DATA - HORARIO – LOCAL – ao terceiro dia de julho do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. --

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezessete. APROVADA. -------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------

PROPOSIÇÕES – Vereador João Almir Troyner – colocação de Placas identificando o nome do santo e o Histórico da Estátua que representa a cidade de Guaratuba, e que esta nos fundos da Panificadora Pão e Vinho, Estatua de são Luiz de França, Vereador Donizete Pinheiro dos Santos patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Ortigueira em toda a extensão no Bairro da Cohapar; patrolamento e colocação de saibro na TV3 entra a Avenida Rua Barbosa e Rua Guarani no Bairro de Piçarras; patrolamento e colocação de saibro  na Rua Guarani entre as Rua do patriarca e a TV3 do Bairro Piçarras. Vereador Sergio Alves Braga – colocação de três postes com iluminação de 400wats no acesso do terreno que dá acesso a Baia de Guaratuba imediações da Sanepar. APROVADAS --------------------

INDICAÇÕES –Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Construção de uma Creche no Bairro da Figueira. Vereador João Almir Troyner – instalação de bancos em frente aos Postos de saúde do município, na área Rural e Urbana; colocação de lâmpadas LED na Gruta Nossa Senhora de Lourdes em frente ao Colégio 29 de abril; viabilidade de mudança no sentido da Rua Nossa Senhora de Lourdes, tornando-a sentido único da Rua Vicente Machado até a Rodovia Máximo Jamur, e Rua Antonio Rocha no Corpo de Bombeiros; implantação de área de laser nas localidades de Pedra Branca, Rio Bonito, Descoberto, Cubatão e Limeira na área rural com balanços, escorregadores e   academias ao ar livre. APROVADAS -------------------------

REQUERIMENTOS – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereadora Paulina Jagher Muniz Presidente da Comissão de Justiça e Redação e Vereadora Maria da Silva Batista Presidente da Comissão Geral - Realização de Audiência Pública para discutir com a Sociedade Civil os termos do Projeto de Lei 1420, e 1425 dando ampla divulgação necessária através dos meios de comunicação. Encaminhada para a Diretoria Legislativa. ---------

PARECER DAS COMISSÕES –PROJETO DE LEI 1426 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR. PARECER FAVORÁVEL. Da omissão de Finanças e Orçamento. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇAO APROVADO por unanimidade-----------------------------------------

PROJETO DE LEI 1427 - Revoga e substitui a Lei Municipal 978 de 16 de março de 2001, que criou o Fundo Municipal de Turismo e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL da omissão de Finanças e Orçamento. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO APROVADO O PARECER por unanimidade. ---------------------------------

ORDEM DO DIA – PROJETO DE LEI 1429 Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura, no âmbito da rede municipal de Ensino de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO APROVADA por unanimidade em segundo turno. Será encaminhado para o Executivo---------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS –--------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Falou sobre a insalubridade dos funcionários da Saúde que foi retirada. Disse que tem aproximadamente 40 funcionários do setor administrativo, do Hospital e alguns do Pronto Socorro, dos postos de saúde, e várias unidades de saúde do município. Disse entender que o Município no atual momento tem de fazer economia e que tem de ser reduzida a folha de pagamento, mas falou que estão discutindo se isso é inconstitucional este direito e que deve ser levado em conta de que são direitos adquiridos dos funcionários da saúde. Falou que para terem certeza de qual foi esta economia, comentou que ele e seus assessores fizeram um levantamento. Explicou com foi feito este calculo. Perguntou se esta economia foi significativa para a folha de pagamento neste momento. Falou que os funcionários comentaram que este corte no orçamento fez uma diferença muito grande, e que este corte foi de 180 reais e que este valor era destinado as compras de mercado. Falou que esta solidário com os senhores servidores e que vai acompanhar o desenrolar destes acontecimentos. Destacou o trabalho dos profissionais da saúde. Citou como exemplo a Unidade Básica o Posto de Saúde do Bairro Mirim que tem como coordenadora a enfermeira Aline, e equipe composta por técnicos administrativos que atendem ao balcão, e que este técnico lhes foi tirada a insalubridade, falou que neste posto também tem agentes de saúde, técnicos em enfermagem, enfermeira, dentista, e medico. Disse que estas pessoas receberam recentemente a certificação do Selo Bronze que é um reconhecimento da Secretaria de Estado de Saúde, falou que esta unidade foi avaliada pelos serviços prestados durante os anos 2013 a 2016, e que este selo serve para atingir as metas de qualidades dos serviços. Falou que esta unidade foi a única do litoral que recebeu esta certificação. Falou que em Setembro o Secretario do Estado de Saúde virá até o Município para fazer a entrega do Selo Bronze, e a placa de certificação desta unidade. Parabenizou os atletas que participaram dos Jogos Abertos do Litoral pela excelente classificação e desempenho. Agradeceu a todos pelo convívio harmonioso durante o primeiro semestre. Agradeceu aos funcionários da Casa, e em especial aos seus assessores. ----------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos.Comentou que a sessão esta sendo diferenciada porque é o fim do Primeiro semestre Legislativo, e que ele tem algumas informações e palavras para ser passada a todos. Disse que atendeu aproximadamente mais de cento e vinte pessoas em seu gabinete, participou de mais de vinte e cinco Sessões Ordinárias e Extraordinárias e que compareceu noventa e cinco por cento de frequência, falou que apresentou mais de quinze proposições, mas de três indicações e um Projeto, e que dois estão preparados e que tramitará no próximo semestre. Disse que conseguiu duas emendas Legislativas pelo PSB, e que uma foi de duzentos e cinquenta mil para retroescavadeiras, e outra de 285 mil para um caminhão basculante. Disse que apresentou 22 requerimentos, apreciou mais de 20 projetos de Lei, emitiu Parecer em mais de oito Projetos de Lei, relatoria de seis projetos. Disse que ocupou a Comissão como relator da Comissão para revisão do Regimento Interno que sairá para o próximo semestre. Que participou também da Comissão de Finanças e que percorreu algumas cidades do Estado representando a UVEPAR e o Poder Legislativo. Disse que recebeu mais de uma dúzia de convites para estar em eventos de pessoas da sociedade para discutirem situações do Município e que ainda manteve duas redes sociais ativas como canal de comunicação com o eleitor e com a comunidade, com dois números de celulares ativos e um numero fixo de seu gabinete que ainda participou de Audiências Públicas. Falou que não abe mais o discurso de que o Vereador não trabalha. Falou que tem uma noticia boa do seu empenho como Vereador, e do PSB e também o empenho da Vereadora Maira da Silva Batista, disse que conseguiu viabilizar mais 250 mil reais para a cidade de Guaratuba. Falou que acha que esta próxima do Vereador que mais conseguiu trazer emendas Parlamentares e recusrsos para a cidade de Guaratuba. Falou que conseguiu junto ao Prefeito Municipal um Convênio que vai trazer através do Ministério da Integração Nacional mais 250 mil Reais. Falou que tem feito o possível e o impossível para fazer o melhor para Guaratuba. Falou que neste semestre que passou ele foi muito mais produtivo do que no mandato anterior. Disse que esta muito mais experiente, e que acredita que terão quatro anos muito bons, porque os Vereadores desta gestão estão com muito gabarito e que a asa esta muito bem posicionada e que sua defesa para o Legislativo vai ficar demarcada na Casa sempre que necessário. Desejou a todos um bom descanso de 14 dias. Agradeceu a sua assessoria, desejou dias muito tranquilos a todos. Falou que o deputado que condicionou a Emenda e que na realidade é um Convênio, com recurso livre, e que o prefeito poderá gastar como quiser, e que foi o Deputado Federal Nelson Padovani que conseguiu este valor. -----------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que neste dia ele só vai agradecer aos Pares, a sua assessoria aos funcionários da Casa, aos amigos do dia a dia, as demandas os debates e que tudo foi com educação, e com respeito. Solicitou ao Prefeito para que faça com que a Empresa TECNOLAMP faça aparte rural, disse que a Secretaria trocou 95 lâmpadas e que a garagem colocou o pessoal para trabalhar. E que ele acha isso injusto. Pediu que a Empresa no segundo semestre realmente cumprisse com o contrato. Disse que por mais que falam dos Vereadores e da Câmara, através de criticas e elogios, disse que são o para raio da população. Deu como exemplo os funcionários que foram dispensados e que foram tirados direitos adquiridos, disse esperar que o Município melhorasse as finanças e que volte e devolva aos funcionários o que lhes é de direito. -------------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Informou que no dia seguinte estará realizando junto à farmácia Básica do Município a entrega da segunda remessa de doações de medicamentos para Guaratuba. Falou que essas doações foram conseguidas junto ao Hospital pequeno Cotolengo, agradeceu o apoio dado pelo Deputado Nelson Justus, para aquisição destas doações, e que também com o apoio do Prefeito Roberto Justus, e que isso é de grande importância para a população carente. Agradeceu a Secretaria de Cultura e Turismo a senhora Elaine, por bem representa a cidade de Guaratuba no Festival do Turismo nas Cataratas de Foz do Iguaçu. Falou que teve uma boa representação pelo Legislativo, e que foi de grande importância, para que o Município de Guaratuba fique mais conhecida. Agradeceu aos Pares pelo belo trabalho que foi realizado no primeiro semestre. -------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Disse que na ultima quinta feira estiveram participando da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social cumprimentou a Secretaria Lourdes Monteiro, e a Secretaria Executiva dos Conselhos a Senhora Shirleyd de Lima pelo evento onde esteve presente a Professora Edna Vergara da UFPR do Litoral que foi feita uma explanação sobre a importância das Organizações na Sociedade Civil, e dos avanços dos Programas Sociais com reflexo na retirada de muitas famílias que estavam abaixo da linha da pobreza e que se tornou um marco histórico reconhecido mundialmente. Comentou também que na quinta feira tiveram a presença dos alunos da Escola Zilda Arns e da Escola João Gualberto no Projeto Escola no Legislativo, falou que inclusive os alunos da escola João Gualberto trouxeram reivindicações do bairro. Disse que a escola fez uma dinâmica e que preparou e anotaram quais eram os principais itens que a comunidade necessita, e que foi feita uma pesquisa com os pais destes alunos, e que em consequência disto foi apresentado pelos alunos as reivindicações que serão levadas ao Prefeito Municipal através de um compendio de todas as reivindicações feitas durante este primeiro semestre do Projeto Escola no Legislativo. Falou que até agora foram 11 escolas que vieram visitar a Câmara, mais de 350 alunos das escolas municipais que passaram pelo Projeto, e pouco mais de 90 alunos das escolas municipais. Agradeceu o convite e parabenizou os alunos e professores, e a equipe pedagógica da Escola João Gualberto onde foi feito uma mostra dos trabalhos e apresentação dos alunos. Disse que percebeu como os alunos se empenharam e que isso auxilia bastante na educação das crianças quando sentem a influência dos pais na escola. Falou que foi prestigiar o evento, parabenizou os professores, e toda a equipe da escola João Gualberto. Reforçou o pedido mais uma vez para a colocação dos braços nos postes de iluminação, disse que esta solicitação já foi feita, e que ela sabe da dificuldade e da preocupação dos moradores com a escuridão próxima ao fórum eleitoral. Agradeceu aos Pares pelo trabalho do primeiro semestre  que foi um aprendizado. Falou que fazer política é no dia a dia. ----------------

VEREADOR NEI JOSÉ ESTOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse que ficou muito orgulhoso em fazer parte da comitiva que representou Guaratuba no Evento nas, e Foz do Iguaçu. Disse que este orgulhoso de sua equipe de trabalho neste semestre. Falou que na Casa todas as Proposições que fizeram e que foram passadas e o que o Prefeito pediu que fosse assinado pelos Vereadores. Falou que foram buscar recursos e que o Prefeito teve o aval de todos os Vereadores e que não teve oposição, nem diferença entre situação, ou oposição e que todos votaram no bem de Guaratuba. Falou que fez treze Proposições com ruas, asfalto, pavers, manilhamentos, escoamento de água, Cemitério do Cubatão, a Farmácia Básica da Saúde. Disse que vai trabalhar sempre pensando em melhorar Guaratuba. Falou que esteve presente em todos os eventos, e que não deixou de assumir o seu risco de participar como Vereador. Disse que vão colocar oitenta manilhas no Campo de Futebol, e que estão aguardando a colocação das manilhas. ---------------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou que teve a visita do Senhor William que é o interprete de milhas a linguagem de sinais. Falou que no dia 26 será comemorado o dia Nacional do Interprete de Libras de Línguas Brasileiras de sinais. Disse que enviou uma solicitação para que tivesse um interprete de Libras nas Sessões e eventos da Câmara Municipal e que no dia dois de maio ele recebeu a resposta de que a solicitação é extremamente louvável e que o Presidente determinou aos setores competentes do Poder Legislativo para realização de estudos que se fazem necessários para a viabilidade financeira para a contratação de um profissional, e também os procedimentos corretos para serem

 

 

adotados para tal contratação. Falou que até que se contrate um profissional que a sessões devem ser transmitidas com legendas, mas falou que a comunidade que é surda precisa de um retorno de quando isso será possível, disse que estas pessoas estão se sentindo prejudicadas e que citaram como exemplo a pessoas que assiste pelo site e que se cortarem o áudio qual seria o sentimento de quem esta vendo. Disse que do mesmo modo as pessoas que estão nas Sessões ou assistindo pelo Site e que não podem entender nada. Falou que a Legenda ajuda, mas que muito do conteúdo de informação se perdem e que a tradução não é precisa e que as pessoas surdas precisam que seja decodificada. Pediram agilidade neste pedido para que essas pessoas possam estar acompanhando as Sessões e que tenha acesso ao o que esta sendo discutido na Casa de Leis. Agradeceu aos seus assessores que estão no seu dia a dia, trabalhando e buscando informações. Agradeceu também os Pares e aos funcionários da Casa, pelo companheirismo e que todos trabalharam em parceria. -------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Deputado Nelson Padovani por ter lembrado a cidade de Guaratuba. Agradeceu também ao seu companheiro Vereador Itamar, que com certeza a luta dos dois nunca foi em vão. Falou aos companheiros que todos têm de brigar e ir buscar, falou que Vereador não é palanque de Deputado. Agradeceu a todos os Pares da Casa de Leis por aprovarem todas as suas proposições. Disse que vários pedidos foram para arrumar ruas e para colocar manilhas, tampar buracos, fazerem roçadas, consertarem rampas de acesso aos cadeirantes, concertar semáforos, colocar lâmpadas, limpeza de calçadas, pedido de Creche no Bairro Nereidas, solicitou através de Projeto que acabassem com o Bulling nas escolas municipais. Agradeceu a todos que lhe ajudaram e a apoiaram. Lembrou todo evento na Barra do Sai onde o ex-prefeito Vandir Esmanioto e o atual vice-prefeito Jean Colbert estiveram contribuindo com a p boa vontade. Falou que o evento é para ajudar a cirurgia do Senhor Osmar da Silva. Agradeceu aos assessores pela dedicação e respeito, companheirismo-------------------.

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Agradeceu aos Nobres Pares em nome do Prefeito Roberto Justus pelo bom andamento e pela aprovação dos Projetos. Agradeceu a sua assessoria, que tem lhe dado um bom suporte no primeiro semestre. Agradeceu a convivência com os Pares, com os funcionários, disse esperar que no próximo semestre seja ainda melhor. Falou que tem de ser com harmonia e sem picuinhas, sem brigas desnecessárias que ele pode conseguir focar no que realmente interessa que é o bem de Guaratuba e da população. Disse que estará disponível para qualquer esclarecimento e que se tiver ao seu alcance ele estará a disposição dos Nobres Pares e dos funcionários e da população. ------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE OLIVEIRA – Lembrou que na Sexta feira haverá a abertura da Festa do Divino e que todos receberam o convite, para abertura da novena das autoridades, disse que todos os Vereadores que quiserem participar. Agradeceu a todos os Vereadores pelo primeiro Período Legislativo, disse que o respeito sempre predominou na Casa de Leis. Agradeceu a rodos os funcionários da Casa, que contribuíram para que fosse feito os seus meses de bom andamento da Casa. Falou que conforme disposições contidas no Inciso I do artigo 4º do regimento Interno, neste dia encerra-se o Primeiro Período Legislativo de 2017, e que desta forma, a Câmara Municipal entrara no período de recesso parlamentar e retornará suas atividades na Sessão Solene marcada para o próximo di 24 de julho, no horário regimental. -----------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, desejando um bom recesso a todos. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata---------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

 

ALEX ELIAS ANTUN

2º Secretário