 7.4. Falou que não podem deixar de elogiar o Deputado Nelson Justus que traz todos estes benefícios para Guaratuba, e que não podem fechar os olhos e ficar questionando que veio por este ou por aquele, mas que o importante é que veio. Parabenizou a Secretário Lourdes do Bem Estar Social que esta fazendo um brilhante trabalho na sua pasta. ----------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que é muito bonito ter uma posição e seguir, e que não devem ter vergonha em falar com quem esta e de quem gosta, ou para que torce. Comentou que conheceu Nelson Justus quando tinha oito anos de idade, e que do Bairro Coroados até a Barra do Saí era um caminho e que não tinha nenhum parente na Prefeitura, e que os Prefeitos foram o Ewerson, o Ananias, Miguel Jamur e que o Deputado Nelson sempre foi uma pessoa que veio e trouxe muito benefício para cidade pelo fato de morar na cidade e que a família e os pais do Nelson eram de Guaratuba. Falou que a sua amizade com o Nelson Justus não é política, disse ter uma gratidão pelo Deputado Nelson, pela convivência que tiveram antes dele ser político e ela ser política. Falou que isso para ela, respeito e gratidão são coisas que vem da formação, educação, dos princípios. Disse que respeita a decisão de todos os outros Vereadores, por ser um direito deles, e que todos devem ser democráticos. Comentou que no ano anterior foi oposição do Prefeito, e que em outro dia quando estavam em uma reunião, que o Vereador Laudi (Tato) estava presente, e que o Prefeito Roberto à usou como referência, e que educadamente o Prefeito falou sobre democracia, e que citou a Maria do Neno (Vereadora Maria) era contra ele, mas que a Vereadora nunca foi contra o seu pai (Deputado Nelson). -------------------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Usou da prerrogativa de sua explicação pessoal. Perguntou aos senhores e senhoras onde estão os outros 53 Deputados, e que seria obrigação do Deputado Nelson Justus trazer para Guaratuba, disse que não porque o Deputado Nelson Justus tem municípios que representa, e que o Deputado Nelson trabalha por todos e não só por Guaratuba, citou Cruzeiro do Oeste e vários municípios que o Deputado não fez a quantia de votos que fez em Guaratuba, mas que o deputado Nelson está ativo. Solicitou que a Diretoria Legislativa que envie um ofício para a Prefeitura perguntando quais os Deputados que estão honrando com as promessas que fizeram. Falou que são vários Deputados que dizem que vem, e que mandaram, mas que não chega na cidade. Falou que nãopodem negar em hipótese alguma, e que 54 Deputados, e que se 53 que cada um mandasse 5% para Guaratuba, e que nas eleições que estão chegando mais de trezentos e poucos Deputados fizeram votos em Guaratuba, e que todos os eleitos fizeram votos em Guaratuba, será que estes Deputados não teriam de dar uma força para Guaratuba, disse que muitos poucos têm trazido algo. Falou que são 399 municípios, e que é claro que estes Deputados terão que levar mais onde fizeram mais votos, mas que também dessem uma olhada para Guaratuba. -----------------------------------------------
CONSIDERAÇÕES FINAIS- ---------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 24 de Setembro, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ----------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
