DATA - HORARIO – LOCAL – aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente,SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário,FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ARTUR CARLOS DOS SANTOS, CATIA REGINA SILVANO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI e RAUL CHAVES. As vereadoras Maria da Silva Batista e Ana Maria Correa da Silva justificaram a não presença. -------------------------------
ABERTURA –Sobre a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ---------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – ofícios diversos informando repasses para o município. --------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia trinta do mês de maio de dois mil e dezesseis. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS. ---------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 603 – Institui o Passe Maternidade destinado ao transporte coletivo de mulheres gestantes ou mães de recém nascidos e infantes ate um ano de idade usuárias de sus para acesso a rede publica de saúde do município de Guaratuba. -------------------------------
Projeto de Lei n° 604 – dispõe sobre permissão e regulamentação de uso de passeio publico fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados para a colocação de toldos mesas e cadeiras utensilio e mercadorias e da outras providencias.
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e nivelamento da Avenida São Paulo, retirada de entulhos na Rua Zacarias de Goes, patrolamento e nivelamento da Rua Visconde de Guarapuava. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento da Rua CornelioKloster. Vereador João Almir Troyner – patrolamento da Rua Ilha do Mel, patrolamento das Rua Argentina, Uruguai, Bolivia, Equador e Eduardo Pareja Linhares, patrolamento da Rua Visconde do Rio Branco. Todas as Proposições foram aprovadas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES – vereador João Almir Troyner – criação do Cantinho do Idoso na Praça da Paz. Liberação da Rua Monsenhor Lamartine para carros antigos nos finais de semana. Convenio do município com a Policia Militar da cidade. TODAS AS INDICAÇÕES foram aprovadas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – ao senhor Fabiano Cecilio da Silva apresentado pelo vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Aos Policiais Militares e aos Policiais Civis apresentado pelo vereador João Almir Troyner. Ao Senhor Jasson Goulart apresentado pelo vereador João Almir Troyner. Todas as moções foram aprovadas para a ordem do dia. ----------------------------
ORADORES INSCRITOS NA TRIBUNA–não houve. ----------------------------------------------------
ORDEM DO DIA –---------------------------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – ao senhor Fabiano Cecilio da Silva apresentado pelo vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Aos Policiais Militares e aos Policiais Civis apresentado pelo vereador João Almir Troyner. Ao Senhor Jasson Goulart apresentado pelo vereador João Almir Troyner. Todas as moções foram aprovadas para a ordem do dia. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADAS. ---------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 600 – cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato de Guaratuba. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação Emenda. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO – APROVADO. -------------------------------
Projeto de Lei n° 601 – dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência em eventos realizados no município de Guaratuba. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO – APROVADO. --------------------------
Projeto de Lei n° 575 – Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e funcional do poder executivo e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – o vereador Juarez Serafim Temoteo pediu vistas ao projeto. ---------------------------------------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE – VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a deus e a Nossa Senhora Aparecida. Cumprimentou a todos. Citou palavra da Doutora Luciane, “a independência dos Poderes é um dos princípios básicos do Estado”, falou que eles políticos devem adotar um tratamento disciplinar e articulado entre os poderes. Disse que não sabe se é chover no molhado, mas pela enésima vez disse que volta a dizer, que têm de mostrar que existe Lei, e que a Lei é carga do Estado. Falou que não podem continuar acreditando, que a patrulha escolar da cidade, não tem um veículo para fazer as rondas. Falou que não podem de maneira nenhuma concordar, quando um dia falaram para eles que isso de deixar os policiais da patrulha a pé, que era uma maneira estratégica de investigação, falou que não sabe onde está esta maneira estratégica de investigação quando o policial investiga um colégio no centro da cidade, outro no Mirim e outro no Coroados. Disse que não podem concordar com isso. Falou que os policiais de Guaratuba, são mais que policiais, disse que é uma equipe não tão grande, mas que é uma equipe valorosa e valente. Comentou que foi em nome destes policiais que ele apresentou neste dia uma Moção de Aplausos que foi assinada por todos os demais vereadores da Casa, e que foi aprovado por unanimidade. Falou que esta na hora do Governador olhar pela segurança de Guaratuba. Disse que é inaceitável a desfaçatez também que algumas pessoas têm em querer dizer que o monitoramento, que a Cidade Digital implantada em Guaratuba, que não vai dar resultado para a segurança de Guaratuba. Falou que é claro que vai dar certo, e que isto esta provada que todas as idades que implantam o sistema sofisticado de monitoramento, como o que foi implantado em Guaratuba, falou que tem condições sim de diminuir até quarenta por cento a criminalidade de uma cidade. Falou que a prefeita Evani galgou vários degraus para que conseguisse implantar a policia online, o Projeto de Cidade Digital, e falou que a prefeita ao lado do doutor Jean conseguiu definitivamente implantar. Falou que só tem a dizer que será que quanto pior melhor. Falou que é cobrada uma maneira de diminuir a criminalidade, e que quando se implanta um sistema tão sofisticado, que um sistema de primeiro mundo na cidade, disse que ouve dizer que este sistema não trará nem um tipo de segurança para a cidade. Falou que está provada e que a eleição está chegando e a tempocidade vem junto, disse que é inaceitável que as pessoas tentem implantar autofagia entre os candidatos, falou que não é desta maneira que se faz política. Falou que política tem de se fazer, quando tem de criticar, que é para criticar, nas quando é para elogiar, que as pessoas elogiem. Falou que este sistema, ira dar muito mais segurança sim a cidade de Guaratuba, falou que tem certeza absoluta. Disse que esta nesta área praticamente trinta anos, e que nunca ouviu alguém dizer que ao implantar um sistema de segurança que não amedronte os marginais, que não espante os marginais. Falou que quando se é vitima de um roubo, de um assalto nas ruas e que é mais comumente falado, disse que é neste momento em que se valoriza a policia e que se valoriza o sistema. Falou que hoje se tem os verdadeiros guerreiros, na policia Civil e Militar de Guaratuba, disse que são homens que tem deixado tudo de lado, para mostrarem o porquê que exercem a função, e que muitas das vezes estes policiais deixam suas famílias em casa, durante os finais de semana para poderem dar mais segurança. Falou que o policial, que seja Civil, Militar, ou Federal que não sabe se o beijo que dá na esposa, no filho, na filha, ou no esposo durante a manhã, que se não é o ultimo da sua vida. Falou que o policial sabe que ela sai para ir trabalhar, mas que se volta só Deus sabe. Falou que precisam sim tem um pouco mais de juízo, e que quando forme criticar de forma veemente, uma coisa que esta dando certo, disse para voltarem um pouco para traz e para terem a humildade, e para terem respeito com as pessoas. Falou que este Projeto é um Projeto que ira dar resultado em Guaratuba. Agradeceu. ---------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que hoje ele vai absolutamente Light em seu pronunciamento, falou que esteve no Cubatão no dia anterior e que parece até a fala da Vereadora Ana Maria Correa, mas que é dele, disse que participaram de um evento beneficente e que ficou muito contente com a presença do vereador Maurício Lense, do ex-prefeito Ananias, e do pré-candidato Carlos de Carvalho, falou que o senhor Ananias assou uma costela junto com a família. Parabenizou os organizadores do evento, ao senhor José Ananias, e aos presentes. Disse que ele vai Light por um motivo que o vereador Juarez lhe informou pela manhã, que a prefeita Evani teve um acidente doméstico, e que neste dia a prefeita foi levada para cirurgia, disse que para não criar uma polemica e que a prefeita não esta na cidade, porque esta enferma. Disse que vai se ativer por uma questão de bom senso. Noticiou, mas falou que não falar sobre este assunto nesta Sessão, disse que vai tratar na próxima Sessão sobre o caso que aconteceu na cidade onde as máquinas da prefeitura e os caminhões da prefeitura estavam fazendo um serviço particular para o Iate clube de Guaratuba. Falou que não quer acreditar no que os seus olhos viram pela manhã, disse que não quer acreditar que na infâmia e da vontade de fazer palhaçada com o poder público, falou que é descaso com a população, falou que não vai continuar com o assunto e que no dia seguinte vai ter uma noticia através da imprensa, disse que quer assistir e que vai esperar o que a liderança do governo vai falar sobre o caso do iate, e que ele vai esperar se o secretario de Obras vai falar sobre este caso. Disse que quer ver se o Iate Clube vai se manifestar sobre este caso, e que depois ele vai tomar as providências cabíveis. Falou que neste dia ele apresentou e agradeceu ao Plenário e aos vereadores pela assinatura e a compreensão do voto a Moção de Aplausos que ele encaminhou do senhor Fabiano Cecílio da Silva, pelo realizado e pelo acontecimento do mutirão de limpeza da baia de Guaratuba. Disse que este foi o nono mutirão, falou que fez uma ligação telefônica para o Fabiano e que o parabenizou, porque não estava na cidade de Guaratuba, por compromisso, falou que fez uma ligação neste dia para o Fabiano, falou que mais uma vez no Plenário da Câmara que deixar os cumprimentos sinceros ao Fabiano e a todos os colaboradores que foram participar deste nono mutirão, falou do seu carinho e admiração pessoal pelo Fabiano Cecílio, disse que foi estagiário do Fabiano, que foi aluno do Fabiano na faculdade e que hoje é funcionário do Fabiano e da população de Guaratuba. Disse que Guaratuba cresce com estes Projetos, que Guaratuba mostra que sabe trabalhar a economia de forma sustentável, e que pensam no meio ambiente e que pensam no social, falou que ao Fabiano e a todos os colaboradores, parabenizou e disse que hoje ele encerra de forma tranqüila a sua passagem e a sua fala. Agradeceu. --------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou a todos. Disse que no dia anterior ele também esteve no Cubatão, e que esteve a vereadora Ana Maria Correa e outros que foram citados em plenário. Falou que passou em um local em que o vereador Itamar também estava próximo e disse que brincou com o vereador Itamar. Disse que foi fazer uma visita a diversos moradores, e comentou que conhece estes moradores desde pequeno, falou que estiveram na comunidade do Cubatão e no local onde estava acontecendo o evento e citou que tinha diversos políticos de diversas situações e oposições, disse que tudo correu em harmonia e tranquilo, falou que tudo estava numa paz e calma, e que era por uma boa causa por um cidadão que esta passando por necessidades de saúde, falou que ele se sente muito bem quando acontecem essas coisas e que não tem nenhum entrevero nenhum bate boca, disse que todo mundo se respeitou e que respeitaram a todos, parabenizou a família que realizou o evento e disse que sempre aconteça esses eventos com muita paz. Falou que de agora para frente vai ser difícil, entre eles políticos e mais um monte que vai ter a oportunidade de ser candidato, a prefeito ou a vereador, disse que cada um vai batalhar pelo seu espaço. Falou que essas coisas são muito gratificantes, falou que brincou com o vereador Itamar, mas que não caiu naquele local, disse que este acostumado com situações da época que ele trabalhava quando era novo, com caminhão em regiões que eram de difícil acesso, que não tinha asfalto e que não tinha nada, mas falou que passaram tranquilo. Disse que neste dia ele conversou com o diretor e que comentou sobre a falta de pranchas que tem na ponte, falou que acha que são umas oito pranchas que estão faltando, disse que o rio subiu e que infelizmente carregou, falou que não deveria de carregar, mas que as pranchas deveriam ser ajustadas com parafusos, e que ele conhece um pouco das coisas, mas falou que com a força da água ninguém brinca, disse que quando a água vem que arranca prédio, que arranca concreto, e porque não madeiras. Falou que vão providenciar com urgência para poderem colocar na ponte, e pediu que deixassem menos difícil a situação do pessoal que usa a ponte para transporte de banana e daquilo que é preciso na região. Agradeceu. ---------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que foi citado, mas que ele gostaria de dizer que não foi nada pessoal, pediu perdão ao vereador Raul Chaves, falou que o vereador Raul Chaves estava no local e que foi o primeiro vereador que ele encontrou no evento, disse que se esbarraram na ponte, e deixou claro que foi um esquecimento , e que na Sessão que esta tão light e falou que ele nem esta se reconhecendo, fez esta consideração. -PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – Perguntou se o vereador Raul Chaves aceitou as desculpas do vereador Itamar Junior, VEREADOR RAUL CHAVES respondeu que não foi nada, que ele apenas comentou que eles se cruzaram no evento. -------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que também não quer se alongar e que só quer a caráter de responder e sanar alguma dúvida, em relação ao que o nobre vereador Itamar falou a respeito das máquinas da prefeitura, disse que as máquinas foram solicitadas, para recolher entulhos na calçada, e que inclusive fizeram a doação para a prefeitura para caráter de reciclagem, mas que ele durante a semana ou no dia seguinte ele estará se aprofundando mais a detalhe, disse que está com oficio do Iate Clube solicitando a retirada desses entulhos para doação para a prefeitura, para reutilização do material pela prefeitura nas ruas. Mas falou que de qualquer forma ele estará buscando informações sobre isto, e que trará para os vereadores durante a semana. Falou que já que a sessão esta light, que continuaram light, Agradeceu. ------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – nada mais tendo a deliberar o Presidente agradeceu a presença de todos e também os que acompanharam pela internet e deu por encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e cinco minutos. Marcou nova sessão ordinária para o dia seis de junho de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. --------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
2ª Secretário
