DATA - HORARIO – LOCAL – aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente e SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário e FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, ANA MARIA CORREA DA SILVA, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA e ARTUR CARLOS DOS SANTOS. -----------------
ABERTURA – inicialmente o Presidente convidou o Secretario Municipal Jean Coubert Dias para fazer parte da Mesa Diretora. Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. ------------------------------------------------------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – aprovação da Ata do dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e dezesseis. Como não houve restrições considerou-se aprovada. -----------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – Ofícios do executivo e ofícios diversos. ---------------
PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES -----------------------------------
Vereadora Maria da Silva Batista – limpeza das valetas na Rua Sargento Manoel Candido Pereira. Vereador Artur Carlos dos Santos – manutenção da Rua Venceslau Braz, manutenção da Rua João Carlos Mafra, patrolamento da Rua Engenheiro Rebouças, manutenção da Rua Claudino dos Santos, patrolamento na Rua Capitão Joaquim Braga. Vereador João Almir Troyner – patrolamento e limpeza na Rua Água Verde. Indicação do Vereador João Almir Troyner – construção de quadra de futebol de areia e futvoley no Ginásio da Figueira, reforma urgente da ponte pênsil do Rio Bonito. TODAS AS PROPOSIÇÕES E INDICAÇÃO FORAM APROVADAS PELO PLENARIO. ---------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS DOS VEREADORES - ----------------------------------------------
Vereador Artur Carlos dos Santos – solicitando contrato com a empresa que fez a pavimentação da Rua João Leopoldo Santana, juntamente com o Edital da licitação e o documento comprobatório da entrega dos serviços prestados, contrato de locação do prédio localizado na Rua Antonio Alves Correa, esquina com a Rua José Nicolau Abagge, onde está o Detran. REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENARIO. -------
MOÇÃO DE APLAUSO -------------------------------------------------------------------
Ao jornalista Leonardo Shenato Barroso pela foto vencedora e capa da Revista Guaju. APROVADO PELO PLENÁRIO PARA A ORDEM DO DIA QUATORZE DE MARÇO.
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES –----------------------------------SECRETÁRIO JEAN COLBERT – Primeiramente cumprimentou a todos, cumprimentou o presidente da Casa de Leis Excelentíssimo senhor Mordecai Magalhães de Oliveira, cumprimentou o primeiro secretário da casa senhor Sérgio Alves Braga, o vereador Fábio Chaves, a vereadora Ana Maria Correa da Silva, o vereador Itamar Cidral Silveira Junior, também o vereador Juarez Serafim Temoteo, Vereador Laudi Carlos de Santi, Lider do Governo nesta Casa, vereador Raul Chaves, vereador Maurício Lense, vereadora Maria Batista, também o vereador Almir Troyner, a vereadora Cátia Regina Silvano, e o vereador Artur Santos. Dirigiu-se ao senhor Presidente dizendo que é um prazer estar na Casa, na primeira oportunidade nesta Legislatura para falar de um assunto de tanta importância na cidade de Guaratuba, e que nos últimos dias houve algumas dúvidas sobre o Projeto e que eles fizeram questão de vir à Casa a pedido da prefeita, para que pudesse ser esclarecido sobre o assunto e que ele entende que vai mudar a história da cidade de Guaratuba, e que principalmente no tocante a um serviço de natureza essencial que é a Iluminação Pública. Falou que tem de passar obrigatoriamente por alguns Institutos para que a população possa entender, e cumprimentou também a todos os que estão presentes, os que estão os ouvindo em casa, através da Internet do site da Câmara, e pediu que ficasse registrado com a maior lisura possível, e com a transparência que o processo tem. Disse que tudo o que veio falar na Câmara neste dia, falou que esta vindo falar de PPP. Explicou o que é Parceria Pública Privada, falou que primeiramente um Instituto de Direito que foi criado na Europa, e que principalmente na Inglaterra para viabilizar que os parceiros privados pudessem em conjunto com a administração pública patrocinar melhores serviços, melhores condições do serviço público a população. Falou que tinham até dois mil e quatro a dois e quatorze, uma legislação e falou que têm ainda a Lei de Licitações que prevê parcerias e que prevê a possibilidade da iniciativa privada participar da iniciativa pública. Falou que eles têm uma limitação de tempo, e que a dificuldade que se tem de atrair um parceiro privado nas condições atuais do País, disse que isso não é segredo para ninguém. Falou que o Brasil vive um momento de crise e que não só política, mas que institucional e financeira que se arrasta por quase todos os estados da Federação. Disse que ninguém imaginava que um gigante, um pujante como o Rio Grande do Sul, passasse por dificuldade e que nem tenha condições de pagar os salários dos seus professores e policiais nos últimos meses. Disse que o país tem enfrentado e que eles utilizando uma Legislação aprovada em dois mil e quatorze, falou que é a Lei 11079 com inspiração no Direto Europeu, que trouxe a Parceria Pública Privada para o Sistema Brasileiro, Disse que esta Lei já viabilizou em dois, processos importantes na Copa do Mundo, falou que os estados que estão a frente na Parceria Público Privada, citou o Estado de Minas Gerais e o estado de São Paulo. Disse que eles têm hoje cinquenta Parcerias Públicas Privadas, em trâmite e em Licitação pelo país, e que oitenta e sete parcerias ainda tramitando e que algumas em execução. Falou que tem cinco contratos já assinados e que a maioria no Estado de São Paulo e que este processo foi muito bem discutido e que chegou a altas cortes de contas do país e que chegou a discussão no Supremo Tribunal Federal, e disse que é uma das polêmicas que foram criadas e ele vai estabelecer e deixar muito claro com relação a isso. Falou que um voto do Ministro Gilmar Mendes no ano de dois mil e treze. Disse que a PPP e que eles tem uma Legislação Federal que possibilita que os municípios, estados e a União, busquem investimento da iniciativa pública e da iniciativa privada para patrocinar melhores serviços, qualificar e incrementar os serviços. Falou que a par disse a prefeitura mandou para a Câmara no inicio de dois mil e quinze, um Projeto de Lei que se transformou em Lei, depois de discussão por quatro meses na Casa, e que com a aprovação unânime da lei 1646 de setembro de dois mil e quinze, que estabeleceu o modelo de Parceria Público Privada no Município de Guaratuba. Falou que na sequência, que vem outro Instituo que ele precisa explicar, para entrar propriamente dito na Licitação que eles estão vivenciando nos últimos dias, começou a explicar o que é a COSIPE. Disse que a COSIPE é um Tributo uma Contribuição Social, que muitos chamam de forma incorreta de taxa de iluminação. Falou que é popularmente conhecida como taxa de iluminação, e que é cobrada nas contas de luz de cada um dos que estão na Casa e os que estão lhe ouvindo pela internet. Falou que a COSIPE é um tributo vinculado e que, portanto não procede a informação que a COSIPE é um recurso livre, disse que é uma informação equivocada do ponto de vista orçamentário, disse que é um Tributo vinculado, que se utiliza única e exclusivamente para pagamento das despesas com a iluminação pública e como a conta de luz, disse que exceto a conta de luz dos prédios públicos, e que utilizasse para pagamento de todas as lâmpadas que estão iluminados as ruas da cidade de Guaratuba. Falou que a COSIPE deveria servir para a compra de materiais, e para pagamentos de serviços para manutenção da rede de iluminação pública e para expansão da rede de iluminação pública. Disse que COSIPE e que ele ouviu alguns questionamentos, nas redes sociais, disse que não é recurso livre e que, portanto não pode ser aplicada sob pena de crime de responsabilidade e sob pena de improbidade administrativa, se o prefeito desviar a finalidade do uso da COSIPE. Seguiu a frente, ele disse que tem de iniciar a sua caminhada pelo Processo da PPP. Perguntou quando começou tudo isto. Falou que começou no início de dois mil e quinze, que a mais de um ano, disse que não é uma discussão que surgiu no mês que passou, ou que surgiu neste mês. Falou que é uma discussão que vem a um ano, e que tanto que a Casa de Leis aprovou um Projeto em setembro de dois mil e quinze, que logo após estudos avançados que eles fizeram sobre o Projeto de Parceria Público Privada. Perguntou o porquê que eles iniciaram este Projeto de Parceria Público Privada, falou que hoje o município de Guaratuba e que são dados dos últimos cinco meses, que o que arrecada de COSIPE ou a popularmente conhecida Taxa de Iluminação pública não é o suficiente para pagar a conta de luz das luzes que estão ligadas nas ruas. Disse que só nos últimos meses eles tiveram uma média de déficit mensal de sessenta mil reais, e que somando dos últimos cinco meses que deu duzentos e sessenta mil reais. Falou que a prefeitura não arrecada hoje de COSIPE o que é suficiente para pagar a conta de luz, e que no ano de dois mil e quatorze, conforme levantamento que tiveram um saldo negativo da COSIPE, de setecentos e quatro mil reais de saldo negativo da COSIPE, e que em dois mil e quatorze que tiveram quatrocentos e cinquenta mil reais de déficit da conta de iluminação por conta da baixa arrecadação da COSIPE. Disse que por isso e pensando em uma solução, e que eles sabem que o sistema atual de iluminação esta a certo ponto aceitável, mas que não esta adequada para as condições da cidade de Guaratuba. Disse que sabe que tem em Guaratuba um déficit de iluminação pública muito grande, e que sabem que não alcançam toda a rede da Copel e que é impossível com a arrecadação que eles tem hoje, que é deficitária, para conseguir , falou que manter já é muito difícil, para imaginarem para expandir a rede e que as áreas mais afetadas tem sido os bairros , citou o bairro Piçarras, o bairro Mirim, disse que os bairros um pouco mais distantes do entro que estão sendo prejudicados por falta de recursos financeiros para que se faça a expansão da rede. Falou que baseado nisso eles começaram há um ano, fazendo um Chamamento Público em toda a imprensa e fazendo um Chamamento público pelos Diários Oficiais, que pedira que pessoas ou empresas viessem trazer um modelo adequado para a cidade de Guaratuba. Falou que um modelo, um Projeto como este, que tem um custo aproximado de trezentos a quatrocentos mil reais. Falou que como eles não dispunham agora de orçamento para bancar as despesas com a iluminação pública, disse que fizeram um Chamamento Público, e que conversaram com os melhores especialistas em PPP do país, e que os advogados especialistas no assunto, que estiveram conversando com pessoas ligadas as parcerias público privadas em São Paulo e em Minas Gerais, e que nestas cidades são os gestores, que são as pessoas que gestaram este Projeto e que aplicaram primeiramente a Lei Federal, e que já começaram pela Copa do Mundo em dois mil e quatorze. Citou como exemplo o Estádio do Mineirão, falou que tiveram a orientação de como desenvolver o Projeto e que felizmente tiveram a presença de várias empresas que apresentaram um modelo que seria ideal para a iluminação pública da cidade de Guaratuba. Disse que felizmente destes Projetos três foram selecionados, e que foi formado um Comitê Gestor de PPP, o qual eles traçaram critérios objetivos para que fosse escolhido o projeto, o qual ele tem a honra de participar como membro, disse que é uma função sem receber nenhum beneficio financeiro a mais, e que nenhum dos membros do comitê recebe salário ou que recebe algum rendimento para participar deste Comitê. Disse que iniciaram o trabalho e que escolheram a melhor proposta, e que escolheram o melhor caminho de Proposta para Guaratuba, dirigiu-se ao Presidente Oliveira. Disse que apresentaram para a Câmara um Projeto de Lei da Parceria Público Privada, e que criaram inclusive mais restrições que a Lei Federal e que a Casa de Leis achou por bem aprovar por unanimidade em setembro de dois mil e quinze. Falou que feito isso eles passaram a fazer uma análise do Projeto em consonância do que arrecadavam com a COSIPE, disse que nos últimos meses tem sido deficitária, disse que uma média de COSIPE arrecadada de duzentos e quarenta mil, e que só a conta de luz de Guaratuba nos dias de hoje, sem contar as contas dos prédios públicos, falou que é proibido por lei efetuar o pagamento da conta de luz com os prédios públicos, que só as luzes das ruas ligadas custam trezentos mil reais mensais. Falou que a conta não esta batendo. E disse que eles tem de buscar investimentos para o concerto da atual estrutura que tem a expansão, disse que o déficit é muito maior ainda do que o déficit só do pagamento da conta, e disse que é diferente do que foi dito e que a arrecadação de Guaratuba é insuficiente, portanto eles estão utilizando recursos livre para já pagar a conta. De luz, os sessenta mil que falta todo mês. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse ao doutor Jean que o tempo dele esgotou, mas que ele acha que é de suma importância e que então ele gostaria que fosse dada continuidade ao pronunciamento. SECRETÁRIO JEAN - agradeceu continuou dizendo que hoje eles tem um déficit vindo de dois mil e quatorze, e dois mil e quinze que eles procuraram através de um Projeto para trazer a iniciativa Privada para Guaratuba, discutir qual seria o modelo de participação, que desafogasse o município, com essa despesa, e que tivesse um retorno de investimento imediato. Falou que eles trazendo para a Casa a Lei do PPP aprovada pela Câmara, falou que também um equivoco de análise nesse período que foram postados nas redes sociais, da exigibilidade de Lei específica para tal. Disse que isso é um equivoco jurídico gritante e que o Supremo Tribunal Federal através da lavra de um voto, que ele vai deixar a disposição de um acórdão do STF de dois mil e treze, e que foi entendido que é inconstitucional a exigência de Lei específica para fins de concessão ou permissão de serviço público. Falou que, portanto este assunto esta sacramentado pelo Supremo Tribunal Federal, e que não exige a necessidade de lei específica. E que eles tem em Guaratuba uma lei específica sobre PPP. Falou que o segundo ponto para ele desvelar qualquer dúvida na Casa, disse que viu sendo divulgado pela mídia que, setenta milhões de reais, disse que na verdade ele custou a entender os setenta e três mil reais, e que acabou chegando e aceitando isso de uma forma até engraçada, disse que setenta e três milhões nada mais é do que a conta de duzentos e quarenta mil aproximado, vezes doze meses, e vezes vinte e cinco anos. Mas falou que a arrecadação da COSIPE não é repassada ao Parceiro Público Privado, disse que esse setenta e três milhões que tem previsão no próprio edital de Licitação, que é uma previsão que se tem do quanto se estima de investimento neste período, e de desembolso do município, de desembolso do parceiro Privado, e também as despesas com iluminação pública, disse que continua o dinheiro da COSIPE caindo na conta do município e que é feita o pagamento da conta de luz, que hoje esta deficitária. E que após a sobra deste valor que a COSIPE é repassada para o Parceiro Privado, para que se possam fazer investimentos. Disse que na verdade é um erro grosseiro, se analisara uma Licitação de setenta e três milhões, quando na verdade é o valor estimado da licitação e que a empresa não recebe estes setenta e três mil e que na verdade o valor da COSIPE, eles calculam através de especialistas, que entre o oitavo e o décimo ano que a empresa consegue a Parceira que venha eventualmente vencer a licitação, vai conseguir iniciar o equilíbrio contratual para poder resgatar os seus investimentos feitos no município de Guaratuba, disse que a parceira receberia portanto a cobrança da COSIPE que é deficitária. Perguntou como que se equilibra a parceria, que é um a pergunta que uma empresa vem para Guaratuba para ter prejuízos, disse que é obvio que não, Disse que a parceria é a primeira de Guaratuba, das cinquenta parcerias públicas privadas na área de iluminação pública, disse que Guaratuba é a quinquagésima oitava, e que já tem cinco assinadas, falou que a taxa de retorno máxima é de oito a dez por cento, falou que o limite de dez por cento, são fixados pelo Tribunal de Contas, e que sofre uma imediata fiscalização se a taxa de retorno ultrapassar dez por cento, e falou que eles vão analisar esse desconto com a Taxa de retorno, quando houver a Licitação. Disse que para felicidade deles, que receberam na visita técnica de sexta feira, sete grandes empresas do setor do País. Dirigiu-se ao senhor Presidente Oliveira, vereador Sérgio Alves Braga, Vereador Fábio Chaves, dizendo que na sexta feira que passou eles receberam sete empresas interessadas no Projeto de Guaratuba. Explicou como que se equilibra o contrato, porque toda a rede de Guaratuba, que é uma rede ultrapassada, de lâmpadas de vapor de sódio, e de vapor metálico, que serão substituídas obrigatoriamente por contrato todos os oito mil quinhentos e noventa e cinco pontos, por lâmpadas de alta performance de eficiência energética, e eficiência luminosa, pelo prazo de doze meses todas as lâmpadas da cidade terão de ser trocadas, e que onde existir rede baixa da Copel, que em doze meses a Parceira vencedora da Licitação é obrigada a instalar as lâmpadas de LED e atender a toda a população de Guaratuba. Disse que o investimento inicial do Parceiro soma, quinze milhões de reais, em doze meses, e que o investimento total neste Projeto é de trinta milhões de reais, falou que Guaratuba é o Projeto Piloto do Estado do Paraná, e que talvez o Projeto Piloto do Sul do País, e que com a publicação da Licitação, e a veiculação desta Licitação no site da ANEL, ou do órgão regulador, orientando e elogiando a postura do município de Guaratuba, disse que já surgiram novos Editais na cidade de Araucária, na cidade de Cascavel, na cidade de Guarapuava, e muitas outras no Paraná que estão seguindo o modelo do município de Guaratuba. Disse que o equilíbrio contratual vem pela redução da conta de luz, que a eficiência energética aumenta, e que se diminui a conta de lua e que o contrato se equilibra de acordo com os especialistas, que trabalharam nestes projetos, que se equilibra a partir do oitavo ano ou até o décimo ano, quando se vai ter um equilíbrio do valor de conta reduzido do investimento que será feito, Citou outra informação, e que essa é crucial, e que ele acredita que deve ser melhor esclarecida, falou que a taxa de retorno de oito a dez por cento e que vai depender da Licitação dos concorrentes, mas falou que se fixa em oito por cento, dirigiu-se ao presidente Oliveira dizendo que tudo o que sobra que a COSIPE é retida pelo município. Disse que é repassada somente a parceira privada, o que é necessário para a utilização na atual rede, investimento de expansão, e falou que o que ultrapassa através de auditoria que é exigida auditoria neste contrato, que tem de retornar aos cofres públicos. Disse que não há um lucro do parceiro privado, de forma moderada, falou que tem uma redução equilibrada, e que o contrato só ao longo dos vinte e cinco anos, que consegue se equilibrar, perguntou o porquê não se faz uma licitação padrão, dirigiu-se ao presidente Oliveira, de inço anos, disse que é impossível vir um parceiro em Guaratuba para investir quinze milhões em doze meses, e conseguir recuperar o que investiu em cinco anos. Falou que a Parceria Pública Privada veio lhes trazer uma oportunidade nova de investimento privado, na iniciativa pública para dar eficiência ao serviço público. Disse que o prazo de vinte e cinco anos é necessário para o reequilíbrio contratual. Falou que me doze meses tem de ser trocada toda a rede atual, por LED de alta eficiência e de potencial energético melhor e que a cada poste da cidade de rede baixa que existir, vai ter uma lâmpada neste poste. Falou que com certeza Guaratuba em doze meses será a primeira cidade do Paraná e quem sabe do Brasil, com toda a cobertura de iluminação pública na cidade. [Disse que este sonho vai se concretizar e que virão parceiros que venham concorrer a Licitação, disse que já tem sete parceiros, que já se apresentaram como aptos a este Projeto. Deixou muito claro de que não há nenhum pagamento extra pelo município para o parceiro Público Privada, que tem de trabalhar com a sobra da COSIPE, e que não há nenhum tipo de taxa extra para o contribuinte, exceto a COSIPE que esta sendo paga, que é popularmente conhecida como taxa de iluminação, publica e disse que o investimento total desta parceria, diferente do que foi dito que não é setenta e três milhões e que será um investimento de trinta milhões de reais, e que a empresa vencedora terá uma taxa de retorno durante o período de vinte e cinco anos de oito por cento. Falou que o que sobrar destes valores, que retornarão para o Erário público municipal, disse que esse equilíbrio vai demorar tanto tempo porque hoje já existe uma rede já deficitária nos bairros de Guaratuba, que é muito grande, falou que se em doze meses a empresa vencedora troa toda a rede de lâmpadas LED, disse que automaticamente se baixa o valor da conta de iluminação pública. Mas que ao mesmo tempo tem de serem investidos quarenta cinquenta por cento de expansão de rede, e que por isso que a previsão de equilíbrio contratual ocorrera a partir do oitavo ou décimo ano, e que se ocorrer o equilíbrio contratual antes disso, falou que o que sobra da COSIPE, que volta ao caixa público, disse que o dinheiro da COSIPE continua sendo depositado para Guaratuba, e que hoje é assim, e que cai na conta da prefeitura uma média de duzentos e quarenta mil reais, e que sobe um pouco na temporada de verão, e falou que este valor o município já não da conta de pagar a conta de luz da rua, então falou que é esse equilíbrio que vai ocorrer e que dependendo do tempo que o equilíbrio se estabelecerá o retorno do Parceiro e se estabelecerá quando o município volta a receber a COSIPE, Falou que pode ser que nos últimos anos e que dependendo da inflação e das condições financeiras do país, que o parceiro pare de receber no décimo quinto ou décimo oitavo ou no vigésimo ano. Disse que depende do equilíbrio contratual, e que não pode receber mais do que previsto em contrato. Falou que o tempo é escasso e que esta no final falou que Guaratuba casos e concretize o que eles estudaram para a cidade de Guaratuba. Disse que terão em doze meses cem por cento da iluminação pública, da cidade de Guaratuba, e que terão o melhor serviço de iluminação Pública do país, disse que com certeza absoluta. Falou que o investimento em doze meses, de quinze milhões de reais, disse que terão um sistema com CCO de controle Online de todo o sistema de iluminação por conta do Parceiro Público, e que inclusive o Projeto de cidade digital que tem contemplado mais de mil pontos de monitoramento, disse que terão de pagar para o município , e que então o município vai acabar arrecadando também sob esta utilização do serviço já exposto por eles. Disse que terão um controle inteligente do sistema de iluminação, e que o reparo das lâmpadas queimadas ou acesas durante o dia, disse que o sistema exige a licitação quarenta e oito horas para reparo, fiscalização através de órgão de controle criado após a finalização da licitação, e um controle rígido inclusive com auditoria interna e auditoria externa. Falou que seu tempo esta finalizando e que ele agradeceu o espaço e que fica disponível se possível pela Casa de Leis, disse que esta a disposição de perguntas, e que também alguma dúvida que venha surgir que também esta a disposição pela Procuradoria, para explicar sobre o Projeto, como neste dia ele esteve por duas horas no Ministério Público, passando de ponto a ponto explicando e esclarecendo qualquer duvida que possa existir, disse que o procedimento estará toda a disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário, ainda nesta semana, falou que tem certeza e que confia na legitimidade do Processo. Disse que houve questionamento que o Processo não houve consulta pública e que não houve audiência pública, falou que tiveram tanto a consulta pública, e que a Lei Federal não exige se quer Audiência Pública e que a prefeita determinou que Fo se realizado Audiência Pública, mesmo não estando prevista na Legislação a exigência. E que inclusive eles tiveram a presença de um vereador desta Casa de Leis que esteve presente durante toda a audiência e disse que a audiência foi filmada e que esta dentro do Processo. Falou que tem certeza e confiança na lisura do Processo e que tem certeza de que se isso vier a acontecer a Guaratuba, que Guaratuba será pioneira na iluminação pública e que será exemplo para outros municípios do Paraná. Dirigiu-se ao presidente Oliveira dizendo que só do lançamento do Edital eles tiveram cinco municípios que vieram até eles para buscar o modelo de Parceria Público Privada, a qual também, eles esperam repetir este Processo, no Hospital Municipal, Disse que nesta semana eles tiveram a publicação do Decreto Municipal que regulamentou a Lei e que a ideia deles é que nos próximos dias, eles vão seguir o mesmo modelo e que vão fazer. muito mais amplo ainda, disse que querem chamar e fazer Audiência Pública, na Casa de Leis, para que não haja nenhum questionamento, e que todos possam participar, e que vão seguir o modelo acertado e trazido pela Legislação Federal desde dois mil e quatorze, e que um Projeto de lei aprovado sabiamente pelos pares da casa de Leis. Agradeceu. E disse que fica a disposição eventualmente para algum questionamento. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que o vereador Raul Chaves quer fazer uma pergunta. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que perguntaria ao Procurador se as empresas com toda a maneira de melhorar a qualidade da iluminação da cidade, perguntou qual vai ser o critério do aumento, e que tem de ser perguntado, e que o contribuinte é que sempre paga o ônus, perguntou de que maneira, se vai ser de vinte, trinta quarenta por cento, e que daqui a pouco recebem em casa. Disse que hoje eles estão pagando vinte, que amanhã estarão pagando quarenta, ou sessenta reais, disse que se o cidadão não pagar, ou é desligada a luz, ou a pessoa vai para o SPC, por não pagar a iluminação que esta incluída junto na energia que gasta na residência. Perguntou como vai ficar isso, como vai ser a respeito e os critérios pela parte da iluminação pública, que são os contribuintes que pagam. SECRETÁRIO JEAN COLBERT – disse que o vereador Raul Chaves fez uma pergunta perfeita e que se encaixa adequadamente e que ele deveria inclusive ter falado sobre isto, falou que a COSIPE a taxa de iluminação pública, que sofre correções anuais, exatamente igual a todos os tributos, disse que é um tributo, uma contribuição social, e que de acordo com as alterações que também via ANEL, que as correções da energia elétrica será o mesmo procedimento que esta sendo utilizado até os dias atuais, disse que ele já havia comentado de que não seria cobrado nenhum valor a mais pelo município ao Parceiro Público, e que também não haverá nenhuma sobre taxa a contribuinte, disse que o que vai haver é a correção da COSIPE normal, como é feita praticamente todos os anos, e que acompanhando o padrão inflacionário, dirigiu-se ao vereador Raul Chaves dizendo que só a titulo de informação que ele trouxe, mas que não mencionou por conta do tempo, o quanto subiu a iluminação pública nos últimos dois anos, por conta da bandeira vermelha, lançada pelo governo Federal, disse que levou um susto quando foi feito este estudo, falou que em dois mil e quatorze eram pago só de iluminação pública das luzes ligadas nas ruas, um milhão seiscentos e noventa e cinco reais. Disse que hoje eles pagam em dois mil e quinze, três milhões e vinte e cinco mil reais. Disse que tiveram praticamente a dobra do valor da taxa de iluminação pública da conta de luz, falou que se tornou inviável, este processo de encampar a iluminação pública pelo município. Perguntou o porque que os município estão hoje, dirigiu-se ao vereador Raul Chaves, desesperados com a iluminação pública, falou que em dois mil foi aprovada uma Legislação muito discutida no Congresso nacional que determinava que o serviço de iluminação pública, voltasse a responsabilidade do município, disse que tiveram recentemente em toda a mídia nacional, cidades que tem uma arrecadação baixíssima de COSIPE, que não tem condições e que estão desligando as luzes de alguns pontos da cidade, para poderem fazer frente ao pagamento da despesa. Disse que em dois mil e quatorze depois de quatro anos da vigência da Legislação, e exigência que os municípios assumissem a iluminação pública, falou que em dois mil e quatorze que se implantou e que os municípios tiveram que encampar esse trabalho novamente, e que viram que a conta não fecha. Falou que se arrecada menos do que se gasta. Em conta de Luz. Disse que tem de ser buscado no orçamento livre, na receita livre, e que diferente do que foi dito, que a COSIPE é uma receita livre, disse que é ao contrário e que eles têm de buscar na receita livre, tirar dinheiro da educação, ou saúde. Falou que não é vinculado, nos percentuais constitucionais, para poder cobrir a conta de luz. Disse para imaginarem os investimentos com troca de lâmpadas, com braços que são quebrados, e que são corroídos. Disse que alem da expansão necessárias que eles não estão conseguindo, e que então quem mora nos bairros sabe disso. Falou que eles têm dificuldades de estender a rede para os bairros mais distantes. Falou que não é justo que a população pague por uma iluminação descontada na sua conta de luz, e que não tenha na frente da sua casa a iluminação. Disse que é essa o mote do Projeto que é da eficiência da luminosidade, levar a iluminação pública para todos. Disse que do processo que estão vivendo que a tendência é o município gerar cada vez mais déficit. Falou que uma conta que sobe, de um ano para outro de um milhão e seiscentos para três milhões de reais, disse que a coisa desequilibrou. Disse que hoje a COSIPE não paga nem a conta de luz. VEREADOR RAUL CHAVES – falou que o governo Federal colocou bandeira verde, bandeira amarela, bandeira vermelha e que alegou que as termoelétricas tinham que ser religadas por falta de água. Mas falou que não no Sul do Pais, porque o Sul tem água em abundancia. Disse que no Paraná, além da Itaipu, que tem diversas outras Hidroelétricas, com porte médio ou grande. Disse que então ou agora com os aumentos absurdos do Governo federal que tinha que pagar a conta da roubalheira desgraçada que esta no País, disse que roubaram tanto que não conseguiram dividir, e que agora sobrou para a Policia Federal, disse que graças a Deus. Falou que como foi retirada a bandeira vermelha, e que estão querendo tirar a bandeira amarela, disse que retiram a vermelha e que retiram a amarela. Mas falou que só que a diminuição dos valores é de zero vírgula não sabe o que, disse que aumentaram vinte, trinta, quarenta, cinquenta por cento ou até cem por cento ou mais, e falou que o retorno não vai existir, porque tiraram a bandeira vermelha e que tiraram a bandeira amarela, mas que continua os valores nas residências. Disse que continua igual ou mais ainda. Disse que é mais uma mentira do governo Federal infelizmente e disse que usam essas coisas para lesar o contribuinte brasileiro, disse que todos usam a energia elétrica, disse que esta viajando com seu carro e que a noite ele apaga os faróis, para ver se diminui a conta de luz na casa dele, mas que não consegue diminuir. Disse que é impressionante. Falou que é um absurdo, e que eles tem de ter muito cuidado, que tem de ficar atento, e que a hora que modificar o sistema no município, para que não haja absurdos e abusos, e aberrações em cima do contribuinte e que principalmente na iluminação pública, Agradeceu. SECRETARIO JEAN COLBERT – disse que só para complementar, que se o contribuinte puxar uma conta de luz, e pediu para que as pessoas façam uma comparação, e que todos que estão ouvindo nas redes sociais ou ouvindo no site da Câmara. Disse para pegarem um a conta de dezembro de dois mil e quatorze e uma conta de dezembro de dois mil e quinze e que vão saber exatamente a conta que ele esta fazendo e que a prefeitura paga a conta de luz exatamente igual a cada um que paga a conta de luz de sua casa. Disse que a prefeitura recolhe a COSIPE, dirigiu-se ao vereador explicando que é recebida uma média de duzentos e quarenta de duzentos e cinquenta mil reais de COSIPE, e que o dinheiro é depositado e descontado da conta de luz e que cai numa conta da prefeitura, e que no dia seguinte vem uma fatura de luz exatamente igual a que vem para outras pessoas, que a prefeitura desembolsa os duzentos e quarenta, duzentos e cinquenta mil que entraram na conta e que tem de tirar do recurso livre mais sessenta mil para pagar a conta de iluminação que esta acesa nas ruas. Falou que ai tem de ter dinheiro para ampliar na troca de lâmpadas, na ampliação da rede, e que isto gera um déficit monstruoso, e que ele mostrou que em dois mil e quatorze mais de quatrocentos e cinquenta mil, e que em 2014 a COSIPE ainda equilibrava e que pagava a conta e que sobrava um pouco. Falou que me 2015 com déficit de setecentos mil reais nos últimos cinco meses de acordo com o relatório financeiro que lhe foi apresentado neste dia, falou que já foram duzentos e sessenta e dois mil reais que estão devendo do recurso livre para pagamento da conta de luz. VEREADOR FÁBIO CHAVES - Primeiramente agradeceu a vinda ao senhor Jean a Casa e disse que é de grande importância, e que veio dar explicações a eles e a toda a população que estava em dúvida, e explanando o que realmente é. Disse que estava com uma dúvida, mas que o senhor Jean na fala já complementou. Disse que no ano que passou, foi aprovado na casa um convênio com o Banco BNDS, e que era uma parciticipação sobre a cidade digital, e falou que neste Projeto com a Parceria, que também estaria incluso o Sistema Inteligente de Iluminação, falou que o seu Jean já respondeu que se for usado este Sistema de Iluminação inteligente, que esta no Plano Cidade Digital, que vai ser pago por este serviço que já foi aprovado no Passado? SECRETÁRIO JEAN COLBERT – disse que o Projeto Cidade Digital que é interessante fazer menção na Casa e também para não misturar o assunto, mas falou que é uma verba que veio do primeiro Projeto aprovado no Paraná, do BNDS, da Cidade Digital e eles também tem um Projeto modelo, ele acredita que é o primeiro Projeto de Cidade Digital do Sul do Brasil, que foi aprovado na Câmara e que passou sabiamente na Casa também, que foi aprovado o projeto e que foi possível que fosse buscado essa verba. E que também é um Projeto muito extenso, que trata desde monitoramento de gastos de água, monitoramento de gastos de luz, um controle inteligente do sistema de iluminação, Disse que não tem nada haver, dirigiu-se ao vereador Fábio, dizendo que ouviram nas entrelinhas que a empresa que esta fazendo o Projeto da Cidade Digital, que seria a empresa que esta interessada no Projeto de Iluminação Pública. Disse que isso é maior besteira que ele ouviu de todas, disse que a empresa da Cidade Digital, tem um Projeto específico de controle de atividade pública, controle por câmeras, controle de entrada e saída da cidade, disse que é um Projeto que vai integrar alarmes e monitoramento nas escolas, falou que hoje as escolas públicas tem mais de duzentos e cinquenta câmeras, e que reduziram drasticamente, dirigiu-se ao vereador Almir, dizendo que o números de furtos e danos nas escolas, e que evitaram inclusive soltar isto na mídia e que isso quanto mais diminuir que para eles é motivo de orgulhe e que não é motivo para estar desafiando os que furtam as escolas e que cometem danos, mas falou que caiu absurdamente os danos e violações ao patrimônio público, e disse que este sistema que é previsto de controle da iluminação que vai permitir que o município fiscalize o outro Projeto e que para utilizar com esta no atual edital de Licitação, que vão ter que usar um controle inteligente, e que em toda a cidade eles já tem um controle inteligente de parte da cidade. Disse que a empresa vencedora a parceira vencedora, vai ter de buscar junto ao município, estabelecer um contrato com eles para pagarem por este serviço, e que caso contrário a empresa vai ter de instalar um outro controle em toda a cidade. VEREADOR FABIO CHAVES – Disse que fez a pergunta, mas que lógico ele sabe que o projeto Digital é um Projeto de grande expansão, mas, que não estava incluso, e que foi por isso que ele perguntou se era o de iluminação pública e que foi aprovada na Casa com contra partida e que ele sabe disso, que é de aproximadamente de três milhões, ele achou que iluminação pública estava encaixada no Projeto. E que se não estivesse junto no Projeto que ele não teria perguntado, disse que perguntou porque ele se encaixa no Projeto de Cidade Digital, na questão de segurança. E que então a dúvida dele era essa, porque eles aprovaram no ano que passou quase três milhões, e que era só essa a sua dúvida. Agradeceu. SECRETARIO JEAN - disse que foi perfeita a colocação do vereador Fabio Chaves, disse que é um Projeto que vem complementar e que isso foi inclusive tema da audiência pública e que o vereador Mauricio esteve presente, disse que é um Projeto de complementação , e que verdade o que ele tem hoje na Cidade Digital, que é um Projeto que vai fiscalizar o Projeto que vai ser implantado nos dias que os avizinham , falou que espera que isso aconteça o mais breve possível. Disse que a pergunta do vereador Fabio foi extremamente pertinente. Falou que o Projeto da Cidade Digital além a iluminação pública que tem uma abrangência muito grande, dirigiu-se ao vereador Almir, dizendo que discutiram que só de câmeras IP que terão trinta câmeras em todas as saídas da cidade e que vai ser monitorado a entrada e saída de todos os veículos em Guaratuba, e que com alerta online de furtos ou qualquer atividade ilícita, e que essas imagens serão compartilhadas com a Policia Militar e com a Policia Civil, disse que esta finalizando e que o CCO esta acabando coma obra na antiga sede na avenida vinte e nove de abril e que esta ficando muito bem adequado o espaço, e que esta finalizando também uma conversa e que pediu um acompanhamento dos nobres vereadores com o secretário de Segurança do Estado do Paraná, com o comando Policia Militar para fazerem uma gestão integrada com a policia dentro do CCO, PRESIDENTE OLIVEIRA – pediu desculpas, falando que estão para discutir sobre a iluminação e falou que o vereador Laudi tem uma pergunta a fazer. VERADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – cumprimentou o doutor Jean e falou que na verdade não tem dúvida quanto a lisura do Projeto, mas que houve um questionamento sobre ter que existir uma autorização Legislativa nesta questão, e que isto não procede porque no Projeto diz que não há a necessidade de uma autorização Legislativa. Disse que é só para esclarecer este fato, disse que não há esta necessidade porque o Projeto em todo o seu contexto totalmente ileso desta prática. SECRETARIO JEAN – disse ao vereador Laudi que ele tem toda razão e que vai deixar nas mãos do presidente da Casa uma decisão do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, do ano de 2013, no qual o Ministro julga uma discussão de constitucionalidade, de uma lei orgânica de um município de Minas gerais dizendo claramente que não pode exorbitar da interferência de poderes, e que existe uma lei específica, falou que o município não precisava nem de lei municipal para estabelecê-la a PPP, disse que existe uma Lei Federal regrando e que foi passado para a Câmara, dirigiu-se ao vereador Laudi, para que fosse restringido mais pontos, e que houve uma discussão muito ampla da Lei, por quatro meses na casa, e falou que esperavam que o Processo tivesse iniciado muito antes, e que eles cumpriram todas as etapas legais do processo e que inclusive com excesso. Disse que a Audiência Pública nem previsão legal tem, e que a prefeita os pediu para expressamente que fosse aberta a Audiência Pública com a presença inclusive de membro da Casa. Disse que este assunto é um assunto sepultado do ponto de vista jurídico e que não exige necessidade de Legislação específica para tal e que inclusive neste dia em discussão com advogados especialistas, sobre este assunto, de São Paulo, de Curitiba, e que inclusive com acesso do Tribunal de Contas de São Paulo que é o estado que iniciou estas Parcerias, e falou que o tribunal de Contas do estado de São Paulo disse que não há necessidade e que foi corroborado com uma decisão do Supremo Tribunal Federal. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – cumprimentou o doutor Jean, perguntou se a área Rural também será contemplada com tudo isto. SECRETARIO JEAN – disse que tem uma segunda fase do processo que tem alguns pontos de expansão na área Rural e que ele quer sentar e dar uma trabalhada nisso, mas falou que eles tem de fazer um estudo especifico, disse que o estudo específico foi feito para a área urbana do município, disse que são as suas ideias implantar este Processo inicial na área urbana, para que eles façam a expansão para a área rural e disse que é um estudo bem mais avançado porque tem uma questão de equilíbrio , falou que o grande problema é que tem , que a iluminação pública tem que necessariamente chegar até a área rural,mas que eles tem uma distancia muito grande entra as localidades e entre as chácaras, as fazendas o sítios, e que portanto para encontrar o ponto de equilíbrio destes contratos que é ,muito complicado. Falou que tem de ser feito um estudo muito avançado, um estudo muito técnico para conseguir expandir o plano para a área rural. Mas falou que o município pretende fazer (dirigiu-se ao vereador Almir) que eles vão ter uma gerência muito completa do Sistema de Iluminação, e que o município pode ir desafogando a despesa que tem, disse que hoje eles tiram da receita livre para poder pagar a conta de luz. Disse que esta responsabilidade toda vai ser do parceiro público e que o município pode usar se equilibrar e remanejar o orçamento e aplicar propriamente na área rural para fazer uma iluminação de mais qualidade, e que o povo da área rural merece. Com certeza. Falou que a dificuldade de um Projeto deste é muito maior por conta das unidades de consumo e a distância entre elas, falou que é um Projeto mais complexo. . PRESIDENTE OLIVEIRA – agradeceu a presença do Secretário, mas disse que queria só duas coisinhas, o prazo que vão ter a partir da assinatura para fazer todo o serviço na área urbana, SECRETARIO JEAN – disse que o prazo após assinatura do contrato que eles esperam que seja o mais breve possível, diante da necessidade , disse que não mencionou, mas que tem alguns pontos que não é só trocar a iluminação pública, falou que o edital para que leu atentamente o edital que eles tem especial iluminação nas praias do município, disse que a prefeita brincou com uma expressão que quer que a noite vire dia na praia, e que a praia pudesse ser utilizada como é utilizada nas grandes cidades no País, que tem atividades noturnas regulares e que alem de tudo gera segurança para a população, disse que tem a iluminação específica de Natal, iluminação específica nas Praças públicas, iluminação específica para Carnaval, e iluminação específica no Morro do cristo, disse que o município pode gerenciar a troca de cores de lâmpadas, uma iluminação especial para as praças que é um exigência contratual, e que a gerência disto é o município que exige. Citou o outubro Rosa, que o Morro do Cristo pode ser iluminado de rosa, falou que é um evento específico da Festa do Divino, falou que podem ter uma iluminação toda especial na Festa, falou que estes são as cerejas do bolo, e que quem conhece o Projeto a fundo, falou que é um Projeto extremamente Técnico, que é um Projeto extenso até o final e que vai ser permitido só nos doze primeiros meses que se troque todas as lâmpadas atuais que são oito mil quinhentos e noventa e cinco pontos, e que dos quais eles sabem que tem muitos que estão com deficiência, disse que alem do que nestes doze meses eles terão que obrigatoriamente de estender a rede de iluminação a todos os locais que existirem a rede baixa. Disse que é obvio, os postes, os super postes que não é possível por regra do ANEL e da própria reguladora, da própria COPEL que não é possível, mas falou que nas redes baixas, onde chegam a quase todas as casas da cidade, que obrigatoriamente tem de chegar a estas casas. Disse que o investimento dirigiu-se ao presidente Oliveira, que tem de passar de quinze milhões de reais. E que o investimento total do Parceiro é de trinta milhões de reais. PRESIDENTE OLIVEIRA agradeceu ao Secretário e convidou para sentar à mesa. SECRETÁRIO JEAN - agradeceu ao presidente e agradeceu a todos pela atenção e disse que foi um prazer enorme vir na honrada Casa de Leis, e disse que as vossas excelências fazem parte de todo o Processo e que vão fazer parte com certeza do sucesso da iluminação pública de Guaratuba e que farão com certeza no Projeto Piloto de Parceria Público Privada, de trazer um sonho para Guaratuba, e que um grande Hospital para Guaratuba , e que esperam seguir este seguimento e que ele neste dia esteve no Ministério Público, discutindo e falando dos anseios e dos planos e que nos próximos dez a quinze dias o lançamento do chamamento público para o Hospital Municipal. E que inclusive, falou que para felicidade deles, mais três fundações se mostraram interessadas no Projeto de Guaratuba, e que talvez eles tenham um Pool de fundações que venham concretizar o sonho de todos, e que não só dos vereadores, mas de toda a população de Guaratuba. Agradeceu.
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - Primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa senhora Aparecida, senhor presidente, nobres pares, senhores e senhoras que estão presente, e que é motivo de orgulho a presença destas pessoas, os internautas, fez uma deferência muito especial a secretario de segurança e negócios e assuntos jurídicos Doutor Jean Colbert, disse que o secretário com suas sábias palavras rapidamente os deu uma explicação, uma explanação, e que principalmente sobre a Lei 1646, da PPP, e que o secretario também tirou algumas dúvidas que não eram só das pessoas de Guaratuba, mas que dele (vereador Almir), e que o secretario também tirou algumas dúvidas e que esclareceu disse que sabiamente fez uso da palavra numa das coisas mais importantes que é hoje em qualquer cidade. Citou Nova York que o Prefeito Rudolf, quando aplicou nesta cidade, a tolerância zero contra o crime, disse que uma das coisas que este prefeito fez que sem dúvida nenhuma fosse combater os pequenos crimes, disse que os furtos qualificados, os furtos simples, que são os arrombamentos de residências, dirigiu-se ao doutor Bonato, dizendo que incomoda muito, a segurança pública, e que incomoda muito as pessoas, e que principalmente as que são vítimas, disse que uma das coisas importantes é que foi implantado, disse que foi mudar totalmente a iluminação da cidade, disse que sabiamente o secretário falou que quando tem-se uma cidade bem iluminada, que quando se tem uma cidade monitorada por câmeras, que fica muito fácil de se combater a criminalidade, disse que esta provado que toda a cidade que tem uma boa iluminação, e um sistema de monitoramento eficiente, como é o que eles estão implantando em Guaratuba, sob a gestão do secretário, disse que conseguiram, dirigiu-se ao secretário Jean Colbert, diminuir tranquilamente a criminalidade em trinta por cento da criminalidade. Falou que ele sabe que hoje, uma criminalidade que estão enfrentando e que não só Guaratuba, e não só o Paraná, mas que também no Brasil. Disse que quando se investe em iluminação pública, e que se investe em monitoramento, falou que principalmente o novo sistema que já é usado nas concessionárias de pedágio, disse que são as Câmeras que monitoram não só a passagem dos veículos, más que também quando tem um alerta de furto e de roubo de um veículo. Disse que isso é muito importante e que principalmente para eles que moram em uma cidade que só tem duas saídas. Falou que não vai ter muita opção, disse que a opção do ladrão do marginal que é cadeia ou cadeia. Falou que o ladrão não vai ter muito para escapar, das malhas da lei. Disse que apresentou em Plenário uma das indicações dele que é pedir a construção de uma quadra de futebol de areia e uma quadra de futevôlei ao lado do ginásio da Figueira, dirigiu-se a vereadora Cátia, falou que neste local tem um espaço que pode ser construída uma quadra e que esta muito clara e que esta escrita que toda vez que o pai leva seu filho para a escola, ou que leva filho para a igreja, e que levam o filho para praticar esportes, disse que dificilmente o pai vai buscar o filho na porta de uma Delegacia, de uma Penitenciária. Disse que então a prática de esportes do dia- a –dia, das crianças dos jovens, e que quanto, mas praças de esportes, quanto mais locais para que os jovens possam praticar esportes, disse que menos tempo esses jovens terão para ficar nas ruas. Falou que espera que a indicação dentro do possível, e que dentro da legalidade, e que dentro das condições financeiras, que seja implantado em Plenário, e que comece pelo bairro da Figueira, falou que poderiam também fazer nos demais bairros, citou o bairro Piçarras o Mirim, e que se possível em todos os bairros existentes em Guaratuba. Dirigiu-se antecipadamente, as três vereadoras, que se dirigindo a elas ele quer se dirigir a todas as mulheres que estão presentes, e a todas as mulheres que estão lhe ouvindo, as internautas e que principalmente a sua esposa e a sua filha, desejando um feliz dia da mulher, que será comemorado no dia seguinte, dia oito de março. Disse que não concorda que tenha só um dia, o dia internacional da Mulher disse que as mulheres deveriam ser homenageadas todos os dias, disse que a mulher é o ponto fundamental de uma família, disse que não existem duas mães, disse que só existe uma, falou que só uma consegue gerar, disse que então só existe uma mãe. Disse que todos sabem o quanto as mulheres sofreram para hoje estarem se igualando a eles homens quantas dificuldades as mulheres passaram, disse em 1857 ou 58, algumas tecelãs, em Nova York, reivindicavam melhorias nos seus trabalhos, a diminuição da jornada de trabalho em Nova York, em uma fabrica que era de dezesseis horas por dia, falou que como recompensa (dirigiu-se a vereadora Cátia), dizendo que as mulheres estarem brigando pelos seus direitos, falou que as mulheres foram todas queimadas vivas como demonstração de machismo de poder. Disse que essas mulheres serviram de exemplo para o resto do mundo, e perguntou que exemplo é esse, onde se tira a vida e um ser humano tão importante, de um ser humano tão especial, como é a mulher. Falou que só em 1940, 1945, que as mulheres começaram a ter direito a voto, comentou que isso é um absurdo. Mas falou que o dia Internacional da Mulher, foi criado logo em seguida que houve esta atrocidade com as mulheres, disse que até 1960, dirigiu-se ao vereador Tato, que esta Lei foi esquecida e disse que o Dia Internacional da Mulher, e que este Projeto Lei que tramita no Congresso Nacional, pra fazer com que o dia 8 de março vire feriado nacional sim, dirigiu-se a vereadora Cátia e a Vereadora Maria. Disse que é um dever de todos agraciarem as mulheres, as suas filhas e a todas as mulheres do mundo, com um feriado, disse que têm tantos feriados, porque não podem ter o feriado do dia Internacional da Mulher. Falou que infelizmente mesmo se criando o dia Internacional da Mulher, que a mulher ainda vem sofrendo muito, disse que presenciou várias e várias vezes, e que ele já esta chegando a trinta anos na Segurança Pública, e como Superintendente da cidade de Guaratuba da Policia Civil, dirigiu-se ao doutro Jean dizendo que não foi nem uma nem duas vezes que bateu a porta da Delegacia, dirigiu-se ao vereador Sergio, já noite que as vezes com chuva, uma senhora chorando com o olho roxo, os dentes quebrados, trazendo consigo, dirigiu-se ao vereador Itamar, cinco, seis filhos, dizendo que tinha apanhado do marido e que foi colocada para fora de sua casa, e que eles o que poderiam fazer, que registravam o Boletim de Ocorrência, e pedir para que a mulher retornasse para sua casa. Disse que em algumas situações, ele mesmo cedeu o seu gabinete a sua sala para que aquela família pudesse assar a noite na Delegacia e que retornasse para casa no dia seguinte, mas falou que eles sabiam que a mulher iria retornar para casa e que ia apanhar novamente do marido e que retornaria para a Delegacia, que pediria para retirar a queixa. Disse que trabalhava e era o Superintendente da cidade de Ponta Grossa, e que tiveram uma ocorrência que houve uma repercussão nacional, falou que uma família que morava numa cidade próxima que se chama Ipiranga, dirigiu-se ao vereador Oliveira e ao vereador Sérgio, uma mãe com quatro filhos, que de tanto apanhar do marido que morava na área rural falou que a mulher de tanto apanhar do marido que um dia ela pegou uma carona e que veio até Ponta Grossa, e que registrou um boletim de ocorrência, e que diante dos fatos, a humilhação que aquela senhora passava, disse que foram até a cidade de Ipiranga na mesma noite, e que foram com a autorização do chefe deles, e que tentaram encontrar aquele cidadão, as que porem eles não levaram sorte, disse que era noite e que na área rural é difícil de encontrar alguém, dirigiu-se ao senhor Sanclair, Falou que no dia seguinte eles não tinham outra coisa a fazer a não ser cocar a senhora no ônibus, e que ela voltava para casa da sua família. Mas falou que, porém no meio do caminho a mulher encontrou com o marido, e que o homem com a sua lábia, com a astúcia com sua vontade de vingança, convenceu a mulher de ir para casa. Falou que quando chegaram a casa, quando todos estavam dormindo, que o homem com um martelo, matou a mulher com os cinco filhos e que depois se suicidou. Disse que isso foi repercussão Nacional, falou que isso tudo esta demonstrando, dirigiu-se a senhor Fred, que eles precisam sim homenagear as mulheres, cuidar delas, de dará mulheres pétalas de rosas todos os dias. Disse que as mulheres sofrem muito. Disse que só em 2006, que a senhora Maria da Penha Mara Fernandes acabou ficando paraplégica, de tanto apanhar do marido, dirigiu-se ao vereador Maurício. Disse que a mulher levou tiros e que o marido tentou apaga-la, e falou que foi nesta data em 2006, através da lei 11340, que foi criado a Lei Maria da Penha, Disse que a Lei Maria da Penha, apesar da sua eficácia, apesar da boa vontade da policia, o Poder Judiciário, do Ministério Público, falou que deu algum resultado, mas falou que hoje, não diminuiu vinte por cento ainda a violência doméstica contra as mulheres, mas que, porém Lei Maria da Penha, noventa e oito por cento das pessoas conhecem esta Lei, disse que isso já é um grande avanço. Comentou que no ano que passou a Lei 13104, do Feminicídio, tornou este tipo de crime hediondo, que quando há perseguição e morte de pessoas do sexo feminino. Falou que agora recentemente, também no ano passado a Ministra Chefe as Politicas Especiais das Mulheres, criou através de uma Portaria, a Lei Maria da Penha Rural, que é para atender as mulheres que são vitimas de violência doméstica na área rural. Mas falou que diante de tudo isso, dirigiu-se ao vereador Artur, dizendo de tudo isso, de todo esse aparato que se criou com a Lei Maria da Penha, que mais de um milhão e mulheres, dirigiu-se ao Doutro Bonato, que são vítimas de violência doméstica todos os anos no Brasil. Disse que sabe que há muita dificuldade, e que muitas das vezes, em se colocar ao agressor de uma mulher na cadeia. Disse que sabe das dificuldades. Mas que porem hoje as medidas protetivas, a Lei Maria da Penha, esta facilitando mais, que esta dando condições das autoridades do Delegado de Policia, dos investigadores, dos policiais militares, dar ao Ministério Público, e ao Poder Judiciário, condição de condená-los. Falou que só assim, eles vão ter um mundo melhor. Disse que só assim eles vão ter m mundo onde as mulheres, sejam respeitadas. Falou que ao longo de todos esses anos, tratou-se da mulher como uma empregada doméstica, que se tratou de uma mulher como uma companheira para as horas de maior precisão, que se tratou da mulher como uma pessoa qualquer, que não tivesse um pingo de respeito pelas mulheres. Disse que as mulheres ao longo dos anos e que através deste todo sofrimento, que vieram conquistando seus espaços, alou que hoje em Guaratuba, eles têm uma prefeita mulher, duas juízas mulheres, e que quantas e quantas mulheres, dirigiu-se a doutora Carolina, ele tem hoje em Guaratuba, que exercem cargos de chefia, falou que essas mulheres não deixam nada a desejar não, disse que eles homem, já estão ficando para trás. E que isso não tinha a muitos anos atrás, mas se tinha, disse que os machistas tinham que mostrar que não existiam. Mas falou que as mulheres hoje são tão importantes em tantos momentos são mais importantes do que os homens, disse que as mulheres devem sim receber esta homenagem dirigiu-se ao vereador Juarez, de oito e março, mas falou que todas recebam esta homenagem o fundo do coração, década um deles, homens. E dirigiram-se as pessoas que estão lhe ouvindo, que sabem das mulheres que são vitimas de violência doméstica, pediu a ajuda dessas pessoas, para que as mulheres denunciem, falou que tem de acabar, com essa atrocidade contra as mulheres. Falou que as mulheres não são mais do sexo frágil não, mas que bem pelo contrario, mas falou que isso só vai acabar a hora que todas as mulheres se unirem e mostrarem o quanto as mulheres são fortes. Disse para as mulheres não devem ter medo de denunciar, disse que o oito de março é o dia que deveria ser escolhido para o maior numero de denuncias também, disse que as mulheres que sofrem abuso sexual a violência doméstica, sã vitimas do feminissídio, disse que jamais iram se recuperar. Falou que psicologicamente, a mulher que apanha do marido, que a mulher vive triste, que a mulher não tem sorriso, porque a mulher é vitima e uma pessoa que não merece o respeito de ninguém. Falou que ele sempre diz e que cansou de falar na Delegacia dirigiu-se ao vereador Raul Chaves, o porquê que esses elementos que gostam de bater em mulher, não batem em um homem, mas disse que é bem mais difícil. E que os homens não têm condições, de bater em um homem, mas falou que na mulher esse homens tem coragem de prender a mulher dentro do quarto, de amarrar a mulher no pé da cama, também eles tem. Falou que esses homens não sabem, é que a mulher é, e sempre será um efeito deslumbrante da natureza, e deu um viva para as mulheres. Agradeceu.
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou o senhor Presidente, a Mesa Diretora, aos senhores vereadores, senhoras vereadoras, ao secretário presente, aos servidores públicos que os honram com sua visita, aos Agentes de Endemia, pediu perdão e retificou Agentes Comunitários, ao ex-secretário Carlos de Carvalho, a imprensa, falou que se ele ficar citando todo, disse que esta bonito que a Casa esta cheia, e que é capaz que ele esqueça, e que então ele gostaria de dizer as pessoas que o Plenário nada mais é o que a Casa para as pessoas manifestarem os interesse das pessoas. Disse que na Casa é onde eles discutem o interesse da sociedade de Guaratuba, disse que é de forma democrática, que foi antecedido pelo secretário Municipal e que o secretário usou da prerrogativa de representante d Executivo para estar na Casa nesta noite e que na Casa eles tem um embate diante da situação da iluminação pública do município de Guaratuba. Disse que define de uma forma e que invoca a Constituição Federativa do Brasil para que as suas prerrogativas sejam registradas em vídeo e Ata, para que ele possa exercer o seu direito pleno de vereador na sociedade de Guaratuba. Disse que primeiramente ele gostaria de comentar com diz o vereador Almir Troyner, e que gostaria de deixar o seu respeito o seu carinho e satisfação que ele tem e lar sobre o dia Internacional da Mulher. Que todos eles devem ser solidários como espírito dessa data, com um contesto histórico e aproveitou no dia de amanhã para os alegrar. Falou que principalmente ele deixa o seu desejo de felicitação às senhoras presentes, as que lhe assistem na internet e a sua esposa em especial. Disse que gostaria de dizer que estão diante de uma sociedade livre, e que gostaria de parabenizar a conduta e a pessoa do Jornal Tribuna, a Voz de Guaratuba, que abordaram temas complexos e importantes e disse que a matéria não é dele, mas que foi usado o seu pedido de intervenção o seu pedido de apuração ao Ministério Público para que fosse demandada uma matéria. Agradeceu aos jornalistas e parabenizou pela conduta disse que não é fácil querer defender o interesse da sociedade de Guaratuba, disse que sai neste momento em defesa da sociedade de Guaratuba, falou que não sai em defesa de cargos de confiança, que não sai m defesa de interesses de empresas, e que não sai em interesse domais diverso. Disse que sai em interesse da família guaratubana, e que sai em interesse das pessoas que os assistem, nos pais de família, disse que é nestas pessoas que ele esta na Tribuna entanto representar. Falou que show de pirotecnia aparte, disse que eles têm de entender que isso não passa de um presente de grego para Guaratuba, disse que há de se respeitar tudo e o contraditório, mas que ele não pode deixar de se manifestar no exercício e contestar algumas situações. Disse que gostaria de narrar uma história para a Câmara Municipal de Guaratuba, e para a sociedade que lhe assiste. Falou que este Projeto chegou à Câmara, sim como disse o seu antecessor nesta Casa para se estabelecer a PPP, disse que este Projeto veio errado, e que quando naquela ocasião ele usou do seu senso de humor para dizer que a prefeita do município errou o endereço de Guaratuba que a prefeita mandou o Projeto para cópia, ele acha que copia e cola, disse que o Projeto veio como Várzea Grande, falou que o Projeto chegou na Casa e que hoje esta tomando a seriedade do município de Guaratuba, que tomando o dia a dia da pessoas e o futuro da cidade de Guaratuba, e que já chegou em tom de brincadeira na Casa, que veio copiado e errado. Disse que as coisas avançam e que o Projeto é acompanhado no Mato Grosso, na cidade de Várzea Grande, e um Decreto de um prefeito Walace Santos, onde faz o Comitê Gestor e que aí tem Francisco Alpendre, Alan Gonçalves, e que o Conselho da cidade de Mato Grosso, Várzea Grande, disse que este Projeto que chegou à Casa que tinha o mesmo interesse em Várzea Grande. Disse que citou na última reunião que ele quer trazer em Plenário é interesse que ele quer discutir sim com a sociedade de Guaratuba. Falou que são interesses que tem no Edital na PPP, e que não foram levados com tamanha atenção necessária e que neste dia esta sendo debatido como se a oposição, se como os vereadores quisessem tumultuar, falou que o carinho a primazia, a lei não foi tratada na Casa. Disse que eles entraram sim no Ministério Público para que fosse levado ao rigor da Lei. Que não foi nada mais do que defender o interesse da sociedade de Guaratuba. Deixou para todos os por que ele (vereador Itamar) não entrou com pedido de informação, disse que tem dezenas destes pedidos negados pela senhora prefeita, comentou que foi negado porque além do acesso a informação que lhe dá o direito, falou que a prefeita não cumpre. Falou que como é que ele como vereador vai ter tempo para trabalhar sobre isso se a prefeita não passa as informações. Disse eu tem tantos modelos e que não foi informado. Falou que é por isso que eles estão se apoiando na investigação do Ministério Público, e disse que quando fala de investigação, porque demanda sim de uma investigação e para entenderem que a pessoa que ele citou já em outras vezes e que ele que r colocar um pingo “i”, disse que foram na rádio para comentar que vão demandar juridicamente, contra o vereador Itamar contra a TV que esta em Plenário, que disseram que vão demandar porque estão com todos os meios. Falou que pressão não resolve nada, que pressão com ele não funcio9na, e que se estão a fim de lhe processar, pediu todo o respeito com os advogados que estão em Plenário e disse para sentarem o dedo, e que comecem a mandar ver. Disse que não tem problema com isso e que eles também tem advogado para responder sobre isso, e para não virem com ameaça. Falou que conhece o seu direito, e que conhece o direito da sociedade de Guaratuba. E que conhece o direito da Democracia. Para discutirem ponto a ponto o Projeto. Disse que não podem deixar e comentou que falaram que não é setenta e três milhões de reais e que foi um numero fictício. Disse que a página seis e que a página sete fala a mesma coisa. Disse que é setenta e três milhões de reais. Falou que este é o numero da importância, que é setenta e três milhões na página sete e na página oito. Perguntou que inventou o numero, mostrou que esta escrito setenta e três milhões quatrocentos e onze mil, duzentos e cinquenta e um, e que já não sabe de tanto assim. Falou que não ele que inventou disse que não foi uma criação, mas falou que como um Projeto copiado como que um Projeto que já esta dando dúvidas, da parte de quem esta querendo fazer a gestão, perguntou como que Francisco Alpendre que é nomeado no GUARAPREV e que tem contrato com GUARAPREV, como esta pessoas tem contrato em Almirante Tamandaré, como este senhor tem contrato em tantos outros lugares. Falou que a sociedade de Guaratuba sabe que esta pessoa esta ligada intimamente com este Projeto. Falou que tem as ligações, perguntou se a sociedade entende como normal uma pessoas pensar em ser o SUPERMAN e estar em quatro cinco lugares ao mesmo tempo. Perguntou se a sociedade de Guaratuba quer isso para os vinte cinco anos prorrogáveis, perguntou se todo o prefeito fez gestão, citou o senhor Miguel Jamur, Senhor Ananias, todos os prefeitos fizeram gestão da própria iluminação, perguntou se será e que ele vai pensar e vai tentar entender dentro do seu raciocínio, e que não vai fugir muito e que não vai se exaltar o tom de voz. Disse que não quer ir para o ímpeto de uma briga, que quer exercer o direito da Democracia. Disse que com será, com porque, cm discussões com contraditório, alou que não é para se aproveitar dos meios de comunicação, disse que todos os que estão no Plenário vão poder olhar que tudo o que ele falar, mas que sabe vai sair só uma linhazinha só na imprensa. Mas que há não se a TVCI, que ele sabe que não tem compromisso financeiro com a prefeitura. Disse que a imprensa vai colocar só uma linhazinha, dizendo que o vereador Itamar falou isso, e disse que a pessoa que o antecedeu falou que cinquenta páginas. Falou que quem esta dizendo que é contra o avanço de Guaratuba. Disse que ninguém esta contra o avanço de Guaratuba disse que não esta contra o avanço e que eles estão querendo a coisa justa, a coisa afinada com a transparência, com a legalidade, com a sociedade com o futuro disse que no português eles querem ver a coisa andar, mas com Processos transparentes, Citou o senhor Francisco Alpendre que diz que não tem contrato, falou que foi nomeado neste dia e que a própria TVCI mostrou que o senhor Francisco foi para a TV para mentir, e que a TV mostrou que o senhor Francisco tinha contrato com o município. Disse que o senhor Francisco sai três ou quatro horas, mas falou que como este senhor faz se em tantos lugares esta ao mesmo tempo. Disse que não quer ser repetitivo e que não vão causar impacto nenhum para o futuro de Guaratuba e disse que tem um ressarcimento de quinhentos mil reais para a empresa no estudo do chamamento público, disse que isto não se fala, mas que esta no edital também. Comentou que falaram que não precisa da autorização Legislativa. E que lhe causa espanto a Casa não querer que passe, perguntou o que são dirigiu-se ao vereador Maurício Lense, que os vereadores são o fiscal do povo, e que e obvio que eles querem, mas que totalmente apurado, esmiuçado. Perguntou como que a Casa não quer. E que ele vai dizer uma coisa ara que as pessoas fiquem pasmos, disse que a Lei que chegou a Casa Disse que tem três Leis Pediu para que as pessoas prestem atenção, que a Lei publicada que cita o seu antecessor, Lei 1646, disse que esta é a lei publicada e que é a lei que chegou errada, disse que a senhora prefeita também entrou, e que não é ele que esta inventando nada. Mostrou a outra lei dizendo que é a Lei de Várzea Grande da PPP, falou que a Lei de Várzea Grande diz o seguinte, e que é praticamente toda igual. As que dizem o seguinte: no artigo três, que fala parágrafo único, um, dois, três e quatro, disse que no quatro do parágrafo terceiro, que diz que a apreciação se dará pelo Plenário do Poder Legislativo, disse que estão no Plenário do Poder Legislativo, disse que é essa a Lei de Várzea Grande, falou que quando a lei chega a Guaratuba, misteriosamente o item some, e que não tem, falou que o Plenário aqui não se importa e que para os vereadores não é necessário que passe pelos vereadores. Disse que não foi ele que inventou tudo isso, e falou que tem outra coisa, falou que tem outro detalhe interessante, e que se ele tem um problema, ele acha que tem gente que tem mais problemas ainda. Disse que não é nada pessoal. Disse que esta falando só da lei e que depois ele tem mais coisas para contextualizar. Alou que no artigo 19, corrigiu no 20, disse que compete ao conselho Gestor e que daí a lei segue dizendo que tem prioridade em elaborar o plano, receber e analisar, bororo, babababa, ler, apreciar, deliberar, na forma do artigo 29, da seguinte Lei. Disse que essa seguinte Lei que é a 1646 que o seu antecessor disse que passou na Casa. E que o artigo 29 desta lei diz que, falou que não tem vinte e nove artigos, e que só tem vinte e cinco, disse que ele tem um problema, e que realmente, falou que ele não estudou em Harvard, e que realmente ele não fez faculdade em Chicago, e que não tem dinheiro e que veio da escola do ISEPE mesmo. Mas que ele esta afim do interesse da sociedade, falou que esta para um discurso sério, e que esta para discutir e debater na verdade o que é interesse da sociedade, o que é interesse, o que eles podem se basear né a sociedade, disse que este tem de ser o elemento fundamental, e que não é o que pensa um cidadão que não mora e Guaratuba, falou que este senhor não mora em Guaratuba, que não contribui em Guaratuba, disse que se este senhor tiver algum apartamento, que pode ser, e que dinheiro este senhor tem, perguntou se as pessoas sabem por que este cidadão tem dinheiro. Citou o vereador Fábio Chaves, e disse que este senhor doou para a campanha da prefeita Evani, disse que foi doze mil reais, que foi doado o Chico Brasileiro Deputado, Prefeito de Florianópolis, disse que não que é Prefeita que Ângela Albino, disse que dinheiro este cidadão tem. Falou que todos têm de entender como que uma pessoas que esta em cinco lugares ao mesmo tempo, tem que ser levado a sério. Perguntou como uma pessoa desta em de ser levado a sério. Perguntou com um Edital deste que vem com uma Lei que tem de ser discutida, e que dizem que na Câmara não precisa perguntou como que a Câmara não precisa. Disse que a Democracia começou o Poder Legislativo, que foi ali que começou o berço da sociedade. Disse que é no Plenário, debates e que foi no Plenário que tudo começou. E perguntou, como é que não precisam da Câmara. Citou o senhor Júlio, Ricardo de Araújo, Perguntou como é que a Câmara tem de ser esquecida. Perguntou o porquê disso. Perguntou qual o interesse que rebaixa o Poder Legislativo, qual o interesse que deixa o Poder Legislativo servo, falou que vai dizer outra coisa, que não é nada pessoal, disse que é interessante a pessoa estudar nos lugares que é interessante ter pós-graduação, disse que estava tentando fazer a sua, mas que não concluiu e que esta chegando lá, e que vai conseguir, disse que é em psicologia Organizacional do Trabalho, mas falou que não podem usar como se isto se todos fossem uns idiotas e como se a sociedade fosse besta, e como se todo mundo tivesse de aceitar o desejo que surgiu no último momento do mandato da prefeita Evani, Disse que estão tentando fazer agora, mas falou que acredita sim, como costumam falar, disse que acredita no Ministério Público da cidade de Guaratuba, disse que acredita também, como foi dito na Rádio, na Justiça Divina, mas falou que isto ele quer deixar mesmo para Deus. Disse que acredita que eles têm de ter um pouco de senso de responsabilidade diante dos seus cargos, falou que não podem sair por contando sua ação e jogando todos contra todos, e fazendo strak, dirigiu-se ao vereador Fabio Chaves, um straik, para que o seu interesse passe. Disse que não é o seu interesse que tem de passar, que não é o interesse momentâneo, falou que parece que é um interesse momentâneo, de ter que passar este Projeto nesta semana, disse que jogando na cara. Falou que eles têm de ter na Casa, citou a Constituição da República, e que os poderes têm de ser independente, falou que na Casa eles tem de entender que a sociedade de Guaratuba, esta em primeiro lugar. Disse que não quer ser mais repetitivo e acha que seu recado esta dado, Falou que discutiu da sua forma do seu jeito, APARTE VEREADOR MAURICIO LENSE – disse que só ara esclarecer que ele fez um pequeno levantamento sobre p senhor Francisco Alpendre, disse que é presidente do Conselho Administrativo do GUARAPREV, desde 2013, e ao mesmo tempo, membro do Comitê de Investimentos, e ao mesmo tempo Membro do Conselho Fiscal e que fiscaliza os investimentos. E que ao mesmo tempo presta serviços para a GUARAPREV, e que tem contrato e que recebe por este contrato e que também ao mesmo tempo pertence ao Comitê Gestor para analise das PPP de Várzea Grande, e que ao mesmo tempo Secretario Especial para Assuntos estratégicos de Almirante Tamandaré, e ao mesmo tempo presidente do Comitê Gestor de PPP. VEREADOR ITAMAR – disse que esta aí e que não é só ele que esta dizendo, falou que vai concluir, falou que se foi ofensivo, para alguns dos senhores, disse que vai se um pouco mais prudente, disse que quando tem visita em casa que procura deixar para discutir as outras coisas depois. Disse que é assim que diz a lei, que é assim que diz a boa conduta, dirigiu-se a vereadora Cátia. Falou que sua mãe ainda lhe ensinou algumas coisas. Falou que o Projeto que esta tão acalorado, que esta tão defendido pelo Poder Executivo, que demanda da Casa, pediu um minuto para finalizar, que não foi contemplada a área rural, dirigiu-se ao vereador Troyner, disse que foi falado pelo seu antecessor que isto vai ser discutido posteriormente, falou que a área rural fica para depois, flou que o Betinho Jamur fazia tudo e mais um pouco, disse que fazia chover para cima, que a noite naquela picap e que pimba, que reforçava e que arrumava, disse que o Betinho Jamur, que todo mundo conhece e que é uma figura com marca registrada pela honestidade, alou que o Betinho conseguia fazer tudo isso, mas que agora tem de vender para a iniciativa privada, para uma empresa que vai levar dez anos para ter lucro. Disse que só falta ele ver chover para clima, porque o resto ele já viu de tudo. Falou que ai ele tem de escutar que dizem que a prefeita, disse que não queria ter escutado isso nesta noite, que a prefeita disse para dar um talento, todo especial para a praia, disse que é para os bairros senhora prefeita, falou que a prefeita tem de pensar na gestão dos bairros. E que passou a temporada, que o Coroados esta pegando fogo, que naquele bairro vai virar uma guerra daqui a pouco com as pessoas naquele bairro, que não tem de pensar na praia, disse que não esta entendendo disse que esta sereno e que esta tranquilo, Falou que o seu recado para a sociedade esta dado, pra irem firme com esta investigação, e que vão juntos com a sociedade de Guaratuba, com o interesse da cidade falou que o senhor Francisco Alpendre vai ter de ser investigado, que vai ter de responder, disse que investigado no sentido de dinheiro público, e que ele tem direito como todo cidadão de saber onde levou, porque levou e se levou se foi da forma certa. Disse que isso ele vai fazer o seu papel de forma correta. Disse que foram para a imprensa para mentir. Disse que falasse tanto em São Paulo que ele quer ver se a empresa é de São Paulo, Perguntou se é esta empresa que vai ganhar a licitação e que será que vai ter Licitação, disse que fica esta perguntar para as pessoas, e que ele fez o seu papel como vereador e que respeita a todos de forma democrática. Agradeceu.
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou o senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, público presente, a Mesa Diretora, agradeceu a presença do doutor Júlio do doutor Jean doutor Carlos de Carvalho Falou que neste momento ela não vai repetir o pronunciamento do vereador Itamar, mas que de certa forma ela tem de falar porque ela respeita a opinião de todos, e que é obvio que ela gostaria que respeitassem a dela. Agradeceu a presença de todos no Plenário, e que em especial a equipe dos Comissionados da Prefeitura, que os prestigiam com a presença, agradeceu aos demais participantes desta Sessão, aos internautas e a imprensa presente. Aproveitou para dizer aos servidores presentes e que fica muito feliz em receber esses servidores no Plenário. Falou que sabe do empenho da Administração para formar numero na Casa. Para tentar fazer alicerce a este assunto, tão importante para Guaratuba, que é a iluminação pública, falou que os servidores são muito bem vindos, e que também tenham o papel de proteger o patrimônio que é de todos. Falou que como os vereadores na Casa de Leis. Disse que todos os vereadores representam o povo, que os vereadores pelo voto, e que s servidores pela confiança delegada pelo povo. Deixou registrada a entrega de um serviço público importante como é a iluminação pública pra grupos de iniciativa privada. Pediu para que todos vissem o absurdo, falou que as três cidades de o vereador Itamar citou, que também esta no discurso e no pronunciamento dela. Disse que vai citar sim, porque falou que é um assunto que os interessa, a ela e as pessoas. Falou que as cidades, Almirante Tamandaré, a sua querida Guaratuba, e Várzea Grande no Mato Grosso. Disse que será o laboratório da máfia. Dirigiu-se ao senhor presidente, pedindo para que vejam a loucura, falou que o cidadão é consultor do município para assuntos da Previdência, e que todos vejam como o cidadão é um abusado, que o cidadão é consultor da Previdência, que é remunerado em quase seis mil e quinhentos reais por mês, falou que o cidadão tem todas as despesas pagas pela GUARAPREV, e que também é presidente do Conselho de Administração e Fiscal do GUARAPREV. Ganhando isso e mais mil e quinhentos reais , falou que ao todo o gênio da Administração fatura mais de dez mil reais, para vir duas vezes por semana para Guaratuba. Disse que isso tudo por amor a Guaratuba. Disse para as pessoas para verem que loucura, falou que estão no noticiário Estadual, por conta destas aventuras administrativas da atual gestão. Falou que eles têm o dever de protestar sim, e que são guaratubanos, e que têm de brigar pelos seus direitos. Disse que ela como vereadores esta no Plenário fazendo a parte dela, que os servidores também estão convidados a participar. Falou que um Projeto deste tamanho, não foi sequer discutido pela população, perguntou para os funcionários públicos, quantos deles estiveram discutindo sobre o assunto. Comentou que lhe disseram que apenas doze pessoas participaram, e que incluindo o vereador Maurício Lense, e que alguns da bancada da situação a toda a hora faziam questão de frisar que esteve presente. Perguntou se os servidores acham isso correto, e que isso é uma falta de respeito, para com os guaratubanos. Apelou ao vereador Itamar, APARTE VEREADOR ITAMAR – pediu já que a vereadora o citou, disse que o discurso da vereadora esta sendo de uma grandeza na noite, e que ainda mais sabendo que a vereadora estava na tarde deste dia sendo medicada e que a vereadora estava cuidando da saúde, mas que a vereadora se importou com a sociedade, e que ele sabe que a vereadora se importa, e que esta trazendo o discurso de forma grandiosa e o ponto que precisam discutir ou que se ficar para trás que ficarem que vão ficar fora do interesse da sociedade de Guaratuba, Disse que quer ser um pouco leve na sua fala e que diante de três locais, que vários contratos e que três, disse que a prefeita já pode pedir musica no Fantástico diante desta situação. Agradeceu. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – fez um apelo e dirigiu-se ao vereador Itamar, Vereador Tato, vereador Maurício Lense, vereador Artur, e ao senhor presidente da Casa, disse que na Sessão anterior de informa formal que foi lançada uma instalação de CPI para apurar os casos dos fantasmas da prefeitura e da Casa de Leis. Falou que seu apelo é para instaurarem imediatamente uma CPI deste problema, disse que é mais sério do que parece, falou que devem sim instaurar, mas que antes uma CPI dos contratos da Consultoria que tiveram participação do moço mentor do Projeto da Iluminação Pública, para que verifiquem se os contratos e são intermediados por este senhor, se são legais e que principalmente, se foram realizados legalmente estão sendo cumpridos de forma legal. Disse que não entende como pode um cidadão ser contratado para ser Consultor da GUARAPREV, e que depois foi nomeado presidente da GUARAPREV, e dos Conselhos que este mesmo senhor fiscaliza, disse que o senhor fiscaliza ele mesmo. Disse que isto é espantoso e que não entende, e que não sabe como as pessoas vão interpretar esta situação. E que ela sinceramente não entendeu. Dirigiu-se ao senhor presidente dizendo que o seu pedido de CPI, e que na verdade ela fez um apelo, disse que até vai deixar para outra ocasião. Falou que por enquanto vão orar por eles e que vai acender velas para iluminar os caminhos da administração de Guaratuba, e que cancelem este Projeto de Lei, onde esta a iluminação Pública sendo enviada para uma empresa que um mentor, faz um fantasma em três cidades. Disse que ela vereadora, e que exerce as suas funções legais na Casa, e que ela fiscaliza na cidade e que vê de acordo com o seu conhecimento que tem tantas prioridades na cidade a ser feita, citou como exemplo o Ginásio de Esportes do Coroados, Ginásio José Richa, Ginásio da Figueira, Ponto de ônibus, valeta a céu aberta, disse que hoje tirando o lava jato do lula, é á dengue, disse que a mortalidade que eles assistem todos os dias. Disse que ela como mãe e como avó, como filha e como esposa, como dona de casa, disse que vê a necessidade e a prioridade de fazerem o que esta há oito anos sem ser feito. E que não fazer iluminação pública disse que votaram no Projeto de Lei na Casa, de milhões e que ela não sabe para onde foi, e que não sabe o que aconteceu. Falou que a Rua Manoel Henrique esquina com a Sete de Setembro, que faz dois anos que ela fez um pedido para colocar uma lâmpada, e que até hoje, disse que não tem vergonha da falar da casa do seu cunhado que paga IPTU, que vota em Guaratuba, e que esta se humilhando, que tem uma lâmpada apagada a dois anos em frente a casa dele. E que veem na Casa para falar em Iluminação Pública. Pediu que a poupasse. Dirigiu-se ao senhor presidente dizendo que no dia seguinte será o dia dela, e que d todas as guerreiras do mundo, do Brasil, de Guaratuba, parabenizou todas as guerreiras, todas as donas de casa, todas as mulheres, as mães, as sogras, s avós pelo dia da Mulher. Comentou que o dia da Mulher é todo o dia. Deixou seu apelo, disse que eles brigaram pelo Hospital e que nem fizeram o Hospital e que já estão puxando outra marcutaia para ficar na boca do povo. Disse que não é contra e que é a favor de tudo o que favorece o seu povo, mas que vir na Casa para falar o que não deve, disse que é contra totalmente. APARTE VEREADOR ARTUR – disse que a vereadora Maria lembrou bem do Hospital e que a pessoa do Executivo até citou que vai ter o chamamento Público que vai ter as sete entidades que vão participar do chamamento, disse que o que eles quiseram com o Projeto da Iluminação Pública que era para trazer para dentro da casa, parabenizou os vereadores da oposição que conseguiram trazer esta discussão para dentro da Casa, e que iria passar por fora pelo Executivo e que não teria este debate para eles esclareceram alguns pontos. Comentou o que falou o Vereador que antecedeu a vereadora Maria na Tribuna, Projeto Piloto, disse que o vereador Itamar trouxe sobre algumas coisas que eles não estão concordando. E que fica assim, e que o Projeto do Hospital foi debatido dentro da Casa, disse que ficaram várias vezes de cabeça para baixo e todo torto, mas que teve um retorno bom para a população, e que agora terá o chamamento Público, e que o Hospital tem a tendência de sair, ele acha que a iluminação também deveria estar dentro desta Casa, como esta sendo forçado, mas que esta vinda para a Casa. Agradeceu. VEREADORA MARIA – disse que ela como vereadora , vai ser sincera cm todos, que o seu Coroados está abandonado e que não faz parte da cidade de Guaratuba, valeta a céu aberto, que no Ginásio chove mais do que na rua. E que estão puxando por coisa, pediu para terem consciência, e que é para fazerem o que esta começado, e para deixarem as outras coisas para depois. Disse que não adianta ficar trazendo novos Projetos disse que vai repetir que é a favor do que é bom para a cidade, disse que a iluminação pública que qualquer pessoa de baixa renda, se venceu a luz no dia e se não tiver dinheiro, que no dia seguinte esta cortado, que podem ter certeza.
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – o presidente avisou que falta oito minutos para terminar o horário do expediente, o vereador Laudi disse que vai falar dez minutos da bancada. O presidente disse que o vereador Laudi esta com a palavra para iniciar que tem o tempo dele como o presidente havia frisado nas últimas Sessões, que não existe tempo de Liderança, que não existe tempo de Partido, mas, porque não é regimental, falou que o vereador Laudi tem os oito minutos, seis e mais dois para concluir, e que depois volta no tempo normal. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – iniciou cumprimentando o senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, distinto público presente, internautas que os acompanha. Começou a sua fala salientando o que foi falado anteriormente, fez suas palavras as palavras de quem veio na Tribuna e elogiou e parabenizou as mulheres, santas mulheres, e pediu que Deus ilumine sempre o caminho das mulheres e que cada um dela tenham mais vitórias ,mis conquistas, falou que as mulheres são guerreiras que lutam todos os dias e que dão bons exemplos a todos. Falou também sobre o Projeto da Iluminação e que quer, pediu desculpas que pediu de citar o doutor Jean, agradeceu pela presença, e pelo esclarecimento, mas falou que às vezes nem sempre o que se explica que nem todos tem a capacidade de entender. Disse que quando quer falar respeitando democraticamente a opinião de todos, mas que vai tecer na Tribuna, um comentário ou alguns comentários sobre o Projeto, e o porquê que ele é a favor e que defende o Projeto. Disse que não importa se o Projeto foi copiado não sabe da onde, não sabe da onde, falou que nada se cria e que quase tudo se copia. Disse que amanhã ou depois outras cidades vão copiar de Guaratuba o Projeto do Hospital, da Iluminação Pública da Guaratuba Digital, Falou que Guaratuba também vai ser copiada, porque ele tem certeza que vão fazer bem feito. Disse que só tem um interesse, melhorar o serviço público. Mas falou que infelizmente não é a vontade de todos. Comentou que quando fala ou que foi falado anteriormente, na questão do Executivo, ou do Legislativo ou da Casa, disse que não que a Casa não possa ou que na queira ou que foi deixada de fora, disse que muito pelo contrário, falou que nada impede, que o Poder Legislativo de fiscalizar, este ou qualquer outro Projeto. Disse que nada impede. Disse para verem bem que uma tentativa de distorcer o Projeto, ou qualquer outro que seja, disse que repete que respeitando toda e qualquer opinião, falou que é lógico que é democrático. Que é muito justo. Comentou que o que não é justo, é tentar atravancar qualquer um Projeto que seja e que venha beneficiar cidade, a querida Guaratuba. Falou que nenhum deles e que ele tem certeza, que estarão na Casa no próximo ano, mas que enquanto estiver como a prefeita esta até o final de ano, disse para deixarem o maior numero de conquistas e de bons exemplos possível. Falou que talvez em outro tempo, e que não nesse, falou porque não agora, disse que uma tentativa frustrada de denegrir ou de impedir, disse que é ótimo cada um tem o seu pensamento o seu ponto de vista, relacionada a qualquer tipo de Projeto, e que não importa qual. Falou que vai sair em defesa sempre, desde que ele tenha sua convicção, e da forma que ele respeita os demais, de este Projeto como s outros na Casa apresentados, e votados, disse que os Projetos são bons para Guaratuba sim, e que não existe nenhuma falcatrua, e nem uma segunda intenção, alou que só há uma intenção, dirigiu-se aos senhores e as senhoras, que é a de agregar, e crescer, de melhorar o serviço público, falou que este é o papel deles. As que talvez infelizmente, que a sociedade não tem o hábito de requentar um chamamento público, uma Licitação, todos os convites que foram feitos, e que infelizmente não tiveram público bom como deveria. Mas falou que isto não é culpa da Casa ou do Executivo, comentou que culpa tem quem quer o Progresso e o bem de Guaratuba. Falou que sinceramente não vê mal algum em tentar crescer, construir e que não com discurso maldoso tentar destruir. Disse que em hipótese alguma. Comentou que dá a impressão para quem houve, de que Guaratuba é o pior lugar do mundo, falou que tem de dizer que Guaratuba é o melhor lugar do mundo para se viver, que tem de falar bem da cidade de Guaratuba. Para fazer propaganda positiva, e que é disso que eles precisam. Disse que citou inúmeras vezes na Tribuna, que tem duas Guaratubas, que uma antes da prefeita Evani, e que outra depois da prefeita Evani, Falou que uma Guaratuba de conquistas, de obras e que quem não reconhece isso, é porque não vive a realidade deles, ou que não vivem em Guaratuba. Disse que quem caminha pela cidade, que quem anda pela cidade, quem anda pela Orla, que num contexto geral. Disse que ninguém vai comentar uma obra que fica enterrada de saneamento, perguntou ao senhor presidente se eram os quatro minutos, os dois ou os quatro minutos. Falou que seguindo a sua linha de pensamento, que ele gostaria sempre de citar um bom exemplo, disse que passaria horas falando de tantas conquistas boas que tiveram nos últimos sete anos e pouco. Mas falou que tem infelizmente algumas pessoas, que usam uma viseira igual aos cavalos, que estão encilhados que só conseguem malmente a ponta do nariz, que a pessoa não consegue olhar ao redor, e ver o progresso e ver o desenvolvimento. Disse que não adianta citar bons exemplos que nunca vai estar bom. Falo que para quem é contra que nunca vai estar bom, que é claro que não vai estar bom. E que não vão elogiar. Dirigiu-se ao senhor presidente dizendo que ainda neste dia ele conversava com o presidente a respeito de uma série de coisas, e que sempre alguém vai gemer que não esta bom, perguntou se não é assim que funciona. Disse para ficarem por cima, sempre, sempre se dirigiu ao senhor Presidente Oliveira, falou que de cabeça erguida e focado sempre, e construir e não destruir, disse que este é o pensamento não só da prefeita Evani e da equipe, mas como da maioria da Casa Disse que o papel, citou o velho amigo seu querido, e que geralmente é hora de falar, de espernear, de berrar, mas que geralmente só cabe gemer quem esta por baixo. PRESIDENTE OLIVEIRA agradeceu ao vereador Laudi por entender o expediente de duas horas. -------------------------------------ORDEM DO DIA – ------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1.396 – cria os componentes do Sistema Nacional Alimentar e Nutricional no município de Guaratuba com o Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
PALAVRA LIVRE - ------------------------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES- Falou que é de suma importância, para a policia civil que é o 1401, perguntou se deu entrada na Casa já, PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que deu entrada na Casa e que foi para as Comissões, e que estão aguardando um Parecer. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que acha que pela necessidade, o compromisso e a obrigação que eles têm com a segurança do povo e que isso viria ajudar muito, falou que deveriam passar pelo Plenário, PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que faria a seguinte proposta ao vereador Raul Chaves, disse que tem o Projeto dos Agentes de Saúde, que eles vão ter de votar, em Sessão Extraordinária, e que poderia colocar este e que na semana que virá e que em seguida eles fazem um Sessão Extraordinária para vota este projeto. VERADOR RAUL disse que este projeto é tão importante quanto o dos Agentes de Saúde. PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou ao vereador Raul Chaves se ele concorda que seja colocado e que pedem que a Comissão faça a Sessão das dez horas da próxima segunda feira o parecer deste Projeto e do outro para que possam votar o projeto dos Agentes de Saúde, antes de fechada folha do mês, falou que seria interessante e que não é um aumento, mas que vai ajudar muito os agentes de Saúde. VEREADOR RAUL CHAVES – disse que é interessante que seja os dois Projetos. O dos Agentes de Saúde e o Projeto que veio que é o 1401. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que acha que todos concordaram.
VEREADORA ANA MARIA CORRÊA DA SILVA – Cumprimentou o senhor presidente, membros da mesa diretora, internautas, imprensa escrita e falada, senhoras e senhores presentes. Falou que também não poderia deixar de falar sobre o dia 08 de março que é o dia da mulher. Falou que dia 08 de março é apenas um dia das mulheres, que isso não basta, todos os dias são dias de comemorar e homenagear as mulheres de nossa vida. Deu os parabéns a todas as mulheres da área rural e urbana da nossa querida Guaratuba, pelo dia internacional da mulher.
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Cumprimentou o senhor presidente, os senhores vereadores, o doutor Jean, as senhoras vereadoras e o público presente desejando-lhes boa noite. Falou que gostaria de agradecer a secretária do bem estar pelo convite que ela mandou para esta casa para comemorar o dia internacional da mulher, a importância deste convite. Falou que esta data simboliza a luta, a vitória e as conquistas alcançadas pela mulher na sociedade. Provando definitivamente que não existem distinções de sexo quando o assunto é desenvolvimento humano. Falou que queria deixar o seu abraço a todas as mulheres, e o seu respeito, principalmente à nossa querida prefeita que é uma guerreira e que conduz esta cidade com maestrismo.
VEREADOR FÁBIO LUIZ CHAVES – Cumprimentou o senhor presidente, as senhoras e os senhores vereadores e o público presente, desejando-lhes boa noite. Falou que ouvindo atentamente o pronunciamento na tribuna dos nobres colegas da oposição, falou que diz oposição plenária porque tem afinidade e amizade com alguns, mas como o regimento permite e é o trabalho deles, da oposição, falou que ele faz parte da base, faz parte da situação, que já deixou bem claro que o precisar dele, que for para o bem de Guaratuba ele acompanha que já fez viagens com a oposição para vários lugares, junto com o vereador Itamar, com a vereadora Ana Maria pelo interesse do município. Falou que queria mais uma vez agradecer a presença importantíssima do doutor Jean, o trabalho que vem desenvolvendo quando ele falou sobre o sistema de iluminação ligado ao programa cidade digital tocou no assunto porque estava ligado, falou que queria parabenizar já de antemão o trabalho que vem sendo feito na secretaria de segurança, falou que estava vendo alguns rapazes que trabalham junto à secretaria de segurança, parabenizou a todos eles, falou que é um trabalho maravilhoso e de suma importância para o município, que está sendo desenvolvido ali no espaço da antiga prefeitura, falou que o espaço cidade digital futuramente todos vão conhecer, e que é de grande importância. Falou que quando vossa excelência falou sobre as câmeras é importante por que até teve um dia numa ocasião que aconteceu com ele, e o auxiliou muito, então vem auxiliando na cidade pra vários acidentes, enfim homicídios, estas coisas que acontecem pra que sejam esclarecidos até pra ajuda da polícia para esclarecer melhor esses fatos. Falou então a vossa excelência que queria registrar o exposto. Falou também que o projeto que o vereador Raul pediu a dispensa dos interstícios, vai ser votado o projeto 1401, vai ser votado em extraordinária, também queria chamar a atenção do vereador Sérgio Braga que esteve na tribuna na semana passada e trouxe pra nós, abordou esse assunto e o vereador Sérgio, já estava chegando naquele momento a resposta pra que seja feita essa parceria com a polícia, pra que os auxiliem, até por que já tiveram por várias vezes em Curitiba, em reuniões com o secretário, a secretária não estava, foram atendidos em nível de estado, estiveram o ano passado com autoridades, polícia civil, polícia militar, enfim doutor Jean estava presente naquela ocasião, falou que o vereador Sérgio trouxe muito bem na semana passada e estava vindo o resultado naquele momento. Parabenizou mais uma vez a vossa excelência, o vereador Sérgio. Que todos os vereadores têm brigado pela segurança e mais uma vez o senhor trouxe esse assunto à tona e estava ali a resposta. Não é em nível de estado, mas o pouco que estava vindo naquele momento era de grande importância, agradeceu a todos, desejando-lhes boa noite.
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Dirigindo-se ao senhor presidente, falou que na última cessão apresentou uma indicação para que dentro das legalidades, dentro de uma análise técnica e financeira nós pudéssemos criar o tão sonhado binário de Guaratuba. É um binário da Rua Nicolau Abagge até a Tibagi e voltando pela Guilherme Pequeno. O porquê desse seu pedido inclusive já apresentou esse seu pedido em anos anteriores, as nossas ruas já estão ficando exíguas diante da quantidade de carros que nós temos hoje. Falou dirigindo-se ao vereador Sérgio que não é só na temporada, hoje triplicou o numero de carros em nossa cidade e esse binário vinha desafogar, esse binário vem fazer com que o centro comercial de Guaratuba, que hoje sem dúvida nenhuma é a 29 de abril, a Ponta Grossa e a Nicolau Abagge, sem dúvida nenhuma é um dos maiores centros comerciais, iria favorecer as outras ruas, nós iríamos evitar tantos congestionamentos como temos visto, principalmente em feriados, sem contar a temporada. Sabedores que somos que isso acarretará uma despesa extra no município, mas nós vemos que nos últimos sete anos a nossa cidade cresceu de uma maneira avassaladora, a nossa cidade cresceu como nós mesmos não esperávamos e quando se tem um desenvolvimento, quando se administra uma cidade como sendo administrado pela prefeita Evani, pela sua equipe, pelos seus secretários, enfim, pelo povo guaratubano e em especial aos nossos empresários, nós vemos uma cidade que começa a ficar pequena para o número de veículos, mas para nós é uma cidade grande, uma cidade que vem crescendo e sem dúvida nenhuma isso iria favorecer e muito, então é um projeto que o vereador vem tentando ao longo dos anos nesta casa, já está sendo feito um estudo, a gente sabe que o secretário Natanael já vem acompanhando desde o ano passado esse pedido e esse ano novamente o vereador apresentou e espera que nós possamos desenvolver esse projeto e atrás desse projeto, com certeza senhor presidente nós teremos outros projetos para que nós possamos alavancar os congestionamentos que nós temos de uma maneira satisfatória, ou seja, onde as pessoas possam estacionar com tranquilidade, onde as pessoas possam transitar com seus carros com tranquilidade. Guaratuba não é mais uma cidade pequena, Guaratuba deixou de ser uma cidade pequena, Guaratuba hoje é uma cidade grande, é uma cidade que é conhecida no Brasil inteiro e até no exterior, vimos aí recentemente nesta temporada carros, não só do Paraná, mas também do Brasil e de outras cidades como Paraguai, argentina e Uruguai. Então ela vem crescendo e nós temos que acompanhar esse crescimento, e quando a cidade cresce a primeira coisa que se afoga dentro de uma cidade é o transito, nós vemos aí Joinville, vemos Curitiba, vemos essas cidades grandes e nós temos um privilégio que muitas outras cidades não têm que nós temos atender essa demanda por que a nossa cidade vem crescendo nossa cidade vem ganhando espaço, hoje nós, diante de tudo isso que vem acontecendo nós sabemos que o nosso litoral é um dos litorais mais visitados hoje, e não só Guaratuba, mas Matinhos, pontal, nós aos poucos estamos encostando nas grandes cidades litorâneas do sul do Brasil e isso é motivo de alegria, não par nós que fazemos parte desse séquito, mas sim para o povo de Guaratuba, para os nossos empresários, que toda vez que uma cidade cresce, que tem uma expansão como está tendo Guaratuba, os nossos empresários são aqueles que mais sofrem, são aqueles que mais tem problemas durante toda a temporada, eles começam a recuperar, recuperar a credibilidade que muitas vezes acabaram perdendo e eu vejo que o binário da Nicolau Abagge é um dos primeiros avanços que nós teremos para descongestionar o nosso transito.
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou mais uma vez com boa noite o senhor presidente, falou que queria simplesmente encerrar mais uma noite com a tranquilidade, com o espírito de dever cumprido, discutindo de forma séria o que nós entendemos o que é o bem para a sociedade de Guaratuba. Falou que gostaria, dirigindo-se ao senhor presidente, que ele menosprezado que muitas vezes é por muitos e por muitas e por muitas vezes pela imprensa financiada, falou que não tem o menor problema com o que querem tentar fazer com esse vereador, a sua tranquilidade é por que a sociedade de Guaratuba merece ser levada a sério e assim quem fala a verdade não merece castigo. Falou que gostaria de dizer que o projeto 1.646 debatido com a PPP, com erros, com pontos que tem que ser cada dia mais discutido, não no afogadilho, não numa licitação pra sexta-feira, nós vamos tomar todo o cuidado pra que isso não aconteça, pra que a sociedade não saia prejudicada, se for acontecer tem que sair da forma a qual a sociedade tem que vencer. Ele não abrangeu em nem um momento no seu edital o que contempla a lei aprovada nessa casa, então é muito genérico o que querem fazer, é muito despreparado uma vez que aquilo ali é citado como piloto então vai melhorar, vamos provar que a intenção é boa, por que só de boa intenção o inferno esta cheio, então vai fazer a coisa séria. Os servidores que estavam aqui e que alguns ainda estão, falou que já queria alertar a senhora prefeita, o secretário de administração, que chegou a data base, é março, já esta ali o registro desse vereador, não esta gritando, não esta falando nada, chegou março, vamos cumprir a lei se não dessa vez o troço vai estreitar ali ,esta, então vamos fazer a coisa certa pra que o discurso corresponda com a pratica, dá o dinheiro certinho que é do servidor, faz o povo trabalhar de graça não, que todo mundo que esta no governo, falou que não iria falar da senhora prefeita, tem a situação um pouquinho melhor do que muitos servidores, então dá o que é de direito é bonito, diz que a administração é séria e faz a o vereador falar bem, não fez é isso aí mesmo. Marcelo que estava ali naquele dia representando juntos com outros a TVCI, falou ao Marcelo que gostaria pelo amigo que é, pelo vereador de dizer e de desejar o sucesso nessa sua caminhada, certo, que a TVCI esta recebendo um excelente membro, esta, diferente de alguns jornais que são financiados com o dinheiro público, esta, falou para o Marcelo escutar os dois lados, seja independente, foi lá pegou um tema muito bom, escuta o outro lado também, é assim é a coisa séria, não é de brincadeira, não é por interesse e nem com interesses de terceiros. Dirigindo-se ainda ao Marcelo falou que lhe desejava muito sucesso, a TVCI em Guaratuba vai trazer novo rumo pra essa cidade com certeza, vai com certeza iluminar o que esta meio escuro, nós temos muito assunto pra tratar, a visto do que a Rede Globo, Record, Band esta dando de publicidade pra lava-jato, lava outras coisas, vamos lavar a limpo isso daqui em Guaratuba, vamos saturar os temas e vamos fazer a sociedade entender que tem voz, tem poder legislativo, tem imprensa, tem judiciário e que ninguém aqui, esqueça o seu direito, duma sociedade justa, democrática, livre no seu estado, na sua plenitude a qual a oposição possa ser respeitada pela situação e não com o poder que querem que se respeite no “murro”, na pancada, usando mecanismos esdrúxulos, que se não fizer eu vou te ferrar lá, isso daí não vai dar certo, não deu e não vai dar certo, o poder legislativo tem que ter sua independência, o secretário tem que ir conversar ali (na câmara de vereadores) não é pra diminuir, é pra mostrar o estado de servo, não daquela casa (a câmara de vereadores), mas da população. Agradeceu ao visitante que compareceu à sessão plenária, secretário Colbert, então vamos elevar o nível dessa discussão, não adianta ir à rádio citar nome de vereador, por que “pau que bate em Chico bate em Francisco”, dirigindo-se ao senhor presidente, concluiu.
VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Cumprimentou o senhor presidente, as senhoras vereadoras, os senhores vereadores e o público presente. Falou que também não poderia deixar de parabenizar o dia internacional das mulheres, a todas as mulheres da câmara de vereadores, a todas as mulheres de Guaratuba e em especial a sua esposa Márcia, a sua filha Cintia, que Deus abençoasse a todas. Dirigindo-se ao senhor presidente falou que também não poderia deixar ali um convite ao nosso cuidador da saúde, seu Ermínio que está empenhado com o combate ao mosquito da dengue, então gostaria que vossa excelência se fosse possível enviar um convite pra que ele viesse aqui dar um parecer do trabalho que está sendo feito, esclarecer, tirar algumas dúvidas dos nossos cidadãos guaratubanos, fazer um convite a ele, que ele use a tribuna para poder amenizar, tem umas pessoas muito preocupadas com o mosquito, falou que eles tiveram uma reunião ele e o vereador Maurício, com uma equipe, e eles estão vendo que o trabalho está sendo feito, esta tendo algumas coisas que não estão perfeitas, mas o trabalho da equipe lá tem que dar os parabéns, o pessoal esta preocupado em derrotar esse mosquito, falou que achava que seria muito bom se vossa excelência, o senhor presidente pudesse fazer um ofício convidando pra ele usar a tribuna pra dar esclarecimento que a gente precisa. Falou que tinha que falar que o vereador “Tato” sempre usa que existe uma Guaratuba depois, uma Guaratuba agora, tenho que lembrar vossa excelência que uma Guaratuba antes nós tínhamos equipamentos, patrola, caminhão, ônibus do município e agora a gente só vê aí que nós temos só mais um pregão pra vender o equipamento que esta sendo sucateado, não temos uma renovação de frota, então a gente vê que só fizemos contratos de aluguel, contratos de aluguel, nós tínhamos aí equipamentos para iluminação pública, sumiu o equipamento, agora temos fazer um projeto para socorrer a iluminação pública, então quero lembrar vossa excelência que já foi feito um leilão, já foi vendido equipamento, não foi comprado nada de equipamento pra garagem, nós estamos lá com equipamento sucateado que tem que vender mesmo, não foi feita a manutenção adequada, então a gestão dos reparos de equipamentos ta complicado, várias cidades comprando equipamento e a gente só aluga, aluga quando saí essa administração não sei se agente vai ficar com a garagem lá, se não for terceirizado. Equipamento do PAC sendo usado em área urbana, que ganhamos equipamento e o equipamento não fica lá na área rural, temos defensores aqui da área rural, falou que achava que estava na hora de exigir que esse equipamento fique lá na área rural, trabalhando, fazendo o que aquele povo esta precisando lá, já não vão ser beneficiado pela iluminação pública pelo menos pelo maquinário que veio pra eles que fique lá. Falou que em visita que estão fazendo, visitando um posto de saúde ficaram sabendo que o cardiologista já foi embora, estão preocupados com o pessoal que tem problema de coração, serviços gerais esta complicada nos postos de saúde, não tem ninguém pra passar um paninho, esta difícil lá, temos que dar um alerta nesses pontos aí, tem posto de saúde que não tem nem linha telefônica, esqueceram-se de pagar, assim falaram que se esqueceu de pagar a linha telefônica, pavimentação aí em frente os colégios, tem colégios aí que to complicado, o pai não consegue chegar com o aluno no colégio. Então, fala-se muito de pavimentação, vamos ver se vão priorizar a creche, as escolas, aquela rua londrina que é uma vergonha tem que ficar falando direto daquela rua londrina, tem aí a Rua João Leopoldo Santana que foi feita uma pavimentação e foi esquecida, está lá a Deus dará, não tem pintura de faixa, ninguém sabe onde começa a calcada, termina, falou que já pediu uma explicação para essa rua, o barracão do horto, o vereador falou que vê aquele pessoal guerreiro lá trabalhando, falou que foram várias vezes pedir para o secretário do meio ambiente, pois chegou a cair o barracão, o pessoal esta lá trabalhando no tempo, um pessoal aguerrido, que merece lá que se diga que eles fazem um trabalho especial na cidade, dando um ambiente diferente nas praças, canteiros de nossa cidade, uma vergonha o pessoal não ganhar nem o barracão, pra ter uma ideia ainda não tem água tratada lá, tem que tomar água da bica lá e PT. Patrolamento das ruas nem precisava ser falado, tantas proposições aí pedindo patrolamento, gente o maquinário esta alugado, Põe esse tróço na rua, antes era chuva, o vereador Tato vem aqui, esta chovendo, esta chovendo, pô parou de chover, estamos aí num sol de rachar, peãozada lá da obra tão pegando uma cor, então acha que não é chuva, tem rua que esta fechando o mato aí, roçada nem se fala, tem lugares em Guaratuba que não dá mais pra passar, calçada não existe mais só o mato, o nosso Morro do Cristo, gente, o nosso maior ponto turístico esta feio o negócio, então tem umas prioridades como disse a vereadora Maria aí, tenho que concordar se o Coroados esta abandonado mas tem mais coisa abandonada, não é só o Coroados, e se vê que toda a arrecadação aumentou desde que entramos, estamos trabalhando na arrecadação, na arrecadação mas o investimento a Guaratuba esta meio pouco, nosso IPTU, pediu ao senhor presidente um minuto para concluir, falou que temos aumento na arrecadação e vemos que o investimento do IPTU na cidade esta meio a desejar, então vamos ver aí o equipamento pra nossa cidade pra patrolar, se não consegue no aluguel vamos comprar uma patrola, vamos comprar uma PC, pra limpar essas valetas, e patrolar a rua, que é só o que o nosso povo ta precisando, um pouco de atenção e carinho, concluiu agradecendo ao senhor presidente pelo minuto de conclusão.
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou o senhor presidente e os senhores vereadores. Dirigindo-se ao senhor presidente, falou que o seu pronunciamento continuava na melhoria das ruas do Coroados, no ponto de ônibus, falou que no ano passado fez um pedido pra rotatória de colocar uma lombada devido ao perigo que tem ali, quando vai daqui do centro sentido Barra os caminhões vem e eles não respeitam ninguém, isso é uma coisa que precisa ser feito, não é pra enfeitar, é pra uso da comunidade, das pessoas, dos motoristas, falou que quando se pede parece que esta pedindo uma brincadeira, a rua que a vereadora reside, a Rua Santa Catarina, que de santa não tem nada, Deus me livre, existe uma rua depois por que a antes não existe mais, a Rua Guanabara onde a vereadora também tem uma casa e o homem seu vizinho ele é manobrista da assembleia legislativa esta de boa na frente da casa dele, mas a dela ela não consegue chegar, teve que ir lá e arrumar, então é uma rua antes e uma rua depois, esta. Lá no Baía Azul tem uma rua que disse que vai trazer aqui, por a foto na internet que é uma rua antes e uma rua depois, vamos parar com essa demagogia, não existe rua antes e rua depois, existe rua em situação precária, falou que vai dizer isso, que é vereadora no Coroados, o que ela é cobrada, as pessoas não tem noção, nunca o Coroados chegou a passar por essa situação, nunca, nunca, fizeram um asfalto ali na rua Aníbal Curi, fizeram uma nata de pó de não sabe o que lá, esta lá, esta tudo estourado, a Rua São Francisco que é de bloquete, esta lá, o proprietário tirando e ele mesmo fazendo as benfeitorias, perguntou se isso não é vergonhoso para eles, vereadores, que esse povo que colocou eles na câmara de vereadores, falou que se tivesse uma garagem, uma patrola, ela faria, falou que em sua casa tem quatro motorista, não mora lá, mas ela chamaria pra fazer, então isso é um descaso e isso é uma vergonha e o demagogo que diz que existe uma rua antes, uma rua depois, uma Guaratuba antes, não mora aqui nesta cidade. Pode ter certeza.
VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou o senhor presidente, os membros da mesa, os senhores vereadores, as senhoras vereadoras e o público presente desejando-lhes boa noite. Falou que em primeiro lugar gostaria de parabenizar todas as mulheres pelo seu dia internacional e dizer que elas são muito importantes na nossa vida. Sobre o projeto aí, sobre a licitação da iluminação pública, falou que gostaria de iniciar dizendo que tem um jornal na cidade que ele fez uma citação de que vai render setenta e três milhões de investimentos para a cidade, até desenhou, olha vou desenhar, o total de investimentos previstos em 25 anos é de setenta e três milhões, hoje o secretário aqui já explicou que não é bem assim, né e o desenho do jornal esta errado, então na próxima o senhor desenhe melhor e também nesse jornal ele diz assim que a substituição de lâmpadas queimadas levará a iluminação para mais ruas, tudo isso com uma economia entre 15 e 30 por cento no consumo, então falou que estava ali fazendo uma continha se o secretário disse ali que nós, a conta de luz da prefeitura é de trezentos mil reais se houver uma economia de 30 por cento então seriam 90 mil reais, passaria para 210 mil e nós estamos arrecadando com a COSIPE 240 mil o que sobraria 30 mil reais, isso sem descontar a iluminação rural que não vai entrar nessa conta, então 15 milhões de preliminares aí de investimentos com a sobra de trinta mil por mês dariam 500 meses o que dá 41 anos pra coisa se equilibrar, e se contar o investimento de 30 milhões dos 25 anos iria pra 83 anos, falou então que não estava entendo esta conta, que não esta fechando, daí olhando no projeto da PPP existe na seção cinco, fundo garantidor, fica instituído o fundo garantidor das parcerias públicas privadas firmadas no âmbito do município de Guaratuba de natureza jurídica privada e com a finalidade de prestar garantia das obrigações assumidas pelo parceiro público nos termos dessa lei e do plano municipal de parcerias públicos privadas. Como que seria constituído o patrimônio do fundo? E ativos e propriedades do município de bens móveis e imóveis inclusive ações ordinárias e preferenciais, títulos da divida pública, recursos orçamentários destinados ao fundo, então existe uma garantia pra essa empresa que o município esta dando, se houver prejuízo o município vai ter que arcar com esse prejuízo ,esta aqui na lei da PPP, isso não foi falado ali, né e a conta realmente não esta fechando. Falou que gostaria de falar também da audiência pública que tão citada que ele esteve, afirmou que esteve mesmo na audiência, foi lá que ele começou a tentar entender o que estava acontecendo, né a falou que achava que todos os vereadores deveriam ter ido lá também, né, por quê? Porque as discussões hoje estariam em outro nível, não precisaria ficaria fazendo sinais ali, como são feitos e dizer que se foi filmado que ele estava lá, realmente ele não precisa negar isso pra ninguém, e lá que ele começou a perceber algumas coisas e a partir daí começou a estudar a questão fez uma série de levantamentos de documentos, esses documentos foram repassados ao vereador Itamar que encaminhou ao jurídico dele que eles fizeram aquela proposição ao ministério público, então é importante realmente, afirma novamente que esteve lá mesmo, agora isso não significa que estar numa audiência pública está assinando embaixo de tudo que acontece, então tem que estar lá pra explicar e como disse o próprio secretário da prefeita essa licitação ela é complexa ela muito complexa e muito técnica, então não são naqueles minutinhos lá da audiência que alguém pode chegar, que não está participando de todo o processo porque esse processo ta lá dentro da secretaria, é... vai entender isso, então leva um tempo pra gente esmiuçar e conseguir chegar a um entendimento e é o que se propõe naquele momento, por isso que eles pediram o Itamar pediu também mais discussão nessa questão, eles querem que a sociedade discuta mais e é muito importante essa discussão estar dentro desta casa e esperam que isso realmente venha a acontecer.
VEREADOR RAUL CHAVES – Falou que chegou a sua vez usando um termo de exclamação: Barbaridade. Dirigindo-se ao senhor presidente, as senhoras vereadoras e aos senhores vereadores falou que ali se fala em projetos, que foi aprovado pó unanimidade, infelizmente se faz necessário voltar atrás é matéria vencida que veio pra esta casa um projeto o 009 que muita gente já esqueceu, mas que ele não esquece, porque ele tem memória de elefante, falou que não fez faculdade, mas tem uma memória privilegiada, que por questões de alguns vereadores que tiveram consciência, respeito com o povo não aprovaram, não foi pra frente, vereador Almir sabe né, vereador que teve cinco assinaturas que seria uma aberração, seria alterado de maneira que ninguém sabe o calculo dos impostos, então tem muitas coisas aqui que tem muita gente que vai fazer uma entrevista diz que os vereadores não tem conhecimento dos projetos, não, afirmou que eles têm sim porque se eles não tivessem lido não tivessem conhecimento, aquele projeto anterior 009 tinha passado e não passou porque os vereadores sabem o que fazem ali, afirmou que tem consciência e tem respeito e todos sabem o que estão fazendo, como aquele ali foi votado em unanimidade, mas agora tem os detalhes que muitas vezes não é colocado no projeto, muitas vezes tem coisas que é fácil de desviar ou fazer qualquer coisa, alterações que eles no momento não percebem, dirigindo-se ao vereador Itamar pediu sua opinião, então como passou unânime foi todos os vereadores que tiveram com o projeto e votaram, afirmou que essas coisas sabem fazer e fazem com respeito e que tem gente que esquece muito rápido, tem a memória muito curta, que teve gente que estava lá e hoje não ta mais, que era uma maravilha, falou que ele no ano de 2013 comeu ali o pão que o diabo amassou e nunca berrou, nada, ele vota com a sua consciência independente se for projeto da prefeita Evani ou se for da autoria de qualquer vereador ali, eles tem que ter consciência e respeito com aquilo que estão fazendo, se tiver que votar contra como eles votaram naquele momento que foi surpresa pro vereador Itamar aquele projeto das drogas que derrubaram o parecer e aprovaram, né vereador então ali tem pessoas se não votam que tenham medo não cabe a ele agora ele fz aquilo e não tem medo de ninguém, só tem medo do homem lá em cima né, de Deus, porque a única coisa que a pessoa ela chagava em casa ela lhe judiava, ele não tem mais infelizmente Deus levou e falando nisso aí falou que queria falar no dia das mulheres, das mães, que ele tem três filhas todas elas três são mães, tem um neto de cada uma né, ainda bem porque se tivesse mais estaria ferrado porque a carga era maior ainda, então parabéns a elas que Deus abençoe a todas elas que Deus ilumine a todas elas, independente de raça ou cor que isso é muito importante que tem muita gente que não sabe, ele sabe porque ele perdeu, quem é que sustenta a casa a estrutura central que nem eles conversaram na estrada com a dona Maria, é a mulher não é o homem não, o homem é muito fraquinho e muito pequenininho perto de uma mulher, que quem escora tudo dentro de casa é a mulher é a mãe que os filhos antes de conversar que o pai, antes de conversar eles chegam pra mãe, dirigindo-se novamente a dona Maria pediu sua opinião se seria dessa forma mesmo, e os seus filhos fazem, fazem com ele hoje não tem mais a mãe perto, mas fazem com a senhora porque a senhora tem o seu marido junto né, pode ter filho de 20, 30, 40, 50 anos eles chegam pra mãe a mãe sempre aconselha e ta dando um jeitinho com os filhos e com os pais, então parabéns e Deus que abençoe a todos e vamos nessa que nós estamos iniciando um período eleitoral que muitos políticos que muitos vereadores que são eles, que não prometam aquilo que não puderem cumprir, que tiveram muitas promessas de diversas eleições de 2012 agora nessa última de 2014 que ficou só na promessa, em locais de comícios, em churrascos prometeram os céus, que não tinham nem uma estrela pra dar e não deram, ele deixou de assumir um compromisso com um barco da capitania hoje pra ganhar vinte ou trinta mil só pra colocar ele pra cima, ele dispensou, falou pro cidadão que tinha compromisso com os pescadores do município de Guaratuba e só poderia executar o serviço a partir de junho. Março, Abril e maio não assume compromisso com ninguém e sim com os pescadores porque a dificuldade deles já é grande no mar aí quando a pesca para no defeso é pior ainda porque muitas vezes não tem aonde fazer a manutenção dos seus barcos, falou que estaria indo no dia seguinte ao Cubatão, lógico que iria passar por Garuva, iria a uma madeireira lá que uns pescadores conversaram com ele, pessoal da caieiras, ver se tenta alguma coisa lá pra tentar amenizar pra eles lá porque aonde ele trabalha e aonde tem outro serviço que é lá no João Sulim eles não conseguiram suprir a necessidade dos pescadores, então prometeram um monte de coisa em campanha e não cumpriram agora nessa eleição tomara que eles não voltem a prometer tudo e não fazer nada, porque fazem antes e depois entreguem o povo esta ali presente, então isso é um respeito que eles devem ter com a população de Guaratuba e com os eleitores, porque vai vim mil e quinhentas dois milhões de promessas em mensurável quantia, vão prometer tudo e não vão fazer nada como não fizeram e não fazem, as promessas não são cumpridas e tem gente que infelizmente ainda ajuda, vota e pensa que vai acreditando naquilo infelizmente é uma mentira uma sacanagem que os políticos, eles os políticos fazem, que todos fazem, eles que estão ali, os que vão ser candidatos fazem, não respeitam o cidadão, não respeitam o povo com mentiras com absurdos, com aberrações, então que isso que tenham respeito com o cidadão, que o voto deles é muito importante, que vejam bem que separar o joio do trigo não é difícil não, concluiu agradecendo ao senhor presidente.
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Falou que já havia cumprimentado a todos. Falou que queria salientar o dia da mulher, falou que queria deixar os seus parabéns a todas um grande abraço a todas, principalmente a sua esposa e a sua mãe. Dirigindo-se ao senhor presidente falou que gostaria de falar que existe sim um antes, um durante e um depois. Existe a falta de conhecimento de algumas coisas antes, durante e depois pra sempre, existem uma pessoa que não tem preparo é antes durante e depois, representatividade num bairro tem antes durante e depois, quando se cai de um beliche quando se é mais novo, a seqüela fica antes durante e depois não tem concerto. Quanto ao vereador Artur o citou, falou que acha que o referido vereador está por fora mesmo, ele fala em frota de máquina, falou que acha que realmente desconhece nenhuma frota aqui, mas falou que já sabe por que, dirigindo-se ao senhor presidente, o vereador anda meio... O vereador Artur anda um pouco conturbado, mas falou que sabe porque é que nos últimos dias tem chovido pouco e ele só fica feliz quando chove bastante e ele tem valeta pra entrar dentro e tirar foto e postar no face book, o brincadeira de mal gosto isso é falta de preparo né – foi corrigido pelo senhor presidente que por gentileza mantivesse o seu discurso – falou que estava mantendo pois havia sido citado, e que iria falar – o senhor presidente determinou que não usasse de ofensas, visto que o regimento interno diz que os vereadores devem ser chamados de excelência, senhor ou excelência – falou que não estava faltando com o respeito com o vereador que o citou, vereador Artur, continuou falando que a vossa excelência o vereador Artur disse que nós temos frota, nós não tínhamos uma frota e é só a vossa excelência vereador Artur perder um pouquinho de tempo, já que vossa excelência gosta tanto de tirar foto em valeta cheia, senta um pouquinho e fazer uma conta o que custa menos pro município isso é o papel do vereador inclusive, um deles, da excelência né, é fazer conta o que é bom o que não é bom, por exemplo uma frota própria quanto custa pro município e uma frota alugada, hoje são muito poucas cidades que tem frota própria a grande maioria tem frota alugada porque sai mais barato, é simples, então nesta hora senhor presidente, desculpe-me mas demagogia tem hora, concluiu agradecendo
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu os presentes e aos internautas e deu por encerrada a presente Sessão às vinte e duas horas e quarenta e nove minutos, marcando nova Sessão Ordinária para o dia quatorze de março de dois mil e dezesseis às vinte horas. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
FABIO LUIZ CHAVES
2ª Secretário
