DATA – HORÁRIO – LOCAL - 26( vigésimo sexto )dia de Fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito), as 20,00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores- ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZARIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOAO ALMIR TROYNER, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ e VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. -------------------
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA solicitou ao vice-presidente Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior que fosse feita a leitura do texto bíblico.
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 05 de Fevereiro com a retificação solicitada pelo Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, bem como a Ata da Sessão anterior (dia 19 de Fevereiro). APROVADAS-------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Vereador Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria, -------------
MATERIAS APRESENTADAS – Projeto de Lei 647 Iniciativa do Vereador João Almir Troyner – concedendo o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba a Senhora Vera Regina Lobo Leomil. --------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013 - de iniciativa do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior Estabelece requisitos a ser preenchidos quanto da nomeação de Cargos em Comissão e da outras providências. ---------------------------
PROPOSIÇÕES: Vereador Mordecai Magalhães Oliveira –desassoreamento de valetas existentes entre a Avenida Guaíra e Rua Ortigueira no Bairro COHAPAR II. Vereador João Almir Troyner - Instalação de câmeras de monitoramento nas localidades de Prainha e Caieiras. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – manutenção e conservação das vias públicas, para que seja efetuadas urgentemente obras de patrolamento e ensaibramento por toda extensão da Avenida Piçarras no Bairro Piçarras; obras de patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da Avenida Curitiba no Bairro Piçarras; pintura de faixa de pedestres sobre a via de rolamento e instalação de placa de sinalização de trânsito contendo a orientação de redução de velocidade na Rua Guaíra no Bairro COHAPAR; instalação de ponto de ônibus escolar na Rua Guaíra no Bairro COHAPAR. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua São José dos Pinhais entre as Ruas Clevelândia e a Rua Marechal Deodoro no Bairro Figueira; serviço de melhorias e recolocação dos bloquetes na Rua Treze de Maio esquina com a Rua Dr. Caetano Munhoz da Rocha no Bairro Figueira; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Santa Clara esquina com Avenida Ivaí no Bairro Piçarras; serviços de limpeza das valetas, desobstrução das manilhas, bocas de lobo, patrolamento, colocação de saibro ou material similar e abrir o restante da Rua que se encontra tomada pelo Mato na Avenida Batel esquina com a Avenida Cubatão no Bairro Piçarras; serviços de limpeza de valetas, desobstrução das manilhas, bocas de lobo, patrolamento e colocação de saibro ou material similar, na Avenida Juveve entre a Avenida dos Patriarcas e a Rua Cascavel no Bairro Piçarras; fechar buracos e recolocar os bloquetes na Travessa Marumbi no Bairro Centro; limpeza de valetas, desobstrução das manilhas, colocação de bocas de lobo, patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Travessa Juveve em toda sua extensão no Bairro COHAPAR II; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Visconde de Guarapuava entre as Ruas Dr. Caetano Munhoz da Rocha e a Rodrigues Alves no Bairro Figueira; desobstrução das bocas de lobo, patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Das Andradas entre a Avenida Visconde do Rio Branco e a Rua Barão do Cerro Azul no Bairro Figueira; limpeza de valetas e desobstrução de manilhas, bocas de lobo, patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Pedro Álvares Cabral entre a Avenida Visconde do Rio Branco e a Avenida Paraná no Bairro Figueira; melhorias e recolocação dos bloquetes na Rua Londrina em frente à Igreja Perpétuo Socorro no Bairro Brejatuba. APROVADAS ------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – solicitou que fossem dispensados os interstícios do Projeto de Lei 1446 que deu entrada na casa, sobre a criação do “Programa Família Acolhedora”, comentou que todos os Vereadores tomaram conhecimento do Projeto e que o mesmo veio apenas para que fosse alterado um dos incisos do Artigo 10 da referida lei, comentou que foi um pedido da juíza para que fosse agilizado, para que as famílias pudessem participar do programa acolhendo as crianças que estão na casa de passagem. PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA comentou que é um Projeto que emenda a Lei 1714 que somente diminuirá o tempo de obrigação do acolhedor residir na cidade. Colocou EM DISCUSSÃO o pedido da Vereadora Paulina para que seja colocado na Ordem do Dia. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade, será colocado para votação na Ordem do Dia. ------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – 001/18 solicitando que após Sansão do Projeto de Lei que estabelece requisitos para nomeação de cargos em comissão pelo Poder Executivo, tenham os mesmos efeitos adotados pelo Poder Legislativo.
QUESTÃO DE ORDEM – Presidente Mordecai Oliveira falou que é um Requerimento que deve ser encaminhado a Mesa diretora porque não cabe votação em Plenário, e que terá de ser feita uma Resolução com duas assinaturas, para ser colocada em votação. --------------------------------------------------
REQUERIMENTO 002/18 - Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - requerendo Informação sobre a aquisição de camisetas personalizadas para o evento “Carnaval 2018”; EM DISCUSSÃO o Requerimento.
QUESTÃO DE ORDEM – Vereador Laudi Carlos de Santi – Justificou o seu voto de antemão, pediu que não entrasse novamente em embate sobre este tema porque já foi muito, bem explicado o denuncismo da oposição que nãopertubará ideais da grande preocupação da Gestão Municipal. Falou que o denuncismo vazio patrocinado por alguns Vereadores venham prejudicar os próximos eventos da Prefeitura a serem realizados. Disse que cada vez mais a Prefeitura tem captado patrocínios para os eventos, diminuindo muito as despesas para o dinheiro público, especialmente aliviando as finanças da Prefeitura. Falou que este denuncismo não se repete, falou que tudo isso já foi denunciado ao ministério Público, e que ninguém ficar contra os patrocinadores. Falou que os patrocinadores vão ver que foram tanto envolvidos e que já no próximo Carnaval não vão querer participar, e que não terem patrocinador e que isto onerará o município. Disse que a prefeitura não teve despesa alguma, e que isto já foi devidamente explicado. Encaminhou seu voto contrário. Vereadora PaulinaJagherMuniz – Colocou que uma das funções principais do Vereador é a fiscalização, falou que para ela e os colegas que assinaram o Requerimento não ficaram claras todas as questões. Mesmo depois do relatório que foi lido na Sessão anterior, disse que não estão fazendo denuncismo, mas que querem cumprir com seus papeis de fiscalização. Perguntou onde esta escrito isto, falou que não tem em nenhum lugar, e que procuraram na semana interia e que ficaram acompanhando nos editais e nas notas, na publicações, falou que este relatório não existe e que eles estão pedindo é simplesmente um relatório onde eles possam verificar o que acontece e que ninguém esta denunciando nada vazio. Comentou que foi solicitada a vinda da Secretária e que não conseguiram a vinda da Secretária, e que agora eles estão solicitando por escrito em forma de relatório. Falou que se nem isso eles enquanto Vereadores conseguiram, falou que aí cabe à população tomar uma atitude. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Falou que um requerimento é um instrumento legal e legislativo e que faz parte de suas práticas enquanto legisladores, oficializar o que eles querem saber e que através de documentos e que é assim que o senhor Prefeito responde. Disse que infelizmente o Executivo por gosto próprio esta entendendo que são denuncias. Disse que trazer a Secretaria para se explicar não pode e que isso é uma mordaça, e que em se tratando do Requerimento 002 eles querem um relatório, falou que é a lei da mordaça e que também não pode escrever. Perguntou o que pode. Perguntou se o Prefeito manda na Casa. Vereador Laudi Carlos de Santi - falou que na condição de Líder, explicou que diante de inúmeros postados e denunciados, e que não condizem com o numero verdadeiro da Prefeitura, pediu para deixarem que Ministérios Públicos venham averiguar.Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Falou que o vereador é eleito para fiscalizar, e que da maneira que esta sendo feito na Casa de Leis, disse que esta vindo ordens para que seja tirado este direito do Vereador. Presidente Mordecai Oliveira - pediu que o Vereador repetisse a frase que esta vindo ordens da Prefeitura. Vereador Donizete disse que acredita que sim. Presidente Mordecai Oliveira – contentou que o Vereador acredita que sim, pediu ao Vereador Itamar para que quando falasse ao Plenário onde a democracia decide, e pediu à gentileza que tenham respeito aos demais Pares. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – falou que neste ano tudo o que é colocado em Plenário e que se fala em fiscalizar que estão sendo amordaçados como citou o Vereador Itamar. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior– disse que a sua pergunta continuará ficando com respeito aos parlamentares, e as condições deles e o que levam os votos dos Vereadores. Disse que só fez uma pergunta se o Prefeito manda na Casa e que não esta acusando a família da Secretária Elaine de nada. Vereador João Almir Troyner – Falou que na Casa o prefeito não manda e nem os Vereadores, e sim o povo. Disse que sempre que ele for falar vai ser com muito respeito, e que gosta que quando respondam para ele que respondam com respeito. Falou que não vê nenhuma plausevidade neste dia neste requerimento. Falou que o requerimento juridicamente falando, que deveria ter sido provocado do Agente Público antes de procurar o Ministério Público. Falou que como existe a denuncia no Ministério Público, falou que a acusação e que terão o contraditório e que terão uma solução final. Falou que o requerimento perdeu a força do que deveria ser. Vereadora Maria da Silva Batista – falou que esta havendo um a tempestade em um copo d’água, e que o chamamento de um secretário independente de qual seja, e que não deveriam criar uma polemica como estão criando. Presidente Mordecai Oliveira – disse que estão discutindo o requerimento. Vereadora Maria da Silva Batista - disse que esta vendo uma polemica desnecessária. Presidente Mordecai Oliveira colocou o Requerimento em votação nominal. REJEITADO O REQUERIMENTO com Votos contrários do Vereador Laudi Carlos de Santi, Vereador Nei José de Barros Stoqueiro, Vereador Vilson Krugher da Luz, Vereador Alaor de Oliveira Miranda, Vereador João Almir Troyner, Vereador Gabriel Nunes dos Santos, Vereador Sergio Alves Braga. Votos Favoráveis Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, Vereadora Paulina Jagher Muniz, Vereador Cláudio Nazário da Silva, e Vereadora Maria da Silva Batista totalizando – 5 votos favoráveis e 7 contrários.---------------------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTO 003/18 - Requerendo informações sobre quais os meios de comunicação utilizados para divulgação do evento “Carnaval 2018”. EM DISCUSSÃO Vereador Laudi Carlos de Santi – disse que já se encaminha contrário e solicitou às lideranças que o acompanhem na votação. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que viu Secretário, Diretores, Vereadores, através das redes sociais e entrevistas de rádio, falou que viu o Carnaval de Guaratuba sendo falado na TV, disse que é só para saber quais mídias foram pagas, e quais mídias foram gratuitas, falou que o Prefeito não pode se furtar disso, explicou que frutar não quer dizer roubo, mas sim deixar de responder. Presidente Mordecai Oliveira – falou que tem no Portal da Transparência esta informação. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que se tinham um fato leviano, e que agora tem outro, comentou que o Vereador Laudi disse que as denuncias que estão no Ministério Público, perguntou se o Vereador Laudi já tem este conhecimento e se o Promotor de Justiça passou para o Presidente Mordecai. Presidente Mordecai disse que soube através das redes sociais. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que as redes sociais não dizem nada sobre este assunto. EM VOTAÇÃO Nominal. Votos favoráveis do Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, Vereadora Paulina Jagher Muniz, Vereador Claudio Nazário da Silva e Vereadora Maria da Silva Batista. Votos contrários Vereador Laudi Carlos de Santi, Vereador Nei José De Barros Stoqueiro, Vereador Vilson Kruger da Luz, Vereador Alaor de Oliveira Miranda, Vereador João Almir Troyner, Vereador Gabriel Nunes dos Santos e Vereador Sergio Alves Braga. Totalizando 7 votos contrários e 5 votos favoráveis. REQUERIMENTO REJEITADO. -------------------------------------------------
REQUERIMENTO 004/18 - requerendo informações sobre as empresas que efetuou a limpeza da Avenida após o encerramento de cada dia de carnaval; informações sobre o caminhão pipa utilizados e qual a empresa que prestou o serviço e valores pagos; EM DISCUSSÃO Vereador Laudi Carlos de Santi – disse que da mesma forma com as informações expostas no Portal da Transparência pediu que fosse encaminhado ao contrário e solicitou que os demais pares votem contrário. Vereadora Paulina Jagher Muniz – Disse que não está conseguindo ver no Portal da Transparência, falou que o Portal de Transparência que ela tem em seu gabinete pode ser diferente do de alguns, mas que não existe isso no Portal. Presidente Mordecai Oliveira - falou que se houve gasto tem de estar no Portal da Transparência, falou que a partir de hoje tem uma nota da Prefeitura explicando. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que o Prefeito tem muito para se explicar, falou que o Carnaval já aconteceu ha alguns dias, e que somente hoje que o Prefeito traz para o Portal da transparência, disse que a Transparência é mostrar, falar, usar o meio de comunicação, e ir para a imprensa e falar,disse que tem de ter transparência neste governo. Falou que o Prefeito mesmo fez o papel de “gabola”, quando disse que foi lavado tudo e que não teria “xixi”. Perguntou quanto custou. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – falou que cada um vota como quer, mas que mostrem quais foram os gastos com a limpeza das ruas no Carnaval. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que querem saber o quanto custa um caminhão pipa para lavar o “xixi” das pessoas, disse que comentaram que esta no Portal da Transparência, mas que nem ele e nem a Vereadora Paulina acharam, Perguntou quando fazem uma festa religiosa, seja do Divino, ou da Igreja Evangélica, da Assembleia de Deus, Renovada, Presbiteriana, disse que não tem tanto patrocínio, nem envolvimento e vontade maciça, falou que para Carnaval fazem um empenho e que não deixam fiscalizar, disse que quando fazem uma festa na igreja para arrumarem uma lona para uma tenda é feito um discurso maluco, falou que têm de implorar e beijar o chão do gabinete do prefeito para conseguir uma tenda que custa 3 mil ou 2 mil, mas falou que para Carnaval, falou que não é contra a festa da família e que todos podem pular Carnaval . Disse que o dinheiro publico independente de ser para uma festa religiosa ou para festa popular, festa da cultura que tem de ser informado o quanto gastou. Vereador Laudi Carlos de Santi – falou que não só o Vereador, mas que qualquer munícipe pode acessar o Portal da transparência que terão esta informação. Presidente Mordecai Oliveira - falou que se nãohouve custo não pode estar no Portal da Transparência. Informou que os caminhões pipas e as pessoas estavam incluídos na Operação Verão que foi paga pelo Governo do Estado do Paraná ou foi feito de graça, informou que do Município não saiu nenhum pagamento dos cofres públicos. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que como o Presidente sabia, e que a cidade tem de saber. Disse que tudo isso é uma palhaçada. Presidente Mordecai Oliveira – perguntou que palhaçada. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - disse que é uma palhaçada do Senhor Presidente. Presidente Mordecai Oliveira - solicitou que seja constada em Ata esta afirmação do Vereador Itamar. Vereador Itamar - disse que estão tirando com a cara dos Parlamentares porque esta sabendo das informações. Presidente Oliveira – falou que sabe e que vários Vereadores também sabem. Vereador Itamar – falou que fazem eles com cara de palhaços. Presidente Oliveira – disse que sabem o que estão votando. Vereador Nei Stoqueiro – pediu que fossem votadas as coisas sérias para o município, e que aguardem o Ministério Público para dar a solução. EM VOTAÇÃO NOMINAL – Vereador Almir Troyner disse que sabia que era a empresa Transresiduos porque estava estampado atrás da roupa das pessoas que estavam fazendo a limpeza. Presidente Oliveira comentou que o Vereador Almir também sabia e que não era só ele Presidente que sabia. Votos contrários Vereador Laudi Carlos de Santi, Vereador Nei José de Barros Stoqueiro, Vereador Vilson Kruger da Luz, Vereador Alaor de Oliveira Miranda, Vereador João Almir Troyner, Vereador Gabriel Nunes dos Santos, Vereador Sergio Alves Braga, Vereadora Maria da Silva Batista, Votos Favoráveis Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, Vereadora Paulina Jagher Muniz, Vereador Claudio Nazário da Silva. Por 8 votos contrários e 4 favoráveis foi REJEITADO O REQUERIMENTO.-------------------------------------------------------------
REQUERIMENTO 005/18 - Requerem informações sobre o patrocínio do evento “Carnaval 2018”. EM DISCUSSÃO Vereador Laudi Carlos de Santi - falou que da mesma forma encaminhou contra e pediu que os pares lhe acompanhassem. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que a COPEL foi uma das patrocinadoras do Carnaval, disse que ele tem esta informação porque foi veiculado, e nãoporque ele é amigo do rei igual ao Presidente Mordecai Oliveira que tem as informações. Disse que a SANEPAR também ele viu que foi veiculado, e que a Rádio Litorânea também. Falou que só quer saber o quanto a Rádio Litorânea principalmente patrocinou e qual foi a contrapartida, porque estava bem estampado. Comentou que se a Rádio gastou 50, 100, 220 ou 300 mil reais. Falou que é simples e que a COPEL também. Disse que quando as pessoas comentam que o Carnaval não custa nada, disse que isso é uma baita de uma mentira, porque este fato tem de ser colocado para a população. Falou que então ninguém paga conta de luz, porque assim o Carnaval não teria custo. Mas como todos pagam conta de luz, disse que quem paga a conta de luz é quem pagou o Carnaval. E que todos os Paranaenses que pagam contribuíram com o Carnaval. Disse que o Carnaval nãoé do Prefeito e que nãopode ser uma máquina de fazer dinheiro para certas pessoas. Disse que o Carnaval tem de ser utilizado e que põem fazer a festa Carnavalesca muito bonita, mas disse que não podem juntar dinheiro e levarem para o bolso de alguns. Falou que baseado nisto que eles querem, falou que conhece os seus direitos e que foi comentado pelo Vereador Almir que este assunto já foi levado para outra instância, falou que a Instância judiciária é um anexo independente e que pode ser levado para qualquer instância, qualquer tipo de investigação. Falou que pode ser fiscalizado no Legislativo e levado ao Judiciário, comentou que o Vereador Almir disse que não tem mais validade e que isto na realidade é um erro de interpretação do Vereador Almir, mas falou que obviamente ele entende o que o Vereador Almir esta colocando. Falou que o fato de estar uma investigação na Casa com um simples requerimento, ou uma CPI, que isso não anula o trato legislativo porque a Casa é independente, assim como o Judiciário é independente. Falou que as denuncias as quais a oposição a eles e que sabem mais do que eles mesmo. Vereador João Almir Troyner – falou que quando é feita uma denuncia ao Ministério Público, já esta caracterizado que houve dúvida e que o Ministério Público vai apurar, disse que tem o contraditório, a acusação. Deixou claro que este Requerimento deveria ter sido feito antes de ir ao Ministério Público, falou que o requerimento é parecido ou próximo daquilo que foi comentado na última Sessão na Câmara. Vereadora Paulina Jagher Muniz – disse que ela, o Vereador Itamar e o Vereador Donizete estiveram no Ministério Público, mas que tem 3 requerimentos deste que nem foram conversados com o Promotor. Perguntou como os outros sabem que estava no Ministério Público. Disse que com relação ao caminhão tanque, e a empresa de patrocínio, disse que não conversaram. Vereador João Almir Troyner falou que ficou provado de que ninguém sabia o que os Vereadores levaram para o Ministério Público, que isso foi provado. EM VOTAÇÃO Votos Contrários dos Vereados Laudi Carlos de Santi, Vereador Nei José de Barros Stoqueiro, Vilson Kruger da Luz, Alaor de Oliveira Miranda, João Almir Troyner, Gabriel Nunes dos santos, Sergio Alves Braga. Votos favoráveis dos Vereadores Donizete Pinheiro dos Santos, Itamar Cidral da Silveira Junior, Paulina Jagher Muniz, Claudio Nazário da Silva, Vereadora Maria da Silva Batista. REJEITADO por 7 votos a 5 ---
MOÇÃO DE APLAUSOS 1º Secretário Sergio Alves Braga procedeu a leitura da Moção de Aplausos apresentada pelo Vereador Laudi Carlos de Santi com o apoiamento dos demais Vereadores ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo – Senhor Heber Robson das Neves Porto pelos serviços prestados a Sociedade Guaratuba em especial a creche Peixinho Dourado e Lar da Criança e Adolescente Porto Feliz. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. ---------------------------------------------------------
MOÇÃO – PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – solicitou permissão ao Plenário e comunicou que na Sessão passada foram aprovadas por unanimidade duas Moções de Aplausos a pessoas da comunidade de Guaratuba que se destacaram por algum motivo especial. Concedeu a palavra ao Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior que foi o signatário das proposições e com o apoiamento dos demais Vereadores, para sua explanação e entrega das Moções, a Policial Maria Mendes e a cantora Poliana Araujo, conhecida no Brasil inteiro por Poliana Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA – MOÇÃO DE APLAUSOS pelos serviços prestados à sociedade de Guaratuba em especial as crianças da creche Peixinho Dourado e Lar da Criança e Adolescente Porto Feliz ao pastor Heber Robson das Neves Porto. EM VOTAÇÃO com a assinatura de todos os Vereadores considera aprovada a Moção de Aplausos--------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI 1446 – que altera o artigo da Lei do Municipal nº 1714 de 2017 que dispõe sobre a criação do “Programa Família Acolhedora” no âmbito do Município de Guaratuba. Que emenda a Lei 1714. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ----------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que para encerrar a sua participação vai tentar ser lúcido com suas palavras e coerente com a sua forma de trabalhar. Disse que se ele proferiu algo que demonstrou ao Senhor Presidente como pessoal pediu que não fosse interpretado e que seja retirado, porque no ímpeto de seu trabalho legislativo e que de modo algum ele quer ferir nenhum Parlamentar de modo pessoal. Comentou que sobre a vinda Poliana e da Soldado Maria Mendes, o Comando de Paranaguá a Casa, disse que traz um movimento bonito, e de esperança para a Casa de boas atitudes de pessoas que representaram Guaratuba. Disse que além da bravura e do sentimento que os fazem ficarem tão sentimentais. Falou que ainda não conseguiu demonstrar nem 10% do que eles vão fazer na cidade de Guaratuba. Comentou que os requerimentos que foram votados de forma contrária, e que estes assuntos não irão prosperar, disse para as pessoas não dormirem, falou que não é uma ameaça e sim um trabalho legislativo, falou que a Casa do povo de Guaratuba e que independente das posições políticas, do partido que elas têm de prosperar. Falou que a história de tocar uma cidade, de tocar o Poder Executivo de uma cidade sem prestarem informações, disse que isso não irá acontecer. Falou que usaram uma casa de carnes que não existe em São José dos Pinhais para poderem dar um ar de legalidade, falou que isso não irá acontecer. Falou que isso não é seu mérito, e que se tem alguém que esta disposto a dividir qualquer assunto investigativo e no trato legislativo, disse que é ele. Falou que com a base do governo e com os seus companheiros de bancada da oposição. Comentou que a diferença é que ser Parlamentar é muito mais do que alguns pensam, e que na verdade não diminui o Parlamentar Itamar ou a Parlamentar Vereadora Paulina. Falou que eles diminuem quando se encolhem em uma investigação ou de uma posição política, e que empobrece a cidade de Guaratuba e o Poder Legislativo. Falou que o Poder Legislativo não é ele, e sim todos. Disse que quando um falha deixa a coisa um pouco empobrecida. Falou que tem espírito público, vontade e que já esta a mais de um mandato e que esta aprendendo. Disse ter certeza e convicção de que as pessoas que ele esta investigando, antes dele terminar as investigações, e levar ao Ministério Público que essas pessoas serão presas, disse ter certeza da prisão de alguns responsáveis. Falou que tem alguns que já estão condenados, em 2ª Instancia levarão suas condenações até a passos maiores, disse que sabe com quem ele esta lidando, e que da baixeza que esta pessoas tem, mas falou que ele não irá se curvar. Falou que sabe das articulações dos bastidores da política, e que tem informantes em todo e qualquer lugar da cidade de Guaratuba. Disse que desde que fizeram rede social, que nada mais foge e que não adianta tentarem ficarem fazendo patifaria, e tentarem enganar o povo, disse que já foi feito uma vez e que esta pessoa se “ferrou”, e que foi condenado e esta pessoa ainda não aprendeu, e que se for condenado em 2ª instância vai se “ferrar” de vez, e que depois não adiante dizerem que foi ele (Vereador Itamar) falou que esta representando o Poder Legislativo e que não esta representando os interesses ocultos de um cidadão. ---------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Agradeceu a Soldado Maria Mendes pelo ato de bravura, disse que mulheres não são frágeis, que ao contrário são sensíveis, fortes, criativas, inteligentes, perspicazes. Falou que tem muito orgulho em saber que a soldado fez pelos cidadãos que estavam naquele momento no Posto de Gasolina. Falou para a Poliana que foi muito bom acompanhar na TV e que ela acredita que todas as famílias do Município de Guaratuba ficaram ligadas torcendo para que a cadeira virasse e que o sofrimento foi até o final, agradeceu a Poliana por ter representado Guaratuba. Disse que sente muito orgulho quando alguém faz coisas boas pelo Município e que representa o Município. Parabenizou as duas mulheres guerreiras e desejou muita força na caminhada para as duas. Falou que a policial e a cantora que são carreiras difíceis. Desejou muito sucesso para as duas. Agradeceu a todos os que estiveram em sua Plenária sobre o seu mandato que foi na quarta feira que passou. Convidou a todas as mulheres que no dia 8 de março novamente será feito o 2º Encontro do Dia Internacional da Mulher. Convidou todos Os vereadores e suas esposas. ----------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Ponte do Rio Cubatão que esta em plena execução que vem de encontro a todos os anseios de toda a comunidade da área rural. Disse que a Prefeitura esta fazendo manutenção providencial em Pontes Pencil,e que isto foi feito na Pedra branca de Araraquara, e que isto é mais uma conquista do Deputado Nelson Justus. Falou que a Secretaria de Obras esta fazendo um levantamento em todas as pontes de travessia da localidade nas comunidades rurais, e que especialmente estão apurando os custos, revitalização, de todas as pontes. Falou que nos próximos dias será dado inicio ao procedimento de licitação para tal finalidade. Falou para terem certeza de que a comunidade de Vitório que em breve será construída a ponte que foi reivindicada naquela localidade. Agradeceu um grande evento que foi realizado neste dia com a posse do 1º Conselho de Ética Médica do Litoral do Paraná. Falou que Guaratuba é pioneira neste assunto, e que isto foi uma atitude inovadora que vai gerar mais transparência para a população, e a certeza de que no serviço médico esta sendo devidamente avaliada a qualificação a cada dia que passa. Parabenizou a todos os membros do Conselho de Ética Médica que foram eleitos democraticamente para ocuparem esta função. Comentou que o Prefeito Roberto Justus esta trabalhando por Guaratuba. Agradeceu ao secretario de Obras o senhor Mario que esta nas obras do Riozinho, Descoberto, em manutenção das estradas. --------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Agradeceu a Deus e a Nossa senhora Aparecida. Cumprimentou a todos. Citou o provérbio “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, disse que nãoé a primeira vez que o Deputado Nelson Justus tenta deixar as viaturas que vem na Operação Verão para o litoral. Falou que desta vez o Deputado conseguiu, falou que foi autorizado pelo Secretário Julio Reis, falou que é lógico que só uma viatura não resolverá, mas que é uma viatura para cada cidade do litoral, e que inclusive Guaraqueçaba também ganhou. Comentou sobre a despedida do Delegado Doutor Lucio Lugli que com todas as deficiências e problemas fez um trabalho excepcional junto com os valorosos policiais civis e também com os policiais militares. Falou sobre o modelo exaurido e falido de segurança pública, mas que ficam orgulhosos em saber que têm a Soldado Maria Mendes, que é uma pessoa de uma fibra que representa os mais de 163 anos da Policia Militar do Estado do Paraná. Falou que a presença da policial Maria Mendes lhes mostra que podem sim confiar na Segurança Pública do Paraná. Comentou que a policial falou que “se preciso for, farei novamente”. Disse que são estas pessoas as quais devem ser enaltecidas todos os dias. Falou que a Policial demonstrou ser uma policial destemida, honesta, e com muita coragem, pois enfrentou aquilo que muitos não enfrentam, e que mostrou que alem de enaltecer e de orgulhar a policia militar e em especial a de Guaratuba. Falou que a policial faz parte da equipe de elite, mas que muitos não reconhecem, mas que eles com muita simplicidade puderem reconhecer. Desejou que ela continuasse sempre sendo a policial exemplo, e que tantas policiais sigam o caminho dela, a conduta e a ética dentro da Segurança Pública do Paraná. Falou que a Poliana fez com que Guaratuba chorasse e que as pessoas ficaram coladas em frente à TV, e que todos torceram como nunca torceram e que nem na Copa do Mundo. Falou que Poliana cantora, artista, Maria Mendes soldado da Policia Militar que as duas puderam nos últimos dias, e que uma com a conduta de artista, mostrou tudo o que sabe e tudo o que ainda irá fazer para alegrar os pais e a família e Guaratuba. Falou que a Maria Mendes mostrou que é capaz de enfrentar a quem quer que seja para defender o povo e a gente Guaratubana. Pediu que Deus e Nossa Senhora iluminassem e abençoem cada vez mais a Maria Mendes e a Princesa Poliana.--------------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Soldado Maria Mendes, e a cantora Poliana Guaratuba. Comentou sobre o Carnaval dizendo que deu muito pequeno custo para a Prefeitura com os banheiros e com a Segurança Disse que o trio elétrico e camarotes, disse que não tem como apresentar a conta do trio elétrico se para a Prefeitura não custou nada, e que por isso não tem como prestar conta. Disse que é feito um contrato com a Prefeitura para colocar o trio elétrico, mas quem paga são os patrocinadores, e que eles tem de correr atrás, e que não tem como saber se ganharam 100, 200,500 ou se não ganharam nada. Disse que para a Prefeitura não custou nada, nem o trio elétrico. Parabenizou o Prefeito Roberto, e comentou que foi o melhor Carnaval de todos os tempos que aconteceu em Guaratuba. Falou que é um carnaval que esta sendo conhecido em Curitiba e no Brasil, inteiro. E que é muito lindo e que não pode decair, agradeceu aos patrocinadores a COPEL e a SANEPAR. Disse que estas empresas não podem parar de patrocinar o Carnaval de Guaratuba. Falou que os Kits escolares já estão sendo entregues aos alunos da rede municipal de ensino, disse que no máximo em duas semanas serão entregues todos os Kits escolares, e que logo em seguida viram os uniformes. Falou que a noticia valoriza a cidade e o povo, disse que agrega o valor do futuro e que tende a ser promissor e não como alguns fazem denegrindo de forma rotineira a imagem da cidade de Guaratuba e do próprio guaratubano. Agradeceu ao Prefeito Roberto Justus. Falou que neste ano estão começando com o pé direito porque esta dando tudo certo. Falou sobre o Posto de Saúde do Morro Grande, que foi construído com parceria entre a Prefeitura e a comunidade, e que já esta sendo finalizada a construção do posto que passará a ter atendimento médico de qualidade. Falou que a atitude da comunidade do Morro Grande deixa evidente de ficar sentado ou promovendo denuncismo, disse que não leva a lugar algun, mas falou que arregaçar as mangas e ser parceiro do Poder Público para atender a demanda sonhada por eles, falou que da mais certo. Disse que fica a lição de que os denuncialistas, aqueles que torcem para que as coisas fiquem cada vez pior para atuarem como abutres do escano do povo, e que se tornam políticos do face book, e que tiram falsas fotos. Falou que a Secretaria de Esportes esta fazendo um trabalho maravilhosos descentralizando as atividades esportivas, e que estão levando a todas as praças de esportes do município atividades para a população. Citou a inauguração da Quadra no Ginásio do Bairro Piçarras e que também esta sendo entregue a academia ao ar livre no Ginásio de Esportes do Coroados, Dizendo que foi um pedido dele.-------------------- PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – Comentou que foi discutido na Sessão que o patrocínio da COPEL e SANEPAR, falou que existe um orçamento e que se não forem buscar para virem para Guaratuba, com certeza gastaram em outra cidade. Disse para trazerem o orçamento que a COPEL e a SANEPAR trazerem este orçamento para Guaratuba. --------------------------------------VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que é sobre a SANEPAR que ele irá falar. Falou que a presidente comentou uma vez que prenderiam o vento, e que se pudessem prender o vento. Falou que a SANEPAR consegue, mas prende na conta dos outros do contribuinte. Falou que esta tendo uma reclamação muito grande em Guaratuba que pelo excesso de gente e de uso da água, disse que teve dia em que faltou água na cidade em alguns bairros, mas que o relógio não parou. Disse que deve ser o vento que a Presidente não conseguiu prender e que a SANEPAR prendeu na conta do contribuinte. Falou que os valores das contas que estão vindo e que veio para todos. Disse que entrou em contato com a SANEPAR, para saberem o que poderia ser feito, ou recalculado. Falou que foi informado de que é necessário que se faça um protocolo, mas que a SANEPAR tem ouvidoria, disse que todos que se sentirem prejudicados como protocolo para encherem a ouvidoria de reclamações com o numero do protocolo. Falou que se a SANEPAR não resolver, acredita que a Casa poderá dar uma força para o povo, através da Mesa, ou do Presidente, ou através de um ofício. Falou que em ultimo caso ele acredita que os moradores e contribuintes da SANEPAR que patrocina Carnaval, para irem ao Ministério Público. Comentou de pessoas que pagavam 92 reais, 80 reais e que agora veio 300, 400, 500 reais, disse que é muito dinheiro para pouca água. Disse que alem de faltar que a conta subiu 5,6, 7 vezes.-------------------------------------------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou as duas homenageadas, principalmente a Soldado Maria pelo seu ato de bravura, e a Poliana pela coragem em se apresentar em uma rede nacional de Televisão, e ter elevado o nome de Guaratuba. ------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Cumprimentou a todos. Parabenizou a Soldado Maria Mendes pela sua Coragem, determinação e bravura, e igualmente a Poliana, disseque Guaratuba foi e sempre será muito bem representada pela capacidade, determinação e humildade de Poliana. Reforçou o convite do 2º Encontro do Dia Internacional da Mulher. Comentou que mora no Bairro Coroados e que sempre esta visitando outros bairro, e que se depara com as ruas e reclamações. Falou que tomou a liberdade e que enviou de seu gabinete ao Prefeito Roberto Justus que seja providenciado o material de qualidade como saibro, bica corrida, brita numero 2, manilhas para algumas travessias melhorando o tráfego e qualidade de vida para o povo de Guaratuba. Disse acreditar que o Prefeito assim como ela quer o melhor para a população, falou que vai aguardar e pediu a Deus para que o prefeito lhe atenda. --------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Soldado Maria Mendes pelo ato de bravura, disse que a população de Guaratuba merece respeito e gratidão pela atitude. Também parabenizou a Poliana, disse que ficou orgulhoso em ter uma Guaratubana talentosa. Falou em nome do Legislativo e em nome do Prefeito Roberto Justus agradeceu ao querido Delegado Lucio Lugli, e também lamentar pela aposentadoria do Delegado, agradeceu pelo brilhante trabalho a frente da Delegacia de Guaratuba e pelo belo serviço prestado a comunidade, pediu que Deus abençoasse a ele e a família. Falou que o deputado Nelson Justus vai brigar para trazer um Delegado tão bom quanto o Lucio. Falou que desde o mês de Janeiro existem estudos da Secretaria de Educação, e que os fatos confirmam que no retorno das aulas desde o inicio do ano, quando foram constados aumentos significativos no numero de alunos que utilizam transporte escolar, na linha Mirim, Piçarras e Centro, falou que a responsabilidade pelo transporte, é dividida entre o Município e o Governo do Estado, falou que a Prefeitura esta notificando o estado informando a situação, mas falou que independentemente da solução que o estado irá tomar, disse que o Município estará disponibilizando mais um ônibus para esta linha para atender a demanda e que também na questão da educação especial, que estará disponível tanto um como outro a partir do dia 1º de Março, um micro adaptado para alunos especiais e também estará suprindo as necessidades dos alunos especiais nesta área no caso a APAE e outras escolas também. Parabenizou o Prefeito pela atitude, e a Secretária Cátia por ter mandado oficio solicitando, e que o Prefeito atenciosamente atendeu ao pedido da Secretária Cátia. Falou que diante de muito debate, falou que respeitosamente aos pares e que todos sabem que cada um vota da maneira que quiser, e que se posicionam da maneira que acham correto, falou que respeita a opinião de todos. Salientou que deve ser discutido ou debatido sobre determinados assuntos com bastante tranquilidade, disse que na condição de Líder do Governo ele também cobra o Prefeito na questão de algumas informações, falou que o prefeito Roberto prontamente, tem atendido os Vereadores e que sempre munido de boas intenções, e que o Prefeito não vai querer que o Município tivesse o nome jogado na lama que possa a vir a prejudicar futuros investimentos no Município daqui um ano. Falou que daqui a um ano terão outro Carnaval, um Carnaval que agrega recursos para o Município, e que o Carnaval teve durante os três dias aproximadamente mais de um milhão de pessoas na avenida. Falou que se cada cidadão que frequentou a avenida gastou 10 reais, mas que obviamente gastou muito mais do que isso, mas quanto dinheiro ficou na cidade de Guaratuba. Falou que tem serem prestigiados acima de tudo os vendedores ambulantes e o comercio local e que o Prefeito deseja beneficiar os ambulantes do município, e os comerciantes do Município, que são os guerreiros que durante o ano todo ficam esperando por essa data que traz investimentos, recursos, receitas para seus comércios e para o Município na geração de emprego, de receita e que isso é muito importante que o Prefeito esteja preocupado, porque se denegrirem a imagem de um patrocinador, falou que este patrocinador nãovai querer estar em Guaratuba em uma próxima temporada querendo bancar um próximo patrocínio. Parabenizou o Prefeito pela lisura e agradeceu mais uma vez ao deputado Nelson por todos os esforços que ele faz em trazer todos os recursos para Guaratuba. -------------------------------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – falou que muitos não gostam que falem, disse que foi convidado pelo Prefeito Roberto para ir a Curitiba para receber do Governador Beto Richa mais um veículo conseguido pelo deputado Nelson Justus, que servirá a Agencia do trabalhador. Falou que na nova proposta de geração de empregos um veículo onde poderão visitar as empresas para ficar mais fácil do morador achar um emprego.-----------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos declarou encerrada a presente Sessão, marcando outra para o próximo dia 5 de Março, no horário regimental. Para constar, eu (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES ABRAGA
1º Secretário
