DATA – HORÁRIO – LOCAL - 02 de Julho de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA - 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ACÁCIO DOS SANTOS, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. --------------------ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, ------------------DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 25 de julho passado. APROVADA. ------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. -----------------PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – Pavimentação em asfalto fresado ou similar com drenagem necessária para as águas pluviais na Rua Manoel Ribas entre as Ruas Caetano Munhoz da Rocha e Paraná no Bairro de Brejatuba; instalação de luminárias e lâmpadas LED nos postes existentes na Rua Padre Roberto Lander. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Patrolamento e colocação de cascalho ou material similar na Rua Julia Wanderley; retirada de entulhos na Rua Frei Leonardo próximo a Rua Julia Wanderely; patrolamento e colocação de cascalho ou material similar na Rua Frei Leonardo entre a Rua Emilio de Moraes e Rua Julia Wanderley; mesmos serviços na Rua Portugal e Rua Engenheiro Antonio Batista Ribas, os mesmo serviços na Rua: Maringá esquina com a Rua Engenheiro Batista no Bairro do Brejatuba; os mesmos serviços na Rua Francisco Bortolete entre a Rua Guanabara e Rua Guarujá no Bairro de Vila Eliane; implantação de uma academia ao ar livre na Pracinha onde se encontra na Rua Afonso Camargo no Bairro da Figueira. Vereador Alaor de Oliveira Miranda – Continuação da Avenida Caiobá no Bairro do Mirim, manutenção da parte já existente na Avenida Caiobá continuação da abertura da via Pública da Avenida Caiobá; patrolamento e manutenção da Avenida Matinhos no Bairro do Mirim; patrolamento e manutenção da Rua Rocha Pombo no Bairro do Mirim; patrolamento e manutenção da Rua Duque de Caxias no Bairro de Piçarras; patrolamento e manutenção na Rua São Luiz no Bairro de Piçarras. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - pbras de reparos em toda a Avenida Damião Botelho de Souza no Bairro de Piçarras. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira - construção de uma cobertura para o Ponto de Ônibus Escolar nas proximidades na localidade do Alto da Serra. APROVADAS. ------------ORDEM DO DIA:- ------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 1.448 COM EMENDAS – Disciplina valores de multas e sanções administrativas para as infraçõs a Lei Municipal nº 1.712/2017 Parecer favorável EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI n° 1.453 – Autoriza o Pode Executivo a promover a concessão de uso de bem público e dá outras providências. EM DUSCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. --------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ----------------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a reunião a qual participou no CPPOM com os pescadores do Instituto de Pesca, vindos de São Paulo, juntamente com os professores da Universidade Federal do Paraná, da ENESPAR, Técnicos da EMATER, Técnicos do IAP, Secretaria do Meio Ambiente. Falou que estiveram presentes para participarem de uma discussão sobre uma reunião que ocorreu anteriormente na Câmara Municipal de Guaratuba com os pescadores, comentou que foram colocados os trabalhos que estão sendo feitos pelos pescadores Paulistas com os pescadores artesanais de Guaratuba com a possibilidade de pesca de caceio e que existe recursos para isto. Comentou que continuam esbarrando na Resolução do IBAMA que não permite a pesca de caceio na baia de Guaratuba e que somente na baia de Paranaguá. Falou que todos colocaram seus pontos de vista para tentarem chegar a um denominador comum para que seja resolvida esta questão. Falou que tem de ser mudada a Lei e que para isso demanda de tempo e que estão estudando e contribuindo para que isso tenha uma resolução favorável aos pescadores que precisam desta modalidade de pesca. ------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Leu um documento resposta da Ouvidoria da SANEPAR a uma moradora da Vila Esperança quanto ao problema que esta ocorrendo como o esgoto tratado da estação de tratamento da SANEPAR. ----------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Roberto Justus e a Secretaria de Obras, e que os funcionários estão se empenhando e que iniciaram os trabalhos referentes às suas Proposições nas Ruas do Bairro Coroados. Falou que no recesso ele estará à disposição da população e que o seu gabinete estará aberto. -------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO - Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento da esposa de seu amigo Renato Marim que prestou serviços para a Cidade de Guaratuba e que foi Diretor do Colégio 29 de Abril. Também comentou sobre os pescadores que estão necessitando de ajuda. Comentou que a pesca da ceva da tainha na baía de Guaratuba não é uma pesca predadora e que a ceva alimenta o peixe. -----------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - “No final de mais um período Legislativo não poderia deixar de registrar os vários debates que enfrentamos e os superamos com a certeza de que oferecemos a esta Casa de Leis ações administrativas e legislativas politicamente coerentes com os anseios do povo guaratubano. Com efeito, teremos outros desafios em decorrência do período eleitoral que exigirá de nós um esforço maior do que estamos acostumados, tendo em vista que além das atividades parlamentares que estamos imbuídos da forma obrigatória teremos que nos adaptar aos desafios que são inerentes ao pleito eleitoral, citando as alianças partidárias, as convenções, as disputas até mesmo judiciais que soa alguns elementos que estarão presentes na vida de todos nós parlamentaristas e que por consequência terminará refletindo nesta Casa Legislativa, que dada sua natureza é uma Casa de debates. Com toda certeza nosso compromisso maior deve ser com a manutenção das nossas ações parlamentares que nos permitam buscar soluções para melhorar cada vez mais a vida do povo de Guaratuba. Meus agradecimentos a todos os Vereadores que até mesmo nas dificuldades que enfrentamos foram compreensivos e solidários nas soluções que adotamos. Aos Diretores, Assessores e demais Servidores deixo registrado meus sinceros agradecimentos pelo esforço e dedicação no desempenho de suas funções. Chegamos ao final do primeiro semestre do corrente ano de 2018 e peço a permissão de todos para fazer um breve relato de nossas atividades neste período. Segundo dados fornecidos pela Diretoria Legislativa neste Semestre foram deliberados: 10 projetos de Leis do Poder Executivo, 03 Projetos de Lei do Poder Legislativo, 05 Resoluções, 01 Decreto Legislativo, 196 Proposições, 13 indicações, 05 Moções, 65 ofício Expedidos, 23 Atas lavradas. Foram realizadas 20 Sessões Ordinárias, 01 Sessão Extraordinária e 02 Sessões Solenes”. Conforme disposto no Artigo 44 da lei Orgânica do Município de Guaratuba e no Inciso I do Artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal a partir do dia 07 de Julho a Câmara Municipal estará em recesso parlamentar, retornando as suas atividades legislativas a partir do dia 20de Julho. ----------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos declarou encerrada a presente Sessão, marcando uma Sessão Ordinária para o dia 23 de Julho no horário Regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
