DATA - HORARIO – LOCAL – aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE – Vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. -------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia 28 de novembro de dois mil e dezesseis. APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE – Ofícios Recebidos – ofícios diversos. --------------------------------------------
PROPOSIÇÕES –Proposições –Vereador João Almir Troyner – limpeza de bocas de lobos situadas na Rua Bolívia. APROVADO. ----------------------------------------------------------
Indicação – Vereador João Almir Troyner – instalar bancos em frente aos Postos de Saúde do município. APROVADO. -----------------------------------------------------------------------
Moção de Aplausos –moção de solidariedade ao Município de Chapecó. APROVADO PELO PLENARIO. ---------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres – Projeto de Lei substitutivo ao 009 – aprova a Planta Genérica de Valores – PGV do município de Guaratuba, define critérios para lançamento do IPTU e da outras providencias. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO COM VOTOS CONTRARIO dos vereadores Mauricio Lense, Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos. Retornou da Comissão de Finanças e Orçamento com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO COM VOTOS CONTRARIO dos vereadores Mauricio Lense, Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos. ------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei Complementar n° 010 – Altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar 001/2008 e dá outras providencias. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO COM VOTOS CONTRARIO dos vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos. Retornou da Comissão de Finanças e Orçamento com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO COM VOTOS CONTRARIO dos vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos. --------------------------------
Projeto de Lei n° 1.414 – autoriza o Poder Executivo Municipal a Executar o Plano de Ação e Aplicação – ano 2016/2017 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. Retornou da Comissão de Finanças e Orçamento com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO COM VOTOS CONTRARIO. --------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1.415 – Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. -------------------
O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu que a dispensa para que o Projeto de Lei Substitutivo 009 fosse colocado na Ordem do Dia. APROVADO PARA A ORDEM DO DIA com votos contrário dos Vereadores Mauricio Lense, Maria da Silva Batista, Artur Carlos dos Santos e Itamar Cidral da Silveira Junior. ------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES –
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou a todos. Falou que todo e qualquer pronunciamento seu na Casa em que ele citar o nome do senhor presidente Oliveira, que será político ou administrativo, e que nunca pessoal de maneira nenhuma. Falou que hoje para felicidade da maioria dos brasileiros disse que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Marco Aurélio de Melo, que foi concedido uma liminar afastando do Senado o senhor Renan Calheiros, por crime de peculato. Falou que estão mostrando que as coisas estão mudando. Falou que apresentou neste dia ele apresentou uma indicação pedindo da possibilidade de se fazer um estudo para que seja colocado banco em frente aos postos de saúde. Comentou que muitas pessoas chegam aos postos de saúde muito antes de abrir o Posto de Saúde. Falou que estas pessoas têm de permanecer de pé ou sentados no meio fio. Disse que são muitas pessoas idosas e pessoas com dificuldade de se locomover, e que são pessoas que precisam do local para que possam se amparar até o momento em que elas sejam atendidas. Falou que as coisas acabam ficando mais difíceis quando tentam mostrar as diferenças que eles têm de uma maneira séria e correta. Falou que dois ou três amigos em comum (entre ele vereador Almir e o Vereador Presidente Oliveira) que repentinamente se embruteceram contra ele e que alguns assessores, e assessoras da Casa da mesma maneira, e que chegaram ao cúmulo de que ele ao entregar um documento para que pudesse ser analisado, e que o correto seria que este documento fosse devolvido para ele em suas mãos, como ele o fez nas mãos do outro vereador. Mas falou que isso não acontece, e que o documento é jogado, como que dizendo que se quiser pegue o documento. Falou que não fica preocupado com isso, e que essas coisas não lhe afrontam, falou que são essas pessoas é que devem estar preocupadas, e não ele. Disse que hoje no Brasil, que a escolha pelo prefeito, pelo governador e pelo presidente da república, falou que dá as pessoas que zelam pelo dinheiro público. Falou que quando isso não acontece que eles vêm o que tem acontecido ao longo dos anos, no âmbito do governo federal, no governo estadual. Falou que já ouviu algumas vezes dizerem que pode ser imoral, mas que não é ilegal. Disse que não concorda e falou que tudo que é imoral que também é ilegal, e que eles não podem agentes públicos achar que porque é ilegal que é cometido uma imoralidade. Falou que juridicamente eles sabem a diferença do imoral para o legal. Disse que teve a preocupação de ir pessoalmente ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público e ao apresentar que já foram gastos mais de cinco milhões de reais em pagamentos para comissionados, diárias e inscrição de cursos. Falou que isso é imoral, e que é ilegal. Nas falou que não cabe a ele. APARTE VEREADORITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que o vereador Almir é conhecedor da admiração dela para com o trabalho do vereador Almir. Disse que tem um pouco de receio nesta discussão. Falou que cinco milhões de reais representam uma instituição, e que representam um poder, falou que não vai fazer defesa, mas que gostaria de encaminhar, com preocupação o modelo, disse que estão falando do Poder Legislativo como um todo, e que se forem ver que as diferenças estão nas minorias, falou que tem uma preocupação, e que tem um assessor, e que tem dois e que são muito competentes e que estão inclusos nestes cinco milhões que o vereador Almir colocou. Disse achar que é muito digno o trabalho dos assessores e muito respeitoso. Disse que só queria encaminhar uma forma mais tranquila e que ele fica meio assustado e que a população esta lhes assistindo e que talvez recebam esta informação desencontrada. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – falou que tinha, mas não sabe onde estão os nomes dos assessores e o quanto cada um pegou de diária. Falou que sempre tem sido muito claro com tudo, mas falou que é um valor que não cabe a ele atualmente, direcionar esse ou aquele outro. Falou que na continuação ele compreende perfeitamente a preocupação do vereador Itamar, mas falou que não esta na Tribuna para atingir ninguém. Disse que esta esclarecendo e que até porque hoje no Brasil tem uma avalanche de pessoas procurando conter os gastos públicos, Falou que o Congresso existe Projetos de lei tramitando para moralizar os gastos públicos. Disse que as suas Casas de Lei, e que não só de Guaratuba, mas do Paraná e do Brasil, e que devem seguir esse exemplo. Falou que cabe ao Gestor, que cabe às pessoas que são responsáveis por isso, dizendo o que pode e o que não pode gastar, falou que ele como vereador mesmo recebendo algumas respostas que estão no Portal da Transparência que não conseguem se numerar todos os valores nominados. Falou que lógico que com um tempo maior que isto pode ser feito. Falou que estão vivendo neste dias um momento delicado, que eles vivem um momento em que eles tem de se preocupar com isso, falou que não podem esquecer que no dia primeiro de janeiro de 2017 terão a eleição para presidência da Câmara Municipal de Guaratuba, disse que independente de quem seja, mas falou que não podem dar um salvo conduto para que continue desta maneira. Falou que têm de respeitar e que tem de ser complacente ou condescendente e que seja o que for para terem tranquilidade em pedir para que as pessoas analisem. Falou que o eleitor atualmente não admite mais que o seu vereador, o seu deputado, o seu governador, ou o seu presidente ou o seu senador façam o que bem entendem com o dinheiro público, falou que tem visto tudo ao longo dos anos no mundo. Disse que toda vez que é dado um salvo conduto para que alguém assuma a Presidência do Legislativo, falou que estão concordando com aquilo que o esta sendo feito de bom e que também o que esta sendo feito de maneira errada. Disse que são essas coisas que ele tenta colocar nos seus pronunciamentos, falou que é este posicionamento que ele quer que as pessoas ao invés de se embruteçam com ele, de serem rudes com ele, que as pessoas entendam o seu posicionamento, e como foi dito no inicio que amigos em comum que tinham dois ou três, que estes amigos se embruteceram com ele, perguntou se o seu posicionamento na Tribuna esta trazendo alguns problemas para estas pessoas, falou que é claro que não. Falou que tem uma das grandes peculiaridades é a de ouvir as pessoas e respeitar principalmente o seu posicionamento, mas falou que sempre procura ser muito franco, nas suas respostas e que até para que ninguém use as suas respostas como uma maneira de atingir ou atacar alguém. Falou que neste dia lhe foi perguntado se ele não tinha medo de levar uma grande rasteira no dia primeiro de janeiro na eleição da Câmara, falou que respondeu que não e que ele ainda é do tempo do fio de bigode e da gratidão. Disse que quando ele não acreditar mais nisso, disse que é porque eles perderam os seus valores. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Leu o artigo 170 onde diz que as denuncias sobre irregularidades do administrativo, do executivo, da administração direta e da própria Câmara deverão constar em requerimento que solicitar a constituição da comissão de inquérito. Falou que é claro que com base e com provas. Disse que fica aberto ao vereador João Almir que seja feito um requerimento que será criado uma Comissão de Inquérito para analise das denuncias, mas desde que tenha os fatos determinados. ------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Registrou neste momento alguns fatos que ele julga importante. Comentou primeiro que sempre procura encaminhar as suas palavras de forma respeitosa. Disse que sofreu algumas demandas jurídicas e que nem por isso e que ele acredita que sua atuação será diminuída. Falou que o seu espírito de discutir democraticamente no Plenário, falou que vão continuar. Falou que todos entendem que os vereadores passaram e que saíram um pouco que cansados do processo eleitoral, falou que agora eles estão renovando as suas forças e que lhe foi concedido mais um mandato, e que o seu compromisso já foi firmado. Falou que imbuído do seu papel de fiscalizar e de mostrar, de informar, Disse que tudo que é a prerrogativa de um vereador, e que nada mais é quem encaminha as veredas e quem mostra o caminho e quem discute com a sociedade, falou que o Plenário que os problemas do prefeito eleito e da prefeita atual que são os mesmos da sociedade e os mesmos dos vereadores. Disse que se a cidade esta com um problema, que esta responsabilidade constitucional que cabe aos seus gestores, e aos munícipes. Citou o artigo 188 da Constituição Federal, diz que fiscalizar é dever de todos. Falou que legitimados para estarem em Plenário para um pleito, disse que são os vereadores. Mas falou que toda a população que vive em Guaratuba, que reside que transita, e que faz até turismo que também é responsável de uma forma significativa para a vivência na cidade. Falou que sem rodeios ele vai dizer que o cartão postal de Guaratuba não esta dando uma presença de espírito muito boa. Falou que com todo o respeito ao próprio nome do movimento o Cristo, disse que é sagrada para todos os cristãos. Falou que ao cartão postal que traz tantas pessoas para Guaratuba, disse que a beleza natural de Guaratuba, precisa ser mais bem olhada pela administração pública, e pelos vereadores, disse que já é uma ânsia da própria população onde ele tem ido aos últimos dias, disse que as pessoas lhe tem falado e que em função do clima que ele tem ido mais para a praia para fazer suas caminhadas, disse que as pessoas falam a respeito do morro do cristo e que agora da mesma forma que a população lhe traz ao conhecimento, falou aos Gestores que foram eleitos e finaliza, e que aos gestores que irão assumir depois do dia primeiro, da necessidade para a boa aparência e para o turismo de Guaratuba, falou que vão ganhar muito se fizerem a lição de casa. Comentou que são vândalos, que são pessoas que andam pelo Morro do Cristo que picham que sujam e que fazem as necessidades no local, disse que são porcalhões, disse que na realidade tem de ver e repreender essas pessoas e buscar as autoridades que podem sim ajudar a população de Guaratuba a construir melhor. Falou que também precisam do Poder Público uma situação melhor, disse que esta feio e que deste jeito não é bonito para eles. Disse que vão construir e que vão muito além e mostrar que lês sabem mostrar a beleza de uma forma digna na cidade. Trouxe assunto das pessoas que lhe trazem a respeito do Pronto Socorro. Falou que não esteve nestes últimos dias fazendo visita, como ele costuma fazer. Disse que recebeu um telefonema de um cidadão que mora próximo ao Pronto Socorro, disse que tinha lixo e que lhe foi enviado pelo Watsapp, que tinha lixo, seringas na frente do Pronto Socorro. Falou que isso é feio para a administração pública, que é feio para as pessoas, e que é feio para a idade de Guaratuba. Disse que tem de ser corrigido e que ele não esta recriminando, falou que tem bons profissionais no Pronto Socorro, disse que a fala dele já vai fazer eco das pessoas querendo criticar e deturpar a fala dele e no dia seguinte lhe colocarem contra o sistema de saúde da cidade de Guaratuba. Falou que não é isso e sim responsabilidade dos gestores e que ele fez quando o seu amigo Alex era Secretário e que não vai deixar de fazer com os demais secretários e que ele não vai deixar de chamar a atenção porque há necessidade. Disse que o lixo hospitalar dessa forma não pode ser conduzido. Disse que em função do que sempre lhe foi informado e que ele sempre fez publicações, e que isso é feio para a cidade de Guaratuba. Disse que vai manter no in-box do seu celular até que a situação seja normalizada, e que caso não seja resolvida, disse que vai pessoalmente até o Pronto Socorro para tentar achar a pessoa responsável e levar ao Ministério Público, falou que isso é caso de Saúde Pública. Disse que vai aguardar que terão bons momentos. Falou que na semana que passou ele saiu do Plenário com sua voz um tanto que irritada, disse que não consegue guardar sentimentos. Falou que tem de trazer ao Plenário aquilo que não é do espírito democrático, do Parlamento. Falou que aquilo que não é da responsabilidade do vereador, e aquilo que é da responsabilidade do Vereador. Falou que ficou muito aborrecido de na semana que passou ter sido interrompido por algumas vezes, disse que todos assistiram, e que ele acha que não é uma prática que tem de ser mantida no Plenário. Falou que a democracia acima de tudo comentou que as diferenças que foram colocadas pelo vereador Troyner, que tem de ser mantida dado o espírito público das pessoas. Falou que as famílias fiquem para o pessoal e que as discussões políticas na Câmara fiquem dentro do calor do Plenário, mas que a educação e o espírito público, seja acima de tudo, falou que precisa explicar sobre o assunto em Plenário, falou que não quer se passar e que não quer ser melhor do que ninguém, mas falou que precisa trazer isso para a sociedade de Guaratuba. Falou que quando o Projeto 009 que foi invocado um regime de urgência, disse que todos sabem que para ter Regime de Urgência, no Projeto 009, que é preciso de uma maioria para receber a tal urgência que este Projeto já recebeu. Falou que o Presidente Oliveira usou um dispositivo legal do Artigo 138, pedindo para que ele (vereador Itamar), designando, falou que esta escrito no Regimento para que fosse promovido um parecer que esta exatamente ligado a fala do vereador Sergio Alves Braga, e que é para dizer se é constitucional ou se não é constitucional. Falou que a discussão parou e que o Projeto fica na Casa e que se passaram dois anos e que o projeto agora esta em discussão novamente. Disse que pessoas estão bem intencionadas, ou que não entendem na íntegra, ou que não tem responsabilidade dentro do Plenário. Disse que as pessoas tentam inverter o segmento das coisas, e que ele não vai admitir que nem um vereador tente votar por ele, e que muito menos colocar palavras em sua boca. Falou que tem um diploma conferido por aquilo que é mais importante que é a população de Guaratuba. Falou que não admite qualquer tipo de chacota, besteirol, dentro do Plenário da Câmara dos Vereadores. Pediu aos Parlamentares que elevem o nível da discussão, disse que piadinha é para ser feita no almoço de domingo. Disse que foi utilizada uma informação e que respeitosamente pelo vereador Almir Troyner, e que foi colocado o valor de cinco milhões, falou ao vereador Almir que também teve a mesma curiosidade que o vereador Almir, e que naquilo que é o seu papel de fiscalizar, e falou que acompanhou da seguinte forma o quanto de dinheiro público passou no município de Guaratuba, nos oito anos da gestão da Prefeita Evani Justus. Disse que foram superiores a setecentos milhões de reais, que foi passado nos oito anos da Gestão Evani Justus. Disse que foi superior a setecentos milhões de reais, falou que cinco milhões vieram para o Poder Legislativo, e que setecentos milhões para o Poder Executivo. Disse acreditar que a discussão ainda segue, sobre o 009 e que da seguinte maneira, falou que acompanhou e que concluiu ao 009, e que acompanhou a situação que todos puderam observar nos últimos dias do que aconteceu com a equipe de jogadores do time de Chapecó. Aproveitou o momento em que todos estão sentindo e que todo mundo esta vivendo esta comoção, e que uniu o mundo e que foi uma comoção que realmente lhes trouxe uma boa reflexão sobre a vida. Falou que a vida acaba. Falou que encaminhou a Moção de forma respeitosa ao povo de Chapecó, e que ele entende que isso representa um pouco da solidariedade do povo de Guaratuba, da solidariedade do povo Paranaense, em relação ao acidente muito trágico que aconteceu. Aproveitou para fazer um adendo e que aproveitou o momento que todos e que devem ser sinceros e que estão emocionados. Disse que esse momento trágico vai trazer, e que pelas expectativas que são colocadas para Chapecó, disse que é uma esperança muito bonita e que não só para a equipe que ganhou mais sócio e que não só para a cidade que vai acabar recebendo financeiramente com esta situação, e que a Arena provavelmente vai ter de ser ampliada, e que novos jogadores devem ser contratados, mas falou que não distante do que ele quer falar, disse que esta realidade tem de ser trazida para Guaratuba, e que deve ser aproveitada a esperança que esta tragédia esta lhes dando. Falou que tudo deve ser usado para um novo momento. Disse que lamentar o que aconteceu é o que eles devem fazer por hora, mas que criar oportunidades no esporte. Falou que acredita nisso, e que acredita que vai ser trazida um ponta pé ainda maior para o Brasil no esporte. Falou que o futebol os torna irmãos e que o esporte os torna irmãos, e que é capaz de parar a guerra, que é capaz de deixar todo mundo mais solidário. Falou que é aí que ele traz a sua crítica aonde ele quer chegar, perguntou o que estão fazendo em relação ao esporte na cidade de Guaratuba. Falou que esta é sua crítica. Perguntou se não poderiam aproveitar desse momento, e tentarem unir ainda mais as crianças e ainda mais a sociedade, e que ficou através da tragédia, explícito que o futebol os torna mais humano, mais solidário e que acima de tudo mais respeitoso do próximo. Falou que acredita que o novo prefeito pode usar o desafio que o país inteiro vai enfrentar em investir mais no esporte de Guaratuba, e de acreditar mais no esporte de Guaratuba. Falou que o esporte na beira da praia que pode ser colocada uma fita de Slackline, que pode ser colocado mais dois pilares, e que custa aproximadamente vinte, dez reais e quem sabe achar um pedaço de ferro no lixão e colocar fincado e que passa a fita e que fica um slackline e que as pessoas que estiverem naquele local praticando esporte que com certeza não estarão fumando maconha, que com certeza não irão usar drogas, e com certeza serão libertos. Falou que tem exemplos de o que o esporte pode fazer, mas falou que para isso tem de se ter sensibilidade, falou que gostaria de aproveitar dessa tragédia, para trazer um pouco de esperança para chamar a atenção do governo, e que não é nada demagógico, e que não poderemos trazê-los de volta. Falou que tudo tem de ser usado ara ser dado um passo para frente. Falou que acha que em Guaratuba, eles podem avançar, e que a secretaria de esportes, não pode ter apenas uma Kombi com poucas bolas dentro, e dizer que isso é esporte. Falou que não pode ter ginásio de esportes detonado, e arrumar apenas na véspera de eleição. Disse que precisam elevar o nível do esporte na cidade de Guaratuba, e que precisam ver Guaratuba disputando títulos e que precisam ver atletas, associações, e disse que isso Chapecó conseguiu, e que colocaram o time na sul-americana, citou o senhor Secretário Edilson dizendo que podem colocar a seleção de Guaratuba para disputar campeonato com a seleção de Paranaguá, em Curitiba, falou que eles conseguem. APARTE VEREADOR ARTUR ARLOS DOS SANTOS – disse que para lembrarem que eles veem a Praça de esportes que estão bem precárias. Citou o Ginásio de esportes da Figueira, e que as pessoas que mantém o esporte naquele bairro, e que na Caieiras também. Falou que o estádio foi mudado a função, e que a situação está precária, e que vai se apresentada um espaço e que até hoje eles não viram. Falou que esta difícil de acreditarem nessa motivação para melhorar o esporte em Guaratuba. VEREADOR ITAMAR – agradeceu ao vereador Artur e agradeceu a todos que lhe escutaram atentamente e disse que de tudo pode se fazer algo melhor, e que tiveram uma administração, e que amanhã eles terão outra, e que hoje eles estão aqui e que amanhã eles não sabem, mas falou que enquanto eles estiverem na Câmara falou que eles têm um legado de fazer a coisa da melhor maneira possível. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA – Projeto de Lei n° 1.413 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Guaratuba. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 009 – aprova a Planta Genérica de Valores – PGV do município de Guaratuba, define critérios para lançamento do IPTU e da outras providencias. Apresentado emenda pela Comissão de Constituição Justiça e Redação. EM DISCUSSÃO A EMENDA – EM VOTAÇÃO A EMENDA – APROVADO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO COM A EMENDA –APROVADO com oito votos favoráveis e quatro votos contrários. Votos contrário do vereadores Mauricio Lense, Itamar Cidral da Silveira Junior, Artur Carlos dos Santos e Maria da Silva Batista. ----------
PALAVRA LIVRE –
VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou a todos. Falou que foi visto em Plenário a votação de um Projeto que a seu ver foi de forma irregular, falou que este Projeto foi apresentado um substitutivo elaborado pelo Poder Executivo. Falou que o Poder Executivo tinha como opção a de tirar o Projeto de Lei 009, e apresentação de um novo Projeto. Disse que não foi feito, falou que poderiam ter apresentadas Emendas, e que isto também não foi deito. Disse que foi feito um substitutivo, falou que o Poder Executivo legislou dentro da Casa, e que isso é uma atribuição exclusiva dos vereadores, e que isso foi demonstrado que a pecha que vem se atribuindo a Casa como puxadinho da prefeitura é verdadeira. Falou que isso foi mais uma afronta e que não foi concedida vista ao vereador Artur, e que isto era um direito do vereador por se tratar do mesmo Projeto 009 de 2014 que esta sob decisão judicial. Falou que o Processo deve correr de forma normal em regime normal, e não de urgência. PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu permissão para falar ao vereador Maurício. VEREADOR MAURÍCIO respondeu que não permitiria e que a palavra era livre, e que é dele, e que por isso não permitiria. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que a palavra poderia ser suspensa do senhor vereador Maurício. VEREADOR MAURÍCIO – disse que o senhor Presidente vive cortando as suas palavras e que toda a Sessão o senhor Presidente esta lhe cortando a palavra. SENHOR PRESIDENTE OLIVEIRA – Disse ai vereador Maurício que cortará a palavra do vereador. VEREADOR MAURÍCIO LENSE – disse que não permitira a palavra do senhor presidente Oliveira, e que ele é um vereador livre em sua palavra. PRESIDENTE OLIVEIRA pediu que fosse seguido o Regimento no Artigo 23 e concedeu a palavra ao vereador Juarez VEREADOR MAURÍCIO – falou que o senhor Presidente Oliveira será representado. PRESIDENTE OLIVEIRA- falou ao vereador Maurício que mais tarde ele concederá novamente a palavra depois que o vereador se acalmar, e que o vereador terá o seu direito. VEREADOR MAURICIO LENSE – disse que quer o seu direito com respeito, e que o senhor Presidente Oliveira esta lhe desrespeitando. E que o presidente esta lhe desrespeitando em todas as Sessões, e que o Presidente não gosta de ser contestado. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que depois que o vereador Maurício se acalmar que poderá falar o que quiser, mas com calma. ------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMÓTEO – Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que nesta semana todos sofreram com o acontecido em Chapecó. Pediu que a plateia calasse a boca senão seria tirado da Sessão. PRESIDENTE OLIVEIRA – solicitou que os assistentes não se manifestassem para que o vereador possa raciocinar e fazer o seu pronunciamento e que depois será o vereador Maurício. VEREADOR JUAREZ – parabenizou o povo Colombiano, que mostrou que o ser humano ama em qualquer lugar do mundo. Falou que foi dito na Casa e que existe uma maneira e que a pessoa que não estiver contente com o IPTU que virá, disse que existe um órgão na prefeitura chamado Protocolo, falou para entrarem com o pedido de revisão, através do Protocolo. Falou que se houver caso em que o imposto for aumentado excessivamente, disse que terá funcionário da prefeitura que vai revisar e que colocará um valor justo. Agradeceu. ------
VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Presidente Oliveira pediu a gentileza e disse que seguindo o Regulamento da Câmara, disse que o artigo 23 pediu que o vereador Lense e visse qual a função do Presidente e qual a função do Vereador. VEREADOR MAURÍCIO – disse que é costumas essa atitude e que sempre na sua fala o senhor Presidente lhe interrompe. Perguntou o porquê que querem votar sem a população tomar conhecimento do Projeto. Sugeriu que fosse feita uma Audiência Pública, e que as pessoas que quiserem trazer os seus carnês como comentou o vereador Itamar, falou que cada vereador também vai ter o seu direito de interrogar as pessoas responsáveis pela construção deste Projeto. Falou que assim eles poderão saber o quanto vai aumentar, quem vai se beneficiar, falou que o Projeto deixa dúvidas, desafiou qualquer vereador da Câmara que consiga calcular o valor do IPTU de um imóvel aleatório usando a formula proposta no Projeto 009. Disse que tiver alguém que saiba como calcular que se apresente e que calcule para ele. Falou que tiver resposta disse que ele vota favorável ao Projeto. Falou que esta mesma dúvida esta na cabeça do contribuinte e que precisa ser esclarecida. Falou que quem esta pedindo o valor venal do imóvel é a atual prefeita, e que a prefeita esta usando como desculpa o futuro caos. Disse que foi uma administração que deixou muito a desejar, e que não conseguiram nem colocar cobertura nos pontos de ônibus, e que nem arrumaram os semáforos que estão estragados, nem consertar o telhado da rodoviária. Disse que a administração fez alguns asfaltos, mas que fez com dinheiro emprestado e que isso endividou o município. Falou que o município é cheio de fantasmas e que agora falam em caos. Perguntou que moral tem uma administração em final de mandato para pedir aumento de impostos. E que pediram para uma futura administração que ainda nem começou, e que ainda não mostrou para a população motivos para que seja pago mais impostos. Falou que a futura administração tem de demonstrar eficiência, transparência, economicidade e que daí em parceria com a comunidade buscar recursos. Falou que no Brasil é mais simples, que se precisa de dinheiro que é aumentado os impostos, disse que o povo paga. Mas falou que o feio disso tudo é a desfaçatez para não sujarem a imagem do rapaz, falou que a titia faz o trabalho sujo, perguntou por que um rapaz tão cortês não pede para a Casa que seja feita uma Audiência Pública para que seja explicado o projeto antes de ser aprovado. Disse que já fizeram no canetaço a iluminação pública o aumento da taxa de iluminação pública. Falou que o povo precisa entender o verdadeiro poder que emana do povo. Disse que o povo que tem de mandar nos políticos e não ao contrário. Falou que um povo que aceita tudo o que o governo manda, e que não é um povo livre. Falou que primeiramente tem de ter a prova de onde vão usar o dinheiro do aumento dos impostos e depois para ver se realmente é isto o que o povo quer. E que depois de buscado os recursos. Falou que, portanto ficam os seus sentimentos de que não podem aceitar tudo. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que respeita todos os seus companheiros, que todos os vereadores têm a mesma autoridade que ela. Voltou ao assunto tão polêmico que é o Projeto 009, falou que gostaria muito de saber o valor. Perguntou sobre as pessoas que estão desempregadas, falou que na cidade é o que mais tem, falou que ela não quer se valorizar, disse que se reelegeu e que foi o povo que a colocou na Câmara novamente e agradeceu a Deus. Falou que vai ao mercado e que vai à farmácia, e que pedem para ela arranjar um emprego para eles na Prefeitura, e que pedem emprego para ela na Câmara e que falam que na casa deles a situação esta difícil, e que perguntam se é verdade que vai subir o IPTU, e que perguntam como eles vão pagar. Disse que pensando nestas reclamações, e que é um ato de desespero, perguntou da onde que o povo vai arranjar dinheiro para pagar o IPTU. Disse que esta pensando como vai ficar a situação dela pediu para as pessoas imaginarem a situação das pessoas. Falou que a posição dela e que já conversou com o seu companheiro do PSD o vereador Itamar. Disse que comentou que iria votar contra, falou que o país esta em crise, e que Guaratuba não tem emprego, e que Guaratuba vive de pesca, e que o mar esta todo0 dia mais valente do que alguns em Plenário, falou que a situação esta precária, falou que respeitosamente, mas que ela vai sair com a consciência tranquila. Disse que sabe que ninguém vai lhe cobrar por essa atitude. Falou que quando o vereador Juarez se pronunciou a respeito das Audiências que fazem Audiências Públicas e que ninguém, falou que se as pessoas não comparecem o que eles podem fazer, disse que a parte deles eles tem de fazer, e que é o compromisso dos vereadores, e que se as pessoas não comparecem que não é problema deles, e que é azar de quem não vem e que os vereadores têm de fazer o seu trabalho, e que eles tem de fazer a lição de casa bem feita. Disse que vão fazer um chamamento, mas se as pessoas não vierem, porque não querem vir, mas que o trabalho dos vereadores tem de ser realizado. Falou que já foi tão comentado, e que ela como mãe, como avó, como esposa, como irmã, filha, deu as suas condolências a todo o povo catarinense de Chapecó, os jogadores, que as suas funções foram interrompidas, e que de uma maneira tão brutal. Disse que não veio para a Câmara porque estava no médico, porque não anda muito legal. Falou que o vereador Itamar fez uma Moção e que ela quer assinar, disse que eles as vezes por qualquer besteira esta reclamando e que por qualquer bobagem que estão se debatendo e faltando com o respeito com os outros, e que se acham que são donos da verdade. Falou que nesta semana todos passaram por uma situação constrangedora e que acredita que nenhum deles e o povo brasileiro conseguiram segurar as lágrimas diante de toda esta situação. Falou que na próxima Sessão ela irá para a Tribuna e que teve uma reclamação dos Bem Estar Social, mas que ela prefere aguardar a próxima Sessão, disse que se Deus quiser ela estará viva. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que se fala muito sobre o aumento do IPTU, falou que viu que as máquinas sumiram das ruas, e que o pessoal já está preocupado os que alugam as casas, para a locação, e as imobiliárias. Falou que a Rua Londrina esta a oito anos na mesma situação. Falou que a rua Portugal fizeram um reparo no começo e que mais da metade da rua esta na mesma situação. Disse que a Rua Plínio Tourinho foi começado e que foi de um ano de reclamação e que foi feito só um pedaço e que o buraco esta no mesmo lugar. Falou que foram pedidas lombadas várias vezes pelos vereadores e que tem muitas pessoas se acidentando nas esquinas porque as pavimentações em muitas ruas, e que não estão sendo tomadas providências, falou que vários vereadores fizeram pedidos, e que vieram dizendo que iam fazer um dispositivo para diminuir a velocidade e que passou mais um ano e que não teve nada de redução de velocidade na cidade. Falou a respeito de uma reclamação que foi feita no Posto de Saúde, que a máquina de esterilização estava quebrada e que ninguém deu assistência, disse que as pessoas eram mandadas para o Pronto Socorro, e que o Pronto Socorro estava sobrecarregado e que fica a reclamação. Falou que vê que o povo não esta sendo atendido naquilo que merece. Comentou a respeito do campinho que foi feito ao lado do Posto de Piçarras e que é um Projeto muito bonito, mas que Le queria saber onde vão colocar o resto do Projeto, disse que o Projeto é muito bonito e que foi feita quadra e que o resto vai ser colocado na rua ou vão desmontar o Posto de Saúde para fazer o Projeto. Disse que fica difícil de ser entendido e que é um Projeto bonito que foi pedido para fazerem, mas que é feito em pedaços como ele sempre diz que vem trabalhos feitos pelo município que é feito em pedaços. Falou que o Ratinho Junior mandou mais de vinte milhões para fazerem as pavimentações e que esta sendo feito a Deus dará. Falou que Orla vai para mais uma reforma e que não foi entregue quem recebeu a obra, perguntou onde esta a iluminação baixa e que a firma nova que foi contratada que esta fazendo parte da iluminação na praia e que estão colocando alguns pinheirinhos, falou que é claro que são as pessoas que vão pagar e que já veio na taxa de iluminação, mas ele disse que fica bastante descontente. Comentou que é falado no Projeto e que eles entendem que tem de ser feita uma reforma na Planta Genérica, mas que também tem de entender que tem de ter uma atitude dos vereadores da Casa para que possam pelo menos amenizar o contribuinte. Falou que deveria ser feita uma programação para dez anos no aumento da planta genérica para que todos possam se programar, disse que é muito fácil o líder da prefeita defender e que o líder nem o IPTU ele tem para pagar no município, e que ele (vereador Artur) que tem fica preocupado. Falou que todo contribuinte que tem de pagar fica preocupado, mas que defender sem ter de pagar disse que fica difícil. Agradeceu. --
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que mais uma vez ele faz um registro. Falou que primeiramente daquilo que ele cobrou na semana que passou, e que hoje ele estava passando pela Rua 29 de abril, e que viu um caminhão da empresa que, disse que não vai falar que a empresa ganhou a licitação, mas que a empresa esta com o contrato, falou que a empresa estava arrumando o semáforo, falou que ficou impressionado e que chegou a dar uma buzinada de contentamento. Lembrou que na semana que passou que ele havia pedido em Plenário para que fosse arrumado so semáforos e as sinaleiras do município de Guaratuba. Disse que viu um e que já ficou contente, e falou que a população todo dia precisa dos semáforos, mas falou que ainda quer ver se vão arrumar o semáforo da rua Ponta Grossa. Falou que se arrumaram hoje que ele não viu ainda, mas que ele acha que dá até uma caixinha de foguetes se arrumarem este semáforo. Disse que é inadmissível que seja feito no município desta forma, falou que outra que fica como missão daquilo que ele cobrou tanto, falou que cobrou no governo Evani, que cobrou no governo Evani, e que esperou no governo Evani e que não aconteceu, e que então ele posicionou pela oposição. Disse que atualmente ele tem tentado ser o mais flexível para entender a formula que o governo quer utilizar, recomendou dizendo que não pode fazer uma administração com alguns secretários que já eram da outra gestão. Falou que é inadmissível, e que são improdutivos porque não conseguiram levar as ideias adiante. Falou que não conseguiram desenvolver o Município de Guaratuba, disse que tem de ter mentalidade nova e que o governo não é dele, mas que ele ousa tentar ajudar. Falou que alem disso os diretores, C1, C2, C3, tem de estarem espiritualizado em atender a população, a responder os vereadores, disse que vê no governo que esta findando, que alguns e que ele não vai generalizar, que ganhavam C1, e que o rei estava na barriga, falou que compravam sapato novo, e que trocavam de carro, e para atender o povo que o povo que se lascasse. Falou que não pode fazer governo desta maneira, disse que isso não é governo, que é despreparo que tem de ter uma administração pública diferente, e que se for para fazer desta forma, falou para manterem uma empresa e para tocarem o próprio negócio. Falou que negócio é do povo e que o negócio que eles estão discutindo, que existe o Parlamento, que existe o Judiciário, o Legislativo, falou que é do povo. Falou que quem prestou concurso que atenda nas suas funções, e que quem esta exercendo um cargo a disposição do prefeito, que no seja respeitado o prefeito que deu o cargo, e que respeita a população e os vereadores. Falou que quando vão à frente de um juiz, disse que é ousado em suas palavras, mas que com todo respeito, falou que os vereadores se forem da base do governo e que dependendo, que uns é de um jeito, e que o outro é de outro jeito, e que se for da oposição disse que nem entra. Falou que é uma vergonha, falou que tem neste governo que esta findando, disse que não vai ousar porque ele não o numero preciso, falou que ele tem requerimentos que estão apodrecendo em seu gabinete, que nunca sequer foram respondidos. Perguntou se isso é administração pública, disse que não pode se candidatar a prefeito pessoas com esta mentalidade, falou que eles enquanto vereadores, nunca poderão chancelar pessoas assim que pegam requerimentos do Poder Legislativo, e que jogam em qualquer lugar. Falou para responderem e que o Protocolo, é para registrarem e que tenham um secretario produtivo, que responde e que chama para conversar e que pode ser levado até a pasta, disse que é assim que se faz um governo. Disse que não esta ensinando, mas que ele ouve a população, disse que vai ao açougue e que toma cafezinho, e que viaja, e que conhece Santa Catarina, e que as pessoas comentam que Santa Catarina desenvolveu, falou que o povo é humilde, mas que o povo de Guaratuba também é humilde, que são humildes no pensamento, no espírito público, disse para procurarem uma cidade balneária, para verem como estão desenvolvendo. Falou que a administração pública tem de zelar pelas pessoas. Falou que o PSB e que ele exerce a liderança deste partido na Casa, que sempre vai prezar pelo diálogo, que sempre vai prezar e que nunca vai se exitar, e que se tiver de fazer defesas que estiverem fora da realidade do bem público. Disse que vai usar a bancada para tentar ajudar e para que depois não vão à rádio para falarem besteiras da altura, do cabelo do vereador, da orelha do vereador, disse que isto é ridículo para a cidade. Falou que tem visto um esforço, e que ele tem de reconhecer, falou que parece que o prefeito eleito esta mais próximo das redes sociais, disse que isto lhe alegre e que ele espera que isso ajude a sensibilizá-lo. E que assim com os vereadores da base do governo apontando demandas erradas. Falou que nem tudo eles acertam, mas que tenham de procurar a coisa mais correta para acertar. ---------------------------------------------------------------------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Falou que há um minuto que o vereador Artur que não tem conhecimento, mas que ele (vereador Laudi), tem IPTU, e que paga e que esta em dia, falou que não sabe se isso é falta de conhecimento ou se esta pendendo do lado da ignorância mesmo. Falou que o vereador Artur que foi derrotado nas urnas, que não é mais vereador, e que isso vai ser uma benção para o povo, que não vão ter a incompetência para ouvir durante mais quatro anos. Falou que o respeito é bom e quando se usa as palavras que tem de aprender a respeitar as pessoas, Disse que todo mundo tem as suas ideias, seus pensamentos, seu ponto de vista. Falou que embora ele concorde com algumas coisas, falou que ele em hipótese alguma vai ficar dando alfinetadas e desrespeitando, falou que a Casa merece respeito. E que então se for para votar para votarem, mas que se for para criticar que então critiquem, mas que sem perder o respeito, disse que o cidadão merece o respeito, Falou que não vai admitir o cidadão dar indiretas, e que tem de ser falado com palavras claras e não ficar cutucando com indiretas e fazendo voltinhas, disse que isso é feio e que é falta de hombridade, e que no mínimo é isso. Falou que as coisas citadas anteriormente, falou que respeita a opinião de todos, mas que é importante ser dito, que todos vão ter um prefeito empossado no dia primeiro, e que ele não tem dúvida que será feita uma belíssima administração. Falou que foi feita muita cosa na administração da prefeita Evani, e que ainda falta muita coisa ainda para ser feita, disse que não tem dúvida que no próximo governo vai fazer, com o apoio da Casa, com o apoio do governo, e comentou que ainda tem mais dois anos de governo estadual, e com os olhos que o refeito eleito tem para Guaratuba, que sempre estão destinando verbas, e recursos, disse que não sabe se esses recursos também vão para outras cidades, mas que Guaratuba esta sendo agraciada com verbas e com recursos, disse achar isso importante, e que eles tem de olhar para frente. Falou que a cidade para investir precisa arrecadar, e que precisa ter um caixa saudável, e que esteve até agora e que a prefeita sempre pagou as contas, falou que para um próximo ao a receita não será mais suficiente, e que todos já sabem disso, falou que isso é uma questão de correção de valores, falou que ninguém vai ser esfaqueado, assaltado, e que todo cidadão que se sentir lesado que tem direito a pedir uma revisão. Falou que ninguém esta fazendo terrorismo, e que todo mundo já teve praticamente dois anos como o Projeto para debater e para correr atrás, mas ele acha engraçado que só agora que se mostram preocupados. Falou que todos têm todo o direito e a liberdade de procurar uma secretaria, ou a prefeita, ou o secretário da administração e chegarem e pedirem uma conta duas contas ou três contas, falou que é prerrogativa do seu mandato, do seu cargo. Falou que aí por falta de conhecimento que chegam,. Falou que é uma falta de respeito, disse que isso faz parte, e que eles têm de dialogar, e votar o que tem de ser votado, mas com respeito, mas falou que se as pessoas não tem respeito que ele não pode fazer nada. Falou que isso é uma coisa que não se faz, falou que além de se acovardar no meio de uma discussão, falou que na hora de gritar que todo mundo sabe gritar, mas que na hora de ouvir, que ninguém sabe. Falou que é muito simples quando se perde uma eleição, ou grita ou sai de fininho, disse que não tem alternativa. Falou que tem coisas para falar a noite toda se for preciso, falou que não se acovarda e que não foge, e que se ele defende uma bandeira que ele vai até o fim e que não fica esmurrinhando pelos cantos e que focam chamando pessoas para falar por eles porque lhes falta coragem. Disse que Guaratuba andou a passos largos, e que vai andar mais no ano que virá, falou que Guaratuba precisa de gente com coragem, de fibra e com poder de decisão, e que não precisa de covarde. Falou que com obardia não se chega a lugar nenhum, disse que fica um pouquinho do seu desabafo. E que para segunda feira que vem ele terá mais. ---------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente sessão às vinte e duas horas e dez minutos marcando nova Sessão Ordinária para o dia doze de dezembro de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para constar eu (Edilson Garcia Kalat– Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ---------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
Primeiro Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
Segundo Secretário
