DATA – HORÁRIO – LOCAL - 12 de Março de 2018 (dois mil e dezoito), as 20,00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR C9DRAL DA SILVEIRA JUNIOR – vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZARIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOAO ALMIR TROYNER, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência da Vereadora Paulina Jagher Muniz-------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, e na sequência o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior procedeu a leitura do texto da Bíblia Sagrada -----------------------------------------------------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 5 de Março. APROVADA----------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao Assessor de Comunicação procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria, ----
MATERIAS APRESENTADAS – -----------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI 1447 – Regime de Urgência Projeto que autoria o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos base dos servidores detentores em cargo de provimento efetivo que integram o Quadro Geral do pessoal efetivo do Município de Guaratuba e dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professores integrantes do quadro próprio do Magistério Público Municipal e da outras providências. Vereador Sergio Alves Braga solicitou que o Senhor Presidente Mordecai Oliveira colocasse em votação o referido Projeto, dispensando os interstícios e que fosse colocado na Ordem do Dia. Presidente Mordecai Oliveira colocou EM DISCUSSÃO o pedido do Vereador Sergio Alves Braga. Vereador Claudio Nazário da Silva perguntou se eles não vão ler o Projeto e solicitou que fosse marcada uma Sessão Extraordinária. EM VOTAÇÃO aprovada será colocada na Ordem do Dia, com o voto contrário do Vereador Claudio Nazário da Silva. ----------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES: Vereador Nei José de Barros Stoqueiro - Substituição por lâmpadas de LED na Rua Nazir de Souza Saporski no Bairro de Vila Eliane; substituição de lâmpadas na Rua Pato Branco, na Rua Bocaiuva, Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Esclareceu que esta sendo louvável a atitude do Vereador Nei José de Barros Stoqueiro, comentou que a Empresa que cuida da iluminação é terceirizada, perguntou se eles como Vereadores podem pedir a esta empresa. Presidente Mordecai Oliveira respondeu que esta sendo feito o pedido ao Prefeito para interferir, e que é o prefeito que pode fazer isto, e que é matéria vencida. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro comentou que esta encaminhando ao Senhor Prefeito a solicitação. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que esta Empresa é uma concessionária do Município, e que não pode ser mandado para a esta empresa um e-mail, porque é uma empresa privada que presta serviços para a Prefeitura, e que e tem um pedido maior que seria para a empresa cumprir o contrato; substituição de lâmpadas de LED na Rua Damião Botelho de Souza. Vereadora Maria de Souza Batista – Manutenção do toldo que se encontra na CMEI Amor e Carinho no Bairro de Coroados; manutenção da Rua Bahia no Bairro do Coroados. Vereador João Almir Troyner – patrolamento e colocação de material nas Ruas Engenheiro Rebouças, Plínio Tourinho, Berilo Cunha Padilha, Menelau de Almeida Torres, nas proximidades do Pronto Socorro Municipal e Travessa Godofredo Alves Correia; termo de cooperação técnica com o INSS confulcro na Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3048/99 inciso o Art. 136, 141,316. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Peru, entre a Rua Venezuela e Rua Costa Rica no bairro de Nereidas. APROVADAS --------------------------------------
INDICAÇÕES: Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - Criação do Monumento formado por letreiro com os dizeres “AMO GUARATUBA” a ser instalado na Praia central, podendo também ser instalado nos principais pontos turísticos do Município de Guaratuba. APROVADO. ----------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS: Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior -Informações sobre a venda de camarotes para o Evento Carnaval 2018. Vereador Laudi Carlos de Santi – falou que este assunto já foi debatido e que as dúvidas foram sanadas, sendo assim encaminhou o seu voto contrário e pediu aos pares para que lhe acompanhassem na votação. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou preocupar-se em saber até quando a Casa vai deixar de investigar, comentou que o Legislativo tem a premissa em fiscalizar e se for levado ao Judiciário tudo o que poderia ser tratado na Câmara, que a coisa poderá ficar complicada. Falou que estão criando o ambiente do Legislativo pobre que não investiga e que ele vai se obrigar a mandar tudo para o Judiciário. Falou que logo eles terão de entrar com o pedido do afastamento do Senhor Prefeito porque não responde aos requerimentos e que a Casa não investiga. Falou que tem mais de trinta Requerimentos não respondidos, e que já tem elementos para entrar no Judiciário. Falou que é impossível que o Senhor Prefeito esteja acima do bem e do mal que não possa responder. EM DISCUSSÃO Vereador Laudi Carlos de Santi – esclareceu que este fato já foi muito debatido e que já esta no Ministério Público, e que devem aguardar um posicionamento, justificou que não nada contra o pedido de ninguém, e solicitou à base que lhe acompanhem na votação. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse estar preocupado se esta havendo vazamento do Promotor de Justiça com a base do governo, falou que vai até a Promotoria de Guaratuba para ver se esta havendo vazamento de informações, falou que o Vereador Laudi comentou que este fato esta sobre a analise da Promotoria, falou que não denunciou e nem o Vereador Donizete e nem a Vereadora Paulina, comentou que então o Promotor esta contando aos Vereadores o que esta sendo tocado na Promotoria, e que o Promotor não esta investigando. Disse que isso é crime do Promotor. Falou que vai questionar o promotor pessoalmente se esta vazando as informações. Vereador João Almir Troyner – falou que acho muito difícil e impossível que o Promotor esteja vazando alguma informação, falou que recentemente houve um comentário em que um médico receberia alguns milhões e que se entrou com uma ação popular, antes que o Município contestasse a ação os autores da ação pediram a retirada da ação porque entendiam que tinha havido um equivoco. Falou que às vezes as pessoas se baseiam em parâmetros, falou que o Ministério Público não iria vazar informação alguma e que isso nãoseria normal, e que conhecem a idoneidade das pessoas que entram com a ação e as que julgam uma ação. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que o Vereador Laudi acabou de dizer que isto já esta no Ministério Público, e que quem afirmou foi à liderança do governo, e que então existe vazamento, porque é somente o Promotor que pode contar ao Vereador Laudi. Presidente Mordecai Magalhães Oliveira justificou que ele não tem certeza, mas que ele acha que é isso que o vereador Laudi esta querendo dizer, disse que o promotor já pediu algumas informações sobre o Carnaval ao Executivo. Vereador Laudi Carlos de Santi – comentou que é sobre a denúncia que foi feita anteriormente, e que ele não sabe se é a mesma, mas que ele se referiu a um Processo que esta em andamento tramitando justamente sobre o Carnaval. Pediu que encaminhassem conforme solicitação de voto. EM VOTAÇÃO NOMINAL Votos contrários - Vereador Laudi Carlos de Santi, Vereador Nei José de Barros Stoqueiro, Vereador Vilson Kruger da Luz, Vereador Alaor de Oliveira Miranda, Vereador João Almir Troyner, Vereador Gabriel Nunes dos Santos, Vereadora Maria da Silva Batista, Vereador Sergio Alves Braga. Votos favoráveis - Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, Vereador Claudio Nazário da Silva. (8 votos contrários) (3 votos favoráveis). REQUERIMENTO ARQUIVADO. ---
PARECER DAS COMISSÕES:- ------------------------------------------------------------------
PARECER DA Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.443,. PROJETO DE LEI n° 1.443 – altera os artigos 117, 123,139 da Lei Municipal nº 777/97. PARECER FAVORÁVEL com emenda supressiva. EM DISCUSSAO o Parecer. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – encaminhou o seu voto contrário. Vereador Donizete também votou contrário. EM VOTAÇÃO aprovado por maioria -------------------------------------------------------------------------------
PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.445, PROJETO DE LEI n° 1.445 – autoriza a concessão de uso de bens públicos de uso especial em favor de duas instituições de interesse público e sem fins lucrativos no Município de Guaratuba. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade.
ORDEM DO DIA – ----------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1.447 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos base dos servidores detentores dos cargos de provimento efetivo que integram o Quadro Geral de Pessoal Efetivo – QGPE do Município de Guaratuba e os servidores ocupantes do Cargo de provimento efetivo de Professor, integrantes do magistério Público Municipal e dá outras providências. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que em nenhum momento quis discordar do posicionamento do Vereador Claudio Nazário na questão de tramitação, falou que o Projeto pode seguir de maneira acelerada dentro da Casa, no sentido de que realmente é para o servidor, mas o que lhe chama a atenção é a miséria que querem dar para o servidor, perguntou do ganho real, e o que esta programado para receberem. Falou que apresentarem um Projeto de miséria fica até feio. Mas falou que como é do servidor e que é de direito, e que é obrigado a votar favorável, falou que o Prefeito Roberto deveria ter vergonha de não oferecer um ganho real, falou que a carreira tem um plano, mas que o Prefeito não paga o que o Plano de carreira exerce. Disse que terá de votar em que o servidor não fique sem o pouco que veio no Projeto. Vereador Claudio Nazário – falou que a questão é da rapidez com que estão votando. Disse que o aumento será de 1,81 e que o IPCA é 2,95, comentou que é esta a diferença. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – comentou sobre a estimativa do impacto financeira e orçamentário, pediu a todos para observarem, falou que com este grande aumento que o Prefeito não tem vergonha na cara de dar, falou que 50 mil reais de vantagens no vencimento e que no abono permanente, fora o impacto é de70 reais, comentou que o vencimento de comissionado 706 e gratificação 5.400, e que se o Prefeito juntar as duas Secretarias que o Prefeito deu para São José dos Pinhais que já é o quádruplo e o quíntuplo do que esta sendo dado ao servidor. Falou que o Prefeito não tem vergonha na cara. Declarou o seu voto contrário. EM VOTAÇÃO aprovado em primeiro turno por maioria. ----------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – cumprimentou a todos. Falou que a Casa não é dele, não é do Presidente Mordecai Oliveira, não é do prefeito Roberto e muito menos do Senhor Sergio Monteiro, e muito menos do Deputado Nelson Justus, falou que a Casa tem uma primazia que é o povo. Disse que tem de ser votado o que interessa ao povo, e que ele não entende porque a Casa barra a própria função da Casa, que é a de fiscalizar. Disse que isso lhe preocupa muito, e aos Parlamentares, e a população que está assistindo. Falou que a Casa serve para fiscalizar, e que nãofiscaliza, comentou que isso lhe preocupa, falou que a Casa serve para votar, perguntou para votar o que, se é o que o povo merece, ou para que seja votado o que o Prefeito manda. Perguntou até quando eles vão compactuar e que ele não está incluído nesta situação, mas que ele precisa se fazer expressar desta maneira, para que as pessoas lhe entendam. Perguntou até quando eles vão compactuar com este desmando. Disse que começaram as contratações com as canetas cheias e que as burras estão cheias novamente na Prefeitura porque é véspera de eleição. Falou que as obras milionárias estão acontecendo. Falou que não perdeu a linha e que a Empresa JOTAS que fez a Rua Centenário e outras coisas para a ex-prefeita Evani, comentou que esta empresa é a mesma que agora foi contratada para fazer o Centro de Convenções, e que só vão fazer o piso. Perguntou que Centro de Convenções é este que só sai o piso, falou que é a mesma construtora e que cheira falcatrua. Falou que passa governo e vem governo e a mesma construtora que em véspera de eleição, chegando recursos para a cidade, e que em véspera da campanha do mesmo Deputado, com o mesmo articulador, falou que isso dará um grande problema para a cidade e que dará escândalo. Falou que esta fiscalizando esta turma e que tem imagens, vídeos, fotos, áudios do que esta acontecendo na cidade de Guaratuba. Disse que quando levara a informação, que o Ministério Público já sabe, perguntou se estão usando o Ministério Público e que se o mesmo faz parte da Prefeitura, ou se esta ajudando na Prefeitura. Disse que vai conversar com o Promotor, e que a Prefeitura esta recorrendo ao Ministério Público para salvá-los. Comentou que o Ministério Público e a Promotoria seriam para fiscalizar e chamar, mas que a própria liderança do governo falou que já entregue para o Ministério Público. Disse que esta longe de questionar a reputação de nenhum dos Vereadores e muito menos da Promotoria do Ministério Público do estado do Paraná. Falou que vão fazer obras eleitoreiras para juntarem recursos para a campanha, falou que isso tem aparecido no FANTÁSTICO, e que em Guaratuba não poderá acontecer esta vergonha. Perguntou onde esta o dinheiro de todas estas obras. Perguntaram se as pessoas lembram-se do que aconteceu como dinheiro da Orla, falou que a Orla esta caindo, falou que Guaratuba não lembra, mas que ele lembra bem que já foram gastos dinheiro com a TECTUBO, e que a TECTUBO retornou. Comentou que fazer serviço ruim em Guaratuba dá mais lucro, porque são contratados novamente. Falou que a TECTUBO gastou quinhentos mil em serviços, e que agora voltou por ter feito serviço ruim. Falou que a JOTAS fez uns asfaltos putriqueira como dizem os catarinenses, falou que isso não é uma ameaça e que é um Parlamento e que tem direito de um voto dentro da Casa, e que os Vereadores também. ----------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Secretário de Esporte o Alex pelo Evento maravilhoso em Guaratuba que foi a Corrida da Mulher, disse que foi um evento que atingiu muitos objetivos na cidade de Guaratuba, e que muita gente participou. Comentou sobre a entrega dos cinco mil e quinhentos kits escolares para os alunos das escolas Municipais, falou que na próxima semana será iniciada a entrega dos uniformes escolares para todos os alunos do Município de Guaratuba. Agradeceu a Secretária de Educação a Senhora Cátia, e ao Prefeito Roberto Justus. --------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou que teve algumas reclamações obre a empresa TECNOLAMP, de que não estão atendendo ao telefone, falou que o povo liga no 0800 e que ninguém, atende. Falou que é preciso ver o que esta acontecendo. Pediu que fossem concertados os aparelhos da academia ao ar livre do bairro Coroados, disse que são aparelhos novos recém-chegados, mas que tem três aparelhos que estão com defeitos. Mostrou a sua proposição do dia 18 de Setembro de 2017, na qual ele solicita a Academia ao Ar livre para o Bairro Coroados. ------------------------------------VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou que o telefone da TECNOLAMP não funciona porque o 0800 é em São Paulo, e que para trocar uma lâmpada tem de ligar para São Paulo. Falou que a Empresa é tão boa que só existem duas no Brasil inteiro. Comentou sobre a Academia dizendo que o importante que a academia esta naquele local e que não importa quem fez a solicitação. ------------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Agradeceu a Deus e a Nossa senhora Aparecida. Cumprimentou a todos. Parabenizou o Presidente Mordecai, a Vereadora Maria, a vereadora Paulina, e as funcionárias da Casa, pelo maravilhoso evento que foi realizado na Câmara no Dia Internacional da Mulher. Falou que foi um dos maiores eventos já organizado dentro da Câmara municipal de Guaratuba. Presidente Mordecai Oliveira – falou que os méritos são da Vereadora Paulina e da Vereadora Maria e aos funcionários da Casa, falou que ele só fez uma Portaria e designou que as Vereadoras tomassem frente. Vereador Almir parabenizou as Vereadoras pela astúcia em realizar um evento desta natureza e deixar as mulheres á vontade como foi deixado naquele dia. Falou que prestou atenção ao projeto de Lei 817 do deputado Nelson Justus. Comentou que o Projeto traz para Guaratuba um Batalhão da Policia Militar. Falou não saber o porquê que há alguns anos atrás foi tirado de Guaratuba, e que foi levado para outra cidade. Disse que a implantação deste Batalhão é de suma importância para a segurança do Município de Guaratuba e que a cidade já deveria ter este Batalhão á muitos anos. Reconhece que neste momento a briga incansável do deputado Nelson Justus em trazer este Batalhão o mais rápido possível. Falou que assim os munícipes terão mais segurança, e que não querem trazer a segurança dos outros municípios, mas que é dever do cidadão guaratubano, em cobrar uma segurança e estrutura melhor, falou que o batalhão vem estruturar a policia Militar em um todo, e que já tem uma Policia Civil bem estrutura e bem organizada, e que têm policiais extremamente corretos e honestos e que nunca nenhum destes policiais desabonou a conduta, com corrupção, tortura ou coisas parecidas. Falou que o deputado Nelson Justus também aprovou a Lei do SOS VIRA LATAS, lembrou que esta Lei Municipal é de sua autoria, e que todos os Vereadores votaram por unanimidade, criando de Utilidade Pública Municipal para o SOS VIRA LATAS e que agora é de Utilidade Pública Estadual. Comentou sobre todas as mulheres que participaram da corrida no final de semana que foi muito bem organizada pela Secretária de Esportes, falou que as pessoas se uniram umas as outras e que mostraram mais uma vez de que as mulheres são mais organizadas do que os homens.------------------------------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARRROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Deixou seu contentamento com o Prefeito. Comentou que no ano anterior sofreram muito com a recessão, disse que neste ano esta a olho nu para que todos possam ver que estão saindo várias obras como a Ponte do Cubatão, o Centro de Eventos, várias ruas, e que tem muitas obras para este ano. Falou que acredita no trabalho do Prefeito Roberto Justus e que todas as obras que estão sendo feitas é para o bem de Guaratuba. Falou que não interessa se as obras são eleitoreiras, mas que Guaratuba precisa destas obras. Comentou que o Colégio 29 de Abril receberá reforma do telhado da Quadra Poliesportiva. Também falou que nesta semana a Prefeitura foi informada de que o Deputado Nelson Justus sobre a reforma da quadra do Colégio foi autorizada pela FUNDEPAR – Instituo Paranaense de Desenvolvimento Educacional, com recurso de 200 mil e terá o seu inicio em abril deste ano. Falou que oposição ou situação não interessa e sim Guaratuba, falou que acredita no trabalho do prefeito Roberto e que tem a certeza de que Guaratuba ainda ganhará muito mais. -------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do eterno ex-prefeito Vandir, e do Senhor ex Secretário de Obras e os demais. Agradeceu em seu nome e da Vereadora Paulina pelo Encontro do Dia Internacional da Mulher, comentou que a Casa estava cheia e que tudo muito lindo. Agradeceu também a todas as empresas deram brindes. Agradeceu também a presença dos Vereadores que estiveram presentes neste Evento. Falou que fez uma Proposição a respeito da creche Amor e Carinho no Bairro Coroados, que solicitou ao Prefeito para que fosse feita uma ampliação, e que o Prefeito acatou a sua sugestão. Agradeceu a todas as pessoas que enviaram mensagens parabenizando pelo Evento, falou que no ano que vem estarão novamente com muitas companheiras. -------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – Registrou a presença do ex-presidente da Casa Senhor Paulo Eder Araujo 2010/2012. Comentou que a Ponte do Cubatão não esta parada, mas que para que fosse encontrada a base deu 23 metros e que a empresa esta preparando a ferragem para poderem chegar até esta altura, falou que não esperavam esta profundidade. Falou que na sexta feira será entregue as viaturas. Vereadora João Almir Troyner – falou que na sexta feira as 10 horas as viaturas da Operação Verão que o Deputado Nelson Justus coseguiu que ficassem uma para cada cidade e que serão entregues em Guaratuba para os Prefeitos das demais cidades, e que uma ficará para Guaratuba. Presidente Mordecai Oliveira convidou a todos para participarem da Cerimônia. ----------------------------------------------------------------------------------------------- VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Esclareceu sobre um assunto que estava nas redes sociais, referente a APAE de Guaratuba que se viu impedida de receber subsídios públicos por ausência de Certidão do tribunal de Contas do Estado, falou que não houve qualquer problema originário do Município de Guaratuba, e que a APAE foi obrigada a entrar na Justiça contra o Tribunal de Contas e que conseguiram uma liminar que garante o repasse das verbas públicas. Falou que o prefeito fez os depósitos rigorosamente em dia, e que cumpriu com a obrigação, disse que infelizmente por gestões anteriores, desde a época do Prefeito Miguel Jamur, em que a APAE se viu impedida de obter recursos públicos. Agradeceu a Vereadora Maria e a Vereadora Paulina pelo Evento do Dia das Mulheres, parabenizou todas as mulheres de Guaratuba,. Salientou a questão de obras milionária, falou que gostaria que houvesse mais de uma dezena de obras milionárias na cidade porque Guaratuba precisa de obras milionárias e de que quanto mais obras milionárias melhor, disse que isso é sinal de que o Município esta se desenvolvendo, crescendo e que o Prefeito esta trabalhando. Falou que crê piamente de que o Prefeito Roberto Justus tem muita vergonha na cara, muita hombridade e que tudo o que esta sendo feito é para o bem do Município. Disse que lhe dera tivessem um milhão de obras eleitoreiras. Falou que é o Deputado Nelson que traz e que é o único que traz, falou que se tivessem mais dois ou três Deputados Estaduais que quisessem fazer campanha ou obra eleitoreira em Guaratuba, seriam aceitos com muito prazer. Mas falou que infelizmente só tem o Deputado Nelson Justus que traz as obras para Guaratuba. Falou que se uma empresa ganhou a licitação que com certeza esta empresa estava apta a ganhar esta licitação e que cabe aos Vereadores fiscalizarem. Disse que quer que o deputado Nelson venha fazer mais quinhentas obras eleitoreiras em Guaratuba ou obras faraônicas e milionárias. --------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos declarou encerrada a presente Sessão, marcando outra para o próximo dia 19 de Março, no horário regimental. Para constar, eu (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1ª Secretário
