DATA - HORARIO – LOCAL – ao décimo nono dia do mês de junho do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ------------ ----------------------------------------------------------------------------PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR– Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. ---------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão. ----------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia doze de junho de dois mil e dezessete. APROVADA. ------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – Lidos e arquivados em pasta própria. ---------------------
PROPOSIÇÕES – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Obras de patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Curitiba próximo ao numeral 616 no Bairro de Piçarras; patrolamento e ensaibramento, nivelamento das manilhas na Rua Duque de Caxias no Bairro do Mirim; patrolamento e ensaibramento na Avenida Rui Barbosa, na Rua do Valetão no Bairro de Piçarras. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – colocação de Pavers na Rua Maringá no Bairro de Brejatuba entre a Rua dos Andradas e Rua Assungui; manutenção de passarela de acesso às praias dos Paraguaios no Balneário de Brejatuba, manutenção nas areias da Praia Central. Vereador Sergio Alves Braga – construção de cobertura em frente à Unidade de Saúde do Bairro Figueira, e colocação de bancos. APROVADAS ---------------------------
INDICAÇÕES – Vereador João Almir Troyner – disponibilizar funcionário do Município duas vezes na semana para realizar serviços de Gerais junto ao Quartel da Policia Militar de Guaratuba APROVADA------------------------------------------------------------
Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - 003/17 – Colocação de Placas indicativas de nomes de ruas, avenidas e praça e qualquer logradouro público no Município de Guaratuba. APROVADA ---------------------------------------------------------------
Vereador Alex Elias Antun - 006/17- Criação de horários distintos para saída de transporte de pacientes agendados pela Secretaria Municipal de Saúde para tratamento fora do Município. APROVADA ---------------------------------------------------------
Vereador Alex Elias Antun - 007/17– melhor divulgação para a população sobre o funcionamento do serviço de coleta de material reciclável oferecida pela Prefeitura Municipal. APROVADA---------------------------------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES – COMISSÃO GERAL ao Projeto de Lei 1425. Dispõe sobre a criação e vendas de gatos no Município de Guaratuba bem como as doações em eventos de adoção destes animais e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO APROVADO por unanimidade--------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei 1426 – COMISSÃO GERAL – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER – não houve. EM VOTAÇÃO APROVADO por unanimidade. ------------------
Projeto de Lei 1427 – COMISSÃO GERAL – Revoga e substitui a Lei Municipal 9178 de 16 de março de 2001- criou o Fundo Municipal de Turismo e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO O PARECER. APROVADO por unanimidade. --------------------------------
Projeto de Lei 1424- Origem Poder Executivo. COMISSÃO GERAL - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná CRVM – para credenciamento de médicos veterinário e clinicas veterinária para procedimentos que especifique e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO. APROVADO por unanimidade, solicitando que seja encaminhada para a Comissão de Finanças e Orçamento------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei 1429– COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Dispõe sobre o Programa Criação Escola Segura no âmbito da rede Municipal de Ensino de Guaratuba. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO. APROVADO por unanimidade. -----------------------------------------
Projeto de Lei 1432– COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Projeto de Iniciativa do Poder Executivo que autoriza o Executivo a vincular-se da Agencia de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná ADETUR . PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO. APROVADO por unanimidade e colocado na Ordem do Dia. -------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA – Projeto de Lei 1432 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular como associado da Agencia de desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná – ADETUR e realizar o repasse da respectiva anuidade e da outras providências que especifiquem EM DISCUSSÃO o Projeto de Lei. Não houve. EM VOTAÇÃO. APROVADO em segundo turno. ----------------------------------------------------
Projeto de Lei 619 – Institui no Município de Guaratuba o Dia Municipal de Conscientização do Autismo a ser lembrado anualmente no dia 02 de abril, como é lembrado o Dia Mundial de conscientização do Autismo e da outras providencias. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO. APROVADO em segundo turno. ---------------
Projeto de Resolução – Dispõe sobre a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Guaratuba, Câmara de Vereadores por terceiros e da outras providências. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO. APROVADA por unanimidade. -----------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS –-----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN - Cumprimentou a todos. Fez uma menção ao Professor Alencar Kalef Professor de Sociologia do Colégio Joaquim Mafra, falou que o Professor esta promovendo um experimento junto aos alunos que devem entrevistar os vereadores, parabenizou o Professor pela iniciativa. Parabenizou as pessoas envolvidas nos eventos que foram realizados no feriado, parabenizou também a Senhora Luiza pela 14ª Festa da Tainha que estava muito bem organizada. Parabenizou a equipe da Secretaria de Turismo na pessoa da Secretária Elaine pela realização da Feira de Produtos e Sabores. Parabenizou os organizadores do Campeonato de Surf e Jiu Jitsu Jovens Talentos da Central que levaram o esporte até os jovens e as crianças. Citou a Juliana Belach que esta muito envolvida no esporte, e que organizou o Triátlon no final de semana. Parabenizou todos os funcionários da Secretaria de Esportes a Secretaria Flávia pela excelente organização dos Jogos Abertos do Paraná. Comentou que ele é o Fisioterapeuta Oficial destes Jogos. -------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou sobre a sua indicação a respeito das Placas, comentou que não foi só ele que fez este pedido, mas disse que se andarem pelas ruas o que não estiver apagado, esta quebrado e o que não esta quebrado esta apagado, e o que não esta nem quebrado e nem apagado é porque não tem. Disse que fica complicado para as pessoas e que Guaratuba é uma cidade Turística. Comentou que pela manhã estavam discutindo com o Vereador Donizete, sobre a situação do Largo da Santa que também esta faltando. Pediu que fossem identificadas as Ruas, os pontos turísticos, os acessos, comentou que a Policia Militar que em muitas das vezes vem de fora, que não vão conseguir localizar uma rua para atender uma ocorrência. Falou que acredita que o Prefeito Municipal pode ocupar melhor o Diretor de Urbanismo que fosse nominando as ruas. Cobrou do Senhor Presidente dizendo que também fez um Requerimento sobre a inflação e o índice de reajuste dos servidores da Câmara Municipal, falou que é 4,39, mas que os servidores merecem. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que já foi encaminhado ao departamento Jurídico, para que seja dado o parecer, mas que provavelmente até o final do mês será votado. VEREADOR ITAMAR agradeceu ao Presidente dizendo acreditar que todos os Parlamentares acompanharam neste pedido, porque é para os Servidores da Casa, falou que os Servidores estão lhes atendendo com muita vontade. Comentou que ficou muita bonita a abertura dos Jogos Abertos, e que foi excelente a forma que a Secretária Flavia conduziu este evento. Elogiou a Festa da Tainha, comentou que foi um evento de porte para a cidade de Guaratuba, comentou que Guaratuba se demonstrou unida, solidária, no sentido que houve deficiências na Festa, mas que isso é natural e que acontece em todas as cidades, mas falou que o povo foi ordeiro e que os restaurantes atenderam da mesma maneira, e que o pessoal da Festa indicou os restaurantes, falou que a parceria foi muito bonita, e que a solidariedade das autoridades. Disse que foi significativo apara a cidade de Guaratuba. Comentou sobre o empenho da Prefeitura Municipal de Guaratuba e da RPC que divulgou, solicitou ao Senhor Presidente que os Parlamentares podiam mandar uma Moção de Aplausos para a RPC. Disse que a RPC elevou o nível da cidade e que mostrou a todos o que tem de melhor em Guaratuba, e que Guaratuba sabe servir como um prato da terra. --
VEREADORA PROFESSORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Secretária Flavia, a Secretaria Elaine e todo pessoal que esteve na organização da Festa da Tainha, e que tudo isso eleva o nome da cidade de Guaratuba. Disse que nas entrevistas com os alunos do Professor Alencar eles começam a refletir porque os alunos vão questionando os Vereadores sobre o que eles acham e o que precisa para melhorar a cidade. Falou que viu que uma das fontes é o Turismo e que isso deve ser levado levando os eventos que aparecem na mídia, e que levam o nome da cidade de Guaratuba. Comentou que viu que na cidade parecia ser temporada, e que tinha muita gente saindo de Guaratuba, e que tinha muita gente em Guaratuba prestigiando a Festa da Tainha e a cidade de maneira geral. Solicitou para que a população entre e façam as suas sugestões no site da Prefeitura Municipal em relação ao PPA, falou que ainda não foi finalizado e que ainda dá tempo de ser colocado o que precisam para que seja incluído no PPA, e para que viessem para a Casa e que possa ser analisado. Falou que recebeu uma boa notícia de que agora terá uma nova de linha de ônibus de Guaratuba para Joinville. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE OLIVEIRA – Falou que ainda estão com o problema da linha Expresso Maringá, ma Pedra Branca, disse que teve uma informação de que estão discutindo e tentando que o pessoal de Pedra Branca também possa vir para Guaratuba, sem ter de ir para Garuva para pegar o Graciosa para vir.-------------------------------------------------
VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou aos organizadores da Festa da Tainha, parabenizou o professor de jiu jitsu, que é o seu filho Carlos Nunes. Falou que estes Professor teve a iniciativa de criar um Projeto Social no Bairro do Coroados, onde o professor da aulas para os jovens e que tirou os jovens das ruas. Falou que qualquer jovem que esteja estudando e que tenha autorização dos pais pode participar destas aulas. ---------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou as meninas, porque ela considera ainda meninas as Secretaria Flavia e a Secretária Elaine pelo brilhante trabalho que elas têm desenvolvido na cidade de Guaratuba. Falou sobre os pontos de ônibus, comentou que esta chegando o inverno e que a chuva esta vindo junto, e que as crianças e a população que depende de ônibus que precisam dos pontos de ônibus para ter segurança e tranquilidade esperando os ônibus. Disse que andou por toda Guaratuba e que dá para contar nos dedos os pontos de ônibus que tem na cidade. ---------------------------------------------------------------
VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Falou sobre a organização que tiveram na Figueira, disse que na semana que passou um amigo seu quebrou o pé e que fizeram uma rifa para ajudar este amigo a se manter. Disse que sempre participa no Bairro da Figueira. Parabenizou por mais um espaço criado no campo da Figueira, disse que durante todos estes anos, na parte de trás do campo da Figueira, tem um local onde muita gente já caiu, e que agora serão colocadas oitenta manilhas e que serão colocadas neste local. Comentou que juntamente coma senhora Luiza já é a 14ª Festa a qual eles participam juntos, e que esta festa traz muitas pessoas importantes, falou que desta vez veio a vice Governadora, e outras autoridades que trazem coisas boas para Guaratuba. Solicitou que fosse enviado um oficio da Casa parabenizando pela grande Festa em nome de todos os Vereadores. Falou sobre os Jogos Abertos do Paraná e que a Secretária Flavia e Prefeito Roberto que estão de parabéns, e que estão mostrando mais uma vez que Guaratuba esta no caminho certo, e que o Prefeito esta mostrando porque veio para Guaratuba, e que o Prefeito esta trazendo benefícios para a cidade. ----------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Comentou que todos sabem da simplicidade, da humildade, da senhora Luiza. E da maneira com que esta senhora decide sobre a Festa da Tainha. Falou que cada ano que passa a Festa da Tainha aumenta mais. Disse que neste ano teve mais um restaurante, mas que mesmo assim faltou mesa, e espaço. Falou que isso é muito bom e que mostra a organização que vem sendo feita na Festa da Tainha, disse que atrai moradores do Paraná inteiro, falou que a presença da vice-governadora Cida Borgueti que mostra o respeito que o Governo do Estado do Paraná tem com o Prefeito Roberto Justus, com a cidade de Guaratuba, e que sem duvida nenhuma, disse que isso vem abrilhantar ainda mais as Festas, os eventos e em especial a Festa da Tainha e da festa de Produtos e Sabores. Parabenizou a senhora Elaine, Nilza, Rita, Débora e Mari, parabenizou o Prefeito Roberto Justus, disse que todos juntos mostraram a importância do que é a criação da Festa de Produtos e Sabores na cidade de Guaratuba, falou que foi um sucesso total. Dirigiu-se a todas as pessoas que expuseram na Feira de Produtos e Sabores, disse que alguns são do Cubatão, outros de Guaratuba, pessoas de toda Guaratuba que estiveram presentes. Falou que o esporte neste feriado prolongado mostrou a ascensão que vem tendo na cidade de Guaratuba, falou que tiveram o triátlon, o Gold Skat Day, o Surf. Jiu Jitsu, os Jogos Abertos do Paraná, parabenizou o Eduardo Nunes pela iniciativa, disse que toda vez que veem alguma pessoa fazer alguma em favor das crianças, falou que devem parabenizar. Falou que tiveram a tão anunciada construção da posta de skate, falou que foi muito discutida dentro da Casa, por vários Vereadores, e que agora através de uma emenda do Deputado Federal Francischini vai ser realizado este sonho. Disse que toda cidade e tem uma pista de skate, e que Guaratuba terá uma agora. Falou que isso é mérito de todos e que foi discutido sobre isto durante quatro anos. Falou que no dia anterior teve a felicidade de assistir ao lado do Prefeito, da Secretaria Flavia e de todos os Secretários Municipais, e que puderam sorrir pela vitória da equipe de handebol de Guaratuba que se sagrou campeã que derrotou a equipe de Antonina. Disse que isto mostra a união que eles têm no esporte no turismo e que tanto no Executivo como no Legislativo que as mulheres tem feito a diferença. Disse que isso mostra a união entre o Legislativo e o Executivo, e que mesmo s endo poderes independentes, as que estão sendo muito harmoniosos, disse que isso mostra os resultados que estão tendo. Falou que todos, independente do Partido Político, que têm corrido e andado a passos largos para que os acontecimentos deem certo. Falou que as Festividades que tiveram durante o feriado, do Turismo, do esporte, disse que é uma coisa que enaltece os Guaratubanos, e que pode ser mostrado para as pessoas de fora as belezas de Guaratuba, e a maneira de se administrar o esporte, o turismo. Disse que viram uma praia em um dia que ninguém poderia acreditar que tivessem um dia de sol tão bonito, e que a praia estava cheia de pessoas, de atletas de crianças e que principalmente a presença das famílias, disse que isso mostrou o quanto é importante quando o Prefeito também entre tantos investimentos que se investe forte no turismo, e no esporte. Falou que isso enaltece aos Vereadores que toda segunda feira está na Casa pedindo ao Fabio Chaves, os Secretários e o Prefeito alguma coisa para o povo. Falou que quando um evento de tamanha envergadura como o que foi visto no final de semana, disse que viu a alegria das pessoas, disse que lhes dá o prazer de dizer que estão no caminho certo e que precisam sim estar unidos independentes de ideologia política, mas que por uma Guaratuba cada vez melhor. -------------------------------------------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Agradeceu e parabenizou a senhora Luiza e família pela Festa da Tainha, falou que n ano anterior foram vendidos três mio quilos de tainha e que neste ano chegaram quase a cinco mil quilos de tainha. Disse que ano a ano esta festa vem crescendo cada vez mais, e que isto é digno de um tópico no calendário de Guaratuba para que possam valorizar e divulgar cada vez mais a cidade de Guaratuba. Destacou que no dia 21 às treze horas no Iate Clube de Guaratuba a trigésima etapa dos Jogos da Juventude do Paraná, uma sessão preliminar. Parabenizou a Secretária de Esportes a Senhora Flavia pelo empenho e dedicação, falou que de 14 a 20 em Guaratuba aconteceram este Jogos para aproximadamente mil e oitocentos atletas inscritos. Comentou sobre a feira de sabores que foi um sucesso lamentou que não houvesse uma adesão muito grande dos produtores, mas comentou que os que estiveram naquele local, se saíram muito bem. Disse que tudo o que foi levado me produtos foram vendidos, e que inclusive faltou. Falou que esta tendo uma procura para os próximos eventos da feira de sabores e que muitos agricultores e produtores, estão procurando para terem um espaço. Falou que em todos os finais de semana até a Festa do Divino funcionara a Feira de sabores. Disse que nos finais de semana também a Secretaria de Turismo estará aberta para visitação para os turistas e munícipes, que queiram conhecer um pouco mais da história de Guaratuba. Falou que Guaratuba foi privilegiada pelo tempo e que Guaratuba teve bastante turistas e que o comercio foi bem movimentado e que isso aquece bastante a economia do Município. Falou que a economia do município com este feriado deu uma acelerada, e que a Festa da Tainha foi um sucesso e que foi muito bem divulgada pela RPC e por outros canais de televisão e rádio. Falou que todos estavam comentando da Festa da Tainha em Guaratuba. Disse que a RPC é digna de uma Moção de Aplausos, e que isto divulga Guaratuba. Agradeceu as duas Secretarias que fizeram um grande e belíssimo trabalho na questão de organização de trabalho, de gestão e que mostraram criatividade para que as coisas aconteçam. Parabenizou o Prefeito Roberto por essas duas Secretarias, e que os Jogos foram maravilhosos e que ajudaram a movimentar o feriado agregando mais este conceito para a cidade de Guaratuba, nos dias de feriado. Agradeceu em nome do Executivo a todas as organizações que fizeram um belíssimo feito no feriado. ----------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcando uma nova Sessão para o dia vinte e seis de junho de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
ALEX ELIAS ANTUN
2º Secretário
