DATA - HORARIO – LOCAL – ao vigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador João Almir Troyner, --
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia quatorze de agosto, de dois mil e dezessete. APROVADA. ---------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------
PROPOSIÇÕES– Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – obras de contenção na Estrada do Cubatão próxima ao Mercado Mannus e o Campo de Futebol. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação asfaltica e estrutura necessária para escoamento das águas pluviais com manilhas e caixas de passagens e boca de lobo na Rua Marechal Deodoro entre a Rua Alcides Pereira e a Rua João Leopoldo Santana no Bairro da Vila Esperança; pavimentação e escoamento necessário das águas pluviais na Rua João Carlos Marques entre a Rua Plínio Tourinho e Rua Berilo da Cunha no Bairro de Vila Esperança; pavimentação e estrutura necessária para escoamento das águas pluviais, na Travessa Bocaiuva entre as Ruas Timoneiro e Rua Bocaiuva no Bairro de Vila Esperança; solicitando o mesmo serviço na Rua Frei Leonardo e na Rua Timoneiro e na Rua Emilio de Moraes, no Bairro Vila Esperança; estrutura necessária para escoamento das águas pluviais na Rua Timoneiro entre a Avenida Paraná e a Rua Alcides Pereira. APROVADAS -------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – solicitando em caráter emergencial um agente de segurança privada ou municipal nas instalações do Hospital Municipal e do Pronto Atendimento Municipal. Instalação no sistema de controle de entrada e saída de pessoas na parte de trás, nos fundos do Pronto Atendimento Municipal. APROVADAS. -----------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS – Vereadora Paulina Jagher Muniz – cópias das Atas dos Conselhos, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Instância do Programa Bolsa Família, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal da Saúde, Conselho Municipal de Educação, cópia dos Planos Municipais elaborados por estes Conselhos. APROVADO. ---------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER – com emendas da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1.431 – Regulamentam as disposições da Lei Municipal nº 1164/2005 que institui o Plano Diretor de Guaratuba relativa às Zonas Especiais de interesse Social ZEIS e dispõe sobre normas específicas para a produção de empreendimento de interesse social e da outras providências. Parecer Jurídico 036/17 recomenda a realização de emendas supressivas e modificativas. PARECER FAVORÁVEL e encaminhado para apreciação em Plenário. EM DISCUSSÃO O PARECER COM EMENDAS. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior- votou contra e sugeriu a sua companheira de bancada a Vereadora Maria da Silva Batista que o acompanhasse em seu voto contrário, em função de não ter feito uma análise criteriosa nos Cartórios da cidade para saber de quem são os imóveis que estão sendo doados. Falou que também é contrário a todas as emendas que tiveram ao Projeto também. Vereadora Paulina Jagher Muniz - comentou que tiveram uma reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação e que contaram com a presença da Doutora Denise e do Doutor Edmundo, os quais fizeram as devidas explicações e que também lhes trouxeram o material, falou que os lotes estão em nome do Município de Guaratuba e que foi por este motivo que foi avançado no Projeto que estava parado. Falou que somente após terem recebida toda a documentação é que fizeram o encaminhamento do Projeto com a emenda supressiva e que principalmente, pois não teriam como fazer a doação e a transformação no mesmo Projeto. Disse que ficou apenas a transformação em ZEIS. Falou que os documentos estão disponíveis na Diretoria Legislativa para serem analisados. Vereadora Maria da Silva Batista – disse que vai acompanhar o Vereador Itamar em seu voto contrário, por questão de análise do Projeto. Vereador Claudio Nazário da Silva – comentou que pelo que entendeu para a aprovação da doação terá que vir um novo Projeto de Lei e que terá de dizer de quem é realmente os terrenos, mas que terá de vir um novo projeto de Lei para que seja feita a doação, e que somente esta sendo criada a ZEIS. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que concorda com o vereador Claudio Nazário, mas que disse que ele não é contrário a criação da ZEIS, mas que esta sendo instruída uma área com lotes compreendidos ao qual ele não tem registro de imóveis, e que também não tem fisicamente as Emendas, e que ainda se o Projeto já vai ser preciso ser desmembrado, disse que já prefere manter neste momento o seu voto contrário, porque não acredita na bondade. Questionou o Vereador Nazário se sabe de quem é estes termos. Vereador Claudio Nazário da Silva - respondeu que pelo que ele sabe é do Município de Guaratuba. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - disse que mantém o seu voto contrário por falta de acesso as emendas das Comissões e os originais das cópias dos Registros de imóveis que pertencem ao Município de Guaratuba. EM VOTAÇÃO Votos contrário apenas do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, e da Vereadora Maria da Silva Batista, demais Vereadores votaram favorável ao Parecer com Emendas. -----------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS –---------------------------------------------------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou que um pouco antes da Sessão soube que houve alguns cortes na Prefeitura, pessoas que foram exoneradas, outras que perderão gratificações, disse que ficou aguardando qual seria a explicação de tudo. Falou que se é necessário que façam alguns cortes, e ajuste. Falou que realmente deveriam ser cortados ou tirados os que não estão na ponta. Falou que no Organograma da Prefeitura, Secretários, Diretor, Diretor Executivo, e vários chefes, mas quem acaba saindo e perdendo a gratificação é aquele que esta bem embaixo. Comentou que o Prefeito disse que têm de cortas gastos, cortes e arranjos de despesa. Disse que a reestruturação tem de começar de cima. Perguntou se é necessário todos os chefes, Diretores. Falou que isso mexeu muito com todo o funcionalismo público, quando viram os cortes e os carros sendo levados para Curitiba. APARTE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Parabenizou a Vereadora Paulina Jagher Muniz pelo pronunciamento, mas disse que foram exonerados, mas que já estão sendo chamados novamente. Falou que na outra Gestão tiveram dificuldade com funcionários de Correio que tinham de ser concursados, disse que atualmente não precisa e que está sendo contratados funcionários comissionados para trabalharem co Correio, falou que a mentira é o pior defeito do ser humano. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – disse que em algumas escolas e creches professores tendo que varrer as salas, merendeiras que ajudavam a fazer o trabalho na cozinha, e que não há nenhuma explicação para tudo isso. Perguntou por que ninguém fala às claras o que realmente esta acontecendo, se é o contrato que acabou ou se a Prefeitura esta com dificuldades em pagar a folha, se a Prefeitura não esta recebendo o valor que deveria receber. Falou que fez um levantamento sobre os repasses de Janeiro a Julho do Governo Estadual e do Governo Federal, disse que em 2016 o Governo Estadual repassou cinco milhões quinhentos e um mil, seiscentos e noventa reais, e que neste ano de janeiro a julho sete milhões duzentos e noventa e cinco, cento e vinte e sete. Falou que o repasse do Governo Federal em 2016 de janeiro a julho foi de dez milhões cento e trinta e quatro mil, setecentos e nove e doze, e que em 2017 dezesseis milhões seiscentos e vinte e oito reais seiscentos e três e noventa e oito, disse que foi retirado do Portal da transparência do Governo Federal e do Governo Estadual, falou que se os governos estão repassando um valor maior do que a inflação, disse que alguma coisa esta acontecendo. Falou que também teve o aumento do IPTU, para ajudar. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que a Vereadora Paulina esta tentando razoavelmente compreender um pouco do problema que se instalou em Guaratuba. Disse que é fácil de ser resolvido, e que se o Prefeito conseguisse cortar os parentes dele da administração, falou que é simples de entender porque a voz do povo é a voz de Deus. Falou que o povo entendeu, mas o Prefeito não compreendeu que tem de cortar os seus parentes dos Cargos, falou que esta muito caro manter toda a estrutura da Família Justus dentro da Prefeitura. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – disse que trouxe os números para que ninguém possa depois dizer que é problema do Governo Federal ou do Governo Estadual que não esta repassando, falou que esta torcendo para que Guaratuba não siga a mesma linha do Governo Federal, ou do Governo Estadual. Falou que o Governo Federal esta cortando dez reais do salário mínimo, do salário dos aposentados, dos que ganham pouco. Falou que dez reais para quem ganha pouco é bastante. Perguntou se não vão cortar dos salários dos juízes que ganham quintetos mil por mês, disse que é claro que não e que em Guaratuba não esta sendo diferente, e que o salário esta sendo cortado aquele que ganha pouco. Falou que tinha muita gente que estava na Prefeitura trabalhando, e que estavam fazendo um excelente trabalho, e que estão fora. Perguntou até quando que vão fiar com este mesmo problema. Comentou sobre os contatos que não foram pagos, contratos de funcionários de escolas que são terceirizados, mas que precisam estar com o pagamento em dia. Disse que tem de ser visto o que esta acontecendo, falou que a comunidade tem sim de pronunciar, e que tem de exigir explicações. Disse que é preciso que se valorizem os funcionários que estão trabalhando e os funcionários de carreira, falou que não quer ver em Guaratuba a mesma linha do Governador Estadual, do Prefeito de Curitiba que congelaram as promoções, as progressões dos funcionários, dos professores. Disse que daqui a pouco chega um Projeto dos congelamentos dos vencimentos dos professores e dos funcionários. Falou que teve a troca de Secretaria, disse que saiu a Secretária Regina, agradeceu o bom trabalho que a Secretaria fez durante estes anos, desejou as boas vindas para a Professora Cátia Regina Silvano, comentou que a Professora Catia este gentilmente nos gabinetes dos Vereadores se colocando a disposição, falou que já colocou para a nova Secretaria as questões que estão trabalhando, disse que estão exigindo a reabertura da Escola da Limeira, o atendimento aos alunos do Cubatão que não estão indo para a APAE, disse que vários casos que a nova Secretária terá de ter muita habilidade de ver o que vai fazer com tudo isso agora. Falou a respeito do Veto do Prefeito com relação ao Conselho Municipal de Turismo, disse que fizeram duas emendas na Comissão de Justiça e Redação, que foram aprovadas na Câmara Municipal de Guaratuba, porque entenderam que todos os Conselhos têm de existir para que a comunidade participe, falou que o Projeto que lhes foi envidado continha sete pessoas participantes do Conselho de origem governamental, e quatro não governamentais, disse que discutiram e analisaram que o Conselho deve existir com paridade, e se têm sete governamentais que terá de ter sete não governamentais, porque senão ficará sempre como a Prefeitura quer. Perguntou quem vai discutir e como vão dar os votos, disse que sempre vai ganhar aquilo que a Prefeitura quiser, falou que recebeu neste dia o Veto do Prefeito com relação a esta paridade. Falou que é esta a Gestão participativa, e democrática. ------------------------------------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou que o principal motivo para que ele fosse para é Tribuna e sobre o pessoal da terceira idade, disse que falará pelos idosos e pelo que esta acontecendo. Disse que esta fazendo um levantamento de algumas contas de uns fundos de participações de Gestões passadas, e da atual gestão também.---------------------------------------------------
ORDEM DO DIA ---------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI 1.424 – Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar a convênio com o Conselho Regional de Medina Veterinária do Estado do Paraná – CRMV – PR para o credenciamento de médicos veterinários e clinicas veterinária para procedimentos que especifica e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO APROVADO por unanimidade em segundo turno, encaminhado ao Executivo para ser sancionado. -------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS - -------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que faltou na entrega do Título de Cidadão Honorário e quer se justificar com todos, com o Plenário, e com o Delegado que foi homenageado, falou que ele assinou Projeto e que o Delegado Doutor Lucio mereceu este Título. Comentou que o PSB, foi um partido que mais trouxe recurso para Guaratuba, e que estão marcando história através do Deputado Leopoldo, e do esforço da Vereadora Maria e dele, disse que eles tem batido meta em receber recursos para a cidade de Guaratuba, mesmo sendo oposição ao Governo Roberto Justus, disse que trazem dinheiro porque gostam de Guaratuba, e que é em Guaratuba que vão ficar mesmo os outros querendo que eles vão embora. Falou que o jornal não deu nenhuma notinha dizendo que foi o PSB que trouxe recursos para Guaratuba, mas que para falar do pai Deputado, e de outras coisas, disse que usam o Jornal todo, disse que isso é lastimável e para quem tem mente pequena e quem administra não com o coração, Falou que na Capa do Jornal esta a sua amiga a ex-vereadora Catia que agora é a atual Secretária de Educação. Falou para a Secretaria Catia tomar cuidado para não ser usada, porque a ex-secretaria Regina saiu porque tentaram usar a sua caneta para fazer coisas erradas. Disse que já deixou o seu recado para a ex Vereadora Catia, falou que gosta muito da ex-vereadora e pediu para que se cuide porque podem estar tentando usá-la. Falou que a competência da ex Vereadora Catia, que sempre foi companheira, disse que com a ex Secretária Regina não conseguiram nada, Falou que não entende as coisas, como tocar Guaratuba para fora de Guaratuba, falou que é não comprarem na cidade, não estimarem as pessoas da cidade, é rasgar o diploma de quem tem faculdade na cidade, de quem adquiriu o seu imóvel em Guaratuba, de quem paga IPTU, de quem fez a história, de quem tem tudo com a cidade de Guaratuba, falou que não sabe como pessoas que ganham seis mil reais e que não votam em Guaratuba, que não tem carros emplacados em Guaratuba, que não recolhem impostos na cidade de Guaratuba, e que não tem moral para administrar a cidade de Guaratuba. Disse que como pode pagar para a mãe, para a filha nove mil e trezentos, perguntou como o Plenário aceita que o Prefeito ganhando vinte e dois mil reais e mais a mulher ganhando nove mil e trezentos reais, falou que com décimo terceiro, com férias com tudo o que tem direito, falou que o Prefeito veio na Câmara, e que cumprimentou o Parlamento, e o povo de Guaratuba, e que o Prefeito falou que fará um mandato participativo, perguntou se é participativo com a família, falou que não tem medo do Prefeito, mas sim respeito com a dignidade do cargo, falou que não têm dignidade com a gente de Guaratuba, e que tiram duzentos reais com um pessoal da garagem, que tiraram novecentos reais de uma pessoa que limpa chão, para que possam pagar nove e trezentos para a mulher de um bacana. Disse que não foi isso que ele aprendeu na faculdade de administração, falou que para ele isso é sacanagem, falcatrua, disse que nãom concorda e que chutáramos Guaratubanos, para manter os bacanas dos Curitibanos. Perguntou quem é na Ordem do Dia o senhor Luiz Gruber, perguntou se alguém já tinha ouvido falar neste cidadão em Guaratuba, falou que este senhor é o chefe do gabinete do Prefeito, e que foi importado de Curitiba. Perguntou se o Prefeito não tinha ninguém que conhecesse a realidade de Guaratuba, falou que viu o Vereador Donizete chorar como chora Guaratuba neste dia, falou que perderam a identidade da cidade, perguntou quem é Márcia, quem são estas pessoas, e onde estavam estas pessoas, disse que vieram para fazer a campanha do Deputado, disse para o Deputado se preparar que no ano que vem vão encher a cidade de Guaratuba e que vão fazer votos para Guaratubanos e que não vão dar nenhum voto para o Deputado que enche a cidade de Guaratuba. Disse para abusarem da cara dos Guaratubanos em Curitiba, disse que vão tomar a cidade de Guaratuba novamente para os Guaratubanos, disse que chega de sacanagem e de sustentar família de quem não quer trabalhar. Falou que o Diário Secreto entrou na Prefeitura, falou que vai estourar tudo. Falou que o Diário Secreto entrou na cidade de Guaratuba, disse que Guaratuba esta financiando toda a folha do Diário Secreto agora, e que saíram de Curitiba para Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Disse que o Vereador Itamar falou o que esta sentido e o que muita gente esta sentindo. Falou que trazer pessoas de fora pode até ser, mas tem de ser pessoas que sejam conhecidas, que sejam competentes e que ganhem igual a todos, e que não queiram mandar nas pessoas de Guaratuba, que não tirem o lugar das pessoas de Guaratuba, falou que o Executivo entende de gente, mas que só para prejudicar as pessoas de Guaratuba. Perguntou o que Guaratuba fez de errado, para que o pessoal tenha sido dispensado, e que estavam trabalhando, citou a Secretária de Educação Regina, o Professor Marcelo, Robson, e mais muitos que já saíram. Falou que essas pessoas estavam todos os dias trabalham do e que davam entrada pela manhã e que saiam à noite, e que honravam o salário, e que ninguém ganhava nove mil. Disse que dos que ganham nove mil, ninguém saiu. Falou que a Secretária Regina trabalhava dia e noite, com quatrocentas e poucos professoras, funcionários dentro da Secretaria de Educação, no dia a dia, e que a Secretaria Regina não fazia coisa errada. Disse que conhece a Regina a muitos anos e que ela é uma pessoa honrada, e que jamais houve alguma coisa que denegrisse a imagem da Regina. Falou que a injustiça do, mais do que um tapa na cara, quando vê uma injustiça sendo cometida. Falou que infelizmente Guaratuba esta sofrendo, e que a sua esperança é que o povo caia na realidade e que na próxima coloque um Guaratubano para administrar. -----------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Agradeceu as pessoas que stiveram na quarta feira no lançamento do Livro do GEPEDI, e que juntamente com os professores da Universidade Federal do Paraná. Falou que nesta semana estarão comemorando a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, disse que têm várias ações realizadas e que olhando para esta semana em que se comemora. Deixou seu abraço e seu reconhecimento por todos os professores, funcionários que trabalham com as pessoas com deficiência e que principalmente professores, funcionários, direção, da APAE, APADEGV, disse que é feito um belo trabalho na cidade de Guaratuba. Falou que dia 25 será comemorado o Dia Nacional da Educação Infantil e que todos tem o reconhecimento a todos os profissionais desta área. Colocou que realmente Guaratuba precisa ser trabalhada e ser retornada apara que os Guaratubanos, trabalham e que seja reconhecido. Falou que não adiante vir Diretor de fora que não reconhece a realidade nenhuma da cidade. E quere manar em todos, falou que é muito triste, e que já tiveram várias experiências enquanto escola, falou que continua na profissão de professora, e que eles tem sentido ma escola. Falou que tem de ter a fase Municipal do Piá Bom de Bola, falou que os atletas tiveram que fazer a fase municipal em dois dias, disse que teve atleta que tinha jogo de campo pela manhã e que pela tarde, falou que isso ocorreu porque não houve uma preparação antecipada desta modalidade. Disse que alguma coisa esta falando também. Falou que as pessoas têm de serem valorizadas, principalmente as pessoas que trabalham todos os dias e que dão a cara à tapa no trabalho. Falou que fizeram um requerimento assinado por vários Vereadores e a Mesa Diretora da Câmara Municipal, e que foi levado o requerimento dos funcionários de carreira, disse que estes funcionários também precisam ser valorizados e que precisam ter o Plano de Cargos e Salários revistos nesta Casa de Leis. -------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Deu continuidade sobre o que estava falando a respeito dos atletas da melhor idade, e o Professor Marcelo. Disse que outra coisa que ele deixou de abordar foi sobre o que o Professor Marcelo significa e representa para Guaratuba, falou que nestes jogos vêm pessoas de todos os lados, que venham visitar Guaratuba nesta época através dos jogos, disse que de uma forma ou de outra, estes jogos movimentam a cidade, restaurantes, lanchonetes, e também pessoas para que venha conhecer a linda Guaratuba. Falou que vêm atletas, filhos de atletas, netos de atletas, falou que tem a importância de retomar a vinda do Professor Marcelo para que as coisas continuem acontecendo. Disse que até hoje estava tudo normal tudo bem, da forma que estava sendo feito, falou que tem certeza de que a Secretaria Flavia tomara as devidas providências, e que com certeza em breve o Professor Marcelo estará de volta, falou que espera que isso aconteça ainda nesta semana, para que os atletas da melhor idade continuem com as suas atividades, falou que acredita no potencial da Secretária Flavia que é uma profissional no ramo. Disse que enquanto os idosos estão praticando atividades estão com saúde, sem estresse e sem ocupar os postos de saúde. Parabenizou os atletas da melhor idade por estarem se movimentando reivindicando seus direitos. --------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença dos companheiros da melhor idade, e parabenizou a todos por estarem reivindicando os seus direitos. Disse que houve tanto falar de nepotismo, falou que a Ana Joia pediu licença e que o filho dela foi exonerado porque era nepotismo, mas falou que o pai da chefe do gabinete do Prefeito cuida do cemitério, e que faz melhorias e reformas porque é construtor e esta em outra pasta. Disse que ficou triste com o Prefeito em saber que ele esta valorizando as pessoas sentadas em uma cadeira e sem ao menos apresentar aos Vereadores uma prestação e contas. Perguntou o que o seu Luizinho faz, falou que é o Luizinho que exonera as pessoas, e que chama e diz que a pessoas esta despedida e que não precisam mais do trabalho da pessoa na Prefeitura. Disse que seria melhor se o próprio Prefeito falasse que infelizmente não estão conseguindo pagar os funcionários e que é por isso que estão sendo exonerados. Falou que o Fabio era uma ponte entre eles e o Prefeito e que foi exonerado pelo Senhor Luizinho, e que o Prefeito não teve a humildade em falar ao Fábio que não precisavam mais do trabalho dele. Falou que isso é uma falta de respeito e que estão usando o povo, disse que tem muito guaratubano que esta capacitada para assumir qualquer pasta na cidade, mas que alguns estão em Garuva, outros em Itapoá, Joinville, Curitiba. Disse que não tem medo em falar a verdade, e que tem muita reclamação em seus gabinete e que infelizmente o que esta acontecendo não é de sua autoria, pediu ao Prefeito que veja com carinho quem esta tomando a frente da administração da Prefeitura, disse que se existe nepotismo eles tem de brigar, falou que na Câmara não tem Nepotismo e que e preciso exigir que no Executivo também não tenha. Falou que no dia dois de março de 2017, trouxe uma documentação de uma senhora sobre os medicamentos que esta senhora não poderia comprar. Falou que o IPTU que esta senhora paga subiu muito, e que não sobrou dinheiro para comprar o medicamento. Falou que no governo da ex-prefeita Evani, agraciava estas pessoas que não tinham condições de pagar seus medicamentos. Falou que esta senhora fez esta solicitação, e que ela (vereadora Maria) levou para a Secretaria de Saúde, e que foi solicitado que trouxessem esta senhora com os pés todos inchados, falou que levou quarenta e um dias para fazerem a avaliação, que foi feita e que protocolaram o documento, e que até hoje, nada. Falou que telefonou para a Fátima e que ela disse que esta senhora tinha que ir à Secretaria de Saúde, para que a moça que entrega o medicamento teria que avaliar o quadro clinico da mulher. Falou que se a mulher esta acamada como esta senhora poderá vir para fazer esta avaliação. Disse que falou para esta senhora não pagar o IPTU, para que ela possa comprar os remédios. -------------------------------------
VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA - Pediu que o Vereador Laudi, tentasse resolver este problema do qual a Vereadora Maria esta comentando. Vereadora Maria falou que o documento já esta no Gabinete do Prefeito e que só estão esperando ser liberado. ------------------------------------------------------------------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – disse que vai tentar resolver este problema para a Vereadora Maria. Cumprimentou a todos e reforçou o seu respeito e estima pelo pessoal da terceira idade em nome do Professor Marcelo o qual é não é só um amigo, mas como se fosse um irmão de coração. Disse ter certeza que quanto a Secretaria Flávia e o Prefeito Roberto, não têm intenção nenhuma em deixar ninguém nem o pessoal da terceira idade e nem o Professor Marcelo. Falou que conversou com o Prefeito e que o Prefeito sempre esta munido de boas intenções, e que falou que vai ver o que esta acontecendo, disse que vão resolver e que ninguém vai fiar prejudicado. Falou que o Professor Marcelo é um anjo da guarda da terceira idade, e que se dedica e gosta e que faz de coração. Falou em nome do Prefeito, disse que sabe que as coisas que aconteceram na semana que passou, e que esta tendo muito turbulência, muitos desencontros, mas que as coisas terão que entrar nos eixos, falou que para que entrem nos eixos é necessário que se tome algumas atitudes, comentou sobre os carros, disse que foi realmente muitos carros, mais da metade da frota, mas falou que isto aconteceu por uma questão de economia, disse que o município só em combustível e aluguel vai economizar cinquenta e poucos mil reais, disse que terão de ser feitos eles ajustes, nas contas e contratações, nas empresas principalmente para que se cheguem em um ajuste fiscal que é necessário. Falou que o Prefeito contratará novamente. Comentou sobre a questão do lixo, que cento e setenta e poucos mil com a empresa que coleta o lixo, mais os carros que foram devolvidos, cinquenta e poucos mil. Falou que tem uma série de medidas que tem de ser tomadas, falou que a crise não é só de Guaratuba, mas que mo Brasil e que isso afeta diretamente todos os municípios, disse que só de Fundo de Participação, uma das maiores arrecadações do município, falou que só mês passado caiu quase um milhão de reais. Falou que a crise esta afetando todos, mas que tem certeza de que o Prefeito Roberto fazendo os ajustes, e cortando com as empresas que prestam serviços, e que são contratos da outra gestão. Falou que vão sentar negociar, abater, cortar, enxugar despesas, para poder investir no pessoal. Disse que é desta forma que tem de ser feito, e que infelizmente não tem outra maneira, falou que tirando das empresas que prestam serviço para a Prefeitura, já terão uma economia gigantesca, e que depois poderão investir no pessoal que é fundamental. –
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Disse que a Lei de responsabilidade Fiscal que pega com uma faca no pescoço, e que controla as contas. Falou que o Prefeito vai ter de ajustar muito as contas, para que no final o Prefeito não seja cortado com a faca da RLF. Falou que o Prefeito nesta gestão pagou oito milhões de reais da gestão anterior. Falou que o Prefeito foi o candidato chapa branca, mas que se o Prefeito tivesse feito como os demais Prefeitos e cortado, disse que hoje não estaria com as contas em dias. Falou que este pela tarde com alguns Vereadores na Prefeitura e que ficaram felizes em saber que o maquinário que estava parado e que também foram cortados, com contratos rejustados. Falou que o lixo, que vai diminuir cento e setenta mil mês, e que esta começando a andar e que ainda existe dinheiro da gestão passada, e que haveres, mas que terão de ser negociados com cada um. -------------------------------------------------
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou uma nova Sessão para o próximo vinte e oito de agosto no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata--------------------------------------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
