DATA - HORARIO – LOCAL – ao vigésimo sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia dezenove de junho de dois mil e dezessete. APROVADA. ------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ---------------------
PROPOSIÇÕES – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – obras de patrolamento e ensaibramento e colocação de material fresado, Rua Engenheiro Beltrão próximo ao numero 273 Bairro da Cohapar. Vereador Vilson Kruger da Luz – instalação de Placas de limite de velocidade na faixa de pedestres nas Ruas Tocantins entre as Ruas Damião Botelho de Souza e Avenida Mafra, Rua Mandaguari entre a Avenida Tocantins e Rua Francisco Arcega, manutenção da Rua Tocantins entre a Avenida Mafra e a Rua Carlos Mafra. Vereador Claudio Nazário da Silva – reparo na Rua Manoel Dimas de Freitas no Bairro Mirim; reparo da Avenida Piçarras entre a Avenida Damião Botelho de Souza e Avenida dos Guarás no Bairro de Piçarras, reparo na Rua Santo Antonio da Platina esquina com a Rua Joinville no Bairro Cohapar II. Vereadora Maria da Silva Batista – tampar buraco na Rua Clotário Portugal entre as Ruas Afonso Pena e a Travessa Lauro Chaves no Bairro Vila Esperança; patrolamento na Rua Guarujá no Bairro de Vila Eliane; patrolamento na Rua Marine no Bairro Barra do Saí; patrolamento na Rua Pedra Branca do Araraquara no Bairro Eliane; patrolamento e colocação de saibro na Avenida Santa Catarina no Bairro de Coroados; patrolamento na Rua São Paulo nas proximidades do porto no Bairro Barra do Saí. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – patrolamento e colocação de saibro na Rua Engenheiro Rebouças entre as ruas Manoel Henrique e Patrício Vidal de Braga no Bairro da Cohapar ; patrolamento e colocação de saibro na Rua sargento Enéas Agostinho Marcondes entre as ruas Engenheiro Rebouças e a Rua Wenceslau Braz nos Bairro da Cohapar e Carvoeiro; patrolamento e ensaibramento na Rua Engenheiro Beltrão entre a Rua Claudino dos Santos e Rua Francisco Vieira Braga no Bairro da Cohapar e Carvoeiro. Vereador João Almir Troyner – patrolamento da Rua Marechal Deodoro no Bairro do Carvoeiro, Rua Uruguai no Bairro Nereidas e Rua Tomazina na Vila Esperança. Vereador Alex Elias Antun - Reparos na Rua João Gualberto esquina coma Rua Pescaças atrás da Creche Peixinho Dourado no Bairro de Piçarras. APROVADAS ------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES – 009/17 do Vereador Alex Elias Antun - Instalação de Câmeras de segurança no Largo da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes em frente o Colégio Estadual 29 de abril. APROVADA --------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS – 021/17 do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior– Informações sobre o Processo de Sindicância aberta através da Portaria 9983 de autoria do Poder Executivo para apuração de fatos referentes ao procedimento licitatório de concorrência Internacional 004/15 e contrato 004/16 da Empresa Tecnolamp Guaraluz SP S/A especificando todos os atos realizados até o presente momento desde os motivos para a abertura da referida sindicância até encerramento se for o caso. APROVADO ---------------------------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES – PROJETO DE LEI 1423 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO cria o Código de Defesa ao Controle de Natalidade de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Guaratuba e da outras providências. COM EMENDAS PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO não houve. Encaminhado para as Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão Geral-------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI 1425 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO -Dispõe sobre a reprodução, criação e vendas de cães e gatos no Município de Guaratuba bem como as doações em eventos de adoção destes animais e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO não houve O PARECER não houve. Encaminhado para as Comissões de Finanças e Orçamento ------------------
PROJETO DE LEI 1426 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR. Revogando e substituindo a Lei Municipal 977 de 16 de março de 2001. COM EMENDAS PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER- Comentários Vereadora Paulina Jagher Muniz, Presidente Oliveira, Vereador Claudio Nazário da Silva, Vereador Alex Elias Antun e do Vereador Laudi Carlos de Santi. Encaminhado para as Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão Geral. ----------------------------------
PROJETO DE LEI 1427 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO – Revogam e substituem a Lei Municipal 978 de 16 de março de 2001- criou o Fundo Municipal de Turismo e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. ---------------------------------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS - -----------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Disse que veio para a Tribuna para prestar contas aos seus eleitores e demais cidadão que lhe procuraram com demandas durantes os meses de mandato, prestou conta do seu trabalho, dos requerimentos das indicações, proposições que ele fez dentro da Casa, e resultados obtidos durante estes meses. Falou que de fevereiro a março apresentou muitas proposições para que fossem efetuados reparos e melhorias em ruas de vários bairros da cidade de Guaratuba, as quais foram atendidas dentro do cronograma e da disponibilidade do Executivo através da Secretaria de competência. Falou que apesar de tudo isso ainda surge problemas na maioria dos bairros. Comentou que solicitou que fossem feitas frente de trabalhos para que fossem executas dobras para execução de obras de melhorias e reparos necessários nos bairros. Falou que teve muita satisfação em ser atendidos em seus pedidos pelo Prefeito Municipal, e que foi resgatado o Projeto Bairro a Bairro, de autoria do Nobre Vereador Laudi Carlos de Santi. Comentou que solicitou a reabertura da Agencia dos Correios no Bairro Nereidas e que foi atendido nesta solicitação. Falou que os atletas de Guaratuba participaram de uma Reunião onde foi discutido o Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte e ao Bolsa Atleta, Projeto do Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, comentou que recebeu do Prefeito um Ofício com a comunicação de que foi enviado para apreciação da Procuradoria para que fosse iniciado os estudos para elaboração da referida Lei. Falou que ainda existem algumas proposições que estão no aguardo para execução por parte do Executivo. Falou sobre o oficio enviado a Secretária de Saúde solicitando informações a respeito do atendimento pediátrico que foi anunciado no inicio da gestão daquela secretaria, e também como esta o atendimento de pediatria das unidades básicas de Saúde. Falou que até a presente data ele não teve nenhuma resposta sobre este assunto, e que já esta inspirando o prazo, solicitou que o senhor Presidente reiterasse este pedido para a senhora secretária de Saúde. Pediu que constasse em ATA esta solicitação. Disse que chegou a conclusão de que eles tem tido com, apoio do Executivo e que também esta havendo uma reciprocidade por parte da Casa de Leis. Comentou que Gestão anterior ele esteve Secretário de Saúde, e que ainda continua uma referência para algumas pessoas no que trata de atendimento da saúde no município. Disse que chegou a seu conhecimento através do usuários do transporte que leva paciente para atendimento especializado fora do domicilio, e que existe uma grande dificuldade na qual as pessoas enfrentam com relação ao horário de saída e horário de chegada no município, e também para conseguirem vagas mo agendamento deste transporte. Falou que diante desta situação na semana que passou ele apresentou uma indicação solicitando a viabilidade de serem criados dois horários de saída deste transporte. Disse que isto é considerada uma prioridade diante das limitações físicas dos pacientes e suas condições de saúde. Comentou a respeito dos pacientes que deram entrada em uma solicitação de remédios de uso contínuo, falou que estes medicamentos não estão no rol de medicamentos da farmácia básica, mas disse que são medicamentos de pacientes que estão aguardando em média seis meses para os tratamentos, e que estes pacientes já deveriam ter recebido os medicamentos no máximo em quarenta e cinco dias após a analise e aprovação do pedido. Mencionou paciente que são considerados de urgência e devido à razão da doença e patologia. Comentou que também esta havendo uma demora no agendamento de exames que são feitos via especialidade e realizados fora do domicilio. Disse que são pessoas que necessitam de diagnóstico, e que são feitas solicitações pelos médicos do Posto de Saúde, e que quando chega para serem agendados os exames, não conseguem e que em consequência disso os médicos não podem fazer um diagnostico. Disse que vai continuar acompanhando estes casos e que espera ter um retorno através de um pronunciamento da Secretaria Municipal de Saúde. PRESIDENTE OLIVEIRA solicitou ao Vereador fizesse um requerimento para ser encaminhado à Diretoria Legislativa solicitando através de Proposição para a Secretaria ou ao Executivo a proposição que não foi atendida até o momento. -------------------------------------------------
VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou que recebeu um folder da Tecnolamp onde mostra tudo o que foi feito ou o mais essencial. Citou as ruas onde foram feitas trocas de lâmpadas e que foram modernizados com lâmpadas LED. Mas que no contrato diz que as obras de melhoria de iluminação pública Municipal ocorrerão até o décimo segundo mês da data da publicação do contrato ou assinatura conforme cronograma de modernização prevista no anexo, falou que todos os pontos seriam substituídos por tecnologia LED. Falou que vencerá no dia trinta de junho e que a cidade inteira teria de estar com lâmpadas LED. Falou que pelo contrato a empresa estaria localizada em um endereço o qual não é o mesmo que esta no Folder.Comentou que neste endereço tem um açougue e que no andar de cima não tem ninguém. Falou que deveria de ter no local um centro de atendimento para que qualquer munícipe pudesse ir ao local para saber o que esta sendo feito, e que fosse fornecido para a Câmara, para a Prefeitura tudo o que esta sendo feito. Comentou que a empresa só atende ligações de telefone fixo, que é o que menos tem na cidade. Falou que a empresa não esta cumprindo com o contrato. PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou ao Vereador Claudio se tinha o novo endereço da empresa. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO respondeu que sim e que esteve no local e que esta sempre fechada. Comentou sobre o atendimento desta empresa na área Rural o qual havia sido comentado que não estava no contrato. Disse que contrato esta escrito que é rede municipal de iluminação pública, que compreende todas as vias públicas. Comentou que o Prefeito postou no face que foram compradas lâmpadas e que foram trocadas por funcionários da Prefeitura e com o dinheiro do povo, e que isto esta no contrato que é a empresa que tem de fazer este serviço.PRESIDENTE OLIVEIRA justificou que a Lei não previa Área Rural, mas que no contrato sim. VEREADOR CLAUDIO disse que o contrato é Lei e que no momento em que é publicado, registrado e assinado, que tem de ser lei e que tem de ser cumprido. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que foi aprovada uma lei e que nesta lei estava escrito que não incluía a área rural. VEREADOR CLAUDIO disse que esta com a Lei em suas mãos e que não esta escrito isso. Citou valor que são o quanto custa para o município esta prestação de serviço e material utilizado pela empresa Tecnolamp. Disse que o município esta pagando para a empresa o caminhão, os funcionários e que a Prefeitura esta precisando de dinheiro. APARTE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que o Vereador Cláudio Nazário esta sendo até um pouco prudente, mas disse que lutou com dinheiro próprio para impetrar mandato de segurança, pois sabia que isso não ia dar certo. Disse que são coisas as quais ele já estava falando no mandato anterior desde a denúncia do Senhor Francisco Alpendre, e que foi montada esta situação no Município de Guaratuba. Disse que Vereadores da legislatura anterior que continuam na Câmara e que continuam coniventes com o que esta acontecendo. Falou que esta com sua assinatura para que seja instalada uma CPI imediatemnte, e que seria a resposta que dariam a sociedade. VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO – comentou que no contrato tem seis anexos e que a coisa foi feita muito rápida e que foi copiado de outro município e que não mudado nem uma vírgula. Comentou a respeito de uns cortes que haverá no Município, pediu que não fossem cortados só os pequenos, mas que fossem tirados os que realmente ganham demais. -----------------------------------------------
ORDEM DO DIA – PROJETO DE LEI 1429 – dispõe sobre a criação do “Programa Escola Segura” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO APROVADO em primeiro turno -----------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS –--------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou que já dizia desde 2015 que este negócio com esta empresa de iluminação não daria certo. Disse que denunciou dois anos antes e que achou o copia e cola, disse que foi para a rádio e que foi para a imprensa, para o Ministério Público e que agora o Vereador Claudio Nazário esta comentando sobre este assunto. Falou que tem um compromisso desde quando ele se elegeu em 2012 que ele seria imparcial. Falou que esteve na Secretaria de Educação e que foi fiscalizar e verificar sobre os kits escolares, bermudas, calças, material que seria entregue. Comentou os preços que foram pagos pelos kits e que disse que esta tudo correto. Falou que a população receberá aproximadamente 44 mil 151 peças de material de kit escolar. Mas falo que não podem compactuar com que as pessoas estão fazendo, disse que as pessoas jogam fora o uniforme, e que deixam apodrecer, e que não lavam direito, e que não aproveitam o material. Comentou que viu na avenida um cidadão com a mochila do filho nas costas e que estava carregando ferramentas, disse que não podem pegar a mochila do filho para carregar ferramentas, e que a mochila é para garantir o futuro escola da criança. Disse que as pessoas têm e ter consciência com o dinheiro público, e isto não deve ser feito somente pelos Vereadores e pelo Prefeito e sim pelo cidadão. Disse que têm de lavar as camisetas e usarem novamente e não lavarem e jogarem fora e irem à Assistência Social solicitando novas camisetas. Falou que tem ser feita a coisa certa de todos os lados. Comentou que material escolar no final do ano deve ser deixado na escola para que outra criança utilize que deve ser cuidado porque é dinheiro público. Falou que têm de fiscalizar se o material esta sendo entregue, fiscalizar na empresa se não estão fazendo falcatruas, e se o cidadão esta fazendo a coisa certa. Disse que o poder de fiscalização é de todos. -----
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Ressaltou que fez algumas proposições a mais de dois meses e que não foi atendido. Disse que sabe que a Prefeitura esta com dificuldade de maquinário e de material para colocação nas ruas, e que tem o Projeto Bairro a Bairro, mas que as pessoas não estão aguentando mais. Pediu aos responsáveis para que seja tomada alguma providencia. ------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Comentou que foi contratada uma Empresa com o nome fantasia Nova Aliança especializada para a conclusão do Terminal Turístico Pesqueiro. Disse que a única coisa que ele acha que não esta certo e que ele vai solicitar ao Executivo. Comentou que esta empresa alugou uma casa e que já esta com dez funcionários contratados de Paranaguá, e que as pessoas em Guaratuba estão lutando por emprego em Guaratuba, falou que um dos maiores problemas em Guaratuba ale da saúde e da segurança, é o desemprego, disse que quando fizerem um contrato e que se a empresa for de fora para que seja colocada uma cláusula para que sejam contratados no Município. --------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ - Cumprimentou a todos. Comentou que tiveram a visita na ultima quarta feira na Câmara dos alunos da Escola Juraci Correia do Bairro Coroados que vieram para o Projeto escola no Legislativo, e que também os alunos do Colégio Zilda Arns. Falou que na Próxima quinta feira estará na Câmara à escola do Bairro Mirim Escola João Gualberto e outra turma do Colégio Zilda Arns. Falou que no dia 29 no Salão da Igreja São José Operário a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. Falou que é a chance que todos têm de discutir politias sociais de Guaratuba. Falou a respeito da situação das ruas da cidade, perguntou onde esta o Bairro a Bairro. Disse que esta operação iria ficar no Bairro Coroados e que depois iria para a Barra do Saí, e que depois voltaria para o centro. --
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a UVEPAR pelo convite no qual ela representou as mulheres Vereadoras do Paraná, agradeceu a presença dos nobres Vereadores que foram lhe prestigiar. Falou que foi um encontro muito construtivo, neste Congresso. Parabenizou a Ágata pelo empenho sobre o Projeto dos animais, e todos os Vereadores que votaram favoráveis e ao Prefeito Roberto Justus. Falou que eles têm de se unir para que as coisas aconteçam e para que o Projeto tenha um resultado e um final feliz. Parabenizou e agradeceu ao professor Guilherme pela presença dos alunos Técnicos de Hospedagem. Disse que as ruas que foram patroladas no Bairro Coroados, disse que com a chuva o problema voltou. Disse que a Rua Santa Catarina a Rua São Paulo, no final da Barra do Saí que a máquina não esteve nestas ruas. Falou que a máquina só passou nas ruas principais e que nas transversais não passou. Disse que a Rua Marine e a Rua São Paulo na Barra do Saí, que a máquina não passou, solicitou que fossem terminar o trabalho. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Disse que ficou muito orgulhoso no Primeiro Congresso sobre Vereança e falou que dentre tantos palestrantes que o Ministro do TSE Henrique Neves, o Presidente do TRE do Paraná o senhor Xixo, a vice governadora Cida Borgueti e tantos outros palestrantes, falou que tiveram seus colegas Vereadores como palestrantes, falou que a Vereadora Maria da Silva Batista foi uma das palestrantes e o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Falou que isso lhes orgulha muito em saber que eles fizeram parte do rol de palestrantes do nível como é o Ministro do TSE. Parabenizou ao Vereador Donizete dizendo que agora volta os estacionamentos da beira da praia, mas que com algumas limitações, disse que não poderia continuar acontecendo que principalmente durante a temporada não podiam estacionar em frente aos restaurantes para que pudessem descer as pessoas idosas, um cadeirante. Disse que isso tira a concentração de outros veículos que estão passando e que ficam sabendo que naquela via não é permitido estacionar. Também comentou sobre as multas que os veículos recebiam por estacionar por pouco tempo, para que as pessoas pudessem descer. Falou que também nos dias de chuva e que os veículos têm de para na próxima quadra para alguém descer a pé, senhoras com crianças, mulheres grávidas, falou que a magnitude desta decisão do prefeito Roberto Justus, que mostra que o Prefeito não usa do despotismo para atender aos pedidos dos Vereadores, disse que não foi só um pedido dele, do Vereador Donizete, e de todos os Vereadores da Casa que aprovaram o Projeto. Falou que foi um pedido do povo, e que principalmente dos donos de estabelecimentos comerciais existentes na avenida. Disse que os comerciantes acabaram sofrendo muito com esta proibição, Falou que a perspicácia que o Executivo fez para atender este pedido e tantos outros citados pelo Vereador Alex Elias Antun, mostra o respeito que o Executivo tem com a Casa de Leis. Falou que nem tudo o que eles pedem é atendido porque há uma impossibilidade muitas das vezes. Falou que um atendimento como este traz um fôlego para os comerciantes que traz também uma maior tranquilidade para quem quer se dirigir a um restaurante da beira da praia. Falou que o povo brasileiro perde um pouco a vontade de permanecer em local quando sabe que não foi por negligência, mas que parou em um determinado local para que alguma pudesse descer do veiculo e que o motorista foi multado. Disse que com certeza a pessoa não retornara naquele local----
VERADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Disse que ficou muito feliz ao ver os colegas Vereadores lhe acompanhando. Falou que senta para falar para cinquenta sessenta pessoas e que neste evento ela falou para quase quinhentas pessoas, falou que isso é um desafio em seu trabalho como Vereadora e como Política, disse que ficou muito feliz e muito agraciada com a presença de todos.--------------------------------
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando uma nova Sessão para o dia três de julho de dois mil e dezessete no horário
regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
ALEX ELIAS ANTUN
2º Secretário
