DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE – Vice-Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. -------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia 07 de novembro de dois mil e dezesseis. APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE – Ofícios Recebidos – ofícios diversos. --------------------------------------------
PROPOSIÇÕES – deu entrada o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 009 – aprova a Planta Genérica de valores – PGV do Município de Guaratuba, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo. ---------------------------------------------
Requerimento –pedido de urgência ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 009 – aprova a Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Guaratuba, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providencias. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO – O Vereador Mauricio Lense disse que a população já está cansada de tantos impostos e também está sofrendo com a crise econômica e não concorda com o aumento de mais impostos. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior disse lamentar não ter sido convidado para a discussão com o Executivo antes do envio a esta câmara e não pode concordar com o aumento de mais impostos. O Vereador Artur Carlos dos Santos disse lamentar que se envie projetos que aumentem ainda mais os impostos. A Vereadora Maria da Silva Batista disse que concorda com o Vereador Itamar e não pode concordar com o aumento de mais impostos. O Vereador Laudi Carlos de Santi disse que o Projeto é para corrigir distorções que existem hoje visto que várias edificações da cidade principalmente na beira da baia e pagam o mesmo valor de quem mora nos bairros. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior disse que o que existe é uma pressão e não foi convidado pela equipe técnica para que fosse explicado onde será reduzido e onde será aumentado, e necessita destas informações para que possa ter uma votação mais clara, precisa ser explicado para os vereadores onde será afetado. O Vereador Presidente sugeriu que a equipe técnica explicasse o Projeto. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior continuou e disse que a lucidez do Presidente foi prudente e que deve ser feito mesmo. O Presidente pediu para que a Diretoria convidasse os técnicos que elaboraram o Projeto. O Vereador Mauricio Lense pediu que o requerimento fosse votado após a vinda da equipe técnica. EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO – APROVADO com voto contrário dos vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Mauricio Lense, Maria da Silva Batista e Artur Carlos dos Santos. ------------------------------------------------------------------------
Proposições – Vereador João Almir Troyner – troca de lâmpadas da Pedra Branca do Araraquara, patrolamento e compactação do solo na Rua Visconde de Guarapuava, patrolamento e compactação do solo na Travessa Godofredo Alves Correia. TODAS AS PROPOSIÇÕES FORAM APROVADAS. ---------------------------------------------------------------
Moção de Aplausos – ao empresário Silvio Batista pela realização da Festa dos Profissionais da Construção Civil. APROVADO. ------------------------------------------------------
Pareceres – Projeto de Lei n° 1.411 – dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2017 e dá outras providencias. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. ----------------------------------------------------------
Retornou da Comissão de Finanças e Orçamento com emenda e parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSÃO A EMENDA – o vereador Mauricio Lense disse que não concorda com o aumento dos valores para o Legislativo. EM VOTAÇÃO A EMENDA – APROVADA A EMENDA COM voto contrário dos Vereadores Mauricio Lense, Itamar Cidral da Silveira Junior, Artur Carlos dos Santos e João Almir Troyner. -----------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – não houve. -----------------------------
ORDEM DO DIA – Projeto de Lei n° 1.411 – dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2017 e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COM EMENDA – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COM EMENDA – APROVADO com voto contrário do Vereador Mauricio Lense. -----------------------------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE – VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Iniciou agradecendo a presença do vereador Nei Estoqueiro, professora Paulina que estão na Casa, agradeceu também a presença do Empresário Silvio Antonio Batista, e do filho Silvio Antonio Batista Junior, aproveitou ensejo para parabenizar a linda confraternização que ocorreu no dia anterior na chácara do senhor Silvio, chácara dois irmãos. Falou que sabe que por cinco anos, são comemorados e agraciados todos os trabalhadores na área de construção civil, registrou o seu apoio ao empresário onde gera emprego para a cidade, falou que é um empresário de respeito, honesto, falou que o senhor Silvio Batista e o irmão Antonio Batista, falou que se orgulha dos dois porque conhece a vida deles melhor do que ninguém registrou novamente na Casa todo o seu apoio, e que com respeito parabeniza a festa de confraternização dos trabalhadores na área da construção civil, feita pelo senhor Silvio Batista e o senhor Antonio Marcos Batista. Falou que a respeito do 009 disse que ficou muito feliz quando o senhor Presidente Oliveira sugeriu a ideia de trazer os profissionais para que sejam orientados, disse que é bom porque eles vão ficar sabendo que posição tomar. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que viu rapidamente o Projeto e falou que esta diferente do primeiro 009, falou que vão sentar com a equipe técnica e que vão discutir com os vereadores que serão convidados, falou que espera que o senhor Diretor marque com a máxima urgência para que eles possam ter uma noção melhor do que esta vindo para a Casa. Disse que o que o vereador comentou, que o Edifício Sobre as Ondas, paga mil reais de IPTU, que a Casa do vereador Oliveira três mil e pouco, disse que mora na COHAPAR e que paga este valor de IPTU. Falou que vão discutir sobre isso. VEREADORA MARIA – disse que primeiro tem de saber do que se trata, e que se vão beneficiar os que não têm, falou que esta de acordo, mas que primeiro é importante eles ficarem sabendo o que vai acontecer, e se o acordo é documentado, ou se eles não vão dar um tiro no escuro, e que fica feliz que o senhor Presidente tenha se posicionado em trazer as pessoas para lhes orientarem. -----------------------------------------------------------------------------
VEREADOR MAURÍCIO LENSE - Cumprimentou a todos dizendo que gostaria de salientar, o que a vereadora Maria da Silva Batista, em relação à Moção de Aplausos proposta pelo vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, ao empresário Silvio Batista, falou que a Moção é muito bem-vinda além da competência no trabalho e no desenvolvimento do senhor Silvio, da profissão, do comércio, falou que o senhor Silvio procura fazer uma confraternização e que é uma ideia que poderia ser seguido por todos os segmentos da cidade, e que é realmente muito bacana, e que provoca um sentimento de orgulho para que vá neste evento e que se sente em casa, e que é como se fosse uma grande família. Parabenizou o senhor Silvio, e ao irmão Antonio Carlos Batista, que sempre os recebem muito bem. PRESIDENTE OLIVEIRA – Disse que a iniciativa do empresário Silvio batista, também tem a participação de muitas empresas da cidade, e que colaboraram para que fizesse a bonita festa que aconteceu no domingo que passou.
VERADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Deixou claro a Câmara dos Vereadores, e as pessoas que o assistem, cumprimentou a todos e deixou registrado todo o seu respeito aos vereadores eleitos. Disse que já faz parte de sua atividade, e que faz parte do seu cotidiano algumas bandeiras, algumas batalhas, dentro da Câmara dos Vereadores em deixar claro como ele pensa, falou que foi isto que lhe reconduziu a Casa novamente. Falou que nunca fugiu de suas responsabilidades de falar e que não vai fugir. Disse que independente de qualquer coisa, ele esta irritado com algumas coisas que ele quer deixar claro e que pediu o amadurecimento político para algumas pessoas. Falou que para os cidadãos e para as pessoas que estão lhe ouvindo, que precisam de amadurecimento político, mas que quando ele se elegeu no pleito de 2016, e que como a maioria dos vereadores, falou que teve de cumprimentar o prefeito eleito e que afinal de contas é o prefeito de sua cidade, e que vão governar a cidade de Guaratuba por quatro anos, e que teve de cumprimentar o vice Jean Colbert, falou que nesse momento que ele cumprimenta disse que abre um canal de comunicação que esta aberto, falou que quer manter um canal de comunicação, falou que não esta fazendo acordo, e que repugna qualquer pessoa com atitude contrária de quererem dizer que ele esta se vendendo, falou que não esta nada e que continua o mesmo Itamar Junior que entrou na Câmara em janeiro de 2013. Disse que simplesmente ele não conseguiu ter um canal de comunicação com a prefeita eleita. Falou que independente do seu posicionamento político, disse que o que piorou a sua relação com a prefeita de Guaratuba, disse que acredita que a relação também com alguns vereadores é que a prefeita não conseguia se comunicar com ele e com os vereadores da Casa, mas que independente do posicionamento dele, falou que está sim aberto um canal de comunicação, falou que faz mais uma ousadia nas suas palavras de como existe postulantes aos cargos da presidência da Casa. Falou que tem de discutir o interesse da Casa, e o interesse das candidaturas de quem vai governar o Plenário da Câmara dos Vereadores, disse que tem de registrar que existem sim dois ou três candidatos, e que ele vai ouvir eles, mas que isso não significa estar se vendendo, e que isto não significa estar no feirão, falou que isso significa democracia, falou que alguém vai perder e que alguém vai ganhar, disse que esse papo de quem perdeu de querer ficar infernizando a vida dos outros, falou que repugna, e que ainda estão querendo mandar no seu mandato, falou que tem todo o respeito pelos quinhentos e cinquenta e três de eleitores que foram as urnas e que votaram nele. Falou que a lucidez da sua responsabilidade na Casa. Disse que então para conquistarem os seus mandatos, ou para tomarem uma entrevista com ele (vereador Itamar). Disse para irem ao seu gabinete e que ele jamais se fechou e que ele quer sim se comunicar independente, falou que quem sabe agora ele vai ser mais bem ouvido. Falou que não sabe qual a atitude do prefeito eleito, perguntou se alguém pode lhe dizer, e porque o prefeito ainda não teve nenhum Ato. Falou que tem de desabafar para que ele continue andando nas ruas sem os besteiróis que ele esta começando a ouvir. Disse que está registrado. Disse que indicaram uma Moção de Aplausos ao empresário Silvio Batista, falou que a Moção é mera formalidade do que eles estão fazendo na Casa. Falou que estão fazendo de uma forma formal o reconhecimento que o senhor Silvio já sabe que o vereador tem pela pessoa do senhor Silvio. Disse que não pelo empresário, mas que pela pessoa, pelo ser humano que o senhor Silvio é. Falou que registrou no passado sobre a pessoa do Fabiano Cecílio que conduz os trabalhos que foram registrados por ele de forma pacífica, e que diz agora do senhor Silvio. Falou que não pelo empresário, mas sim pela atitude serena que o senhor Silvio tem, mas falou que independente de politia, e que independente de comércio e que independente de posição, de estatutos, falou que o senhor Silvio reconhece as pessoas com quem trabalha e que trabalham pelo crescimento da cidade de Guaratuba e que se envolve e que o senhor Silvio é um futurista e que acreditou no bairro de Coroados, disse que pensa que quando chegou a Guaratuba que o senhor Silvio estava se instalando e que hoje esta com umas instalações muito mais modernas e que teve de ter visão futura de administração para poder estar no mercado totalmente competitivo que a administração pública exige e que a construção civil exige. Disse para o senhor Silvio receber com carinho, e que o Silvinho filho do seu Silvio, a Moção de Aplausos. Falou que acredita que a Câmara, o Plenário representante da população de Guaratuba e que lhe agraciam com esta Moção, mas que o senhor Silvio é reconhecido como pessoa, como ser humano que é e que nunca virou as costas para as pessoas que sempre lhe procuraram. Falou que fica registrado no Plenário da Câmara dos Vereadores. Falou que para finalizar disse que boa atitude quando tem um canal de dialogo e que entenderam o pedido do Parlamentar e que precisa ouvir sobre o Projeto substitutivo do 009. Falou que quer fazer bom juízo deste Projeto sobre as coisas que ele ainda não entendeu sobre os levantamentos e sobre os lançamentos. Falou que deixa registrado e desejou uma boa noite a todos. ---------------------------------------------------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, Cumprimentou a todos. Disse que faz suas as palavras elogiosas ao empresário Silvio Batista. Falou que tem muito respeito pelo empresário, e que não só pelo empresário, mas que pela família e pelo filho Silvinho, pela filha Evelyn que tem muito respeito dentro de sua casa (casa do vereador Almir), e com sua família e sua filha, disse que o Silvio é um amigo deleto que todos querem ter, que é um empresário bem sucedido, mas que um empresário de palavras simplistas e muito respeitador, um empresário que dirige as palavras para as pessoas de uma maneira tão alegre, tão amável, e sem nunca atingir as pessoas com suas palavras. Disse que o senhor Silvio é um homem que conquistou ao longo do tempo em Guaratuba, a credibilidade e o respeito dos demais empresários da cidade. Falou que o fato se registra nos grandes eventos que o senhor Silvio faz em sua propriedade, que sempre esta aberta ao povo às pessoas que fazem tanto pela cidade de Guaratuba, que são os construtores civis que ao lado de tantos outros trabalhadores demonstram aquilo que é íntegro, aquilo que é maravilhoso na índole daquela pessoa. Falou que o senhor Silvio Batista pode se dizer que é um dos grandes empresários que faz parte do rol dos empresários honestos da cidade de Guaratuba. Disse que respeitosamente ele volta a falar da emenda, falou que vê nos dias atuais que não só no Brasil e não só no Paraná, que a reclamação é total com relação aos gastos das Câmaras Municipais. Pediu que pudessem rever a emenda e não aumentar o repasse para 2017, falou que seria um grande exemplo da Casa para ajudar o jovem que vai assumir em 2017. Disse que este aumento que esta sendo proposto na emenda a qual ele votou contra e que alguns vereadores também. Pediu que isso fosse direcionado para o esporte, para o turismo, para a saúde, e que fosse repensado. Falou que respeitosamente esta se dirigindo ao senhor Presidente Oliveira para falar sobre este assunto. Falou que nos dias atuais estão vivendo uma situação muito delicada, com relação aos recursos públicos. Disse que quanto mais se economizar, que mais exemplos eles vão dar para os eleitores, para o povo, e para as pessoas que acabam tendo dificuldade às vezes aos acessos aos serviços públicos por falta de dinheiro, e por falta de verba. Citou como exemplo o estado do Rio de Janeiro, que esta quebrado e que não tem o que fazer. Disse que em Guaratuba se pode falar que não existe a corrupção que existe nos grandes estados. Falou que estariam dando um grande exemplo para a cidade de Guaratuba e para os moradores, e que principalmente para as pessoas que elegeram os vereadores e para os futuros vereadores que vão assumir no dia primeiro de janeiro de 2017. Que os novos vereadores tenham orgulho em dizer que estão assumindo uma Câmara onde o dinheiro que seria aumentado para verba de 2017 está sendo revogado e entregando este valor para o esporte, para a saúde, para a educação e para o turismo que é o sonho de todo Guaratubano. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Cumprimentou a tos. Disse que também quer fazer suas palavras as palavras do vereador Itamar Junior, do Vereador Almir Troyner e de todos os vereadores em relação ao senhor Silvio Batista. Falou que o senhor Silvio é um empresário, é um amigo de longa data e que jogaram várias vezes futebol juntos, que disputaram e que sempre se respeitaram. Agradeceu o convite que lhe foi feito pelo Watsapp. Pediu perdão por que não pode estar presente. Destacou uma fala do vereador Itamar que ele achou muito importante, falou que a quinta edição da festa da construção civil, que o senhor Silvio convidou várias pessoas de vários segmentos, e que não foi escolhido lado partidário nenhum. Disse que isto mostra o caráter o carinho e o respeito que o senhor Silvio tem pelas pessoas. Disse que tudo o que foi falado merecidamente a pessoa do senhor Silvio, que a vida particular, ou como empresário, falou que o senhor Silvio pode ter certeza de que isto ao longo da data em que esta em Guaratuba, com o trabalho do senhor Silvio e com a atitude, e que então ele tem o prazer e que esta muito feliz em ter o senhor Silvio como amigo. Falou que o Silvio Batista Junior que pode olhar para o pai Silvo, e se orgulhar que o seu pai é um homem de respeito, muito carinho. Disse que o pessoal de Guaratuba conhece e que tem muito carinho pelo senhor Silvio. Agradeceu a presença do Senhor Silvio e pelo presente e desejou que fosse muito feliz. Agradeceu. --------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e dez minutos marcando nova Sessão Ordinária para o dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat– Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
Primeiro Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
Segundo Secretário
